Paranaguá espera movimentar 7 milhões de toneladas de grãos e farelos no 1º trimestre de 2023

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Segundo a projeção dos operadores, somente de soja em grão seriam quase 3,4 milhões de toneladas embarcadas nos três primeiros meses do ano

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Os operadores dos terminais do Porto de Paranaguá esperam exportar 40% mais granéis sólidos vegetais neste primeiro trimestre do ano. A expectativa é embarcar cerca de 7 milhões de toneladas de soja, farelo de soja, milho, trigo e açúcar, de janeiro a março. Em 2022, no mesmo período, foram carregadas cerca de 5 milhões de toneladas dos produtos.

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Segundo a projeção dos operadores, que considera os dados de 12 empresas privadas e dos silos públicos (vertical e horizontais), somente de soja em grão seriam quase 3,4 milhões de toneladas embarcadas nos três primeiros meses do ano. De soja, no ano passado, no primeiro trimestre, foram exportadas cerca de 3,3 milhões de toneladas.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Neste ano, segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, a expectativa é positiva em relação à 1ª safra de soja (22/23). “Aqui no Paraná, os especialistas falam em uma safra cerca de 60% maior neste ano”, afirma.

O estado é a principal origem da soja exportada pelo Porto de Paranaguá, seguido do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Goiás. De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná deve colher cerca de 21,4 milhões de toneladas de soja neste ano.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Já referente ao milho a ser embarcado no primeiro trimestre deste ano, são esperadas 1.680.000 toneladas. De farelo de soja, 1.208.000 toneladas; açúcar,

Leases and Concessions

670.000 toneladas; e trigo, 46.500 toneladas. Em 2022, de janeiro a março, foram exportadas 514.120 toneladas de milho; 1.342.740 toneladas de farelo de soja; 424.238 toneladas de açúcar; e 32.895 toneladas de trigo.

Os granéis sólidos vegetais são embarcados a leste e oeste do cais do Porto de Paranaguá, pelos terminais AGTL, Cargill, Centro Sul, Cimbessul, Coamo (I e II), Cotriguaçu, Interalli, Louis Dreyfus, Rocha, Pasa, Bunge, Cavalca e silos públicos (operado pela AOCEP).

Exportações de carne

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

As exportações de carne pelo Porto de Paranaguá cresceram cerca de 13% em 2022. No ano passado, 2.970.105 toneladas de frango e carnes bovina e suína foram embarcadas pelo terminal paranaense. Em 2021, foram 2.620.876 toneladas. O aumento registrado nas cargas de peixe foi ainda maior: 126%, passando de 2.085 toneladas em 2021, para 4.720 toneladas no ano passado.

O maior volume dos embarques está exatamente nas cargas de frango: 80% do total de carnes exportadas pelo Porto de Paranaguá. Em 2022, 2.378.360 toneladas da carne das aves foram exportadas pelo Paraná. No ano anterior, 2.276.168 toneladas, ou seja, houve aumento cerca de 4,5%.

“O Porto de Paranaguá é a principal saída do frango brasileiro para o mercado internacional”, afirma Garcia. “Muito se deve ao fato de sermos estratégicos para o principal produtor da carne de aves, que é o estado do Paraná”.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.