Catarina

Nova estrutura está alinhada com o aumento progressivo do consumo de grãos e novos mercados para as exportações brasileiras do agronegócio

O Terminal Santa Catarina (TESC), de São Francisco do Sul, avança para uma nova fase de crescimento com a construção de três silos graneleiros com capacidade conjunta para armazenar 90 mil toneladas e movimentação inicial de 2 milhões de toneladas por ano, que aliada à robusta movimentação de siderúrgicos, fertilizantes, madeira e outras cargas gerais e de projetos, o transformará no maior terminal portuário multipropósito do Brasil. Em fase de conclusão, os silos entrarão em operação ainda no primeiro semestre deste ano e fortalecem a importância de Santa Catarina para o escoamento da produção brasileira de grãos, em especial soja e milho.

Constituído em 1996, o TESC entrou em operação em 2001, inicialmente operando com a movimentação de madeira, teve forte presença na operação de contêineres até 2016. Mas, diante de um cenário regulatório e mercadológico modificado, promoveu importantes mudanças estruturais que repercutiram em uma nova adaptação de perfil. A versatilidade do negócio veio como resposta ao mercado, a partir da promoção de uma significativa transformação da companhia, que se vocacionou no fornecimento de conceitos operacionais flexíveis e eficientes para prover soluções a seus clientes, com processos norteados pela racionalização e otimização de recursos. A construção dos silos se insere na estra- tégia de diversificação das atividades, que pretende consolidar sua posição como plataforma logística, conectando o produtor de grãos ao comprador global, incluindo estratégias de eficiência logística.

A nova estrutura do terminal está alinhada com o aumento progressivo da produção e exportação de granéis agrícolas, e necessidade de investimento em estrutura e ampliação de capacidade para reduzir o custo logístico no Brasil.

Credibilidade

Paulo Capriolli, diretor presidente do TESC, explica que a principal realização nos últimos anos foi a bem-sucedida implementação de um plano de reestruturação, que proveu um notório turnaround no negócio, com investimentos assertivos, reposicionamento comercial e racionalização dos processos, orientados à maximização do retorno dos ativos, com efeito na geração de resultados consistentes e crescentes, fundamentais para suportar o projeto de investimentos. “Implementar uma reestruturação e cultura de gestão foi fundamental para que a empresa resgatasse a credibilidade junto a investidores e atingisse o objetivo de captar recursos para cumprimento de suas obrigações e realização dos investimentos, atualmente em fase final de execução”, explica.

Conforme Capriolli, o plano de reestruturação foi um resgate do TESC e a obra dos novos silos pavimenta o fato do terminal estar sendo consistente nas entregas e no atendimento às obrigações, e dá segurança a este novo momento da companhia. Conhecido por ser voltado originalmente à movimentação de contêineres, essa reestruturação tornou o TESC mais versátil e diversificado, ou seja, um eficiente terminal multiprodutos.

Especializado em operação de produtos siderúrgicos, carga geral e carga de projeto, embarcando e desembarcando produtos de todas as partes do mundo, a nova estrutura para granéis sólidos fortalece a qualidade logística portuária do terminal. O TESC conta com canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação preparados para receber os mais diversos tipos de embarcações. Além disso, o terminal tem grande presença no atendimento à cabotagem.

Operações integradas

Próximo à rodovia BR-101 e malha ferroviária, o terminal permite rápido acesso aos principais grandes centros industriais e econômicos da região Sul e Sudeste do Brasil, conferindo agilidade no fluxo de cargas de importação e exportação. O empreendimento oferece também operações integradas para importadores e exportadores, que incluem a operação portuária, armazenagem, nacionalização e operação de distribuição da carga. Com uma capacidade máxima anual de movimentação de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas e calado de 12,8 metros, o TESC tem berços de atracação preparados para receber navios do tipo Panamax dentro do conceito de multiprodutos.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Conforme o diretor presidente, o TESC é multiprodutos porque o terminal adquiriu competência, capacidade, estrutura e dinamismo para se adaptar à prestação de múltiplos serviços no setor portuário. “Hoje é um terminal que importa, exporta e armazena produtos diversos em área primária e secundária em regime REDEX, e agora vamos movimentar soja e milho também”, completa.

Nesta primeira fase, a chegada de grãos será por meio do modal rodoviário, o que exigiu alterações nas entradas e saídas do terminal, além de modificações no sistema viário da retroárea. São quatro novas portarias, contendo balanças rodoviárias de 30 metros, sendo que a descarga de caminhões será feita por meio de dois tombadores, com capacidade aproximada de seis caminhões por hora, cada.

Arrendamentos e Concessões

Percepções positivas

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

O novo momento da companhia também coincide com a chegada de um novo acionista ligado diretamente ao agronegócio, que reforça o posicionamento no mercado logístico de grãos. Nesse sentido, o terminal conta, além da nova formação societária, também com novos projetos, novos contratos e uma nova gestão. “Somos, portanto, uma empresa que tem sido percebida como uma nova empresa pelo mercado, pelos funcionários e pela comunidade”, comenta o diretor administrativo financeiro do TESC, Fábio Mota.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis -

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.