A UNICAMP DE TODOS OS SABERES
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S MIS
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O D I R TE
Isonomia Salarial com a USP
Destaque do Programa de Gestão: N C ME L “Restabelecer a igualdade C I A dos salários da UNICAMP com os R PA da Universidade de São Paulo (USP), resolvendo o problema da quebra da isonomia, criado nos últimos dois anos. (...) Nossa proposta é estabelecer prioridade absoluta para essa questão, executando-a nos dois primeiros anos de gestão.” (páginas 53-54) Desde o início da gestão a isonomia foi tratada como prioritária. Já em julho de 2013, com menos de três meses do mandato decorrido, as primeiras ações concretas e efetivas foram implantadas. Na citada data foram concedidas três referências nos pisos de cada nível. Na sequência, em outubro de 2013, todos os funcionários ativos receberam uma referência, inclusive aqueles contemplados com as três dos pisos. A forte retração econômica verificada em 2014 afetou a arrecadação de ICMS e, por consequência, o orçamento da Unicamp. Mesmo assim, foi possível conceder mais uma referência no piso de cada nível. Assim, o nível básico já atingiu a isonomia salarial com a USP e os pisos dos níveis médio e superior evoluíram cinco referências, mais da metade do necessário para atingirem os mesmos valores da USP. Todos os funcionários receberam, pelo menos, uma referência, sendo que muitos receberam cinco referências.
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P M U
Por quê não avançou mais? Todos sabem que o orçamento da universidade é definido pela arrecadação de ICMS. Ninguém ignora, também, as dificuldades econômicas que o país vive desde o ano passado. Nosso orçamento de 2014 foi 2,53% menor, em termos reais utilizando o índice FIPE, do que o orçamento de 2013! Uma situação crítica como essa não ocorria na universidade desde 2003, ou seja, foi o pior dos últimos onze anos! Desta maneira, tornou-se mais prioritário corrigir os salários pelo índice FIPE, o que foi conseguido, preservando, minimamente, o poder aquisitivo.
Por quê as reservas financeiras não são usadas na isonomia? Recorrentemente, surge a proposta de utilizar os recursos que a universidade tem reservado para situações de dificuldades orçamentárias. Tais reservas decorrem de algumas ocasiões em que a Unicamp usou menos dinheiro do que recebeu. Não é possível usar as reservas para despesas perenes (vão ocorrer sempre), como é o caso da isonomia, pois elas se esgotariam rapidamente. Entretanto, os gastos continuariam ocorrendo sempre, uma vez que estariam incorporados aos salários.
E o futuro, como será? Reafirmamos nosso compromisso com o projeto de isonomia salarial com a USP. Por motivos completamente alheios ao nosso controle (retração econômica e queda real de arrecadação de ICMS) não foi possível cumprir o prazo de dois anos que estabelecemos no Programa de Gestão. Assim que recuperarmos nossa capacidade orçamentária, implantaremos as etapas que ainda faltam.