A UNICAMP DE TODOS OS SABERES
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Isonomia Salarial com a USP
Destaque do Programa de Gestão: N C ME L “Restabelecer a igualdade C I A dos salários da UNICAMP com os R PA da Universidade de São Paulo (USP), resolvendo o problema da quebra da isonomia, criado nos últimos dois anos. (...) Nossa proposta é estabelecer prioridade absoluta para essa questão, executando-a nos dois primeiros anos de gestão.” (páginas 53-54) Desde o início da gestão a isonomia foi tratada como prioritária. Já em julho de 2013, com menos de três meses do mandato decorrido, as primeiras ações concretas e efetivas foram implantadas. Na citada data foram concedidas três referências nos pisos de cada nível. Na sequência, em outubro de 2013, todos os funcionários ativos receberam uma referência, inclusive aqueles contemplados com as três dos pisos. A forte retração econômica verificada em 2014 afetou a arrecadação de ICMS e, por consequência, o orçamento da Unicamp. Mesmo assim, foi possível conceder mais uma referência no piso de cada nível. Assim, o nível básico já atingiu a isonomia salarial com a USP e os pisos dos níveis médio e superior evoluíram cinco referências, mais da metade do necessário para atingirem os mesmos valores da USP. Todos os funcionários receberam, pelo menos, uma referência, sendo que muitos receberam cinco referências.
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Por quê não avançou mais? Todos sabem que o orçamento da universidade é definido pela arrecadação de ICMS. Ninguém ignora, também, as dificuldades econômicas que o país vive desde o ano passado. Nosso orçamento de 2014 foi 2,53% menor, em termos reais utilizando o índice FIPE, do que o orçamento de 2013! Uma situação crítica como essa não ocorria na universidade desde 2003, ou seja, foi o pior dos últimos onze anos! Desta maneira, tornou-se mais prioritário corrigir os salários pelo índice FIPE, o que foi conseguido, preservando, minimamente, o poder aquisitivo.
Por quê as reservas financeiras não são usadas na isonomia? Recorrentemente, surge a proposta de utilizar os recursos que a universidade tem reservado para situações de dificuldades orçamentárias. Tais reservas decorrem de algumas ocasiões em que a Unicamp usou menos dinheiro do que recebeu. Não é possível usar as reservas para despesas perenes (vão ocorrer sempre), como é o caso da isonomia, pois elas se esgotariam rapidamente. Entretanto, os gastos continuariam ocorrendo sempre, uma vez que estariam incorporados aos salários.
E o futuro, como será? Reafirmamos nosso compromisso com o projeto de isonomia salarial com a USP. Por motivos completamente alheios ao nosso controle (retração econômica e queda real de arrecadação de ICMS) não foi possível cumprir o prazo de dois anos que estabelecemos no Programa de Gestão. Assim que recuperarmos nossa capacidade orçamentária, implantaremos as etapas que ainda faltam.
A UNICAMP DE TODOS OS SABERES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Serviço de Informações ao Cidadão Destaque do Programa de Gestão: “Implantação da estrutura do Serviço de Informações ao Cidadão, previsto na lei de acesso à informação (lei 12.527/2011).” (página 72) O SIC foi criado em agosto de 2013, através da Resolução GR-46/2013, nos termos da lei acima citada, com a finalidade de divulgar as informações da Unicamp consideradas de interesse coletivo e de atender às solicitações de informações dos cidadãos, recebidas por qualquer meio (internet, pessoalmente, telefone ou carta).
“... propomos o Programa universIDADE, que vincula a educação acadêmica à educação popular, tendo por objetivo oferecer aos participantes ações nas áreas de assistência social, trabalho, educação, saúde, esportes e lazer.” (página 28) Criado pela Resolução GR-038/2014, o Programa foi apresentado oficialmente à comunidade em reuniões realizadas em outubro e novembro. Começou a funcionar em 09 de março de 2015, quando recebeu sua primeira turma de participantes. Estabelecido para pessoas a partir dos 50 anos de idade, o Programa recebeu 338 participantes, que totalizaram 1091 inscrições em 59 atividades.
Abril/2015
CO MP
C U ROM M P ISS RID O O
Página inicial do site do SIC (www.unicamp.br/unicamp/sic-unicamp)
Programa universIDADE Destaque do Programa de Gestão:
Nº 03
CO MP
C U ROM M P ISS RID O O
Recepção da primeira turma de alunos, em 9 de março de 2015
Fórum Pensamento Estratégico Destaque do Programa de Gestão: “É papel fundamental de uma universidade pública contribuir de maneira significativa com a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do país, propiciando maior produção de riqueza e, principalmente, a sua distribuição em benefício da qualidade de vida de toda a população.” (página 29) O PENSES foi criado em julho de 2013 com a completa reformulação do antigo CEAv, tendo por
missão incentivar, apoiar, CO MP organizar debates e discusRO MIS sões que ensejem o aproSO fundamento da reflexão acerca de temas que possam contribuir para a construção de uma sociedade mais harmoniosa. Desde então, tem viabilizado vários eventos sobre temas de grande relevância para o Brasil, propiciando densas reflexões e aportando significativas contribuições acadêmicas para formulação de políticas públicas.
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Nota: esta publicação foi financiada com recursos disponilizados por docentes e funcionários que apoiam a gestão “A Unicamp de Todos os Saberes”
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