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Tributação Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de Investimento - Pessoa Física Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa, Exceto em Fundos de Investimento – Pessoa Jurídica Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento Renda Fixa Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras de Renda Variável (Mercado à Vista, Futuro, Opções, Mercado a Termo, Day Trade, Swap Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento Ações Imposto de Renda Sobre as Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento Imobiliário IOF – Valores Mobiliários Exemplos Tributação para o investidor não residente no Brasil
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Amostra Grátis
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TRIBUTAÇÃO
7.1 – Introdução O processo de tributação sobre os investimentos leva em consideração os seguintes aspectos: Fato Gerador: acontecimento que determina o momento da tributação. Base de cálculo: montante sobre o qual incidirá a alíquota do Imposto. Alíquota: percentual que incide sobre a base de cálculo. Responsável pelo Recolhimento: pessoa física ou jurídica responsável pelo recolhimento do tributo à Receita Federal. Compensação de Perdas: Procedimento para tratar a compensação de perdas anteriores na apuração da base de cálculo de impostos futuros. 7.2 - Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa, exceto em Fundos de Investimento – Pessoa Física Exemplos: CDB, debêntures, notas promissórias, LFT, LTN, NTN-C, NTN-D, operações conjugadas com rendimento pré-fixado (box), entre outras aplicações de renda fixa. Nota: Existem operações que na sua essência não são operações de renda fixa, mas são equiparadas a estas para fins de imposto de renda (Ex: Trava de Câmbio e Swaps). 1. Fato gerador Recebimento de rendimento. rendimento O momento no qual o rendimento é recebido pode ser caracterizado por: • Resgate, venda, repactuação e cessão, etc.; • Pagamento de juros periódicos; • Conversão de debêntures em ações; • Vencimento/exercício de operações conjugadas que permitem rendimentos pré-fixados.
Exemplos de fatos geradores (Recebimento de rendimentos): • Recebimento dos juros semestrais de uma NTN-C; • Venda de uma LTN por um preço maior que o da compra; Curso Preparatório para Exame de Certificação Profissional Anbid – CPA-20
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______________Professor Alexandre Almeida______________ • Resgate de um CDB ao final do seu prazo; • Cessão de swap para um terceiro, com valor de mercado positivo (com ganho).
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