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Atualidades Obra organizada pelo Instituto IOB – São Paulo: Editora IOB, 2015. ISBN 978-85-8079-114-3 Reimpressão e atualização: 2017 Informamos que é de inteira responsabilidade do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal.

Sumário Capítulo 1 Atualidades - 2016, 5 1. Crise Econômica Grega, 5 2. Refugiados na Europa, 6 3. Conflitos na Venezuela, 8 4. Meta brasileira de redução de emissões de poluentes, 9 5. Atentados em Paris e Reunião do G-20, 10 6. Pedido de impeachment de Dilma Rousseff, 12 7. Economia brasileira, 13 8. Crise política brasileira e a operação “Lava Jato”, 14 Capítulo 2 Atualidades - 2017, 16 1. Brexit, 16 2. Impeachment de Dilma Rousseff, 17 3. Reunião do G20, 18 4. Acordo de Paz na Colômbia / Prêmio Nobel da Paz , 19 5. Eleições nos Estados Unidos / Morte de Fidel Castro, 20 6. PEC do Teto de Gastos Públicos, 21 7. Sociedade e Educação, 22 8. Economia, 23 Gabarito, 25

Capítulo 1

Atualidades - 2016

1. Crise Econômica Grega A Grécia vem passando por uma grave crise econômica desde 2009, provocada pela elevada dívida pública. Observe que este problema não é somente da Grécia, mas sim da União Europeia na chamada Zona do Euro. Criou-se, inclusive, um acrônimo para identificar estes países: PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Mesmo com os planos de ajuda econômica aprovados pela União Europeia, o país amarga queda no PIB, aumento do desemprego e falta de credibilidade no mercado internacional. Isto porque a ajuda veio junto de uma exigência de ajuste fiscal (corte de gastos e aumento de impostos). O déficit no orçamento grego foi, em 2009, de 13,6% do PIB, um dos índices mais altos da Europa e mais de quatro vezes acima do permitido pelas regras da zona do euro (3%). Observe que esta situação pode ser relacionada com atual realidade do Brasil. A dívida grega está em torno de 300 bilhões de euros. Esta dívida, portanto, teve que ser renegociada, tendo em vista que o PIB da Grécia é de aproximadamente 110bilhões. A Grécia, portanto, depende de novos empréstimos para refinanciar mais de 50 bilhões de euros em dívidas em 2015. O novo empréstimo (concedido pela Troica) exigiu, mais ajustes. Para honrar seus compromissos, a Grécia deve receber, ao longo de três anos, um pacote de cerca de 110 bilhões de euros, que inclui a participação de países da zona do euro e do FMI. Entretanto, para conseguir esse empréstimo, o governo grego precisará cortar gastos e aumentar impostos – medidas previstas em um pacote de austeridade aprovado pelo parlamento do país. O personagem principal é o 1º Ministro Alex Tsipras, do partido Syriza, que tentou mudar toda a situação, mas acabou tendo que se dobrar às exigências da

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Troica. O forte plano de ajuste fiscal vem sofrendo grande oposição popular, pois implica em redução de gastos públicos relacionados, principalmente, a direitos sociais e trabalhistas.

Exercício 1. (VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano/SP – Diretor) O partido de esquerda radical Syriza venceu neste domingo (25 de janeiro) as eleições legislativas na Grécia, realizadas para formar um novo governo no país. O partido, uma união feita em 2004 de várias tendências de esquerda, indicará como primeiro-ministro Alexis Tsipras, um jovem político de 40 anos que fez campanha prometendo resgatar a “dignidade” da Grécia.

(Folha, 25 jan.15. Disponí-

vel em < http://goo.gl/zwPpAQ>. Adaptado) Entre as principais propostas de campanha do Syriza, está a)

o calote unilateral na dívida externa grega, de forma a direcionar recursos para as políticas de seguridade social do Estado grego, tais como aposentadoria, pensão e seguro desemprego.

b) a ruptura com a União Europeia com o objetivo de retirar da Grécia a obrigação de cumprir as exigências impostas pela troika, formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. c)

a intensificação das políticas de austeridade, marcadas por aumento de impostos e cortes de gastos em salários e cargos públicos, o que permitirá à Grécia sair do quadro de recessão.

d) o perdão de 50% da dívida pública grega e uma moratória temporária do restante, além de mais benefícios sociais para os gregos, como moradias populares e extinção de impostos. e) a ampliação das políticas sociais e a manutenção da política de ajuste fiscal para sustentar a credibilidade conquistada na relação com os credores internacionais e evitar a falência do país.

2. Refugiados na Europa Um total de 224 mil imigrantes e refugiados chegou à Europa pelo Mediterrâneo entre janeiro e julho de 2015, de acordo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

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Importante lembrar que refugiado é toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países. Até o fim de julho, dos 224 mil refugiados e migrantes haviam chegado pelo mar 98 mil à Itália e 124 mil à Grécia. No mesmo período, mais de 2,1 mil pessoas morreram ou desapareceram no mar, ou seja, praticamente 1% do total. Este fato gera uma grande crise humanitária e a discussão sobre grandes temas: - como lidar com essa questão? - livre circulação das pessoas no território europeu; - eventuais terrosistas infiltrados Nos últimos anos, a Europa recebeu a maioria dos refugiados no mundo, que deixam suas terras para escapar principalmente de conflitos, como a guerra civil na Síria e na Líbia (Primavera Árabe), ou de dificuldades econômicas. Importante lembrar a discussão em tordo no Tratado de Shengen. Tratado ou Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo. Fonte: Wikipedia

Exercício 2.

(FUNCAB - 2015 – PC/AC - Perito Criminal) A crise dos refugiados no mundo vem chocando grande parte do planeta. Muitos países promovem políticas emergenciais, enquanto alguns se omitem de qualquer ajuda. Entre os países a seguir, o que, em 2015, mais vem recebendo solicitações de refugiados sírios, em números absolutos, é: a) Islândia. b) Dinamarca. c) Portugal. d) Inglaterra.

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e) Alemanha.

3. Conflitos na Venezuela Em julho de 2015, o presidente venezuelano Nicolás Maduro reivindicou a soberania da região do Essequibo na Guiana. A disputa pelo território situado em dois terços do solo guianense é antiga e remonta ao final do século XIX, quando a fronteira entre os dois países foi delimitada. Esta região fica na antiga Guiana Inglesa, e esta polêmica remonta ao século XIX, mas a disputa foi reavivada pela Venezuela em 2015. O presidente da Guiana, David Granger, reclamou que seu país está sendo alvo de provocações e afirma que a questão foi resolvida no século XIX. Para ele, o que estaria por trás do atual interesse da Venezuela são as recentes descobertas de grandes jazidas de petróleo e recursos naturais na região. Granger busca apoio do Brasil e do Tribunal de Haia para mediar o conflito. O governo da Guiana tem buscado apoio do governo brasileiro para resolver a questão, bem como ao TPI. Em agosto de 2015, uma emboscada feriu alguns militares venezuelanos que patrulhavam a região de fronteira com a Colômbia na tentativa de evitar o contrabando de alimentos e combustíveis. Três militares venezuelanos ficaram feridos. A Venezuela acusou o governo colombiano de estar envolvido com o tráfico. Como resposta, mil colombianos que viviam ilegalmente no país vizinho foram deportados pelo governo do presidente Nicolás Maduro, que chegou a fechar parte da divisa e a decretar estado de exceção nos municípios da região. O presidente afirmou que estava evitando a ação de milicianos envolvidos no contrabando e no narcotráfico. A expulsão em massa e o fechamento da fronteira agravaram as relações entre Colômbia e Venezuela. Segundo declarações do presidente colombiano Juan Manuel Santos, as ações de Maduro têm motivação de natureza política interna devido às eleições legislativas no final do ano, porque a Venezuela estava vivendo um processo eleitoral. O partido do governo Nicolás Maduro perdeu nas eleições que ocorreram em dezembro de 2015.

Exercício

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(VUNESP - 2016 - MP/SP - Oficial de Promotoria) Leia a notícia sobre um país sul-americano, vizinho do Brasil.

A oposição conquistou a maioria da Assembleia Nacional do país na eleição parlamentar deste domingo (06/12/15), em uma vitória arrasadora que reequilibra forças em um país onde o governo exerce poder hegemônico há 16 anos.

“Aceitamos os resultados (…) Jogamos limpo, perdemos a batalha, foi uma bofetada para despertar para o que vem”, disse o presidente do país em pronunciamento, deixando claro que não cumpriria a ameaça de resistir com violência a eventual derrota.(http://folha.com/no1715846. Adaptado)

A vitória da oposição ocorreu a)

no Chile.

b) na Bolívia. c)

na Colômbia.

d) na Venezuela. e)

no Uruguai.

4. Meta brasileira de redução de emissões de poluentes O Brasil anunciou recentemente que reduzirá suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030, mas a presidente Dilma Rousseff afirmou que o objetivo já inclui esforços realizados desde 2005 de combate ao desmatamento. A discussão é em torno de um conjunto de eventos que se relacionam. Veja: as emissões de poluentes leva ao o debate de como elas contribuem para o efeito estufa, e este, por sua vez, produzindo o aquecimento global e as consequentes alterações no clima. O desafio, portanto, é fazer voltar o caminho contrário, reduzindo-se todos os índices. A presidente apresentou as metas do país durante discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, em setembro de 2015, afirmando que estas são tão ou mais ambiciosas que aquelas dos países mais desenvolvidos. O debate gira em torno de o governo brasileiro conseguir cumprir esses objetivos. Países estão submetendo suas metas para reduzir as emissões antes das nego-

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ciações globais sobre o clima em Paris no final do ano. Até agora, as metas são estimadas para limitar o aquecimento global a 3 graus Celsius. O Brasil também planeja reduzir as emissões ao aumentar a participação de energia renováveis (excluindo as grandes hidrelétricas) em geração para 23% até 2030 ante 15% atualmente.

Exercício 4 - (EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Técnico Bancário)No final de setembro a Presidente Dilma Rousseff anunciou durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, as metas brasileiras para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa, sendo na casa de: a) 19% até 2025 e 21% até 2030. b) 28% até 2025 e 32% até 2030. c) 37% até 2025 e 43% até 2030. d) 46% até 2025 e 54% até 2030. e) 55% até 2025 e 65% até 2030.

5. Atentados em Paris e Reunião do G-20 Atentados em Paris Os atentados de 13/11 ocorreram em vários locais simultaneamente: sete ataques atingiram pontos distintos de Paris, no que pode ser o maior ataque terrorista da história francesa. De acordo com informações da imprensa francesa, apenas na boate Bataclan, mais de 100 pessoas teriam sido mortas por dois terroristas. Os alvos, além da boate, foram um restaurante e o Stade de France, palco da final da Copa de 1998. Nesses locais, ao menos mais 40 pessoas foram mortas em ações com atiradores e homens-bomba. O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) reivindicou os ataques em Paris, em um comunicado publicado na internet, afirmando que a França continuará a ser um de seus principais alvos. Segundo o comunicado, os ataques de Paris seriam uma resposta aos “bombardeios contra os muçulmanos em terras do califado”, um termo geralmente utilizado para designar as regiões do Iraque e da Síria controladas pelo EI. A França, que participa de uma coalizão internacional, realiza ataques aéreos contra os jihadistas no Iraque e na Síria.

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Importante lembrar que Paris já tinha sido alvo de atentados em janeiro de 2015, pela Al Qaeda (célula do Iêmen). A ideia principal do EI é constituir um Estado próprio, e já assumiu uma série de atentados ao redor do mundo em 2015 e 2016. E também é importante verificar a relação desses ataques e da expansão do EI com os conflitos na Síria, desde 2011. O governo Sírio, enfraquecido pela guerra, acabou por permitir a expansão do EI, que age sempre de forma violenta. Tanto EI quanto a Al Qaeda são grupos sunitas. Reunião do G20 Os líderes do G20, na Cúpula de Antalya, Turquia, propuseram medidas conjuntas para lutar contra o terrorismo e prevenir novos atentados, depois dos eventos de Paris. Os líderes do G20 pretendem tomar medidas contra a crescente circulação de terroristas estrangeiros. Os líderes do G20 também estão determinados a alcançar um acordo na Conferência do Clima de Paris (COP21), que respeite o objetivo de limitar o aquecimento do planeta em 2 graus. Já o dossiê econômico discutiu a desaceleração da economia chinesa, que preocupa os mercados e os países emergentes. Importante lembrar que o limite do aquecimento global acabou ficando em 1,5ºC na COP21, aceitos pelos países integrantes da ONU. O G20 surge como um fórum econômico em 1999, mas em 2009 ganha uma dimensão mais política, pois as reuniões passam a ter a participação de chefes de estado e governo. É composto por 19 países mais a União Europeia.

Exercício 5.

(IESAP - 2015 - EPT - Fiscal de Transportes) Considere o texto a seguir: “A presidente Dilma Rousseff em pronunciamento no G20, externou “integral solidariedade” ao povo francês e ao presidente François Hollande, que cancelou a sua participação após os atentados. Essas atrocidades tornam ainda mais urgente uma ação conjunta de toda a comunidade internacional no combate sem tréguas ao terrorismo”.

(www.bbc.com/portuguese/noticias/2015)

A reunião do G20, ano 2015, foi realizada: a)

na Turquia.

b) na Alemanha. c)

no Brasil.

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d) nos Estados Unidos. e)

na Rússia.

6. Pedido de impeachment de Dilma Rousseff O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a presidente em dezembro de 2015. Cunha deu aval à representação ingressada no dia 21 de outubro pelos juristas: Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e que foi endossada por partidos de oposição. Na ocasião, a presidente Dilma negou, em pronuncimento, “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista. O documento protocolado pelos juristas traz uma série de alegações técnicas e jurídicas para sustentar os argumentos de que a petista deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade ao incidir na prática das chamas pedaladas fiscais em 2015. Um dos exemplos dessas pedaladas é a retenção de recursos do Tesouro Nacional devidos aos bancos públicos. A autorização de Cunha foi apenas o primeiro passo para o processo de impeachment. Posteriormente, deve ser criada uma comissão composta por representantes de todas as bancadas da Câmara para emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade da ação e será aberto prazo para a presidente apresentar sua defesa. O processo ainda precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por pelo menos dois terços dos deputados - ou seja, 342 congressistas - e a partir daí o pedido seguiria para o Senado. ATUALIZAÇÃO (12.abril.2016): A comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plenário da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo chegue ao Senado. A votação foi eletrônica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), negou questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a votação fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes. Fonte: Correio Braziliense

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Exercício 6. (FEPESE - 2015 - Camboriú/SC - Analista Legislativo) O noticiário tem revelado uma série de denúncias de atos de corrupção, envolvendo empresários e autoridades. Tais fatos repercutem seriamente na vida do país. Assinale a alternativa correta sobre o tema. a) As adversidades no campo político afetam a esfera econômica e tendem, se não forem sanadas, a agravar a situação do pais. b) A crise política, felizmente, não tem provocado danos maiores na economia. Exemplo disto, é manutenção das notas positivas da economia brasileira, pelas principais agências internacionais. c)

Os efeitos da crise política chegam, por exemplo, ao mercado cambial. A queda do valor do Real, frente a diversas moedas estrangeiras, tem causado impacto negativo nas exportações brasileiras, afetando a economia das empresas e dos Estados exportadores.

d) Por sua solidez, a economia brasileira tem passado ao largo da crise política. No entanto, muitos analistas vêm advertindo de que em curto prazo poderá ter efeitos devastadores. e)

Em face de sua enorme capacidade de produção e do grande mercado consumidor, os problemas políticos ainda não se refletiram na economia brasileira. A inflação está sob controle e os índices de consumo e de confiança não foram abalados.

7. Economia brasileira Inflação 2015 Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 pontos percentuais acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A taxa de 2015 é a maior desde 2002, Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%.Já em 2015 a inflação fechou em 10,67%, ou seja, aumentou 4,26% em relação a 2014. Desde 2002, a inflação vinha sendo controlada em índices abaixo dos 10%. Os principais fatores foram a alta de preços da energia elétrica, combustíveis e alimentos.

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Balança Comercial 2015 Com a economia brasileira em recessão e o dólar alto, as importações desabaram 24,3% em 2015 e, com isso, o superávit – exportações menos compras do exterior – da balança comercial brasileira registrou o maior valor em quatro anos: US$ 19,69 bilhões. No ano passado, as exportações somaram US$ 191,13 bilhões e as importações, por sua vez, somaram US$ 171,45 bilhões. A China continuou sendo o maior comprador de produtos brasileiros, seguida pelos Estados Unidos e Argentina. Ao mesmo tempo, a China também foi o maior vendedor, seguido dos Estados Unidos e da Alemanha. Fonte: www.profbarbati.blogspot.com.br

Exercício 7. (VUNESP – 2016 - MP/SP - Oficial de Promotoria) No segundo semestre de 2015, o comércio exterior brasileiro apresentou a) forte aumento, pois os parceiros do Mercosul ampliaram as importações de produtos brasileiros. b) novos parceiros que substituíram os tradicionais clientes como a China e os Estados Unidos. c)

grande destaque internacional porque apresentou 10% de participação no comércio mundial.

saldo positivo porque as exportações de produtos brasileiros superaram as importações.

e) redução de volume porque os importadores europeus estão sob o efeito da crise econômica.

8. Crise política brasileira e a operação “Lava Jato” Prisão de João Santana O publicitário João Santana, que encabeçou campanhas petistas, e sua mulher Mônica Mouro chegaram a São Paulo no dia 23 de fevereiro, com mandato de prisão. Atingidos pela fase de número 23 da “Operação Lava-Jato”, João Santana e sua esposa são acusados de receber 7,5 milhões de dólares no exterior de Zwi Skornicki, lobista e estaleiro que tem negócios com a Petrobras, e de “offshores”

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ligados à empreiteira Odebrecht. Formação de Cartel da Merenda Três cooperativas de agricultura familiar foram acusadas de formar um cartel para definir vencedores em licitações de merenda escolar em até 152 municípios paulistas, de acordo com o documento anexado aos autos da operação “Alba Branca”. Planilha encontrada em um computador da COAF( Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) indicava municípios, contratos que cada um tinha com a cooperativa e ainda o valor da verba destinado à merenda e à agricultura familiar. Lula investigado na Lava-Jato A fase de número 22 da “Operação Lava-Jato”, batizada de “Operação Triplo X”, iniciada dia 27 de fevereiro teve como função investigar se a empreiteira OAS lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários para favorecer o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Esta fase da Lava Jato teve como foco a empresa offshore Murray, aberta pela Mossack Fonseca e que detém a propriedade de um Triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, que supostamente seria do ex-presidente Lula. A construção de uma das torres do condomínio foi iniciada pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), presidida por Vaccari. Fonte: www.profbarbati.blogspot.com.br

Exercício 8. (FEPESE - 2016 – Florianópolis/SC – Auxiliar) O noticiário faz frequentes referências a uma operação da Polícia Federal conhecida como “Lava Jato”. Identifique o objetivo desta operação. a) Impedir a evasão de divisas. b) Apurar um esquema de corrupção em uma empresa estatal brasileira. c) Apurar as denúncias de corrupção na Fundação de Amparo ao Meio Ambiente d) Prender os responsáveis pela falsificação de medicamentos distribuídos nas Farmácias Populares do Brasil. e) Impedir a tentativa de venda dos ativos da PETROBRAS e a transferência das suas ações para a iniciativa privada.

Capítulo 2

Atualidades - 2017

1. Brexit Em julho de 2016, a maioria dos cidadãos britânicos votou pela saída do Reino Unido da União Europeia, no histórico referendo de 23 de julho. O “sim” pela saída do bloco teve 51,9% e o “não” acumulou 48,1% dos votos. Vale lembrar que a Grã-Bretanha é composta pela Inglaterra, Escócia e País de Gales e, ao adicionar a Irlanda do Norte, tem-se o Reino Unido. Cabe ressaltar que, no Brexit, no País de Gales e no interior da Inglaterra o “sim” ganhou, enquanto em Londres, na Escócia e na Irlanda do Norte o “não” venceu. A maioria da população britânica que votou e composta de adultos mais velhos e idosos. Muitos jovens não votaram. Após a vitória do “sim”, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou sua renúncia ao cargo. Saliente-se que a libra esterlina teve a sua maior desvalorização desde 1985 (7%). Ademais, o novo governo passou a ser comandado por uma mulher, Theresa May, presidente do Partido Conservador, tendo sido escolhida a nova primeira-ministra do Reino Unido. Theresa May foi a primeira mulher a assumir a presidência do partido (2002) e ser primeira-ministra após 25 anos, desde o fim da era Thatcher.

Exercício 1. (FCC - 2016 - ELETROSUL) O anúncio do plebiscito que pode tirar o país da União Europeia − UE preocupou muitos europeus que vivem no país. Preo-

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cupou também os brasileiros de dupla nacionalidade que têm passaportes desses países europeus. O motivo? As incertezas sobre como ficarão as leis de imigração após uma eventual saída da UE − e se os europeus terão direito de viver e trabalhar no país.

O plebiscito será realizado: a) na Grécia. b) no Reino Unido. c) na Noruega. d) na Bélgica. e) na Irlanda.

2. Impeachment de Dilma Rousseff Em 31 de agosto de 2016, a Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, foi destituída do cargo após a conclusão de um processo de impeachment proposto contra ela em 12 de maio do mesmo ano. O argumento principal, aceito por 61 Senadores, diz respeito à violação, por parte da Presidente, das leis relativas ao orçamento e ao controle fiscal, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Referida violação teria sido cometida com a edição de decretos de créditos suplementares sem a aprovação do Congresso Nacional e a realização de operação de crédito com instituição financeira controlada pela União. Todavia, Dilma Rousseff não perdeu seus direitos políticos com a destituição, isto é, não ficou inabilitada para exercer cargos públicos pelo período de oito anos, conforme prevê a Constituição Federal, em seu artigo 52. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral está analisando a impugnação da chapa Dilma/Temer, outro assunto que pode levar, inclusive, ao afastamento de Michel Temer.

Exercício 2.

O novo presidente da República, Michel Temer, fez na noite desta quarta-feira (31.08.2016) seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV como chefe efetivo do Executivo federal. Temer gravou o pronunciamento no Palácio do Jaburu – residência oficial da Vice-Presidência – antes mesmo de ser empossado na Presidência da República na tarde desta quarta em uma cerimônia rápida no plenário do Senado. Três horas antes, os senadores

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haviam decidido afastar definitivamente Dilma Rousseff do comando do Palácio do Planalto. (G1, 31.08.2016. Disponível em: <http://goo.gl/pTfchL> . Adaptado)

Em sua primeira fala na TV, Temer defendeu a: a) Redução de impostos. b) Queda na taxa de juros. c) Valorização do real em relação ao dólar. d) Volta da CPMF e) Reforma na Previdência Social.

3. Reunião do G20 O Presidente da República, Michel Temer, participou, no início de setembro, da reunião do G20 em Hangzhou, na China. O grande tema debatido tratou das medidas de recuperação econômica no contexto global. Vale lembrar que o G20 é um grupo formado pelos principais países ricos e emergentes. O G20 foi criado em 1999 e é formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das dezenove maiores economias do mundo, mais a União Europeia desde 2009, participam também os chefes de Estado e de governo do grupo. Temer também se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, e com outros lideres dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para discutir medidas que promovam o crescimento econômico dos países membros do G20. Vale lembrar que a próxima reunião de Cúpula do G20 (12ª edição) ocorrerá em julho de 2017, na cidade de Hamburgo, na Alemanha.

Exercício 3. (VUNESP – Agente Escolar) O presidente Michel Temer viajou nesta noite, depois de reunião ministerial em que pediu aos ministros que façam publicidade das ações do governo. Após a reunião, Temer foi para a Base Aérea, onde embarcou para participar de uma reunião com investidores e de encontros bilaterais. (EBC, 31.08.2016. Disponível em: <http://goo.gl/KOOPxL>>. Adaptado).

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Em sua primeira viagem após tomar posse, Temer foi para: a) Os EUA, para participar da Assembleia Geral da ONU. b) A China, para participar da Cúpula de Líderes do G-20. c) A França, para participar da Conferência do Clima de Paris. d) A Argentina, para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente do país. e) Portugal, para assinar um tratado bilateral de cooperação econômica.

4. Acordo de Paz na Colômbia / Prêmio Nobel da Paz O acordo de paz entre o governo da Colômbia e as FARC, para por fim a uma guerra civil que dura mais de cinquenta anos, foi rejeitado pela população no referendo de outubro. O “não” venceu com 51% dos votos, enquanto o “sim” obteve 49% dos votos. Ocorre que, apesar do resultado da votação, o governo colombiano disse que está disposto a renegociar os termos do acordo, tendo apresentado ao Congresso um novo acordo, em novembro de 2016. Outro tema que merece destaque diz respeito ao Prêmio Nobel da Paz, prêmio este que, em 2016, foi ganho pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos. O anúncio da premiação foi feito em outubro, em Oslo, na Noruega. A escolha, segundo o Comitê Nobel norueguês, se deve ao seu esforço de pacificação do país, que vive uma guerra civil entre o governo e as FARC há mais de cinquenta anos. Ainda tratando de Prêmio Nobel, o cantor e compositor norte-americano Bob Dylan foi anunciado como o ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 2016. A escolha foi divulgada em um evento em Estocolmo, na Suécia. Nascido Robert Allen Zimmerman em 24 de maio de 1941, em Duluth, Minnesota (EUA), Bob Dylan elevou o nível das letras de rock, sendo o primeiro deste estilo musical a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura por reinventar a forma de escrever suas canções.

Exercício 4. (VUNESP – Agente Escolar) O governo e a guerrilha das Farc firmaram histórico acordo que pretendia por fim a mais de meio século de conflito armado.

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O governo e as Farc chegaram ao acordo de paz depois de quase quatro anos de negociações. O pacto só se tornaria efetivo se fosse aprovado pela população em um referendo ocorrido em 2 de outubro.

O acordo, rejeitado pela população no referendo, referia-se: a) À Bolívia. b) ÀColômbia. c) Ao Panamá. d) Ao Chile. e) Ao Equador.

5. Eleições nos Estados Unidos / Morte de Fidel Castro Em novembro de 2016, o candidato republicano, Donald Trump, derrotou a democrata Hillary Clinton na quadragésima quinta eleição presidencial americana. O magnata obteve 308 votos do colégio eleitoral contra apenas 232 de sua adversária. Vale lembrar que a candidata democrata obteve vantagem no voto popular, o que causou uma polêmica sobre a contagem dos votos. Outro assunto que deve ser pontuado é a morte de Fidel Castro, líder da revolução cubana (1959) em 26 de novembro de 2016. Fidel tinha 90 anos e o anúncio de sua morte foi feito por seu irmão e atual presidente cubano, Raul Castro.

Exercício 5. (IDECAN – Contador) Milhares de latinos tiram cidadania americana por “efeito Trump”.

Impulsionados pelos discursos de Donald Trump, pré-candidato republicano às eleições nos Estados Unidos, milhares de latinos que vivem no país se mobilizam para iniciar uma corrida contra o relógio e fazer andar os trâmites para adquirir a cidadania americana. (Disponível em: http://g1.globo.com/ mundo/eleicoes-nos-eua/2016/noticia/2016/03/milhares-de-latinos-tiram-cidadania-americana-porefeito-trump.html.)

Essa corrida pela “cidadania” pode ser explicada em parte: a) Pela tentativa de impedir a vitória de Trump, que insiste em afirmar que expulsará os 11 milhões de imigrantes sem documentos, caso seja elei-

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to. b) Pela construção, com o apoio de Trump, de um muro gigantesco para impedir travessias ilegais, com o apoio do Canadá, onde ocorrem mais invasões. c) Pelo ideário anti-imigrantes disseminado pela onda de refugiados que assola o país, já que se sabe que a cidadania é a única coisa que protege da deportação. d) Pelo objetivo dos latino-americanos de se registrarem a tempo para participarem das eleições e apoiarem Trump, defensor incondicional dos direitos dos estrangeiros.

6. PEC do Teto de Gastos Públicos Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 241/16 na Câmara e 55/16 no Senado) do teto dos gatos públicos foi aprovada em sua última votação no Senado, em dezembro de 2016. Referida PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos vinte anos ao percentual da inflação nos doze meses anteriores. Na prática, a medida congela os gastos do governo, já que a reposição da inflação apenas mantém o mesmo poder de compra do Orçamento, ou seja, o governo continua podendo comprar a mesma quantidade de produtos e serviços. O objetivo da proposta, segundo o governo, é conter o avanço da dívida pública por meio do controle nos gastos públicos. A ideia é que, ao arrecadar com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida.

Exercício 6. (IDECAN - 2016 - Câmara de Aracruz / ES - Analista em TI) Sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241/16, é correto afirmar que: a) É considerada necessária para reduzir a dívida pública do país, mas desagrada, por infringir aos cidadãos o ônus do pagamento dessa dívida a partir de empréstimos compulsórios e congelamento do salário mínimo. b) A medida vem causando muita polêmica por estabelecer um teto para o crescimento das despesas do governo federal e, assim, congelar os gastos durante 20 anos e alterar o financiamento da saúde e da educação

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no Brasil. c) Fixa os três poderes – além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União – os únicos isentos de qualquer controle orçamentário ou fiscal, uma vez que representam as maiores instâncias de poder no país. d) Após sua aprovação por um número expressivo de deputados, a PEC 241 já tem caráter de lei e passa a vigorar, sem nenhum outro trâmite, em todo o território nacional, a contar da data da última votação realizada em outubro de 2016.

7. Sociedade e Educação O primeiro ponto a ser abordado é o Exame de Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), cujos resultados do Brasil, divulgados em dezembro, mostraram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. A queda de pontuação também refletiu na queda do Brasil no ranking mundial, ficando o país na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. A prova é coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e foi aplicada em setenta países, sendo trinta e cinco membros da OCDE e trinta e cinco parceiros, incluindo o Brasil. Outro assunto que merece destaque é a reforma do ensino médio. Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, a Câmara dos Deputados concluiu, em dezembro de 2016, a votação da Medida Provisória 746/16, que trata da reforma da etapa. Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Exercício 7. (IF-PA – Zootecnista) A Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016, altera a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96. Esta MP, conhecida

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como MP do Ensino Médio, vem sendo amplamente discutida pelos especialistas, pela sociedade e pela mídia. Sobre esta MP, analise as afirmativas a seguir.

I – A Medida Provisória é um instrumento do poder executivo com força de lei que segue para análise do poder legislativo para ser transformada definitivamente em lei.

II – Além da Base Nacional Comum Curricular, a MP prevê que serão oferecidos itinerários formativos específicos, com ênfase em: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

III – Os sistemas de ensino podem contratar professores que comprovem notório saber em áreas afins de sua formação para atuação na formação técnica e profissional.

IV – O ensino de língua portuguesa e matemática estarão presentes nos três anos do ensino médio.

Assinale a alternativa que contém as afirmativas CORRETAS: a) I e II. b) I, II e III. c) I, II, III e IV. d) I, III e IV. e) II e IV.

8. Economia A balança comercial é o indicador econômico que representa a relação entre o total de exportações e importações de bens e serviços de um país, em determinado período. Em 2016, entre janeiro e dezembro, a balança comercial brasileira apresentou um superávit acumulado de US$47,692 bilhões, resultado de US$185,244 bilhões de bens e serviços exportados para o exterior, contra US$137,552 bilhões importados. Vale ressaltar que o desempenho da balança comercial brasileira de 2016 é o maior desde 1980. A conta-petróleo teve resultado positivo pela primeira vez em duas décadas e foi crucial para engordar o superávit recorde da balança em 2016. Outro tema a ser abordado é a inflação no Brasil. Segundo o Instituto Brasilei-

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ro de Geografia e Estatística - IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), a inflação oficial do país ficou em 6,29% em 2016, a mais baixa desde 2013. Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, desde 1999, a meta central para 2016 era de 4,5%, mas com o intervalo de tolerância existente, o IPCA poderia oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que esta fosse formalmente descumprida pelo Banco Central. Ressalte-se que, em 2016, foi a alta dos alimentos que impediu o IPCA de registrar uma desaceleração ainda maior, grupo com o maior peso no cálculo do índice.

Exercício 8. (CESGRANRIO – 2015) As previsões para o desempenho da economia brasileira neste ano e no próximo continuam se deteriorando. As cerca de cem instituições que foram consultadas para o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC), projetam uma queda maior para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 [...]

Quanto à inflação, os analistas consultados pelo BC aguardam uma alta de 9,23% para o IPCA neste calendário, acima da taxa estimada antes, de 9,15%.

CAPRIOLI, G. Mercado vê inflação de 9,23% em 2015 e economia mais contraída. Valor Econômico, São Paulo, 27 jul. 2015. Disponível em: <http:// www.valor.com.br/brasil/4150608/mercado-ve-inflacao-de-923-em-2015-e-economia-mais-contraida>. Acesso em: 10 ago. 2015. Adaptado.

Nesse contexto, representa uma medida efetiva que poderá ser adotada para conter a alta inflacionária: a) Aumentar a taxa de juros básica da economia. b) Reduzir drasticamente os principais impostos federais, estaduais e municipais. c) Aumentar a emissão de papel moeda para honrar a folha de pagamento e os demais gastos do governo, visando a diminuir os depósitos à vista nos bancos. d) Aumentar a produção de bens na indústria. e) Aumentar o nível geral de preços da economia.

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Gabarito CapĂtulo 1 1. Letra D. 2. Letra E. 3. Letra D. 4. Letra C. 5. Letra A. 6. Letra A. 7. Letra D. 8. Letra B CapĂtulo 2 1. Letra B. 2. Letra E. 3. Letra B. 4. Letra B. 5. Letra A. 6. Letra B. 7. Letra C. 8. Letra A

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