VOL. 1 | MARÇO, 2021
insubmissa
Os rostos por detrás da Plano i
Apresentação da Presidente
Lugar de fala
O que é ser Mulher em 2021?
Quando a denúncia, por Violência Doméstica, é feita sem o conhecimento da pessoa vítima: quais os riscos?
ABC da Igualdade
Androginia
PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES
CONTINUAMOS A NÃO NASCER MULHERES, MAS A TORNAR-NOS MULHERES. AINDA QUE PERSISTAM EM QUERER-NOS OBJETO, ADORNO E UTENSÍLIO, SOMOS CADA VEZ MAIS AS MULHERES QUE QUISERMOS SER. HERDÁMOS DE ABRIL A LIBERDADE, E COM ELA A FORÇA DA ESPERANÇA. DEIXÁMOS NO PASSADO O SILÊNCIO E HOJE SOMOS TODAS GRITO. UM GRITO QUE JAMAIS VOLTARÁ A SER CALADO.
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ÍND ICE A História da Plano i
4
Este ano consigne o seu IRS à Plano i
6
Organograma Plano i
7
Os rostos por detrás da Plano i - Apresentação da Presidente
8
Projetos Plano i
9
Oferta Formativa Plano i
41
Apresentação do Grupo de Jovens Promotor da Igualdade e da Saúde
43
Lugar de Fala: - O que é ser Mulher em 2021?
44
- Quando a denúncia, por Violência Doméstica - crime público -, é feita sem o conhecimento da pessoa vítima: quais os riscos?
49
Mulheres Pioneiras
53
ABC da Igualdade: Androginia
78
Sabia que...? Linguagem inclusiva de género
79
Passatempo
81
Eventos a não perder
83
Referências bibliográficas
89
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A HISTÓRIA DA PLANO i PALAVRAS DA PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES
Lembro-me bem, como se fosse hoje, do
segunda pele ou talvez na pele que jamais
primeiro sentimento de indignação que
consegui
experimentei face ao confronto com a
feminismos, com a História e com quem
desigualdade. Uma sensação de “murro no
fez da luta pelos direitos humanos a sua
estômago”, de acordar abrupto, de tomada
própria luta fez o resto. O reconhecimento
de consciência inesperada. Era, na altura,
dos efeitos das assimetrias de género no
uma jovem aspirante a psicóloga, com 19
quotidiano das mulheres e da segregação
ou 20 anos, que pouco ou nada sabia sobre
étnica e social (entre outras) no dia-a-dia
a realidade da violência, da opressão ou da
dos grupos mais vulneráveis orientou a
discriminação e, pior ainda, da realidade
minha vida e, muito em concreto, a minha
das pessoas e dos grupos que a vivem. Foi
carreira profissional para o exercício de
através da Conceição Nogueira, à época
uma
minha
forçosamente crítica e para a produção e
professora
de
Psicologia
despir.
Psicologia
contacto
que
os
que
ver, de ler e de problematizar a vida social,
poderia ser senão emancipatória. Tornei-
que os meus olhos se abriram para o
me portanto uma ativista académica que,
mundo: um mundo que eu pensava ser
nas
novo, necessariamente diferente daquele
investigadora, não se escuda na desculpa
que
da
conhecia,
ou
pelo
menos
funções
pretensa
ciência
como
neutralidade
que
ser
divulgação
eu
uma
teria
com
Comunitária, da sua forma implicada de
suas
de
O
não
docente que
e
serve,
inacessível ao meu, até então, modo
frequentemente, para esconder todos os
conforme, acrítico e cómodo de estar e de
vieses que a própria ciência cria, tendo a
ser. Uma vez acordada, não poderia voltar
obrigação de os combater. Foi essa tomada
a adormecer. Tornei-me ativista nesse
de decisão, a nível pessoal e profissional,
preciso momento, talvez sem o saber
que me possibilitou conhecer as histórias
ainda. A urgência de reverter o estado
que fizeram de mim aquilo que sou hoje.
amorfo
Histórias de ausência de liberdade, de
em
que
me
encontrava
transformou-se entretanto na minha
sofrimento silenciado, de acesso limitado
4
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A HISTÓRIA DA PLANO i PALAVRAS DA PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES
(CONTINUAÇÃO)
ao poder, de oportunidades suspensas. Histórias de violência que são morte lenta mesmo quando não matam. Mais uma vez, tendo acordado, não poderia voltar a adormecer. Após anos e anos de ativismo na área da violência de género, a constituição de uma associação como a APi era quase que uma inevitabilidade no meu percurso: o ponto no i que sentia que me faltava colocar nesta
trajetória
que,
sendo
curta,
é
marcada pela paixão de fazer acontecer. O ponto no i do qual eu gostaria que o meu filho Rui e a minha afilhada Lília mais se
@associacaoplanoi
orgulhassem de todos os que fui colocando até aqui. A materialização de um sonho individual
/associacaoplanoi
num projeto que agrega uma vontade coletiva é talvez o maior legado que uma
associacaoplanoi.org
ativista, como eu, pode querer deixar às gerações
vindouras.
Eu,
pelo
menos, direcao@associacaoplanoi.org
acredito que sim.
/associacaoplanoi
5
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ESTE ANO CONSIGNE O SEU IRS À PLANO i! A Associação Plano i fez, em dezembro do
Esta consignação não implica nenhum
ano passado, 5 anos de vida.
custo para quem a faz.
Este ano, pela primeira vez, é elegível para
Até 31 de março, e através do site das
a
Finanças, é possível selecionar a entidade
consignação
do
IRS.
Sendo
uma
organização não governamental sem fins
a
lucrativos,
consignação.
e
estando
a
maioria
dos
quem
se
Projetos centrada no apoio a vítimas de violência,
todos
os
contributos
que
possam ser feitos serão, para a Plano i, verdadeiros balões de oxigénio.
Muito obrigada!
6
pretende
destinar
a
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ORGANOGRAMA DA PLANO i DIREÇÃO
ANA SOFIA NEVES
PAULA ALLEN
DORA PINTO
ARIANA CORREIA
ANA TELES 7
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OS ROSTOS POR DETRÁS DA PLANO i APRESENTAÇÃO DA PRESIDENTE Licenciada em Psicologia e doutorada em Psicologia Social pela Universidade do Minho. É
Professora
Associada
no
Instituto
Universitário da Maia (ISMAI) e membro integrado do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG - ISCSP/ULisboa). A sua principal área de interesse científico é a Violência de Género, tendo sido reconhecida,
em
2013,
pelo
European
Institute for Gender Equality (EIGE), como perita na matéria. É autora de várias publicações científicas e coordenadora investigação.
de
vários
Coordena,
projetos igualmente,
de o
Observatório da Violência no Namoro e o Observatório Nacional do Bullying. É membro da equipa do Observatório da Violência
contra
fundador
da
atletas
Associação
e
membro
AjudAjudar
-
Associação para a promoção dos direitos das crianças e jovens. Atualmente é Presidente da Associação Plano i.
PROFESSORA DOUTORA ANA SOFIA NEVES
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PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO CENTRO GIS - Articulação com serviços de saúde no caso dos processos de redesignação sexual e/ou mudanças corporais/cirúrgicas; - Apoio psicossocial; - Grupos terapêuticos para pessoas trans e não binárias; - Intervenção psicológica individual e em grupo;
população LGBTI - abriu portas a 09 de
- Intervenção em crise; Departamento técnico-pedagógico: formação de públicos estratégicos (área social, direito, saúde, educação e comunicação social);
janeiro de 2017, nas instalações cedidas
- Produção e divulgação de materiais.
pela Câmara Municipal de Matosinhos, no
Atualmente o Centro Gis
Edifício da Antiga Câmara. O nome deste
financiado pelo FSE, através da medida
centro homenageia Gisberta, a mulher
POISE
transgénero assassinada no Porto, em
Matosinhos e tem como objetivos gerais:
2006, e conta com os seguintes serviços
- Promover a saúde e o bem-estar das
especializados a pessoas LGBTI e pessoas
populações LGBTI;
significativas:
- Potenciar a inclusão destas populações de
- Estrutura de atendimento a pessoas LGBTI
forma integrada;
vítimas de violência doméstica e/ou de
-
género;
discriminação e violência a que este grupo
- Apoio informativo, jurídico e médico
está sujeito;
(avaliação, triagem e encaminhamento);
- Capacitar públicos estratégicos.
O Centro Gis - Centro de Respostas à
9
e
pela
Combater
as
Câmara
encontra-se Municipal
múltiplas
formas
de
de
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(CONTINUAÇÃO) O Centro Gis tem, ainda, o Gabinete Itinerante de Saúde (GiS) e uma unidade móvel que permite realizar atendimentos, rastreios e campanhas de informação, sensibilização e prevenção das infeções sexualmente transmissíveis. Está em funcionamento desde 19 de março de
2018,
contudo
face
à
situação
pandémica atual está temporariamente suspenso. Este projeto é financiado pela Fundação EDP e pela Junta de Matosinhos e Leça da Palmeira. Até ao início de Março de 2021, o Centro Gis já atendeu 612 utentes. Entre os vários motivos que levam à procura do Centro Gis, a
maioria
está
relacionado
com
a
exploração da identidade e/ou expressão de género, sintomatologia depressiva e ansiosa e violência doméstica.
gis@associacaoplanoi.org
@centro_gis
/CentroGis
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CONSELHO CONSULTIVO PARA AS QUESTÕES LGBTI em prol das comunidades LGBTI que são extremamente
discriminadas
e
invisibilizadas. O Projeto CCLGBTI contou, inicialmente, com o apoio de 19 entidades, sendo que as O Conselho Consultivo para as Questões
mesmas se dividem em 3 secções distintas.
LGBTI (CCLGBTI) foi criado em março de
Primeiramente, a secção das Organizações
2017, pela Associação Plano i. Serve como
Não-Governamentais
órgão de consulta de caráter, não só
Associação Abraço; AMPLOS (Associação de
pedagógico, como científico, composto por
Mães e Pais pela Liberdade de Orientação
uma entidade organizadora; secção das
Sexual e Identidade de Género); APDES
Organizações Não-Governamentais; secção
(Agência Piaget para o Desenvolvimento);
dos Coletivos; e, por fim, por um Grupo
Casa Qui - Associação de Solidariedade
Técnico-Científico.
de
Social; Gis – Grupo de Intervenção Solidário;
ressalvar que qualquer pessoa poderá aderir.
Opus Gay; Rede Ex Aequo - Associação de
Assumindo-se como um meio para que
Jovens LGBTI e Apoiantes; e, por fim, a
todas as entidades trabalhem em rede e em
Associação
parceria, de modo a proporcionar um maior
Posteriormente, na secção dos Coletivos,
e melhor serviço à população em causa, o
contou-se com a ajuda das associações
CCLGBTI visa, não só representar coletivos,
GAAP
organizações e pessoas no seu individual,
Português);
bem como, pretende ter uma voz própria
Ponto Irís; e o Queering Style. Por fim, o
acerca dos assuntos que lhe dizem respeito
Grupo Técnico-Científico é composto por
–
como
pessoas individuais, sendo que a maior parte
Consultivo
são psicólogos e psicólogas que estão a
quer
em
internacionais.
No
assuntos O
entanto,
nacionais
Conselho
é
teve
Tudo
(Grupo
a
ajuda
Vai
Assexual
Associação
e
da
Melhorar.
Arromântico
PortugalGay.pt;
pretende marcar a sua própria posição
fazer investigação na área LGBTI.
perante as diversas situações que possam
Em suma, é, portanto, um projeto que
ocorrer e, constata ainda que, o importante
promete
é debater os assuntos com toda a clareza e
Organização
limpidez de forma a defender e trabalhar
coletivo" num órgão que se propõe a
11
reunir Não
"qualquer
pessoa,
Governamental
ou
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(CONTINUAÇÃO) “conciliar esforços, a trabalhar em rede, a trabalhar em parceria, por uma única causa: a causa LGBTI”. O projeto está, atualmente, em fase de acolhimento de novas organizações nãogovernamentais e coletivos.
www.associacaoplanoi.org/conselho -consultivo-para-as-questoes-lgbticclgbti/
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PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA DIVERSIDADE SOCIAL E DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÉNERO também o acesso aos três vídeos de sensibilização
criados
por
influencers,
criadores/as de conteúdos digitais e outras figuras públicas com o intuito de estes/as O Programa UNigualdade contou com três
poderem
edições e foi desenvolvido pela Associação
sensibilização
Plano i, tendo como entidade financiadora
temáticas deste projeto. Colaboram nesta
a Comissão para a Cidadania e Igualdade
terceira edição três influencers/criadores/as
de Género (CIG), no âmbito da pequena
de conteúdos digitais – Clara Não, André
subvenção destinada ao apoio técnico e
Costa e Vera Oliveira, e uma figura pública –
financeiro
Manuela
às
governamentais
organizações de
mulheres
não
protagonizar sobre
Azevedo
as
vídeos
três
(Clã).
demonstraram
(ONGM).
três
de
principais
Todos/as
se
particularmente
Atualmente, está em curso a quarta edição.
interessados/as no Programa UNigualdade
O Programa operacionalizou-se nas duas
III, aceitando abraçá-lo de forma voluntária
primeiras edições através de uma formação
com base nas causas com que mais se
de
comunidade
identificam: Clara Não – Igualdade de
24
horas
dirigida
à
académica
(docentes,
assistentes
Género; André Costa – Discriminação contra
operacionais,
profissionais,
estudantes
pessoas LGBTI; Vera Oliveira – Divulgação do
universitários/as), tendo-se também criado
Programa nas suas redes sociais; Manuela
um referencial de formação no âmbito da 1ª
Azevedo (Clã) – Violência no Namoro.
edição. Já na terceira edição, a metodologia
semelhança das duas primeiras edições, o
foi alterada, tendo-se criado um Guião de
objetivo geral do Programa UNigualdade III
Promoção de Boas Práticas: Violência(s),
foi a difusão de uma cultura de igualdade
Desigualdade(s) e Diversidade(s) que teve
de género, de diversidade e de não-
como público--alvo jovens estudantes do
violência,
sendo
que
Ensino Superior. Este guião é interativo, de
procurou
inovar
a
acesso gratuito e conta com informação
metodológica, respondendo aos desafios
sobre conceitos, evidências estatísticas e
atuais.
empíricas, dinâmicas, impactos, serviços e
Foram
recursos, entre outros. Este guião permite
UNigualdade III os seguintes: 13
objetivos
À
esta
3.ª
sua
abordagem
específicos
edição
do
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(CONTINUAÇÃO) (In)formar para a igualdade de género;
quebrando
Promover o conhecimento sobre as
estereotipadas
relações sociais de género e as suas
perpetuam as desigualdades e violências de
implicações nas diferentes esferas da
género, bem como a discriminação e
vida social;
segregação social, tendo todas as suas
(In)formar sobre a violência doméstica e
edições
de género, em especial sobre a violência
feedback por parte do seu público-alvo.
crenças e
decorrido
de
género
conservadoras
com
um
que
excelente
no namoro; partilhar informação sobre conceitos,
evidências
estatísticas
e
empíricas, dinâmicas, impactos, serviços e recursos disponíveis; Favorecer a reflexão sobre a diversidade social
tendo
por
base
uma
matriz
interseccional; prevenir a discriminação e a violência com base na orientação sexual,
identidade
e
expressão
de
género; desconstruir estereótipos sociais; Fomentar
uma
cultura
assente
no
respeito pelos Direitos Humanos; Criar ferramentas de disseminação da informação. A aposta numa maior inovação em termos de
metodologia,
edições
comparativamente
anteriores
que
às
apostaram,
sobretudo, na formação no seu formato tradicional, UNigualdade
permitiram III
uma
ao
Programa
abordagem
e
resultados mais consentâneos com as www.associacaoplanoi.org/uniguald ade/
expetativas e interesses do seu públicoalvo, jovens estudantes universitários/as, 14
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
BANDA DESENHADA - SUPER i's
competências em matéria de ilustração e de publicação, bem como formação em áreas como a Psicologia e a Medicina. É objetivo das Super i's oferecer às crianças e jovens uma visão do mundo que as/os faça sentir
enquadradas/os,
confiantes
e
seguras/os para sonhar, sabendo que a sua dignidade estará assegurada. A primeira edição da banda desenhada será lançada em formato digital, com 6 histórias. A Banda Desenhada Super i's constitui a quarta edição do projeto UNigualdade, em curso durante o corrente ano. A mesma tem como entidade financiadora a Comissão
No dia 29 de março começamos a desvendar mais novidades sobre este projeto! Fiquem atentos/as e terão uma surpresa no dia 2 de abril, o dia internacional do livro infantil.
para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). A falta de igualdade e inclusão observada no mundo real repercute-se no mundo da banda desenhada, fazendo com que os estereótipos sociais sejam reforçados. As Super i's são heroínas que contestam os estereótipos
sociais
e
os
desconstroem
através da abordagem de temas como a saúde
mental;
etnicidades;
diversidade
funcional; orientação sexual/identidade e expressão de género e migrações/pessoas refugiadas. Este Projeto é da autoria do grupo de pessoas voluntárias da Plano i, o qual reúne
15
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO NAMORO NO ENSINO SUPERIOR Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Presta apoio psicológico, jurídico e social, sem obrigatoriedade de apresentação de uma denúncia junto das autoridades. Os
apoios
são
sempre
confidenciais.
gratuitos
e
Realizam-se
O UNi+ 3.0, Programa de Prevenção e
presencialmente, em Braga, ou à distância, a
Combate à Violência no Namoro no Ensino
partir de qualquer ponto do país e através
Superior, promovido pela Associação Plano
da
i, tem como objetivo a prevenção da
disponíveis
violência nas relações de intimidade e a
Espanhol.
promoção de uma cultura de tolerância
No decurso do ano de 2020, a Associação
zero à violência no namoro no Ensino
Plano i reforçou os seus mecanismos de
Superior Português.
apoio às vítimas de violência no namoro,
Na
sua
terceira
edição,
o
projeto
é
plataforma em
que
preferir.
Português,
Estão
Inglês
nomeadamente através da abertura do
financiado pelo programa POISE e promove
Espaço UNi+, em Braga.
atividades de formação e sensibilização, a produção
e
divulgação
de
conteúdos
científicos e informativos, desenvolve o Estudo
Nacional
sobre
a
Violência
no unimais.wixsite.com/unimais programa
Namoro, o Observatório da Violência no Namoro,
e
disponibiliza
atendimento
especializado a vítimas de violência no
unimais@associacaoplanoi.org
namoro, no Espaço UNi+. Nesta terceira edição, o UNi+ já formou mais de 500
@programaunimais
estudantes de ensino superior e mais de 250 profissionais - agentes estratégicos. O
Espaço
UNi+
é
uma
estrutura
e
/unimaisprograma
de
atendimento a vítimas de violência no namoro que integra a Rede Nacional de
/associaçãoplanoi
16
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO
É
importante
a
denúncia
e
o
preenchimento do questionário, uma vez que, muitas situações de violência no namoro permanecem silenciadas, nunca sendo
partilhadas
autoridades
ou
competentes.
reportadas Conhecer
às a
violência no namoro é fundamental para a prevenir e combater.
O Observatório da Violência no Namoro é um mapeamento da realidade da violência no namoro em Portugal, através do registo das denúncias efetuadas ao Observatório da Violência no Namoro. Os dados são compilados anualmente, numa infografia divulgada no Dia dos/as Namorados/as. Em 2020, recebeu 69 denúncias. A denúncia consiste no preenchimento de um
questionário.
O
questionário
é
composto por perguntas simples. Todas as perguntas de caráter obrigatório devem ser respondidas,
caso
contrário
não
será
possível validar as suas respostas. Cada questionário deverá referir-se apenas a uma situação de violência no namoro ocorrida em Portugal. Caso pretenda reportar mais do
que
um
preenchimento
caso,
terá
de
novo
de
efetuar
o
questionário. observatorioviolencianonamoro@asso ciacaoplanoi.org
Devem responder pessoas que são ou foram vítimas de violência no namoro ou que são ou foram testemunhas.
www.associacaoplanoi.org/observato rio-da-violencia-no-namoro/
17
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
ESTUDO NACIONAL SOBRE A VIOLÊNCIA NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO: CRENÇAS E PRÁTICAS
NAMORO
EM
53.8% dos/as participantes já foram sujeitas/os a, pelo menos, um ato de violência no namoro. 34.4%
dos/as
participantes
já
praticaram, pelo menos, um ato de violência no namoro. A violência psicológica é a mais prevalente O Estudo Nacional da Violência no Namoro
nas
no Ensino Superior realiza-se todos os anos
violência social, da violência sexual e, por
e pretende avaliar crenças e práticas de
fim,
estudantes do ensino superior sobre este
destacam as seguintes estatísticas:
crime.
Pode
preencher
o
relações da
de
namoro,
violência
física,
seguida de
onde
da se
23.2% dos/as estudantes afirmam já ter
questionário
qualquer pessoa que frequente o ensino
sido
superior em Portugal, que compreenda
insultados/as,
língua portuguesa fluentemente e que
acusados/as sem razão, e 20.5% afirmam
nunca tenha respondido ao questionário
já ter sofrido e praticado estes mesmos
anteriormente.
atos;
O Estudo Nacional da Violência no Namoro
19.3% relatam que já foram alvo de
no Ensino Superior: Crenças e Práticas é
controlo
também uma iniciativa da Associação Plano
penteado
i no âmbito do Programa UNi+, financiada
frequentados
pela Secretaria de Estado para a Cidadania e
companhias;
Igualdade (1ª e 2ª edições) e pelo Fundo
16% afirmam que as suas coisas pessoais
Social Europeu no âmbito do Programa
já foram mexidas sem autorização (e.g.,
Operacional Inclusão Social e Emprego
conta de e-mail, perfil das redes sociais,
(POISE) do Portugal 2020 (3ª edição).
bolsos do casaco, telemóvel, carteira,
Dos resultados referentes à recolha de
agenda);
dados entre abril de 2017 e janeiro de 2021,
15.7% afirmam já ter sido ameaçados/as
com
verbalmente
um
total
de
4354
participantes,
culpados/as,
na
criticados/as,
difamados/as
sua ou
forma
de
imagem, ou
ou
ou
vestir, locais
amizades
através
comportamentos que causem medo
destacam-se os seguintes:
18
ou
de
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) (e.g.,
gritando,
partindo
objetos,
A proporção da violência praticada por
rasgando a roupa);
homens é superior à das mulheres;
13.5% afirmam já ter sido impedidos/as
As pessoas que praticam violência são
de contactar com família, amigos/as e/ou
mais velhas do que aquelas que não a
vizinhos/as (e.g., proibir de falar com
praticam e o mesmo acontece em
alguém, tirar ou desligar o telemóvel);
relação a quem sofre violência;
12.6%
foram
Quem pratica violência possui crenças
impedidos/as de trabalhar, estudar ou
de género mais conservadoras, assim
sair sozinhos/as;
como quem sofre violência;
12% afirmam já ter sido perseguidos/as;
Os homens são aqueles que apresentam
9.7% relatam já ter sido obrigados/as a
crenças mais conservadoras sobre as
ter
relações sociais de género, destacando-
relatam
que
já
comportamentos
sexuais
não
desejados (e.g., ver pornografia, fazer
se as seguintes:
sexo oral, fazer sexo anal ou ter relações
28.3% dos homens afirmam que
sexuais com outras pessoas);
algumas
9.4% reportam que já foram fisicamente
doméstica
magoados/as,
mulheres;
empurrados/as,
situações são
de
violência
provocadas
pelas
pontapeados/as, esbofeteados/as ou alvo
13.9% dos homens entendem que o
de murros ou cabeçadas;
ciúme é uma prova de amor;
8.7% afirmam já ter sido forçados/as a
10.8% dos homens são da opinião de
ter relações sexuais;
que as mulheres que se mantêm em
6.2%
afirmam
já
ter
sido
alvo
de
relações
amorosas
violentas
são
ameaças de morte, atentados contra a
masoquistas;
vida ou vítimas de ferimentos que
8.5% dos homens consideram que
obrigassem
devem ser os homens a assumir a
a
receber
tratamento
médico.
chefia da família;
Conclui-se ainda que:
8.4% dos homens consideram que
A proporção da violência sofrida pelas
meninos
mulheres é superior à dos homens;
educados/as de forma diferente.
19
e
meninas
devem
ser
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) No caso de ter dúvidas ou questões deve enviar
um
para
unimais@associacaoplanoi.org
www.associacaoplanoi.org/estudonacional-violencia-no-namoro/
20
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
PONTO LILÁS O Programa UNi+ 2.0 - Programa de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário é financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade e tem como objetivo geral a prevenção da violência no âmbito das relações íntimas juvenis, favorecendo a criação
de
uma
cultura
institucional
universitária de tolerância zero à violência na intimidade. As suas atividades são desenvolvidas em sete eixos de atuação principais:
O
conceito
referência
do o
implementado eletrónica
e
Ponto
Lilás
tem
de
intervenção
modelo em em
festivais festas
de
1. Sensibilização e formação de toda a
como
comunidade académica; 2. Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência
música
populares
no Namoro, para prestação de apoio
em
psicológico e social a vítimas e seus/suas
Espanha. Surge assim, em Portugal, como
familiares, contando também com a
uma estrutura de proximidade, que promove
articulação com instituições e serviços
a disponibilização de informação e atua na
para o encaminhamento de casos de
prevenção e intervenção em situações de
violência;
violência sexual, deslegitimação de práticas
3. Divulgação e produção de informação
sexistas e promoção de um lazer noturno
sobre o fenómeno, com disseminação de
mais seguro e igualitário em eventos de
materiais/produtos de sensibilização;
grande dimensão, designadamente aqueles
4. Observatório da Violência no Namoro;
que ocorrem em contexto académico. O Ponto
Lilás
resulta
de
uma
5. Estudo Nacional da Violência no Namoro
parceria
em Contexto Universitário;
estratégica entre três organizações que
6. Media;
convergem na sua intenção de prevenir e
7. Publicações.
atuar sobre situações de violência sexual e outras situações de violência de género
O projeto Sexism Free Night - Prevenção
como violência no namoro: 21
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) de violência sexual e promoção de
público-avo
pessoas
que
trabalham
ambientes de lazer noturno não sexistas
estabelecimentos de diversão noturna;
em
é promovido pela Faculdade de Educação
c. Intervenção ambiental, prevendo o
e Psicologia da Universidade Católica do
trabalho em proximidade com pessoas
Porto ao abrigo de um financiamento do
que gerem estabelecimentos ou eventos
POISE, Portugal 2020 e Fundo Social
de lazer noturno, sensibilizando-as para a
Europeu e que conta com a parceria
importância de evitar o uso de conteúdos
estratégica da Associação Kosmicare. Este
sexistas e para a promoção de ambientes
projeto surge com base na experiência da
mais seguros e igualitários;
Associação Kosmicare na implementação
d. Campanhas de sensibilização para
de respostas de redução de riscos em
potenciais
proximidade
espectadores/as de violência sexual;
com
pessoas
que
vítimas,
e.
noturno. Neste sentido, adapta o trabalho
profissionais que trabalham com públicos
já
de
que consomem substâncias psicoativas e
mais
para as equipas de comunicação de
ambientes
de
na
lazer
promoção noturnos
seguros para colher uma perspetiva de
de
capacitação
e
consomem drogas em ambientes de lazer implementado
Ações
agressores
para
empresas de bebidas alcoólicas.
género. Nesse sentido, é um projeto de investigação-ação com uma abordagem
O projeto EIR- Emancipação, Igualdade e
multicomponente que integra:
Recuperação
que
é
promovido
pela
a. Investigação exploratória, tendo por
União de Mulheres Alternativa e Resposta
base um questionário online que
(UMAR) e é financiado pelo Programa
pretende analisar a relação entre a
Operacional Inclusão Social e Emprego
frequência de ambientes de lazer
(POISE),
noturno, situações de violência sexual
intervenção
e
atendimento, acompanhamento e apoio
o
consumo
de
substâncias
psicoativas; b. Intervenção bystander, propondo-se a implementar
um
conjunto
de
região
Norte,
3.17.1,
especializado
a
doméstica
violência
e
tipologia
Estruturas
vítimas
de de
de de
violência género
e
sensibilização e produção de materiais
atividades de capacitação tendo como
nestas áreas. O EIR é uma resposta
22
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) especializada de apoio e acompanhamento,
contribuir para a efetivação da Igualdade de
adequado às necessidades das mulheres
Oportunidades entre Mulheres e Homens.
vítimas de violência sexual, que se sustenta
A iniciativa Ponto Lilás foi desenvolvida na
numa equipa multidisciplinar com formação
Queima das Fitas do Porto, Enterro da Gata
específica nesta área. Tem como objetivos
(Braga) e NOS Primavera Sound. No âmbito
proporcionar
de
do trabalho maioritariamente desenvolvido
Violência Sexual um espaço que assegure o
na Queima das Fitas do Porto, destacam-se
atendimento,
os seguintes objetivos:
às
Mulheres
Vítimas
acompanhamento
e
encaminhamento especializado, com vista a
sensibilizar
e
(in)formar
um apoio efetivo, contribuindo para a
participantes
dos
eventos
reabilitação de direitos e reconstrução
seguintes temáticas: Igualdade de género;
identitária ao integrar as valências de direito,
Prevenção de violência sexual e violência
psicologia e das ciências sociais e humanas;
no namoro; Cultura de lazer noturno mais
proporcionar atendimento psicológico às
segura e igualitária.
vítimas;
acompanhamento
Responder de forma rápida e adaptada à
jurídico e social, individual e/ou em grupo;
ocorrência de: Episódios de violência
contribuir para o estudo e prevenção da
sexual ou de outros tipos de violência de
Violência Sexual pois, esta é uma realidade
género; Situações de vulnerabilidade após
que carece de respostas, tanto em termos
o consumo excessivo de álcool ou outras
metodológicos como de implementação,
substâncias psicoativas;
sendo o EIR uma fonte de conhecimento e
Criação de uma zona segura com apoio
inovação
para mulheres e outras pessoas que se
proporcionar
em
Portugal;
fazer
prevenção
primária da violência sexual; sensibilizar
sintam
diferentes
desorientadas.
problemática
públicos-alvo da
Violência
para
a
ameaçadas,
os/as para
inseguras
as
ou
Sexual;
Criação de canais de comunicação com
estabelecer parcerias com as entidades que
as equipas de segurança e de emergência
trabalham ou contactam com mulheres
médica para sinalizar, em tempo útil,
vítimas de violência sexual, informando,
situações
sensibilizando,
violência de género ou com o consumo
construindo
redes
e
promovendo modelos de atuação
de
risco
relacionadas
de substâncias psicoativas.
23
com
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Esta foi uma iniciativa pioneira em Portugal que permitiu a criação de um referencial de conhecimentos e experimentação de novas formas de intervenção em contexto de proximidade que, irão permitir aprimorar futuras intervenções. O Ponto Lilás contribuiu para a inovação social
na
intervenção
neste
âmbito
e
também para fomentar uma cultura de colaboração interinstitucional que permite planear
iniciativas
com
mais
recursos,
valências, abrangência e impacto societal na desnaturalização de normas hegemónicas de género que reproduzem desigualdade e violência contra as mulheres.
pontolilasequipa@gmail.com
@ponto.lilas
www.associacaoplanoi.org/pontolilas/
24
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
CASA DE ACOLHIMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LGBTI
EMERGÊNCIA
PARA
VÍTIMAS
DE
género, cidadania e não discriminação. A criação da Casa Arco-Íris vai ao encontro das
medidas
plasmadas
de
na
proteção e de apoio
Convenção
de
Istambul,
visando a capacitação e a autonomização das vítimas e procurando melhorar o seu acesso aos serviços, em resposta às inúmeras A Casa Arco-Íris – Resposta de Acolhimento
necessidades
de Emergência, estrutura de acolhimento
apresentam, contribuindo, assim, para a
integrada na Rede Nacional de Apoio a
prevenção da revitimização e da vitimação
Vítimas de Violência Doméstica, surgiu, em
secundária. Esta problemática, pela sua
2018,
inovador,
complexidade e pelas diversas necessidades
cofinanciada pelo Fundo Social Europeu no
das pessoas vítimas, implica um trabalho em
âmbito do Programa Operacional Inclusão
rede entre as várias entidades, públicas e
Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020.
privadas, que atuam nas diferentes vertentes
No
da violência doméstica.
como
decorrer
um
da
projeto
sua
intervenção,
a
que
estas
pessoas
vítimas
Associação Plano i começou a perceber a
Assim sendo, a Casa Arco-íris propõe-se a
necessidade
assegurar,
premente
de
criar
uma
de
forma
integrada,
o
resposta de acolhimento de emergência
acolhimento urgente e de curta duração a
para pessoas LGBTI. A Casa Arco-Íris tornou-
pessoas vítimas de violência doméstica
se, assim, a 4ª casa abrigo para pessoas
LGBTI, acompanhadas ou não de filhos/as
LGBTI
primeira
menores ou maiores com deficiência na sua
estrutura a dar uma resposta diferenciada
dependência, em virtude de questões de
tendo
segurança
na em
Europa, conta
sendo a
a
especificidade
da
e/ou
de
iminente
risco
de
população em causa, presentando-se como
revitimização.
uma proposta adequada àquelas que são as
A identificação da necessidade de proteção
medidas governamentais propostas para a
imediata,
intervenção
propriamente
no
âmbito
da
violência
doméstica e de género e na igualdade de
avaliação dita,
e
identificação
enquanto vítima
violência doméstica, é feita pelos/as
25
de
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) profissionais da estrutura. Esta rege-se, assim,
promoção dos direitos e proteção das
por três princípios fundamentais:
crianças e jovens;
confidencialidade
quanto
à
sua
Prover os/as utentes dos instrumentos
localização;
necessários à sua autonomia futura.
apoio técnico especializado em violência doméstica e de género e nas questões LGBTI; disponibilização de um serviço de apoio 24 horas. A
Casa
Arco-Íris
procura,
desta
forma,
responder às necessidades destas pessoas, prestando os seguintes serviços: Alojamento e higiene; Alimentação; Medicação e cuidados de saúde; Proteção e segurança; Apoio psicológico e social; Informação e apoio jurídico; Promover esclarecidas
a
tomada e
de
decisões
autodeterminadas
por
relação ao seu trajeto de vida; Articulação com outras entidades ou serviços da comunidade, vocacionados para a prestação dos apoios adequados às necessidades das pessoas vítimas de violência
doméstica
LGBTI,
designadamente nas áreas da justiça, da saúde, da educação, da administração
casaarcoiris@associacaoplanoi.org
interna, da segurança social, do emprego, www.associacaoplanoi.org/casa-arcoiris/
da formação profissional e do sistema de
26
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
OBSERVATÓRIO NACIONAL DO BULLYING deve ser preenchido um questionário para cada vítima. Todos os preceitos éticos serão acautelados
pela
equipa
técnica,
nomeadamente aqueles que dizem respeito ao anonimato e confidencialidade. Em relação às estatísticas, o ObNB registou, no seu primeiro ano de funcionamento, um total de 407 denúncias, das quais 307 foram realizadas por pessoas do sexo feminino e 100 por pessoas do sexo masculino. A O Observatório Nacional do Bullying (ObNB)
maioria
é uma iniciativa da Associação Plano i. Foi
realizadas por pessoas encarregadas de
criado a 30 de janeiro de 2020, e tem como
educação das vítimas ou ex-vítimas. A
objetivo
a
média de idade das pessoas denunciantes é
ocorrência de situações de bullying em
de 32 anos. Estas tiveram conhecimento da
Portugal,
existência do ObNB através das redes
recolher
informação
em
(presencialmente
diversos –
no
sobre
contextos interior
dos
sociais,
destas
em
denúncias
66,3%
casos,
(67%)
dos
foram
media
estabelecimentos de ensino e nas suas
tradicionais, em 13% dos casos, e de pessoas
imediações -, e via online).
amigas ou conhecidas, em 7,9% dos casos.
O
Observatório
num
Foram, assim, identificadas 249 vítimas e
ser
ex-vítimas do sexo feminino e 153 do sexo
preenchido por pessoas que são/foram
masculino. A média de idades das pessoas
vítimas
são/foram
vítimas ou ex-vítimas é de 11,84 no sexo
testemunhas de bullying ou que tomaram
feminino e de 11,67 no sexo masculino.
conhecimento do mesmo. Os dados, que
Relativamente às pessoas agressoras, foram
são lançados anualmente, são utilizados
identificadas 211 do sexo masculino e 134 do
para o mapeamento e caracterização do
sexo feminino. A sua média de idades é de
fenómeno, bem como para o reforço da
12,56 no sexo feminino e 12,37 no sexo
prevenção e do combate ao bullying.
masculino.
Nas situações em que o bullying é ou foi
Em relação ao local onde ocorreram e
praticado contra mais do que uma vítima,
ocorrem situações de bullying, o recreio foi
questionário de
materializa-se
online, bullying,
que que
deve
27
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) o espaço mais identificado (60,40%), seguido
4,90%; etnia, 4,90% e identidade de género,
da
4,20%.
sala
de
aula
biblioteca/centro
de
(50,40%) recursos
e
da
(47,90%).
O bullying provoca, assim, impactos nas
Outros locais indicados foram o polivalente,
pessoas vítimas, tais como:
(31,20%), a porta da sala de aula, (31,20%), o
dificuldades de concentração (32,20%),
campo de jogos, (23,60%), a porta da escola,
tristeza (31,20%),
(23,30%) e a casa de banho, (20,90%).
dificuldades no sono (27,50%),
Sabe-se, ainda, que em 94,6% dos casos, as
ansiedade e nervosismo, (27%),
pessoas vítimas e as pessoas agressoras
vergonha (25,60%) e
frequentavam o mesmo estabelecimento de
dores de cabeça (23,10%).
ensino. Assim, 74,20%
As pessoas vítimas necessitaram de apoio dos
casos
ocorreram
psicológico
(45%),
presencialmente,
(19,90%)
hospitalização
4,90% ocorreram online e
14,30% dos casos, a pessoa vítima esteve
20,90% ocorreram de ambas as formas.
numa situação de risco de vida.
e
tratamento
médico
(6,40%).
Em
A maior percentagem de casos (64,60%)
As testemunhas ou pessoas que tiveram
aconteceram durante o intervalo da manhã,
conhecimento do caso foram capazes de
57%, no intervalo da tarde, 47,70%, na hora
apoiar a vítima quando souberam da
de almoço e 30,50%, antes das aulas.
situação (29,2%) ou informar a Direção de
Foi ainda possível identificar que a tipologia
Turma ou Direção do estabelecimento de
de violência mais praticada foi a psicológica
ensino (27,8%); sendo que 16% decidiu pedir
(92,10%), seguida da social (66,60%), da física
apoio
(50,40%), da sexual (9,30%) e da financeira
estabelecimento de ensino; 12,5% optou por
(4,90%).
responder ao questionário do ObNB e 8,6%
No que concerne os motivos para a prática
decidiu defender a vítima no momento.
do bullying, o aspeto físico é apontado em
Durante o 1º período de confinamento,
51,80% dos casos, seguido de resultados
motivado pela pandemia por COVID-19,
académicos,
16,50%;
foram reportados, ao ObNB, 5 casos: 4 de
diversidade funcional, 13,30%; sexo, 12%;
ex-vítimas e 1 de uma vítima - 3 raparigas e
orientação sexual, 9,10%; nacionalidade,
2 rapazes. No caso da vítima atual, a
34,90%;
idade,
28
a
uma
pessoa
adulta
do
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) vitimação ocorre desde 2017.
observatoriobullying@associacaoplanoi.org
29
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
TRAJETÓRIAS DE VIDA DE PESSOAS LGBTI VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Compreender, AMPLOS e Opus Diversidade), a Associação para o Planeamento da Família e a Tudo Vai Melhorar. O Projeto decorre desde dezembro de 2019 até novembro de 2022,
com
profissionais
a
finalidade
da
de
sensibilizar
Administração
Pública
Central e as demais pessoas interessadas, A presente investigação, financiada pelo
face à problemática da Violência Doméstica
POISE no âmbito do Aviso Nº36-201907,
junto das populações LGBTI.
linha 3.16 – Apoio financeiro e técnico organizações da sociedade civil sem fins lucrativos,
tem
como
objetivo
geral
caraterizar as trajetórias de vida de pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica com o intuito de descrever e compreender as especificidades
dos
seus
percursos
desenvolvimentais e de vitimação e os respetivos impactos a nível pessoal, familiar e social. Esta caraterização é realizada através das perspetivas pessoais de (ex) vítimas de violência doméstica LGBTI, bem como de profissionais que intervenham direta ou indiretamente com pessoas LGBTI, através
da
realização
de
entrevistas
individuais, focus group e preenchimento de um questionário online. São entidades parceiras
do
estudo
a
Delegação
de
Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa, a
iris@associacaoplanoi.org
Médicos do Mundo, o Conselho Consultivo para as Questões LGBTI (e.g., Casa Qui, Saber
projeto-iris.wixsite.com/planoi
30
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
PLANO 3C - CASA COM COR - APARTAMENTO DE AUTONOMIZAÇÃO PARA PESSOAS LGBTI VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA comum que não tenham qualquer contacto com a sua família desde que assumiram a sua orientação sexual ou identidade de género, ficando sem rede de apoio. Em Portugal,
existem
três
estruturas
de
atendimento e uma de acolhimento de emergência (única na Europa), para pessoas LGBTI. Contudo, antes da 3C, não existia nenhuma estrutura de abrigo LGBTI ou habitação de autonomização, levando a que quando as pessoas saíssem da Casa de O Plano 3C - Casa Com Cor - foi criado a 28
acolhimento de emergência Arco-Íris, onde
de setembro de 2020, e constitui um
legalmente podem permanecer por 30 dias,
projeto
ficassem sem qualquer suporte e muitas
piloto
apartamento
de de
criação
do
autonomização
único para
vezes em situação de sem abrigo.
vítimas de violência doméstica LGBTI. Este
Este projeto inovador vai ao encontro das
projeto, financiado pela Caixa Social 2020,
medidas de proteção e apoio descritas na
nasceu da força de vontade e trabalho da
Convenção de Istambul e pode ser definido
Associação Plano I, com a parceria do
como uma estratégia de intervenção e de
Município de Matosinhos, que cedeu o
resposta
apartamento de forma gratuita.
direcionada, exclusivamente, para vítimas de
A importância do Plano 3C reside no facto
violência doméstica em função da sua
das pessoas LGBTI serem potencialmente
orientação social e identidade de género.
vulneráveis a processos de vitimação, pela
Devido a estas especificidades, a Casa com
sua orientação sexual e identidade de
Cor
género. Quando são também vítimas de
confidencialidade quanto à sua localização,
violência doméstica, enfrentam barreiras
o
superiores em relação às outras pessoas
disponibilização de apoio durante 24 horas
vítimas do mesmo flagelo, uma vez que, é
por dia.
31
social
rege-se apoio
imediata
por
técnico
3
e
específica,
princípios:
especializado
e
a a
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) O seu funcionamento obedece à existência
procura de emprego e, mais tarde, na
de um regulamento interno que inclui quer
residência independente; e, por fim, garantir
medidas de segurança, quer princípios de
que haja um cumprimento da Estratégia
vida em comunidade. Outro dos objetivos
Nacional Portugal + Igual, promovendo
primordiais e transversais a todo o projeto é
assim os Direitos Humanos e da Igualdade
manter a formação interna contínua dos/as
de Género.
profissionais,
supervisão
O Plano 3C, até ao momento, acolheu já um
clínica de casos, ministrada por entidades e
total de 3 pessoas, 2 mulheres trans e 1
personalidades
homem cisgénero gay, sendo que este
bem
como
com
a
experiência
de
intervenção e investigação, para que a
último já se autonomizou.
equipa esteja capacitada para intervir com vítimas. Esta área, não só pela notória complexidade e diferentes necessidades existentes para cada vítima (aconselhamento jurídico, apoio social, psicológico e económico, formação, apoio
na
procura
posteriormente,
de
emprego
alojamento),
e,
acarreta
trabalho em rede de várias entidades, que acabam por atuar nas diferentes vertentes desta
problemática
que
é
a
violência
doméstica. O Plano 3C tem, ainda, como objetivos: acolher e assegurar o bem-estar, higiene e segurança
das
vitimas
doméstica
LGBTI
após
resposta ocorra
de
emergência;
situações
de
de ter
violência ocorrido
prevenir
maus-tratos
a
que e/ou
discriminação devido à orientação sexual; www.associacaoplanoi.org/plano-3ccasa-com-cor/
tentar autonomizar as vítimas ao ajudar na
32
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
BLACK LIVES MATTER IN FOOTBALL - MATOSINHOS estes continuam a existir e isso motiva ações de combate ao fenómeno. Financiado pela FARE network, com o apoio da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Secretaria de Estado para a Juventude e para o Desporto, o projeto Black Lives Matter in Football - Matosinhos tem como objetivo trabalhar na prevenção e combate do racismo no futebol em Portugal. Esta iniciativa torna-se especial na medida em que procura dar conhecimento de histórias positivas de inclusão e não discriminação. Este
é
um
projeto
que
surgiu
da
A data do lançamento inseriu-se na Semana
na
medida
do
Europeia do Desporto, celebrada por 42
debate público, que as questões do racismo
países, tendo sido agendada para o dia 21 de
no futebol têm vindo a alcançar, em
março pois é esta a data em que se assinala
especial nos últimos 2 anos, em Portugal. O
o Dia Internacional para a Eliminação da
país assistiu a vários casos, entre os quais se
Discriminação Racial.
centralidade crescente,
destacou o do jogador de futebol Moussa Marega, no decorrer de um jogo em
Este Projeto contou com a criação de um
Guimarães, no contexto do qual lhe foram
website que disponibiliza:
dirigidos insultos racistas. Ademais, depois
um acervo sobre as questões do racismo
dos protestos motivados pela morte de
e da sua prevenção e combate;
George Floyd, a rede internacional decidiu
um mecanismo de denúncia de casos de
que
racismo no desporto, sendo que as
era
urgente
trabalhar
a
sua
responsabilidade na construção de uma
mesmas
serão
realidade mais igualitária.
tratadas
pela
Assim nasce, em agosto de 2020, a ideia
Prevenção e Combate à Violência no
deste projeto a nível nacional pois, embora
Desporto;
Portugal não seja um país com inúmeros
informação
casos - conhecidos - de discriminação racial,
racializadas que fazem e fizeram História
33
reencaminhadas Autoridade
sobre
pessoas
para
e a
atletas
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) no futebol em Portugal, bem como de
situações de racismo no contexto da prática
outras figuras que se destacaram na
do futebol português.
prevenção e no combate ao racismo;
Participantes: 1681 pessoas, das quais 456
o primeiro Estudo Nacional sobre o
são
Racismo
masculino e 4 não binárias.
no
Futebol
em
Portugal:
do
sexo
feminino,
1221
do
sexo
Perceções e vivências. Os resultados
A quase totalidade da amostra (89.6%) tem
podem
do
nacionalidade portuguesa, sendo que cerca
aqui,
de 65% das pessoas têm mais de 25 anos e
ser
Projeto,
consultados
sendo
que
no
site
iremos,
apresentar os que mais se destacam.
cerca de 40% possuem habilitações literárias
Este Projeto conta com a parceria da
ao nível do ensino secundário.
Câmara Municipal de Matosinhos; SOS
44.1% das pessoas participantes vivem na
Racismo; Federação Portuguesa de Futebol;
zona Norte do país e 19.2% na área
Fundação do Futebol – Liga Portugal;
metropolitana de Lisboa.
Fundação
Sport;
Cerca de 25% das pessoas participantes são
Leixões Sport Club; Póvoa Futsal C./Varzim
adeptos/as, 20% treinadores/as e 16.5%
SC; Comissão para a Igualdade e Contra a
atletas amadores/as. Apenas no caso das
Discriminação Racial; Plano Nacional de
pessoas encarregadas de educação e atletas
Ética no Desporto; Associação Portuguesa
profissionais a percentagem de participação
do
do
Benfica;
Direito
Universitário Nacional
da
Matosinhos
Desportivo; da
Instituto
Maia/Observatório
Violência
Contra
Atletas;
sexo
feminino
foi
superior
à
do
masculino. Principais resultados:
Palaestra – Sports Media Lab Network:
O género, a cor da pele, a etnia, a
Laboratório de Cultura Digital e Desporto; e
orientação sexual/identidade de género
a Associação Cais. O media partner do
e as questões da diversidade funcional
Projeto é o Jornal A Bola.
foram os 5 fatores de discriminação mais apontados pelas pessoas participantes,
Estudo
Nacional
sobre
o
Racismo
no
destacando-se no caso das mulheres o
Futebol em Portugal: Perceções e vivências
género (75.9%) e no caso dos homens a
Objetivo central: caracterizar a forma como
cor da pele (49.5%). As pessoas mais
as pessoas percecionam e vivenciam
jovens destacaram mais a cor da pele e
34
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) as menos jovens (com 40 anos ou mais) a
pessoas treinadoras, em cerca de 19%
orientação sexual/identidade de género.
dos casos, e os homens às pessoas
São as pessoas jornalistas aquelas que
árbitras, em 20.3%. Independentemente
mais destacaram o género (70.2%) e as
da idade ou da categoria de participação
pessoas atletas amadoras a cor de pele
no Estudo, a maior parte das pessoas
(71.2%);
indicou
Cerca de 60% das pessoas participantes
nestas situações;
consideraram existir racismo no futebol
Cerca de 73% e 49.6% das mulheres e
em Portugal, sendo a percentagem de
dos
mulheres
respondeu
selecionaram como manifestação mais
afirmativamente (73.2%) superior à dos
comum de racismo no futebol em
homens (50%). A maior parte das pessoas
Portugal
participantes com 40 anos ou mais
Independentemente da idade ou da
(62.6%) considera que não há racismo no
categoria de participação no Estudo, a
futebol português;
maior parte das pessoas fez referência ao
A
que
grande
maioria
das
pessoas
recorrer
às
homens,
a
pessoas
árbitras
respetivamente,
violência
verbal.
mesmo tipo de vitimação;
participantes (95.7%) nunca praticou
93% e 90% das mulheres e dos homens,
nenhuma forma de racismo no futebol
respetivamente,
em Portugal. Contudo, cerca de 40% e
racismo no futebol em Portugal se dirige
60%
homens,
a atletas, em 74.9% e 85.2% dos casos,
respetivamente, referiram ter assistido
respetivamente, do sexo masculino. Este
mais do que uma vez a casos de racismo
dado
neste contexto. São as pessoas jornalistas
participantes de todos os grupos etários;
e as com 40 anos ou mais aquelas que
Cerca de 50% e 70% das pessoas
afirmaram de forma mais veemente ter
participantes, respetivamente homens e
vivenciado/testemunhado
mulheres, consideraram que quem mais
das
mulheres
e
dos
atitudes
e
comportamentos racistas neste contexto;
exibe
As
racistas
mulheres
participantes
é
consideraram
partilhado
atitudes no
e
futebol
pelas
que
o
pessoas
comportamentos são
as
pessoas
informaram/denunciaram os casos de
adeptas, seguindo-se as claques (37.4%
racismo vivenciados/testemunhados às
no caso dos homens e 52.4% no das
35
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) mulheres). Independentemente da idade ou da categoria de participação no Estudo, as respostas foram dadas no mesmo sentido; 86.8% e 82.8% das mulheres e dos homens, respetivamente, consideraram que o tratamento que é dado aos casos de racismo no futebol em Portugal é desadequado, tendo sido também este o sentido
das
respostas,
independentemente da idade ou da categoria de participação no Estudo; A desvalorização da gravidade dos casos foi apontada como o fator que melhor explica o tratamento desadequado que é dado aos casos de racismo no futebol em Portugal, independentemente do sexo, da idade ou da categoria de participação no Estudo; De
um
modo
participantes medidas
geral,
as
consideraram
que
melhor
pessoas que
as
poderiam
contribuir para prevenir e combater o racismo no futebol em Portugal seriam a punição
das
pessoas
adeptas
e
o
investimento na educação contínua.
blacklivesmatterplanoi.pt
36
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
TILK TALKS SUPERIOR
-
PROMOÇÃO
DA
SAÚDE
ii)
MENTAL
NO
Levantamento
identificadas
no
de
ENSINO
necessidades
contexto
e
junto
do
público-alvo da intervenção, através de metodologias de análise quantitativa e Foi no contexto de pandemia que surgiu o
qualitativa;
projeto TikTalks – Promoção da Saúde
iii) Criação de um serviço de atendimento
Mental no Ensino Superior, financiado pela
de consulta psicológica individual, em
Direção-Geral da Saúde e promovido pela
formato online e gratuito;
Associação Plano i. Este tem como objetivo
iv) Dinamização de grupos terapêuticos,
promover a saúde mental dos/as jovens.
online e gratuitos;
Desta
v) Promoção da literacia para a saúde
forma,
a
base
do
projeto
é
a
disponibilização de consultas psicológicas
mental,
online a estudantes do ensino superior, de
sensibilização;
forma gratuita e confidencial. Após o
psicopedagógicos;
preenchimento do formulário, que pode ser
webinares e workshops; criação de um
encontrado na página da Associação Plano i,
manual do projeto; a par da construção de
ou o envio de uma mensagem para o
artigo científico sobre o impacto da crise
endereço de e-mail do projeto, a pessoa será
pandémica na saúde mental de estudantes
contactada pela equipa técnica, a fim de
do ensino superior, em Portugal.
agendar o primeiro atendimento.
Importa ainda dar a conhecer alguns dos
Reconhecendo o papel fulcral da saúde
relatos já recolhidos pelo projeto, junto de
mental,
estudantes
bem
como
os
desafios
através
do
de
campanhas
construção
de
de
recursos
dinamização
ensino
superior,
de
que
desenvolvimentais associados à transição
demonstram a importância de colocarmos
para o ensino universitário e, em particular,
a saúde mental em destaque nas nossas
à crise pandémica que atravessamos, o
conversas e iniciativas:
projeto vem atuar em cinco principais
“Se eu de facto estiver a ter um dia em que
dimensões:
me sinto extremamente ansiosa e não estou
i)
Criação
de
parcerias
estratégicas,
a conseguir focar-me no trabalho e não sei
potenciando o trabalho em rede;
quê, eu não vou dizer à pessoa com quem
37
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) estou a trabalhar que eu estou ansiosa, porque isso vai ser visto como ah não, estás só a ser preguiçosa e não te apetece fazer nada”. “Nós também temos normalmente uma vida académica que nos dá algum suporte social,
que
nos
proporciona
alguns
momentos mais positivos e que, de certa forma, nos fazem ter um balanço emocional mais positivo, que acho que é o que está a faltar agora, não é?”. “Eu acho que este estigma é um bocado fruto da nossa educação. Nós, na escola, dávamos
o
corpo
humano
e
nós
estudávamos as doenças e a saúde, entre aspas, física e nunca nos foi ensinado que também existe esta parte mais psicológica, mais da saúde mental”.
tiktalks@associacaoplanoi.org
@tiktalks.ensinosuperior/
/tiktalks.ensinosuperior
www.associacaoplanoi.org/tiktalks/
38
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NO NAMORO
O Programa de Prevenção da Violência no Namoro é um projeto promovido pela Câmara
Municipal
de
Matosinhos
e
executado pela Associação Plano i, no contexto do Projeto “Abordagens Integradas para a Inclusão Ativa Matosinhos”, ao abrigo do
financiamento
programa
tem
Norte
como
2020.
objetivos
Este gerais
conhecer os Direitos Humanos, prevenir a Violência
no
Namoro
e
promover
a
Igualdade de Género. Na primeira fase do projeto, entre fevereiro de 2019 e março de 2020, o Programa de Prevenção da Violência no Namoro foi implementado em dezassete escolas do Concelho de Matosinhos, tendo abrangido um total de 127 turmas e 2502 alunos/as dos 7.º e 8.º anos do ensino regular e 10.º ano do ensino profissional. Pretendendo intervir
o
junto
Programa de
toda
a
capacitar
e
comunidade
educativa, foram ainda alvo de ações de capacitação
online
para
docentes
ppvnmatosinhos@associacaoplanoi.org
e
assistentes operacionais.
www.associacaoplanoi.org/programade-prevencao-da-violencia-nonamoro-ppvn/
39
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO primeira linha, com pessoas vítimas de violência
doméstica
e/ou
que
sofrem
discriminações no que se refere à igualdade de género, orientação sexual e identidade de género. Assim sendo, o Projeto de formação terá, sempre, como base a luta contra todas as formas de discriminação e, acima de tudo, pela observância dos Direitos Humanos.
As
várias
ações
de
formação
e
sensibilização certificadas, desenvolvidas pela Plano i, são uma ferramenta educativa e formativa essencial para a desconstrução dos estereótipos de género que estão na origem
das
discriminações
diretas
e
indiretas em razão do sexo. A
formação
certificada
de
públicos
estratégicos promovida pela Plano i tem como base a vasta experiência dos/as seus/suas colaboradores/as, não só teórica mas
principalmente
prática,
e
é
esta
experiência que diferencia e destaca a Plano i nestas temáticas, de direitos humanos, que abraça e defende. É desta forma que consegue, através das suas ações de formação, quebrar tabus; formacao.planoi@gmail.com
formar novas mentalidades; construir e adequar posturas da população geral, tal
www.associacaoplanoi.org/formacao -3/
como de profissionais que lidam, na
40
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
OFERTA FORMATIVA PLANO i FIQUE A PAR DE TODAS AS AÇÕES DE FORMAÇÃO QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PLANO i
Os/as formandos/as têm direito a: Frequência gratuita; Certificado emitido pela plataforma SIGO; Atribuição de subsídio de alimentação. Caso pretenda efetuar a sua inscrição em qualquer uma das formações acima mencionadas, consulte o site da Associação Plano i, nomeadamente o separador das formações.
41
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
OFERTA FORMATIVA PLANO i (CONTINUAÇÃO)
Os/as formandos/as têm direito a: Certificado emitido pela plataforma SIGO. Caso pretenda efetuar a sua inscrição em qualquer uma das formações acima mencionadas, consulte o site da Associação Plano i, nomeadamente o separador das formações.
42
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE JOVENS PROMOTOR DA IGUALDADE E DA SAÚDE O Grupo de Jovens Promotor da Igualdade
Isto é o que define, em teoria, o grupo, mas
e da Saúde é um projeto da Associação
a pergunta mais importante é: Quem
Plano i, que conta com 55 jovens das mais
somos? Bem, o mais bonito desta, ainda
diversas áreas de formação e com idades
curta experiência, é que encontramos no
compreendidas entre os 15 e os 25 anos.
grupo um lugar seguro, de amor, empatia,
Este Grupo está, de momento, a participar
respeito,
em ações de formação em diversas áreas:
equidade e acima de tudo um lugar onde
Direitos Humanos – diversidade social e
temos uma voz. Cada pessoa encaixa como
étnica; igualdade de género e linguagem
um puzzle e juntos e juntas, formamos
inclusiva de género; violência doméstica e
uma força que sabe, perfeitamente, o
de género, violência nas relações de
lugar que quer ocupar, que voz quer fazer
intimidade e violência no namoro; assédio
ouvir – sempre com garra e em uníssono –
e violência sexual; bullying e ciberbullying;
produto, claro está, do debate saudável,
questões
sexual,
informado e de uma vasta pluralidade de
identidade e expressão de género e
ideias. Este lugar é o lugar da Humanidade.
LGBTI
caraterísticas
–
orientação
sexuais
à
solidariedade,
igualdade,
nascença;
violência doméstica e violência de género
Somos um futuro que lutará, sempre, por
contra pessoas LGBTI; saúde sexual e
fazer do mundo, um mundo melhor, mas
reprodutiva,
que, principalmente, lutará, para ser, ele
direitos
planeamento
sexuais;
e
familiar
intervenção
e
com
próprio,
populações particularmente vulneráveis.
um
futuro
constituído
pessoas melhores.
Toda a formação é importante, uma vez que a educação é, sem dúvida alguma, a resposta mais eficaz aos ataques aos Direitos Humanos.
@jovens.planoi
43
por
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE GONÇALO UNAS E INÊS CARMEN FERRÃO O QUE É SER MULHER EM 2021? Primeiramente, compreensão
para da
uma
mulheres era a sua ausência de direitos
propomos a abordar, é imperativo analisar
políticos e de liberdades civis, uma vez
o
que, durante muito tempo, não podiam
social,
feminista:
político
e
que
Outro aspeto central da exclusão das
nos
movimento
temática
melhor
movimento que
votar, nem possuíam autonomia legal e
reivindica direitos, responsabilidades e
social, estando sujeitas à autorização dos
oportunidades iguais entre mulheres e
pais, irmãos e/ou maridos (Lima, 2020).
homens (Lima, 2020; Odisseia, 2018). Este
Existiram também conquistas relevantes
movimento
de
no direito do trabalho. A licença de
impedir que as mulheres continuassem a
maternidade remunerada foi legalizada
ser vítimas de diversas formas de opressão
em muitos países, com a criação de
social, lutando por uma sociedade mais
mecanismos que impediam a demissão da
justa e igualitária (Odisseia, 2018).
mulher durante ou após a gravidez (Lima,
surgiu
económico,
com
o
intuito
2020). As Conquistas do Feminismo
As
Desde o surgimento do feminismo, que se
garantia dos seus direitos reprodutivos e
obtiveram
da saúde,
diversas
conquistas
com
mulheres
conquistaram,
que
incluíam
o
ainda, direito
a à
impacto na vida e na autonomia de
informação sobre como prevenir uma
mulheres ao redor do mundo.
gravidez, o acesso a métodos contracetivos
Comecemos pela conquista do direito à
e o direito ao aborto (Lima, 2020).
educação, essencial para garantir que as
Por
mulheres conseguissem a oportunidade de
significativamente
se desenvolverem intelectualmente e de
sociedade encara a violência contra as
exercerem profissões que eram do domínio
mulheres. Vista no passado como um
exclusivo dos homens (Lima, 2020).
assunto privado, “de marido e mulher”, a
44
último,
o
feminismo o
modo
mudou como
a
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) violência
doméstica
uma
não fique constantemente a observar-me”.
questão política e um problema social a
A este incómodo, rapidamente associa-se
ser enfrentado com leis e políticas públicas.
outro: “E se o metro ou o autocarro
Tomemos, como exemplo, o #MeToo, um
estiverem
movimento internacional de justiça social e
experiência que certos homens abusam da
hashtag das redes sociais, que surgiu em
oportunidade
2017 nos EUA, originando um palco sem
inapropriadamente os seus corpos aos das
precedentes para sobreviventes falarem
mulheres. Nesta ótica, o sentimento de
publicamente sobre a violência sexual e
insegurança
assédio
acentuando-se, por exemplo, quando as
que
tornou-se
sofreram
em
múltiplos
contextos.
cheios?”.
Sabemos
para
alastra-se
por
aproximar
no
quotidiano,
mulheres se encontram sozinhas numa rua escura.
Desabafos de uma mulher
Saliente-se, igualmente, as experiências no
Em pleno século XXI, podemos afirmar que
contexto laboral, em que a mulher tende a
ser mulher é mais difícil, ser mulher é uma
empenhar-se mais, de modo a evidenciar
desvantagem. Isto é a realidade.
que é tão capaz como um homem, sem
Não
podemos
historicamente, inúmeras
a
contestar mulher
batalhas,
que,
nunca se esquecer de, simultaneamente,
conquistou
não parecer mais inteligente que os seus
demonstrou
colegas
homens.
Concomitantemente,
perseverança, intrepidez e capacidade
pode surgir o assédio moral ou sexual por
para muito mais do que se pensava. As
parte
liberdades que hoje usufruímos, existem
hierarquicamente
porque as nossas mães e avós lutaram por
podem denunciar porque necessitam do
elas,
escolheram o progresso.
emprego, correto?). Tudo isto enquanto
Porém, as mulheres continuam a vivenciar
persistem as desigualdades salariais entre
diversas desigualdades em função do seu
mulheres e homens (International Labour
género.
Organization, 2018).
Todos os dias, muitas mulheres frequentam
Para não mencionar outros significativos
os transportes públicos a imaginarem os
obstáculos experienciados diariamente: o
piores cenários: “Espero que um homem
clássico piropo, as ameaças de violação, os
porque
45
de
um
homem superior
com (que
cargo não
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) olhares obscenos, os toques inadequados,
respeitadas.
o “mansplaining”, bem como a violência
responsabilidades e oportunidades iguais.
sexual
Eu vou lutar por isso. Tenho imenso
e
psicológica
dos
maridos/companheiros ou namorados, e o
De
possuirmos
direitos,
orgulho em ser mulher.
fato que algumas mulheres morrem às mãos de homens que declaravam amá-las.
O Feminismo aos olhos de um homem
Vivemos num mundo obcecado com a
Enquanto homem, escrever o juízo do que
juventude e a beleza, que ordena as
é ser mulher em 2021 é fundamentar uma
mulheres
reflexão crítica do mundo que me rodeia.
a
serem
constantemente
simpáticas e bonitas, com pelo menos um
Não
pouco de apelo sexual. Note-se que não
atualmente
podemos nem chorar nem ficar irritadas,
géneros a nível económico, social e político,
senão
esta igualdade nem sempre consegue ser
consideram-nos
demasiado
é
novidade
que,
igualdade
embora formal
haja entre
sensíveis.
materializada e, por consequência, as
Finda a reflexão, entende o quanto ainda é
mulheres
difícil ser mulher em 2021? Dispomos da
violações dos seus direitos. É necessário,
responsabilidade
portanto,
e
oportunidade
de
continuam haver
a
mais
severas
mecanismos
concretização,
igualitário. Podemos gritar, tomar posição,
(centros de apoio à vítima, entre outros), de
ser irritantes, sérias e emotivas. Podemos
uma igualdade que é ameaçada por uma
vestir o que nos apetece, sair de relações
sociedade conivente com o machismo.
abusivas ou defender outras mulheres.
São várias as formas de discriminação, tais
Podemos escolher não ter qualquer relação
como: violência de género, assédio, entre
de intimidade e a maternidade não tem de
tantas mais. Não podemos deixar de pensar
ser
que
como
algo
que
nos
mulheres
dos
trans,
existentes
e/ou
que
completa. Podemos ser calmas e furtivas,
experienciem
ou barulhentas e chatíssimas.
continuam
Estamos perante um demorado processo
sociedade com base em estereótipos vis e
para alcançar a igualdade de género.
cruéis.
De sermos, assim como os homens,
Seria, portanto, de pensar urgentemente,
46
outras
já
de
continuar a lutar por um mundo mais
considerada
além
sofrer
a
ser
intersecções,
ostracizadas
pela
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) em
atuarmos
de
um
modo
mais
apresentadas a todos/as.
abrangente, ou seja, trabalharmos tanto com
a
vítima
como
com
a
pessoa
Desconstrução dos papéis de género
agressora/ofensora para combater atos de
No
discriminação baseados no género.
citadas, podemos concluir que a sociedade
Posto
isto,
o
mecanismos
desenvolvimento de
promoção
seguimento que
das
perspetivas
adotemos
supra
de
exige
determinadas
de
atitudes e comportamentos baseados em
ressocialização e de uma postura mais
estereótipos
preventiva
de
aprendizagem dessas diretrizes começa
discriminação é fulcral. Devem-se criar
precocemente, enquanto os papéis de
espaços
diálogo de
género são desenvolvidos pela própria
temáticas como, os deveres cívicos ou a
criança ao longo da sua infância, através da
consciencialização,
socialização
em
que
eventuais
permitam
respondermos
o
de
atos
forma
conscientemente
a às
pré-existentes.
e
da
interação
A
com
a
sociedade em que se insere.
perguntas: O que é ser mulher/homem?
Importa, portanto, distinguir e clarificar as
Qual o meu papel na sociedade? Há um
noções de “sexo” e “papel de género”. O
papel específico? Entre outras.
primeiro refere-se à componente biológica,
Por
outras
palavras,
é
importante
anatómica
e
fisionómica
da
própria
repensarmos na nossa postura social; a
pessoa, podendo ser, quanto à tipificação,
mudança influencia todos/as e é uma
feminino ou masculino (Hembree et al.,
responsabilidade comum. O investimento
2009). Enquanto que o papel de género
na educação para a cidadania e para a
pode ser definido como o conjunto de
educação sexual devem, também, ter um
comportamentos, atitudes e traços de
reforço
educativo,
personalidade, que determinada cultura
visando prevenir e alertar inclusiva e
num certo período histórico, considera
despudoradamente. O objetivo a alcançar
típicos ou adequados ao papel social do
passa inequivocamente pela equidade.
sexo masculino ou feminino (Hembree et
Para
al., 2009).
extra
tal,
é
no
programa
importante
corrigirmos
desigualdades de cariz histórico, entre
Vejamos, por exemplo, as crenças de que
outras, que urgem ser debatidas e
as características como independência,
47
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) competitividade,
agressividade
e
colmatar as desigualdades entre mulheres
dominância, estão mais associadas ao
e
género
a
analisados no relatório (World Economic
e
Forum, 2020).
masculino.
sensibilidade, dependência,
Enquanto
emoção, são
mais
que
gentileza
associadas ao
homens
nos
mais
de
107
países
Revela-se essencial que as mulheres, em
género feminino.
todo o mundo, impulsionem a mudança.
Neste sentido, existe logo uma tendência
Podemos desconstruir estereótipos de
para generalizar algumas características e
género, podemos educar mentalidades. As
educar as crianças de acordo com esses
mulheres devem lutar por isso e os
estereótipos, por exemplo, nas cores, na
homens devem participar e apoiar esta
compra de brinquedos e na roupa.
luta constante, porque a mudança está em marcha e apresenta-se imparável.
A Necessidade do Feminismo no século XXI Atualmente, existem mulheres que não podem protestar em público, não podem exigir justiça, não podem sair de uma relação abusiva, ou não têm direito à sua independência e privacidade. Assim como bebés que são mortas à nascença por não terem
nascido
com
o
sexo
desejado,
mulheres que não têm direito a cuidados básicos de saúde, ou cujos órgãos sexuais foram
mutilados
enquanto
crianças,
mulheres objetivadas como troféus de guerra,
para
serem
violadas
ou
escravizadas. Por conseguinte, no ano de 2020, o “Global Gender Gap Report” projetou que seriam necessários, em média, 99.5 anos para
48
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE TERESA RAMOS DE SÁ
QUANDO A DENÚNCIA, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CRIME PÚBLICO –, É FEITA SEM O CONHECIMENTO DA PESSOA VÍTIMA: QUAIS OS RISCOS?
Pretende-se refletir acerca do risco que a
impedidas de os frequentar, pela pessoa
pessoa vítima corre quando a denúncia é
agressora.
feita, principalmente se esta for levada a
É, igualmente, sabido que se a pessoa
cabo por outras pessoas, sem o seu
vítima tomar a decisão de se afastar do/a
consentimento ou, até, conhecimento.
companheiro/a, e romper com a relação
Muitas
abusiva,
vezes,
desconhecem
as que
pessoas
risco
de
agressão
física
aumenta, assim como a possibilidade de
contra si são crime e, por isso, ignoram,
tentativa de homicídio ou, mesmo, a sua
também,
se
consumação – sendo a separação e o
identificam, em muitos casos, enquanto
distanciamento fatores de risco, uma vez
vítimas e não procuram ajuda. E mesmo
que a pessoa agressora sente que perdeu
que essa ajuda seja procurada, a rutura
o controlo sobre a pessoa vítima e, por
conjugal
alternativa
conseguinte, o seu poder. Nesse sentido, e
querida. A pessoa vítima pode desejar
mesmo nos casos em que a pessoa vítima
permanecer
conjugal,
não quer proceder à denúncia, esta deve
pretendendo, apenas, que a violência seja
ser feita, por qualquer outra pessoa, uma
interrompida.
vez
seus
pode
não na
No
atos
o
exercidos
os
os
vítimas
direitos.
ser
a
relação entanto,
Não
também
é
que
a
sua
integridade
física
e
premente referir que, tal como podem não
emocional tem de ser salvaguardada –
se reconhecer como vítimas, a avaliação do
assim como de outras possíveis pessoas
risco, tende também, a não ser correta e,
vítimas, como os/as filhos/as. No entanto, a
por isso, mesmo que peçam ajuda, há a
denúncia sem a preparação prévia da
possibilidade de deixarem de comparecer
pessoa vítima só deve ser efetuada se a
aos serviços de apoio ou, até, serem
avaliação de risco nos orientar nesse
49
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) sentido. Caso contrário, a pessoa vítima
O
deve ser preparada para a denúncia.
eventualmente assola a pessoa vítima,
Compete alertar para o facto de quando a
torna-a
denúncia é feita sem conhecimento da
autoestima que dificulta a sua reação a
vítima, tanto esta como a pessoa agressora
situações
são surpreendidas com a mesma.
atitudes que levem à sua autoproteção.
E, desde já, levantam-se algumas questões:
Desta forma, a pessoa vítima não se
em
encontra
que
fase
do
ciclo
de
violência
desânimo passiva de
aprendido, e
promove
violência
empoderada,
e
que, a
em
algo
baixa praticar
que
é
doméstica está a relação violenta?; a
trabalhado no apoio à vítima, feito por
pessoa
técnicos/as
vítima
está
devidamente
especializados/as.
Com
o
empoderada ou afetada pelo desânimo
empoderamento, pode ajudar-se a pessoa
aprendido?; a pessoa vítima tem plano de
vítima a trabalhar o seu poder de decisão,
segurança estruturado e pronto para
facilitando a saída da relação violenta.
ativação?; pretende terminar a relação ou
Após a denúncia ser feita, e encontrando-se
apenas os comportamentos violentos?; é a
a pessoa vítima numa situação de perigo
única pessoa vítima?; há filhos/as?; há
iminente, torna-se importante ativar o
animais de estimação?; entre outras.
plano de segurança. No entanto, se não se
É sabido que a violência doméstica tem
reconhecer como vítima ou nunca tiver
uma dinâmica cíclica e a notícia de que foi
procurado ajuda especializada, este plano
feita uma denúncia pode fazer cessar a fase
não existirá. É esperado que o Plano de
de lua-de-mel ou precipitar uma agressão,
Segurança oriente e conduza o processo
caso se encontrem numa fase de aumento
de mudança, de forma a promover o bem-
de tensão.
estar e a segurança das pessoas vítimas. Há, ainda, que ter em conta se a pessoa em questão
é
a
única
vítima.
de
intimidade
relacionamento
Fruto
do
podem
existir filhos/as. A existência de filhos/as é, também, um dos motivos, muitas vezes, apontado para justificar a permanência na relação de abuso.
50
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Os/ as filhos/as podem ser usados/as como
do risco nos indica perigo de vida da
instrumento de violência emocional ou
pessoa vítima ou de outras pessoas com
psicológica,
quem aquela viva, a denúncia tem de
fazendo,
a/o
agressor/a,
ameaças de maltrato ou, efetivamente,
existir e não pode haver hesitação.
maltratar, por forma a manipular a pessoa
Para além da denúncia, é importante
vítima.
encaminhar
Os animais de estimação são também um
estruturas de apoio especializado.
fator a ter em conta. Para além das
Desta forma, e conjuntamente com as/os
agressões consumadas, os animais podem
Técnicas/os de Apoio à Vítima poderá
ser também alvo de ameaças que visam
fornecer-se toda a informação possível
intimidar
acerca
a
pessoa
vítima.
Ambas
as
dos
a
pessoa
trâmites
vítima
para
processuais
e
situações inibem a mesma de abandonar o
estruturas de apoio às quais pode recorrer.
lar para não deixar o animal de estimação
Os/As Técnicos/as irão, também, apelar e
para trás, uma vez que tanto as casas-
ajudar à denúncia e revelação da situação
abrigo como as estruturas de acolhimento
por parte da pessoa vítima – caso esta
de
ainda não tenha sido feita – quebrando,
emergência,
não
preveem
o
acolhimento de animais.
desta forma, o ciclo de violência em que
Todas estas questões aqui levantadas e
está inserida.
todas as reflexões feitas demonstram o perigo que o momento da denúncia pode significar para a pessoa vítima. No entanto, não quero com isto transmitir a mensagem de que a denúncia só deve ser
feita
com
conhecimento
o da
consentimento pessoa
vítima.
ou Há,
efetivamente, situações nas quais essa denúncia tem de acontecer de forma célere, mesmo que a pessoa vítima não
Foto: D.R.
queira e peça para esta não ser feita. Tal O facto de ser a própria pessoa vítima a
como referido supra, quando a avaliação
51
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
(CONTINUAÇÃO) efetuar a denúncia pode representar um
comunidades. Enquanto continuar, não
momento importante para a mesma, uma
poderemos
afirmar
vez que se trata de uma situação de
verdadeiros
progressos
empoderamento, de quebra da relação de
Igualdade, ao Desenvolvimento e à Paz. No
subordinação e desigualdade de poder em
que
que estava inserida.
mulheres, não há sociedades civilizadas."
concerne
a
que em
violência
fizemos direção contra
à as
É igualmente importante, explicar à pessoa vítima as vantagens que decorrem da sua participação ativa no processo a decorrer, nomeadamente,
através
da
sua
constituição como assistente. Com esta reflexão, não se pretende insinuar que o crime de violência doméstica não deveria ser público. O crime de violência Foto: Editoria de Arte/G1
doméstica tem de ser um crime público, uma vez que tal reforça a ideia de que é um crime que diz respeito a todos/as, enquanto sociedade. Significa “meter a colher” porque se trata de um crime e de um atentado contra os Direitos Humanos. Nesse sentido, gostaria de terminar com uma citação de Kofi Annan – Ex-Secretário Geral das Nações Unidas: “A Violência contra as Mulheres é provavelmente a mais vergonhosa das violações dos Direitos Humanos. E é provavelmente a mais insidiosa. É um problema mundial que não conhece fronteiras geográficas, culturais ou económicas. Causa enorme sofrimento, deixa marcas nas famílias, afetando as várias gerações e empobrece as
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Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS MULHERES QUE SE DESTACARAM AO LONGO DA HISTÓRIA Na impossibilidade de partilhar um pouco da história de todas as mulheres que foram pioneiras nas suas áreas do saber ou ativistas e defensoras de causas relacionadas com os Direitos Humanos, exploramos, de seguida, o percurso de algumas (das muitas) mulheres que marcaram a história, tanto a nível nacional como internacional.
pai
de
um
menino,
tendo
mesmo
comparado o nascimento de Ada a um instrumento de tortura na sua vida. O pai e a mãe de Ada acabaram por se separar e, por isso, Ada nunca teve uma relação próxima com o pai – apenas seguia o seu trabalho. Anne Isabella Milbanke sempre fomentou, na sua filha, o interesse pelas áreas da matemática e da ciência. Aos doze anos, Ada dizia querer construir uma máquina voadora – fruto do seu interesse e estudo da anatomia dos pássaros. Aos dezassete anos, Ada conhece Charles Babbage, tendo-se tornado sua mentorada. Charles viria a ser conhecido como “o pai
Ada Lovelace
do computador”.
Nascida a 10 de dezembro de 1815. O seu
Aos vinte e oito anos, Ada fez a tradução de
pai era o famoso poeta Lord Byron e a sua
um artigo escrito por Luigi Menabrea,
mãe,
engenheiro
a
matemática
Anne
Isabella
militar
e
futuro
primeiro
Milbanke. Lord Byron, ficou extremamente
ministro italiano, a respeito da máquina de
desapontado quando soube que não ia ser
calcular inventada por Babbage. Para além
53
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Ada Lovelace (CONTINUAÇÃO) da
tradução,
acrescentou
diversas
saúde que, mais tarde, se confirmaram ser
anotações sobre o mecanismo analítico,
um cancro uterino.
incluindo como a máquina poderia ser
No dia 27 de Novembro de 1852, Ada morre
programada com um código capaz de
– tinha 36 anos, precisamente a mesma
calcular os números de Bernoulli. Desta
idade com que morreu o seu pai. Está
forma, o artigo ficou três vezes mais longo
sepultada junto a Lord Byron, na Igreja de
do que o de Luigi. Ada assinou, apenas,
Santa Maria Madalena em Hucknall, em
com as iniciais do seu nome. Por esta
Inglaterra.
razão, inicialmente, pensou-se que o autor,
Em 2009, o tecnólogo Suw Charman-
dessas anotações, era um homem. Além
Anderson, criou o Dia Ada Lovelace, para
de dar os passos iniciais dentro do
celebrar
universo da programação, Ada conseguiu
conquistas das mulheres nas áreas da
visualizar diversas outras utilidades para o
ciência,
mecanismo desenvolvido por Babbage.
matemática. É celebrado na segunda
Ada acreditava que qualquer tipo de
terça-feira do mês de Outubro (França &
conteúdo, como música, texto, imagens e
Rodrigues, 2020).
sons, poderia ser traduzido para a forma digital e manipulado por essa máquina – já visualizava aquilo que viria a acontecer nos computadores atuais. Ada casou com William 8th Baron King, em 1835, e tiveram dois filhos e uma filha – Byron, Ralph Gordon e Anne Isabella. Após o
nascimento
da
sua
filha,
Lovelace
começou a ter diversas complicações de
54
e
assinalar
tecnologia,
os
avanços
engenharia
e e
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Em 1894, Marie conheceu Pierre Currie, professor na Escola de Física e com ele casou no ano seguinte. Conhecida
por
ser
uma
estudante
brilhante, com um poder de concentração notável, Marie Curie consegue ter acesso a uma carreira científica de grande sucesso, feito
absolutamente
ímpar
para
uma
mulher no final do século XIX. Juntamente com o seu marido descobre e estuda
elementos
a
que
chamou
“radioactivos”. Na procura de aplicações para estes elementos, Pierre testa o rádio, recentemente descoberto, na sua própria
Marie Curie
pele. Inicialmente a experiência provocamais
lhe uma queimadura e depois uma ferida.
conhecida como Marie Curie, nasceu em
Passado algum tempo o processo começa
Varsóvia a 7 de novembro de 1867. Filha de
a ser usado para tratar tumores malignos.
uma família de professores/as e a mais
Estávamos,
nova dos/as cinco filhos/as de Bronislava e
radioterapia.
Wladyslaw Skolodowski.
Marie, em 1903 defende e termina o seu
Ainda jovem envolve-se numa organização
doutoramento. Apesar de todo o sucesso
revolucionária ligada ao meio estudantil,
que já lhe é reconhecido, tem de lutar
sendo por isso obrigada a deixar Varsóvia,
permanentemente contra o chauvinismo
então sob o domínio Russo, indo viver para
e o preconceito sexual, que em 1911 a vai
Cracóvia, nessa altura sob a alçada da
impedir de entrar na Academia Francesa
Áustria.
de Ciências.
Mudou-se para Paris, em 1891, onde se
Em 1906, Pierre Curie sofre um acidente e
licenciou em física e matemática.
é atropelado por uma carroça, em Paris,
Maria
Salomea
Sklodowska,
55
assim,
no
início
da
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Marie Curie (CONTINUAÇÃO) acabando por morrer. Marie, então com
continuação do seu trabalho pela filha,
duas filhas, toma o lugar do marido,
Irene
tornando-se
“radioactividade
a
primeira
mulher
a
Curie,
que,
por
artificial”,
Universidade de Sorbonne.
Química, um ano após a morte da mãe.
Marie Curie é a única cientista a ganhar o
Marie Curie morre a 4 de julho de 1934 em
Prémio Nobel em duas especialidades
Savoy,
científicas
é
provavelmente causada pelos anos de
galardoada, juntamente com o seu marido
exposição à mesma radioactividade que a
Pierre e com Henry Becquerel, com o
tornou famosa.
Prémio Nobel da Física, pela investigação
Em
relativa ao fenómeno da radioactividade,
juntamente com os do seu marido Pierre,
descoberto por Becquerel. Em 1911, é
foram
galardoada
Nacional em Paris.
com
o
Em
Prémio
1903
Nobel
da
1995,
os
Prémio
também
galardoada
França,
o
foi
a
desempenhar um lugar de Professora na
diferentes.
com
descobrir
vítima
seus
transferidos
Nobel
de
leucemia,
restos para
da
o
mortais, Panteão
Química pela sua contribuição para o
Por mérito próprio, Maria juntou-se ao
avanço
grupo dos/as imortais da história e da
dessa
ciência,
através
da
descoberta dos elementos rádio e polónio,
cultura de França (Macedo, 2016).
e pelo estudo das características do rádio e seus compostos. Durante os terríveis anos da Primeira Guerra Mundial, empenha-se na assistência aos/às feridos/as, tentando difundir
pelos
hospitais
todo
o
seu
conhecimento associado, por exemplo, aos raios-X e às suas aplicações médicas. Do seu imenso legado podemos destacar a
56
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS através
de
uma
arbitragem
exclusivamente feminina. À data da Revolução de 5 de Outubro, Carolina Beatriz Ângelo – já viúva -, era dirigente
da
Mulheres aconteceram
Liga
Republicana
Portuguesas as
das
e
quando
primeiras
eleições
encontrou forma de utilizar a lei para votar. O código eleitoral atribuía o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio” de 1911, “residentes em território nacional”, que soubessem “ler e escrever” e fossem “chefes de família.” Apesar de estar subentendido que apenas aos homens seria autorizado o voto, a letra da lei não era clara neste aspeto. Como tinha formação superior e era chefe de
Carolina Beatriz Ângelo
família – fruto da viuvez –, Beatriz Ângelo entendeu que reunia as condições para
Nascida na Guarda a 6 de Abril de 1879.
votar, tendo pedido para ser incluída nos
Licenciou-se em medicina em 1902 e, no
cadernos eleitorais. Tanto a Comissão de
mesmo ano, casou com o primo, Januário
Recenseamento como o Ministério do
Barreto, também médico e republicano.
Interior rejeitaram o seu requerimento,
Em consonância com os ideais feministas e
mas uma decisão judicial deu-lhe razão.
republicanos, aderiu, em 1906, ao Comité Português
da
Associação
Essa decisão judicial foi tomada pelo juiz
Feminina
João Baptista de Castro, pai de Ana Castro
Francesa La Paix et le Désarmement par
Osório, amiga de Beatriz e, igualmente,
les Femmes, agremiação que pretendia a
feminista e activista.
resolução dos conflitos internacionais
57
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Carolina Beatriz Ângelo (CONTINUAÇÃO) A decisão referia que “Excluir a mulher só
uma reportagem sobre o voto de Carolina
por ser mulher é simplesmente absurdo e
no dia 28 de maio, intitulada “Estão eleitas
iníquo e em oposição com as próprias
as Constituintes. A eleição de Lisboa”, onde
ideias
destaca:
da
democracia
e
justiça
proclamadas pelo Partido Republicano.
“Uma nota curiosa das eleições foi a de
Onde a lei não distingue, não pode o
votar
julgador distinguir (…) e mando que a
portuguesa, a médica D. Carolina Beatriz
reclamante
Ângelo, inscrita com o número 2513 na
seja
incluída
no
uma
senhora,
a
única
eleitora
recenseamento eleitoral”.
freguesia de S. Jorge de Arroios.”
Posto isto, Carolina foi a primeira mulher
Apesar dos ecos deste acontecimento na
portuguesa a votar em eleições para a
imprensa nacional e internacional, numa
Assembleia Nacional Constituinte – 28 de
época em que o sufrágio feminino na
maio de 1911 –, o que mereceu a cobertura
Europa
da imprensa.
Finlândia,
O jornal A Capital, de 29 de abril, reproduz
Portugal,
a sentença e termina a notícia, dizendo:
República.
“Representa este despacho das justiças da
Em outubro do mesmo ano, Carolina
República uma vitória para o feminismo
faleceu, com 33 anos, não assistindo à
nacional (…). Tanto mais quanto essa vitória
aprovação do código eleitoral de 1913 que
corresponde ao sentir íntimo dalguns dos
era claro nesta questão: “são eleitores de
membros
nossos
cargos legislativos os cidadãos portugueses
parabéns, portanto, não só diretamente à
do sexo masculino maiores de 21 anos ou
interessada, como ao governo provisório, e
que completem essa idade até ao termo
ainda ao país (…).”
das operações de recenseamento, que
A Ilustração Portuguesa, em 5 de junho, faz
estejam no pleno gozo dos seus direitos
do
governo
(…).
Os
58
apenas o não
estava
voto foi
das
consagrado
na
mulheres,
em
conquistado
na
I
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Carolina Beatriz Ângelo (CONTINUAÇÃO) civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa.” Percebe-se, assim, que após Carolina ter tido a possibilidade de votar, a lei foi alterada por forma a constar que apenas “portugueses
do
sexo
masculino”
pudessem votar e a situação não se repetisse. O
voto
feminino
foi
introduzido
em
Portugal, a partir de 1931, para mulheres com cursos secundários ou universitários. É de referir que esta limitação era apenas aplicada às mulheres, o que significava que apenas
uma
escassa
minoria
poderia,
efetivamente, votar. Só após o 25 de Abril de 1974 se consagrou o sufrágio universal e foram abolidas as restrições ao direito de voto baseadas no sexo dos/as cidadãos/ãs (Nunes, Costa & Teles, 2015).
59
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS viveu uma relação célebre pelos seus padrões de abertura e honestidade – nãomonogâmica. Em 1931, com 23 anos, Simone de Beauvoir foi nomeada professora de Filosofia na Universidade
de
Marseille,
onde
permaneceu até 1932. Em seguida, foi transferida para Ruen. Em 1936, retornou a Paris, como professora de Filosofia, no Lycée Molière. No final da Segunda Guerra Mundial, editou
a
revista
Modernes,
política
fundada
por
Les
Temps
Sartre
e
por
Merleau-Ponty, entre outros. Foi ativista no movimento francês de emancipação das mulheres, nos anos de 1970, e serviu de modelo e de influência aos movimentos feministas posteriores.
Simone De Beauvoir
Simone de Beauvoir ganhou o Prémio
Escritora francesa, filósofa existencialista,
Goncourt,
memorialista e feminista, considerada uma
Mandarins, cujo herói se inspira na figura
das
de Nelson Algren, com quem manteve um
maiores
representantes
do
em
1954,
com
o
livro
Os
existencialismo, em França.
longo e intenso romance.
Simone Lucie Ernestine de Marie Bertrand
Autora
de Beauvoir nasceu em Paris, em 1908, no
filosófica
seio de uma família burguesa, e era a mais
Beauvoir publicou, em 1949, O Segundo
velha de duas irmãs. Estudou Filosofia na
Sexo,
Sorbonne,
contemporâneo. É neste livro que consta a
onde
conheceu
Sartre,
de e
texto
uma
vasta
obra
autobiográfica, basilar
do
literária,
Simone
feminismo
célebre frase: “ninguém nasce mulher:
companheiro de toda a vida e com quem
60
de
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Simone De Beauvoir (CONTINUAÇÃO) torna-se mulher” – segundo a qual a autora defende
que
a
existência
precede
a
essência, seguindo a ideia basilar da filosofia existencialista. O Segundo Sexo revela os desequilíbrios de poder entre os sexos e a posição do «Outro» que as mulheres ocupam no mundo. O Segundo Sexo é uma obra essencial do feminismo, e as suas considerações acerca dos condicionamentos sociais que levam à construção de categorias como «mulher» ou «feminino» - e que estão na base da opressão
das
mulheres
-
são
hoje
amplamente aceites. Simone de Beauvoir faleceu em Paris, no dia 14 de abril de 1986, vítima de uma pneumonia, tendo sido enterrada, em Paris, junto de seu companheiro, Sartre (Quetzal, 2019).
61
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS problemas de saúde que a atormentaram daí em diante, com uma poliomielite que deixou sequelas no seu pé direito. Aos 18 anos, Kahlo sofreu um grave acidente, quando o autocarro onde viajava colidiu com um comboio. Na sequência desse acidente, Frida ficou com inúmeros ferimentos e fraturas, o que a levou a várias operações e um longo período de internamento no hospital. Em 1928, conheceu Diego Rivera, o grande amor da sua vida, com quem viria a casar-
Frida Kahlo
se um ano depois, aos 22 anos. Separam-se
Magdalena Carmen Frida Kahlo Calderón
mágoas, mas as malvadas aprenderam a
nasceu em 6 de julho de 1907 em
nadar." O seu estado de saúde agravava-se,
Coyoacán, México, embora gostasse de
mas o seu trabalho começava a ter mais
dizer que foi em 1910, o ano da revolução
notoriedade. Além de ser professora na
mexicana.
Escola Nacional de Pintura e Escultura, os
Filha de Matilde Gonzalez y Calderón e
seus quadros começaram a figurar em
Guillermo Kahlo, a artista pertenceu a uma
exposições cada vez maiores, junto dos
família de ascendência alemã, espanhola e
grandes nomes do seu tempo.
indígena – sendo a terceira das quatro
Nesse mesmo ano, 1939, o Louvre comprou
filhas do casal.
a sua obra The Frame – foi a primeira obra
Passou
a
sua
em 1939. Kahlo "bebia para afogar as
infância
na
residência
de uma artista mexicana do século XX a
conhecida como La Casa Azul (A Casa
ser comprada por um museu de renome
Azul), em Coyoacán, onde hoje funciona o
internacional.
Museu Frida Kahlo.
Em 1940, voltou a casar-se com Rivera.
Foi aos seis anos que começaram os
Com problemas no pé e na coluna, Frida
62
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Frida Kahlo (CONTINUAÇÃO) teve
de
usar
ortopédicos,
uma
inclusive
série de
de
coletes
gesso,
que
inauguração.
Bebeu
e
público.
dores
na
até
que
As
cantou perna os
com
o
direita
retratou num dos seus quadros, A Coluna
aumentaram
médicos
Partida (1944).
decidiram amputá-la nesse mesmo ano. Devido a este acontecimento marcante, Frida fez uma ilustração no seu diário (1953) que dizia: “Pies para qué los quiero se tengo alas pa volar.” - “Pés, para que vos quero se tenho asas para voar.”
Chamavam-lhe surrealista, mas ela negava: «Nunca pintei sonhos, pintava a minha realidade.» Em
1953,
organizou
a
sua
primeira
exposição no México. O médico não lhe deu permissão para sair da cama, e Frida Kahlo cumpriu: foi na própria cama até à
63
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Frida Kahlo (CONTINUAÇÃO) No dia 6 de julho, do ano seguinte, celebrou o seu aniversário - em festa, a cantar
e
a
rir,
como
queria
que
a
recordassem. Não se sabe, ao certo, a causa da sua morte –
no
entanto
suspeita-se
de
embolia
pulmonar. Dias depois, a 13 de julho de 1954, Frida morreu – “Espero que a partida seja serena e espero nunca mais voltar”. Tinha 47 anos (Wook, 2020).
64
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS apesar
de
ter
antirracista,
crescido
numa
família
encontrava-se
numa
comunidade abertamente racista. Rosa teve de estudar em escolas para estudantes racializados/as e era obrigada a ir a pé para o colégio, uma vez que a cidade só oferecia transporte escolar para estudantes não racializados/as. Aos 16 anos, Rosa abandonou os estudos para trabalhar e cuidar da sua avó e mãe, que estavam doentes. Em 1932, aos 19 anos, casou-se com Raymond Parks, que trabalhava como barbeiro.
O
marido
de
Rosa
Parks
incentivou-a a finalizar os seus estudos e,
Rosa Parks
em
1933,
Rosa
concluiu
o
Ensino
Rosa Louise McCauley (conhecida como
Secundário. Raymond Parks era membro
Rosa Parks após o seu casamento) nasceu
da
em Tuskegee, no Alabama, no dia 4 de
Advancement of Colored People (NAACP),
fevereiro de 1913. O seu pai era James
uma organização que defendia os direitos
McCauley, carpinteiro, e a sua mãe, Leona
da população afro americana nos Estados
Edwards, professora. O pai e a mãe de Rosa
Unidos.
separaram-se quando ela tinha dois anos e,
Na década de 1940, Rosa ingressou,
por isso, ela mudou-se para Pine Level, na
oficialmente, nessa associação (NAACP),
região metropolitana de Montgomery, a
tornando-se secretária no final de 1943 –
capital do Alabama.
cargo que ocupou até ao ano de 1956.
Em Pine Level, Rosa Parks teve contato com
Por incentivo do seu marido, Rosa Parks
um ambiente familiar que defendia os
registou-se para votar e conseguiu concluir
ideais da igualdade racial. No entanto,
o mesmo, em 1945. Nessa época, grupos
65
National
Association
for
the
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks (CONTINUAÇÃO) supremacistas tentavam impedir pessoas racializadas de proceder ao registo e voto. No entanto, Rosa marcou a história dos Estados Unidos, e de todo o mundo, por uma atitude que teve num autocarro, a 1 de dezembro
de
1955,
na
cidade
de
Montgomery. Nessa altura ainda vigoravam as
lei
segregacionistas,
seja,
que
discriminação
de
afro-
americanos/as.
Uma
leis
não
permitia
pessoas
promoviam
a
que
ou
dessas
racializadas
se
sentassem nos mesmos lugares que as pessoas não racializadas, Quando um autocarro estivesse lotado, o pessoa
Na sua autobiografia, Rosa, disse: “People
racializada se levantasse e desse o seu lugar
always say that I didn’t give up my seat
à pessoa não racializada. Nesse primeiro
because I was tired but that isn’t true. I
dia de Dezembro, Rosa, costureira, voltava
was not tired physically… No, the only
para casa depois de um dia de trabalho.
tired I was, was tired of giving in.” – “As
Durante a viajem, o motorista exigiu que
pessoas dizem que eu não me levantei
Rosa e outras três pessoas racializadas se
porque estava cansada mas não é verdade.
levantassem e cedessem os seus lugares.
Eu não estava cansada fisicamente... não,
Rosa negou a ordem, recusando-se a
eu estava cansada, sim, cansada de ceder."
levantar e a ceder o seu lugar. Foi presa.
A detenção de Rosa Parks serviu de mote
motorista
ordenava
que
uma
66
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks (CONTINUAÇÃO) para que a comunidade afro-americana de
A comunidade afro-americana começou a
Montgomery e a NAACP se mobilizassem
ir a pé para os seus empregos e a organizar
em sua defesa, tendo sido feitos pedidos de
boleias por forma a transportar o maior
recurso logo no primeiro dia de detenção.
número
A 5 de Dezembro, quatro dias depois da
mobilização
detenção, Rosa foi considerada culpada
movimento pelos direitos civis, que lutou
por ter violado a lei da segregação e
contra a segregação racial nos Estados
condenada a cumprir pena suspensa e ao
Unidos. O boicote durou 385 dias e fez com
pagamento de uma multa.
que o Supremo Tribunal dos Estados
Quando Rosa ainda se encontrava detida,
Unidos, a 13 de novembro de 1956,
iniciou-se um boicote aos serviços de
proibisse
autocarro, por parte das pessoas afro-
autocarros, declarando-a inconstitucional.
americanas que moravam na cidade, até
Em 1957, devido a diversas ameaças feitas
que a segregação acabasse.
por pessoas que não concordavam com o
Criou-se,
assim,
uma
Associação,
de
pessoas marcou
a
possível. o
segregação
Esta
início
dentro
do
dos
fim da segregação racial, Rosa e o marido
Montegomery Improvement Association
mudaram-se para Detroit.
(MIA), que tinha como função gerir esse
Rosa começou a trabalhar como secretária
mesmo boicote. Martin Luther King Jr. foi
do Congressista John Conyers Jr, em 1965,
eleito presidente – tinha 26 anos.
tendo abandonado o cargo em 1988, aquando da sua reforma. A sua mãe, irmão e marido morreram, de cancro, entre os anos de 1977 e 1979. Em 1987, criou uma associação - Rosa and Raymond
Parks
Institute
for
Self-
Development – que tinha como objetivo
67
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Rosa Parks (CONTINUAÇÃO) ajudar a população jovem de Detroit. Após a sua reforma, participou em diversas palestras nas quais falava da sua história e da importância dos direitos civis e da igualdade. Em 1992, publicou a sua autobiografia: “Rosa Parks: My Story”, tendo-a escrito conjuntamente com Jim Haskins. Em 1999, Rosa recebeu a Medalha de Ouro do Congresso, a maior honra que os Estados Unidos concedem a um/a civil, com a inscrição "Mother of the Modern Day Civil
Rights
Movement"
-
Mãe
do
Movimento dos Direitos Civis dos Dias Modernos". A 24 de Outubro de 2005, com 92 anos, Rosa Parks morre – tendo sido a primeira mulher a ser homenageada no Capitólio dos Estados Unidos (Onion, Sullivan, & Mullen, 2021).
68
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS -se em Lisboa. Realizou, aí, a instrução primária numa escola particular da Av. Almirante Reis, o Colégio Garrett. Em 1940, ingressou no Liceu D. Filipa de Lencastre. Terminou, em 1947, o curso secundário como melhor aluna
do
liceu
e,
por
dois
anos
consecutivos, obteve o Prémio Nacional. Em 1953, com 23 anos, licenciou-se em Engenharia
Químico-Industrial,
pelo
Instituto Superior Técnico de Lisboa, numa época em que eram poucas as mulheres que enveredavam pela área da engenharia. Entre os/as 250 alunos/as do seu curso, apenas 3 eram mulheres. Com a opção por esta licenciatura, desejava mostrar que o desafio do mundo industrial e a novidade da técnica eram, também, acessíveis às
Maria de Lurdes Pintasilgo
mulheres. Maria de Lourdes Pintasilgo nasceu em
Entre 1952 e 1956, presidiu a Juventude
Abrantes, a 18 de janeiro de 1930. Era filha
Universitária Católica Feminina. Foi co-
de Jaime de Matos Pintasilgo, empresário
presidente, com Adérito Sedas Nunes, do I
ligado à indústria de lanifícios da Covilhã, e
Congresso
Amélia do Carmo Ruivo da Silva Matos
Universitária Católica. A projeção que,
Pintasilgo, doméstica.
entretanto,
Cresceu numa família alargada, não cristã,
movimento católico português conduziu à
agnóstica.
sua eleição, por aclamação, para o cargo de
Em 1937, a família de Maria de Lourdes
presidente internacional da Pax Romana –
Pintasilgo abandonou Abrantes e instalou-
Movimento Internacional de Estudantes
69
Nacional adquiriu
da no
Juventude interior
do
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo (CONTINUAÇÃO) Católicos (1956 e 1958). Nessa qualidade, ao
destinados
longo do ano de 1957, presidiu ao I
empresa.
Seminário de Estudantes Africanos, no
Em 1957, depois de uma passagem pelos
Gana, à Assembleia-Geral do movimento
Estados Unidos da América, fundou em
realizada em El Salvador. Em 1958, presidiu
Portugal, com Teresa Santa Clara Gomes, o
ao Congresso Mundial de Estudantes e
movimento internacional Graal. Entre 1964
Intelectuais Católicos, realizado em Viena
e
de Áustria.
internacional do Graal, foi coordenadora de
Iniciou a sua carreira profissional, em
programas de formação e de projetos-
Setembro de 1953, como investigadora na
piloto no domínio da emancipação da
Junta Nacional de Energia Nuclear, na
mulher,
qualidade de bolseira do Instituto de Alta
sociocultural
Cultura. Em Julho de 1954, foi nomeada
evangelização enraizada no seu tempo.
chefe de serviço no Departamento de
Neste período representou o Graal em
Investigação
da
atividades internacionais, nomeadamente
Companhia União Fabril (CUF), que aceitou
no III Congresso Mundial do Apostolado
pela primeira vez uma mulher nos quadros
dos Leigos, realizado em Roma (1967).
técnicos superiores. Trabalhou nas fábricas
Simultaneamente foi designada, pelo Papa
do Barreiro e nos Centros de Investigação
Paulo VI, representante da Igreja Católica
de Sacavém e Lisboa. Entre 01/09/1954 e
num grupo de ligação ecuménica com o
30/10/1960, assumiu a direção de projetos
Conselho Mundial das Igrejas (1966-1970).
no Departamento de Estudos e Projetos da
Entre 13/05/1970 e 23/09/1973, trabalhou
CUF, dos quais se destacam a edição da
como consultora junto do Secretário de
revista Indústria e a organização dos
Estado do Trabalho e Previdência, do
Colóquios de Atualização Científica,
Ministério das Corporações e Previdência
e
Desenvolvimento
70
1969,
do
aos
quadros
enquanto
técnicos
vice-presidente
desenvolvimento, e
no
da
domínio
da
ação
de
uma
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo (CONTINUAÇÃO) Social.
Secretariado do Desenvolvimento Social
No exercício dessas funções, integrou a
para a Europa da ONU. Introduziu, no
Delegação Portuguesa à Assembleia Geral
programa daquele ministério, a aplicação
da
do
ONU,
tendo
aí
realizado
cinco
princípio
da
universalidade
das
intervenções, subordinadas às seguintes
prestações sociais do Estado.
temáticas:
Em 01/05/1975, retomou a presidência da
o
direito
dos
povos
à
autodeterminação, a juventude, a condição
Comissão
feminina, a situação social no mundo e a
permanecendo em funções até à tomada
liberdade religiosa.
de posse como embaixadora junto da
Manteve-se no Ministério das Corporações
Organização das Nações Unidas para a
e Previdência Social até à instituição da
Educação, Ciência e Cultura.
Comissão para a Política Social relativa à
Em
Mulher – denominada, posteriormente de
presidente da República, general Ramalho
Comissão
Eanes,
da
Condição
Feminina
e,
da
Condição
19/07/1979, para
foi
chefiar
Feminina,
indigitada o
V
pelo
Governo
atualmente de Comissão para a Cidadania
Constitucional (31/07/1979 – 03/01/1980),
e Igualdade de Género – CIG – , da qual foi
um governo de gestão incumbido de
nomeada presidente – interrompendo o
preparar as eleições legislativas intercalares
exercício do cargo para integrar alguns
marcadas para 2 de Novembro desse ano.
Governos Provisórios, após o 25 de Abril.
Ao aceitar desempenhar aquelas funções,
Depois da revolução do 25 de Abril de 1974,
Maria de Lourdes Pintasilgo tornou-se a
foi nomeada secretária de Estado da
primeira mulher portuguesa a assumir o
Segurança Social no I Governo Provisório.
cargo de chefe do Governo – e a segunda
O programa de ação que concebeu para
na Europa, dois meses após a tomada de
aquele Ministério mereceu a classificação
posse de Margarete Thatcher, no Reino
de programa-modelo, por parte do
Unido. Em 125 dias de Governo, Pintasilgo
71
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo (CONTINUAÇÃO) aumentou o salário mínimo, o subsídio de desemprego e as pensões de velhice e invalidez.
Foi candidata independente às eleições presidenciais
de
1986
–
tendo
sido,
também a primeira mulher a fazê-lo –, as
No
mais competitivas e polarizadas do regime
traduziram
democrático português, onde pela primeira
partidários,
vez os/as candidatos/as eram civis e não já
aquela que havia sido a candidatura mais
militares. Sem o apoio de qualquer partido
personalizada, a de Maria de Lourdes
e gozando do prestígio que recolhera
Pintasilgo (7,4% dos votos). As eleições
enquanto
viriam a ser ganhas, à segunda volta, por
Lourdes
primeira-ministra, Pintasilgo
Maria
formalizou
a
de sua
entanto,
os o
resultados
triunfo
dos
penalizando,
eleitorais aparelhos
fortemente,
Mário Soares.
candidatura a 09/12/1985 com cerca de
Entre
15.000
Parlamento Europeu, na qualidade de
assinaturas
candidata
mais
e
bem
surgiu
como
posicionada
a
nas
1987
e
independente
sondagens.
Socialista.
72
1989
foi
integrada
deputada no
no
Grupo
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Maria de Lurdes Pintasilgo (CONTINUAÇÃO) Integrou
o
Conselho
da
Ciência
e
Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento da
ONU
(1989-1991),
foi
membro
da
Universidade da ONU, pertenceu ao Comité de Sábios da Europa, presidiu à Comissão Independente
para
a
População
e
a
Qualidade de Vida (1992-1999) e foi copresidente
da
Comissão
Mundial
da
Globalização. Faleceu a 10 de Julho de 2004, na sua residência,
vítima
de
ataque
cardíaco
(Fundação Cuidar o Futuro, s.d.).
73
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS criminalizada
vinte
anos
depois
do
nascimento de Angela. Na cidade de Birmingham esses contrastes e tensões eram bastante explícitos e, no bairro em que Angela residia, a violência era
intensa,
com
ataques
racistas
constantes por membros da Ku Klux Klan. Em 1959, recebeu uma bolsa para estudar em Nova York, onde teve aulas com Herbert Marcuse – sociólogo e filósofo alemão. No ano seguinte, Angela ruma à Alemanha, onde teve aulas com figuras importantes filósofo,
como
Theodor
sociólogo,
Adorno
musicólogo
– e
compositor alemão – e Oskar Negt – filósofo e sociólogo alemão. Quando volta ao seu país de origem, começa a frequentar o curso de filosofia,
Angela Davis Angela
Yvonne
na Universidade Brandeis, no estado de Davis
nasceu
Massachusetts
em
e,
em
1968,
conclui
o
Birmingham, no Alabama (EUA) em 26 de
mestrado na Universidade da Califórnia,
janeiro de 1944. Filha de uma família de
sendo chamada, mais tarde, para ser
classe média baixa, tinha mais três irmãs.
professora
A época e local onde cresceu contribuíram,
instituição.
grandemente, para que se tenha tornado
É nos anos 60, ainda, - e em plena Guerra
uma mulher combativa e uma referência
Fria - que Angela Davis se filia ao Student
na luta pela emancipação da população
Nonviolent
racializada. O estado do Alabama tinha a
(Comitê Conjunto de Não Violência dos
política de segregação racial, que só foi
Estudantes) e, logo depois, passa a marcar
74
assistente,
nessa
Coordinating
mesma
Committee
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Angela Davis (CONTINUAÇÃO) presença em movimentos e organizações
Soledad, em Monterey, inocentemente –
políticas, como os Panteras Negras. Em
segundo membros deste grupo.
1969, é demitida
Jonathan Jackson, o irmão de 17 anos de
da
sua
função
de
professora precisamente pela sua ligação a
George,
estes movimentos políticos.
rapazes,
Em 1970, Angela Davis tornou-se a terceira
julgamento, na tentativa de ajudar o
mulher a constar na lista dos/as dez
arguido na sua fuga. Tratava-se de James
fugitivos/as mais procurados/as pelo FBI.
McClain, acusado de ter esfaqueado um
Entre as acusações constava: conspiração,
polícia.
sequestro e homicídio.
levantaram-se,
juntamente
com
interrompeu,
Jonathan
e
no
dois
outros
armado,
os
seus
meio
da
um
amigos sala
de
audiências, de armas em punho e fizeram reféns
–
entre
os
quais
o
juiz,
um
procurador e alguns jurados e juradas. Acabaram por colocá-los/as numa carrinha, sequestrando-os/as. Em troca pretendiam que “os irmãos Soledad fossem soltos”. Seguiu-se uma perseguição policial e um tiroteio.
Jonathan
e
um
dos
seus
companheiros foram mortos – não antes de Panteras
executarem, a tiro, o juiz Harold Haley. O
Negras, estava envolvida num movimento
procurador – refém – ficou paraplégico
que pretendia a libertação de George
devido
Jackson, Fleeta Drumgo e John Clutchette,
investigações
conhecidos como os “Irmãos Soledad”, que
identificaram a arma de Jonathan como
se encontravam recluídos, na Prisão de
registada em nome de Angela Davis.
Angela,
juntamente
com
os
75
a
um
tiro que
da se
polícia.
As
seguiram
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MULHERES PIONEIRAS Angela Davis (CONTINUAÇÃO) Angela foi, por isso, tratada como uma
A banda Rolling Stones lançou a canção
terrorista de alta perigosidade.
“Sweet black angel”, no álbum “Exile on
Angela conseguiu fugir durante alguns
Main St.”.
meses,
ser
John Lennon e Yoko Ono produziram
capturada, em Nova York, em 1971. O
“Angela”, que integra o disco “Some Time in
julgamento demorou 17 meses, período o
New
qual
importantes para dar visibilidade ao caso.
no
entanto
acabou
permaneceu
por
detida
em
York
City”.
Estas
atitudes
foram
estabelecimento prisional. As acusações
Em junho de 1972, a ativista e professora
levadas a cabo contra Angela eram graves.
foi libertada e considerada inocente.
Tão graves que a pena poderia ser a condenação à morte.
Durante
este
movimento
de
período,
surgiu
um
apoio
Angela
que
a
pretendia a sua libertação – Free Angela.
Seguindo os passos de seus colegas, os ativistas radicais Huey Newton e Stokely Carmichael, Angela embarcou para Cuba, onde ficou por um curto período de tempo. Angela chegou a candidatar-se a viceEm 1972, foram criadas músicas em sua
Presidente dos Estados Unidos, para as
defesa.
eleições de 1980 e 1984, sendo que o
76
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
MULHERES PIONEIRAS Angela Davis (CONTINUAÇÃO) candidato
a
presidente
Presidente do
era
Partido
Gus
Hall,
Comunista
Americano. No entanto, obtiveram uma votação pouco expressiva. Atualmente, Angela é uma reconhecida professora na Universidade da Califórnia e integra
o
departamento
feministas.
Dedica-se,
de
estudos
também,
a
pesquisas sobre o sistema prisional dos Estados Unidos da América. Angela é uma mulher que fez da sua vida e da
sua
história
transformação exemplo
e
uma
social,
uma
ferramenta tornando-se
inspiração
para
de um os
movimentos sociais e revolucionários em todo o mundo. Tem, atualmente, 77 anos (Aidar, 2010).
77
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
ABC DA IGUALDADE ABCDEFGHIJLMNOPQRSTUVXZ ANDROGINIA Este é um termo utilizado com frequência
Podemos então incluir a androginia dentro
quando são abordadas as temáticas do
do termo trans, isto porque, na sua
género
essência, as pessoas que se identificam
e
da
redefinição
do
mesmo
(National Geographic, 2017).
como andróginas apresentam-se de forma
Então, o que queremos dizer quando
distinta
falamos de androginia? Eli R. Green e Luca
associadas ao seu sexo (APAV, 2018). Neste
Maurer, co-autores do livro The Teaching
sentido, nem todas as pessoas transgénero
Transgender
descrevem
se identificam com a binaridade de género
androginia como uma combinação de
e, assim, algumas preferem utilizar termos
características masculinas e femininas ou
como andrógina, entre outros (Richards et
uma expressão não-tradicional de género
al., 2016).
(National Geographic, 2017). Androginia faz,
É ainda importante referir que não tem
assim, parte do espetro de expressão de
que existir uma congruência entre a
género,
identidade de género e a expressão de
Toolkit
constituído
expressão
feminina,
masculina.
Na
(2015),
por
formas
de
andrógina
e
sociedade,
a
roupa,
linguagem e comportamento, entre outros aspetos,
são
formas
de
as
género.
das
Cada
construções
pessoa
tem
sociais
as
suas
especificidades e identidade que devem ser respeitadas (APAV, 2018).
pessoas
expressarem o seu género (Rede Ex Aequo, n.d.). Da mesma forma, uma pessoa que incorpore, em si, aspetos tanto femininos como masculinos, poderá identificar-se como andrógina, ou seja, esta constitui tanto uma forma de expressão como de identidade de género (Richards et al., 2016). 78
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
SABIA QUE...? LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÉNERO
Num grande número de línguas, inclusive
exclusivo
na língua portuguesa, é comum o uso
humanidade ou da cidadania (Abranches,
exclusivo do género gramatical masculino
2009).
para designar o conjunto de homens e
Em Portugal, a promoção da igualdade
mulheres, ainda que, morfologicamente,
entre os homens e as mulheres é uma das
existam formas femininas. Admite-se, sem
tarefas
dificuldade,
masculino
termos da alínea h) do artigo 9.º da
“engloba” o feminino, como é o caso da
Constituição da República Portuguesa, de
utilização frequente das expressões “o
2 de Abril de 1976. O direito à identidade
Homem” ou “os homens” como sinónimos
pessoal goza de proteção constitucional
de “a Humanidade”. Tomando a parte pelo
no âmbito dos Direitos, Liberdades e
todo, identificam-se os homens com a
Garantias – n.º 1 do artigo 26.º – sendo o
universalidade dos seres humanos. Esta
sexo
desproporção ou dissemelhança é o que
individual
faz, então, com que um dos géneros
Estratégico e Relações Internacionais, 2011).
que
o
género
da
representação
fundamentais
o
primeiro
do
fator
(Gabinete
Estado
da
de
geral
da
nos
identidade
Planeamento
gramaticais surja, em virtude desta sua dupla função, como o género geral – o masculino,
opondo-se
a
um
Sendo assim, quais são as orientações?
género
específico – o feminino. O que se pretende,
A estratégia de substituição de termos
por isso, é a eliminação do uso do
geralmente
masculino genérico e a sua substituição
obedece a dois princípios fundamentais: a
por
que
visibilidade e a simetria das representações
respeitem o direito de homens e mulheres
dos dois sexos, sendo que as soluções
à
sua
respeitantes destes princípios passam pela:
identidade e impliquem o reconhecimento
especificação do sexo ou a neutralização/
de que nenhum dos dois sexos tem o
abstração da referência sexual.
formas
não
representação
discriminatórias linguística
da
79
utilizada
noutras
línguas
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
SABIA QUE...? (CONTINUAÇÃO)
Relativamente à especificação do sexo,
A língua é viva, moldável e com enorme
pode usar-se: formas duplas (exemplo: pai
capacidade
e mãe em vez de pais) ou barras (exemplo:
necessidades
o/a cidadão/ã).
continuar a procurar novas formas de
No que diz respeito à neutralização/
escrever e de dizer para que todas as
abstração da referência sexual, pode usar-
cidadãs e todos os cidadãos possam sentir-
se:
se integradas/os e representadas/os em
a
substituição
por
genéricos
verdadeiros (exemplo: “A pessoa requer” nomes
por
pronomes
invariáveis
(exemplo: “Quem requerer” em vez de “Os requerentes”) ou outros procedimentos alternativos
(exemplo:
“Data
e,
se por
adaptar isso,
igualdade (Abranches, 2009).
em vez de “O requerente”); a substituição de
de
de
nascimento” em vez de “Nascido em”).
80
a
novas
temos
de
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
PASSATEMPO DIVIRTA-SE E APRENDA
SOLUÇÕES NA PÁGINA SEGUINTE
Esta atividade consiste no preenchimento de palavras cruzadas sobre as relações interpessoais. O que é importante numa relação? Quais são as bases das relações saudáveis?
81
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
PASSATEMPO SOLUÇÕES
82
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER SAIBA, ANTECIPADAMENTE, DE EVENTOS E WEBINARES QUE NÃO PODE PERDER
Aula aberta “Políticas Sociais em contexto de crise económica, social e sanitária: desafios na garantia dos direitos sociais” | 07 de Abril (14h00). Promovida pelo ISSSP (Instituto Superior de Serviço Social do Porto). Ficha de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScHtZJtozjEwzm N5tqpSS2sYxo-AQQorpUyb3qhrTrmMGN7yw/viewform? usp=send_form A aula será lecionada com transmissão pelo youtube.
Ciclo de Pequenas Palestras “Pano de Fundo” Violência Sexual contra Crianças e Jovens | 14 de abril (17h30 - 19h30) Promovido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Inscrições em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMyJwAu99zN HpWNUbsfgE2_NwqoNTiRiyi1UMqKvbYnuLpkw/viewform
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Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER (CONTINUAÇÃO)
No âmbito da Rede de Intervenção em Violência Doméstica e em Contexto Familiar em Matosinhos – RIV vão realizar-se as últimas ações de sensibilização sobre Violência Doméstica, financiadas pela candidatura Abordagens Integradas para uma Inclusão Ativa: - Ação de Sensibilização sobre Legislação e Violência Doméstica | 12 de Abril (10h00 13h00). Dinamizada pela Dra. Elisabete Brasil, jurista, especialista em violência doméstica e violência de género. Inscrições em: https://forms.gle/CVihYPfATUuWKvVRA - Ação de Sensibilização sobre Legislação e Violência Doméstica | 26 de Abril (10h00 13h00). Dinamizada pela Dra. Elisabete Brasil, jurista, especialista em violência doméstica e violência de género. Inscrições em: https://forms.gle/aGJQdxGg8uq6kh38A
84
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER (CONTINUAÇÃO)
A Associação Quebrar o Silêncio, no âmbito do tema Desconstruir Violência Sexual, promove diversas sessões (18h30): - Violência sexual | 01 de Abril | Dinamizada por Margarida Medina Martins. - Consentimento | 08 de Abril | Dinamizada por Maria João Faustino. - Responsabilização da vítima | 15 de Abril | Dinamizada por Isabel Ventura. - Papel da Comunicação Social | 22 de Abril | Dinamizada por Catarina Marques Rodrigues. - Prevenção da Violência sexual contra crianças | 29 de Abril | Dinamizada por Vânia Beliz. Inscrições em: https://forms.gle/KdvHKZKsc64wDPcV6 Mais informações: +351 915 340 249 ou info@quebrarosilencio.pt
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Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER (CONTINUAÇÃO) A associação Impac'tu e a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto promovem as Jornadas de Direito e Impacto Social com os seguintes temas: -
Justiça
constitucional
e
as
pessoas
em
condições
de
vulnerabilidade | 03 de Abril (18h00). - Responsabilidade social das sociedades comerciais | 10 de Abril (18h00). Links de acesso à sala zoom a disponibilizar, pelas entidades promotoras, em data próxima da do evento.
O Programa de Prevenção da Violência no Namoro, da Associação Plano i, está
a
desenvolver
Ações
de
Capacitação sobre Violência Doméstica destinadas a Docentes do 3º ciclo das Escolas do Concelho de Matosinhos. Estas ações são certificadas pela DGERT e ocorrerão nos seguintes horários: - Horário laboral | 21 de abril (14h00 - 18h00) - Horário pós-laboral | 24 de abril (9h00 - 13h00). Inscrições em: https://forms.gle/ei3v7cEgamwJYtcU6
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Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER CONTINUAÇÃO A Plataforma PAJE - Apoio a Jovens Ex-acolhidos está a desenvolver o Seminário "O que se passa na infância, não fica na infância". Dirigido a profissionais
da
área
da
infância
(Docentes,
Educadores/as,
Psicólogos/as, Animadores/as, Assistentes sociais) mas igualmente a Estudantes e aberto à comunidade em geral. 7 de abril | 17h00 - 19h00 | Convidados e convidada: António Castanho (Formador e Investigador/Docente), Joana Baptista (Investigadora/Docente) e Paulo Guerra (Juiz Desembargador, Diretor Adjunto do CEJ e Docente). Moderado por: João Pedro Gaspar (Mentor da PAJE e Investigador/Docente). Não necessita de inscrição e o acesso é gratuito (donativo livre) através do link https://us02web.zoom.us/j/82016776789? pwd=dWppcEJ2ZUgxell2bW1aUWk2ZUc2Zz09
A Escola Superior de Saúde de Santa Maria e a Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais organizam o Simpósio Luso-Brasileiro "Avanços e desafios na condução da pandemia COVID-19". Objetivo: troca de experiências entre especialistas, das instituições de ensino dos dois países organizadores do evento, com a finalidade de promover uma reflexão sobre as condutas adotadas no manuseamento de pacientes com COVID-19 e os desafios enfrentados. 13 e 14 de abril | 08h00 (hora Brasil) 11h00 (hora Portugal) | Evento transmitido via Youtube e Facebook Gratuito mas para obtenção de certificado é necessário efetuar inscrição no seguinte link: https://www.sympla.com.br/simposio-luso-brasileiro--avancos-e-desafios-na-conducao-da-pandemia-covid-19---fcm-mg-eesssm__1120494
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
EVENTOS A NÃO PERDER CONTINUAÇÃO
No âmbito das comemorações dos 25 anos do Mestrado em Estudos sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento, divulgamos a seguinte conferência: Trabalho, Economia e Desenvolvimento: Onde Estão as Mulheres | 29 de abril (18h00) O link de acesso à sala zoom irá ser disponibilizado mais próximo da data do evento. Para mais informações: https://portal.uab.pt/ | mem@uab.pt
88
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
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89
Revista insubmissa
VOL. 1 | MARÇO, 2021
A ESCOLHA DA ENTIDADE PRETENDIDA A CONSIGNAR NO IRS DEVERÁ SER FEITA ATÉ AO DIA 31 DE MARÇO NO PORTAL DAS FINANÇAS.
90
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VOL. 1 | MARÇO, 2021
FICHA TÉCNICA REVISÃO DE CONTÉUDOS: PAULA ALLEN SOFIA NEVES
EDIÇÃO E REDAÇÃO: ANA SOFIA FIGUEIREDO CÁTIA DA SILVA MARIANA REIS SHEILA HABIB TERESA RAMOS DE SÁ VÂNIA ALVES
COMPOSIÇÃO GRÁFICA: SHEILA HABIB TERESA RAMOS DE SÁ
ESTAREMOS À SUA ESPERA NA PRÓXIMA EDIÇÃO. ATÉ LÁ!
Revista
nsubmissa revista.aplanoi@gmail.com