VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
insubmissa Em Destaque Catarina Oliveira
ABC da Igualdade Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sabia que...
Foi aprovado o Primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 ‒ Portugal Contra o Racismo
Espaço Cultural Malala Yousafzai
Lugar de fala A tomada do Afeganistão pelos Talibã: uma crise humanitária para a qual nos devemos preparar Alterações Climáticas e Justiça Social A reabilitação e reinserção social na perspetiva específica das mulheres após cumprimento de pena
RADA AKBAR
SE HÁ ALGO QUE PODEMOS APRENDER COM A HISTÓRIA DO FLAGELO DAS MULHERES AFEGÃS E DA REGIÃO, É QUE NEM OS REGIMES MAIS OPRESSORES FORAM CAPAZES DE ENVENENAR AS SEMENTES DA REVOLUÇÃO E
DA
LIBERDADE
QUE
CRESCEM
NOS
NOSSOS
CORAÇÕES.
NÃO VOLTAREMOS ATRÁS.
NÃO NOS IREMOS SUBMETER ÀS BARREIRAS QUE CRIAM PARA NÓS.
NÃO FICAREMOS EM SILÊNCIO.
Revista insubmissa
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EDITORIAL POR DORA PINTO
Em 1789 foi proclamada em França “La
rua, ou que seja forçada a casar, ou que
Déclaration des Droits de l'Homme et du
crianças sejam privadas de irem à escola.
Citoyen”, que consagrou os direitos como
Passaram-se quase 230 anos desde a
sendo universais. Em plena revolução
“primeira” declaração e 80 desde a sua
francesa
culminar
uniformização. No entanto, mulheres e
e
meninas continuam a lutar por uma
intenso
(1789–1799), de
Olympe
agitação
de
nascença
e
era
num
política
Gouges
(cujo
Marie
Gouze),
social,
nome
de
participação/presença social e política
feminista,
ativa.
Desde
o
Golpe
de
Estado
no
ativista e revolucionária, publica – em 1791 –
Afeganistão a 15 de Agosto de 2021, várias
“La Déclaration des droits de la femme et
mulheres foram forçadas a abandonar os
de la Cityoenne”, uma contra proposta à
seus postos de trabalho e várias meninas a
declaração de 1789, que exigia a presença
abdicarem do acesso à educação, numa
das mulheres na esfera política e social. Foi
violenta
uma das primeiras mulheres a lutar pelos
(novamente!)
para
direitos da mulheres, sendo condenada à
doméstica.
Não
morte em 1793 pela defesa dos seus ideais.
companheiras do outro lado do oceano
Depois
da
foram para a rua lutar. Foram 50 a
Direitos
manifestarem-se em Herat, mas somos
de
Declaração Humanos
uma
uniformização
Universal de
1941
dos (que
incluiu
tentativa
de a
as
esfera
empurrar privada
conformadas,
e as
a
milhares pelo mundo fora a gritar ao lado
participação de vários países), diversas
delas, ainda que algumas apenas o possam
ações foram feitas para que os direitos
fazer virtualmente.
fossem respeitados. Aliás, no que toca aos
Em
direitos da mulheres, em algumas partes
existem mulheres que lutam para dar voz
do planeta, consegue ver-se esse avanço.
a quem não a tem. No Afeganistão,
No entanto, vários princípios escritos num
Pashtana Dorani, ativista, líder tribal e
papel não foram nem são suficientes para
diretora
impedir que alguém seja preso pela sua
comprometida em ajudar o seu povo a ter
orientação sexual, ou que seja violada na
acesso à educação. A ativista afegã disse
3
cada
revolução
da
ONG
política
LEARN
e
social
continua
Revista insubmissa
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(CONTINUAÇÃO)
recentemente numa entrevista “We will raise an army, just like the Taliban did – except that mine will be of educated, determined Afghan women.” Os direitos humanos são universais, não devem, por isso, escolher religião, etnia, sexo, género, nacionalidade, orientação sexual ou zona geográfica. O local onde nasço, ou se nasço homem ou mulher, não deve limitar – ou até eliminar – os meus direitos. Enquanto não tivermos uma visão PLANETA e uma visão PESSOA os Direitos
Humanos
não
serão
verdadeiramente UNIVERSAIS... Até lá vamos lutando por todas as pessoas que veem os seus direitos serem retirados, esmagados, destruídos. Como faremos para as mulheres e meninas do Afeganistão, a quem estão a tirar um dos direitos mais fundamentais que existe: o da liberdade! Dora Pinto
Fund for LEARN at https://gofund.me/cd6add4b
4
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Revista insubmissa
ÍND ICE
Organograma Plano i
6
Os rostos por detrás da Plano i - Apresentação de Membro da Direção
7
Projetos Plano i
8
Oferta Formativa Plano i
16
Apresentação de Entidades Parceiras - MatosinhosHabit
17
Lugar de Fala: A tomada do Afeganistão pelos Talibã: uma crise humanitária para a
26
qual nos devemos preparar A reabilitação e reinserção social na perspetiva específica das mulheres
32
após cumprimento de pena Alterações Climáticas e Justiça Social
36
Em Destaque: Catarina Oliveira
38
ABC da Igualdade: Declaração Universal dos Direitos Humanos
42
Sabia que...? Foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo
44
e à Discriminação 2021-2025 ‒ Portugal Contra o Racismo Espaço Cultural
46
Exposição Fotográfica
52
Referências Bibliográficas
56
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ORGANOGRAMA DA PLANO i DIREÇÃO
ANA SOFIA NEVES
PAULA ALLEN
DORA PINTO
ARIANA CORREIA
ANA TELES 6
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OS ROSTOS POR DETRÁS DA PLANO i APRESENTAÇÃO DE MEMBRO DA DIREÇÃO género e da violência entre pares, sendo que dinamizou várias sessões, em escolas, entre 2014 e 2015. Trabalhou num centro de apoio a vítimas de violência doméstica, principalmente mulheres e crianças (2015). Em 2016 colaborou com uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens onde geria, essencialmente, processos por exposição à violência
doméstica
e/ou
envolvendo
adolescentes em situações de violência no namoro. Em 2018 obteve a certificação de Técnica de Apoio à Vítima. Faz parte dos órgãos sociais da Associação Plano i desde a sua formação em 2015 e atualmente é membro da Direção. É feminista e ativista. Interessa-se por temas ligados à injustiça social, das
Justiça (2012) pelo Instituto Universitário da profissional
Iniciou
trabalhando
a
sua em
mulheres,
LGBTI.
Dora Pinto é mestre em Psicologia da (ISMAI).
de
género,
feminismo(s), violência de género, direitos
DORA PINTO
Maia
(des)igualdade
prática projetos
ligados à promoção da igualdade de género e à prevenção da violência de
7
discriminação
e
causas
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PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO ESPAÇO LARA – RESPOSTA DE APOIO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA envolvam crianças e jovens, reforçando a capacitação dos e das técnicas para uma atuação
empírica
e
cientificamente
validada, e promovendo um ambiente de partilha e reflexão que contribua para a estabilidade pessoal e profissional. Esse trabalho
será
também
alargado
às
entidades que, não sendo da RNAVVD, trabalham com estas Crianças e Jovens, A
Associação
Plano
i
informa
que
como sendo as Comissões de Proteção de
a
candidatura que foi por nós apresentada
Crianças
para a constituição do Espaço Lara –
Estruturas
Resposta de Apoio Psicológico a Crianças e
Tribunais, Órgãos de Polícia Criminal, entre
Jovens Vítimas de Violência Doméstica foi
outros.
aprovada.
Este projeto é co-Financiado pelo Fundo
O Espaço Lara pretende garantir o apoio
Social
psicológico
da
Programa Operacional Inclusão Social e
intervenção psicoterapêutica individual e
Emprego, Tipologia de Operações 3.17 -
em grupo. Este espaço privilegiará o apoio
Instrumentos específicos de proteção das
às Crianças e Jovens Vítimas de Violência
vítimas
Doméstica
agressores na violência doméstica.
especializado,
das
cidades
através
do
Porto,
e
Jovens
de
Saúde
Europeu,
e
de
(CPCJs), e
de
Escolas, Educação,
concretamente
acompanhamento
pelo
de
Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia e
No próximo dia 4 de outubro abriremos
Gondomar.
as
formalmente o Espaço no Porto, na sede da
equipas das estruturas da Rede Nacional de
Plano i, na Rua de Baixo, 6, 4050-086 Porto,
Apoio a Vítimas de Violência Doméstica
contando abrir, assim que possível, o outro
(RNAVVD) na gestão dos casos que
espaço previsto em Matosinhos.
Procurar-se-á
coadjuvar
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(CONTINUAÇÃO) Estando cientes da responsabilidade que temos em mãos, reforçamos a honra de contar com nobres e importantes parcerias para a concretização de um projeto que é pioneiro no país e que vai fazer a diferença na vida de tantas crianças e jovens.
Coordenação científica e direção técnica Sofia Neves e Paula Allen
espaco_lara@associacaoplanoi.org 968 612 615
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PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO TIKTALKS onde se abordam tópicos como o impacto da pandemia na saúde mental, o estigma sobre a doença mental, a ansiedade, a depressão, o burnout, os comportamentos de risco, a violência no namoro, o auto cuidado e o género.
O projeto TikTalks – Promoção da Saúde
Assim, convidamos-vos a ouvir e partilhar
Mental no Ensino Superior, é um projeto
este que é o nosso mais recente fruto.
financiado pela Direção-Geral da Saúde e promovido pela Associação Plano i, que tem como objetivo promover a saúde mental dos/as estudantes do Ensino Superior, desenvolvendo para o efeito atividades com enfoque na promoção da literacia para a saúde
mental
dos/as
estudantes
https://open.spotify.com/show/4P5DI7 pBVIcIdubIB1ZXTv? si=8iEK_jVuRhG3B7a0NFx5Xg&dl_bran ch=1
universitários/as, sobretudo workshops e webinars,
considerando
sobretudo
as
especificidades do contexto pandémico em
www.youtube.com/channel/UCY1repyopr9_Jf9Pd59GjQ
que nos encontramos. Neste sentido foi ainda criado um serviço de consulta de
tiktalks@associacaoplanoi.org
psicologia, online e gratuito, tendo sido realizadas mais de 500 consultas desde
@tiktalks.ensinosuperior/
janeiro, com uma procura que ultrapassou largamente a expectativa.
/tiktalks.ensinosuperior
Por forma a promover a literacia para a saúde mental, foi criado o podcast TikTalks
www.associacaoplanoi.org/tiktalks/
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PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO NAMORO (PPVN) constrangimentos pandemia
provocados
COVID-19,
o
pela
Programa
foi
adaptado para a modalidade online, dando origem a uma abordagem mais sustentável. Assim, foi criada uma plataforma Moodle onde foram depositados todos os materiais O Programa de Prevenção da Violência no
que permitem às pessoas docentes da
Namoro foi um projeto promovido pela
disciplina de Educação para a Cidadania
Câmara
aplicar o programa de forma autónoma.
Municipal
de
Matosinhos
e
executado pela Associação Plano i no
Ao longo de toda a execução física, o PPVN
contexto do Projeto “Abordagens Integradas
abrangeu mais de 2500 pessoas alunas,
para a Inclusão Ativa Matosinhos”, ao abrigo
tendo também capacitado docentes
do financiamento Norte 2020.
assistentes operacionais sobre as temáticas
Com início em 2019 e término em 2021, o
relacionadas com a violência no namoro.
Programa de Prevenção da Violência no
Durante
Namoro
os
apresentação pública dos resultados da
Direitos Humanos, prevenir a Violência no
execução física do projeto através das redes
Namoro e promover a
sociais da Câmara Municipal de Matosinhos
procurou
dar
a
conhecer
Igualdade de
o
mês
de
julho,
decorreu
e
a
Género.
(Facebook),
A primeira fase do projeto, entre fevereiro de
Matosinhos (Facebook e Instagram), da Casa
2019 e março de 2020, foi implementada
da Juventude de Santa Cruz do Bispo
em formato presencial nas escolas do
(Facebook), da Casa da Juventude de S.
Concelho de Matosinhos, tendo abrangido
Mamede Infesta (Facebook) e da Associação
turmas dos 7º e 8º anos do ensino regular e
Plano i (Instagram da Associação Plano i, do
do 10º ano do ensino profissional.
Grupo de Jovens Plano i e do Programa Uni+
No início do ano de 2021, como resposta aos
3.0).
11
da
Casa
da
Juventude
de
Revista insubmissa
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(CONTINUAÇÃO)
ppvnmatosinhos@associacaoplanoi.org
www.associacaoplanoi.org/programade-prevencao-da-violencia-nonamoro-ppvn/
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PROJETOS PLANO i FIQUE A PAR DO QUE FOI E VAI SER FEITO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ENSINO SUPERIOR
DA
VIOLÊNCIA
NO
NAMORO
NO
Vítimas de Violência Doméstica; produz e divulga conteúdos e materiais sobre a temática da violência do namoro e questões relacionadas; realiza
investigação
produzindo
anualmente
científica, o
Estudo
Nacional da Violência no Namoro; monitoriza, mapeia e divulga dados Com o objetivo de prevenir a violência no
nacionais sobre violência no namoro em
âmbito das relações juvenis, o programa
Portugal
UNi+ procura favorecer a criação de uma
Violência no Namoro.
através
do
Observatório
da
cultura institucional de tolerância zero à
Se és estudante universitário/a e ainda não
violência na intimidade no ensino superior.
respondeste ao nosso estudo, podes fazê-lo
De forma a cumprir os objetivos a que se
aqui. O teu contributo é fundamental para
propõe:
conhecermos melhor este fenómeno.
investe na formação e sensibilização de
Se foste vítima, és vítima ou testemunhaste
estudantes
algum ato de violência no namoro podes
do
ensino
superior,
profissionais e públicos estratégicos nas
denunciar aqui.
temáticas
da
violência
informal,
igualdade
de
género
no e
namoro,
linguagem
não
Esta sendo
é
uma
denúncia
comunicada
às
autoridades, mas permite-nos conhecer a
inclusiva;
extensão da violência no namoro, adaptar e
realiza atendimento, acompanhamento
melhorar a nossa intervenção.
e apoio especializado a vítimas de
Todos os anos a equipa do UNi+ produz um
violência
kit para os/as estudantes com o intuito de
no
namoro,
enquanto
estrutura da Rede Nacional de Apoio a
prevenir, combater e informar sobre a
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(CONTINUAÇÃO) violência no namoro. O kit deste ano já está
Se te identificas como mulher, se te revês no
disponível e podes consultá-lo aqui: Kit UNi+
princípio da igualdade de género, se queres exercer a tua cidadania de forma plena e/ou
Neste início de ano, a equipa do UNi+
queres pensar e refletir em conjunto com
também decidiu reformular o seu site, que
outras pessoas sobre o teu lugar no mundo,
podes consultar aqui: (programaunimais.pt).
inscreve-te aqui: Grupos de promoção da
Uma das grandes novidades é que agora
consciência feminista.
podes agendar a tua consulta através do site (Consulta Psicológica Individual | Programa UniMais). O programa UNi+ presta apoio informativo, psicológico, social e jurídico, de forma gratuita, confidencial, presencial ou à distância a vítimas de violência no namoro. Se tens dúvidas sobre a tua relação ou sobre o que é a violência no namoro não hesites em contactar-nos. Este mês iniciamos os grupos de promoção da consciência feminista. A consciência feminista é o processo através do qual as pessoas
se
apropriam
e
unimais.wixsite.com/unimais programa
adquirem
competências que lhes permitem analisar, unimais@associacaoplanoi.org
refletir e posicionar-se sobre a opressão. Nestes
grupos
experiências
de
poderás
discutir
as
opressão
baseadas
no
@programaunimais
género, analisar, refletir e posicionar-te sobre outros eixos de vulnerabilidade como a
/unimaisprograma
orientação sexual e a pertença étnica, entre outros. /associaçãoplanoi
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OUTROS PROJETOS A ACOMPANHAR BELONGING TO NATURE: THE HEART OF WELLBEING
O projeto internacional Belonging to Nature:
nos próximos meses. A Associação Plano i foi
the Heart of Wellbeing, financiado pelo
representada
programa Erasmus + / Juventude em Ação e
coordenadora deste projeto, Ana Forte.
coordenado
pela
associação
islandesa
Unglingasmiðjurnar Stígur og Tröð teve início no dia 31 de maio, integrando como entidades parceiras a Associação Plano i, Plan be Plan It Be It (Chipre), Ambitia Institute
(Eslovénia),
Associacio
Juvenil
Pirineus Creatius (Espanha) e LABO vzw (Bélgica). Este projeto tem como principal objetivo a capacitação de trabalhadores/as de juventude no domínio da promoção do bem-estar juvenil através do contacto com a Natureza. O mesmo terá a duração de 20 meses. No passado mês de agosto, para além das reuniões nacionais das equipas, decorreu também, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, a reunião transnacional dos/as coordenadores/as na Islândia, onde foi discutido o enquadramento conceptual e teórico do trabalho que se irá desenvolver
15
nesta
organização
pela
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OFERTA FORMATIVA PLANO i FIQUE A PAR DE TODAS AS AÇÕES DE FORMAÇÃO QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PLANO i
Os/as formandos/as têm direito a: Frequência gratuita; Certificado emitido pela plataforma SIGO; Atribuição de subsídio de alimentação. Caso pretenda efetuar a sua inscrição, consulte o site da Associação Plano i, nomeadamente o separador das formações.
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APRESENTAÇÃO DE ENTIDADES PARCEIRAS MATOSINHOSHABIT, MAIS DO QUE UMA EMPRESA DE GESTÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS para todos os matosinhenses, apostando numa visão onde se insere a execução de Programas
Habitacionais,
o
apoio
à
construção, a construção e aquisição de habitações
de
custos
controlados,
a
Criada em outubro de 1998 com o intuito de
celebração de acordos entre entidades
dar resposta aos mais diversos problemas
parceiras, a gestão integral do parque
sócio habitacionais existentes no concelho
habitacional
de
estrutura
Matosinhos,
Empresa
a
MatosinhosHabit
Municipal
de
Habitação
– de
e
a
promoção
organizativa
de
uma
multidisciplinar,
flexível e competente.
Matosinhos, EM alicerça a sua ação no
Desde o início do atual mandato (2017-2021),
fundamental direito à habitação, onde se
a administração da MatosinhosHabit teve
enquadra a reabilitação urbana.
como um dos seus principais focos abrir as
Atualmente,
a
MatosinhosHabit
é
portas
à
comunidade,
implementando
reconhecida pelo seu trabalho comunitário,
diversas
que
desenvolvendo, ao mesmo tempo, trabalho
ultrapassa
municipal.
a
gestão
Tem
responsabilidade
ainda
do
edificado sob
projetos
sua
iniciativas
comunitário
de
parceiros,
em nos
de
cariz
conjunto quais
se
solidário
com
vários
incluem
a
desenvolvimento e integração social e de
Associação Plano i.
melhoria contínua da qualidade de vida da
A MatosinhosHabit viu o seu trabalho,
população.
enquanto promotor de boas práticas, quer
Assente
nos
valores
da
transparência,
ao nível da gestão do edificado, quer em
proximidade e rigor na gestão, tem como
termos
principal missão assegurar habitação digna
colaborativo em prol da comunidade local,
17
da
promoção
do
trabalho
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(CONTINUAÇÃO) reconhecido internacionalmente, através da
comunitárias no âmbito do “trabalho em
integração na Housing Europe – Federação
rede”, como aliás vem sendo prática comum
Europeia de Habitação Pública, Cooperativa
no concelho, encaminhando-se assim para a
e Social.
resolução das necessidades identificadas
Assim, e ao longo de 4 anos, destacam-se
localmente e para o desenvolvimento de
alguns desses projetos, nomeadamente:
um
trabalho
de
proximidade
com
a
comunidade. A Associação Plano i aceitou o Programa nacional Bairros Saudáveis –
desafio
e
desenvolveu
um
Projeto promovido pela Associação Plano i:
denominado “Bairros Sem Bullying” em que
“Bairros sem Bullying”
procura
promover
projeto contextos
desenvolvimentais seguros e de saúde mental, prevenindo o bullying e a violência interpessoal,
através
de
uma
ação
integrada da população local. Segundo o Plano de Desenvolvimento Social (2016),
os
escolhidos
conjuntos
habitacionais
apresentam
fragilidades,
designadamente
o
insucesso
e
o
absentismo escolar, os comportamentos de risco, o isolamento social, os défices de competências e os estilos parentais, e um Criado em 2020, o “Bairros Saudáveis” é um
elevado número de processos na CPCJ
programa
(Comissão
público,
de
natureza
Nacional
de
Promoção
dos
participativa, concebido no sentido de
Direitos e Proteção das Crianças e Jovens).
melhorar as condições de saúde, bem estar
Através da intervenção, da disponibilização
e
de
qualidade
de
vida
em
territórios
materiais
psicopedagógicos
e
da
vulneráveis. Neste sentido, e desde cedo, a
implementação de ações de sensibilização e
MatosinhosHabit, considerou este programa
de formação, pretende-se combater as
como uma oportunidade para estimular a
vulnerabilidades, dotando a comunidade
dinamização de vários projetos e ações
de estratégias que façam face a este
18
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(CONTINUAÇÃO) fenómeno. No ano transacto, a Associação
de diminutas habilitações escolares e
Plano i foi financiada pela DGS (Direção-
profissionais, em condição de abandono
Geral da Saúde) para desenvolver um
escolar e em risco de exclusão social.
projeto de prevenção do bullying, sendo também
a
entidade
promotora
do
“Casa com Cor” em Matosinhos
Observatório Nacional do Bullying, que conta com 393 denúncias. MatosinhosHabit promoveu sessões antibullying No
seguimento
intervenção
da
de
adoção
de
proximidade
uma
junto
da
comunidade local, decorrida em julho do corrente
ano,
a
MatosinhosHabit,
parceria
com
a
Associação
promoveu
um
ciclo
Plano
Em setembro de 2020, Matosinhos cedeu
a
um espaço de autonomização de vítimas
comunidade LGBTI. Destinada a um grupo
de violência doméstica LGBTI. O projeto-
de jovens estudantes, a iniciativa teve como
piloto “Plano 3C – Casa Com Cor” da
principal
Associação
e
sessões
i, de
sensibilização
de
em
prevenção
objetivo
sobre
alertar
para
este
Plano
i,
implementado
em
acolhimento
das
fenómeno crescente assim como para o
Matosinhos,
impacto
da
vítimas num apartamento de transição, por
população juvenil. Esta ação envolveu um
um período máximo de 12 meses, e onde
grupo com idades compreendidas entre os
todos/as os/as utentes terão acesso a
16 e os 21 anos, que frequentam a Escola de
cuidados
Segunda
jurídico e apoio na procura ativa de
uma
que
pode
Oportunidade
instituição
promover
exercer
a
oportunidade,
que
de
tem
educação
junto
Matosinhos, como
de
desenvolvendo
meta
de
o
saúde,
formação,
apoio
emprego e habitação.
segunda o
prevê
No âmbito desta ação, a MatosinhosHabit
seu
cedeu um apartamento T3, localizado num
trabalho com jovens vulneráveis,
dos seus conjuntos habitacionais, à
19
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VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Associação Plano i para a concretização
Desde a sua abertura, e até à data de hoje,
deste projeto.
este espaço já acolheu 147 pessoas. Esta resposta integrada garante a satisfação das
“Casa Arco-Íris” em Matosinhos
necessidades
básicas,
a
proteção
e
segurança no sentido da minimização do risco e da vulnerabilidade social, o apoio psicológico,
social
reconstrução
de
um
e
jurídico, projeto
e
de
a
vida
autónomo e independente. Banco de Bens
No ano 2018, foi inaugurado em Matosinhos a Casa Arco-Íris, um espaço de acolhimento de emergência para pessoas LGBTI vítimas de
violência
doméstica.
Situada
em
instalações cedidas pela MatosinhosHabit, a
O Banco de Bens é um projeto de apoio
Casa Arco-Íris tem capacidade para acolher
social
simultaneamente
pessoas,
proporcionar uma melhor qualidade de
acompanhadas ou não de filhos menores
vida aos munícipes, ao mesmo tempo que
ou maiores dependentes, em virtude de
promove o trabalho em rede, estimula a
questões de segurança e/ou de iminente
economia
risco de revitimização.
solidariedade. Através desta iniciativa é
sete
20
criado
com
circular
o
e
objetivo
fomenta
de
a
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) possível
disponibilizar
às
famílias
e
vida
a
equipamentos
elétricos
e
instituições mais vulneráveis do concelho
eletrónicos, promovendo a recuperação dos
equipamentos novos ou reutilizáveis que
mesmos e incentivando a sua reciclagem.
sejam
e/ou
Neste âmbito, foi também implementado
particulares. O Banco de Bens acolhe bens
no concelho um espaço de formação e
novos
capacitação que promove a retoma de
doados ou
por
empresas
passíveis
de
reutilização,
designadamente mobiliário, utilidades para
vários
a
potencial
casa
e
equipamentos
utensílios elétricos
eletrodomésticos,
de e
pequenos
cozinha, eletrónicos,
equipamentos para
serem
que
tenham
recuperados.
O
principal objetivo é dar-lhes uma segunda
aparelhos,
vida
dado
que
descartados
ajudas técnicas (camas articuladas, cadeiras
anomalia.
de
Em relação aos diversos apoios existentes
cadeiras
sanitárias,
bengalas,
andarilhos, tripés, entre outras).
detetada
são
brinquedos e artigos de puericultura e rodas,
após
habitualmente
alguma
para a área de habitação, a MatosinhosHabit dispõe de várias iniciativas:
CREW
–
Centros
de
Recuperação
de
Resíduos de Equipamentos Elétricos e
Pedido de Habitação
Eletrónicos
O programa de realojamento em Habitação Social engloba os apoios prestados à população mais vulnerável no acesso à residência. Esses apoios englobam rendas de valores reduzidos em habitações do Parque Habitacional da MatosinhosHabit. O objetivo é proporcionar aos municípios com carências habitacionais ou problemas sociais
uma
melhor
integração
na
Criado em parceria com a LIPOR, o CREW –
sociedade.
Centros de Recuperação de Resíduos de
Mais informação e candidaturas online:
Equipamentos Elétricos e Eletrónicos é um
www.matosinhoshabit.pt/habitacao/progra
projeto que visa proporcionar uma nova
mas/habitacao-social/
21
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Programa
Municipal
de
Apoio
ao
famílias. O objetivo do município é dar
Arrendamento Desde
2009,
Municipal
de
resposta às necessidades habitacionais das a
missão
Apoio
ao
do
Programa
famílias cujo nível de rendimento não lhes
Arrendamento
permite
aceder,
no
mercado
de
(PMAA) centra-se em apoiar indivíduos que
arrendamento privado, a uma habitação
revelem dificuldade no pagamento dos
adequada às suas necessidades. O MCA
seus arrendamentos privados, potenciando
constitui-se como um dos eixos de acesso à
assim
habitação
a
reorganização
e
capacitação
com
renda
acessível,
socioeconómicas da família no seu dia a
mobilizando propriedade não municipal em
dia.
regime de contrato de arrendamento e de
Inicialmente
provisório,
hoje,
o
programa não tem limite temporal para os
subarrendamento.
apoios que disponibiliza uma vez que
Mais informação:
oferece
www.matosinhoshabit.pt/habitacao/progra
múltiplas
liberdade
de
nomeadamente
vantagens escolha
quando
como do
a
fogo,
comparado
mas/matosinhos-casa-acessivel/
a
outras soluções. Os seus planos de apoio
Programa: 1.º Direito
compreendem três tipos de escalões, num
Trata-se
mínimo de €75 e um máximo de €125 por
direcionado para quem pretende dotar as
mês.
suas habitações de melhores condições de
Mais informação e candidaturas online:
habitabilidade,
www.matosinhoshabit.pt/habitacao/progra
famílias que vivam em habitações em mau
mas/programa-municipal-de-apoio-ao-
estado de conservação e cujas dificuldades,
arrendamento/
económicas e financeiras, não permitam
de
um
programa
de
nomeadamente
apoio
para
realizar obras de beneficiação ou aceder a Matosinhos: Casa Acessível
uma residência alternativa. Para acesso ao
O Matosinhos: Casa Acessível (MCA) é um
“1º Direito” e respetivos apoios, terão de ser
programa habitacional municipal que visa
verificados os rendimentos, bem como
promover
analisada
uma
oferta
alargada
de
a
situação
habitação para arrendamento a preços
habitação de residência.
compatíveis com os rendimentos das
Mais informação:
22
familiar
e
atual
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) www.matosinhoshabit.pt/habitacao/progra
Nesse sentido, a autarquia de Matosinhos
mas/1-o-direito/
aprovou
a
criação
de
4
Áreas
de
Reabilitação Urbana (ARU) no concelho: Reabilitação Urbana
ARU de Matosinhos, ARU de Leça da
A Reabilitação Urbana tem vindo a ser, de
Palmeira, ARU de Matosinhos Sul e ARU de
algum tempo a esta parte, um desígnio do
São Mamede de Infesta, estando, até final de
município de Matosinhos, no sentido da
2021, a preparar a criação de novas ARU nas
requalificação do edificado e do espaço
antigas dez freguesias matosinhenses.
público, da modernização da cidade e, em sentido
mais
amplo,
da
sua
Mais informação:
sustentabilidade.
www.matosinhoshabit.pt/habitacao/progra mas/reabilitac%cc%a7a%cc%83o-urbana/
Igualmente, continua a ser valorizada a nível local como motor da economia, com forte
Apoio socioeconómico – IPSUM HOME
potencial de inclusão social e participação
A parceria estabelecida com a associação
cívica,
da
IPSUM HOME tem como principal objetivo
qualidade de vida da população residente e
disponibilizar apoio aos munícipes que se
atuando como fator de forte atratividade.
encontrem em situação de endividamento
promovendo
a
melhoria
23
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) e vulnerabilidade financeira. Este serviço,
informação sobre o procedimento a adotar
disponível
e
para interpelar o senhorio a executar obras
pequenas empresas, inclui diagnóstico da
no local. Este gabinete de informação
situação, elaboração de uma proposta de
jurídica recebeu também solicitações por
reajustamento financeiro, assim como a
parte de senhorios, que recorreram a este
sua execução e acompanhamento. Ainda
atendimento à procura de informação sobre
neste
a
para
agregados
âmbito,
familiares
são
igualmente
atualização
dos
arrendamento
da rede social de Matosinhos e outras
Regulamento do Arrendamento Urbano.
instituições parceiras, com o intuito de
Mais informação ou agendamento para
sensibilizar
atendimento através do número 229 399
comunidade
para
a
importância de hábitos de poupança e Mais informação ou agendamento para atendimento através do número 229 399 990 ou geral@matosinhoshabit.pt Informação Jurídica – Lei do Arrendamento Urbano A maior parte dos pedidos de informação jurídica são motivados pela cessão de contratos, situação em que o senhorio notifica o arrendatário da intenção de não renovar o contrato de arrendamento, e a de
informação
sobre
a
Lei
do
Arrendamento Urbano, levam os munícipes a procurar este tipo de apoio. Entre as solicitações a este gabinete destacam-se ainda
os
munícipes
relacionados
com
a
com
problemas
salubridade
do
990 ou geral@matosinhoshabit.pt
consumo consciente.
falta
abrigo
de
desenvolvidas ações de formação, através
a
ao
contratos
das
habitações arrendadas, pedindo
24
Novo
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
LUGAR DE FALA
Revista insubmissa
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE TEX SILVA & SHEILA GÓIS HABIB A TOMADA DO AFEGANISTÃO PELOS TALIBÃ: UMA CRISE HUMANITÁRIA PARA A QUAL NOS DEVEMOS PREPARAR Em agosto, as forças Talibãs tomaram
originadores das milícias rebeldes anti-
controlo de todo o território Afegão. A
comunistas (o grupo que, décadas mais
tomada tornou-se oficial com a entrada na
tarde, se viria a tornar nos Talibã e dar
capital, Cabul, apenas dez dias após a
origem a uma Guerra Civil nos anos 90 por
retirada
norte-
discordância de opiniões), depois como
americanas. O caos e a violência que
invasores, sob o pretexto da segurança
rapidamente se instalaram impediram, à
nacional no período pós-11 de setembro, e
grande escala, a evacuação de Afegãos e
finalmente
Afegãs considerados/as em risco e, em
defensiva contra os Talibã, esta última
algumas províncias, oficiais e membros das
tratando-se de uma posição vista por
forças de segurança foram executados/as,
muitas pessoas como sendo de interesse
com as casas de oficiais aposentados/as,
geopolítico e económico.
jornalistas, ativistas e resistentes a serem
Mas não é na história do Afeganistão que
invadidas. Não tardou até que o mundo se
este texto se foca. É, sim, na violação dos
visse de olhos postos nesta nação, outrora
Direitos Humanos e na crise humanitária
livre e sob a alçada de um Governo liberal,
que está para vir, à escala da crise que
socialista e democrático.
recentemente assolou a Síria e tornou 7
A história do Afeganistão e das pessoas que
milhões
o consideram a sua pátria e casa é
refugiados, não incluindo outros 7 milhões
complexa e bastante conturbada, com o
que, permanecendo no território Sírio, se
crescimento de organizações terroristas
encontram, até hoje, desalojados/as.
no seu seio, que há muito tempo ameaçam
A última vez que os Talibã tiveram o
a vida Afegã, e com o envolvimento dos
controlo do Afeganistão, as normas e
Estados
imposições
das
tropas
Unidos
da
militares
América
(EUA),
primeiramente como financiadores e
como
de
“protetores”
pessoas
e
frente
refugiadas
e
implementadas,
particularmente sobre mulheres, crianças e
26
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) minorias sexuais, passaram por restrições
Simultaneamente, basta olharmos ao que
no acesso à educação (no caso das
sucedeu no Paquistão assim que os Talibã
meninas e mulheres, uma banição total),
tomaram
reintrodução
punitivas
(recomenda-se a leitura do Espaço Cultural
(incluindo o apedrejamento de mulheres
da presente edição, que este mês nos fala
promíscuas e/ou adúlteras, amputações de
sobre Malala Yousafzai, ativista pelo direito
todos os tipos e tortura), escravidão sexual
à educação de mulheres e crianças e
de crianças, casamentos forçados de
sobrevivente de um atentado à vida pelas
meninas desde os 10 e 11 anos de idade, o
forças Talibã que ocupavam o seu país e
uso forçado da burca (burqa) e/ou nicab
rejeitavam os seus esforços de obter acesso
(niqāb) (que, sendo usados de livre vontade
à educação) para termos uma breve ideia
e por escolha da mulher, devem ser vistos
daquilo que aguarda as minorias Afegãs
como
nos próximos meses, senão mesmo anos,
vestes
de
práticas
religiosas,
atribuídas
à
controle
não
haja
ação
dessa
por
região
modéstia e à importância desta no Islão, e
caso
parte
da
não como objetos de opressão), restrições
Organização das Nações Unidas (ONU) e
à liberdade de expressão (especialmente
da Organização do Tratado do Atlântico
das mulheres), restrições no acesso à
Norte (NATO).
informação (em particular das mulheres), e
Nos últimos anos, Portugal acolheu 2 807
restrições à liberdade de movimentos
cidadãos/ãs estrangeiros/as ao abrigo de
(mais uma vez, com o alvo sendo as
programas internacionais de acolhimento e
mulheres e crianças), entre outros atos
é, atualmente, o sexto Estado-Membro da
lesivos dos Direitos Humanos.
UE que recebeu mais pessoas refugiadas no contexto do Programa de Recolocação aprovado por Bruxelas. Dito isto, espera-se, certamente, que outras tantas provenientes do
Afeganistão
possam
e
venham
efetivamente a receber o mesmo tipo de tratamento. Temos a capacidade e a responsabilidade moral,
como
Estado
de
Direito
Democrático e Estado Membro das Nações
Foto: Pixabay/David Mark
27
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Unidas,
de
resgatar
peso humano das hostilidades e o seu
milhares de indivíduos em risco, pondo em
especial impacto na vida das mulheres e
prática e honrando a nossa Constituição e
crianças, que representam 80% dos/as
os
afegãos/ãs forçados a abandonar as suas
demais
ajudar,
acolher
decretos
e
e
diplomas
que
abrangem Portugal e dizem respeito ao
habitações.
Direito
A ofensiva Talibã já levou a confrontos em,
de
humanos
Asilo. ilegais
Não é
crucial
seres a
essencialmente, todas as províncias do
sociedade portuguesa veja as pessoas
Afeganistão e é a opinião da ONU que os
asiladas e refugiadas como seres humanos
países vizinhos deverão manter as suas
dignos
fronteiras
de
e
existem
proteção,
que
segurança
e
abertas.
António
liberdade, com o direito a procurar refúgio
Secretário-Geral
de um Estado que ameaça, não só esses
antigo
mesmos direitos, como também a sua vida
revelou-se preocupado com o possível
e integridade física.
colapso total dos serviços básicos no país.
À data da redação, alguns dos alertas
A ONU estima que cerca de 18 milhões de
noticiados
pertinentes
afegãos/ãs venham a precisar de ajuda
considerar, neste momento, que é tão
humanitária e, para o Secretário-Geral, a
crítico à nossa humanidade e moralidade.
possível perda de acesso a bens e serviços
A 30 de agosto, o Alto Comissário das
pode ser sinal de uma crise humanitária
Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
iminente.
afirmou que, finda a retirada de pessoas em
O Fundo das Nações Unidas para a Infância
Cabul, uma crise humanitária ainda maior
(UNICEF) tem vindo a verbalizar as suas
estará
preocupações com a falta de segurança
mostram-se
apenas
a
começar.
Parte
da
das
Nações
Guterres,
Primeiro-Ministro
de
Portugal,
relativamente
mediática se virar para outras ocorrências,
humanitária, em especial no que diz
a situação no Afeganistão irá agravar-se e
respeito
milhões de pessoas continuarão a carecer
mulheres destacadas na região. Já no que
de proteção internacional, que poderá ser
diz respeito ao acesso à educação das
insuficiente, ou mesmo nunca chegar. A
mulheres e meninas, a UNICEF crê que só
porta-voz da Agência da ONU para os
será possível conhecer a situação quando o
refugiados, Shabia Mantoo, relembrou o
novo ano escolar iniciar no Afeganistão.
28
entrega
e
preocupação é que, assim que a atenção
às
à
Unidas
voluntárias
e
de
ajuda
funcionárias
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Ainda dentro da temática dos Direitos da
É importante lembrar que o inimigo não é
Mulher,
as
o Islão, mas sim o extremismo e a
apelam
a
várias que
comissões
ONU as
distorção propositada da palavra de Allah
promessas feitas de proteger meninas e
para instaurar o medo e exercer o controle
mulheres e que devem ser tomadas as
sobre as minorias. A instrumentalização
medidas necessárias para garantir esta
da religião como arma é uma técnica tão
proteção,
dignidade,
antiga quanto a própria humanidade, mas
integridade física e vida. No período entre
não representa todos/as aqueles/as que
1996 e 2001, quando os Talibã detinham o
praticam a sua fé de forma pacífica, pura e
poder sobre a região, foram várias as
privada.
restrições de direitos e os relatos de
Não podemos ser um país de ativismo de
ataques
sofá,
os
a
sejam
da
seus
honradas
direitos,
mulheres
e
meninas,
nos
cuja
ajuda
humanitária
se
setores da educação, trabalho e ativismo.
circunscreve aos comentários e "likes"
É necessário preparar, não só a sociedade
online, e aos discursos sofridos que não
portuguesa, como também o mundo, para
passam de autoflagelação. Podemos, sim e
o flagelo humanitário que se aproxima. A
ao invés, promover a aceitação de pessoas
xenofobia
em
com estatuto de refugiadas ou de asilo, e
Portugal, de forma direta ou indireta,
deixar bem claro, junto dos nossos e das
obscena ou oculta. Ao seu lado, o racismo
nossas representantes parlamentares, que
e a islamofobia são pretexto político
Portugal
populista, que de um lado para o outro
precisar.
está,
infelizmente,
viva
é
abrigo
para
quem
anda, instaurando o medo e a intolerância, dando asas à violência e à discriminação. Perante as vidas Afegãs em risco, o preconceito não poderá ser barreira a Portugal prestar auxílio, que lhe cabe como país dito livre. Educar a nossa sociedade quanto ao Direito de Asilo é essencial, para que o discurso de ódio que tão frequentemente o acompanha não se faça ouvir.
Foto: Pixabay/Kurious
29
assim
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) Em conversa com Sheila Góis Habib, Mestre
Para
em
Direito
deverá esforçar-se para dialogar com as
Internacional e co-criadora da Revista
forças Talibãs, de forma a discutir um
insubmissa, ela teve o seguinte a dizer
acordo de paz com as mesmas, processo
sobre o que é imperativo neste momento:
esse que terá de obrigatoriamente ter uma
"Sumarizar a minha opinião sobre o que
representação eficaz de defensores e
está a acontecer no Afeganistão é longe de
defensoras
fácil. Décadas de guerra e conflito afetaram
especialmente mulheres. Esta participação
severamente
deve incluir garantias de segurança e
Direitos
Humanos
a
paz,
com
a
liberdade,
os
isto,
a
de
direitos e a saúde mental e física da
representação
população afegã. O que é preciso então?
opiniões.
Paz.
Paz
e
respeito
pelos
Direitos
Começando
forma
digna,
arranjar
por
segura
e
internacional
Direitos
efetiva
e
Humanos,
equitativa
de
As mulheres e raparigas afegãs são as
Humanos de todas as pessoas afegãs.
Como?
comunidade
mais afetadas nesta crise humanitária uma
humana
pelo que as mesmas não poderão continuar
de
a
ser
excluídas
da
vida
política
e
evacuar todas as pessoas que desejem
económica do Afeganistão. Não incluir as
deixar o Afeganistão, incluindo não só
mulheres afegãs significará um processo
mulheres e crianças, mas também homens,
de paz fracassado. O processo de paz no
ativistas,
dos
Afeganistão deverá ser inclusivo e significar
Direitos Humanos, pessoas com diversidade
não só paz, mas estabilidade, segurança,
funcional, jornalistas, etc. Neste âmbito, os
justiça e um governo responsável e
Estados-Membros
inclusivo
defensores
e
da
defensoras
ONU
deverão
que
respeite
os
Direitos
acolher e assegurar o Direito de Asilo de
Humanos. É dever da ONU garantir isto.
todos e todas.
Adicionalmente,
De seguida, toda e qualquer violência
internacional deverá também pressionar e
deverá ser cessada, sendo implementado
esforçar-se
para
respeitem
os
um
cessar-fogo
humanitário
e
criadas
a que
comunidade as
Direitos
forças
Talibãs
Humanos,
em
medidas alternativas de segurança e de
particular os direitos das mulheres, e todas
transição para uma paz sustentável,
as convenções internacionais criadas até à
através de abordagens não violentas.
data. O Conselho de Segurança da ONU
30
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) deverá
não
só
condenar
todas
as
violações dos Direitos Humanos por parte das forças Talibãs, mas também
criar um mecanismo de supervisão para monitorizar o respeito pelas convenções supra
mencionadas,
em
particular
os
direitos das mulheres (provisão essa que
deverá ser incluída no acordo de paz). Por último, é imperativo providenciar ajuda humanitária às pessoas afegãs, não
só as que conseguiram ou pretendem evacuar,
mas
também
para
as
que
permanecem no território Afegão. Estas pessoas precisam não só de comida, mas também de acesso a necessidades básicas (desde habitação a produtos menstruais e de higiene). A ONU foi criada com o propósito de garantir a paz e a segurança no mundo
pós Segunda Guerra Mundial. O tempo para agir é agora, e enquanto a ONU não agir e parar a impunidade que os crimes das forças Talibã têm tido até à data, a ONU
será também responsável. É essencial que os direitos conquistados nos últimos anos não tenham sido em vão."
31
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE MARIANA REIS & SOFIA FIGUEIREDO A REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL NA PERSPETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES APÓS CUMPRIMENTO DE PENA A nossa compreensão em relação à vida e
de punir, esta conceção não se estendeu às
necessidades das mulheres tem evoluído
mulheres, que eram vistas como incapazes
nos últimos anos, especialmente devido ao
de se reabilitarem. Assim, o seu processo
trabalho realizado por muitas destas e
de reabilitação, começado ainda dentro da
através
instituição prisional, acabava por contribuir
dos
movimentos
sociais
de
reivindicação dos seus direitos.
para o risco de reincidência e ignorava
Historicamente, toda a investigação na área
aspetos importantes na inserção destas,
criminal tem sido realizada sobre o ponto
como o apoio no cuidar dos/as filhos/as e o
de vista dos homens, focada em crimes
desenvolvimento
perpetrados
vocacionais.
por
estes
e,
competências
consequentemente, o trabalho disponível
Existem
em relação à reabilitação e reinserção tem
compreender,
tido, também, o seu foco nas necessidades
tratamento dado às mulheres pelo sistema
dos homens e, embora se afirme que as
criminal. O quadro teórico feminista radical
intervenções
numa
permite entender as injustiças por que
perspetiva para todos/as (genderless), a
passaram, e ainda passam, as mulheres
verdade é que isto significa que o foco é
ofensoras sobre o poder do sistema judicial.
nas necessidades dos homens.
Este quadro teórico aborda a opressão
Até 1873, ano em que abriu a primeira
feminina
instituição penal exclusiva a mulheres, o
sociedade
tratamento das mulheres a cumprir pena
sociedade
refletia o comportamento da sociedade
centrada neste, com o objetivo último de
perante todo o género feminino. Mais
opressão das mulheres. Já a Teoria do
tarde, quando surgiu o conceito de prisão
Conflito baseia-se na ideia de que existe
como tendo a função de reabilitar, ao invés
um grupo social (e.g., homens brancos de
são
desenhadas
32
várias
de teorias
que
ajudam
historicamente,
como
tendo
patriarcal, dominada
raízes ou
pelo
seja,
a o
numa uma
homem
e
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) classe social média/alta) que têm na sua
constantemente
posse o dinheiro e poder de decisão que
considerada nos estudos criminológicos e,
lhes permite ter autoridade e controlo
consequentemente, existem falhas em
sobre o grupo impotente (e.g., mulheres,
compreender que alguns fatores de risco,
minorias e classes sociais baixas). Assim, de
nomeadamente experiências familiares e
forma a combater as injustiças que sofrem
escolares negativas, estão intimamente
as mulheres ofensoras, seria necessário
ligados a especificidades de género. As
combater todo o sistema que se encontra
mulheres reportam níveis mais extremos
na base destas desigualdades.
de
Desta forma, estas diferentes variáveis
significativamente a sua entrada na vida
contribuíram
criminal, e isto tem que ser tido em conta.
para
o
insucesso
da
ignorada
vitimização,
diferencia
Assim,
interferirem no processo e, por outro lado,
investigações
ao se focarem no papel tradicional da
experiências dos homens conduz a falhas
mulher, ignorando a realidade das suas
na
vidas, o seu historial socioeconómico e as
reabilitativas e de reinserção social junto
comunidades às quais regressam. Foi em
das mulheres.
que
programas
Pollock-Bryne específicos
para
tendência
que
pouco
reabilitação das mulheres, por um lado, ao
1990
a
o
e
para
centrar
exclusivamente
adequação
das
as nas
intervenções
desenhou mulheres
Fatores
que
contribuem
para
a
ainda na prisão, com o objetivo de as
criminalidade nas mulheres
munir de competências vocacionais e
A entrada das mulheres na vida criminal,
alargando,
opções
em comparação com a dos homens, difere
profissionais disponíveis, o que contribuiu
em grande medida, sendo que estas
para a promoção dos seus interesses e,
reportam
consequentemente, possibilitou o acesso a
vitimização, ou seja, elas próprias já
profissões
que
sofreram diversos crimes, nomeadamente
proporcionaram melhores oportunidades
abusos físicos e/ou sexuais durante a
para estas no período pós cumprimento
infância,
de pena.
violência familiar. Além disso, as mulheres
Concluindo, o sexo é uma variável
mostram mais comportamentos de fuga
assim,
mais
o
leque
de
lucrativas
33
níveis
mais
violações,
e/ou
extremos
exposição
de
a
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) de
casa
e
de
alienação
escolar;
Fatores que contribuem para o sucesso da
instabilidade na saúde mental e abuso de
reabilitação e reinserção social
substâncias;
Quanto às variáveis que contribuem para o
envolvimento
desviantes;
e
pares as
sucesso, a Teoria do Vínculo Social diz-nos
seus/suas
que os vínculos informais que criamos
filhos/as. De facto, frequentemente, as
inibem o impulso de cometer crimes. Quer
mulheres acabam encarceradas devido a
isto dizer que, por um lado, o casamento
crimes
e/ou relações românticas podem reduzir
cuidadoras
são
com
principais
relacionados
habitualmente dos/as
com
o
uso
de
substâncias.
as ofensas ou, por outro lado, aumentar a criminalidade. Adicionalmente, o suporte
Fatores
que
constituem
barreiras
à
familiar mostra-se essencial à reabilitação
reabilitação e inserção social
e
O processo de reabilitação tem um papel
disponibilizar
fundamental no desfecho criminal de cada
emocional
indivíduo, ou seja, se voltam a reincidir ou
filhos/as que, por sua vez, constituem um
se são reabilitados/as. A probabilidade de
estímulo para a mudança. Assim, é habitual
reincidência é maior quando o indivíduo se
que,
depara com dificuldades no ajustamento à
necessitem de contar com o apoio das suas
recém-adquirida liberdade. Desta forma,
famílias (quando este existe), voltando a
mostra-se
as
viver com as mesmas durante este período.
variáveis que têm um papel importante no
Outra variável importante para o sucesso
sucesso e insucesso da reabilitação e
na reintegração social das mulheres após
reinserção social.
cumprimento de pena prende-se no acesso
Existem seis áreas principais que têm o
a serviços, como programas que ajudem a
potencial de formar barreiras no caminho
responder
das mulheres após cumprimento de pena:
libertação, nomeadamente programas que
condições pessoais; ambiente e redes
respondam
sociais;
específicas de género.
criminal;
importante
situação apoio
aconselhamento;
compreender
habitacional; na e
sistema
reabilitação
e
necessidades
e
reinserção, e
após
nomeadamente suporte
apoio
no
financeiro, cuidar
cumprimento
às
suas às
de
necessidades suas
ao
dos/as
pena,
pós-
necessidades
Gender-Specific Programs
condições de trabalho.
Estes são seis princípios necessários a ter
34
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) em conta aquando da realização de uma
permitam melhorar as suas condições
intervenção
socioeconómicas, isto porque, a maioria
focada
nas
necessidades
específicas das mulheres:
das mulheres encontra-se em situações
reconhecer que existem diferenças de
financeiras frágeis que se agravam com o
género, ou seja, embora exista a lei da
historial de abuso de substâncias e trauma;
paridade aplicada à justiça, que exige
designar um sistema comunitário de
tratamento igualitário para todos/as,
supervisão e serviços que promovam a
isto não quer dizer que o mesmo
reinserção e que as ajudem a lidar com
tratamento seja apropriado para ambos
e.g., o estigma associado à sua situação
os géneros;
pós cumprimento de pena e as apoie,
criar
ambientes
centrados
na
caso se aplique, na sua condição de
segurança, respeito e dignidade, isto porque
muitas
passaram
por
destas
mulheres
Temos que ter sempre em mente que
emocional, físico e sexual, sendo assim
existe, ou pode existir, na vida destas
necessário ter em conta estes padrões
mulheres, um padrão de vitimização que se
de abuso;
associa aos crimes cometidos por estas, e
programas positivas
políticas, que
com
de
já
abuso
desenvolver
situações
mães solteiras.
práticas
e
que cria um ciclo de criminalidade nas suas
relações
vidas. Este conhecimento tem que guiar
abordando
qualquer apoio que possa vir a ser dado
promovam outros/as,
temas como os desafios envolvidos na
para promover a sua reinserção social.
sua reinserção social, o impacto da violência interpessoal nas suas vidas e as razões que as leva(ra)m a cometer crimes; abordar três problemáticas críticas na vida destas mulheres – o abuso de substâncias, o trauma e a saúde mental – recorrendo à supervisão, de forma a promover a sua reinserção social;
Foto: Freepik/Suksao
disponibilizar oportunidades que lhes
35
Revista insubmissa
VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
LUGAR DE FALA TEXTO DE OPINIÃO DE ANA SOFIA FIGUEIREDO ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL "Desde secas e incêndios devastadores no oeste americano até ao crescimento das taxas de aumento do nível do mar e de furacões poderosos, as verdadeiras vítimas de um planeta em aquecimento não são apenas os ursos polares e os lençóis de gelo, mas também as pessoas. No entanto, os efeitos da mudança climática não são igualmente sentidos por todos. A cruel ironia das alterações climáticas é que, as pessoas que vivem em zonas ainda em desenvolvimento e, portanto, aquelas que têm mais dificuldades em adaptar-se, pagarão mais caro pelos 200 anos de industrialização e poluição do mundo desenvolvido. Esta é verdadeiramente uma questão de justiça climática.” (Ben&Jerry’s, 2020) Atualmente, climática quando
o
tem se
conceito
de
justiça
perceptíveis (e.g. influência nos sistemas de
uma
maior
relevância
saúde pública, complicações na produção
abordam
temas
como
de alimentos).
as
alterações climáticas, bem como, os seus
Por
impactos em diferentes regiões do globo.
climáticas colocam várias comunidades
Mas o que significa a expressão “alterações
em situação de desvantagem, uma vez
climáticas”?
faz
que, não existe forma de chegarem aos
referência aos desvios estatísticos de uma
recursos que lhes são disponibilizados para
variante atmosférica (e.g. alterações da
se
temperatura, humidade, precipitação e/ou
impossível perceber o que é a (in)justiça
vento) por um longo período de tempo,
climática, assim como, pensar sobre os
podendo estes desvios ser de origem
variados problemas da adaptação, sem
natural ou devido a qualquer ação humana.
conseguirmos primeiro compreender o
Porém, apesar de, hoje em dia, algumas das
problema da desigualdade social.
consequências das alterações climáticas
As desigualdades sociais estão presentes
serem visíveis, existem outras menos
na sociedade de forma multifacetada,
Ora,
este
conceito
36
outras
palavras,
adaptarem.
Posto
as
alterações
isto,
torna-se
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(CONTINUAÇÃO) como por exemplo, nos diversos setores da
insegurança alimentar); 2) culturais (e.g.
sociedade como a educação, economia ou
perda do sentimento de pertença a um
saúde (e.g.
doenças
determinado local que ajusta a identidade
mentais e/ou aumento da mortalidade das
individual) e, por fim, 3) económicos,
populações, sobretudo em situações onde
principalmente os relacionados com as
existem ondas de calor ou períodos de seca
atividades económicas das populações (e.g.
extrema), podendo variar, e efetivamente
agricultura, perda de rendimentos).
traumas
físicos,
variam, de acordo com diferentes recursos e variáveis, como a riqueza/cultura, o
Por fim, é importante ressaltar que, após
rendimento, a educação e a idade.
uma análise detalhada sobre a interseção
Neste sentido, de acordo com pesquisas
das
feitas anteriormente, os indivíduos em
desigualdades
situação
conclusão
de
pobreza
estão
alterações de
climáticas sociais,
que,
uma
e
chega-se
as à
determinada
constantemente expostos e em interseção
catástrofe poderá afetar a mesma região e,
com as desigualdades estruturais que,
no entanto, produzir efeitos distintos entre
consequentemente, acabam por colocá-
os diferentes grupos populacionais que a
los mais suscetíveis às repercussões das
compõem.
alterações climáticas. Nestes casos, os grupos em que se deteta um maior risco são as populações indígenas, mulheres e/ou crianças, pois são os que mostram ter menos
recursos
financeiros
e,
consequentemente, são mais vulneráveis, sendo que, em muitos dos casos, acabaram por
ser
excluídos
do
progresso
socioeconómico. Segundo relatórios anteriores, é possível
Foto: Freepik/asier-relampagoestudio
identificar 3 tipos de impactos principais no que concerne às alterações climáticas: 1) sociais (e.g. destruição dos alojamentos,
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EM DESTAQUE
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CATARINA OLIVEIRA A DESCONSTRUÇÃO DO CAPACITISMO
Catarina Oliveira tem 32 anos, natural do Porto e Licenciada em Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto. Tem experiência em diferentes áreas, desde a hotelaria, promoção de eventos e como Dj, fazendo parte de uma dupla, atividade que permanece ativa nos dias de hoje. É apaixonada pela comunicação e por isso criou uma página no instagram (@especierarasobrerodas) onde um dos seus principais objetivos é mudar mentalidades, quebrar preconceitos e tabus relacionados com as pessoas com deficiência. Atualmente é uma das embaixadoras da Associação Salvador, uma entidade que visa apoiar pessoas com deficiência motora. Trabalha também como palestrante em escolas, universidades e empresas com o objetivo de esclarecer mitos e expor problemas relacionados com a acessibilidade, a inclusão e a representatividade da pessoa com deficiência.
Quantos de vós já ouviram falar da palavra “Capacitismo”? Poucos, creio. Talvez se a escrever em inglês vos seja mais familiar: Ableism. Provavelmente continua a ser um termo desconhecido para muitos. Capacitismo é a palavra encontrada para definir toda e qualquer discriminação contra a pessoa com deficiência. Dito desta
forma
pode
parecer
algo
extremamente vago e difuso, mas é muito patente na nossa sociedade do presente, do passado e, espero eu, cada vez menos na do futuro. O Capacitismo encontra-se em todas as
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(CONTINUAÇÃO) camadas da nossa sociedade, de uma
infantil quando se dirigem a nós, acreditem
forma muito enraizada, profunda e difícil
ou
de desconstruir. Está nas barreiras físicas,
sexualidade,
atitudinais e de oportunidades que a
construção familiar são assuntos tabus
pessoa com deficiência encontra no seu
para a grande maioria da sociedade, como
dia-a-dia, constantemente.
se
Porque sou uma pessoa com deficiência
vivenciadas por nós.
motora, desloco-me em cadeira de rodas,
Raramente as pessoas que nos rodeiam,
falo-vos aqui das principais barreiras que
salvo algumas exceções, entendem que
enfrento, algumas transversais a todas as
nem sempre precisamos de ajuda, que
pessoas com deficiência, outras nem tanto.
“ajudar”
uma
Começando pelas barreiras físicas posso
quando
ela
referir alguns exemplos como a falta de
necessita, só reforça a sua invisibilidade e é
acessibilidade que
uma atitude capacitista.
é
muito
frequente
não).
Assuntos
estas
como
relações
áreas
não
pessoa diz
a
nossa
amorosas,
pudessem
com
ser
deficiência
claramente
que
não
encontrar diariamente. A falta de rampas
Também a integração no mercado de
de
trabalho
acesso,
de
pisos
confortáveis
e
é
hoje
em
dia
capacitista.
acessíveis a todos, de casas de banho
Infelizmente a pessoa com deficiência é, no
devidamente adaptadas, de elevadores,
dia de hoje, discriminada na integração no
entre muitas outras.
mercado
No entanto, para mim as barreiras mais
exclusivamente
incapacitantes não são aquelas que vemos,
deficiência,
mas
ignoradas as suas qualificações e o seu
sim
as
que
sentimos,
como
as
de
trabalho porque sendo
barreiras atitudinais. De facto, a forma
potencial,
como a sociedade perceciona a pessoa
necessidades específicas.
com
Por
deficiência
é
o
que
mais
nos
outro
única tem
muitas
uma
completamente
desconsiderando lado,
e
as
pessoas
suas com
invisibiliza e incapacita. Somos vistos
deficiência que conseguiram a integração
como incapazes, dependentes, um fardo.
no mercado de trabalho sofrem de um
É frequente que nos infantilizem, falem
efeito que designo de “sub-emprego” onde
connosco como se fossemos crianças e
se verifica que a exigência para com elas é
como se não tivéssemos voz e vontade
muitas vezes inferior, não porque estão a
própria (até o tom de voz muitas vezes é
considerar as suas capacidades, mas
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(CONTINUAÇÃO) porque são pessoas com deficiência de
Ajudando a pessoa com deficiência, ao seu
“quem se deve ter pena e mais paciência,
lado (não à frente, não atrás), a desconstruir
não se pode exigir tanto”.
as barreiras e o capacitismo.
Infelizmente, muitas outras barreiras e outros poderia
exemplos trazer
de
aqui.
capacitismo Mas
gostaria
vos
Não queremos aplausos, não queremos ser
de
inspiração por ultrapassar um degrau.
encerrar esta partilha com uma mensagem otimista e de confiança.
Queremos
que
te
juntes
a
nós,
na
destruição desta barreira e na construção Enquanto pessoa com deficiência desde há
de uma “rampa”.
5 anos e, portanto, tendo sido uma pessoa sem deficiência durante 27 anos da minha
Não queremos o “deixa que eu ajudo”,
vida, sinto na pele a forma contrastante
queremos
como a sociedade me vê. Mas não aceito
independência.
isso. E acredito que todos nós, com ou sem deficiência, temos a possibilidade de mudar essa visão. Somos, fomos ou seremos capacitistas. Todos. Porque crescemos e nos formamos numa sociedade que o é. Mas
podemos
desconstruir
o
nosso
capacitismo. Ouvindo as pessoas com deficiência. Proporcionando, nos nossos espaços, lugar para as pessoas com deficiência. Promovendo a sua representatividade.
41
acessibilidade,
equidade
e
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ABC DA IGUALDADE ABCDEFGHIJLMNOPQRSTUVXZ DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A
Declaração
Universal
dos
Direitos
com dignidade.
Humanos foi criada em 1948 e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das
Estes direitos são garantidos através de
Nações Unidas (ONU), após o final da
tratados e acordos entre diversos países,
Segunda Guerra Mundial. A sua criação
sendo que a ONU denuncia anualmente as
surgiu, assim, da vontade da Humanidade
violações cometidas contra os mesmos.
em
erros,
Assim, este é também considerado um
atrocidades e opressões que foram levadas
documento com um grande peso e valor
a cabo pelos Nazis. Esta foi a primeira vez
cívico.
que
não
repetir
uma
os
mesmos
organização
internacional
conseguiu aprovar um documento de valor
universal.
Portugal
aderiu
à
Declaração em 1955. Este documento contém 30 direitos que são todos, de igual forma, tidos como essenciais na sua existência. Qualquer pessoa
tem
o
direito
à
liberdade;
tratamentos humanos; tratamento igual perante a lei; e liberdade de pensamento e
Foto: Freepik/standret
de expressão. Estes, entre outros, são pessoas,
Sabemos, e hoje em dia esse pensamento
suas
está mais presente do que nunca, que os
caraterísticas individuais, têm que ter, não
direitos com que nascemos, ou que nos são
só porque é o seu direito, mas também
atribuídos,
porque apenas assim conseguirão viver
retirados. É dever de toda a gente garantir
direitos
que
todas
independentemente
as das
42
também
nos
podem
ser
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(CONTINUAÇÃO) estes direitos, protegendo-os e lutando por eles. A própria Declaração tem evoluído e tem-se adaptado aos tempos e mudanças sociais, originando novas legislações e Convenções Humanos,
Internacionais como
é
o
de
Direitos
exemplo
da
Convenção dos Direitos da Criança. A
luta
pelos
direitos
humanos
é
desafiadora, constante e absolutamente necessária. Porque a informação não ocupa espaço,
o
Observatório
dos
Direitos
Humanos compilou alguns links nacionais e
internacionais
interessantes
e
que
ajudam nesta luta.
Aconselhamos também a presença no evento VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma visão transdisciplinar a acontecer nos dias 12, 13 e 14 de outubro na Universidade de Coimbra. Este procura criar um “momento de
reflexão
diferentes
e e
de
debates
relevantes
acerca
de
problemáticas
sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos”.
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SABIA QUE...? FOI APROVADO O PRIMEIRO PLANO NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO 2021-2025 ‒ PORTUGAL CONTRA O RACISMO No passado dia 15 de julho, e com a
agravou, não só a discriminação, como o
Resolução nº 101/2021, o Conselho de
incitamento ao ódio e à violência. É neste
Ministros
plano
sentido que surge o Plano Nacional de
que
Combate ao Racismo e à Discriminação
Portugal continua a ter problemas de
2021-2025 ‒ Portugal contra o racismo,
racismo e xenofobia que violam os direitos
manifestando-se contra a segregação e a
fundamentais
pela
marginalização de quaisquer pessoas.
que
Na
aprovou
supramencionado.
Constituição,
É
o seu
parecer
protegidos problemas
esses
sua
elaboração,
considerou-se
a
requerem maior e melhor conhecimento,
definição de racismo que consta do artigo
prevenção e combate. A luta contra a
1.º da Convenção Internacional Sobre a
desigualdade e o combate ao racismo
Eliminação
carecem da promoção da igualdade de
Discriminação
direitos, oportunidades e respeito pela
“qualquer distinção, exclusão, restrição ou
dignidade, e constituem um desafio que se
preferência
vincula às disposições legais, nacionais e
ascendência ou origem nacional ou étnica
internacionais,
que
Declaração
nomeadamente Universal
dos
a
Direitos
de
Todas Racial,
fundada
tenha
destruir
as
Formas
sendo na
de
racismo
raça,
como
objetivo
ou
ou
comprometer
cor, efeito o
Humanos, a Convenção Europeia dos
reconhecimento, o gozo ou o exercício, em
Direitos
condições
Humanos,
a
Convenção
de
igualdade,
dos
direitos
Internacional sobre a Eliminação de Todas
humanos e das liberdades fundamentais
as Formas de Discriminação Racial e, mais
nos domínios político, económico, social e
recentemente, o Plano de Ação da União
cultural ou em qualquer outro domínio da
Europeia contra o Racismo 2020-2025.
vida pública.”
A
pandemia
COVID-19
exacerbou
as
O Plano está organizado de acordo com
desigualdades estruturais e sistémicas e
quatro princípios transversais (nº 2):
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(CONTINUAÇÃO) a) desconstrução de estereótipos; b) coordenação, governança integrada e territorialização; c) intervenção integrada no combate às desigualdades; d) intersecionalidade. De
acordo
com
estes
princípios,
estipularam-se dez áreas de intervenção (nº 3):
Foto: Freepik/rawpixel.com
a) governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória;
É importante mencionar que o Plano
b) educação e cultura;
ressalva que a sua implementação deverá
c) ensino superior;
incluir
d) trabalho e emprego;
nomeadamente no que diz respeito à
e) habitação;
desagregação
f) saúde e ação social;
indicadores de monitorização (nº 9).
uma
perspetiva por
sexo
de dos
género, respetivos
g) justiça, segurança e direitos; h) participação e representação;
Poderá consultar o Plano na íntegra em:
i) desporto;
https://dre.pt/application/conteudo/168475
j) meios de comunicação e o digital.
294
As áreas de intervenção incluem anexos específicos dos quais constam as medidas, atividades, indicadores, áreas governativas, entidades e metas a alcançar, pensadas tendo as dez áreas e os quatro princípios em mente, de forma a obter resultados efetivos e tornar Portugal uma sociedade melhor, mais justa e mais igualitária.
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ESPAÇO CULTURAL
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MALALA YOUSAFZAI: PENSAMENTOS À MÃO SOLTA ESCRITO POR VÂNIA ALVES numa daquelas palavras que repetimos muitas vezes à espera de percebermos quando perderá o seu sentido. Malala nunca perderá o seu significado, isso seria uma
violência
para
tudo
o
que
ela
representa, mas à minha volta, sendo o meu
mundo
irremediavelmente,
inevitavelmente também
ele,
e do
tamanho daquilo do que sou e sinto, e vejo, ficou esquecida! Ficou esquecida como ficou tudo aquilo que nos atravessa, que atravessa
a
superfície,
como
ficou
esquecida toda a profundidade poeirenta e a humanidade de gaveta onde metemos as tralhas que não sabemos como, ou onde arrumar, e guardamos ali, naquele sítio purgatório, junto àquilo que somos. Hoje, aqui, sentada no meu privilégio,
Ficou esquecida porque a vida corre, e nós
segura, dentro de mim, segura, à minha
cansadas e cansados, atrás dela, sem saber
volta, do tamanho do que vejo e sinto.
bem o que fazer com ela quando a
Afinal, isso de sermos do tamanho do que
apanharmos.
vemos já é velho. Deveria escrever acerca
nenhum que damos à vida que não a
da Malala e de como o seu nome deveria
nossa: “Quantas até chegar a minha vez?” E
estar escrito em toda a parte. Esse mesmo
respondemos baixinho que nunca chegará,
pensamento fez-me temer que o seu
calamos a profecia em nós, de mãos
nome, pudesse ele também, transformar-se
ensanguentadas, mal levadas pelo silêncio
47
Esquecida
nesse
valor
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(CONTINUAÇÃO) que somos. Esquecida porque os estímulos
escola, foi parado por terroristas, um deles
são mãos invisíveis mas pesadas, que nos
disparou 5 tiros na cabeça de Malala, tinha
afogam quem somos e deixam plasticina
ela 15 anos.
fácil de moldar pelos poderes anárquicos e
Como sabemos sobreviveu, vive exilada
pelos niilismos no seu lugar. Esquecida
com a família em Inglaterra, e poderia, de
porque o mundo é tanto e é tão pouco, e
forma
nós irredutíveis, mas tão pouco. Sempre
abandonado as suas causas devido aos
tão
segue,
vários traumas. Mas Malala é uma marcha
nós
que perdura. E mesmo assim, Malala
pouco.
embebidas
Nesta e
vida
que
embebidos
em
completamente
continua
o outro e a outra. Pelos outros e pelas
esquecida
outras.
outras.
arrumamos aquilo que não tem sítio ou
Esquecemos que é o olhar de quem nos vê
forma, coisas escondidas às quais damos
que nos faz.
pouca utilidade. E como podemos nós,
Malala quando nasceu não foi motivo para
que não temos qualquer impedimento
que parabenizassem o seu pai e a sua mãe,
que não nós próprias/os, assobiar para o
pois era uma menina, e ser menina é ser
lado que nos convém, no nosso encolher
pouco. A escola onde estudava foi obrigada
de ombros que diz “a vida é mesmo
a fechar, tal como todas as outras com o
assim”?
risco de ser dinamitada em caso de
podemos esquecer? Quando uma menina
desobediência. Aos 11 anos criou um blog
de 15 anos é atacada com 5 tiros, que vê a
onde defendia o direito das meninas a
vida findar-se, mas que a sua humanidade
frequentarem
é maior do que a sua própria vida? Somos
outros
a
e
escola.
nas
Com
12
anos
ser
essa
ter
próprias/os, esquecemos que vivemos com Nos
a
legítima,
naquela
Como
humanidade
gaveta
podemos
onde
calar?
Como
escondia o uniforme numa mochila para
sempre tão pouco!
poder
ou
Malala disse um dia que feminismo é uma
espancada pelo caminho. Em 2010, já era
palavra complicada, que se tornou uma
conhecida por defender, em entrevistas e
palavra
palestras,
desconforto, que incomoda. Feminismo,
estudar
o
sem
direito
ser
das
atacada
meninas
à
difícil.
Feminismo,
Feminismo,
causa
educação, passando a receber ameaças de
palavra
morte. Em 2012, o autocarro onde ia para a
ridícula. Pois é aqui que nos querem
48
proibida.
que
palavra
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VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) deixar,
no
ridículo
que
nos
tornam,
reduzidas ao desconforto, proibidas. É aqui que deixam a Malala de 15 anos. É aqui que deixam a Malala de hoje. É aqui que nos querem deixar a todas. Por isso, se a Malala de 15 anos não se rendeu, eu também não me calarei, de silêncios é feita a morte. Marchemos! O caminho? Malala sempre soube: A Educação! Só a Educação de forma livre nos pode fazer ver, não o mundo do tamanho do que vemos, mas o mundo do tamanho do que somos: imensos e imensas! E nunca esqueçamos que a força que trazemos é do tamanho da humanidade que carregamos! Que a humanidade se torne algo inevitável em nós.
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SUGESTÕES CULTURAIS Não se faz uma Revolução sem Educação,
elemento relevante de contra-poder. Se
e não se educa uma sociedade sem acesso
quiser saber mais, Fumaça é também um
democrático à cultura. Para que a luta
Órgão de Comunicação Social assente na
pelos Direitos Humanos seja significativa e
transparência e, no seu site fumaca.pt
palpável urge a necessidade das pessoas
podem encontrar toda a informação
conhecerem com uma outra profundidade
necessária, desde as notas biográficas da
o mundo que nos envolve neste abraço
equipa às folhas Excel do orçamento. No
veneno. Torna-se assim relevante conferir
site terá também acesso a newsletters,
neste
a
entrevistas, séries documentais em áudio
conteúdos concretos, mas a plataformas
e aos meios para ouvir o podcast como o
gratuitas, e de qualidade, para que todas
Spotify, Google Podcast ou até mesmo o
as
YouTube.
Volume
pessoas
cultivando-se.
IV
destaque,
possam Porque
não
informar-se, quem
cultiva
também semeia!
Sugestões a título de exemplo:
Fumaça: o microfone da desconstrução
Dinamam Tuxá Sobre a Resistência dos Povos Indígenas no Brasil
Órgão de Comunicação Social direcionado
Zélia Figueiredo Sobre Pessoas Trans
para
e Saúde Mental
o
jornalismo
de
investigação
independente em áudio (podcast), que se
Rafaela
caracteriza como sendo progressista e
Parentalidade na Prisão
dissidente. Progressista porque acredita no
Ori Givati Sobre o Papel do Exército
progresso social assente na universalidade procura as perspectivas ocultas, os temas esquecidos, as vozes abafadas. perspicaz
e
Sobre
Família
Israelita na Ocupação da Palestina.
dos Direitos Humanos, e dissidente porque
Provocador,
Granja
incomodativo,
Fumaça é um caso sério de jornalismo português, construindo-se enquanto
50
e
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VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
(CONTINUAÇÃO) RTP Play: a pérola escondida do serviço público Da RTP Play não há muito a dizer, quase todas as pessoas conhecem e quase todas as pessoas se esquecem. A RTP Play é, sem dúvida, a melhor alternativa à Netflix e à HBO, gratuita, com conteúdos de grande relevância e de uma riqueza
infindável:
programas,
séries
arquivos, e
coleções,
documentários.
Sempre atualizada e com conteúdos novos. Sugestões a título de exemplo: Série Afeganistão - A Terra Ferida Programa #SÓQNÃO Minissérie Mulheres na Resistência Scroll
51
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VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
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Disponível
em
https://www.ua.pt/pt/noticias/0/17782 Valdivino, M., Rodrigues, F., & Coelho, P. (2021). Alterações climáticas e zoonoses: influência das alterações climáticas na propagação de doenças infeciosas. Higeia: Revista Científica da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias.
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VOL. 4 | SETEMBRO, 2021
Revista insubmissa
FICHA TÉCNICA REVISÃO DE CONTÉUDOS: PAULA ALLEN SOFIA NEVES
EDIÇÃO E REDAÇÃO: ANA SOFIA FIGUEIREDO MARIANA REIS SHEILA GÓIS HABIB TERESA RAMOS DE SÁ TEX SILVA VÂNIA ALVES
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