Revista Abranet

revista

abranet Associação Brasileira de Internet Ano I | número 03 | 3º trimestre 2012

A multiplicação dos serviços Novo perfil de usuário pede revisão de portfólio

FERRAMENTA AUTOMATIZA GESTÃO DE REDE CPqD myNet simplifica rotina dos provedores

ESPAÇO CONSELHO JURÍDICO Decisões jurídicas orientam atuação de contribuintes e autoridades

REDE ACELERADA Abranet > 1 Dispositivos aumentam velocidade e retardam upgrade

| editorial |

Engenheirando o futuro

F

azer projeções sobre o futuro é sempre uma tarefa complicada e muitas vezes especulativa. E quando falamos do futuro da internet, então, as nossas chances de erro são ainda maiores diante da imprevisibilidade dos rumos e da adoção de novas tecnologias pela sociedade.

A Abranet aceitou este desafio, convidando seus associados e especialistas da área para uma reflexão sobre como será o futuro dos negócios de nossas empresas. Aplicações em computação em nuvem e vídeo aumentarão intensamente o tráfego de dados. Segundo o estudo Cisco VNI Global Forecast, estimase que o tráfego global IP irá quadruplicar entre 2011 e 2016. No Brasil este crescimento será o dobro, oito vezes entre 2011 e 2016.

Isso significa projetar um crescimento acumulado no tráfego de 53% ao ano. Só o Brasil deverá lançar na rede, em 2016, 3,5 Exabytes. O equivalente a transmitir todos os filmes já feitos na história a cada 2 horas.

São quatro os principais motivadores para esse crescimento: 1) Em primeiro lugar o vertiginoso crescimento do número de dispositivos com acesso à rede. Não contamos aqui apenas computadores e celulares, mas uma grande variedade de aparelhos, que vão de automóveis a torradeiras, de equipamentos médicos a televisores. É a chamada “Internet das Coisas”, que povoará nosso cotidiano viabilizado pela quantidade de endereços IP de uma rede que adota IPv6. Estima-se 19 bilhões de dispositivos em todo o mundo já

em 2016. No Brasil serão 617 milhões, ou seja, 3 dispositivos conectados por pessoa; 2) A banda larga também estará mais veloz.

Estima-se que 4 vezes mais rápida. O uso de fibras ópticas nas redes fixas e a adoção de novas tecnologias para acesso móvel (LTE ou 4G) contribuirão para este crescimento; 3) A massificação do acesso é o terceiro motivador para o crescimento do tráfego global. Espera-se que, em 2016, existam mais de 3,4 bilhões de pessoas conectadas à rede; 4) E o conteúdo multimídia mais rico responderá pela maior parte deste crescimento. Calcula-se em 1,2 milhão de minutos de vídeo a cada segundo.

Nesta edição refletimos um pouco sobre estes cenários futuros, já nos preparando para intensificar os debates em outubro no Futurecom 2012, maior evento de Telecomunicações e TI da América Latina, onde a Abranet representará novamente o setor em três Painéis no Congresso Internacional e em seu estande na área de exposições.

E a Abranet promoverá também um pré-evento exclusivo para provedores na Futurecom. Um motivo a mais para reiterarmos nosso convite. Reserve em sua agenda: de 8 a 11 de outubro nos vemos no Rio de Janeiro, no Futurecom 2012.

Boa leitura!

Eduardo Neger Presidente da Abranet

índice >

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FIQUE POR DENTRO

ICANN estuda mudanças na organização da internet

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GENTE QUE FAZ

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tec de ponta

18

Capa

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conexão

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ESPAÇO CONSELHO JURÍDICO

A construção do Marco Civil da Internet

Redes wireless crescem em ritmo acelerado

A internet das coisas começa a fazer mudanças

Cresce índice de digitalização das cidades brasileiras

Balizas para a atuação de contribuintes e autoridades

Conselho Editorial Eduardo Neger neger@abranet.org.br

Comercial Marcelo Augusto, Vilma Alves de Souza, Rafael Souza de Paula, Marcella Menezes (assistente)

José Janone Junior janone.jr@abranet.org.br

ADMINISTRATIVO Mônica Bernardo (assistente)

Gerência Executiva Roseli Ruiz Vazquez (gerente@abranet.org.br)

Projeto Gráfico e edição de arte Marcelo Max

Editora Jackeline Carvalho – MTB 12.456 jackeline@cinterativa.com.br

Impressão Intergraf Soluções Gráficas

Redação Antonio Lemos, Danielle Mota, Jackeline Carvalho, Luciana Robles, Mayra Monteiro, Marcelo Vieira Revisão Comunicação Interativa

Tiragem 3.000 exemplares Projeto, Produção e Edição Comunicação Interativa Editora contato@cinterativa.com.br Tel.: 11-3032.0262

ANOS

Associação Brasileira de Internet Rua Tabapuã, 627 - 3º Andar Itaim Bibi - São Paulo - SP CEP: 04533-012 • Tel.: 11-3078.3866 www.abranet.org.br Facebook http://www.facebook.com/abranetoficial Linkedin www.linkedin.com/abranet Twitter @abranet_brasil

Abranet > 5

Fique por dentro >

ICANN estuda

nova organização da internet

Nomes genéricos dos domínios estão entre os principais debates

P

ara abordar mudanças e a dinâmica da internet envolvendo o DNS (Domain Name System), o ICANN meeting acontece três vezes por ano em diferentes países, com reuniões gratuitas e abertas ao público. A edição 45 será em Toronto, no Canadá, entre os dias 13 a 19 de Outubro.

Os encontros contam com representantes de empresas, governo e outras instituições que fazem parte do organismo criado pelo governo norte-americano para coordenar globalmente a internet – desde endereços IP a nome dos domínios (.org, .com, .net) e dos country codes (.br, .fr, .ar). Presente na edição 44, que aconteceu em Praga, na República Tcheca, Eduardo Parajo, diretor presidente do Conselho Consultivo Superior da Abranet, conta que a mudança do nome do domínio da internet 100 mobilizou atenções e esquentou os ânimos dos participantes.

95 “As discussões foram voltadas 75 esse tema, pois ainda há para dúvidas sobre a mudança e o processo de validação do 25

6 < Abranet

5 0

ICANN. Já existem 1930 domínios aplicando para novos GPLDs em todo o mundo, e no Brasil já são 11”, relata Parajo.

Segundo ele, no próximo evento, o ICANN deve informar a nova estratégia para seleção. “Eles apresentaram um projeto, mas os participantes foram contra”.

Ainda há dúvidas sobre a mudança e o processo de validação do ICANN Eduardo Parajo, diretor presidente do conselho da Abranet

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Fique por dentro >

Fibra ótica chega às

casas latino-americanas FTTH registra mais de 300 mil instalações na região. México lidera, com 17,4% de penetração, seguido pelo Brasil, com 64 mil assinantes evantamento feito pelo L FTTH Council identificou mais de 40 projetos de instalação de fibra óptica até a casa do usuário na América Latina, com várias iniciativas de operadoras alternativas como os provedores de serviços de TV a cabo. O órgão, que reúne empresas, governo e provedores de serviços, indica que a região, junto com o Oriente Médio, é mundialmente a que apresenta maior potencial de crescimento das instalações de rede FTTH nos próximos 5 anos.

“América Latina e Oriente Médio mostram grande potencial de expansão”, destaca Gilberto Guitarte, chairman do FTTH Council na América Latina.

A tendência na região é de instalações até a porta de edifícios, conhecida como FTTH/B (building). O México é o maior mercado na América Latina (17,4%), com 246 mil assinantes. O país assumiu a liderança poucos meses após lançar o serviço e possui 8 < Abranet

duas operadoras alternativas concorrendo pelo mercado.

O Brasil está na segunda colocação nas instalações de FTTH na região, com 64 mil assinantes, mas um elevado potencial de crescimento devido a sua demografia, na avaliação do FTTH Council.

Na terceira e quarta colocações estão, respectivamente, o Chile, com 24 mil assinantes, e a Argentina, com 5.450 assinantes.

“Um detalhe é que no Chile há duas operadoras alternativas e investimento significativo da ENTEL (semelhante à Telebras no Brasil), além da atuação das operadoras tradicionais, como a Telefônica. Já a Argentina, apesar

da baixa cobertura, apresenta como diferencial o número elevado de players envolvidos com FTTH/B”, diz Guitarte.

De acordo com o levantamento, no final de 2011, havia 75 milhões de assinantes da tecnologia no mundo, sendo a maioria (75%) concentrada na Ásia. Na Europa há uma expansão rápida do FTTH graças às instalações feitas nos países do Leste Europeu.

O estudo mostra também que os Estados Unidos apresentaram despenho lento em 2011 por parte das operadoras de telecomunicações mas, em compensação, foram registrados vários projetos desenvolvidos por

Mercado de FTTH/B na LATAM Provisão 2011 a 2016 Mais de 3 milhões de assinantes 29,50 milhões de casas passadas em 2016 Total FTTH/B subscribers 3,500,000 3,000,000 2,500,000

Total FTTH/B Homes Passed

2,000,000 1,500,000

35,000,000

1,000,000

30,000,000 25,000,000

500,000

20,000,000

2011

2012

2013

2014

2015

2016

15,000,000 10,000,000 5,000,000 -

(1) : 8 countries studied + Bolivia, Paraguay, Peru & Venezuela.

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Source: IDATE for FTTH Council LATAM Chapter

Building Fiber-to-the-Home Communities Together

F I B E R TO T H E H O M E

COUNCIL

autoridades locais (prefeituras), motivados pelo Plano de estímulo à banda larga.

No panorama geral, a penetração de FTTH no mundo se apresenta da seguinte forma: 9,7 milhões de usuários na América do Norte; 0,3 milhões na América Latina; 54,3 milhões na Ásia; 5,7 milhões na Europa; e 0,52 milhões no Leste Europeu.

“Em dezembro passado, a Ásia registrava 58 milhões de assinantes de FTTH/B e tinha 175,3 milhões de home passadas”, afirma Guitarte.

FTTH (acrônimo de Fiber - to-the-Home - Fibra para o lar) é uma tecnologia de interligação de residências

através de fibra ópticas para o fornecimento de serviços de TV digital, Radio Digital, acesso à internet e telefonia.

A fibra óptica é levada até as residências, em substituição

aos cabos de cobre ou cabos coaxiais (utilizados em televisão a cabo). As residências são conectadas a um ponto de presença da operadora de serviços de telecomunicações.

Abranet > 9

Gente que faz >

A urgência do marco

civil da internet

Agência Câmara

Deputado Alessandro Molon, relator do Projeto de Lei que servirá de base para futuras leis sobre a internet, defende a votação ainda este ano

O Marco Civil não tem a pretensão de esgotar todos os assuntos relativos à internet Deputado Alessandro Molon 10 < Abranet

laborado de forma E totalmente colaborativa, o Marco Civil da Internet é um Projeto de Lei (PL) que visa estabelecer direitos e deveres para a utilização da web no Brasil. Sob o número 2126/2011, ele atualmente tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda ser votado pela Comissão Especial criada para analisá-lo antes de ser finalmente encaminhado ao Plenário da Câmara.

Previsto para ser finalmente aprovado em julho, o texto final do MCI acabou esbarrando na falta de quórum dos parlamentares, mesmo com o apoio da presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), é otimista e prevê que o projeto chegará ao Senado ainda em 2012. A Revista Abranet conversou com o relator do PL, segundo o qual o Marco Civil da Internet é “importante e urgente”.

Revista Abranet: O que é o Marco Civil da Internet? Por que ele é necessário?

Deputado Alessandro Molon: O Marco Civil da Internet é uma espécie de constituição da internet brasileira, uma lei maior que estabelece direitos e garantias, princípios e deveres dos usuários e do poder público. Ela é necessária para que a internet continue sendo livre, democrática, descentralizada e aberta à inovação.

RA: A formulação do projeto, feita de forma colaborativa e através da própria internet, chamou bastante atenção. Qual a grande vantagem desse modelo?

Molon: Acredito que o Marco Civil será importante não apenas para a internet, mas também para o processo legislativo brasileiro. De fato a colaboração antes de chegar ao legislativo, e também depois com sete audiências públicas e seminários, e 60 instituições ouvidas, permitiu o processo de criação de uma lei mais colaborativo da história do parlamento brasileiro. Por isso acredito que ele fará com que a participação seja cada vez mais levada a sério no país.

RA: Será possível votar o PL em setembro, antes das eleições municipais, conforme o senhor defende? Quais as dificuldades?

Molon: Acredito que seja possível votar nessa data.Vamos até lá avaliar a disponibilidade dos parlamentares. A eleição é uma das dificuldades. A outra são as visões contrárias ao projeto. No entanto, nossa esperança é garantir a neutralidade da rede para proteger a liberdade de escolha do usuário, e não

o interesse econômico.

Há aqueles que imaginam que a garantia que damos à liberdade de expressão pode ser um risco porque figuras públicas poderão ser debatidas livremente na internet. Mas acho que desse ano não passa. Essa lei é importante e urgente.

RA: Por que o senhor lutou para que diversos outros projetos de lei relacionadas à internet não fossem agregados ao MCI?

Molon: Porque isso faria com que perdêssemos o foco. Tentar resolver todos os problemas da internet em um único projeto, ou tratando de vários projetos de lei ao mesmo tempo, seria na prática inviabilizar o Marco Civil. Apenas com ele já há polêmicas suficientes. Certamente depois virão outras leis para tratar de outros aspectos da internet. O Marco Civil não tem a pretensão de esgotar todos os assuntos.

Advertisement with cut mark Rev.1.1.pdf 1 28/08/2012 11:58:12

Abranet > 11

tec de ponta > wireless

Redes wireless crescem

em ritmo exponencial

Wi-Fi promete expansão; e especialistas alertam sobre as vantagens e obstáculos dessas tecnologias

S

egundo um estudo da Cisco, em 2016, espera-se que mais da metade do tráfego da internet no mundo aconteça via Wi-Fi. Um dado que comprova os registros feitos pela IDC, segundo os quais as vendas de equipamentos para redes sem fio atingiram US$ 1,52 bilhão, o que representa um aumento de 29,7% na comparação com igual período do ano anterior, aliás, um dos melhores desempenhos da história do setor.

Principalmente por conta dos eventos esportivos de 2014 e 2016, especialistas indicam que o Brasil é o país que terá migração do 3G para o 4G mais rápida do mundo, no prazo de cinco anos.

De forma geral, portanto, a rede wireless, representada aqui pelas tecnologias Wi-Fi e 4G, pretende se inserir de forma cada vez mais marcante na sociedade.

“Eu tenho uma visão mais cética em relação ao 4G, apesar de todos apontarem essa tecnologia como tábua da salvação para melhoria do acesso móvel. Eu que vivo a realidade do Wi-Fi e

12 < Abranet

das tecnologias “sub-6 Ghz”, ou seja, em frequências livres, acho que o 4G no Brasil vai demorar a decolar”, afirma o diretor geral da WDC Networks,Vanderlei Rigatieri Jr.

Eu tenho uma visão mais cética em relação ao 4G. Vivo a realidade do Wi-Fi e das tecnologias `sub-6 Ghz`, e acho que o 4G no Brasil vai demorar a decolar Vanderlei Rigatieri Jr, da WDC Network

Segundo ele, a freqüência escolhida de 2,5Ghz não é a mais usada no resto do mundo.“Não sei como será para os visitantes de outros países fazer roaming, se a freqüência dos aparelhos é diferente”, observa.

Entre os desafios elencados por Rigatieri Jr para a implementação de 4G no Brasil, está também o custo da estação radiobase.“A quantidade deve ser muito maior que as atuais de 3G para oferecer a mesma cobertura”, explica, justificando que a freqüência de 2,5Ghz atua num raio menor que as atuais de 900Mhz e 1,8 Ghz. Mesmo com toda essa complexidade, o presidente da Anatel, João Batista Rezende, garante que os prazos estabelecidos para a implantação da rede 4G não serão alterados.

Para o diretor de vendas da América Latina da Fluke Networks, Jim Davis, o principal problema na qualidade de serviço tanto 3G, quanto a futura 4G no país é, na verdade, a sobrecarga das operadoras.“Sem uma boa infraestrutura, não adianta se preocupar com a velocidade da conexão”, avalia.

Custos elevados Dentro de tantas adversidades, apesar de considerar, de forma

Abranet > 13

tec de ponta > wireless

As operadoras têm seus planos de negócio de acordo com as demandas geradas, é difícil falar de retorno de investimento, mas é um passo necessário, um ciclo da evolução Samuel Lauretti, da WXBR

geral, os mesmos obstáculos elencados pelos especialistas entrevistados para a implantação da rede 4G no Brasil, o diretor regional para operadoras na América Latina e Caribe da Ruckus Wireless, John Lombardi, ressalta:“se eu fosse especular sobre a preparação dos operadores de hoje para atender a essas exigências, eu diria que há muitos projetos de telecomunicações, incluindo carrier Wi-Fi, em andamento e muitos mais por vir para atender a demanda nos próximos 2 a 5 anos, não só para o tráfego internacional que virá ao Brasil, mas também para apoiar as necessidades das gerações mais jovens que 14 < Abranet

estão entrando na força de trabalho com smartphones, iPads e laptops”, acredita.

O presidente da WXBR, empresa de tecnologia no setor de telecomunicação sem fio, Samuel Lauretti, também é otimista: “os desafios (de implantação de 4G no Brasil) são os mesmos da inserção de qualquer tecnologia nova”, considera. Para ele, o custo “um pouco mais alto” no início é justificável, entre outros motivos, pelo resultado: “ela (4G) atinge rapidamente escalas globais”, observa.

O polêmico custo elevado do 4G acontece, na verdade, justamente por conta do alto investimento que deverá ser realizado pelas operadoras para a implantação da tecnologia.“Eu acredito que as operadoras vão obter um retorno de investimento em infraestrutura e licenças de mais de 5,10 ou 20 anos”, afirma Lombardi.

Ele julga as redes Wi-Fi, em termos de retorno, mais proveitosas,“o ROI (de uma rede Wi-Fi) é muito rápido, em menos de um ano”, diz, acrescentando que os novos dispositivos terão apenas um adaptador Wi-Fi, ou seja, não vão precisar do cartão SIM para uso 3G nem 4G. Wi-Fi Quanto aos custos, Lauretti tem a mesma opinião de Lombardi.

“O Wi-Fi tem uma vantagem interessante, de conciliar um bom

desempenho, uma tecnologia adequada para muitas aplicações dos provedores de internet, por exemplo, com um custo bastante atrativo quando comparado com outras tecnologias”, considera.

“Além disso, tem o apelo da simplicidade de implantação, já que em outras tecnologias o provedor tem que implantar tanto a rede, como o terminal para o usuário acessar. Outro ponto importante é que praticamente todos os computadores e laptops têm acesso WiFi embutido”, reforça.

Mas, apesar das vantagens evidentes, a tecnologia também tem suas ressalvas.“O Wi-Fi, com certeza, será uma opção inteligente de off-road do tráfego. Mas para que isso aconteça as redes metropolitanas precisam se preparar para oferta de milhares de hotspot pelas cidades, e ter uma estrutura adaptada para controle de assinantes”, elenca Rigatieri Jr. A afirmação é complementada pela opinião do diretor de Vendas da América Latina da Fluke Networks, Jim Daves.“Eu vejo um grande crescimento no Wi-Fi, mas boa parte da infraestrutura ainda não existe, por isso há grande demanda”, afirma.“As pessoas não querem ter que plugar nada no laptop (para ter acesso à rede), ao contrário, querem sentar em suas mesas e ter o serviço funcionando”, complementa.

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© Copyright 2012 Hewlett-Packard Development Company, L.P. As informações contidas neste documento estão sujeitas a alterações sem aviso. As únicas garantias para produtos e serviços Abranetadicional. > 15 HP são as estabelecidas nas declarações de garantia expressa que acompanham tais produtos e serviços. Nada aqui contido deve ser interpretado como constituindo garantia A HP não se responsabiliza por omissões, erros técnicos ou erros editoriais contidos neste documento.

A Intel e o logotipo da Intel são marcas comerciais da Intel Corporation nos EUA e/ou em outros países.

tec de ponta > redes

Conectividade atualizada

por mais tempo

Aceleradores aumentam desempenho da infraestrutura de longa distância e retardam investimentos em novos dispositivos de REDE

U

m estudo do Gartner revela que até 2016 36% de todo conteúdo digital gerado por consumidores em todo o mundo serão armazenados na nuvem, contra 7% em 2011.

Nesse período, a necessidade dos consumidores por sistemas de storage aumentará de 329 exabytes em 2011 para 4,1 zettabytes (ou 4,1 trilhões de gigabytes). O número inclui conteúdos armazenados em PCs, smartphones, tablets, discos digitais, NAS (Network Attached Storage) e repositórios na nuvem.

Entre as empresas, o índice de aceitação dos serviços baseados em cloud computing é ainda maior. Segundo a Microsoft, 33% das organizações aqui no Brasil já são usuárias de nuvem e 45% afirmam que devem aderir ao conceito nos próximos dois ou três anos. Em todo o mundo, o número de pequenas empresas que utilizam pelo menos um serviço pago na nuvem deverá triplicar no mesmo período.

A adesão dos serviços em nuvem, no entanto, exige das empresas um cuidado adicional com infraestrutura.Afinal, é preciso ter uma rede de longa distância eficiente para enviar e receber informações. E esse ambiente ainda está cada vez mais complexo (com a convergência

16 < Abranet

de dados, voz e imagens) e, consequentemente, carrega volumes mais abundantes.Assim, as redes que levam e recebem dados, inclusive aqueles que estão hospedados em nuvem, exigem atenção especial e, em muitos casos, atualização constante.

Mas como dar conta dos custos das novas aquisições dos dispositivos de interconexão, quando a demanda está mais

Soluções partem de um perfil simples, para atender a uma questão pontual, até equipamentos de alta complexidade, com preços variando de acordo com a necessidade de cada empresa Leonel Oliveira, da Riverbed

acelerada do que os orçamentos alocados para a área de TI e telecom? A resposta vem do segmento de aplicações e aceleração de web que apresenta um rápido amadurecimento e deve superar US$ 1,7 bilhão em vendas anuais este ano, segundo pesquisa global feita pela EMA (Enterprise Management Associates).

“A tendência do mundo corporativo moderno é centralizar seus principais recursos de TI na matriz ou em data centers, que, por sua vez, devem possuir a estrutura adequada para o hosting desses ativos”, explica Marcos Pitanga, engenheiro de segurança da Contacta, empresa especializada em segurança da informação.

Acelerador para que?

Usar ou substituir um acelerador é necessário quando há aplicações sensíveis a restrições de banda.

Mas antes de investir em uma solução de aceleração, Jim Davis, diretor de vendas da América Latina da Fluke Networks, fabricante e distribuidora de equipamentos e softwares de teste, indica que é preciso avaliar o perfil de tráfego na rede e como a banda está sendo ocupada.

Pelo lado econômico e estratégico, as empresas que possuem aplicações WAN

são potenciais usuárias de aceleradores não apenas para aumentar a capacidade da rede, mas para prolongar seus investimentos. Leonel Oliveira, country manager da Riverbed, empresa fabricante de aceleradores WAN, explica as soluções partem de um perfil simples, para atender a uma questão pontual, até equipamentos de alta complexidade, com preços variando de acordo com a necessidade de cada empresa.

Mais tarde Alexandre Otto, CEO da IP Connection, integradora de serviços em nuvem, explica

que a aceleração de rede minimiza a necessidade de upgrade constante dos links e da infraestrutura de comunicação. “O maior problema hoje das empresas é exatamente esse: às vezes, os links são caros”, dispara.

As soluções de aceleração de WAN ou WAN Optimization, segundo Otto, aumentam a velocidade de comunicação, fazendo com que o usuário tenha percepção do dobro ou até triplo da velocidade adquirida junto ao provedor.

“A vantagem é justamente essa: atender à demanda e melhorar a experiência do usuário final”, sintetiza Oliveira.

A aceleração de rede minimiza a necessidade de upgrade constante dos links de comunicação Alexandre Otto, da IP Connection

Abranet > 17

capa >

A internet das coisas comeรงa a fazer mudanรงas

Expansรฃo da banda larga mรณvel e conectividade de equipamentos e objetos abrem oportunidade de negรณcios para provedores e outros players de internet

18 < Abranet

N

as últimas duas décadas a internet vem promovendo uma revolução sem precedentes.

O que antes era estático, como uma geladeira, por exemplo, já pode ser acionado remotamente. E os dispositivos para essa conexão são diversos, a começar pelos smartphones.

Porém, a pluraridade é proporcional ao desafio enfrentado pelas empresas que atuam no segmento de internet e que precisam, não apenas acompanhar todas essas mudanças, mas, obviamente, manter crescente as suas receitas.

Em um de seus artigos intitulado “O desafio do CIO” Cesar Taurion, gerente de novas tecnologias da IBM, aponta que em 10 anos TI e suas vertentes não será mais a mesma, e destaca conceitos disruptores, como cloud computing, big data, mobilidade, BYOD (bring your own device), social business e internet das coisas, como inevitáveis e algo que realmente vai mudar o papel da TI e dos profissionais a ela ligados.

Uma preocupação que leva empresas de internet (ISPs) frequentemente ao divã, em busca de respostas sobre o quê deve ser priorizado, quais tecnologias irão prevalecer, entre outros temas.

Uma das respostas é que não apenas o papel do CIO será diferente, como diz Taurion, mas também das empresas que tiram da web as suas receitas.

Os provedores precisarão rever seus desafios emergentes, como

criar inovações e se diferenciar da concorrência que também emerge. A orientação da Abranet é que as empresas planejem seu crescimento, revendo estratégia, projetando o uso de tecnologias que melhor se adaptam ao seu caso particular e, finalmente, revejam o modelo de gestão e governança.

“Não temos dúvida de que o mercado irá querer vídeo, voz e dados de alta velocidade e, ao mesmo tempo, requisitar uma rede que corresponda a baixos custos. Alguns provedores precisarão buscar financiamento externo via fundos de capital”, sentencia João Francisco dos Santos, presidente da Cianet.

Caminho Um primeiro atalho já identificado para os ISPs ou Internet Service Providers chegarem ao futuro é a adição de valor à banda larga. Algo que, segundo Rodrigo Dienstmann, diretor do segmento de operadoras e mídias da Cisco Brasil, começa pelo vídeo, mas não se limita a essa oferta.

Para ele, a gestão de energia e dos recursos de segurança são os serviços que mais têm demanda, atualmente.

“A Portugal Telecom oferece um serviço bastante interessante de segurança domiciliar. Ele não gera muita renda, mas a PT cobra bem e aumenta a fidelização do cliente, ou seja, evita perdê-lo”, cita, ao dizer que há uma série de serviços possíveis, mas que vão requerer

estratégias comerciais específicas.

Dentre as ofertas, há também a gestão e monitoração de saúde e serviços de interatividade, como telepresença, além do cloud computing.

Abundância preocupante Outra identificação da pesquisa VNI da Cisco, divulgada recentemente, é que, no Brasil, os vídeos crescem 75%.“Se ninguém se preparar para mudar a infraestrutura, isso vai gerar custos e não receita”, alerta André Neiva, gerente de negócios para o segmento de operadora e mídias da Cisco Brasil.

Os resultados desse estudo foram debatidos em recente

Tudo nos leva a pensar sobre um valor cada vez maior dessa rede que nos possibilitará fornecer serviços integrados ao cliente João Francisco dos Santos, da Cianet Abranet > 19

capa >

A Portugal Telecom oferece um serviço bastante interessante de segurança domiciliar. Ele não gera muita renda, mas a PT cobra bem e aumenta a fidelização do cliente, ou seja, evita perdê-lo Rodrigo Dienstmann, da Cisco Brasil evento virtual, do qual também participaram Dorian Lacerda Guimarães, diretor presidente da ISAT; Eduardo Neger, presidente da Abranet; e Rodrigo Dienstmann.

De acordo com a pesquisa, o tráfego de vídeo na internet deve crescer 8 vezes até 2016.

Espera-se uma média de 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo, que gastarão 167 bi de minutos em conteúdo mensalmente, enquanto em 2011 esse tráfego representava apenas 30 bilhões de minutos.

Para Neiva, o conteúdo nesse formato será o responsável pela explosão no tráfego da internet, e a estimativa é que no ano dos jogos olímpicos no Brasil (2016), o tráfego de rede IP 20 < Abranet

cresça 53%, deixando o país atrás apenas da Índia, com 62%.

Nesse período, o número de usuários de PCs deve cair em até 84%, graças à internet nos dispositivos móveis. “Esses equipamentos serão os grandes responsáveis pelo aumento no tráfego da internet, pois uma TV com internet habilitada joga 4 vezes mais tráfego do que um laptop”, explica Neiva.

Tudo diferente O gerente de negócios para o segmento de operadora e mídias da Cisco Brasil também aponta como diferencial os hábitos de consumo do brasileiro que tem banda larga em casa.

“O Brasil adota a tecnologia de uma maneira muito mais rápida que outros países, pois 95% das pessoas que têm banda larga em casa assistem vídeos no computador e a velocidade de consumo é muito rápida, por isso podemos dizer que temos os mesmos padrões de consumo da China”.

habitantes praticamente todos sabem quem tem banda larga, e o provedor de acesso é o centro das atenções. É possível se tornar o ponto central da inovação da tecnologia local, criando um espaço de acesso na cidade e convidando usuários a consumir a qualidade da banda e até mesmo oferecer treinamentos e cursos a distância”, indica.

No papel de moderador do debate, Dorian Lacerda Guimarães destacou que o país possui 77 milhões de assinantes de internet, número que vem sendo alavancado pelo acesso 3G. Mas Neger contrapõe dizendo que, apesar desse fato, mais marcante nos grandes centros, pequenos municípios ainda têm dificuldade de infraestrutura.

“Quando falamos que teremos crescimento de smart TV, as restrições de bandas têm impacto direto para esses provedores locais”, afirma.

Neger também lembra que

Globalmente, espera-se cerca de 1,5 bilhão de usuários de vídeos da internet em 2016 — 792 milhões a mais do que em 2011 Para Dorian Lacerda, diretor e presidente da ISAT, Isat educação e comunicação sem distância, os empreendedores têm como oportunidade a criação de novos negócio e podem contribuir para a cidadania digital.

“Em cidades com até 5 mil

a demanda por velocidade e conectividade cresce na mesma proporção que o número de dispositivos ligados à internet e lembra que, a partir de um certo volume de banda, a tecnologia de rádio não consegue mais atender.

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“Vemos um movimento claro de instalação de redes de fibra óptica em municípios pequenos”, completa.

Como papel do provedor da cadeia de valor da internet nesse crescimento, Neger avalia que o acesso pura e simplesmente será cada vez mais uma comodity e pondera que a rentabilidade do provedor aumenta a partir de aplicações diversas e agregando outros serviços.

Uma das alternativas já registradas entre os associados da Abranet, segundo ele, é a oferta de serviços de TV por assinatura. “A tendência é que as empresas, para maior rentabilidade, criem

DISPARADA O aumento significativo no tráfego e na penetração de serviços de internet é motivado por diversos fatores, como: 1. Um número cada vez maior de dispositivos: a proliferação de tablets, telefones celulares e outros dispositivos inteligentes, assim como de conexões M2M (máquina a máquina) está elevando a demanda de conectividade. Em 2016, haverá aproximadamente 18,9 bilhões de conexões de rede — quase 2,5 conexões para cada pessoa no planeta — em comparação com os 10,3 bilhões registrados em 2011 2. Mais usuários de Internet: em 2016, espera-se 3,4 bilhões de usuários de Internet — cerca de 45% da projeção demográfica mundial, de acordo com as estimativas das Nações Unidas.

3. Banda larga mais rápida: espera-se que a média de velocidade de banda larga fixa aumente cerca de quatro vezes, de 9 megabytes por segundo (Mbps) em 2011 para 35 Mbps em 2016.

4. Mais vídeos: em 2016, 1,2 milhão de minutos de vídeos — o equivalente a 833 dias (ou mais de dois anos) — serão transmitidos pela Internet a cada segundo.

5. Aumento de conexões Wi-Fi: em 2016, espera-se que mais da metade do tráfego da Internet no mundo aconteça via Wi-Fi. Fonte: Cisco Visual Networking Index (VNI)

Quando falamos que teremos crescimento de smart TV, as restrições de bandas têm impacto direto para esses provedores locais Eduardo Neger, da Abranet 22 < Abranet

novos serviços além do simples fornecimento de acesso à internet”, pontua.

João Francisco dos Santos, presidente da Cianet, vê o momento como desafiador, porém atraente, para os provedores. “É como se saíssemos de um universo e entrássemos noutro bem maior em complexidade”, compara, dizendo que são necessárias algumas definições: primeiro sobre o tipo de rede a ser adotada;

e depois sobre a plataforma que vai suportar banda larga, TV, voz e mobilidade.

“Temos que garantir que estaremos no futuro e isso exige uma rede sustentável de alta velocidade. Todos discutimos se teremos plataformas tradicionais, híbridas ou se haverá substituição. Mas o certo é que tudo nos leva a pensar sobre um valor cada vez maior dessa rede que nos possibilitará fornecer serviços integrados ao cliente”, conclui Santos.

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Cresce índice de digitalização das cidades brasileiras Investimentos em infraestrutura e tecnologia melhoram eficiência dos processos nos municípios trazendo ganhos aos cidadãos om o aumento dos C investimentos para a disseminação e o uso das tecnologias da informação e de telecomunicações (TICs), com recursos oriundos tanto do governo federal como da iniciativa privada, o nível de digitalização dos municípios no país também cresceu.

Atualmente, e apesar do longo caminho ainda a percorrer, as “cidades digitais” melhoraram tanto a eficiência dos seus processos de gestão como os serviços prestados ao cidadão. É o que revela a segunda edição do Índice Brasil de Cidades Digitais (IBCD). O ranking listou as cem cidades que melhor utilizam as TICs. A capital paranaense, Curitiba, aparece em primeiro lugar entre as cidades digitais do ranking, com 423 pontos, seguida pelo Rio de Janeiro (407), Belo Horizonte (398), Vitória (396) e Campinas (390). Em seguida aparecem, na ordem, Sorocaba (SP) e Anápolis (GO), Porto Alegre 24 < Abranet

(RS), Jundiaí (SP), Guarulhos (SP) e Santos (SP). O estudo aponta que os investimentos e a prioridade dada à digitalização de processos e serviços explicam a evolução de alguns municípios no ranking. Anápolis, por exemplo, saltou da 49ª posição em 2011 para a 6ª em 2012.

Guarulhos foi do 19° para o 9°

Ainda há um longo caminho a percorrer Graziella Cardoso Bonadia, pesquisadora responsável pelo IBCD

lugar. A campeã Curitiba subiu da vice-liderança em 2011 para o topo um ano depois.

Outro dado bastante importante é que 35% dos municípios passaram para um nível superior entre as duas edições da pesquisa. No levantamento de 2011 apenas quatro deles se encaixavam no nível 3, chamado de Serviços Eletrônicos, que compreende a capacidade de oferecer boa cobertura para acesso da população a serviços públicos e privados.

Um ano depois esse número subiu para 30. O número de municípios no nível 1 (o mais baixo), chamado Acesso Básico, e no nível 2,Telecentros, permaneceu o mesmo - seis e 64, respectivamente.

“Ainda há um longo caminho a percorrer, uma vez que nenhuma das cidades do ranking atingiu o nível 4, o Pré-Integrado”, explica Graziella Cardoso Bonadia, pesquisadora responsável pelo IBCD. No total, o Índice considera seis níveis, sendo o último o ideal de cidade

DENSIDADE DAS CIDADES DIGITAIS

Região Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Norte

Número de cidades 58 25 12 03 02

Fonte: Índice Brasil de Cidades Digitais (IBCD)

digital integrada.“Acreditamos que atualmente nenhuma cidade do mundo chegue ao nível 6.

Talvez em 2013 tenhamos no Brasil uma ou duas no nível 4.”

Metodologia Graziella explica que a metodologia do Índice foi aprimorada em 2012, o que permitiu avaliar de forma mais precisa as iniciativas envolvendo o uso das TICs nas cidades brasileiras.A avaliação foi feita por meio de um questionário com 81 perguntas, respondidas pelos gestores municipais. Dados complementares como população, número de acessos e velocidade média de conexão à internet também foram considerados.

Nove categorias de critérios são consideradas para pontuar os municípios. Eles levam em conta a infraestrutura tecnológica (presença de equipamentos

primários e banda, entre outros) e a disponibilidade dos serviços digitais, além de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências físicas.

O IBCD também premiou três cidades que se destacaram em três dessas categorias: acesso público, acessibilidade e serviços e aplicações. Foram laureadas, respectivamente,Tauá (CE), Vitória (ES) e Guarulhos (SP).

Líder No topo do Índice Brasileiro de Cidades Digitais, Curitiba se destaca pela implantação de grandes projetos na expansão da rede de fibra óptica da cidade. Desenvolveu, ao longo de 2011, programas de gestão pública e de gerenciamento de dados. O portal da cidade oferece 62 serviços, de prontuários eletrônicos a emissão de certificados.

A rede de fibra óptica da cidade, a Redecomep, implantada em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), tem capacidade máxima de 10 Mbps e velocidade média de 1 Mbps. Para atender 181 das 364 escolas municipais, foi necessário expandir os 70 quilômetros da rede para mais mil quilômetros.

Dessas instituições, 92 são abertas para uso público.

O projeto digital da cidade inclui ainda a conexão de 175 postos de saúde, que atendem 15 mil pacientes diariamente. A rede permitiu a implantação de um sistema de prontuário eletrônico, que pode ser consultado via web e é integrado a várias bases de dados. O cidadão é assim atendido em qualquer instituição de saúde a partir de um mesmo cadastro, facilitando a vida da prefeitura e, claro, dos profissionais de saúde.

O ranking dos cem municípios do Índice Brasil de Cidades Digitais 2012 pode ser visto no endereço migre.me/adaoj.

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A governança dos ativos de infraestrutura Baseada em nuvem, nova solução do CPqD permite uma gestão mais acurada e econômica dos ativos

O

Brasil tem aproximadamente 3 mil pequenos e médios provedores de internet e de serviços de telecomunicações.

Com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), eles assumem um papel importante dentro da missão de levar esse serviço até as residências – e empresas – localizadas nas cidades mais distantes do país, em geral não atendidas pelas grandes operadoras.

Sem dúvida, uma grande responsabilidade, mas também uma excelente oportunidade para crescer e até ampliar o portfólio de serviços.

Para isso, antes de mais nada, é fundamental que esses provedores tenham uma visão mais abrangente e organizada da situação de suas redes. “Essa visão estratégica da rede e seus ativos é muito importante para que o provedor possa planejar investimentos em expansão”, observa Eduardo Neger, presidente da Abranet. Segundo ele, o uso de ferramentas como a

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solução CPqD my Net, lançada recentemente pelo CPqD, pode ser de grande ajuda no planejamento desse crescimento.

Criada com o objetivo de atender os pequenos provedores, a solução consiste em um sistema de gerenciamento de plantas de redes, interna e externa, que funciona na nuvem da internet (cloud computing) e está disponível na modalidade de software como serviço (SaaS). Trata-se de um sistema georreferenciado, em que as informações da planta da rede são dispostas em mapas que posicionam cada elemento da rede dentro da sua estrutura, o que facilita a localização de problemas e dá mais agilidade ao trabalho de manutenção.

O sistema também facilita o planejamento e o projeto de novas redes e, ainda, o envio de informações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) - por exemplo, sobre ocupação e

capacidade da rede implantada – que geralmente ficam dispersas em planilhas.

“Estamos oferecendo aos provedores locais a oportunidade de utilizar uma ferramenta madura, completa e consagrada no mercado, pagando um valor fixo mensal adequado ao seu porte”, afirma Hélio Graciosa, presidente do CPqD. Para Eduardo Neger, essa é uma das barreiras que o CPqD quebrou ao lançar essa nova solução.

ORGANIZAÇÃO Vários provedores aprovaram a iniciativa. “Nós precisamos mesmo de ferramentas que ajudem a organizar e gerenciar a rede, com controle, documentação e a reunião de informações antes dispersas em um lugar só”, afirma Evandro Varonil, vice-presidente da Abranet e diretor da Americana Digital - provedor que atende cinco cidades na região de Americana, no interior de São Paulo.

Varonil também destaca a disponibilidade da solução no conceito de cloud computing como um ponto positivo. “A nuvem facilita o acesso à base de

dados pelos técnicos”, explica.

Outra vantagem desse conceito é que o provedor não precisa investir em infraestrutura de TI para rodar o sistema.

“A hospedagem na nuvem, além de ajudar a reduzir o custo, facilita a manutenção do software e o acesso a distância às informações”, destaca Carlos Bernardi, diretor administrativo e financeiro da Abranet e dono do provedor CTI – Comunicação de Dados e Tecnologia, que tem sede em Diadema e atua em vários municípios da Grande São Paulo.

Com o foco voltado para o mercado corporativo, a CTI tem sua rede baseada na tecnologia de radiofrequência, por meio da qual fornece links de internet e transporte de dados aos clientes. “É importante ter uma ferramenta que ajude a controlar a idade dos rádios e a hora de fazer a

atualização do seu firmware”, explica Bernardi.

Quando começar a utilizar a solução CPqD my Net – já contratada -, o provedor pretende programar alarmes no sistema, para monitorar o momento de atualizar o firmware do seu parque de equipamentos de rádio.

Também está nos planos da CTI dar acesso ao sistema aos técnicos de campo, que, munidos de notebooks com conexão 3G, poderão visualizar a situação da rede e de seus equipamentos, na área em que se encontram.

O objetivo é ter condições de competir com os grandes provedores de serviços de telecomunicações. “Para isso, precisamos dispor do mesmo nível de controle que eles têm, com todas as informações sobre a planta centralizadas num lugar só,finaliza.

Tela do sistema de gerenciamento de rede CPqD my net Abranet > 27

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Rádio cognitivo, uma alternativa inteligente Nova tecnologia aperfeiçoa uso do espectro aumentando a capacidade de transmissão de informações

ois anos após a implantação D do Plano Nacional de Banda Larga, que visa a universalização do acesso à internet, privilegiando principalmente as áreas de pouco interesse para as telecomunicações comerciais, uma nova tecnologia, que amplia a capacidade de conexão, entra em debate: o rádio cognitivo (RC).Trata-se de um sistema sem fios capaz de reconfigurar rapidamente uma rede de comunicações, inclusive ocupando regiões livres de outras faixas do espectro eletromagnético.

A tecnologia é um software rastreador que identifica espaços vazios no espectro de radiofreqüência para acomodar serviços de radiodifusão, como 28 < Abranet

A adoção da tecnologia cognitiva representará a possibilidade de transmitir mais dados numa mesma porção de espectro Lierson Brígido, da Digitel Brígido

as redes de telecom sem fio. O sistema identifica necessidades de transmissão e as possibilidades de recepção e utiliza todo o potencial do espaço disponível.

E em vez da divisão das bandas de rádio em estações com frequências definidas, o enfoque do rádio cognitivo é usar o espectro eletromagnético da forma mais intensa possível, sem perturbar as estações em operação. A frequência a ser usada pode até mesmo ser tomada emprestada temporariamente de outras bandas.

Em artigo sobre o tema, Antonio Carlos Bourdeaux, diretor de inovação do CPqD, relata que estudos sobre rádio cognitivo e otimização do uso do espectro mostram a existência de diversas abordagens possíveis. No modelo

atual, segundo ele, exceto pelas faixas totalmente livres (ISM, Wi-Fi, etc.), o espectro é alocado geográfica e espectralmente a usuários fixos (direito exclusivo de uso do espectro).“Uma primeira alternativa seria a de possibilitar o uso compartilhado, em períodos determinados, por diferentes usuários ou serviços (alocação dinâmica do espectro).

Por exemplo, um canal não utilizado durante a madrugada poderia ser empregado para trafegar dados”, relata.

O artigo também aborda que “uma alternativa diametralmente oposta seria a de liberar algumas faixas do espectro, para que possam ser utilizadas por meio KingHost_21x14.pdf 1 29/8/2012 10:03:06

de redes Wi-Fi ad-hoc ou similares”. Uma terceira vertente, de acordo com Bourdeaux, é a do acesso hierárquico – que recebe esse nome por fazer uma distinção entre usuários primários e secundários.

“Conforme denominação da Anatel, usuários primários são aqueles cuja faixa é protegida contra interferências. Existem duas possíveis abordagens nesse caso. Na primeira, denominada “subjacente” (underlay) o sinal do rádio cognitivo, de baixíssima intensidade, coexiste com o sinal primário em forma de ruído de fundo. Algo como um sinal CDMA convivendo com o sinal principal; e na

Hoje o espectro de frequências está congestionado e esse sistema pode ajudar a otimizá-lo Olívio Duarte, da Nokia Siemens

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outra abordagem (overlay), o sinal oportunístico é justaposto aos vãos livres do espectro, possivelmente nas bandas de guarda dos sinais principais.”

No Brasil, o CPqD desenvolve um projeto de pesquisa e desenvolvimento nesta área.“As tecnologias de rádio cognitivo têm grande potencial de uso na ampliação das redes de acesso, bem como na melhoria da eficiência na utilização de radiofrequências”, afirma Hélio Graciosa, presidente da entidade, em workshop sobre a tecnologia.

Otimização Lierson Brígido, gerente da Unidade de Estratégia e Negócios da Digitel, defende que o objetivo maior do RC é promover o uso adequado e eficiente do espectro.

“A adoção da tecnologia cognitiva representará a possibilidade de transmitir mais dados numa mesma porção de espectro, pois as funcionalidades inerentes no rádio cognitivo permitem que se faça o compartilhamento dinâmico do espectro de radiofrequências”, reforça.

Para Olívio Duarte, diretor de marketing da Nokia Siemens, o grande benefício do rádio cognitivo é a otimização de recursos.“Hoje o espectro de frequências está congestionado e esse sistema pode ajudar a otimizá-lo”, comenta. Na mesma linha, Brígido explica que a tecnologia é capaz de sensoriar o ambiente (capacidade cognitiva 30 < Abranet

ou sensoriamento do espectro), analisar as informações sensoriadas e adaptá-las ao ambiente.

“A adoção da tecnologia cognitiva representará a possibilidade de se transmitir uma capacidade maior de informação numa mesma porção de espectro, pois suas funcionalidades permitem que se faça o compartilhamento dinâmico do espectro de radiofrequência”, completa Brígido.

Mas a tecnologia ainda precisa ser estudada e ter seu uso regulamentado.

Brígido lembra que a Anatel vem realizando estudos internos para efetuar consultas técnicas e analisar as soluções existentes no mercado, com vistas a regulamentar faixas e porções do espectro radioelétrico para RC. “Trata-se de uma considerável mudança no paradigma das radiocomunicações atuais, em que os equipamentos de rádios são licenciados para usarem uma porção limitada de espectro (canais de RF) para transmissão”, diz o executivo.

“Apesar da tecnologia ainda não estar disponível para implementação, suas diretivas já nos dão uma noção do trabalho necessário para sua viabilização junto aos órgãos reguladores e às operadoras”, completa Wilson Cardoso, CTO da Nokia Siemens.

O maior beneficiado pela adoção dessa tecnologia é o

Apesar da tecnologia ainda não estar disponível para implementação, suas diretivas já nos dão uma noção do trabalho necessário para sua viabilização junto aos órgãos reguladores e às operadoras Wilson Cardoso, da Nokia Siemens

usuário final, segundo Olívio Duarte.“Os serviços prestados pelas operadoras apresentarão uma melhoria considerável”, aposta. Principalmente, os operadores de serviço de Telecom e SCM, que contarão com porções de espectro maiores, para dar vazão e aumentar suas ofertas de serviços à população”, conclui Brígido.

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Espaço Conselho Jurídico

Balizas para atuação de

contribuintes e autoridades

omo tem sido muito destacado pela C imprensa e pelos empresários nacionais e estrangeiros, o Brasil convive com uma das mais pesadas cargas tributárias da atualidade.

Nosso sistema tributário também é criticado por não possibilitar previsibilidade aos contribuintes, especialmente nos novos setores da economia como a internet.

O ambiente empresarial, entretanto, não admite essa situação. As empresas têm por objetivo gerar lucros e remunerar seus acionistas e investidores. Por isso os executivos precisam, de maneira organizada e planejada antecipar situações, definir orçamentos, prever custos, necessidade de investimentos, oscilações do mercado, possíveis perdas, quebras de produção, carga tributária de seus produtos e serviços, entre outras coisas. Sem possibilidade de uma previsão segura de cada um desses itens, cria-se um ambiente de incerteza que afasta, por certo, novos investimentos.

Nesse cenário ganha importância o papel das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores.

Ao analisar temas relevantes para o setor de internet, os Tribunais constroem e consolidam raciocínios jurídicos que podem e devem estabelecer balizas para o empresariado e as autoridades fiscais no exame da matéria.

No setor de internet o precedente mais relevante é a manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida no caso em que se analisou a incidência do ICMS sobre os serviços de valor adicionado, especificamente sobre os serviços de provimento de acesso.

A Primeira Seção do STJ, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 456.650/PR, uniformizou a jurisprudência daquela Corte, para determinar a não-incidência do ICMS sobre as receitas 32 < Abranet

decorrentes exclusivamente da prestação do serviço de provimento de acesso. A esse respeito, destaque-se, inclusive, que como resultado desse julgamento, foi editada a Súmula nº 334, com a seguinte redação: “o ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à internet.”

Naquela ocasião, o STJ entendeu que o serviço de provimento de acesso à internet consiste, A atividade desenvolvida pelos provedores de acesso constitui um serviço complementar ao serviço de telecomunicação, razão pela qual deve ser classificada como serviço de valor adicionado, não sendo, nessa qualidade, passível de tributação pelo ICMS basicamente, na realização do processo de autenticação, com o conseqüente fornecimento de endereços IP (internet protocol) aos usuários. Para que o usuário navegue livremente pela internet são necessários os serviços de telecomunicação, sobre os quais incide o ICMS. Segundo o entendimento manifestado, a atividade desenvolvida pelos provedores de acesso constitui um serviço complementar ao serviço de telecomunicação prestado pelas empresas de telefonia (entre outras infraestruturas), razão pela qual deve ser classificada como serviço de valor adicionado, nos termos da legislação regulatória, não sendo, nessa qualidade, passível de tributação pelo ICMS. Ademais, nesse julgamento, os Ministros destacaram a aplicação do artigo 110 do Código Tributário Nacional (CTN) nos casos de interpretação da legislação tributária, para afirmar que não podem os Estados ou o Distrito Federal alterar a definição, o conteúdo e o alcance do conceito de prestação de serviços de

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ESTÚ DIO GUAR Á

Espaço Conselho Jurídico

conexão à internet, para, mediante Convênios Estaduais, tributá-la por meio do ICMS. Após o encerramento de uma década de discussão quanto à atividade de provimento de acesso à internet nos Tribunais Superiores em favor dos contribuintes, as autoridades fiscais, sem levar em conta o raciocínio jurídico estabelecido no precedente acima, vem adotando medidas para tributar outras atividades dos provedores (divulgação de material publicitário, aluguel de equipamentos, entre outros) visando, por vias oblíquas, exclusivamente incrementar a arrecadação.

Essa situação provoca uma insegurança jurídica extremamente prejudicial ao desenvolvimento da atividade privada e da economia.

Com base no exposto acima, as autoridades fiscais, em especial as estaduais e municipais, devem se atentar para o fato de que, vários anos após a promulgação da Constituição

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Federal de 1988, importantes conceitos já foram estabelecidos pelos Tribunais Superiores.

Portanto, se a eles não for dada a necessária atenção e não forem levados em consideração no exercício da atividade fiscalizatória, acabarão por gerar lavratura de autos de infração e processos administrativos e judiciais infundados e desnecessários, que podem, além de criar um ambiente inseguro para novos investimentos privados, acarretar na condenação do Estado ao pagamento de custas e honorários a serem, em última instância, suportados por toda a sociedade. > Luiz Peroba é advogado em SP e sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto. É Professor dos cursos de especialização da FGV/ SP e participou da equipe que elaborou o texto do Projeto de Reforma Tributária sob a relatoria do Deputado Sandro Mabel (PEC 233), no segundo mandato do Presidente Lula.

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