Contabilidade Geral e Tributária - 6ª edição by IOB News

Sumário

INTRODUÇÃO......................................................................................

Capítulo 1 — A CONTABILIDADE BRASILEIRA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.................................................................. 1.1 Implementação às normas internacionais de contabilidade............ 1.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC..................................... 1.3 A Contabilidade como ciência social.............................................. 1.4 O patrimônio objeto da Contabilidade........................................... 1.5 A essência dos princípios fundamentais de Contabilidade............. I — O Princípio da Entidade........................................................... II — O Princípio da Continuidade.................................................. III — O Princípio da Oportunidade................................................ IV — O Princípio do Registro pelo Valor Original.......................... V — O Princípio da Atualização Monetária.................................... VI — O Princípio da Prudência (Conservadorismo)...................... VII — O Princípio da Competência................................................ 1.6 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs)............. 1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais.................................................

23 24 25 27 27 29 30 31 31 31 33 34 34 35 36

Exercícios de Fixação............................................................................

Capítulo 2 — BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE................. 2.1 Escrituração contábil....................................................................... 2.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração......................................... 2.2 Conceituação contábil.....................................................................

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Lourivaldo Lopes da Silva

Capítulo 3 — DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.............................

Capítulo 4 — BALANÇO PATRIMONIAL........................................ 4.1 Ativo................................................................................................ 4.1.1 Ativo circulante....................................................................... 4.1.1.1 Disponível..................................................................... Créditos........................................................................ 4.1.1.2 4.1.1.3 Estoques........................................................................ 4.1.1.4 Despesas antecipadas — Exercício(s) seguinte(s)........ 4.1.1.5 Entendendo o ativo circulante ou de curto prazo......... 4.1.2 Ativo não circulante................................................................ 4.1.2.1 Realizável a longo prazo............................................... 4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas................................. 4.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios.................................... 4.1.2.1.3 Títulos a receber..................................................... 4.1.2.2 Investimentos................................................................ 4.1.2.3 Imobilizado................................................................... 4.1.2.4 Diferido......................................................................... 4.1.2.5 Intangível...................................................................... 4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível............................... 4.2 Passivo............................................................................................. 4.2.1 Passivo circulante.................................................................... 4.2.2 Passivo não circulante............................................................. 4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo...................................... 4.2.2.1.1 Debêntures............................................................. 4.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas............................. 4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social............ 4.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF)...................... 4.2.2.3.1 Receita futura......................................................... 4.2.2.3.2 Custo/despesa futura.............................................. 4.2.2.3.3 Reclassificação........................................................ 4.2.2.3.4 Extinção do grupo REF.......................................... 4.2.3 Patrimônio líquido.................................................................. 4.2.3.1 Capital social................................................................. 4.2.3.2 Reservas de capital........................................................ 4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital........................... 4.2.3.3 Reservas de reavaliação................................................. Ajustes de elementos patrimoniais............................... 4.2.3.4

65 70 71 71 72 72 74 77 79 79 79 80 80 80 81 83 87 88 92 93 93 93 94 94 95 95 96 97 97 99 98 101 102 103 103 106

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4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 4.2.3.4.2 Ajuste a valor presente........................................... 4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 4.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação......................... 4.2.3.5.2 Participações nos lucros......................................... 4.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios......................................... 4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso................................................... 4.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros.......................... 4.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições...................... 4.2.3.5.6 Reservas de lucros.................................................. 4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências................................ 4.2.3.5.6.2 Retenção de lucros.............................................. 4.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias............................................ 4.2.3.5.6.4 Reserva legal........................................................ 4.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício......... 4.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal...................................... 4.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional................................ 4.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar................................ 4.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros..................................... 4.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros................ 4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização.......................... 4.2.3.7 Ações em tesouraria......................................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 139 Capítulo 5 — REGISTROS CONTÁBEIS......................................... 5.1 Livro diário...................................................................................... 5.2 Razão contábil................................................................................. 5.3 Sistemática de débito e crédito da conta......................................... 5.4 Natureza dos saldos das contas....................................................... 5.5 Registro do encerramento das contas de resultado......................... 5.6 Equação patrimonial.......................................................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 5.7 Fórmulas de lançamentos contábeis............................................... 5.8 Regime de competência e regime de caixa...................................... 5.9 Fatos contábeis................................................................................

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Lourivaldo Lopes da Silva

Capítulo 6 — ESCOLAS DE CONTABILIDADE.............................. 6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil................. 6.1.1 Teoria personalística................................................................ 6.1.2 Teoria materialista................................................................... 6.1.3 Teoria patrimonialista..............................................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 192 Capítulo 7 — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)................................................................................. 7.1 Receita líquida de vendas................................................................ 7.1.1 Vendas canceladas (anuladas)................................................. 7.1.2 Abatimentos............................................................................ 7.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente)......................... 7.1.4 Impostos sobre vendas............................................................ ICMS............................................................................. 7.1.4.1 7.1.4.2 O IPI é ou não Imposto Sobre Vendas?......................... 7.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços...................................... PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumulati7.1.4.4 va................................................................................... 7.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não cumulativas............................................................ 7.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins....... 7.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas....................... 7.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos. 7.2 Lucro bruto — Resultado com mercadorias................................... 7.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)..................................... 7.3.1 PIS/Pasep e Cofins — Despesa operacional............................ 7.4 Resultado antes da contribuição social sobre o lucro..................... 7.4.1 Receitas e despesas não operacionais...................................... 7.4.2 Correção monetária do balanço.............................................. 7.4.3 Cálculo da contribuição social sobre o lucro.......................... 7.4.3.1 Alíquota da CSLL.................................................................... 7.5 Resultado antes do imposto de renda.............................................. 7.5.1 Alíquota e cálculo do imposto de renda.................................. 7.6 Resultado antes das participações societárias.................................. 7.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício........................................... 7.8 Lucro por ação.................................................................................

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Nova demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente....................................................................... 7.9.1 Nova DRE................................................................................ 7.9.1.1 Tributos sobre o lucro................................................... 7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA).....................

7.9

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Exercícios de Fixação............................................................................ 271 Capítulo 8 — OPERAÇÕES COM MERCADORIAS......................... 8.1 Controle permanente de estoque.................................................... 8.2 Controle periódico de estoque........................................................ 8.3 ICMS e IPI na compra e venda de mercadorias............................... 8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas..... 8.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes..................... 8.4 Avaliação de estoque....................................................................... 8.4.1 Critérios de avaliação.............................................................. 8.4.2 Legislação fiscal — Avaliação.................................................. 8.4.3 Integra o custo das mercadorias.............................................. 8.4.4 Conta mista.............................................................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 306 Capítulo 9 — COBRANÇA BANCÁRIA........................................... 319 9.1 Cobrança simples............................................................................ 319 9.2 Duplicatas descontadas................................................................... 321 Capítulo 10 — IMOBILIZADO — DEPRECIAÇÃO/EXAUSTÃO/ AMORTIZAÇÃO............................................................................. 10.1 Reconhecimento do ativo................................................................ 10.2 Depreciação acelerada — aspectos fiscais....................................... 10.3 Depreciação de bens adquiridos usados.......................................... 10.4 Contabilização................................................................................. 10.5 Baixa de ativo imobilizado..............................................................

325 325 329 329 330 332

Exercícios de Fixação............................................................................ 335 Capítulo 11 — PROVISÕES............................................................. 11.1 Provisão para férias......................................................................... 11.2 Provisão para 13º salário................................................................. 11.3 Provisão para devedores duvidosos.................................................

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11.4 Provisão para perdas de investimentos........................................... 341 11.5 Provisão para perdas de estoques.................................................... 343 11.6 Provisão da folha de pagamento...................................................... 344 Capítulo 12 — TRIBUTAÇÃO NO BRASIL...................................... 12.1 Simples Nacional............................................................................. 12.1.1 MEI (Microempreendedor Individual).................................... 12.1.2 Microempresa e empresa de pequeno porte............................ 12.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção..................................... 12.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação.......................... 12.1.5 Alíquotas a serem aplicadas..................................................... 12.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário......... 12.1.7 Convênio com municípios e estados....................................... 12.1.8 Receita bruta — Conceito....................................................... 12.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos......................................... 12.1.10 Contabilização do tributo apurado......................................... 12.1.11 Tributação do ganho de capital............................................... 12.1.12 Escrituração contábil............................................................... 12.1.13 Dividendos — Tratamento...................................................... 12.1.14 Ingresso no Simples................................................................. 12.1.15 Super Simples ou Simples Nacional........................................ 12.1.15.1 Lei anterior...................................................................... 12.1.15.2 A lei complementar......................................................... 12.1.15.3 Receita bruta.................................................................... 12.1.15.4 Inscrição e baixa — Comitê gestor................................. 12.1.15.5 Empresas impedidas do regime simplificado.................. 12.1.15.6 Aumento ou redução das alíquotas do Simples............... 12.1.15.7 Limites Alternativos nos Estados — Opção.................... 12.1.15.8 Exclusão do sistema........................................................ 12.1.15.9 Obrigações — Simples Nacional..................................... 12.1.15.10 Empresas de contabilidade — A conquista................... 12.1.15.11 Conclusão...................................................................... 12.2 Lucro presumido............................................................................. 12.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração.......................... 12.2.2 Opção pela forma de tributação.............................................. 12.2.3 Entendendo o lucro presumido............................................... 12.2.4 Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços........... 12.2.5 Apuração do lucro presumido.................................................

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Contabilidade Geral e Tributária

12.2.6 Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro presumido..................................................................................... 12.2.7 Atividades diversificadas......................................................... 12.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação.............................................. 12.2.9 Escrituração contábil............................................................... 12.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos...................................... 12.2.11 Distribuição de lucro fictício................................................... 12.2.12 Lucros ou dividendos — Isenção............................................ 12.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerramento...................................................................................... 12.3 Lucro real........................................................................................ 12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real................................ 12.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração.......................... 12.3.3 Lucro real trimestral................................................................ 12.3.4 Lucro real anual....................................................................... 12.3.5 Opção pela forma de tributação.............................................. 12.3.6 Pagamento por estimativa....................................................... 12.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior........................ 12.4 Lucro arbitrado................................................................................ 12.4.1 Arbitramento do lucro — Receita bruta conhecida................ 12.4.2 Arbitramento do lucro — Receita bruta não conhecida.......... 12.4.3 Deduções permitidas............................................................... 12.4.4 Lucros e dividendos................................................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 423 Capítulo 13 — REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO.............. 13.1 Dedutibilidade dos juros................................................................. 13.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido.................................... 13.3 Lucro real trimestral........................................................................ 13.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução........................ 13.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP......................... 13.6 Variação do patrimônio líquido no período-base............................ 13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido..................................... 13.6.2 Com redução do patrimônio líquido....................................... 13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF.......................... 13.8 Tratamento dos juros e IRF sem capital próprio............................. 13.9 Registro contábil dos juros.............................................................. 13.10 Capitalização dos juros sem patrimônio líquido.............................

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13.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros................................. 448 13.12 O JSPL e o regime de competência.................................................. 448 13.13 Ajuste para fins de preço de transferência....................................... 448 Capítulo 14 — DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.............................................................................. 457 Capítulo 15 — DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.................................................................... 15.1 DRE x Doar..................................................................................... 15.2 Obrigatoriedade de elaboração da Doar.......................................... 15.3 Estrutura da Doar............................................................................ 15.4 Entendendo o ativo e o passivo não circulante...............................

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Exercício prático de Doar — Resolvido................................................. 472 capítulo 16 — demonstração do Fluxo de caixa (DFC).. 477 16.1 Elaboração do fluxo de caixa.......................................................... 485 Exercícios de Fixação............................................................................ 498 Exercício de Fixação — Resolver.......................................................... 503 Capítulo 17 — DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.......................................................................... 505 17.1 Elaboração da DMPL....................................................................... 505 17.2 DMPL e demonstração do resultado abrangente............................. 510 Exercícios de Fixação............................................................................ 519 Capítulo 18 — DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA).............................................................................................. 18.1 Conceito.......................................................................................... 18.2 Legislação societária........................................................................ 18.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição.......................... 18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade...................................... 18.3.2 Valor adicionado recebido em transferência........................... 18.3.3 Distribuição da riqueza........................................................... 18.4 Exigências complementares da NBC T 3.7..................................... 18.5 Roteiro a seguir para a elaboração da DVA.....................................

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Exercícios de Fixação............................................................................ 559

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Capítulo 19 — NOTAS EXPLICATIVAS........................................... 571 Capítulo 20 — PLANO DE CONTAS............................................... 575 Capítulo 21 — ENCERRAMENTO PERIÓDICO.............................. 589 APÊNDICE............................................................................................ 597 BIBLIOGRAFIA..................................................................................... 607

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