Manual Prático de Retenção de Impostos - 8ª ed (web)

Sumário

Capítulo I - IR FONTE 1.

Responsabilidade pela Retenção do IR Fonte................................. 17 1.1 Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR

Fonte . ................................................................................ 17 1.2 Falta de Retenção ou do Pagamento do Imposto Retido na

Fonte - Conceitos, Responsabilidades e Consequências ...... 18 2. Rendimento do Trabalho - Recebido por Pessoa Física ................. 22 2.1 Rendimentos do Trabalho Assalariado no Brasil (Salário, Férias, 13º Salário, Participação nos Lucros, Pró-labore e

Outros) .............................................................................. 22

2.2 Rendimentos do Trabalho Não Assalariado (Autônomo) . ... 38 2.3 Remuneração Indireta (Fringe Benefits) (Beneficiário Iden tificado e Não-Identificado) ................................................ 44 2.4 Rendimentos do Trabalho Prestado no Exterior a Serviço do

Governo Brasileiro . ............................................................ 50

2.5 Resgate de Previdência Privada e Fapi ................................ 54

2.6 Benefício ou Resgate de Previdência e Fapi ......................... 57 2.7 Prêmios - Avaliação de Desempenho ou Incentivo à Produ tividade .............................................................................. 59

2.8 Ônus do Imposto Assumido pela Fonte Pagadora . ............. 62

2.9 Lucros ou Participações nos Resultados aos Empregados .... 67

2.10 Remuneração pelo Transporte de Passageiros ou de Cargas.... 70 2.11 Carnê-leão - Recolhimento Mensal Obrigatório do IR das

Pessoas Físicas . .................................................................. 75

2.12 Rescisão de Contrato de Trabalho Assalariado .................... 80 3. Rendimentos de Serviços - Recebidos por Pessoa Jurídica ............ 84 3.1 Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa

Jurídica .............................................................................. 84 3.2 Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de

Mão de obra Prestados por Pessoa Jurídica ......................... 100

8 • Manual Prático - Retenções

3.3 3.4 3.5

3.6

Comissões e Corretagens Pagas à Pessoa Jurídica . ..............

Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica ........

Serviços Prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho ..................................................................................

Serviços de Assessoria Creditícia, Mercadológica, Gestão de Crédito, Seleção e Riscos, Administração de Contas a Pagar

e a Receber .........................................................................

3.7 Tabela de Serviços Sujeitos ao IR Fonte - Pessoa Jurídica ....

4. Rendimentos de Capital - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica .

4.1 Aluguéis e Royalties Pagos à Pessoa Física ...........................

4.2 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Física .........

4.3 Aplicações Financeiras de Renda Fixa - Pessoa Jurídica ......

4.4 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Renda

Fixa ....................................................................................

4.5 Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento - Ações.

4.6 Juros sobre o Capital Próprio . ............................................

4.7 Operações de Swap . ...........................................................

4.8 Operações Day Trade ..........................................................

4.9 Operações Realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias,

de Futuros e Assemelhadas . ...............................................

5. Prêmios - Recebidos por Pessoa Física ou Jurídica ........................

5.1 Prêmios em Bens e Serviços ................................................

5.2 Prêmios e Sorteios em Geral (em Dinheiro) ........................

5.3 Prêmios de Proprietários e Criadores de Cavalos de Corrida.

6. Outros Rendimentos ....................................................................

6.1 Seguro de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência.

6.2 Juros e Indenizações por Lucros Cessantes .........................

6.3 Multas e Vantagens ou Indenização por Rescisão de Contrato.

6.4 Pagamentos a Beneficiários Não Identificados . ...................

6.5 Títulos de Capitalização .....................................................

6.6 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça

do Trabalho ........................................................................

6.7 Rendimentos Pagos em Cumprimento de Decisão da Justiça

Federal ...............................................................................

6.8 Pensão Alimentícia .............................................................

6.9 Empréstimos (Mútuo) - IR Fonte e IOF...............................

6.10 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Di nheiro ................................................................................

6.11 Jogos de Bingo Permanente ou Eventual - Prêmios em Bens

ou Serviços .........................................................................

110 118 122

128 132 140 140 145 149 154 157 160 164 167 170 173 173 177 180 182 182 184 186 188 193 195 198 201 204 211 212

Sumário • 9

7.

6.12 Indenizações por Danos Morais ..........................................

6.13 Isenção do IR na Venda de Imóvel pela Pessoa Física . ........

Rendimentos de Residentes ou Domiciliados no Exterior .............

7.1 Aluguel/Arrendamento de Móvel ou Imóvel - Residente no

Exterior ..............................................................................

7.2 Aplicação Financeira em Renda Fixa e Variável - Residente

no Exterior .........................................................................

7.3 Juros e Comissões em Geral - Residente no Exterior ...........

7.4 Juros sobre Capital Próprio - Residente no Exterior ............

7.5 Rendimento de Obras Audiovisuais, Cinematográficas e Vi deofônicas ..........................................................................

7.6 Benefício e Resgate de Plano de Previdência Privada e Fapi

- Residente no Exterior .......................................................

7.7 Remuneração dos Direitos - Residente no Exterior .............

7.8 Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Residente no

Exterior ..............................................................................

7.9 Royalties e Pagamento de Assistência Técnica - Residente

no Exterior .........................................................................

7.10 Saída do Brasil em Caráter Permanente ou Temporário . .....

7.11 Ganhos de Capital - Beneficiário Residente ou Domiciliado

no Exterior .........................................................................

8. Tabela de Retenção na Fonte: INSS - FGTS - IR Fonte ..................

9. Atraso no Recolhimento do IR Fonte - Acréscimos Legais . ...........

10. Imposto Retido na Fonte pelos Estados, Distrito Federal e Muni cípios ...........................................................................................

213 215 219 219 221 223 225 228 229 230 232 235 238 242 244 255 256

Capítulo II - RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES - (COFINS, PIS/ PASEP e CSLL) 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

Introdução ...................................................................................

Responsável pelo Desconto da Cofins, do PIS/Pasep e da CSLL ....

Serviços Sujeitos ou Não ao Desconto das Contribuições .............

3.1 Serviços Sujeitos ao Desconto das Contribuições ................

3.2 Serviços Não Sujeitos ao Desconto das Contribuições ........

Base de Cálculo e Percentual das Contribuições ...........................

Momento em que Ocorre o Desconto das Contribuições ..............

Data da Compensação das Contribuições .....................................

Atividades Sujeitas ao Desconto Somente da CSLL .......................

Casos de Isenção de Algumas das Contribuições ..........................

Empresas Dispensadas do Desconto das Contribuições ................

Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial .............................

257 258 259 259 268 273 276 277 280 281 282 283

10 • Manual Prático - Retenções

11.

12.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

Desconto do IR Fonte - INSS - ISS ...............................................

Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições ........................

Código e Documento de Arrecadação ...........................................

Pagamento Igual ou Inferior a R$ 5.000,00 no Mês ......................

Nota ou Documento Fiscal - Informação Obrigatória ...................

Operações com Cartão de Crédito, Débito e Código de Barras . ....

Contabilização das Retenções na Fonte Pagadora e na Prestadora de Serviço ....................................................................................

DIRF - DCTF - Informe de Rendimentos ......................................

Retenção na Fonte por Entidades da Administração Pública - Desconto do IR e das Contribuições . .................................................

19.1 Administração Pública Federal ...........................................

19.2 Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Mu nicipal ................................................................................

20. Simples Nacional...........................................................................

21. Solução de Consulta e Solução de Divergência .............................

22. Nota Fiscal de Serviço - Exemplo de Preenchimento ....................

23. Fabricante de Máquinas/Veículos e Fornecedora de Autopeças .....

24. Sociedade Cooperativa .................................................................

24.1 Como Fonte Pagadora do Rendimento (Tomadora do Ser viço) ...................................................................................

24.2 Como Prestadora de Serviço ...............................................

24.3 Órgão Público Federal que Efetua Pagamento a Coopera tivas ...................................................................................

25. Tabela de Retenção na Fonte das Contribuições ...........................

26. Perguntas e Respostas ...................................................................

27. Darf - Modelo e Regras para Preenchimento e Retificação . ...........

28. Atraso no Recolhimento das Contribuições - Acréscimos Legais ...

29. Restituição e Compensação das Contribuições .............................

30. Parcelamento das Contribuições Retidas na Fonte - Vedação ........

284 284 285 285 289 290 290 293 294 294 303 307 308 310 313 316 316 317 319 323 333 351 354 356 359

Capítulo III - RETENÇÃO DO INSS 1.

2.

3.

Introdução ...................................................................................

Linhas Gerais sobre os Recolhimentos Efetuados pelas Empresas (Contribuições Patronais) .............................................................

2.1 Empresas em Geral . ...........................................................

2.2 Empresas Optantes pelo Simples ........................................

INSS Retido do Segurado Empregado . .........................................

3.1 Salário-de-contribuição ......................................................

3.2 Sujeito Passivo . ..................................................................

361 363 363 364 366 366 367

Sumário • 11

3.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional .........................

3.4 Base de Cálculo e Alíquota .................................................

3.5 Momento da Retenção do INSS (Fato Gerador da Obrigação

Previdenciária) ...................................................................

3.6 Cálculo do INSS a Recolher ................................................

3.7 Responsável pelo Recolhimento . ........................................

3.8 Prazo de Recolhimento .......................................................

3.9 Forma de Recolhimento do INSS . ......................................

3.10 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ......................

3.11 Recolhimento Fora do Prazo . .............................................

3.12 GFIP . .................................................................................

3.13 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência

de Contribuições ao INSS . .................................................

4. INSS Retido do Contribuinte Individual (Autônomos e Empresários).

4.1 Salário-de-contribuição ......................................................

4.2 Contribuinte do INSS - Sujeito Passivo - Contribuinte Indi vidual .................................................................................

4.3 Empresas Optantes pelo Simples Nacional .........................

4.4 Cooperativa de Trabalho . ...................................................

4.5 Base de Cálculo e Alíquota .................................................

4.6 Entidade Beneficente de Assistência Social .........................

4.7 Transportador Autônomo ...................................................

4.8 Fato Gerador da Obrigação Previdenciária . ........................

4.9 Cálculo do INSS a Recolher ................................................

4.10 Responsável pelo Recolhimento . ........................................

4.11 Prazo de Recolhimento .......................................................

4.12 Forma de Recolhimento do INSS . ......................................

4.13 Comprovante de Pagamento . .............................................

4.14 Contribuinte Individual que Presta Serviços a Mais de uma

Empresa no Mesmo Mês . ...................................................

4.15 Recolhimento a Menor, a Maior ou Indevido ......................

4.16 Recolhimento Fora do Prazo . .............................................

4.17 GFIP . .................................................................................

4.18 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo para Incidência

de Contribuições ao INSS . .................................................

5. Retenção de 11%, entre Pessoas Jurídicas, na Prestação de Servi ços mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra . ..................

5.1 Vigência e Introdução . .......................................................

5.2 Serviços Sujeitos à Retenção ...............................................

5.3 Alíquota, Base de Cálculo e Deduções Permitidas ...............

5.4 Responsável pela Retenção e pelo Recolhimento . ...............

367 368 368 368 369 369 370 370 371 371 372 374 374 375 376 376 377 377 377 378 378 378 379 379 379 380 380 381 382 382 382 382 383 384 387

12 • Manual Prático - Retenções

5.5 5.6 5.7 5.8 5.9 5.10 5.11 5.12 5.13 5.14

Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais .

Cálculo do INSS a Recolher ................................................

Prazo de Recolhimento e Documento de Arrecadação ........

Empresas Optantes pelo Simples Nacional..........................

Dispensa de Retenção do INSS ...........................................

Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque . .........................

Obrigações Acessórias (Empresa Contratada e Contratante) .

Construção Civil ................................................................

Compensação/Restituição ...................................................

Tabela de Alguns Serviços Prestados mediante Cessão ou Empreitada de Mão de obra Sujeitos ou Não à Retenção de

11% . ..................................................................................

6. INSS na Atividade Rural ...............................................................

6.1 Contribuição sobre a Produção Rural .................................

6.2 Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Inci dentes sobre a Comercialização da Produção Rural ...............

6.3 Retenção do INSS na Fonte ................................................

6.4 Fato Gerador ......................................................................

6.5 Importação e Exportação ....................................................

6.6 Base de Cálculo ..................................................................

6.7 Parcelas Não Integrantes da Base de Cálculo . .....................

6.8 Alíquota .............................................................................

6.9 Prazo para Recolhimento ....................................................

7. Perguntas e Respostas ...................................................................

8. Contabilização da Retenção de 11% entre Pessoas Jurídicas na Prestação de Serviços mediante Cessão ou Empreitada de Mão

de obra .........................................................................................

387 387 387 388 389 390 391 393 394 397 401 401 402 403 404 404 405 406 406 407 407 415

Capítulo IV - Contribuição de Intervenção no domínio econômico (CIDE) 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

Introdução ...................................................................................

Rendimentos Sujeitos à Cide-Royalties e Remuneração .................

Beneficiário - Cide-Royalties e Remuneração .................................

Alíquota e Base de Cálculo - Cide-Royalties e Remuneração ..........

Momento da Retenção - Cide-Royalties e Remuneração ................

Responsável pelo Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração ..

Prazo de Recolhimento da Cide-Royalties e Remuneração .............

Crédito de Cide-Royalties e Remuneração .....................................

Contabilização do Cide-Royalties ..................................................

Cide-Combustíveis .......................................................................

417 418 418 419 419 419 419 420 421 421

Sumário • 13

Capítulo V - RETENÇÃO e RECOLHIMENTO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Lei Complementar nº 116/2003 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

Introdução ...................................................................................

Contribuinte do ISS . ....................................................................

Fato Gerador do ISS .....................................................................

Local do Pagamento do ISS ..........................................................

Retenção na Fonte do ISS .............................................................

Responsável pelo Pagamento do ISS .............................................

Exemplos de Situações Tratadas na Lei Complementar nº 116/2003 .

Base de Cálculo ............................................................................

Alíquota do ISS ............................................................................

Prazo de Pagamento do ISS ..........................................................

Código e Documento de Arrecadação do ISS ................................

Nota Fiscal - Destaque . ................................................................

Lista dos Serviços Cujo Imposto Será Devido no Local (Art. 3º da LC nº 116/2003) ..........................................................................

Lista dos Serviços Sujeitos à Incidência do ISS (Anexa à LC nº 116/2003) ....................................................................................

Lista da Legislação do ISS nas Capitais .........................................

427 428 428 429 431 431 432 434 434 435 435 435 435 437 452

CAPÍTULO VI - LEGISLAÇÃO 1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 - DOU de 1º.08.2003.

Lei nº 10.833, de 29.12.2003 - DOU de 30.12.2003 ...................

Instrução Normativa SRF nº 459, de 18.10.2004 - DOU de 29.10.2004, Retificada no DOU de 10.12.2004 ...........................

Instrução Normativa SRF nº 475, de 06.12.2004 - DOU de 15.12.2004 ..................................................................................

Instrução Normativa SRF nº 480, de 15.12.2004 - DOU de 29.12.2004, Retificada no DOU de 31.12.2004 ...........................

Instrução Normativa SRF nº 487, de 30.12.2004 - DOU de 30.12.2004 - Edição Extra . ..........................................................

Instrução Normativa RFB nº 896, de 29.12.2008 - DOU de 30.12.2008....................................................................................

454 458 461 469 485 515 526

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