8 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII- Nº 12 - OUT-DEZ/2009 www.isaltinopt.com.br
Instituições que atendem ao público LGBT n AME – Associação das Mulheres Entendidas de Pernambuco PERFIL: Fundada em 2003, a AME é uma entidade voltada para o atendimento a mulheres lésbicas e bissexuais de Pernambuco na luta contra a discriminação sexual do segmento. ATIVIDADE: Realizam palestras e oficinas nas comunidades da Região Metropolitana do Recife e também no interior. Além de trabalharem a questão da prevenção. ENDEREÇO: Rua Venceslau Braz, 124, Alberto Maia – Camaragibe. CONTATO: (81) 9901-2189, 34843649 ou 3458-2211. -----------------------------
n AMHOR – Articulação e Movimento Homossexual da Região Metropolitana PERFIL: Fundado em 1991, atua junto ao segmento de mulheres lésbicas e bissexuais na Região Metropolitana do Recife. ATIVIDADES: O grupo trabalha a questão da prevenção nas comunidades através de palestras além de atuar na formulação de políticas públicas para o movimento LGBT. ENDEREÇO: Rua do Sossego 114, aptº 02, Boa Vista, Recife. CONTATO: (81) 3221-7479 -----------------------------
n Amotrans - Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco PERFIL: Fundada em maio de 2008 a entidade foi criada com o objetivo de dar visibilidade e lutar pelo interesses do segmento de travestis e transexuais do Estado de Pernambuco. ATIVIDADES: Trabal ha c om programas de prevenção DST/AIDS e campanhas informativas tendo como público-alvo travestis e transexuais. Capacitação de agentes comunitários em Olinda, além de participar de discussões sobre as questões LGBT em Pernambuco. ENDEREÇO: Avenida Manoel Borba, nº 545, 1º Andar, Boa Vista, Recife. CONTATO: (81) 9273-6781, falar com Gleiciany Andrade. E-mail: amotrans.amotrans@gmail.com -----------------------------
n APPS – Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo PERFIL: Fundada em 2002, a APPS
www.isaltinopt.com.br
trabalha a prevenção e organização da classe das prostitutas em Pernambuco, na luta por políticas públicas especificas para o grupo. ATIVIDADE: trabalha com a realização de palestras, oficinas e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. ENDEREÇO: Rua 1º de Março, 90, 3º andar. CONTATOS: (81) 8647-1745, falar com Nanci Feijó ou 8783-9803, com Vânia Rezende. -----------------------------
Grupo Gaymado n PERFIL: Fundado em 2005, tem como foco principal os jovens e adolescentes homossexuais moradores do bairro da Várzea, zona Oeste do Recife. O nome da entidade remete-se ao jogo queimado que os homossexuais do bairro jogavam todas segundas na praça do bairro. O jogo era uma estratégia para fazer um trabalho de conscientização. Após a brincadeira eram realizados rodas de diálogos e distribuição de preservativos. ATIVIDADES: Trabalha com ações de conscientização política e da promoção dos direitos humanos, faz palestras e oficinas educativas em escolas do bairro, além de trabalhar com programa de prevenção DST/AIDS na comunidade. ENDEREÇO: Rua Dr. Mogumba Sobrinho, nº. 198, Várzea – Recife. CONTATO: (81) 8689-9415. E-mail: grupogaymado@gmail.com ou gaymado@hotmail.com -----------------------------
n Grupo Homossexual do Cabo PERFIL: Fundado em 2006, o GHC trabalha com o público LGBT em geral no combate à exploração sexual e ao uso de drogas. ATIVIDADES: Realiza oficinas, palestras, seminários para as novas lideranças e trabalha na prevenção de DST/AIDS. ENDEREÇO: Rua 08, Bloco 36, Vila da Cohab – Cabo de Santo Agostinho/PE. CONTATO: (81) 9943-1042/ 99254552. -----------------------------
n Grupo Luas – Liberdade, União, Afetivo-Sexual das Mulheres Lésbicas e Bissexuais PERFIL: Fundado em 2006, atua junto a população LGBT no Estado, mas tendo como público alvo as mulheres lésbicas e bissexuais de Pernambuco. ATIVIDADES: Oferecimento de
oficinas e cursos para mulheres lésbicas e bissexuais. Desenvolve campanhas para conscientizar a população no respeito à diversidade, além de organizar palestras e caminhadas. CONTATO: (81) 8779-4312. E-mail: luas2908@gmail.com -----------------------------
GGP – Grupo Gay de n Pernambuco PERFIL: Fundado em 2004, a entidade atua na defesa dos direitos da comunidade LGBT no Estado. ATIVIDADES: Atuam na prevenção de DST/AIDS, oferecem assistência jurídica e psicológica e desenvolvem oficinas e palestras. ENDEREÇO: Avenida Conde da Boa Vista, 250, Edifício Pirapama, aptº 1312, Boa Vista – Recife. CONTATO: (81) 8877-6759, falar com Vanildo Bandeira. E-mail: vanildobandeira@hotmail.com -----------------------------
n GHP – Grupo Homossexual do Paulista PERFIL: Fundado em 2008, a entidade tem por objetivo diminuir a discriminação com a comunidade LGBT através de ações educativas e de conscientização. Focando principalmente nos jovens e adolescentes. ATIVIDADES: Promovem palestra e oficinas na escolas da Região Metropolitana do Recife, dispõe de apoio psicológico e jurídico aos homossexuais, além de oferecer reforço escolar aos jovens e adolescentes LGBT’s. ENDEREÇO: Rua Vicência, 66, Arthur Lundgren I – Paulista. CONTATO: (81) 8717-5042, falar com Adriano Chaves. E-mail: culturaghp@hotmail.com -----------------------------
Instituto Papai PERFIL: Fundada em 1997, o Papai é uma Organização NãoGovernamental, com objetivo contribuir pelo fim da cultura machista, incentivando a participação dos homens e jovens nos campos da saúde, sexualidade e reprodução. ATIVIDADES: Ações educativas, informativas e políticas junto a homens e jovens, em situação de pobreza, bem como estudos e pesquisas sobre masculinidades, a partir da perspectiva feminista e de gênero. ENDEREÇO: Rua Mardônio Nascimento, 119, Várzea – Recife.
CONTATO: (81) 3271-4804. Site: www.papai.org.br -----------------------------
n LBL – Liga Brasileira de Lésbicas (Regional Recife) PERFIL: No Recife a LBL foi fundada em 2004. A entidade é uma articulação de âmbito nacional de mulheres lésbicas e bissexuais, pela garantia efetiva e cotidiana da livre orientação e expressão afetivosexual. ATIVIDADES: Promove ações de combate à violência contra mulheres lésbicas e bissexuais, organiza palestra e debates sobre direitos do segmento, além de se articular com setores da sociedade civil organizada. ENDEREÇO: E-mail: lbl_pe@yahoo.com.br . CONTATO: (81) 8733-4342/ (81) 8761-4717 -----------------------------
Informativo do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe
Ano VII | Nº 12 | Outubro a dezembro 2009
Cidadania LGBT
n Movimento Gay Leões do Norte PERFIL: Fundado em 2001, o Leões do Norte é uma organização de apoio e defesa da livre orientação afetivo-sexual e de promoção dos direitos humanos e da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. ATIVIDADES: Atua no campo político e também participa de grandes eventos, trabalha com a distribuição de panfletos e preservativos referentes ao programa DST/AIDS. Realiza palestra e oficinas, além de apoio psicológico e jurídico à comunidade LGBT no Estado. Organiza eventos e campanhas. ENDEREÇO: Rua do Riachuelo, 720, Boa Vista – Recife. CONTATO: (81) 3222-2207. Site: www.leoesdonorte.org.br -----------------------------
n Satyricom – Grupo de Apoio e Defesa da Livre Orientação Sexual
Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, criada na Assembléia Legislativa por iniciativa do deputado Isaltino Nascimento, trabalha em prol dos homossexuais (Pág. 03)
PERFIL: Foi fundado em 1992 no município de Carpina, mas em 2001 transferiu sua sede para o Recife. Tem como público-alvo gays e transexuais ATIVIDADES: Realização de palestras e oficinas de capacitação, além de trabalhar com ações preventivas de saúde. ENDEREÇO: Avenida Boa Viagem, 236, aptº 6A, Pina – Recife. CONTATO: (81) 8825-3179 ou 96641552.
Publicação do gabinete do deputado Isaltino Nascimento, líder da Bancada do Governo na Alepe Rua da União, 439, sala 422, Boa Vista - CEP:50.010.010 - Recife-PE Fone: (81)3183.2360 - FAX: 3423.5061 - E-mail: isaltino_nascimento@alepe.pe.gov.br
lista responsável: Taiza Brito (DRT/PE 2095). Textos: Éricka Melo e Emanuel Belmiro. Edição: Taíza Brito. Fotos: Éricka Melo, Emanuel Belmiro e Divulgação da Assembléia Legislativa/PE. Projeto gráfico/Ilustração: Ral. Tiragem: 10.000 exemplares.
(Págs. 04 a 08)
2 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII- Nº 12 - OUT-DEZ/2009
MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII - Nº 12 - OUT-DEZ/2009
LÉSBICAS
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Agora é lei
Para conhecer as leis de autoria do deputado Isaltino Nascimento basta acessar o site w w w . i s a l t i n o p t.com.br e clicar no link Atuação, localizado no alto da página. Entre elas, o internauta poderá ver o texto da Lei 13.908/2009, sancionada em 13 de novembro, que obriga as empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática a criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática. Outra Lei recentemente
aprovada foi a de nº 13.894, de 21 de outubro de 2009, que cria a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Estado de Pernambuco. Também em outubro, no dia 19, foi promulgada a Lei nº13.890, que obriga os estabelecimentos comerciais a identificar preços, taxas e parcelas nas vitrines, de modo a que o consumidor tenha a informação geral sobre os produtos à venda.
Em maio, passou a vigorar a Lei 13.777, que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a colocarem à disposição do consumidor lixeiras específicas para o descarte destes produtos. Outra Lei de autoria de Isaltino é a 13.786/2009, que obriga escolas públicas e privadas a instalarem filtros que bloqueiam o acesso de conteúdos
pornográficos, violentos ou que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas em equipamentos de informática. Já a Lei 13.841/2009 considera Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco uma das comemorações mais significativas do Estado, a Festa da Batalha do Reduto, que acontece anualmente em rio Formoso, na Mata Sul. No mesmo link Atuação, o internauta também tem acesso a projetos de lei e requerimentos do deputado.
CURTAS | CURTAS | CURTAS | CURTAS | CURTAS | CURTAS projeto do senador Paulo Paim foi aprovado em setembro pelo Câmara dos Deputados.
n DIPLOMA DE JORNALISMO Representantes das faculdades de Jornalismo, estudantes e sindicalistas participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em 26 de novembro, para discutir o projeto 1273/2009, do deputado Isaltino Nascimento, que exige diploma de Jornalismo em concursos públicos de Pernambuco. O debate sobre o texto – que foi bem recebido pelo governador Eduardo Campos – foi conduzido pelos jornalistas Evaldo Costa (secretário de Imprensa do Estado), Ayrton Maciel (SinjoPE), Déborah Lima (Fenaj) e Andréa Trigueiro (Maurício de Nassau). n IGUALDADE RACIAL Articulador da Frente Nacional pela Igualdade Racial, o deputado Isaltino Nascimento mobilizou representantes dos movimentos negro do Norte e Nordeste em audiência pública na Assembléia Legislativa, em junho. Os participantes compilaram a Carta Norte/Nordeste, reivindicando a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O documento, levado pelo deputado à II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, em junho surtiu efeito. O
n JORNADA DE 30 HORAS
Enfermeiros e auxiliares de enfermagem compareceram à Assembléia Legislativa para audiência pública solicitada por Isaltino Nascimento, em maio, para discutir e apoiar o projeto de Lei 2295/2000 que tramita na Câmara Federal, e propõe a diminuição da jornada de trabalho destes profissionais para 30 horas. Isaltino reforçou seu apoio à causa, ressaltando a importância da medida para a saúde destes trabalhadores.
n HEMOBRÁS
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa realizou, a pedido de Isaltino Nascimento, audiência pública para discutir as ações e o impacto da chegada da Hemobras ao Estado. Estiveram presentes o presidente nacional da Hemobras, João Paulo Baccara, e o diretor de Assuntos Estratégicos, Augusto César. Na busca pela autossuficiência, a empresa construirá a fábrica de hemoderivados cuja sede ficará em Goiana, a 63 km do Recife, devendo ficar pronta até 2010. Hoje o país importa tudo o que consome em hemoderivados. O empreendimento gera 400 empregos diretos e mais de 800 indiretos.
n QUILOMBOLAS
O deputado Isaltino Nascimento participou de audiência pública, promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) ligado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Serra Talhada, em agosto. Foram debatidos os principais problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas no Estado e elencadas sugestões de como resolvê-los. Também participaram representantes do Ministério Público Federal, Secretaria de Educação de Serra Talhada, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), OAB, Incra e INSS.
Joaquim Nabuco depois da reforma do prédio, inaugurado em agosto.
n CAMINHADA XUCURU Índios Xucuru, de Pesqueira, realizaram passeata que seguiu da da Câmara de Vereadores do Recife ao Palácio do Campo das Princesas protestando contra o processo de criminalização de integrantes da comunidade. Isaltino Nascimento participou do ato e intermediou o encontro de líderes da etnia com o chefe da Casa Civil, Ricardo Leitão, e depois com o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Entre o grupo estava o cacique Marquinhos Xucuru, um dos vitimados em processos na Justiça. n MEDALHA DA PM
n AULA DE CIDADANIA
Alunos da Escola Estadual Custódio Pessoa, do município de Paulista, foram convidados pelo deputado Isaltino Nascimento para conhecer a Assembléia Legislativa através do projeto Aula de Cidadania. Os 37 alunos receberam informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo e suas atribuições. Isaltino fez um breve resumo da história política do país e ressaltou a importância do voto. O grupo foi o primeiro a visitar o Palácio
7
O deputado Isaltino Nascimento foi agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Polícia Militar, a maior comenda oferecida pela corporação no Estado. A medalha é concedida a pessoas que contribuíram com o trabalho da PM ou que se destacam na sociedade pela sua atuação. O evento, ocorrido em junho, encerrou a semana de comemoração dos 184 anos da Polícia Militar. Ao todo 65 autoridades civis e 124 militares receberam a medalha.
Luta pela visibilidade Q
uando a sociedade discute o tema homossexualidade, a imagem que vem à cabeça da maioria das pessoas é a de um casal gay masculino. Na mídia, os homossexuais masculinos também têm mais espaço, mesmo que de forma caricata ou distorcida. E quanto às mulheres lésbicas? Será que os problemas enfrentados por este segmento da comunidade LGBT também não devem ser discutidos especificamente? Foi pensando em abrir espaço para este debate que foi realizado no Rio de Janeiro, em 29 de agosto 1996, o I Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), reunindo cerca de 100 mulheres. Desde então, a data passou a ser comemorada anualmente como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Em 2006, o evento foi sediado no Recife, contando com a participação de 400 mulheres de todo o país. O que impulsionou a realização, no mesmo ano, da 1ª Caminhada da Visibilidade Lésbica. Sintonizado com a causa
Espaço para debate sobre a visibilidade lésbica é garantido por Isaltino na Assembléia
LGBT, Isaltino Nascimento apóia o movimento das mulheres lésbicas e bissexuais no Recife desde as primeiras manifestações. Tanto que passou a abrir espaço na Assembléia Legislativa para marcar a data. Foi assim em 2007, 2008 e em 2009, quando realizou audiências públicas sobre a temática. “Nosso objetivo é exigir políticas públicas específicas ao segmento lésbico e ampliar o
debate sobre suas principais reivindicações”, enfatiza Isaltino. Este ano além de promover reunião no Legislativo Estadual, o parlamentar também participou da 2ª Caminhada da Visibilidade Lésbica, que seguiu do Parque 13 de Maio para a Praça do Carmo. Para Ana Carla Lemos, que faz parte da coordenação do Grupo Luas, manifestações como a caminhada são apenas uma das armas para fazer a sociedade
tomar conhecimento das dificuldades do segmento lésbico. “As pessoas desconhecem as diversas formas de discriminação que a população lésbica recebe. Existem casos de mulheres homossexuais que não são devidamente atendidas pelos ginecologistas porque eles dizem que elas não possuem vida sexual ativa na região genital. É um absurdo”, reclama. Para Íris de Fátima da Silva, do Grupo de Articulação e Movimento Homossexual da Região Metropolitana (Amhor), as audiências sobre visibilidade lésbica promovidas por Isaltino são um grande apoio à causa. “Independente do número de pessoas que participam dessas audiências elas são sempre um sucesso pelo espaço que é aberto para o debate”. Os interessados em saber mais sobre as associações de apoio às lésbicas devem entrar em contato com o Fórum LGBT de Pernambuco, na Rua do Sossego, 114, aptº 02, ou através do telefone (81) 3221-7479.
TRANSEXUAIS E TRAVESTIS
Os grandes alvos da homofobia Dentro da comunidade LGBT o segmento que mais sofre com a homofobia ou, mais especificamente, “transfobia” são os transexuais e travestis. A discriminação contra esse grupo não se resume apenas a xingamentos ou atitudes preconceituosas. Muitos são alvos de agressões físicas graves, geralmente terminam em mortes. Dos 27 homossexuais assassinados em Pernambuco em 2008 a maior parte era travesti. O segmento transgênero tem como uma de suas reivindicações o uso do seu nome social no lugar
do de batismo e o acesso ao banheiro público feminino. Patrícia Gomes, uma das coordenadoras da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), uma das poucas entidades de apoio ao segmento no Estado, vai além. Ela defende a capacitação de policiais no tratamento aos transexuais e travestis. “A polícia tem que ser mais humanizada. Muitas meninas sofrem agressões e não procuram uma delegacia com medo das piadas que vão ouvir lá ou até mesmo das agressões. Às vezes, a queixa feita por uma
travesti nem mesmo é registrada porque os policiais não acreditam nelas”, reclama. Violência que Roberta, travesti há 15 anos, conhece bem. Ela já foi vítima de espancamentos, tiros e até maus-tratos, inclusive por parte de policiais. Em maio de 2009, Roberta levou uma facada nas costas de um cliente, o que a fez se afastar um tempo das ruas. “Fico um bom tempo sem fazer programa porque a violência contra a gente é demais. E quando procuramos uma delegacia não somos bem atendidas. Não temos a quem
recorrer a não ser Deus”, lamenta. Para o coordenador nacional do Departamento DST/AIDS do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, a homofobia no país ainda é grande, principalmente por questões ligadas à religião. Segundo Barbosa, a diminuição do preconceito contra a comunidade LGBT deve ser trabalhada desde cedo nas escolas. “Ainda acredito que através da educação podemos construir uma sociedade melhor, gerando adultos conscientes e livres de discriminação de gênero ou qualquer outro tipo de preconceito”, ressalta.
6 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII - Nº 12 - OUT-DEZ/2009
MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII - Nº 12 - OUT-DEZ/2009
Apoio no Parlamento
Conquista LGBT
Espaço no Governo do Estado Construir políticas públicas que atendam à comunidade LGBT. Esta é a missão do sociólogo Rildo Veras, empossado no cargo de assessor especial da Diversidade pelo governador Eduardo Campos, em 19 de novembro. Na cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, Veras fez um discurso que emocionou os presentes, entre eles o deputado Isaltino Nascimento, secretários estaduais e integrantes do Fórum LGBT. Veras relatou a trajetória e realidade da população homossexual no Estado, destacando que o movimento vira mais uma página na história de lutas em favor do respeito aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. “Nosso objetivo maior é acabar com a homofobia”. Ele lembrou que o movimento começou pelo caminho certo. “Nos organizando em grupos, construindo e consolidando a Parada da Diversidade, juntando as forças através do Fórum LGBT, ajudando a construir a primeira Lei municipal, a de 16.780/2002, que combate a discriminação sexual”, relatou. O sociólogo concluiu dizendo que nunca na história do Estado um governador se dignou a priorizar espaço em sua agenda para construir políticas públicas LGBT. Isaltino Nascimento ressaltou a fibra do novo assessor e enfatizou que o respeito é um bem fundamental. “Agora Pernambuco segue adiante na luta contra homofobia, com a ajuda e competência de Rildo Veras”, saudou. O governador Eduardo Campos comemorou a conquista da população LBGT e lembrou que essa é uma causa que todos que pensam em justiça a devem abraçar. “Só pode fazer um governo que chega ao povo, o governo que respeita o povo", ressaltou. Campos disse ainda que pretende implantar políticas públicas que dialogam com paz e respeito combatendo a homofobia, a violência e intolerâncias, construindo um passo a frente para um Pernambuco sem preconceitos.
Pensão para casais homossexuais
Rildo Veras, na posse como assessor especial da Diversidade, espaço aberto pelo governador Eduardo Campos para tratar de políticas públicas para o segmento LGBT. Abaixo, Rildo discursa enfatizando história do movimento, que é conhecido pela organização e união. Na última foto, Isaltino Nascimento elogia fibra do novo assessor e comemora mais uma conquista do movimento LGBT de Pernambuco.
3
A preocupação do governador Eduardo Campos com o bem-estar da comunidade LGBT está se traduzindo em decisões concretas. Tanto que a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) publicou no Diário Oficial de 19 de outubro a instrução normativa número 6, que dispõe sobre a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual. Com isso, Campos cumpriu a promessa feita em setembro durante a 8ª Parada da Diversidade de que iria oficializar o benefício. Assim, Pernambuco se tornou o primeiro Estado do Nordeste a ter legislação neste sentido. A medida foi comemorada por Isaltino Nascimento, presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT na Assembléia Legislativa. “Há dez anos o segmento reivindica o benefício previdenciário. A iniciativa do governador é um avanço na administração estadual”, enfatizou. As pensões requeridas por companheiro ou companheira de mesmo sexo seguirão a rotina prevista para os casais heterossexuais. Para obter o direito, o viúvo/a viúva do servidor (a) precisa apresentar documentos que comprovem a união estável, que pode ser a declaração de imposto de renda do segurado ou do interessado relativo ao exercício anterior do óbito, disposições testamentárias, prova do mesmo domicílio (contas de água, luz, telefone), conta bancária conjunta, entre outros. Mais informações podem ser obtidas na Funape pelo fone: 3183-3800.
Frente pela cidadania LGBT Pernambuco deu um passo importante no combate à homofobia. Por proposição do deputado Isaltino Nascimento (PT) foi instalada na Assembléia Legislativa a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, a primeira a funcionar entre as Casas Legislativas do Nordeste e a ser instalada no Parlamento pernambucano nesta legislatura. “Este é um momento histórico para o Parlamento de Pernambuco, numa demonstração de que o movimento de lésbicas, gays, bissexuais e trasngêneros está crescendo, avançando e construindo”, destacou Isaltino, que foi escolhido presidente da Frente durante a primeira reunião ordinária do grupo, ocorrida em 23 de setembro. Doze deputados estaduais estiveram na audiência de instalação da Frente, que contou com a participação de representantes das entidades que compõem o Fórum LGBT de Pernambuco e da Prefeitura do Recife, além de vereadores de Recife e Paulista. De caráter suprapartidário, a Frente reúne parlamentares comprometidos com os direitos humanos, cujas atribuições são apresentar e aprovar proposições de interesse do segmento e colaborar com as ações desenvolvidas pelas entidades do Fórum LGBT. Integrantes da Frente: André Campos (PT) Augusto Coutinho (DEM) Antônio Moraes (PSDB) Clodoaldo Magalhães (PTB) Elina Carneiro (PSB) Jacilda Urquisa (PMDB) João Fernando Coutinho (PSB) Isaltino Nascimento (PT) Isabel Cristina (PT) Izaías Régis (PTB) Luciano Moura (PCdoB) Lucrécio Gomes (PV) Miriam Lacerda (DEM) Nadégi Queiroz (PMN) Nelson Pereira (PCdoB) Pedro Eurico (PSDB) Sérgio Leite (PT) Soldado Moisés (PSB) Terezinha Nunes (PSDB) Tereza Leitão (PT)
Instalação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi considerada momento histórico na Assembléia Legislativa de Pernambuco
Conquista obtida com mobilização A criação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi uma conquista das entidades que integram o Fórum LGBT de Pernambuco. Articulados com o deputado Isaltino Nascimento, os militantes visitaram os 49 gabinetes dos parlamentares pernambucanos coletando as assinaturas para oficializar sua instalação, conseguindo a adesão de 20 parlamentares. “É preciso lembrar o histórico desta luta”, ressaltou Íris de Fátima, do Fórum LGBT, ao ressaltar que foi Isaltino Nascimento que em seu primeiro mandato, em 2003, começou a abrir as portas da Assembléia Legislativa para discutir e propor políticas públicas para o segmento LGBT. “Antes nos
reuníamos numa sala bem pequenininha e hoje estamos aqui, neste auditório, testemunhando uma conquista importante”, destacou. Rildo Veras, da ONG Leões do Norte, destacou que a criação da Frente é significativa não apenas para propor leis, mas para trabalhar para que as mesmas sejam efetivadas. “Ganhamos um grande instrumento de articulação e negociação com o poder público”, enfatizou. Coordenadora da Amotrans, Chopelly Gladston, chamou a atenção para a luta de travestis e transexuais. “Nós somos o segmento mais discriminado e por isso pedimos atenção da Frente às nossas reivindicações”, alertou.
Trabalho em defesa da diversidade Isaltino Nascimento vem dando atenção às reivindicações das entidades que defendem lésbicas, gays bissexuais e transgêneros desde o período em que foi vereador do Recife. Ele foi o autor da Lei 16.780/2002, de 28 de junho de 2002, a primeira que pune qualquer ato discriminatório aos homossexuais, bissexuais e transgêneros em ambientes públicos ou privados do Recife. No Brasil, apenas São Paulo possui legislação semelhante. Em 2003, já como deputado estadual foi autor da Lei 12.876,
de 15 de setembro de 2005, que obriga o Governo do Estado a elaborar estatística sobre a violência contra os homossexuais em Pernambuco. “Queremos mais avanços”, afirma o deputado, em referência ao Projeto de Lei 1078/2009 de sua autoria, que tramita na Assembléia e proíbe toda e qualquer forma de discriminação ao cidadão ou cidadã com base em sua orientação sexual. O texto, semelhante ao da Lei Municipal, estende a criminalização da prática da homofobia a todo Estado.
Reuniões para encaminhar reivindicações A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT definiu agenda que prevê ações do grupo até o final de 2009. A primeira atividade aconteceu em 14 de outubro com a audiência pública no seio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Na sessão foi debatida a violência contra os homossexuais e encaminhadas propostas para enfrentar o problema. Em 13 de novembro, a Frente se reuniu para encaminhar as reivindicações de travestis e transexuais. No encontro, ficou acertado que Isaltino se reunirá com os secretários de Saúde, Defesa social e Juventude e Emprego para encaminhar as solicitações do segmento, entre elas o uso do nome social, atendimento na saúde pública, geração de emprego e luta contra a transfobia. A presidente da Articulação Nacional de Travestis Transexuais e Transgeneros (Antra), Keila Simpson, participou do evento. Na ocasião, Isaltino recebeu certificado pela defesa da comunidade LGBT da representante do grupo Articulação e Movimento para para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Chopelly Gladston. Em dezembro, a Frente se reúne para debater novas questões de interesse do segmento.
4 MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII- Nº 12 - OUT-DEZ/2009
MANDATO PARTICIPATIVO | ANO VII - Nº 12 - OUT-DEZ/2009
Festa, mobilização e boas notícias Governo do Estado anunciou pacote de ações em prol da comunidade LGBT durante a 8ª Parada da Diversidade, que encheu de um colorido especial a praia de Boa Viagem
O
s participantes da 8ª Parada da Diversidade de Pernambuco foram os primeiros a receberem a notícia de que o Governo de Pernambuco estenderia aos casais homossexuais o direito à previdência social, assim como faz a Prefeitura do Recife. A medida foi anunciada em primeira mão pelo deputado Isaltino Nascimento, líder do governo na Assembléia Legislativa, que também adiantou que o governador Eduardo Campos decidiu regulamentar a lei que obriga a divulgação de estatísticas de violência contra homossexuais e nomear um assessor especial que ficará responsável pela elaboração de políticas públicas que protejam a liberdade de orientação sexual no Estado (ver mais informações na página 6). Isaltino Nascimento marcou mais uma vez presença na Parada da Diversidade de Pernambuco, que encheu de colorido a avenida Boa Viagem, no Recife, em 20 de setembro, dando visibilidade às reivindicações dos grupos que combatem a homofobia e lutam pelos direitos da comunidade LGBT, todos representados no evento. Com o tema Homofobia dói, machuca e mata, a parada deste ano alertou para a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal 122/2006, cujo texto estabelece o combate a qualquer tipo de discriminação sexual no Brasil. “Quem é homossexual deve ser tratado com amor e respeito, seja em casa, na escola, no trabalho ou em qualquer outro lugar”, bradou Isaltino para um público para lá de animado. Antes de fazer o trajeto da parada, ora no trio da ONG Leões do Norte ora no da Boate Metrópole, Isaltino participou do show de início da festa, no palco armado pela Prefeitura do Recife na praia. Entre os políticos que prestigiaram o evento estavam prefeito João da Costa, o deputado federal Maurício Rands, o secretário das Cidades, Humberto Costa, e o vereador do Recife, Estefano Menudo.
Isaltino ficou do começo ao fim na 8ª Parada da Diversidade de Pernambuco e se confraternizou com participantes
5