Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

IVENIO HERMES (Org.) _________ ALBERTO BUSQUETS CEZAR ALVES ELIEZER GIRÃO FÁBIO VALLE FRANCISCO CANINDÉ IVENIO HERMES MARCOS DIONISIO OSWALDO NEGRÃO SÁSKIA SANDRINELLI THADEU BRANDÃO

2014

2014 © Ivenio Hermes Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.

As pesquisas apresentadas refletem as opiniões dos seus autores.

Direcionamentos: COEDHUCI/RN Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte FBSP Fórum Brasileiro de Segurança Pública Pesquisa: Ivenio Hermes Marcos Dionisio Assistência de Pesquisa: Sáskia Sandrinelli Arte e Edição da Capa: Ivenio Hermes Mathews Cedric Diagramação e Projeto Gráfico: Ivenio Hermes Sáskia Sandrinelli Revisão Geral: Sáskia Sandrinelli Textos: Alberto Busquets Cezar Alves Eliéser Girão Fábio Vale Francisco Canindé Ivenio Hermes Marcos Dionisio

Oswaldo Negrão Thadeu Brandão Fontes de Dados: SEAC/CIOSP ITEP/SISNECRO SIM/DATASUS PLATAFORMA MULTIFONTE Fontes de Contribuição Social: Alcivan Villar Alex Fernandes Arruda Alisson Fernandes Arruda Abraão Junior Caio César Carlos Brandão Carlos Júnior Cláudio Dantas Correia Lima Dionisio Dantas Filho Gilli Maia Jair Sampaio Joaquim Marcelino José Nilson Josemário Alves Karla Vivi Kezia Lopes Márcio do Carmo de Morais Márcio Morais Mirlla Rayane de M. Freire Paoulla Maués Renato de Medeiros Albuquerque Rubens Miranda Junior Sérgio Costa Sergio Fogaça

Catalogação da Publicação na Fonte

Hermes, Ivenio.

2013 : Metadados e análises da violência letal intencional no RN / Ivenio Hermes e Marcos Dionisio. -Natal, RN : Ed. dos Autores, 2014.

Bibliografia.

ISBN: 978-85-917493-4-8

1. Homicídios - Mapeamento - Rio Grande do Norte 2.

Políticas públicas 3. Segurança pública Brasil 4.

Segurança pública - Rio Grande do Norte 5. Violência Aspectos sociais I. Dionisio, Marcos. II. Título.

14-07112

CDD-363.10981

Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Rio Grande do Norte : Estado : Violência homicida : Segurança pública: Problemas sociais

363.10981

SUMÁRIO P A Z E M M O V I M E N T O .................................................................................................................... 5 P E L O M E N O S . . . 1 . 6 6 6 .................................................................................................................... 6 1 . R I O G R A N D E D O N O R T E M A I S V I O L E N T O D O Q U E S Ã O P A U L O .............................................. 10 2 . A D E R R O T A D A P A Z (S E D V I C T A P A X )................................................................................... 15 3 . V I T I M I Z A Ç Ã O P O R I D A D E E P O R G Ê N E R O ............................................................................... 27 3 . 1 . O A G R E S T E P O T I G U A R ................................................................................................ 28 3 . 2 A C E N T R A L P O T I G U A R ............................................................................................... 30 3 . 3 O L E S T E P O T I G U A R ...................................................................................................... 32 3 . 4 O O E S T E P O T I G U A R ..................................................................................................... 33 3 . 5 A M E T R Ó P O L E ............................................................................................................... 35 4 . O F E N Ô M E N O D A V I O L Ê N C I A N A S O C I E D A D E A T U A L .............................................................. 36 5 . G U E R R A E P A Z E N R A I Z A D A S N O C O R A Ç Ã O H U M A N O ............................................................. 40 6 . E C O S D A V I O L Ê N C I A C O T I D I A N A ........................................................................................... 43 7 . V I T I M I Z A Ç Ã O D I S T R I B U Í D A N O E S T A D O ................................................................................. 51 7 . 1 . G Ê N E R O .......................................................................................................................... 51 7 . 2 . F A I X A E T Á R I A ............................................................................................................... 52 7 . 3 . E T N I A .............................................................................................................................. 54 7 . 4 . R E L A C I O N A M E N T O ...................................................................................................... 55 7 . 5 . O M E I O U T I L I Z A D O .................................................................................................... 56 7 . 6 . E N S E J O P A R A O C R I M E .............................................................................................. 59 8 . V I O L Ê N C I A H O M I C I D A N O O E S T E P O T I G U A R .......................................................................... 63 9 . P A S S I V I D A D E D I A N T E D O C A O S ............................................................................................. 68 1 0 . R A N K I N G D A V I O L Ê N C I A ...................................................................................................... 74 1 1 . O S I M Ã S D A C R I M I N A L I D A D E ................................................................................................. 77 1 1 . 1 . N A T A L : Z O N A S E B A I R R O S ........................................................................................ 78

1 1 . 2 . M O S S O R Ó : Z O N A S E B A I R R O S ................................................................................. 81 1 2 . S O B A Ó T I C A D O R E P Ó R T E R ................................................................................................. 84 1 3 . C O N T E O C A O S C O T I D I A N O ................................................................................................. 88 1 3 . 1 . R E O R I E N T A N D O A E S T A T Í S T I C A ............................................................................. 88 1 3 . 2 . D O S E S M E N S A I S D E M O R T A N D A D E ...................................................................... 91 1 3 . 3 . D O S E S D I Á R I A S D E M O R T A N D A D E ....................................................................... 92 1 4 . R É Q U I E M .............................................................................................................................. 95 1 4 . 1 . V Í T I M A S P O R S E U L A B O R .......................................................................................... 99 1 4 . 2 . L O C A I S M A I S C O M U N S .............................................................................................101 1 4 . 3 . O U T R A S C A U S A S E X T E R N A S E C V L I ...................................................................102 1 5 . C V L I : N Ú M E R O S E Í N D I C E S ..................................................................................................104 1 6 . C O N S I D E R A Ç Õ E S F I N A I S ......................................................................................................110 1 7 . A U T O R E S / P E S Q U I S A D O R E S ....................................................................................................118 1 8 . O U T R O S A U T O R E S ...............................................................................................................121 1 8 . O U T R A S P U B L I C A Ç Õ E S .........................................................................................................123

Aos que já sentiram a dor da separação pela perda de um ente querido, e em especial aos que perderam algum de seus em decorrência da demora da justiça, da ausência do Estado em promover segurança, que deu aos perpetradores do crime letal e aos seus acólitos, a chance de prematuramente interromper a vida de pelo menos 1.666 vítimas em 2013 no Rio Grande do Norte.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

RESUMO Os crimes violentos letais intencionais deram uma nova dimensão à gestão de segurança pública, expondo alguns estados brasileiros e seus gestores, habituados a fazer um trabalho pífio, em se tratando de dar proteção às vidas humanas, que se mostraram incapazes de agir para impedir que a criminalidade atingisse patamares sem precedentes. Os números dos homicídios foram sendo mascarados, a verdade surgiu em conta-gotas pelo receio de encarar a reação popular que grita pela sua liberdade de ir e vir com segurança, de poder ocupar com dignidade seus espaços públicos e obter justiças para as ações maléficas de terceiros. Esse trabalho propõe-se a observar o fenômeno da violência utilizando os números mais próximos da realidade, desmistificando a estatística e utilizando-os em análises empíricas cujo patamar se estende sob os alicerces da gestão de políticas públicas de segurança, enfocando sua intersecção multidimensional com os argumentos sociais, criminalísticos, criminais, jornalísticos e jurídicos para deliberar soluções. Por meio desse estudo multidimensional se buscou a utilização da Plataforma Multifonte, analisando e consubstanciando dados e informações, que serão como vetor para futuros gestores e defensores da vida, direcionarem um trabalho qualitativa além do quantitativo aquém da necessidade que tem sido prestado ao povo do Rio Grande do Norte.

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PALAVRAS–CHAVES: Homicídio. CVLI. Rio Grande do Norte.

Natal. Mossoró. Investigação Policial. Plataforma Multifonte.

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ABSTRACT Intentional lethal violent crimes gave a new dimension to the management of public safety, exposing some Brazilian states and their Government, used to make a meager job, when it comes to give protection to human life, which proved incapable of acting to prevent crime until it reached unprecedented levels. The numbers of homicides were being masked; the truth emerged in dropper for fear facing popular reaction that claims loud for their freedom of coming and go safely, that could occupy with dignity its public spaces and get the justices to malevolent actions from third parties. This study aims to observe the phenomenon of violence using the numbers as close as possible to reality, demystifying and using statistical and empirical analyzes on whose porch extends under the foundations of public policy management of security, focusing on its multidimensional intersection with social arguments, criminalist, criminal, journalistic and legal solutions to resolve.

Through this multidimensional study sought using Multisource Platform, consolidating and analyzing data and information, which will serve as a vector for future managers and defenders of life, point to qualitative work beyond the quantitative, aside of the necessity that has been provided to the people of Rio Grande do Norte.

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KEYWORDS: Homicide. CVLI. Rio Grande do Norte. Natal.

Mossoro. Police investigation. Multisource Platform.

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P AZ

EM

M OVIMENTO

ALBERTO BUSQUETS

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Partilhemos lembranças!

Que a memória nos avive.

Toda alma sonhadora Assim faz.

Essa grande insegurança Do que se sente ou se vive É a grande aniquiladora Da paz...

Partilhemos histórias!

O homem cresce a cada conto.

Disso nossa estável fundação Depende.

Qualquer alento na memória Lembra que o caminho pronto Reinventa-se ao que cada opinião Defende... ...e ao ouvir, ou ler, e seguindo; E ao seguir, saber continuar indo...

Transmutados e renovados pela viagem, Chegamos novamente ao ponto de saída: E percebemos que, quanto maior a bagagem, Mais leve e prazerosa é a partida!

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Alberto Busquets é Professor, advogado, orientador do Núcleo de Prática Jurídica Prof. Jalles Costa, que tentou fazer de conta que era escritor… E acabou se tornando um escritor/poeta de talento.

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

P ELO M ENOS ... 1.666 A PR E S E N T A Ç Ã O

Fábio Valle

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Um estado que contabilizou mais de 1.600 mortes resultantes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) durante o decorrer do ano de 2013. Esse é o quadro retratado no anuário de violência no Rio Grande do Norte que foi intitulado: 2013: Metadados e Análises da Violência Letal Intencional, cujas informações apresentam uma verdadeira situação de guerra civil, onde pessoas se matam motivadas por motivos banais como time de futebol, orientação sexual e ideologia política, onde o palco é o território potiguar, onde a ausência do poder público se perpetua.

Abordar a mortandade que assola o estado do RN é uma receita indigesta, até pelo teor da matéria, a vida, que será mostrada pela sua perda, por isso talvez iniciar o trabalho com uma poesia de Alberto Busquets especialmente composta para essa publicação, amenize e abrande o assunto. Nunca devem ser esquecidas as dificuldades de conseguir informações céleres e precisas sobre homicídios, e muitas pessoas tratam esse trabalho como uma corriqueira contagem de corpos. Por isso a opção foi identificar os itens dessa violência e adentrá-los, conhecê-los e deles extrair algo útil, informações aprofundadas que os transformasse em metadados que subsidiassem a construção de políticas públicas de segurança.

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Fábio Cristiano Martins Vale é Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e concentra suas atividades em Mossoró. Já atuou no Correio da Tarde e na comunicação do IFRN. Atualmente é repórter de Segurança do Jornal De Fato, assessor parlamentar de imprensa e Técnico Administrativo do Detran-RN

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Ivenio Hermes e Marcos Dionisio pretendiam lançar esse trabalho em fevereiro de 2014, com apenas dois meses decorridos do final de 2013, mas o sonho da publicação arrojada foi vencido pela falta de financiamento para a pesquisa e para a impressão do resultado final. Sem desistir, os pesquisadores resolveram publicar duas obras online enquanto aprimoravam sua metodologia de trabalho, ampliavam sua cadeia de informações e atuavam em outras áreas na busca pela paz.

Foi assim que o trabalho inicial passou a ser pensado como

uma

reunião

conhecimento

como

de

ideias

Sociologia,

de

diversas

Direito,

e

áreas

de

Jornalismo e

dedicada aos que já tiveram algum ente querido vitimado pela violência homicida, por isso que a obra já inicia revelando um número que eles guardaram por meses, destacando que a criminalidade esteve em crescimento constante nos últimos dez anos no RN. Os pesquisadores atribuem tal cenário aos fatores como ineficácia das forças de segurança e omissão de outros setores do Estado.

A cifra negra, isto é, as informações que não conseguem ser obtidas, as mortes que nunca são descobertas, enfim, toda essa sombra que envolve a precisão de informações sobre a violência letal

é levada muito em

pesquisadores,

que

sempre

antes

consideração pelos

de

informar

quantos

homicídios ou cvli foram contados, dizem “Pelo menos...” alertando para o fato de que sempre pode haver mais.

No artigo “Rio Grande do Norte Mais Violento que São Paulo”, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, Marcos Dionísio, apresenta um comparativo numérico entre os assassinatos registrados no RN e em SP e faz

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uma análise da quantidade de CVLIs contabilizados nos dois

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE estados nos quatro primeiros meses do ano passado. Ele aponta que é preciso adoção de políticas públicas de combate à essa onda de violência.

No segundo capítulo, o organizador dos metadados, pesquisador e especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública, Ivenio Hermes, apresenta um mapeamento subjetivo da violência homicida, onde o tema principal que é “A Derrota da Paz (Sed victa pax), mostra as causas que mantiverem a criminalidade em alta incidência, relatando a realidade da criminalização da juventude, da falta de envolvimento dos possuidores de poderes para agir e nessa perspectiva e através de uma comparação com as doutrinas canônicas, mostra que sed victa pax, ou, a paz foi derrotada.

A partir desse ponto começa uma sequência de metadados apresentadas em infográficos e tabelas, que esmiúçam o fenômeno da violência nas quatro mesorregiões potiguares, chamando a atenção para as 1.666 ocorrências registradas em todo o estado em 2013 e critica a problemática da subnotificação dos crimes.

O “Ranking da Violência” apresenta as cidades do estado com maior índice de CVLI por 100 mil habitantes. Nele, e em todo o decorrer da obra, inúmeros metadados mostrarão vítimas dos crimes por gênero, etnia, faixa etária, estado civil e outras surpresas especiais. Dados sobre a motivação e causa da morte também surgem tudo direciona aos tópicos principais que a publicação pretende construir, a consolidação de um Observatório das Violências no Rio Grande do Norte, que pretenderá enxergar os cvli e outras formas de violência de

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maneira científica.

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE O restante da obra está recheado de opiniões de pessoas que talvez nunca tivessem a ideia de escreverem juntas se não fosse o espírito agregador e de paz que se busca no bojo da obra. Tem professor da UFRN, General do Exército Brasileiro, Funcionário dos Correios, Repórter, Professor da UFFERSA, Jornalista, Humanistas, Pesquisadores, enfim, todos com o estandarte da paz erguido, numa busca por um Rio Grade do Norte menos violento, de volta ao curso da paz.

Esse material

foi introduzido

pela

publicação

“Do

Homicímetro ao Cvlímetro” onde anunciava o método e apresentava os dados de 2014 até a data de 3 de outubro de 2014, e será continuado no próximo anuário potiguar, os metadados de 2014, cuja previsão de lançamento é o próximo mês de Janeiro de 2015, em tempo hábil para poder servir de auxílio na formação e implementação de políticas públicas de segurança. Quiçá em 2015 tenhamos a grata surpresa de saber que 2014 foi menos ruim do que se imaginava, pois com certeza, materiais como esse alertaram a sociedade civil organizada e soluções integradas foram evoluindo para que 2015 surja com ares de esperança reais e não com medo de

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um futuro que está sendo escrito nos dias de hoje.

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1. R IO G RANDE QUE S ÃO

DO

N ORTE M AIS V IOLENTO

DO

P AULO

C A R T A A O S A M IG O S C E Z A R A L V E S E IV E N I O H E R M E S

Marcos Dionisio

3

E é essa mesma cantiga em todo RN, caros Cezar Alves e Ivenio Hermes.

A Secretaria de Segurança de São Paulo divulgou ontem os números de seus homicídios até o final de Abril. Foram 1.500 homicídios em todo o Estado de SP4. Na Capital, 400.

Mossoró com essa penúltima notícia que você nos passa (penúltima porque é bem capaz, infelizmente, de você já estar digitando a nova penúltima notícia de morte matada em Mossoró e arredores…), já deve estar com 77 homicídios cometidos em meio a uma população de acima de 280 mil mossoroenses e acolhidos, e Natal já vai com 213, ante uma população maior que 853 mil habitantes.

No nosso RN velho de tantas mortes, já ultrapassamos os 567 homicídios, pelo menos, imersos numa população de 3.373.959, dados também do IBGE. E sem a publicação pela SESED dos assassinatos ocorridos até o dia 24 de Maio de 2013.

3

Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa - Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

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ALESSI, Gil e CHAMMAS, Guilherme. Número de homicídios em SP chega a 1.500 e é o mais alto em três anos. São Paulo: UOL News. Disponível em: < http://j.mp/OlDpfe >. Publicado em: 24 mai. 2013.

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Infográfico 1 Os números anunciados pelo autor se transformaram nesses da imagem, que mostram a taxa de CVLI mensal por grupo 100 mil habitantes, com dados oriundos do IBGE (28/8/2014), SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS (Nota da Editora)

Isso deveria preocupar de maneira empreendedora, a Governadora e seu esposo, a bancada federal, a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais.

Nominalmente, pode parecer e, se brincar, escribas de aluguel e a propaganda governamental, ainda são capazes de dizer que moramos numa Suíça tropical. Eu não duvido nada, principalmente depois da reiterada análise de que a guerra civil de Mossoró é atribuída pelo Establishment ao presídio Federal ou ao detento Beira-Mar. Na verdade, estes números parecem escandalizar cada vez menos pessoas e pouquíssimas autoridades em meio à crise de desgovernança maior de que se tem notícia na história da

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Terra de Poti.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE O gigantismo dos números do estado de São Paulo e a preocupação que os atuais números estão causando naquele estado, talvez façam nossa sociedade acordar para mais um dia em meio à guerra civil, com propósitos de construir a paz. O que só seria possível com um mínimo ranço de humildade do governo em convocar a sociedade civil e pesquisadores para a construção

de

uma

ambiência

restabelecedora

da

coexistência pacífica dentre nós.

Em resumo o que eu queria dizer, indo ao encontro do que sempre dizes, aguerrido Cezar Alves, na boa companhia de Ivenio Hermes e suas palavras, é que esses números deveriam preocupar, escandalizar e tirar o Estado do RN da sua paralisia administrativa e do corolário de intrigas politiqueiras em que se tornou, não com debates nos parlamentos e fóruns, mas em convescotes de suas elites que se habituaram nos colóquios em batizados, enterros, casamentos e solenidades.

Natal com 213 homicídios, pelo menos, até 24 de Maio de 2013, não está tão distante dos 400 homicídios de São Paulo, capital, nominalmente. Os matemáticos podem nos aproximar da realidade, contrastando os números de Natal, Mossoró e do RN com os do Estado e da capital de São Paulo.

Nossos números de homicídios 77, 213 e 567, em Mossoró, Natal e no Rio Grande do Norte, ocorreram, respectivamente, numa massa demográfica de 280.314 moradores de Mossoró, 853.928, de Natal e de 3.373.959 habitantes do RN. São nossos números, parciais, de dores e de perdas e nunca deveríamos, na lição de John Donne, perguntar “por quem os sinos dobram”? Eles deveriam ser dobrados por toda a sociedade. Aquelas mortes por homicídios em São Paulo,

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acreditem, ocorreram no leito de populações que contam com

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 41.901.219 no Estado de São Paulo e 11.376.685 habitantes, na São Paulo, capital. Esses números de São Paulo e, sobretudo, os do Rio Grande do Norte, deveriam nos impulsionar a esforços para que o RN deixe de ser exterminador do presente e do futuro para um sem número de potiguares, como a garota de dois anos que teve sua vida tragicamente interrompida em Mossoró no fogo cruzado, entre contendores sem perspectiva de vida.

Infográfico 2 A onda de violência que o autor previa se transformaria nesses números regionais até o final do ano, com dados oriundos do IBGE (28/8/2014), SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS (Nota da Editora)

O primeiro passo necessário é ponderar a humildade e exercer o diálogo, não nos encontros sociais suso aludidos. Mas dotando o Rio Grande do Norte do Conselho Estadual de Segurança nos moldes do Conselho Nacional de Segurança Pública, onde gestores, policiais e representantes da Sociedade Civil iriam parir as políticas de que necessitamos para a

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superação desse tempo de trevas e de mortes.

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Para o Brasil Mais Seguro poder render os resultados de que desesperadamente necessitamos, é mister a modificação dos critérios de velocidade e do modo de governança.

Nossa atual onda de Violência já é infinitamente superior a violência praticada em São Paulo e é a maior da nossa história. Ante a barbárie instaurada, a Sociedade começa a se movimentar civicamente, ou o governo reinventa-se ou terá outro desfecho melancólico, micarlizando-se. Trabalhadores Rurais, Estudantes, OAB, pesquisadores e humanistas em geral levantam as bandeiras humanizadoras que um dia foram içadas por Carlos Antônio Varela Barca, Jales Costa, Sabino Gentile, Pastor Machado, Silton Pinheiro e que precisam de uma interlocução que se transformem em políticas e que sejam transformadoras da triste realidade em que se encontra, sob todos os aspectos, o nosso RIO GRANDE DE MORTE5, sem sorte e ainda sem NORTE6.

5

O texto de Marcos Dionisio foi publicado no Blog do Ivenio Hermes no dia seguinte à notícia, ganhando publicidade em outros veículos digitais, sendo revisitado no Programa Grandes Temas da TVU, onde Emanoel Barreto debateu Violência Urbana e Segurança Pública no Rio Grande do Norte com Aldair da Rocha, então Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, Ivenio Hermes, Marcos Dionisio Medeiros Caldas e Djair Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis. O programa pode ser assistido na íntegra no YouTube em < http://youtu.be/eBifQVpb6Mc > (NE Sáskia Sandrinelli) 6

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Ao escrever diretamente para seus amigos Ivenio Hermes e Cezar Alves, Marcos Dionisio parecia dotado de um profundo pesar, anunciando em cada linha sua compartimentação individual com a dor das famílias que perderam e ainda perderiam mais queridos e queridas, amados e amadas, filhos, pais, famílias... na recrudescente violência assassina denominada: Guerra Civil Potiguar. (NE Sáskia Sandrinelli)

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2. A D ERROTA D A P AZ (S ED Ivenio Hermes

VICTA PAX )

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S o b r e m e t o d o l o g ia s , r e cr ud e s c ê n c ia s , m e t a s s e m l a s t r o , a l v o s f á ce is , e g o ís m o h u m a n o . . .

E s o br e d e r r o t a s . . .

A criação de estratégias eficazes no enfrentamento da violência tem se mostrado um dos maiores desafios ao desenvolvimento humano, contudo, a compreensão das causas não é levada em consideração, e nas especificidades que se apresentam nas mortes causadas pela ação intencional humana, o empirismo da reprodução de antigas técnicas aliadas às novas tecnologias e com nova titulação tem constantemente se mostrado ineficazes ou pífias diante da enormidade do tema. Repetitivos e reverenciadores do saudosismo, gestores modernos continuam desenvolvendo ações que não parecem comprometidas com resultados duradouros e sim com aqueles imediatos e midiáticos que servem

para

dar

uma

resposta

conveniente

e

bem

recepcionada pelo senso comum dominante.

O combate à violência tem sido visto sob o olhar combativo, no embate armado, com poucas inserções na busca da harmonia do convívio, na criação de uma cultura de paz, alguns até com boa vontade, porém em ações

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Ivenio Hermes é especialista em políticas e gestão em segurança pública, escritor com 9 livros publicados, ganhador do prêmio literário Tancredo Neves, colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró, pesquisador da violência homicida para o COEDHUCI/RN.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE distanciadas dos pilares fundamentais da paz, como nos alertou o filósofo católico Kempis (1441):

Pacem omnes desiderant, sed quae ad veram pacem pertinent non omnes curant.

Todos desejam a paz, mas nem todos cuidam das coisas pertinentes à verdadeira paz.

Quando o primeiro dia de janeiro de 2013 inaugurou o homicímetro no Rio Grande do Norte, com apenas duas mortes violentas provocadas intencionalmente pela ação humana, os típicos gestores que não são comprometidos, permaneciam em seus lares seguros enquanto aqueles que lhes confiaram o poder para lhes garantir o direito à vida dentre outros direitos, se tornavam vítimas. Duas mortes eram apenas uma mostra do que viria, e isso em média, pois seriam muitos os partícipes da dor de ver seus entes queridos morrerem no decorrer do ano.

Sem metodologias para entender o que acontecia no estado, as políticas públicas continuaram sendo realizadas tratando a violência homicida sob um ponto de vista dos gastos que não podiam extrapolar os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o reforço tão aguardado na Polícia

Civil

acontecia

a

conta-gotas,

com

o

estado

continuamente apenas repondo mortos e aposentados, e na Polícia Militar nem isso, sempre recorrendo de decisões judiciais que mandavam contratar, nunca buscando entendimento que deixasse de restringir as contratações. Nem mesmo com o Brasil Mais Seguro ou visitas do alto escalão Federal conseguia incentivar o argumento da gestão estadual com a sociedade civil em busca de soluções para o impasse das contratações para a segurança pública.

Mesmo sabendo que a realidade atual é resultado de

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anos sem ações efetivas, a recrudescência em não aceitar as

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE soluções que eram apropriadas foi a escolha racional que pode ter contribuído para ampliar a sensação de insegurança.

O que ficou registrado foi a inércia atitudinal em promover a segurança dos habitantes do Estado Elefante, cujos mortos foram devidamente contados nesses três anos.

Infográfico 3 A imagem apresenta os últimos números conhecidos de CVLI para os anos de 2011 a 2013, com dados oriundos do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS

A cegueira da gestão pública observada nos anos de 2011 a 2013 impediu que se dessem conta de que existe uma relação direta entre a impunidade e o crescimento da criminalidade,

comumente

medida

pelos

números

de

assassinatos, e o método-álibi do Estado se eximir de sua responsabilidade

é

colocando

a

culpa

em

outros

“entes”, tenha ele ou não certa parcela de culpa, afinal a equação da criminalidade é bem conhecida pelos gestores

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públicos, pois se não há investimento em combater a

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE impunidade, em vão será qualquer tentativa de apaziguar a sanha criminosa, já que sua proliferação advém da Teoria da Escolha Racional do indivíduo. E sobre isso podemos lembrar da lição de NÓBREGA JÚNIOR (2010) quando cita Gary Becker (1983) e ainda complementa:

Parte-se do pressuposto que os indivíduos são atores sociais que buscam maximizar o resultado de suas escolhas. Para a criminologia, caso haja ausência e/ou ineficácia das instituições coercitivas, os indivíduos buscarão agir conforme as oportunidades surgidas por essa ineficácia (BECKER, 1968). Dessa forma, a Teoria da Escolha Racional é útil para explicar os motivos que levam indivíduos a cometerem homicídios. Se aquele que comete o homicídio não é preso, seria vantajoso cometer assassinatos, já que a polícia e o sistema de justiça malogram na inibição deste tipo de crime.

A escolha do embate pela gestão contra a sociedade civil somou-se ao fenômeno social da violência no Rio Grande do Norte.

O superávit de 417 milhões anunciado por Rosalba Ciarlini em fevereiro não condizia com os baixos investimentos em todos setores, cuja explicação sempre retornava à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse legalismo obstaculizou soluções que só se tornaram públicas depois que o governo estadual foi antagonizado em altos índices de rejeição, conforme nos apresentou Diógenes Dantas em uma matéria onde a falta de recursos é apontada como culpada para o problema, inclusive tendo a segurança apontada pelo jornalista ao dizer:

Além do caos na saúde, a governadora deve andar desesperada com os problemas na segurança pública. A onda de roubos a residências, às lojas e aos ônibus tem provocado indignação ao cidadão norte-rio-grandense.

A segurança pública que deveria ser a última fronteira no

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enfrentamento à violência, recebeu toda a vazão represada

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2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE pela falta de soluções duráveis e a impunidade se tornou uma palavra fácil.

Os crimes foram somente crescendo em número e em intensidade, o então Homicímetro, hoje renomeado como Cvlímetro, na data de 31 de Janeiro de 2013 apontava para mais de uma centena de mortes matadas, um número aproximado apenas e que seria corrigido diversas vezes até chegar às 123 que hoje sabemos, pois havia uma desconfiança quanto aos números oficiais divulgados, que mais tarde se confirmaria quando o Delegado Federal Aldair da Rocha, então Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande, ao deixar o cargo em 2014, declarou que era impedido de trabalhar e os números das estatísticas impedidos de

serem

publicizados.

Mas

o

mapeamento,

inclusive

mensalmente, foi realizado.

Página

19

Infográfico 4 Número Mensal de Ocorrências de CVLI em 2013, com dados oriundos do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE O desafio da redução da violência ficaria assim reduzido a ações com características minimamente superficiais, haja vista que esbarravam na falta de transparência, levava os gestores

policiais

a

traçar

metas

sem

lastro

que

não

contemplavam todo o problema e que não eram alcançadas nem mesmo utilizando as melhores ferramentas modernas de administração, pois se restringiam ao campo do embate, sem um apoio de outros setores também afetados, em ações multidisplinares que pudessem impedir a manutenção do status quo da violência. Dados imprecisos oriundos de mensurações inadequadas

são

elementos

que

contribuem

para

o

desconhecimento de soluções, como nos orienta Portella (2011) ao dizer que:

Ainda há muita imprecisão, por exemplo, na mensuração das correlações entre gênero, raça, etnicidade, pobreza e região de incidência de homicídios. Da mesma forma, não há teoria capaz de explicar a conexão potencial entre álcool, drogas e violência. (PORTELLA apud SMITH, 2011).

Sem observar que as políticas que vinham sendo adotadas por mais de uma década no RN, e principalmente os últimos dois anos (2010 e 2011), não davam conta de resgatar minimamente um pouco de paz ao estado, deixaram com que o

tempo

passasse,

verbas

fossem

devolvidas

e

boas

oportunidades de soluções fossem desperdiçadas.

Em 2013 a população do RN teve 1.067 mortes matadas ocorridas somente na Mesorregião Leste Potiguar, cujos seus 25 municípios foram palco de 64% dos CVLI de todo Estado, ficando 24% (407) no Oeste, 8% no Agreste e 4% na Mesorregião Central Potiguar.

Embora os números da violência homicida não fossem

20

logo divulgados, nesse período de dois anos ocorreram,

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE segundo dados consolidados pela PLATAFORMA MULTIFONTE, 2.163

mortes

matadas

reconhecidamente

num

violento.

Esse

estado

que

índice

de

não

era

ocorrência

continuou seu curso desenfreado e as providências tomadas eram tão inexpressivas que não impediram a obliteração de pelo menos 1.666 vidas humanas no final de 2013, ampliando para 3.829 crimes violentos letais intencionais no decurso de três anos.

Diante dessa mortandade, a população, as entidades de classe, a sociedade civil organizada e o Ministério Público, se uniram em busca de soluções.

Nesse meio tempo, adubada pela impunidade e regada pela falta de efetivo suficiente, a violência estabelece fortes raízes no cotidiano do cidadão norte-rio-grandense. Um fenômeno social que não recebeu uma atenção diagnóstica, diante das lacunas comensais causadas pelo remédio dado, passou a ser terreno fértil para a propagação do medo da O

CAOS COTIDIANO )

21

Infográfico 5 O total de 683 jovens assassinados em 2013 está distribuído por mesorregiões com os respectivos valores percentuais, com dados oriundos do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS

Página

violência. (Ver detalhes no capítulo C O N T E

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Com sua vitimização sendo evidenciada por toda a sociedade como se fossem os reais culpados, os jovens são as vítimas mais comuns de assassinatos, segundo comenta Waiselsz (2012):

É na faixa “jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem sua máxima expressão, principalmente na faixa dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas em torno de 63 homicídios por 100 mil jovens.

Os

jovens

têm

sido

covardemente

injustiçados

e

apontados como grandes culpados dessa elevação da violência, contudo, além de vítimas de fato, eles são vítimas potenciais. Em primeiro lugar porque não são evidenciadas as falhas do poder público em promover políticas de inclusão, como primeiro emprego, preparo para inserção no mercado de trabalho, jovem aprendiz, escola integral (somente para citar alguns), e todos aqueles relacionados à cultura e esporte já mencionados, e não há referência aqui a nenhuma política assistencialista. Segundo porque, sem essa perspectiva de futuro e já observando a situação de seus pais, o jovem tornase uma presa fácil para os criminosos que encontram mentes pueris para nelas gravar um conceito de vida com a moral invertida e baseada em recompensas passageiras. Por estarem livres de algumas punições, eles se tornam alvos dos criminosos, mas se tornam alvos fáceis porque o poder público não faz sua parte, e aos que querem culpar os pais, não esqueçam que eles já foram jovens, ou ainda são, e neles não houve investimento, conforme alerta Friedrich, Benite e Benite (2011):

22

Uma reflexão sobre a educação aponta para a educação de adultos como resultado da ineficácia do Estado em garantir, por meio de políticas públicas adequadas, a

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE oferta e a permanência da criança e do adolescente na escola.

E para terminar o processo de culpar a juventude, os meios de comunicação vêm sendo usados para disseminar a falsa ideia de que a solução é reduzir a maioridade penal, sem levar em conta que antes de legislar para punir mais jovens, é necessário legislar para efetivamente punir os responsáveis pela ausência de ações já planejadas e positivadas para evitar que essa realidade se mantenha. Uma lei que atinja os jovens é apenas uma nova tentativa que criar um álibi para eximir os verdadeiros culpados de sua responsabilidade, essa lei somente fará com que os aproveitadores de menores recrutem adolescentes cada vez mais novos, e até que as criancinhas sejam o alvo seguinte.

Em 2013, o dinheiro público continuou sendo investido em obras e em publicidade e propaganda, que faziam todos enxergarem os feitos dos gestores, e as necessidades que garantiriam um bom índice de desenvolvimento humano, tais como as políticas de inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda, escoamento de produtos, facilitação do acesso à educação, à cultura, garantias de proteção à vida e outras mais, eram distanciadas das mãos do povo potiguar.

As idas e vindas para o trabalho, para o lazer, para as compras, esses caminhos trilhados pelos moradores da Terra de Poti, se tornaram mais inseguros e dificultosos pelas diversas inversões de prioridade que são feitas quando a saúde, a educação e a segurança pública eram

relegadas ao

tratamento dado a setores secundários.

Qualquer tentativa legítima de reestruturar a sociedade potiguar, e qualquer outra, sobre os pilares de uma cultura de

23

paz, se baseia em deixar os interesses particulares e buscar a

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE defesa dos interesses comuns, entretanto e infelizmente, essa atitude vem do desafio político, onde as representações nem sempre se desapegam de suas vaidades. Por isso que Santiago (2004) afirma:

O grande desafio para a política é criar as condições para que os indivíduos passem da defesa dos interesses particulares para a construção e a defesa do interesse geral. Tal perspectiva nos leva à sua acepção, em primeiro lugar, como práxis que nos remete à sua compreensão como resultado das ações humanas criando as condições para sua existência na sociedade (SANTIAGO, 2004).

O egoísmo humano continua agindo como princípio contrário àquele que levou o homem a criar o hábito de viver em cidades, cuja palavra originária, de origem grega, é polis, referindo-se ao habitar comum em urbanidade e civilidade.

A civilidade que tanto buscamos está sendo ofuscada pela fome vingança da sociedade, pela sanha homicida de alguns grupos e indivíduos, pelo enriquecimento ilícito que neutraliza o senso moral e ético de muitos que estão ou detém o poder. Esses propulsores da violência precisam perder as ferramentas que lhes conferem a capacidade de continuarem a propagar o mal.

O filósofo religioso católico Tomás de Kempes, aborda no capítulo 25 de seu livro Imitação de Cristo, o quanto a paz é uma bênção que deve ser aproveitada, tanto, que a paz referida por ele é a do próprio Cristo, quando disse ao se despedir dos discípulos:

“Eu vos deixo a paz; dou-vos a minha paz; não vo-la dou como a dá o mundo. (João 14,27)”.

A teologia da oração eucarística (SILVA, 2013), diz que a

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paz do Cristo não é possível de ser alcançada pelos meios

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE comuns, mas algo bem próximo dela pode ser conquistado, pois é um bem cativo de humildes e de mansos de coração.

Na Terra de Poti tem havido muitas chances de evitar o avanço da criminalidade e muitos tem lutado por soluções, alguns inclusive lembrando a importância do resgate da paz. O sucesso esperado aconteceu porque aqueles que possuem realmente a capacidade de decisão se esquivaram de agir, e a falta de segurança pública continua a progressivamente açoitando o Rio Grande do Norte com as dores da morte oriunda da sanha homicida, que muda comportamentos, provoca contendas, dissemina a impunidade, a principal causadora da derrota da paz em 2013.

_______________ BIBLIOGRAFIA: WAISELSZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: A vitimização dos Jovens no Brasil. Brasília DF: CEBELA - Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, FLACSO Brasil – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, 2012. 41 p. SEPPIR/PR. Disponível em: < http://db.tt/SJjGBiRE >. Publicado em: 12 nov. 2012.

SILVA, Vanderson de Sousa. Teologia da Oração Eucarística II: Da Anáfora de Hipólito de Roma à Oração Eucarística II. Espaço Teológico, Niterói, v. 11, n. 7, p.35-59, 11 ago. 2013.

Bimestral. ISSN 2177-952X. SANTIAGO, R. A. A gestão da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. 2004. 261f. Tese (Doutorado em Educação)-Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2004.

PORTELLA, Ana Paula et al. Análise configuracional de homicídios: Velhas e novas situações de violência letal contra as mulheres em Recife. Recife: Ufpe, 2011. 300 p.

NUNES, Eduardo Pereira Nunes (Org.). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2011. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse.pdf >. Acesso em: 05 jan. 2014.

25

NÓBREGA JÚNIOR, José Maria P. da (2010), Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: Dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas. Tese (doutorado).

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco.

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE LIMA, Renato Sérgio de Lima (Org). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 7. ed. São Paulo: Open Society Foundations e Fundação Ford, 2013. 138 p.

KEMPIS, Tomás de. Imitação de Cristo. Vatican 66th Talm, 1441.

FRIEDRICH, Márcia; BENITE, Claudio R. Machado; BENITE, Anna M. Canavarro. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens:: Projovem: uma análise entre a proposta oficial e a experiência vivida em Goiâni. Rio de Janeiro: Ensaio Avaliativo, 2011. 121 p DANTAS, Diógenes. Chora Rosalba, chora! Publicada no Portal Nominuto.com em 6/8/2013 e disponível em: http://bit.ly/1wqISo3 BECKER, G. (1968), “Crime and Punishment: Na Economic Approach” in Journal of Political Economy, vol. 16, pp. 169-217.

26

ADORNO, Sérgio; CARDIA, Nancy. Dilemas do controle democrático da violência: execuções sumárias e grupos de extermínio. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos (Org.). Violências em tempo de globalização. São Paulo: Hucitec, 1988. Cap. 24. p. 66-90.

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3. V ITIMIZAÇÃO

POR IDADE E POR GÊNERO

Neste capitulo serão apresentadas as tabelas contendo os números de cvli de todos os municípios do Rio Grande do Norte, divididos pelas quatro mesorregiões que formam o estado.

Os dados foram filtrados para apresentar a vitimização por idade e por gênero, e um recorte regional adicional foi feito para apresentar esses filtros de vitimização específicos para a Região Metropolitana de Natal, que é formada por 11 municípios, sendo dois da Mesorregião Agreste e o restante da Leste.

O estudo por idade está compartimentado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Estatuto da Juventude (EJ), o que nos possibilita uma melhor análise nas faixas etárias protegidas dentro de cada diploma legal, ou seja, a faixa até 15 anos; a faixa entre 15 e 29 anos e; outra faixa até 21 anos, sem deixar de mostrar os adultos após as idades limitadoras, ou seja, acima de 21 anos (ECA) e acima de 29 (EJ), permitindo que os totais de vítimas sejam vistos até como índice de comparação.

Os gêneros são contemplados nessas tabelas e uma margem não mensurada por falta de acesso completo à informação, será mostrada em sua devida região e município como idade e gênero não identificado.

Todos os dados foram obtidos através da PLATAFORMA MULTIFONTE

com

dados

oriundos

do

SEAC/CIOSP,

27

ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3.1. O AGRESTE POTIGUAR VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NO AGRESTE POTIGUAR

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

47

78

3

76

46

5

122

10

0

1 1 0 1 1 0 1 2 0 2 0 4 0 0 2 0 0 0 5 0 6 0 0 0 2 0 0 9

0 0 0 2 1 0 1 2 0 0 1 7 0 0 3 0 1 1 6 1 5 2 1 0 2 2 0 17

1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 1 0 2 2 0 1 4 0 2 0 8 0 0 3 0 1 0 7 0 8 2 0 0 3 0 0 15

0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 1 3 0 0 2 0 0 1 3 1 3 0 1 0 1 2 0 11

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0

1 1 0 3 2 0 1 4 0 2 0 11 0 0 3 0 1 1 11 1 10 2 1 0 4 2 0 26

0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página

28

ENTRE 15 E 29 ANOS

Barcelona Bento Fernandes Boa Saúde Bom Jesus Brejinho Campo Redondo Coronel Ezequiel Ielmo Marinho Jaçanã Jandaíra Japi João Câmara Jundiá Lagoa d'Anta Lagoa De Pedras Lagoa De Velhos Lagoa Salgada Lajes Pintadas Monte Alegre Monte Das Gameleiras Nova Cruz Parazinho Passa-E-Fica Passagem Poço Branco Riachuelo Ruy Barbosa Santa Cruz

ABAIXO DE 15 ANOS

43

GÊNERO

ACIMA DE 21 ANOS

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

FAIXA ETÁRIA 2 (29 ANOS)

ATÉ 21 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Santa Maria Santo Antônio São Bento Do Trairi São José Do Campestre São Paulo Do Potengi São Pedro São Tomé Senador Elói De Souza Serra Caiada Serra De São Bento Serrinha Sítio Novo Tangará Várzea Vera Cruz 43

0 2 0 0 1 0 0 0 1 0 3 0 3 0 0 47

0 3 1 1 1 1 0 2 4 1 3 1 2 1 2 78

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 3

0 3 0 0 1 1 0 0 2 0 4 1 3 0 2 76

0 2 1 1 1 0 0 2 3 1 1 0 2 1 0 46

0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 5

0 4 1 1 2 1 2 2 5 1 6 1 5 1 3 122

0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10

Página

29

1 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3.2 A CENTRAL POTIGUAR VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NA CENTRAL POTIGUAR

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

70

18

51

1

33

35

1

63

7

0

1 5 0 0 1 1 18 0 2 1 7 0 0 2 0 3 0 0 2 0 0 5 5 0 7 0 4

1 0 0 0 0 0 5 0 1 0 5 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 1

0 5 0 0 1 1 12 0 1 1 2 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 5 5 0 5 0 3

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1 1 0 0 1 0 11 0 1 1 4 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 5 0 2

0 4 0 0 0 1 6 0 1 0 2 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 5 3 0 2 0 2

0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 4 0 0 1 1 17 0 1 1 7 0 0 2 0 3 0 0 2 0 0 4 5 0 5 0 4

1 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página

CVLI

30

IDADE NÃO IDENTIFICADA

Acari Afonso Bezerra Angicos Bodó Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Caicó Carnaúba dos Dantas Cerro Corá Cruzeta Currais Novos Equador Fernando Pedroza Florânia Galinhos Guamaré Ipueira Jardim de Angicos Jardim de Piranhas Jardim do Seridó Lagoa Nova Lajes Macau Ouro Branco Parelhas Pedra Preta Pedro Avelino

ACIMA DE 21 ANOS

37

GÊNERO

ATÉ 21 ANOS

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

FAIXA ETÁRIA 2 (29 ANOS)

ABAIXO DE 15 ANOS ENTRE 15 E 29 ANOS ACIMA DE 29 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Santana do Matos Santana do Seridó São Bento do Norte São Fernando São João do Sabugi São José do Seridó São Vicente Serra Negra do Norte Tenente Laurentino Cruz Timbaúba dos Batistas 37

1 0 1 1 1 1 0 1 0 0 70

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18

1 0 1 1 1 1 0 1 0 0 51

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33

1 0 1 1 1 1 0 1 0 0 35

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

1 0 1 1 1 1 0 1 0 0 63

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

Página

31

2 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3.3 O LESTE POTIGUAR VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NO LESTE POTIGUAR

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

Arez Baía Formosa Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Goianinha Macaíba Maxaranguape Montanhas Natal Nísia Floresta Parnamirim Pedra Grande Pedro Velho Pureza Rio do Fogo São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso Senador Georgino Avelino Taipú Tibau do Sul Touros Vila Flor 25

ACIMA DE 21 ANOS

25

GÊNERO

ATÉ 21 ANOS

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

FAIXA ETÁRIA 2 (29 ANOS)

ABAIXO DE 15 ANOS ENTRE 15 E 29 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

1.057

313

676

18

621

350

68

985

71

1

4 1 8 49 0 24 8 112 1 1 584 22 126 0 2 1 5 50 45 1 1 4 3 5 0 1.057

3 0 0 19 0 4 3 39 0 0 179 6 26 0 1 0 1 14 14 1 1 2 0 0 0 313

1 1 8 30 0 18 4 68 1 1 357 14 93 0 1 1 3 36 29 0 0 2 3 5 0 676

0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 18

4 0 2 34 0 12 5 66 1 0 340 9 72 0 1 0 2 36 33 0 0 2 1 1 0 621

0 1 6 15 0 10 2 35 0 1 186 11 47 0 1 1 2 14 10 0 0 2 2 4 0 350

0 0 0 0 0 2 1 5 0 0 48 2 7 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 68

3 1 8 48 0 24 7 104 1 1 547 18 110 0 2 1 4 50 43 0 1 4 3 5 0 985

1 0 0 1 0 0 1 7 0 0 37 4 16 0 0 0 1 0 2 1 0 0 0 0 0 71

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

CVLI

Página

32

3 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3.4 O OESTE POTIGUAR VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NO OESTE POTIGUAR

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

407

128

269

7

229

161

10

383

23

1

0 5 0 4 12 15 13 19 31 3 12 0 0 0 2 1 0 3 7 2 5 1 1 3 4 2

0 0 0 0 2 5 3 3 7 1 5 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2

0 5 0 4 9 9 10 15 24 2 7 0 0 0 1 1 0 3 6 2 3 1 1 3 4 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 1 0 1 5 11 8 10 18 1 12 0 0 0 1 0 0 0 2 0 5 1 0 1 1 2

0 4 0 3 6 3 5 8 13 2 0 0 0 0 1 1 0 3 4 2 0 0 1 2 3 0

0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

0 5 0 4 12 14 13 17 29 3 11 0 0 0 2 1 0 3 6 2 4 1 1 3 2 1

0 0 0 0 0 1 0 2 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 1

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Página

CVLI

33

ENTRE 15 E 29 ANOS

Água Nova Alexandria Almino Afonso Alto do Rodrigues Antônio Martins Apodi Areia Branca Assu Baraúna Campo Grande Caraúbas Carnaubais Coronel João Pessoa Doutor Severiano Encanto Felipe Guerra Francisco Dantas Frutuoso Gomes Gov. Dix-Sept Rosado Grossos Ipanguaçú Itajá Itaú Janduís João Dias José da Penha

ABAIXO DE 15 ANOS

62

GÊNERO

ACIMA DE 21 ANOS

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

FAIXA ETÁRIA 2 (29 ANOS)

ATÉ 21 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Jucurutu Lucrécia Luís Gomes Major Sales Marcelino Vieira Martins Messias Targino Mossoró Olho d'Água do Borges Paraná Paraú Patú Pau dos Ferros Pendências Pilões Portalegre Porto do Mangue Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Rodolfo Fernandes São Francisco do Oeste São Miguel São Rafael Serra do Mel Serrinha dos Pintos Severiano Melo Tabuleiro Grande Tenente Ananias Tibau Triunfo Potiguar Umarizal Upanema Venha-Ver Viçosa 62

0 2 1 0 1 2 3 188 1 0 2 10 3 10 3 3 1 0 3 1 0 0 1 2 0 7 3 0 2 1 1 2 7 2 0 0 407

0 0 1 0 0 0 0 80 0 0 1 2 1 3 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 2 2 0 0 128

0 2 0 0 1 2 3 104 1 0 1 8 2 7 2 3 0 0 2 1 0 0 1 2 0 6 3 0 2 1 0 0 5 0 0 0 269

0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

0 0 1 0 0 1 1 117 0 0 0 4 2 4 2 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 4 2 0 1 0 1 1 3 2 0 0 229

0 2 0 0 1 1 2 61 1 0 1 6 1 6 1 2 0 0 2 0 0 0 1 2 0 3 1 0 1 1 0 0 4 0 0 0 161

0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 10

0 2 1 0 1 2 3 178 1 0 2 9 3 10 3 3 1 0 3 1 0 0 1 1 0 7 3 0 2 0 1 2 7 2 0 0 383

0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 23

Página

34

4 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

3.5 A METRÓPOLE VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NO REGIÃO METROPOLITANA FAIXA ETÁRIA 2 (29 ANOS)

ACIMA DE 21 ANOS

ABAIXO DE 15 ANOS

ENTRE 15 E 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

GÊNERO

ATÉ 21 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

1.027

306

654

17

612

331

67

959

67

1

Natal

584

179

357

10

340

186

48

547

37

0

Parnamirim São Gonçalo do Amarante Macaíba

126

26

93

0

72

47

7

110

16

0

50

14

36

0

36

14

0

50

0

0

112

39

68

6

66

35

5

104

7

1

Ceará-Mirim

49

19

30

0

34

15

0

48

1

0

São José de Mipibu

45

14

29

0

33

10

2

43

2

0

Extremoz

24

4

18

0

12

10

2

24

0

0

Nísia Floresta

22

6

14

0

9

11

2

18

4

0

Maxaranguape

1

0

1

0

1

0

0

1

0

0

Monte Alegre

11

5

6

1

7

3

0

11

0

0

Vera Cruz

3

0

2

0

2

0

1

3

0

0

1.027

306

654

17

612

331

67

959

67

1

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

11

11

CVLI

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35

5 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

4. O F ENÔMENO A TUAL Eliéser Girão

DA

V IOLÊNCIA

NA

S OCIEDADE

8

Os desafios do dia a dia, desde os nossos lares, devem merecer muito mais a atenção de cada um de nós.

Em função da permeabilidade das drogas em nossas famílias estamos sendo vencidos, quanto à capacidade de prevenirmos a entrada desse mal em nossas casas. Na maioria das vezes, só descobrimos que as drogas estão em nossos lares depois que as batidas na porta já acontecem pelo lado de dentro. Prevenir deveria ser a meta, mas, cada vez mais, essa meta tem sido deixada de lado.

A dependência e o tráfico de drogas foram associados aos crimes em geral, e têm gerado verdadeiras “guerras” nas grandes e nas pequenas cidades. Podemos afirmar, com certeza quase que absoluta que inexistem locais no Brasil que não estejam atravessando este tipo de situação.

Como explicar algo assim? Falha na organização da sociedade? Nossas Instituições estão se declarando incapazes de reverter a situação para a retomada do controle. Inexistem princípios de organização, de ordenamento ou de estratégia

8

Página

36

Eliéser Girão Monteiro Filho é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração. É General de Brigada do Exército Brasileiro. Foi Adjunto e Chefe da Subchefia da Casa Militar da Presidência da República no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ocupou, por dois anos, o cargo diplomático de Adido de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na República da Polônia. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras. Exerceu os cargos de Secretário de Segurança Pública e de Justiça no estado de Roraima de 2009 a 2013 e atualmente atua como Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Rio Grande do Norte.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE para o enfrentamento, gerando exemplos nefastos para os jovens, comprometendo o presente e o futuro da sociedade.

Talvez tenhamos nos afastado demais da formação e manutenção de uma religiosidade? A religião tem um papel fundamental na orientação das pessoas, pelo respeito devido a um Ser Superior. Isto pode significar obediência e sentimento fraterno, coisas em falta na educação nos dias hodiernos, principalmente dentro dos lares.

Por outro lado, a desarticulação familiar está num ponto difícil de ser mantida. As figuras materna e paterna não conseguem mais impor limites aos filhos, quer pela ausência ou pela incapacidade, ou até mesmo pelo desconhecimento do que venha a ser o controle ou de como fazer.

Temos ainda uma crise quanto aos princípios da cidadania, pelo fato de que as pessoas têm procurado sempre levar vantagem no que fazem, independente do que precisam fazer para conseguirem seus objetivos.

Para aqueles que resolvem agir à margem das leis, o fazem com uma certeza de que na maioria dos casos a impunidade

lhes

beneficiará,

gerando

mais

estímulos

e

exemplos negativos.

Assim, a linha que separa o legal do ilegal fica muito tênue.

Quando o Estado identifica os transgressores, a punição aplicada tem sido tão demorada que se torna muito mais em injustiça do que justiça. E o cidadão vítima passa a tentar resolver as agressões sofridas por sua própria conta, assumindo o papel que cabe ao sistema de justiça.

Sobre a tarefa de punição para a correção dos

37

procedimentos do cidadão à margem da lei, chamada de

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ressocialização, esta não tem sido a mais apropriada, e devido a essa falha, tem-se estimulando a reincidência no crime.

Esta situação de incertezas, demoras e falhas da sociedade demonstram fragilidade e faz com que passem a conviver com uma crise de Ética sem precedentes na história do Brasil.

Temos solução? Sim. Acreditamos

que

tudo

pode

começar

com

uma

reorganização do sistema educacional, fazendo com que o futuro do país possa entrar em contato desde cedo com educadores preparados para mostrar, de forma integral, o lado certo do caminho. As escolas precisam cuidar dos alunos durante um tempo maior do que o atual, preenchendo o espaço vazio ou errado que tem sido mostrado pelas famílias. É preciso explicar os direitos e deveres de cada ator da sociedade, para que o coletivo seja priorizado, com igualdade de oportunidades, na busca do bem comum.

Os setores da sociedade encarregados de enfrentar a violência precisam estar melhor priorizados em pessoal e material, bem como agir de forma integrada e imediata para a efetivação da correção. O respeito aos direitos individuais do cidadão, a valorização dos agentes da segurança e a participação de todos os órgãos governamentais, desde os municípios até a União, são fundamentais para a prática da justiça. Uma justiça tardia deixa de ser assim considerada.

A mídia dedica um espaço enorme à área de segurança e exerce um papel fundamental na prevenção. Entretanto, temos que cuidar para que não recebam mais importância os

38

aspectos negativos da natureza humana, quem decide viver

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE fora da lei, em detrimento daqueles que respeitam e valorizam o correto.

Algumas pessoas que decidiram agir à margem das leis afirmam que assim o fizeram para se defenderem, evitarem um mal maior, ou simplesmente porque acharam certo agir daquela forma.

Se nos consideramos simplesmente membros de uma sociedade, então devemos ajudar no esforço de reintegração à normalidade desses, digamos assim, errantes casuais, ou como diz a linguagem coloquial, marginais. Afinal de contas, quando esse esforço de ressocialização falha, toda sociedade arca com os danos.

Finalizo apresentando a necessidade de nos unirmos na busca da definição das raízes de toda essa violência que assola nossas cidades e lares, para depois aplicarmos as devidas correções nos procedimentos. Acreditamos ainda, que algumas

dessas

causas

devem

ser

diferenciadas

pelas

condições de educação, segurança e cidadania que cada região do país possui. Mesmo assim, rever tudo isso é mais do que urgente, sob pena de em breve termos que enfrentar uma

39

verdadeira guerra civil.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

5. G UERRA

E PAZ ENRAIZADAS NO CORAÇÃO

HUMANO FRANCISCO Can indé

9

Num começo de tarde de mais um final de semana, dois amigos conversam na mesa de bar, tomando aquele velho porre. Só que o clima de amizade é interrompido quando entre um gole e outro eles relembram de um dinheiro que um emprestou ao outro, mas não pagou. E o que tinha tudo para ser um momento agradável acaba se tornando uma tragédia, pois se inicia uma discussão que termina com a deflagração de um atirando contra o outro.

O fato em questão é fictício, mas a vida real tem vários exemplos semelhantes ao que foi narrado, demonstrando claramente que existe um homem fera, enraizado em cada pessoa, contrapondo-se ao ser humano que no final de cada ano suplica a todo tipo de crença por paz ou então deixa escorrer uma lágrima no rosto quando num festival um artista canta uma música com uma letra semelhante à canção “Imagine” de John Lennon.

Nada mais, nada menos do que Freud, o pai da Psicanálise, disse que o psiquismo guarda tendências de ordem destrutiva, mas que são recalcadas pelo princípio da realidade; significando que por mais que alguém se comporte do modo

9

Página

40

Francisco Canindé dos Santos é formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UFRN. Já escreveu três livros. O primeiro com o título "Fé versus Razão ou Fé mais razão" propõe quebrar o tabu da rivalidade entre a ciência e a religião. "Há algo errado no paraíso" é um projeto destinado a avaliar a linguagem da fantasia no desenvolvimento da personalidade. E o terceiro, "Caleidoscópio da alma" é um estudo sobre a Psicanálise da religião. E tem contribuído com as questões sociais atuais.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE mais virtuoso possível, o conteúdo latente jamais deixará de armazenar pulsões brutais e grotescas. É por isso que na música popular encontramos frases como “Paz no céu, paz na Terra, paz na cabeça do homem fera”. Assim a realidade é que por mais que o coração humano anseie pela paz, a violência sempre será uma característica marcante no comportamento humano.

Só que isso não quer dizer que devemos ser conformistas diante desse fato. Homens notáveis, no decorrer da História, provaram que não precisamos ficar do nosso lado selvagem.

Gandhi, por exemplo, perante a colonização pelo uso das armas, do seu país, ainda foi capaz de esboçar gestos de paz para os colonizadores. Jesus Cristo, o maior Mestre que já existiu, mostrou que é possível assenhorar-se no mundo psíquico, mesmo que a maioria dos teóricos da clínica psicanalítica diga que o ego (a parte consciente não tem domínio perante o código da personalidade inconsciente). Certa vez Jesus fez um grupo de pessoas, que queriam apedrejar uma mulher pega em adultério, abandonarem esse intento. E todos foram conduzidos

a

mergulharem

no

fundo

do

ego,

para

imediatamente assumirem suas fraquezas.

Realmente não é fácil fugir das tendências destrutivas. No entanto não é impossível. E o que o homem precisa fazer para realizar tal proeza é saber que quando ele está sob o domínio dos instintos violentos sua personalidade está incompleta, porque ele quer destruir o outro. E como somos seres sociais, precisamos do outro para nos sentimos completos. Então com a destruição do outro, somos apenas um projeto mal acabado.

Sendo assim, temos que reconhecer que a agressão contra o próximo acaba refletindo de alguma maneira no agressor. paz,

mesmo

praticando

a

violência,

porque

41

Queremos

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE inconscientemente, sabemos que só a harmonia com o nosso semelhante pode trazer a sensação de realização que tanto

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almejamos.

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2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

6. E COS D A V IOLÊNCIA C OTIDIANA Uma crítica à banalização da morte MATADA Ivenio Hermes

10

A violência letal cotidiana tem contribuído para a criação do hábito de banalizar algumas ações criminosas, criando um senso comum que ao invés de pacificar, vem provocando e justificando alguns crimes. A morte que atinge certos

indivíduos,

com

histórico

de

uso

de

drogas

e

envolvimento com atividades ilegais, parece ser a merecedora ação da justiça que o Estado deixou de promover e passou a ser exercida por qualquer que tenha a coragem de matar outro ser humano, convencido de estar praticando uma ação correta.

O termo “crimes com características de execução” deveria ser aplicado na maioria dos relatos policiais, pois a vingança, o acerto de contas, onde há uma intenção prévia de matar e sem dar à vítima a chance de reagir. É preciso parar de crer que a violência homicida é aleatória e que os crimes se tornaram tão costumeiros que já nem o percebemos enquanto vidas perdidas, e sim em meras tabelas estatísticas.

O tema da violência letal, com mortes provocadas direta ou indiretamente pela ação de outro ser humano, bem como os números indicativos dessas mortes vinculadas ao índice de solução de crimes e seu efeito punitivo fundamentado na 10

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43

Ivenio Hermes é especialista em políticas e gestão em segurança pública, escritor com 9 livros publicados, ganhador do prêmio literário Tancredo Neves, colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró, pesquisador da violência homicida para o COEDHUCI/RN.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE justiça estatal, tem sido revisto dando ênfase ao direito fundamental à vida e à segurança. Nessa abordagem diferente, a UNODOC - United Nations Office on Drugs and Crime – (Departamento Sobre Drogas e Crime das Nações Unidas), estabeleceu um documento específico, baseado em metodologias internacionais de pesquisa da violência, para criar a Agenda Global Para o Desenvolvimento no Período Pós2015.

Centralizando o assunto na individualidade do ser humano e em como o respeito aos direitos humanos são imperativos nos processos de desenvolvimento, as metas para ações

protetivas

conhecimento vitimização

estão

eivadas

transparente

para

serem

e

na apoio

utilizados

construção às

como

de

um

pesquisas

de

termômetro

da

evolução da sociedade.

No conjunto de cinco grandes transformações essenciais para garantir que os objetivos de desenvolvimento sejam alcançados, Ferreira (2013, p. 14) publicou na sua análise no manual IMVF Policy paper 1/2013:

Construir a paz e instituições eficazes, abertas e transparentes para todos. Estar livre do conflito e da violência é um direito fundamental e uma base essencial para a construção de sociedades pacíficas e prósperas. É preciso reconhecer a paz e a boa governação como um elemento central do bem-estar, não como um extra opcional.

Para construir as diretrizes e unificar metodologias, em 27 e 28 de Janeiro de 2014, estudiosos do mundo inteiro se reuniram no Rio de Janeiro, e através dos debates on-line da Agenda Global Para Criação de Indicadores de Justiça e

44

Violência Para o Desenvolvimento no Período Pós-2015, e das

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE muitas conclusões extraídas, a unificação de modelos é deveras importante para que as metas sejam alcançadas.

Sob

a

metodologia

de

unificação

de

meios

mensuradores da violência, os assassinatos precisam parar de ser vistos como um fenômeno aleatório e desconsiderar sua repetição em índices preocupantes.

Esses crimes são costumeiros e seguem certos padrões claros para serem tratados como ocasionais, pelo contrário, sua repetição é um sério indicativo de impunidade que por sua vez, é reconhecida não só com a ausência de ações policiais no binômio prevenção/redução, mas na incapacidade de se fazer o ciclo completo da justiça acontecer. Isto é, somente uma investigação criminal que determine a real autoria do crime e provas suficientes para a punição do autor ou a excludente de ilicitude que o ampare, são consideradas ações completas

do

arquivados

em

ciclo

persecutório,

decorrência

do

sendo

que

tempo,

da

os

casos

falta

de

capacidade investigativa e da incompatibilidade da força policial com a demanda criminal, não são contados como situações

exitosas,

pelo

contrário,

somente

exibem

a

incapacidade do estado de fornecer o serviço básico de proteção os cidadão.

Sem proteção, com medo e sendo testemunha da impunidade

de

crimes

costumeiros,

o

homem

perde

gradualmente sua qualidade de vida, como podemos inferir do argumento da página 6 do documento da UNODOC:

45

Fear of violence, corruption, a culture of impunity and a lack of accountability threaten the legitimacy of the social contract, undermine the rule of law and slow, and perhaps reverse, development progress.

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE O medo da violência, da corrupção, uma cultura de impunidade e falta de transparência ameaçam a legitimidade do contrato social, atentam contra o Estado de Direito e reduzem, e talvez reverter o progresso do desenvolvimento.

A responsabilidade do Estado é grande demais com as futuras gerações e a violência precisa ser esmiuçada em parcelas, cuja mensuração filtre os diversos indicativos de vitimização. A violência letal intencional se subdivide em diversas ações que provocam a morte imediata ou posterior, mas que conserve relação causal com a primeira. Neste sentido, os indicadores de crimes violentos letais intencionais, lançam luz sob a parcela obscurecida dos índices, como os infanticídios

de

recém

nascidos,

as

mortes

dentro

dos

estabelecimentos prisionais, as resultantes da ação legal e excludentes de ilicitudes dos operadores da lei, os crimes cuja causa

nunca

são

determinadas

e

permanecem

sem

esclarecimento, enfim, todos aqueles em que se observa outras nuances causadoras onde haja a violência implícita, como o roubo, estupro, vítimas de disparo de arma de fogo acidental ou colateral (balas perdidas), dentre outros.

Portanto, a medição da violência, não somente nesse recorte letal, abrangida pelo UNODOC - United Nations Office on Drugs and Crime, resgata a busca pela paz e a recuperação do caráter pacificador das polícias nas relações humanas, ampliando o mero conceito de combate ao crime.

Ao fazer isso, o documento que mensura e estabelece metas para o desenvolvimento humano, nos reapresenta o direito à vida como o valor mais importante a ser protegido, nele incluindo a qualidade de vida para que essa valha a pena ser

46

vivida.

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2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE O Estado precisa reencontrar o cidadão no processo de pacificação, fazendo-o voltar a crer na efetividade do sistema completo de segurança pública e perceber que está havendo um avanço gradual contra a impunidade, em todos os níveis, perdendo o sentimento de se sentir “vingado” com as essas execuções sumárias de quem quer que seja, não importando a prévia “passagem pela polícia”.

Quando voltar a diferenciar a violência aleatória do crime costumeiro, deixando de achar oportuna uma justiça letal e desigual causada a outrem, a sociedade voltará a sonhar com evolução e como o retorno da qualidade de vida.

_______________ REFERÊNCIAS: Ferreira, Patrícia Magalhães (2013); A Agenda pós-2015 para o Desenvolvimento: da Redução da Pobreza ao Desenvolvimento Inclusivo? IMVF Policy paper 1/2013, Agosto, Lisboa.

United Nations OHCR/UNDP, 2014. Governance and Human Rights: Criteria and Measurement Proposals for a post-2015 Development Agenda. Expert Consultation, Meeting Report from 13-14 November 2012.

Página

47

Justice and Violence Indicators for the Post-2015 Development Agenda (Report) Rio de Janeiro, Brazil January 27 and 28, 2014

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

7. É tempo de florescer uma sociedade mais justa Oswaldo GOMES CORRÊA Negrão

11

Falar sobre a violência é sempre um desafio quando ousamos sair do lugar comum. Quando nos permitimos colocarnos no papel do outro. Da família, dos entes queridos que perderam um membro da própria família, um amigo, uma companheira em um evento violento. A sensação da perda, a sensação de impotência e a dor quase irreparável, talvez pudesse ser amenizada se houvesse a esperança pela justiça. É fundamental que tenhamos a clareza do quão importante e relevante são as informações oficiais sobre o número de mortos assim como a causa mortis.

Conhecer o perfil dos óbitos é também tratar com dignidade e respeito o desfecho final da vida de um cidadão.

Os mortos merecem nosso respeito. Não podemos tratá-los apenas como números. É preciso que tenhamos o olhar e a mente sempre alertas, para que possamos ir além. Precisamos analisar e buscar os dados oficiais, garantir a transparência e a divulgação dessas informações que são primordiais para ações de inteligência, análise e enfrentamento das violências.

Os números são escandalosos. A escalada da violência tem demonstrado a ineficiência de políticas públicas, em

11

Página

48

Oswaldo Gomes Corrêa Negrão, natural de Ibaiti, Paraná. Formou-se em odontologia pela PUC-PR em 1991. Especialização em Saúde Coletiva pela UFPR, mestrado em Saúde Coletiva pela UFRN em 2000.

Sanitarista, trabalho na SMS Curitiba e SMS Recife. Coordenou a Política da Saúde do Homem e Saúde Bucal em Pernambuco. Atualmente é professor no Departamento de Saúde Coletiva e membro do NESC/ UFRN. Doutorando em Ciências da Saúde na UFRN (2011/2015). Coordena pesquisa: Avaliação do atendimento pré-hospitalar móvel – SAMU 192 às vítimas de acidentes e violências em Natal - RN.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE especial no campo da segurança pública. O modelo da polícia repressora, agindo de forma pontual não tem sido suficiente para o enfrentamento das mazelas da violência. Ao contrário, os estudos demonstram aumentos crescentes e contínuos do número de mortes violentas. É

preciso, portanto, buscar elucidar com

maior

competência os crimes violentos. É fundamental reconhecer que sempre que nos referimos aos números, estamos também falando de famílias, de cidadãos que por um evento trágico acabaram tendo suas vidas ceifadas. A relevância do estudo é enorme, visto que é necessário ter um diagnóstico sobre a mortalidade no estado, o mais detalhado e fiel possível. Para que a partir dele seja possível traçar estratégias para o enfrentamento desta violência que tem se alastrado por todo o Rio Grande do Norte. É fato que o Rio Grande do Norte tem se destacado entre os estados da federação onde mais cresceram os números de vítimas por mortes violentas, em especial entre os jovens. As médias estão acima da média nacional e os números são alarmantes. A capital Natal e a cidade Mossoró têm se destacado

negativamente

entre

as

cidades

com

um

crescimento exacerbado da violência. Outros municípios do interior e da região metropolitana também apresentam índices alarmantes. Uma tragédia anunciada e ainda em crescimento, contínuo e progressivo, está se espalhando pelos municípios em todas as regiões do estado.

Diante

deste

quadro

é

difícil,

mas

necessário,

reconhecer que o conhecimento, a reflexão e a ação não andam de mãos dadas no estado do Rio Grande do Norte,

49

basta observar a ineficiência na elucidação das mortes

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2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE violentas. Mas é preciso também ressaltar que, o quadro atual, por mais caótico e revoltante que seja, não nos deve imobilizar. É absolutamente relevante se conhecer a realidade justamente para não se banalizar a violência e as mortes.

Como se as "vítimas" e seus "algozes" fizessem parte de algo natural e comum na nossa sociedade. Não! Isto é uma mentira, uma falácia. É preciso, portanto, reconhecer as muitas fragilidades da nossa sociedade, mas não podemos nos deixar paralisar, ao contrário. É primordial um esforço conjunto. De mobilização, de somar esforços com objetivos em comum: proteger as vidas, acolher as pessoas, integrar a polícia e a comunidade. Buscar uma sociedade mais justa, mais acolhedora e saudável para todos os cidadãos. Para que um futuro vindouro floresça e de fato aconteça é necessário semear hoje. Para isso é preciso dizer não ao ódio, não à violência, não à impunidade. É preciso, portanto, que o poder público e toda a sociedade seja proativa e participativa. A redução das violências e das mortes é um desafio que exige o esforço de todos. Desta forma, teremos a oportunidade de ver florescer uma sociedade mais justa, mais segura, em todos os municípios

50

e regiões do nosso estado e do nosso país.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8. V ITIMIZAÇÃO D ISTRIBUÍDA

NO

E STADO

Agora faremos uma análise das vítimas da violência homicida, distribuídas da seguinte maneira: Gênero, Faixa etária, Etnia, Relacionamento,

o Meio Utilizado

para

o

cometimento do crime, o Ensejo para o Crime, Locais onde os crimes ocorreram, qual a profissão/ocupação da vítima e outras apresentações da morte.

Os Infográficos ilustrativos foram projetados para uma melhor percepção da distribuição dos números da vitimização, facilitando a visualização da proporcionalidade das taxas aferidas nas tabelas, que já estão apresentadas em números absolutos e em percentual.

8.1. GÊNERO

GÊNERO

CVLI

REGIÕES METROPOLITANA

AGRESTE

CENTRAL

LESTE

OESTE

111

67

10

7

71

23

MASCULINO

1553

958

122

64

985

382

2

1

0

0

1

1

100,00%

61,58%

7,92%

4,26%

63,45%

24,37%

1.666

1.026

132

71

1.057

406

PERCENTUAL ABSOLUTO

Página

NÃO IDENTIFICADO

51

FEMININO

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8.2. FAIXA ETÁRIA REGIÕES METROPOLITANA AGRESTE CENTRAL LESTE OESTE

ABAIXO DE 15 ANOS

29

17

3

1

18

7

GRUPO 29 ANOS

CVLI

ENTRE 15 E 29 ANOS

959

611

76

33

621

229

ATÉ DE 29 ANOS

988

628

79

34

639

236

ACIMA DE 29 ANOS

594

331

48

36

350

160

GRUPO 21 ANOS

FAIXA ETÁRIA

ATÉ 21 ANOS

506

306

47

18

313

128

ACIMA DE 21 ANOS

1076

653

80

52

676

268

84

67

5

1

68

10

PERCENTUAL GRUPO 29 ANOS

30,37%

18,37%

2,82%

1,08%

18,79% 7,68%

PERCENTUAL GRUPO 21 ANOS

64,59%

39,20%

4,80%

3,12%

40,58% 16,09%

1582

959

127

70

989

52

ABSOLUTO GRUPO 29 ANOS

Página

TOTAIS

NÃO IDENTIFICADA

396

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 1582

959

127

70

989

396

ABSOLUTO TOTAL

1.666

1.026

132

71

1.057

406

Página

53

ABSOLUTO GRUPO 21 ANOS

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8.3. ETNIA

CVLI

REGIÕES METROPOLITANA AGRESTE CENTRAL LESTE

OESTE

642

431

39

17

444

142

BRANCA

205

101

6

14

102

83

NEGRA

744

440

85

38

455

166

AMARELA

2

2

0

0

2

0

INDIGENA

3

1

0

0

2

1

IGNORADA

70

51

2

2

52

14

ABSOLUTO ETNIAS INFORMADAS

1.596

975

130

69

1.005

392

ABSOLUTO TOTAL

1.666

1.026

132

71

1.057

406

100,00%

61,58%

7,92%

4,26%

63,45%

24,37%

PERCENTUAL TOTAL

54

PARDA

Página

TOTAIS

GRUPO B

GRUPO A

ETNIA

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8.4. RELACIONAMENTO

CVLI

REGIÕES METROPOLITANA AGRESTE CENTRAL LESTE

OESTE

228

109

17

17

119

75

SOLTEIRO

1226

829

106

46

848

226

UNIÃO ESTÁVEL

98

11

1

8

11

78

DIVORCIADO

14

9

1

0

9

4

SEPARADO

3

1

0

0

1

2

VIÚVO

22

12

3

0

12

7

IGNORADO

75

55

4

0

57

14

ABSOLUTO GRUPO 1

1552

949

124

71

978

379

ABSOLUTO GRUPO 2

39

22

4

0

22

13

1.666

1.026

132

71

1.057

406

100,00%

61,58%

7,92%

4,26%

63,45%

24,37%

ABSOLUTO TOTAL PERCENTUAL TOTAL

55

CASADO

Página

TOTAIS

GRUPO 2

GRUPO 1

RELACIONAMENTO

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8.5. O MEIO UTILIZADO REGIÕES METROPOLITANA AGRESTE CENTRAL LESTE OESTE

34

21

3

3

22

6

ARMA DE FOGO

1410

885

104

49

905

352

ARMA BRANCA

155

83

16

16

88

35

ARMA BRANCA COM ARMA DE FOGO

2

2

0

0

2

0

ARMA BRANCA COM CARBONIZAÇÃO

1

1

0

0

1

0

PÉRFURO CORTANTE

3

2

0

0

3

0

CORTO CONTUNDENTE

3

0

0

0

2

1

ESPANCAMENTO

30

14

7

3

14

6

ASFIXIA MECÂNICA PROVOCADA

14

10

2

0

11

1

CARBONIZAÇÃO

4

2

0

0

2

2

INDETERMINADO

10

6

0

0

7

3

ABSOLUTO GRUPO 1

1599

989

123

68

1015

393

ABSOLUTO GRUPO 2

6

5

0

0

6

0

ABSOLUTO GRUPO 3

48

26

9

3

27

9

PERCENTUAL TOTAL

100,00%

61,58%

7,92%

4,26%

1.666

1.026

132

71

ABSOLUTO TOTAL

63,45% 24,37% 1.057

56

OBJETO CONTUNDENTE

CVLI

Página

TOTAIS

GRUPO 3

GRUPO 2

GRUPO 1

INSTRUMENTO CAUSADOR

406

57

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

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METADADOS E ANÁLISES

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

8.6. ENSEJO PARA O CRIME REGIÕES AGRESTE CENTRAL 6 7 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 107 49 1 2 0 0 0 0

64 5 4 2 4 1 1299 16 5 13

METROPOLITANA 36 2 0 1 1 1 820 9 5 9

LESTE 37 1 0 1 2 1 840 10 5 10

OESTE 14 1 4 1 1 0 303 3 0 3

43

24

2

1

25

15

1 8 15 7 19 1 5

1 1 11 2 9 0 1

0 0 0 0 3 0 0

0 1 0 0 2 0 0

1 1 12 2 10 0 1

0 0 3 5 4 1 4

10

7

0

1

8

1

31

14

0

1

16

14

18 1 3 19 70 2 80 1400 73 111 100,00% 1.666

11 0 3 11 46 1 921 887 33 71 61,58% 1.026

1 1 0 3 5 0 119 113 3 10 7,92% 132

2 0 0 2 2 0 61 54 4 6 4,26% 71

12 3 0 0 3 0 11 3 47 16 1 1 946 348 911 339 37 29 73 22 63,45% 24,01% 1.057 400

59

TOTAIS

GRUPO 4

GRUPO 3

GRUPO 2

GRUPO 1

AGRESSÃO BRIGA DE BAR BRIGA DE FAMÍLIA DISCUSSÃO DE VIZINHOS DISCUSSÃO DE TRÂNSITO ACERTO DE CONTAS EXECUÇÃO SUMÁRIA VINGANÇA AGRESSÃO CARCERÁRIA HOMOFOBIA LIGAÇÕES COM O TRÁFICO DE DROGAS LIGAÇÕES CRIMINOSAS RIXAS TORCIDA ORGANIZADA DANO COLATERAL LESÃO CORPORAL REAÇÃO CIDADÃO ARMADA CASO EM INVESTIGAÇÃO CONFRONTO COM POLICIAIS DE FOLGA CONFRONTO COM POLICIAIS EM SERVIÇO PASSIONAL POLÍTICA QUEIMA DE ARQUIVO JUSTIÇA LEIGA LATROCÍNIO NÃO IDENTIFICADO ABSOLUTO GRUPO 1 ABSOLUTO GRUPO 2 ABSOLUTO GRUPO 3 ABSOLUTO GRUPO 4 PERCENTUAL TOTAL ABSOLUTO TOTAL

CVLI

Página

ENSEJO CRIMINAL

60

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

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2013

METADADOS E ANÁLISES

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

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METADADOS E ANÁLISES

62

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

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METADADOS E ANÁLISES

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METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

9. V IOLÊNCIA H OMICIDA

NO

Thadeu de Souza Brandão

O ESTE P OTIGUAR

12

O Oeste Potiguar e, principalmente, os municípios no entorno de Mossoró apresentam, ao menos desde 2008, uma escalada no número de homicídios que vem assustando seus moradores e observadores.

A média de homicídios por 100 mil habitantes na cidade ultrapassa em muito a média nacional, sendo esta 24,16 por 100 mil (2011) enquanto Mossoró a média patina em torno de 72 mortes por 10 mil habitantes. Isso se levando em consideração os dados oficiais da Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O total foi de 185 execuções, nas contas oficiais ou 195, segundo jornalistas locais.

O número de execuções colocou a cidade em 2011 entre as mais violentas do país. A mídia local vem também mostrando o aumento vertiginoso das taxas de homicídios da cidade.

Em 2012, houve um descenso significativo: cerca de 140 execuções foram registradas na cidade de Mossoró. O decréscimo foi creditado às ações policiais e a efetivação de uma Delegacia de Homicídios na cidade. Para a análise temporal, porém, ainda é cedo demais para comemorar. A

12

Página

63

Thadeu de Souza Brandão é Sociólogo Graduado, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN, Professor de Sociologia do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Coordenador do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência), Consultor de Segurança Pública da OAB – Mossoró. Pesquisa e escreve na área de Violência, Criminalidade, Gestão Pública, Sociabilidade, Pensamento Social, Identidade Social e Conflituosidade.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE dinâmica de homicídios (estatística) aumenta e diminui ano após ano sem, no entanto, mudar o quadro geral. Enquanto cidade de porte médio, Mossoró segue a mesma dinâmica de cidades congêneres como Campina Grande (PB) ou Crato (CE), por exemplo.

Os bairros mais afetados pela dinâmica homicida são aqueles com maior caracterização de segregação sócio espacial, ou seja, os periféricos: Santo Antônio, Quixabeirinha, Alto de São Manoel, Belo Horizonte, entre outros. Apresentam partes de população mais carente, além do perfil básico da vítima homicida, que segue o que ocorre no restante do Brasil: homens jovens, negros/pardos, moradores de periferias e com baixa escolaridade. A maior parte dos homicídios, não solucionados, são creditados ao "tráfico de drogas". A maior parte tem perfil de execução ou vingança.

Entre 2013 e 2014 o quadro se mantêm. Os dados, isolados, mostram estabilidade. As mortes violentas no trânsito envolvem

motos

e

atropelamentos.

São

chamadas

de

"acidentes", eufemismo que não aponta a realidade dos sinistros.

No ano de 2013, duas áreas se apresentaram como campeãs de mortandade por armas de fogo no RN. São elas: a Região Metropolitana de Natal, com a presença de Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal e Parnamirim entre as 10; a outra é o Oeste e Alto Oeste Potiguar, com Mossoró, Apodi e Baraúna. Assú e Santa Cruz aparecem como indicadores de outras regiões.

O perfil indicativo dessa mortandade são de jovens.

Quando se trata da população jovem, o RN aumentou em

64

cerca de 313% suas taxas. Ou seja, além do aumento

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE proporcional dos homicídios, houve um aumento significativo da vitimização da população jovem, especificamente. O RN mais que quadruplicou suas vítimas juvenis, indo de 99 vítimas em 2001 para mais de 400 em 2011. Nossas taxas de jovens mortos foram de 17,2 homicídios por 100 mil habitantes para 66,7

homicídios

por

100

mil

habitantes.

Um

verdadeiro

holocausto juvenil se formata no Rio Grande do Norte que, nesse quesito, pula para a 10ª colocação nacional.

Os dados de Natal e Mossoró acompanham esse crescimento, sendo os dois epicentros dessa hecatombe juvenil (crescimento exatamente em Regiões Metropolitanas e em Cidades Médias, acompanhando certo quadro nacional). Em matéria de mortandade juvenil, porém, Natal é a 7ª capital mais violenta do Brasil (55º município), com 123,8 mortes por 100 mil habitantes. Mossoró é o 53º município mais violento do Brasil (população total): 73,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em termos de população jovem, Mossoró ganha de sua capital em assassinatos: 146 mortes por 100 mil habitantes, sendo a 39ª mais violenta do Brasil.

No Oeste potiguar, como já apontamos anteriormente em outros artigos, há um processo de endemização de ocorrências de homicídio em algumas áreas. Ele é decorrente do elevado número de casos que se elevam acima da capacidade investigativa da Polícia Civil e sua Delegacia específica para lidar com esse tipo de crime. E um dos fatores que limitam mais ainda os esforços investigativos é a chancela de “envolvimento como o crime” que muitas vítimas recebem, algumas injustamente. Independente disso, não investigar adequadamente um homicídio aumenta a impunidade e com

65

ela surge uma motivação extra para os crimes de extermínio,

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE de vingança, de cobranças em vidas de débitos com tráfico e outros.

Fundamental apontar também a existência de uma imensa quantidade de homicídios por execuções. Além daqueles feitos por motivos de rixas banais, além do tráfico de drogas, notabilizam-se aqueles perpetrados por grupos de extermínios. Isso, para termos ideia, complica em demasia o estudo do fenômeno. O modus operandi das execuções é quase sempre o mesmo, seja por crime de pistolagem ou por grupos organizados.

A violência em Mossoró possui ligação íntima com vários municípios limítrofes do Oeste Potiguar, uma região composta por 62 municípios sendo que 32 deles, ou seja, em 51% da região, já aconteceram homicídios. Quatro estão entre os 18 mais violentos do Estado: Assú, Baraúna, Mossoró e Umarizal, e além

desses

destacamos

Areia

Branca

que

está

se

aproximando desse ranking de violência. É importante aferir a mortandade de jovens nesses lugares. Em Baraúna 73% do total de assassinatos foram cometidos contra jovens menores de 29 anos de idade, e nessa sequência temos Mossoró com 67%, Assú com 41% e Umarizal 27%.

Um poderoso fator que ajuda a explicar por que o homicídio nunca foi prioridade para as políticas públicas é que ele atinge sobretudo os setores mais desfavorecidos da população, que não têm voz ativa nem capacidade de pressão como as classes altas. A prioridade tradicional na segurança

pública

foi

reservada

aos

crimes

contra

a

propriedade e ao sequestro – este, aliás, chegou a induzir mudanças drásticas na legislação penal, como a lei dos crimes

66

hediondos.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Os homicídios eram antes explicados pelo contingente populacional, pela desigualdade da renda, pela renda domiciliar per capita e pelas despesas com segurança pública.

Enquanto o crescimento populacional e a desigualdade da renda

contribuem

para

o

aumento

dos

homicídios,

o

crescimento da renda domiciliar per capita e dos gastos com segurança pública levam a um decréscimo dos homicídios.

Dito isso, não há como equacionar a questão da criminalidade na região enquanto não forem superados os grandes problemas socioeconômicos, particularmente aqueles relacionados à desigualdade da renda e ao adensamento populacional, que criam um campo fértil para os desajustes sociais.

Ao mesmo tempo, numa cidade como Mossoró onde a Polícia Civil e o ITEP funcionam em uma situação aquém de qualquer condição mínima e onde a Polícia Militar, cujos dois “batalhões” enfrentam uma redução imensa de contingente e de estrutura, as investigações dos homicídios se acumulam sem solução. Os municípios do “entorno” de Mossoró, terminam por absorver várias modalidades de criminalidade, principalmente o homicídio como consequência da expansão das atividades criminosas e a incapacidade do Estado (como ente jurídico-

67

penal) em combatê-las em sua totalidade.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

10. P ASSIVIDADE D IANTE

DO

C AOS

R E F L E X O S D E 2 013 N A R E A L ID A D E D E 2 0 14

Cezar Alves

13

RIXA MORTAL O município de Mossoró, com uma população estimada pelo IBGE em 280.314 habitantes, chega ao assassinato de número 140 em 2014, na tarde deste dia 2 de outubro. A vítima é o jovem Matheus Carvalho dos Santos, de 19 anos. O histórico deste crime retrata o quadro caótico em que se encontra o Rio Grande do Norte, onde já foram registrados aproximadamente 1.350 homicídios só este ano, sem falar naqueles que ainda não foram instruídos, e tudo gira em função da ausência de investimentos corretos para se viver em paz.

Na Vara Criminal de Mossoró consta que Matheus matou Alexandre Bernardino da Costa, de 22 anos, no dia 11 de maio, e consta, ainda, que o mesmo Matheus matou no dia 23 de agosto o jovem Jonas Charles Negreiros, de 18 anos. Ambos os crimes praticados covardemente na forma de execução sumária, ou seja, sem a menor chance de defesa para as vítimas, como deixa claro o Ministério Público.

Entretanto, como não existe Policia Civil bem equipada e com gente suficiente, assim como não existe apoio pericial do Instituto Técnico-cientifico de Polícia (ITEP), também sem 13

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68

Cézar Alves de Lima é cidadão potiguar de coração e reconhecido cidadão mossoroense com título recebido em 2014. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), já tendo atuado como fotojornalista e editor da página policial do Jornal Gazeta do Oeste, sendo atualmente colaborador do Caderno de Estado do Jornal De Fato.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE equipamento adequado e pessoal suficiente) para investigar e prender, Matheus ficou em liberdade, apesar de haver, mesmo com poucas provas, dois decretos de prisão preventiva contra ele.

No dia 2 deste mês de outubro, Matheus se tornou a vítima de homicídio de número 140 em Mossoró.

A Polícia

Militar agiu rapidamente e prendeu os assassinos. São eles: Pedro Luana Pereira Bezerra, de 23 anos, e Bruno Bezerra Paz Martins, de 20 anos. Na Delegacia de Polícia Civil (Plantão), os dois confessaram o crime e disseram que fizeram por vingança.

O burburinho ouvido no velório de Matheus apontam mais desdobramentos nesse caso. O Caso Mateus nos remete a outros e em diversos cenários semelhantes em várias zonas de Mossoró. Podemos citar, por exemplo, a suposta guerra entre as favelas (não é tão favela assim) Pirrichil e Papôco, na região do Grande Alto São Manoel, zona leste de Mossoró, onde há mais de dez anos os moradores destas duas comunidades se matam aleatoriamente. É fácil compreender como o município de Mossoró chegou em menos de dez anos a este quadro caótico de desprezo à vida e da aplicação do Código de Hamurabi14. Os números apontam neste sentido quando comparados à falta de estrutura investigativa e pericial, e também, à falta de investimentos adequados no sistema prisional, na educação e na reestruturação familiar.

14

Página

69

O Código de Hamurabi foi um conjunto de leis promulgadas por Khammu-Rabi ou Hamurabi, o rei da Babilônia no 18º século A.C. Sua positivação se deu através do entalhe e de pinturas das 282 cláusulas que ficaram conhecidas em 21 colunas do seu palácio. Dentre essas cláusulas se extrai a "lex talionis" ou Lei de Talião, cujo teor demandava a pena de morte sob o fundamente de pagar "uma vida por uma vida" que atingia dos filhos dos causadores de danos aos filhos dos ofendidos, além de mutilações de acordo com a natureza da ofensa.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Como podemos ver no infográfico a seguir Entre 2003 e 2005, a média anual homicídios registrados em Mossoró foi de 60 casos.

Em 2006 elevou-se para 84 e se manteve em 2007 com 85, mas 2008 deu um salto para 127 com uma queda em apenas 8 casos no ano seguinte, mas com registros de casos de pessoas desaparecidas. Assim, em 2010, foram contados 136 casos consumados, e isso excetuando os desaparecimentos que aconteciam como se o chão se abrisse e depois fechasse, como foi o caso do estudante do IFRN Marcos Maciel Alves da Silva.

A partir de 2011, Mossoró passa a dar conta de uma verdadeira tragédia: 194 assassinatos. Em 2012 este número baixou para 160 e em 2013 o município atingiu a marca de 184, visto sob os atentos olhares das câmeras dos veículos de

70

comunicação da região e mais quatro registrados oficialmente,

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE num total de 188. A expectativa para 2014 é uma redução entre 15% e 20%, em função do trabalho que vem sendo feito pela Policia Militar e especialmente devido ao número elevado de casos de homicídios e tentativas de homicídios que foram levados a julgamento popular de 2012 a 2014.

O que fez crescer o número de homicídios em Mossoró?

Como os

argumentos

apresentados

esclarecem: a

impunidade.

E a impunidade acontece exatamente pela falta da continuidade

do

trabalho

operacional,

pois

o

esforço

investigativo é mínimo, haja vista que não existe Policia Civil e nem ITEP compatíveis com a necessidade do Oeste Potiguar. A Gestão de Vilma de Faria, de 2003 a 2010, não investiu nada nestes órgãos (além de dar pouca atenção à Policia Militar), resultando na incapacidade de produzir inquéritos robustos e denúncias bem fundamentadas, enfraquecendo o Ministério Público Estadual e minimizando a promoção de sentenças justas pelo Poder Judiciário.

O efeito em cascata desencadeado pela incapacidade dos órgãos resultou em: Alimento no seio social mossoroense o sentimento de vingança (que é triste) e caiu o sentimento de perdão (que é nobre), voltando a valer o Código de Hamurabi e edificando histórias como o Caso Matheus; Crescimento e fortalecimento do tráfico de drogas, a chegada do crack, em 2005, contribuindo por sua vez por mais

71

homicídios, mais injustiças e mais vinganças.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

COMO REVERTER? A análise dos dados responde. É preciso investir em tecnologia, delegacias e mais policiais civis, assim como reestruturar o ITEP com tecnologia e mais mão de obra. É importante estruturar a Polícia Militar, ofertando treinamento continuado de direção operacional, defesa pessoal e de tiro. É preciso também ampliar o número de policiais.

Paralelamente,

é

imprescindível investir nos presídios, colocando

os

presos

para

trabalharem, fechando assim uma das

principais

fábricas

de

bandidos. Outro ponto crucial é construir escolas em locais amplos, arborizadas e bem estruturadas, para, além do ensino já ofertado, haja

acesso

a

atividades

de

esportes variados, de cultura, de lazer e principalmente de capacitação profissional para quem tem idade entre 15 e 18 anos.

Outro ponto é o Governo do Estado, em parceria com igrejas e entidades representativas da sociedade, promover em campanhas de resgate do sentimento de perdão, assim como implantar programas sociais para fortalecer a estrutura familiar.

SEM PERSPECTIVAS O quadro gravíssimo de violência que começou por Mossoró e hoje está presente nas principais cidades do Rio

Página

72

Grande do Norte, diante da propositura daquilo que é

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE necessário para reduzir a violência, não tem perspectiva de reversão. O atual governo está no final e não demonstrou nenhum interesse em investir em segurança pública, apenas se desculpou com ações fragmentadas.

O próximo governo enfrentará um cenário pior, mas igualmente triste. Seja qual for o vencedor não existe em suas propostas de gestão, investimentos adequados para reduzir a violência, assim como o cidadão não demonstra interesse em cobrar seus direitos com a força necessária. O cidadão demonstra ter incorporado a violência ao seu dia-a-dia, enquanto isso, o quadro só piora.

73

É a passividade diante do caos.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

11. R ANKING

DA

V IOLÊNCIA

N o t a s e x pl ic a t iv a s s o br e o s IN D IC A DO R E S

SÁSKIA SANDRINELLI

Os

maiores

15

indicadores

numéricos

da

violência

comumente utilizados são os índices absolutos de ocorrências e sua proporcionalidade entre a população.

No caso de números absolutos, estabelecemos o valor de referência como 7 CVLIs, por ser o dobro da variação média entre a mediana da menor e maior taxa da taxa de morbidade e a menor variação do período divididos pela variação de dias, conforme podemos ver na tabela abaixo.

A outra forma foi a aferição em CVLI/100mil-hab, que permite a comparação entre locais com diferentes tamanhos de população e sem precisar se importar com a taxa de crescimento populacional, e assim temos como comparar e aferir o crescimento da violência em prazos que variam de médio a longo.

Nessa formatação fizemos um corte especial mostrando o ranking da violência, onde são apresentados os municípios mais violentos do Rio Grande do Norte, contudo, deixamos a amostragem contendo a aferição em CVLI/100mil-hab, para a parte final dessa obra no capítulo CVLI: NÚMEROS E ÍNDICES.

15

Página

74

Sáskia Sandrinelli Guedes de Araújo Lima é graduada em Ciências Sociais, pela UFRN. É Editora e Revisora do Escritor Especialista em Segurança Pública Ivenio Hermes. Figurando dessa forma em oito publicações desse autor e nesta aqui, também na consolidação dos dados obtidos.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

RANKING DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR ÍNDICE DE VIOLÊNCIA EM CVLI POR 100 MIL HABITANTES NO RIO GRANDE DO NORTE (*) FAIXA ETÁRIA 1 (29 ANOS)

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

791

18

743

421

70

Antônio Martins

12

2

9

0

5

6

1

12

0

0

Macaíba

112

39

68

6

66

35

5

104

7

1

Baraúna

31

7

24

0

18

13

0

29

2

0

São José de Mipibu

45

14

29

0

33

10

2

43

2

0

Extremoz

24

4

18

0

12

10

2

24

0

0

Nísia Floresta

22

6

14

0

9

11

2

18

4

0

Patu

10

2

8

0

4

6

0

9

1

0

Pendências

10

3

7

0

4

6

0

10

0

0

Natal

584

179

357

10

340

186

48

547

37

0

Ceará-Mirim

49

19

30

0

34

15

0

48

1

0

Santa Cruz

26

9

17

0

15

11

0

26

0

0

Mossoró

188

80

104

6

117

61

4

178

9

1

Umarizal

7

2

5

0

3

4

0

7

0

0

Serra do Mel

7

1

6

0

4

3

0

7

0

0

Caraúbas

12

5

7

0

12

0

0

11

1

0

Parnamirim

126

26

93

0

72

47

7

110

16

0

Governador Dix-Sept Rosado

7

0

6

0

2

4

1

6

1

0

São Gonçalo do Amarante

50

14

36

0

36

14

0

50

0

0

Monte Alegre

11

5

6

1

7

3

0

11

0

0

Areia Branca

13

3

10

0

8

5

0

13

0

0

Apodi

15

5

9

0

11

3

1

14

1

0

João Câmara

12

4

7

0

8

3

1

11

1

0

Página

75

1.171 80

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

ENTRE 15 E 29 ANOS

391

29

CVLI

FEMININO

ABAIXO DE 15 ANOS

1.252

MUNICÍPIOS EM ORDEM ALFABÉTICA

MASCULINO

ACIMA DE 21 ANOS

GÊNERO

ATÉ 21 ANOS

FAIXA ETÁRIA 1 (21 ANOS)

1

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Assu

19

3

15

0

10

8

1

17

2

0

Parelhas

7

2

5

0

5

2

0

5

2

0

Goianinha

8

3

4

0

5

2

1

7

1

0

Nova Cruz

12

6

5

0

8

3

1

10

2

0

Caicó

18

5

12

0

11

6

1

17

1

0

Canguaretama

8

0

8

0

2

6

0

8

0

0

Currais Novos

7

5

2

1

4

2

0

7

0

0

1.252

391

791

18

743

421

70

1.171 80

1

29

Página

76

6 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados dos Institutos CEBELA/FLACSO, FBSP, SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

12. O S I MÃS DA C RIMINALIDADE A D IS T R IB U IÇ Ã O D A V IO L Ê N C IA E M D U A S G R A N D E S C ID AD E S

SÁSKIA SANDRINELLI

16

Ao reconhecer as cidades de Mossoró e Natal como polos atrativos de violência, providenciamos recortes por bairros e zonas e dentro deles utilizamos a mesma metodologia já adotada para o estudo das mesorregiões, ou seja, os dados foram filtrados para apresentar a vitimização por idade e por gênero.

O estudo por idade está compartimentado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Estatuto da Juventude (EJ), o que nos possibilita uma melhor análise nas faixas etárias protegidas dentro de cada diploma legal, ou seja, a faixa até 15 anos; a faixa entre 15 e 29 anos e; outra faixa até 21 anos, sem deixar de mostrar os adultos após as idades limitadoras, ou seja, acima de 21 anos (ECA) e acima de 29 (EJ), permitindo que os totais de vítimas sejam vistos até como índice de comparação.

Os gêneros são contemplados nessas tabelas e uma margem não mensurada por falta de acesso completo à informação, será mostrada em sua devida zona e bairro como idade e gênero não identificado.

Todos os dados foram

obtidos através da PLATAFORMA MULTIFONTE com dados oriundos do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e /SIM/DATASUS.

16

Página

77

Sáskia Sandrinelli Guedes de Araújo Lima é graduada em Ciências Sociais, pela UFRN. É Editora e Revisora do Escritor Especialista em Segurança Pública Ivenio Hermes. Figurando dessa forma em oito publicações desse autor e nesta aqui, também na consolidação dos dados obtidos.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

12.1. NATAL: ZONAS E BAIRROS VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE E POR GÊNERO NA CIDADE DO NATAL

ABAIXO DE 15 ANOS

ENTRE 15 E 29 ANOS

ACIMA DE 29 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

MASCULINO

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

53

17

33

2

31

17

3

53

0

0

Pajuçara

31

11

18

0

21

8

2

30

1

0

Potengi

35

14

18

2

17

13

3

33

2

0

Nossa Senhora da Apresentação

88

31

51

2

60

20

6

84

4

0

Redinha

22

5

17

0

12

10

0

21

1

0

Igapó

24

5

16

0

14

7

3

24

0

0

Salinas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

253

83

153

6

155

75

17

245

8

0

Lagoa Nova

1

0

0

0

0

0

1

1

0

0

Nova Descoberta

1

0

1

0

0

1

0

1

0

0

Candelária

1

0

1

0

0

1

0

1

0

0

Capim Macio

2

0

1

0

1

0

1

2

0

0

Pitimbu

3

2

1

0

3

0

0

3

0

0

Neópolis

2

1

1

0

2

0

0

2

0

0

Ponta Negra

12

0

11

0

8

3

1

9

3

0

TOTAL

22

3

16

0

14

5

3

19

3

0

Santos Reis

2

0

2

0

1

1

0

2

0

0

Rocas

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Ribeira

18

3

13

0

8

8

2

17

1

0

Praia do Meio

2

2

0

0

2

0

0

1

1

0

Cidade Alta

10

3

4

0

5

2

3

8

2

0

Petrópolis

3

0

3

0

0

3

0

3

0

0

Areia Preta

4

2

2

1

2

1

0

3

1

0

Mãe Luíza

23

8

14

0

13

9

1

22

1

0

Alecrim

10

1

7

0

3

5

2

10

0

0

Barro Vermelho

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Página

CVLI

78

ACIMA DE 21 ANOS

NORTE SUL

GÊNERO

Lagoa Azul

ZONAS E BAIRROS

LESTE

FAIXA 2 (29 ANOS)

ATÉ 21 ANOS

FAIXA 1 (21 ANOS)

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 2

3

1

1

3

0

2

3

0

Lagoa Seca

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

77

21

48

2

35

32

8

68

9

0

Quintas

29

8

21

0

17

12

0

26

3

0

Bairro Nordeste

6

2

4

0

4

2

0

5

1

0

Dix-Sept Rosado

17

3

14

0

9

8

0

16

1

0

Bom Pastor

22

8

12

0

11

9

2

21

1

0

Nossa Senhora de Nazaré

3

0

3

0

3

0

0

3

0

0

Felipe Camarão

56

22

31

0

40

13

3

51

5

0

Cidade da Esperança

17

3

10

1

5

7

4

17

0

0

Cidade Nova

26

10

11

1

13

7

5

23

3

0

Guarapes

14

7

7

0

11

3

0

14

0

0

Planalto

36

8

23

0

20

11

5

33

3

0

TOTAL

226

71

136

2

133

72

19

209

17

0

SUBNOTIFICAÇÕES

6

1

4

0

3

2

1

6

0

0

584

179

357

10

340

186

48

547

37

0

Página

TOTAL FINAL

79

5

OESTE

Tirol

80

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

12.2. MOSSORÓ: ZONAS E BAIRROS

FEMININO

GÊNERO NÃO IDENTIFICADO

21

0

29

13

0

42

0

0

Bom Pastor

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Bom Jardim

7

4

3

0

5

2

0

7

0

0

Canto do Junco

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Barrocas

12

3

8

2

5

4

1

10

2

0

TOTAL

61

28

32

2

39

19

1

59

2

0

Alagados

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Itapetinga

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Alto da Conceição

5

1

4

0

2

3

0

4

1

0

Lagoa do Mato

2

1

1

0

2

0

0

2

0

0

Belo Horizonte

10

7

3

1

7

2

0

10

0

0

Aeroporto

5

2

3

0

3

2

0

4

1

0

Boa Vista

1

1

0

0

1

0

0

1

0

0

Doze Anos

1

1

0

0

1

0

0

1

0

0

Ouro Negro

1

0

1

0

0

1

0

1

0

0

Forno Velho

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Dix-Sept Rosado

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

25

13

12

1

16

8

0

23

2

0

Alto de São Manoel

11

5

6

0

8

3

0

11

0

0

Ilha de Santa Luzia

1

0

1

0

0

1

0

1

0

0

Planalto 13 de Maio

4

3

1

1

3

0

0

4

0

0

Dom Jaime Câmara

6

4

2

0

5

1

0

6

0

0

Nova Vida (Malvinas)

2

0

2

0

2

0

0

2

0

0

Vingt-Rosado

4

0

4

0

2

2

0

4

0

0

Costa e Silva

6

2

4

1

2

3

0

6

0

0

Walfredo Gurgel

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pintos

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Página

81

MASCULINO

21

ACIMA DE 21 ANOS ABAIXO DE 15 ANOS

42

CVLI

ATÉ 21 ANOS

IDADE NÃO IDENTIFICADA

NORTE SUL

GÊNERO

Santo Antônio

ZONAS E BAIRROS

LESTE

FAIXA 2 (29 ANOS)

ENTRE 15 E 29 ANOS ACIMA DE 29 ANOS

FAIXA 1 (21 ANOS)

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 2

0

0

2

0

1

3

0

0

Bom Jesus TOTAL

2

1

1

0

2

0

0

2

0

0

39

17

21

2

26

10

1

39

0

0

Abolição

11

3

8

0

6

5

0

11

0

0

Nova Betânia

2

1

1

1

0

1

0

2

0

0

Santa Delmira

8

3

5

0

6

2

0

7

1

0

Vila Maísa

6

2

4

0

3

3

0

6

0

0

Redenção

2

0

2

0

1

1

0

2

0

0

ABSOLUTO

29

9

20

1

16

12

0

28

1

0

Centro

7

3

4

0

4

3

0

7

0

0

Paredões

6

1

4

0

2

3

1

3

3

0

Paraíba

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

ABSOLUTO

13

4

8

0

6

6

1

10

3

0

ZONA RURAL

21

9

11

0

14

6

1

19

1

1

SUBNOTIFICAÇÕES

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

188

80

104

6

117

61

4

178

9

1

Página

CENTRAL

TOTAL FINAL

82

3

OESTE

Alto do Sumaré

83

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

13. S OB A Ó TICA

DO

R EPÓRTER

A V IO L Ê N C IA H O M ICID A N A PE R S PE C T IV A JO R N A L ÍS T IC A

Fábio Valle

17

João figura como o número 01. Maria passa à ser o 02. E é nessa crescente numérica que se transformam os milhares de “Joãos” e “Marias” que são vítimas da violência homicida pelo país. E no Rio Grande do Norte, o cenário não é diferente. Todo ano, dezenas de pessoas são assassinadas no estado e entram para as estatísticas dos denominados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Dentro desse quadro da violência homicida, entra em campo a atuação de um profissional que exerce o papel de contador de história. É um trabalhador que precisa lidar com as diversas narrativas que envolvem também a cobertura de fatos relacionados ao campo da Segurança Pública. É nesse contexto que o jornalista assume uma posição de transmitir informação acerca de casos que permeiam o noticiário policial.

E em meio aos mais diversos delitos cotidianos, como roubo, furto, tráfico de drogas, e estupro, dentre outros; a modalidade criminosa caracterizada como CVLI tende a se destacar entre os vários tipos de crimes, devido a presença de

17

Página

84

Fábio Cristiano Martins Vale é Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e concentra suas atividades em Mossoró. Já atuou no Correio da Tarde e na comunicação do IFRN. Atualmente é repórter de Segurança do Jornal De Fato, assessor parlamentar de imprensa e Técnico Administrativo do Detran-RN

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE elementos como brutalidade e banalidade, que cercam a violência homicida. Assim, as mortes resultantes de tal violência entram na pauta jornalística.

Começa aí o desafio do profissional da notícia de reportar para a sociedade os fatos apurados. Sob a lógica de “matar o leão do dia”, o jornalista, orientado por critérios técnicos e éticos, cumpre o papel de informar a população acerca do ocorrido. No caso de fatos envolvendo a violência homicida, ele recorre às fontes de informação que inclui autoridades policiais, testemunhas do crime, e familiares da vítima, dentre outras.

Após o levantamento das informações, o jornalista passa a elaborar, em uma sequência coesa e coerente, a história que será apresentada ao público. Na maioria das vezes, diante da lógica de produção imposta pela corrida contra o tempo, o caso da violência homicida é contado de uma forma sucinta, restrita aos dados como, nome e idade da vítima, causa, local e data da morte.

Nessa perspectiva, Joãos e Marias se transformam em meras estatísticas no ranking dos crimes violentos letais intencionais. Todo o histórico de vida que compõe a real identidade das vítimas da violência homicida é relegado ao segundo, e até mesmo, último plano. De forma limitada, o trabalho jornalístico nessa área se resume no fazer um mero registro do ocorrido, como se fosse uma seção de obituário.

As

reais

circunstâncias

e

motivação

da

violência

homicida, bem como a formação familiar e social dos envolvidos no caso, não têm espaço dentro desse noticiário policial.

E

em

meio

à

velocidade

da

informação,

85

principalmente, com a democratização do acesso à internet, a

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE tendência é que essa lógica profissional de apenas notificar o ocorrido se perpetue na sociedade.

Não que meramente registrar o CVLI não contribua para alertar a sociedade e despertar o poder público para a problemática da

violência homicida. As

vítimas

de tal

modalidade criminosa também chamam a atenção quando transformadas em números, pois, deixam mais perceptível o crescimento dos crimes violentos letais intencionais. Mais evidenciadas numericamente, as “mortes matadas” ascendem os sinais amarelo e vermelho dos atores sociais para com a problemática.

Ao

materializar

a

violência

homicida

através

de

conteúdo informativo, o jornalista consegue, pelo menos, atrair a atenção da sociedade civil e do poder público para a temática. A partir daí pode surgir uma consciência que leve à busca de ações de combate à criminalidade, que somente no ano de 2013 interrompeu a vida de mais de 1.600 pessoas no Rio Grande do Norte, segundo mapeamento minuciosamente detalhado neste Anuário da Violência Homicida Potiguar.

São dados como esses presentes nesta obra e levantados por pesquisadores com estudos na área que passaram a fazer parte de recentes materiais jornalísticos publicados na imprensa à nível estadual. Os levantamentos marcados por estatísticas sobre as mortes e também mapeamento acerca do perfil das vítimas, da causa e local do CVLI, embasam a reportagem com elementos de caráter científico.

Assim,

a

divulgação

da

violência

homicida

vem

acompanhada de dados mais consistentes que trazem uma espécie de acompanhamento dos casos. Tal monitoramento

86

permite uma contagem mais precisa dos crimes violentos letais

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE intencionais

e,

consequentemente,

informações

que

torna

possível

um

uma

cruzamento percepção

de mais

abrangente acerca do real cenário das mortes matadas.

Com isso, o trabalho jornalístico ganha um certo respaldo que fortalece a credibilidade das informações publicadas e aumentam-se

as

chances

de

Joãos

e

Marias

não

permanecerem apenas nas estatísticas da violência homicida.

Mas, na contramão da impunidade, figurarem também no ranking dos casos elucidados pelas forças de segurança e remetidos à Justiça, para que outras vidas não sejam

87

interrompidas de forma prematura e se tornem vítimas de CVLIs.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

14. C ONTE

O

C AOS C OTIDIANO

14.1. REORIENTANDO A ESTATÍSTICA Ivenio Hermes

18

O mapeamento das ocorrências de homicídios em geral, estão

relacionadas

com

eventos

festivos,

fatores

de

adensamento demográfico, grupos rivais e outros, nenhum levando

em

consideração

um

termômetro

diário

da

temperatura da violência.

Ao contar o número de vítimas por dia conseguiríamos vislumbrar algum modelo ou padrão de acontecimentos? Seria útil conhecer quantas vítimas ocorreram na segunda-feira dia 24 de junho de 2013?

Certamente

esse

conhecimento

isolado

é

apenas

trabalho perdido, mas se comparado com outros dados essas ocorrências poderiam sugerir resultados muito interessantes, e é sabido que não interessa certa desenvoltura ou habilidade com

equipamento

e

computadores,

ou

de

fazer

mapeamentos, por mais que esses sejam importantes, mas é imprescindível saber juntar informações reunindo-as de forma concatenada, configurando análises e tornem os dados em respostas para a investigação mais aprofundada “in loco” ou “in testimonium”.

18

Página

88

Ivenio Hermes é especialista em políticas e gestão em segurança pública, escritor com 9 livros publicados, ganhador do prêmio literário Tancredo Neves, colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró, pesquisador da violência homicida para o COEDHUCI/RN.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Quando as inovações surgirem no método criminoso, o analista deve estar mais ciente ainda de seu papel como elaborador de hipóteses plausíveis, pois nem sempre os dados estatísticos conseguem se comunicar como o homem num plano mais natural, por isso que o olhar hibrido do pesquisador, que reúne saberes diversos, podem entender melhor a linguagem que os números nas tabelas, os padrões que eles formam

e

suas

inter-relações

como

outras

informações

tabuladas.

Se não houver alguém com esse comportamento diante da informação que os Centros Integrados de Operações congregam a cada 24 horas, no caso específico dos crimes de homicídio, as estatísticas produzidas não passarão de uma contagem de corpos para fins de estudos que quando forem publicados já não passarão de mais uma bela obra sem aproveitamento. Com o olhar atento inserido no ambiente da informação, a contagem do caos da mortandade cotidiana deixaria assim de ser apenas um número extra na estatística e seria um importante músculo pronto para ser utilizado num esforço concentrado de ações de segurança pública, e até a utilização de certos equipamentos urbanos poderia ser feita baseada

num

regramento

que

identificasse

esse

a

suscetibilidade de áreas, locais, dias e períodos para sua realização.

Ações que hoje parecem isoladas, ou casos comuns, poderiam ser ligadas a certos grupos criminosos, direcionando o tipo específico de esforço de ação policial para prevenir e estancar atividades de gangues, rixas de torcidas dentre outros, além disso, poderiam servir de critério eliminatório para definir

89

que tipo de ator está agindo no cenário de um aglomerado

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE urbano, cujas peculiaridades se adensam a cada expansão desornada de nossa população.

Fontes de informação formam registros e mapeiam ações, padrões de crimes, horários e dias de evidência. Mas também servem para identificar ações de policiamento que pouco surtirão efeito em certos dias e locais.

Cotidianamente

é

perceptível

ações

e

operações

fundamentadas na aleatoriedade que envolvem custos altos e que são perdidos diante de um maior resultado que seria melhor aproveitado se seguisse um modelo operacional orientado-para-problema.

Por isso que se percebe que dias de suscetibilidade também são aliados à eventos não isolados com facilidade dentro da análise criminal, e por isso não recebem a atenção necessária

para

ações

solucionadoras.

Algumas

pessoas

moram em locais perigosos e sua sensação de medo se amplia porque não conhecem seus horários, períodos e áreas de ação criminosa.

Conhecer as taxas de evolução mensal da violência serviria pelo menos para ajudar uma sociedade a entender se seus esforços estariam valendo ou não à pena, e num estado como o Rio Grande do Norte, cuja violência não possuía em 2013 obstáculos concretos, ou aumento ou a diminuição da incidência do fenômeno sucedida pode ser entendido como a falta de oportunidade de cometimento ou a propensão para o crime dentro de um grupo de indivíduos diminuiu. Essa sanha letal poderia suscitar um ótimo estudo sobre os motivadores

90

individuais para o cometimento do crime.

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

14.2. DOSES MENSAIS DE MORTANDADE Assim na tabela abaixo podemos perceber que houve uma redução na intensidade de ações homicidas entre os meses de março e abril, junho e julho, julho e agosto, e novembro e dezembro. A menor taxa de diminuição da sanha se deu no mês de julho.

CVLI MENSAL 2013

1

2

3

4

MD

JAN FEV MAR

ABR

MAI JUN

JUL

AGO SET OUT NOV DEZ

CVLI

123 133

143

139

150 150

118

112

120 160 167

151

1.666

MDM

3,97 4,75

4,61

4,63

4,84 5,00

3,81

3,61

4,00 5,16 5,57

4,87

4,56

EPM

NA

7%

-3%

7%

-27%

-5%

7% 25% 4%

-11%

8%

0%

7 Média e evolução mensal de CVLI durante o ano de 2013 Onde MDM é a média diária do mês e EPM a evolução

Página

91

percentual mensal.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

14.3. DOSES DIÁRIAS DE MORTANDADE

D

6 5 13 5 20 7 27 6

23

JANEIRO TOTAL CVLI MÉDIA MENSAL DIÁRIA 123 3,97 S T Q Q S S 1 2 3 4 5 2 4 4 1 7 7 8 9 10 11 12 2 0 2 0 7 5 14 15 16 17 18 19 10 2 4 6 4 2 21 22 23 24 25 26 5 4 2 4 10 5 28 29 30 31 0 2 2 4

17

10

14 18 22

19

FEVEREIRO TOTAL CVLI MÉDIA MENSAL DIÁRIA 133 4,75 D S T Q Q S S 1 2 3 4 3 4 5 6 7 8 9 6 3 2 4 3 3 7 10 11 12 13 14 15 16 8 7 7 7 7 1 5 17 18 19 20 21 22 23 5 8 2 4 3 6 6 24 25 26 27 28 6 1 5 3 7

25 19 16

18

20 13 22

MARÇO TOTAL CVLI MÉDIA DIÁRIA MENSAL 143 4,61 D S T Q Q S S 1 2 7 6 3 4 5 6 7 8 9 2 0 1 6 8 6 6 10 11 12 13 14 15 16 10 4 2 7 8 0 6 17 18 19 20 21 22 23 4 4 4 4 5 5 4 24 25 26 27 28 29 30 3 3 2 1 7 9 5 31 4 23 11 9 18 28 27 27

8 Primeiro trimestre com apenas 5 dias sem ocorrências homicidas.

D

7 8 14 8 21 5 28 2

23

ABRIL TOTAL CVLI MENSAL 139 S T Q 1 2 3 3 1 7 8 9 10 3 6 1 15 16 17 3 2 4 22 23 24 8 1 5 29 30 2 14

19

24

MÉDIA DIÁRIA 4,63 Q S S 4 5 6 9 2 7 11 12 13 3 1 7 18 19 20 7 1 4 25 26 27 12 2 1

17 31

6

19

MAIO TOTAL CVLI MENSAL 150 D S T Q 1 4 5 6 7 8 7 3 2 7 12 13 14 15 9 3 3 1 19 20 21 22 2 3 8 3 26 27 28 29 9 10 3 4

MÉDIA DIÁRIA 4,84 Q S S 2 3 4 7 2 10 9 10 11 3 2 4 16 17 18 4 3 3 23 24 25 9 3 7 30 31 8 4

27 19 16

31 14 24

19

JUNHO TOTAL CVLI MÉDIA DIÁRIA MENSAL 150 5,00 D S T Q Q S S 1 2 2 3 4 5 6 7 8 8 3 2 3 2 4 8 9 10 11 12 13 14 15 8 6 1 5 5 4 11 16 17 18 19 20 21 22 9 4 7 7 1 7 5 23 24 25 26 27 28 29 9 10 2 7 2 2 4 30 2 36 23 12 22 10 17 30

Página

92

9 Segundo trimestre de 2013, sem nenhum "dia de paz" e apenas dois feriados problemáticos.

JULHO TOTAL CVLI MENSAL 118 S T Q 1 2 3 0 2 2 8 9 10 2 4 4 15 16 17 9 2 6 22 23 24 2 8 3 29 30 31 2 2 5 15 18 20

MÉDIA DIÁRIA 3,81 Q S S 4 5 6 2 3 2 11 12 13 4 2 2 18 19 20 0 3 7 25 26 27 3 2 11

AGOSTO TOTAL CVLI MÉDIA MENSAL DIÁRIA 112 3,61 D S T Q Q S S 1 2 3 5 5 3 4 5 6 7 8 9 10 3 6 4 1 4 5 5 11 12 13 14 15 16 17 6 3 3 4 7 4 3 18 19 20 21 22 23 24 2 2 4 2 4 0 6 25 26 27 28 29 30 31 7 3 2 1 2 3 3 18 14 13 8 22 17 20

SETEMBRO TOTAL CVLI MÉDIA DIÁRIA MENSAL 120 4,00 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 2 4 3 3 2 6 5 8 9 10 11 12 13 14 4 6 1 6 4 3 3 15 16 17 18 19 20 21 6 3 7 1 2 6 4 22 23 24 25 26 27 28 6 3 3 6 2 3 4 29 30 4 8 22 24 14 16 10 18 16

NOVEMBRO TOTAL CVLI MÉDIA MENSAL DIÁRIA 167 5,57 D S T Q Q S S 1 2 4 4 3 4 5 6 7 8 9 5 1 7 0 12 5 3 10 11 12 13 14 15 16 6 6 4 1 3 9 13 17 18 19 20 21 22 23 3 2 7 1 8 11 12 24 25 26 27 28 29 30 5 9 4 3 9 6 4 19 18 22 5 32 35 36

DEZEMBRO TOTAL CVLI MÉDIA DIÁRIA MENSAL 151 4,87 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 3 7 5 4 4 6 10 8 9 10 11 12 13 14 5 7 6 2 7 3 3 15 16 17 18 19 20 21 7 3 3 6 6 7 4 22 23 24 25 26 27 28 4 4 5 5 0 1 7 29 30 31 3 8 6 22 29 25 17 17 17 24

7 4 14 7 21 6 28 7 24 9 10 22 10 Outros 3 dias de paz nesse terceiro trimestre

D

OUTUBRO TOTAL CVLI MÉDIA MENSAL DIÁRIA 160 5,16 S T Q Q S S 1 2 3 4 5 8 3 6 9 9 7 8 9 10 11 12 2 6 2 3 3 6 14 15 16 17 18 19 6 3 3 3 2 4 21 22 23 24 25 26 7 6 5 2 4 5 28 29 30 31 5 7 4 2 20 30 17 16 18 24

6 9 13 13 20 7 27 6 35 11 Quarto trimestre, apenas dois dias de paz.

93

D

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MÊS

CVLI 2013

TAXA DIÁRIA DE MORBIDADE

JANEIRO

123

3,97

FEVEREIRO

133

4,75

MARÇO

143

4,61

ABRIL

139

4,63

MAIO

150

4,84

JUNHO

150

5,00

JULHO

118

3,81

AGOSTO

112

3,61

SETEMBRO

120

4,00

OUTUBRO

160

5,16

NOVEMBRO

167

5,57

DEZEMBRO

151

4,87

1.666

3,87

94

QUADRO GERAL

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

15. R ÉQUIEM M E M O R IA L À S V ÍT IMA S D E O U T R O S T IPO S D E V IO L Ê N C IA

Ivenio Hermes

19

Nem todos os assassinados no gigante Elefante Potiguar recebem uma ligeira dose de justiça que seja, nem mesmo por terem suas vidas encerradas de forma brutal. O índice de resolução de crimes ainda é baixo mesmo sendo evidenciados esforços por parte de operadores de segurança nos mais diversos níveis e serviços. O problema que não é só do Rio Grande do Norte, espalha-se pelo Nordeste e pelo Brasil.

Em Mossoró temos um agravante que são as centenas de tentativas de homicídio, que tanto quanto o homicídio, o latrocínio e a lesão seguida de morte, além de outras implicações

criminais,

ocupam

o

tempo

de

agentes

encarregados das investigações. A demanda criminal é enorme diante do efetivo disponível para as ações.

A

sangria

desatada

dos

crimes

violentos

letais

intencionais ocupa tanto as preocupações que outras causas não naturais da morte são pouco observadas, mas a violência também está presente nos acidentes domésticos, em nossos idosos e crianças que morrem em pequenas quedas. Elas estão acontecendo todos os dias em acidentes de trabalho, nas eletroplessões, em engasgos, afogamentos, queimaduras...

19

Página

95

Ivenio Hermes é especialista em políticas e gestão em segurança pública, escritor com 9 livros publicados, ganhador do prêmio literário Tancredo Neves, colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró, pesquisador da violência homicida para o COEDHUCI/RN.

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Infográfico 6 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

Dentre as mortes em acidentes foram 798, sendo apenas uma morte por acidente doméstico relatada, 2 acidentes de trabalho e outras 15 mortes em acidentes não especificados.

Os

acidentes

espetacularmente

de

trânsito

terríveis

de

se

apresentaram contemplar,

cenas mas

eles

acontecem numa escala que assusta igualmente. As motos são os veículos potenciais da morte no trânsito, na pressa egoísta do homem que não respeita outras vidas e encara cada pequeno erro no trânsito como uma questão de vida ou morte.

Pessoas se desrespeitam, sofrem e fazem sofrer outras com suas ultrapassagens arriscadas, suas pressas que encaram segundos como se fossem horas perdidas, são suicidas kamikazes que periclitam

a

vida

das

pessoas

diariamente,

sejam

elas

condutoras de outros veículos ou sejam pedestres.

Deve existir em centenas de lares potiguares pessoas com

Página

96

depressão, que às vezes se submetem às drogas, legais ou

Infográfico 7 PLATAFORMA MULTIFONTE com dados do SEAC/CIOSP, ITEP/SISNECRO e SIM/DATASUS.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE ilegais, para obter um ligeiro alívio, e acabam mais deprimidas e esquecidas, vindo a ocupar as estatísticas de suicídio. E são muitos suicídios...

Foram 108 suicídios confirmados, mais 6 overdoses, 36 eletroplessões e 113 afogamentos...

Nesse capítulo veremos os recortes dessa violência, que deverá ser melhor contemplada em futuras publicações do Observatório das Violências no Rio Grande do Norte, que terá a missão

de

enxergar

a

vitimização

sob

muitos

olhares

multidisciplinares. Nos restringiremos às causas externas mais comuns da morte violenta, mas mostraremos um recorte dentro dos crimes violentos letais intencionais apresentando as vítimas de acordo com suas profissões e a distribuição da violência em áreas de ênfase.

Que esse réquiem não seja e nem continue sendo, como

97

a Missa de Réquiem, obra-prima e derradeira de Wolfgang

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Amadeus Mozart, que morreu antes de completa-la, mas que seja um alerta para a valorização das pessoas que lidam com as mortes diariamente, e aqui faço especial referência aos funcionários dos institutos de polícia científica, que no Rio Grande do Norte é conhecido como ITEP – Instituto Técnicocientífico de Perícia, que são atores no cenáculo da morte, vendo e recolhendo pessoas sem vida, em partes, inteiras, chacinadas, apodrecidas, desfiguradas, e que ao final de cada plantão precisam retornar para suas casas com a mente recomposta para cuidar de suas famílias.

Que a vida e a sanidade dessas pessoas sejam valorizadas, e que elas possam no mínimo contemplar um salário digno e uma estruturação de suas carreiras.

98

É o réquiem...

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

15.1. VÍTIMAS POR SEU LABOR REGIÕES METROPOLITANA

AGRESTE

CENTRAL LESTE OESTE

11

4

2

0

5

4

Artesãos E Artes

6

3

0

2

3

1

Empresários

6

1

0

0

2

4

Segurança Pública

8

6

0

1

6

1

Funcionários Públicos

12

4

3

1

4

4

Aposentados E Pensionistas

26

9

4

6

10

6

Auxiliares

117

66

6

4

70

37

Operários

34

22

1

2

22

9

Técnicos

79

45

4

7

48

20

Empreiteiros

3

2

0

0

2

1

Vendedores Autônomos

100

67

7

5

68

20

Vendedores Ambulantes

12

7

0

2

7

3

Auxiliares Gerais

30

23

0

0

23

7

Desempregados E Menores

152

117

17

8

119

8

Sem Ocupação

3

1

0

0

1

2

Sem Profissão

87

48

1

2

49

35

Estudantes

152

96

14

6

98

34

Comerciários

31

22

2

2

22

5

Comerciantes ASG Trabalhadores Rurais

34 15 205

20 12 41

1 0 26

1 0 7

20 12 45

12 3 127

Trabalhador Doméstico

32

14

2

5

14

11

Segurança Privada

21

20

0

0

20

1

Profissionais Do Trânsito

28

17

1

1

18

8

Cozinhas E Restaurantes

19

14

0

0

14

5

Casas Noturnas E Bares

4

3

0

0

3

1

Prestador De Serviços Adicionais

31

18

1

2

19

9

Página

99

Profissionais Liberais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ATIVIDADE FORMAL

ATIVIDADE INFORMAL

PROFISSÕES LIBERAIS E SERVIÇO PÚBLICO

CVLI

CONSTRUÇÃO CIVIL

PROFISSÕES/OCUPAÇÕES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 6

5

0

0

5

1

Não Relacionadas Profissões Liberais e Serviço Público

401

317

39

7

327

28

69

521

59

46

537

196

Construção Civil

233

135

11

13

142

67

Atividade Informal

536

160

32

16

165

172

Atividade Formal

285

95

29

10

99

147

Prestação De Serviços

135

86

4

8

88

35

1.665

1.319

174

100

1.363

646

Absoluto Total

100

Atividades Não Classificadas

Página

TOTAIS

Outras

2013

METADADOS E ANÁLISES

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

15.2. LOCAIS MAIS COMUNS REGIÕES

ÁREAS

CVLI

ZONAS RURAIS

200

23

46

ÁREAS URBANAS

440

22

ÁREAS METROPOLITANAS

1026

OESTE

20

23

111

72

51

22

295

1026

14

0

1012

0

100,00%

64,29%

7,92%

4,26%

63,45%

24,37%

1.666

1.071

132

71

1.057

406

101

ABSOLUTO

LESTE

Página

PERCENTUAL

METROPOLITANA AGRESTE CENTRAL

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

15.3. OUTRAS CAUSAS EXTERNAS E CVLI OUTRAS APRESENTAÇÕES DA MORTE

ATÍPICAS

COMUNS

CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS

TOTAIS

73

INDETERMINADAS

35

OUTRAS CAUSAS SEM ESPECIFICAÇÃO

42

ACIDENTES DOMÉSTICOS

1

ACIDENTES DE TRABALHOS

2

ACIDENTES DE TRÂNSITO

798

MORTES ACIDENTAIS

15

AFOGAMENTO

113

CARBONIZAÇÃO

0

ELETROPLESSÃO

36

OVERDOSES

6

SUICÍDIO

188

MORTE NATURAL

186

QUEDAS COMUNS

45

QUEDAS DE NÍVEL

37

HOMICÍDIOS

1.196

LESÃO CORPORAL RESULTANTE EM MORTE

319

OUTROS

151

SEM ESCLARECIMENTO

150

ACIDENTES

816

ATÍPICAS

343

COMUNS

268

CVLI

1.666

TOTAL DE MORTES REGISTRADAS EM 2013

3.243

102

ACIDENTES

A ESCLARECER

Página

SEM ESCLARECIMENTO

ÓBITOS

103

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

METADADOS E ANÁLISES

2013

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

16. CVLI: N ÚMEROS E Í NDICES Chegamos à nossa tabela final onde todos os municípios do Rio Grande do Norte serão apresentados em ordem alfabética, com seu respectivo número de crimes violentos letais intencionais, sua população e sua taxa de cvli por cem mil habitantes.

ÍNDICE POR CEM MIL HABITANTES NOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (Ordenados Alfabeticamente) Nº MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CVLI TOTAL

POPULAÇÃO EM 2013* (IBGE)

ÍNDICE POR 100 MIL HAB

Acari

1

11.355

8,81

2

Afonso Bezerra

5

11.191

44,68

3

Água Nova

0

3.156

0,00

4

Alexandria

5

13.878

36,03

5

Almino Afonso

0

4.945

0,00

6

Alto do Rodrigues

4

13.440

29,76

7

Angicos

0

11.905

0,00

8

Antônio Martins

12

7.172

167,32

9

Apodi

15

36.049

41,61

10 Areia Branca

13

26.868

48,38

11 Arez

4

13.764

29,06

12 Assu

19

56.354

33,72

13 Baía Formosa

1

9.048

11,05

14 Baraúna

31

26.347

117,66

15 Barcelona

1

4.067

24,59

16 Bento Fernandes

1

5.385

18,57

17 Boa Saúde

0

9.651

0,00

Página

104

1

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 0

2.412

0,00

19 Bom Jesus

3

9.965

30,11

20 Brejinho

2

12.286

16,28

21 Caiçara do Norte

1

6.257

15,98

22 Caiçara do Rio do Vento

1

3.531

28,32

23 Caicó

18

66.246

27,17

24 Boa Saúde (Januário Cicco)

3

9.660

31,06

25 Campo Redondo (Augusto Severo)

0

10.879

0,00

26 Canguaretama

8

32.945

24,28

27 Caraúbas

12

20.414

58,78

28 Carnaúba dos Dantas

0

7.896

0,00

29 Carnaubais

0

10.491

0,00

30 Ceará-Mirim

49

71.856

68,19

31 Cerro Corá

2

11.292

17,71

32 Coronel Ezequiel

2

5.580

35,84

33 Coronel João Pessoa

0

4.946

0,00

34 Cruzeta

1

8.182

12,22

35 Currais Novos

7

44.528

15,72

36 Doutor Severiano

0

7.178

0,00

37 Encanto

2

5.515

36,26

38 Equador

0

6.054

0,00

39 Espírito Santo

0

10.753

0,00

40 Extremoz

24

26.677

89,97

41 Felipe Guerra

1

5.973

16,74

42 Fernando Pedroza

0

3.000

0,00

43 Florânia

2

9.245

21,63

44 Francisco Dantas

0

2.929

0,00

45 Frutuoso Gomes

3

4.280

70,09

46 Galinhos

0

2.446

0,00

47 Goianinha

8

24.476

32,69

48 Governador Dix-Sept Rosado

7

12.934

54,12

Página

105

18 Bodó

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 2

9.998

20,00

50 Guamaré

3

13.922

21,55

51 Ielmo Marinho

4

13.070

30,60

52 Ipanguaçu

5

14.814

33,75

53 Ipueira

0

2.190

0,00

54 Itajá

1

7.336

13,63

55 Itaú

1

5.822

17,18

56 Jaçanã

0

8.573

0,00

57 Jandaíra

2

7.086

28,22

58 Janduís

3

5.453

55,02

59 Japi

1

5.490

18,21

60 Jardim de Angicos

0

2.676

0,00

61 Jardim de Piranhas

2

14.342

13,95

62 Jardim do Seridó

0

12.526

0,00

63 João Câmara

12

34.057

35,24

64 João Dias

4

2.687

148,86

65 José da Penha

2

6.049

33,06

66 Jucurutu

0

18.366

0,00

67 Jundiá

0

3.790

0,00

68 Lagoa d'Anta

0

6.587

0,00

69 Lagoa de Pedras

5

7.372

67,82

70 Lagoa de Velhos

0

2.759

0,00

71 Lagoa Nova

0

14.942

0,00

72 Lagoa Salgada

1

8.009

12,49

73 Lajes

5

10.977

45,55

74 Lajes Pintadas

1

4.784

20,90

75 Lucrécia

2

3.860

51,81

76 Luís Gomes

1

10.042

9,96

112

75.548

148,25

78 Macau

5

30.749

16,26

79 Major Sales

0

3.805

0,00

Página

77 Macaíba

106

49 Grossos

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 1

8.506

11,76

81 Martins

2

8.615

23,22

82 Maxaranguape

1

11.419

8,76

83 Messias Targino

3

4.448

67,45

84 Montanhas

1

11.644

8,59

85 Monte Alegre

11

21.833

50,38

86 Monte das Gameleiras

1

2.261

44,23

87 Mossoró

188

280.314

67,07

88 Natal

584

853.928

68,39

89 Nísia Floresta

22

25.800

85,27

90 Nova Cruz

12

37.079

32,36

91 Olho-d'Água do Borges

1

4.391

22,77

92 Ouro Branco

0

4.860

0,00

93 Paraná

0

4.165

0,00

94 Paraú

2

3.924

50,97

95 Parazinho

2

5.139

38,92

96 Parelhas

7

21.288

32,88

97 Parnamirim

126

229.414

54,92

98 Passa e Fica

1

12.188

8,20

99 Passagem

0

3.040

0,00

100 Patu

10

12.561

79,61

101 Pau dos Ferros

3

29.430

10,19

102 Pedra Grande

0

3.505

0,00

103 Pedra Preta

0

2.607

0,00

104 Pedro Avelino

4

7.186

55,66

105 Pedro Velho

2

14.729

13,58

106 Pendências

10

14.402

69,43

107 Pilões

3

3.683

81,46

108 Poço Branco

5

14.845

33,68

109 Portalegre

3

7.708

38,92

110 Porto do Mangue

1

5.689

17,58

Página

107

80 Marcelino Vieira

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 1

9.081

11,01

112 Rafael Fernandes

0

4.961

0,00

113 Rafael Godeiro

3

3.191

94,01

114 Riacho da Cruz

1

3.399

29,42

115 Riacho de Santana

0

4.280

0,00

116 Riachuelo

2

7.640

26,18

117 Rio do Fogo

5

10.607

47,14

118 Rodolfo Fernandes

0

4.549

0,00

119 Ruy Barbosa

0

3.689

0,00

120 Santa Cruz

26

38.142

68,17

121 Santa Maria

0

5.174

0,00

122 Santana do Matos

1

13.688

7,31

123 Santana do Seridó

0

2.647

0,00

124 Santo Antônio

6

23.492

25,54

125 São Bento do Norte

1

2.967

33,70

126 São Bento do Trairí

1

4.205

23,78

127 São Fernando

1

3.556

28,12

128 São Francisco do Oeste

1

4.103

24,37

129 São Gonçalo do Amarante

50

95.218

52,51

130 São João do Sabugi

1

6.174

16,20

131 São José de Mipibu

45

42.345

106,27

132 São José do Campestre

1

12.856

7,78

133 São José do Seridó

1

4.488

22,28

134 São Miguel

2

22.921

8,73

135 São Miguel do Gostoso

1

9.237

10,83

136 São Paulo do Potengi

2

16.888

11,84

137 São Pedro

1

6.296

15,88

138 São Rafael

0

8.351

0,00

139 São Tomé

2

11.187

17,88

140 São Vicente

0

6.328

0,00

141 Senador Elói de Souza

2

5.980

33,44

Página

108

111 Pureza

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE 1

4.215

23,72

143 Serra Caiada (Presidente Juscelino)

5

9.515

52,55

144 Serra de São Bento

1

5.896

16,96

145 Serra do Mel

7

11.159

62,73

146 Serra Negra do Norte

1

8.083

12,37

147 Serrinha

6

6.620

90,63

148 Serrinha dos Pintos

3

4.752

63,13

149 Severiano Melo

0

4.674

0,00

150 Sítio Novo

1

5.333

18,75

151 Taboleiro Grande

2

2.468

81,04

152 Taipu

4

12.301

32,52

153 Tangará

5

15.175

32,95

154 Tenente Ananias

1

10.468

9,55

155 Tenente Laurentino Cruz

0

5.843

0,00

156 Tibau

1

3.935

25,41

157 Tibau do Sul

3

12.708

23,61

158 Timbaúba dos Batistas

0

2.398

0,00

159 Touros

5

32.942

15,18

160 Triunfo Potiguar

2

3.406

58,72

161 Umarizal

7

10.893

64,26

162 Upanema

2

13.939

14,35

163 Várzea

1

5.467

18,29

164 Venha-Ver

0

4.050

0,00

165 Vera Cruz

3

11.644

25,76

166 Viçosa

0

1.696

0,00

167 Vila Flor

0

3.056

0,00

NI

0

NA

NA

167

1.666

3.373.959

49,38

Página

109

142 Senador Georgino Avelino

2013

METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

17. C ONSIDERAÇÕES F INAIS Marcos Dionísio Medeiros Caldas

20

O medo é uma sensação humana importante para fixar limites, dosar comportamentos, equilibrar ações.

Medo evolução,

demasiado, travando-nos

todavia, e

impede

impedindo-nos

nossa da

plena

necessária

ousadia para a vida ser vivenciada num patamar mais elevado e de bem estar.

Medo extremado como o que se abate sobre as comunidades brasileiras, leva a uma histeria má conselheira e deformadora do pouco processo civilizatório já alcançado pela sociedade brasileira. Essa histeria coletiviza-se, produzindo uma reação brutal e uma adesão acrítica a um leque de soluções simplistas para o complexo e multifacetado problema da nossa insegurança pública. Mas, impede um olhar mais cuidadoso sobre as causas, fica-se erraticamente balouçando entre consequências terríveis, não conseguindo, assim, enxergar as causas.

Buscam

proteger-se

desesperadamente

das

consequências estribadas em cuidados para os arquétipos perigosos construídos por veiculações televisas, radiofônicas ou por

formadores

de

opinião

bárbaros,

especialistas

em

manipulação dos humilhados e ofendidos até contra si para impedir a desconstrução da lucrativa indústria do medo e o desenvolver da perversa coligação do MEDO-ÓDIO-ARMAS-

20

Página

110

Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa - Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE DROGAS a chancelar um genocídio seletivo, em curso contra os pobres e com precisão cirúrgica contra jovens, negros e pardos moradores das periferias, por vezes população em situação de rua ou por outros agregados a eventos igualmente ceifadores de vidas como nos linchamentos, brigas entre Torcidas

Organizadas,

gangues,

crimes

com

motivação

homofóbica e, principalmente sofrendo a ação de Grupos de Extermínio presentes em quase todas as regiões metropolitanas, como também em médias e, principalmente, em grandes cidades do país.

No RN são mais de duas dezenas de Grupos de Extermínio. Há ainda a ação de pistoleiros, justiceiros e micro grupos.

Alguns com as digitais de servidores públicos responsáveis pela aplicação da lei, cujo controle foi esmaecido ao longo da sua vida funcional pelos órgãos correcionais. Assim, casos aparentemente pontuais, assumem características gravíssimas.

Não se trata mais da reprovável atitude de “depuradores sociais” herdada do regime militar, mas seguramente já se trata de micros, medianos e fortalecidos empreendedores da morte.

Alguns já “qualificados” em parcerias público/privadas pelos interesses e partícipes dos crimes.

A morte na Terra de Poti é tanta e vem se reproduzindo enquanto mercadoria lucrativa, cujos investimentos garantem retorno seja “reparatório” ou em dividendos, a qual execução é líquida, certa e forçada imersa no comércio ilegal de drogas, sendo também esses protagonistas turbinados por drogas lícitas e ilícitas. É verdade que se mata muito em decorrências das

111

relações envoltas ao tráfico de drogas ilícitas. Menos do que a

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE tentativa de hegemonização de fatores que nos querem passar como retrato acabado do problema. As mortes decorrentes das drogas lícitas ou por outros fatores e emoções são mascaradas pelo lugar comum, em que todas as mortes são decorrentes do tráfico do crack e podem trazer embutidos relações

perigosas

entre

comerciantes

ultrajados

materialmente e a fácil contratação de solução final para seus problemas.

Além disso, conforme relatos recentes na mídia local e nacional, já é possível encontrar serial killers, partícipes ou não de Grupos de Extermínio. Eles foram se fortalecendo ante ao absenteísmo da investigação e punição estatal.

Para reforçar ainda mais esse caldo cultural macabro, os Ovos das Serpentes tiveram suas cascas rompidas, o que faz com que nos deparemos diariamente com o ódio derivado dos abastados autointitulados “Cidadãos de Bem” que enxergam nos direitos constitucionais esgrimidos, nas cláusulas pétreas como óbices à zona de conforto que querem assegurar para si e para os seus.

Como Baita, o personagem garoto de Paulo Leminski em “Guerra dentro da Gente” que, junto com a mãe, era espancado pelo pai e que se nutria a cada surra da promessa de que quando crescesse “teria também filho e mulher para bater bastante neles”.

Contidos nesse cercado de ódios, os homens de bem, acham pequeno e pouco o nosso falido Sistema Penitenciário, cruel, degradante, sucursal e sede do crime. No revisionismo histórico em curso, sacam de milagrosas ideias de construção de unidades em ilhas e selvas. Parecem não só querer a

112

manutenção da reincidência acima de 70%. Querem alcançá-

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE la a 100%, apartando o delinquente de quaisquer relações familiares

ou

comunitárias.

Matando

em

vida

e

retroalimentando a violência para um futuro imediato.

Na

nau

exacerbado,

da

insensatez

encontram

provocada

como

pelo

responsáveis

medo

pelo

seu

desespero não a ineficiência estatal e a falência das suas políticas públicas garantidoras de direitos humanos, mas nas crianças e adolescentes. São contundentes críticos do ECA. Não o leram, nem se dispõe nem para adequar-se ao exercício do pátrio poder. Para eles, basta elegê-lo como um emblema à impunidade. Esquecem da própria adolescência onde eram irreverentes

e

moleques,

e

querem

nossas

crianças

e

adolescentes contidos num quartel comportamental e aqueles que ousaram sair desse limite que propõem querem tratá-los de uma maneira que não dispensam aos demais adultos, porque o medo catapultado também converte pessoas pacatas em perversos covardes prontos a conversão fascista.

Nesse comportamento castrador da infância e da adolescência, eles esmeram-se em argumentar como solução necessária e quase única para a redução da violência no país a redução da menoridade penal.

Não

é

preciso

adequar-se

o

trabalho

policial

à

Constituição Federal; não é preciso qualificar e modernizar a gestão

da

segurança

pública

fazendo

uso

de

olhares

multidisciplinares para além do mero mundo do direito; nem é preciso aperfeiçoar-se o controle da qualidade dos serviços e dos profissionais policiais com a otimização das corregedorias, ouvidorias, Ministério Público e Judiciário para depurar nossas polícias do mal policial, não é preciso conceber políticas de segurança comunitárias, com um efetivo controle e um

113

monitoramento social do trabalho policial, nem é preciso dotar-

Página

2013

METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE se nossos órgãos policiais com equipamentos para proteção dos seus operadores e da sociedade. Não, para esses e aqueles, basta a redução da maioridade penal.

No seu obtuso comportamento nem se apercebem, mas portam-se como se Hitler houvesse sido vitorioso na II Guerra Mundial. Seus ideais contaminam os homens de bem de uma nação chamada Brasil. Instigam o ódio, manipulam pobres e os fazem odiar até e, principalmente, a sua própria imagem.

Querem e promovem muito sangue na hora do almoço, na hora do jantar. Propagam mentiras a exaustão. Quando confrontados com a verdade se apegam a bordões reforçados cotidianamente pela mídia que tem Joseph Goebbels como inspirador e patrono. No esforço que fazem, não guardam qualquer elegância e não vacilaram a abraçar as ideias do Cabo Austríaco para reconstruir seus projetos.

Querem mesmo erigir um grande império de louvor à morte a pretexto de se indignar contra a violência.

Querem nos impor a paz e a ordem. Mas, uma paz que sabe à cemitério. Onde os privilegiados terão tudo e aos pobres sobrará apenas o endividamento, sofrimento e a repressão.

O Brasil luta por um novo tempo de paz, prosperidade e inclusão sob a égide dos Direitos Humanos.

A Casa Grande e os sucessores da ARENA se utilizam "das mentiras muitas vezes repetidas" para evitar esse novo tempo que chegará desautorizando o militarismo, civilizando e dando oportunidade aos brasileiros.

Civilização ou Barbárie? Rostos bonitos e modernosos

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escolheram a barbárie.

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METADADOS E ANÁLISES

DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Diferentemente do que é repassado para a sociedade pelo rolo compressor midiático, os atos infracionais correlatos aos homicídios, apesar de por vezes cruéis, e com imensa repercussão, não são, por mais incrível que possa parecer, tão comuns e cotidianos. É mesmo possível, lastreados em levantamentos oficiais pelas estatísticas de estados como São Paulo e Minas Gerais, perceber-se que estes cingem-se a marca de 0,3% das ocorrências. O escândalo feito em torno de cada um deles, não é superior a dor das vítimas, mas é articulado e ganha uma onipresença que leva o cidadão aterrorizado a imputar nos adolescentes a responsabilidade por toda violência sofrida nas comunidades. A repercussão vem com o fito de servir de colchão para a proposta inócua impregnada de ódio e vingança contra os humilhados e ofendidos, que não lograram ter acesso a cidadania pela via comunitária e pela visibilidade nas políticas públicas e serão alcançados pelo Estado apenas pelo braço repressivo. O estado omitindo para com as novas gerações o constitucional acesso às necessárias políticas públicas e sendo firme na abordagem repressiva. Verdade que como bem tem mostrado a nossa crônica cotidiana, mesmo o cumprimento de medidas socioeducativas vem em falhas nos últimos anos. Mas esse desencontro pedagógico ocorre pela falência da convivência humana e institucional do mundo dos adultos. Jovens e adolescentes por mais que sejam violentos ainda são credores de direitos que lhe são negados em geral.

Não se trata tão somente de se desautorizar a redução da maioridade penal e se pugnar pela efetiva proteção integral à adolescência e criança baseando-se somente no ECA e no Art. 60, § 4º, IV, da C.F., mas de termos a

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oportunidade de desenharmos a distribuição do genocídio

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE contra adolescência e jovens no RN e assim fazendo motivar os corações potiguares aflitos, como que se irmanarem aos ditames

constitucionais

como

uma

senha

para

que

a

serenidade perdida, seja recomposta e nós adultos possamos e tenhamos condições de oferecer às novas gerações, a oportunidade de elas gozarem na plenitude, como nós podemos gozar, essas fases nas nossas vidas. O problema do menor continua a ser o maior como nos dizia o humanismo do filósofo Carlito Maia.

Os mapas indicando a distribuição etária e geográfica dos assassinatos cometidos contra adolescentes, crianças e jovens evidenciam quem é vítima e quem é algoz. A covardia que vai virando fashion escolheu como Judas da hora as vítimas que não tem discurso nem espaço para se defender, a não ser em dilacerantes gritos de agressividade em busca de uma mínima visibilidade social.

O Estado precisa ter políticas, inclusive de segurança, dentre o feixe de políticas públicas garantidoras de Direitos Humanos.

A raiva, o ódio e a vingança são sentimentos que devem ser mitigados pelo processo civilizatório num esforço contínuo para superação do ambiente de violência, que encontramos e padecemos nos dias que correm.

No “suso” mencionado livro de Paulo Leminski, Guerra dentro de nós, o garoto Baita que ambicionava crescer para bater também nos seus filhos e esposa como seu pai lhe fazia, que tornou-se o General Baita, vencedor e poderoso, descobriu que “ninguém ganha numa guerra – numa guerra, todos

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perdem”.

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Não devemos pensar em ganhar a guerra contra as drogas e a violência.

Precisamos superar e desarmar as “minas de violência “ plantadas em cada um de nós, nas comunidades e na qualidade das políticas de promoção dos direitos humanos, pois como estatuiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos nos estertores da II Guerra Mundial, no “Artigo 22 Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de

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harmonia com a organização e os recursos de cada país”.

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18. O PINIÕES SOBRE A

OBRA

Um dos ditados mais certos nessa vida é aquele que diz: “é melhor prevenir do que remediar”. Infelizmente, as 1.666 mortes catalogadas pelo 2013 METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE não têm mais remédio. Mas, o estudo sim deve ser uma ferramenta de prevenção. Os dados apresentados às vezes até parecem normais aos olhos da sociedade comum que já está acostumada com os altos índices de violência.

Acontece que não é normal mais de 1.600 pessoas serem assassinadas em um estado do tamanho do RN. Alguma coisa está errada e manter-se inquieto diante desse quadro é algo digno de aplausos. Os idealizadores, pesquisadores e organizadores desse Mapa criaram uma base de dados para que qualquer gestor tenha parâmetros e passe a usá-lo efetivamente na prevenção da violência homicida.

Thyago Macedo Jornalista – Portal BO

Este mapa 2013 METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE é de grande importância para que todos tenham o conhecimento dos dados referentes as violências em diferentes contextos, além de não deixar de ser um excelente banco de dados e informações, que traça um verdadeiro mapa da violência homicida no Estado do Rio Grande do Norte, material que pode ser usado na formação de uma política pública direcionada para redução desses índices de criminalidade no nosso RN.

Renato de Medeiros Albuquerque

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Blog Contexto Upanemense

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE A violência homicida que resultou em mais de 1.600 mortes em 2013, reflete o atual e problemático panorama do Rio Grande do Norte, aqui mostrado de forma técnica, precisa e isenta. Com as impressionantes imagens dos infográficos e os dados das tabelas, inaugura um estudo em consonância com a realidade, sem disfarces ou dissimulações. Científico em essência.

Numa publicação primorosa e realizada com empenho, 2013 METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE quebra paradigmas e inunda o leitor de informações, estatísticas, números e comparativos, num estudo realista e profundo de Ivenio Hermes e Marcos Dionisio, dois humanistas, que reúnem o melhor do pensamento sobre a segurança pública, a violência e, eminentemente, sobre direitos humanos no estado do RN. Com o louvor de sempre, conseguiram pensamentos de diversos outros membros da sociedade potiguar, com diferentes formações e ideias, erguidos no arcabouço da cultura de paz.

Obra pioneira para ser lida e consultada por todos aqueles que atuam na seara da segurança pública, acadêmicos, docentes e pesquisadores, indispensável para quem deseja conhecimento útil, prático e apurado, com vistas a construção de uma nova sociedade.

Karla Viviane de Sousa Rêgo Delegada de Polícia Civil do RN Docente do Curso de Direito da UFRN

2013 METADADOS E ANÁLISES DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE não é só uma publicação, é uma

verdadeira obra de arte científica que todo Secretário de Estado tem o dever de apreciá-la e adotá-la como embasamento científico, devendo usá-la cotidianamente para apoio na gestão, como fonte para o desenvolvimento de estratégias nas políticas de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Alexandre C. B. Ferreira

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Agente Federal Especial Diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

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19. A UTORES / PESQUISADORES Ivenio Hermes (Pesquisa, autoria e organização)

Ivenio Hermes é bacharel, escritor especialista em políticas e gestão em segurança pública, dedicado à pesquisa da violência homicida no Rio Grande do Norte para o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; Vencedor do prêmio literário Tancredo Neves; Colaborador e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró; Membro do Fórum de Segurança Pública de Pernambuco e do Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Membro do Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Cidadania do RN como consultor/especialista em pesquisa de criminalidade, direitos humanos, direito aplicado à atividade de gestão de segurança pública e ensino policial.

Marcos Dionisio (Pesquisa e autoria)

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Marcos Dionisio Medeiros Caldas é advogado; Militante dos Direitos Humanos; Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN; Membro do Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte; Coordenador do Comitê Popular da Copa - Natal 2014; Membro da Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Membro do Grupo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Cidadania do RN como consultor na área de Direitos Humanos; Efetivo participante de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser reconhecido mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

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20. O UTROS AUTORES CÉZAR ALVES (TEXTO: PASSIVIDADE DIANTE DO CAOS) Cézar Alves de Lima é cidadão potiguar de coração e reconhecido cidadão mossoroense com título recebido em 2014. Graduado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), já tendo atuado como fotojornalista e editor da página policial do Jornal Gazeta do Oeste, sendo atualmente colaborador do Caderno de Estado do Jornal De Fato.

Eliéser GIRÃO (TEXTO: O FENÔMENO DA VIOLENCIA NA SOCIEDADE ATUAL) Eliéser Girão Monteiro Filho é bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, Pós-doutorado em Política, Estratégia e Alta Administração. É General de Brigada do Exército Brasileiro. Foi Adjunto e Chefe da Subchefia da Casa Militar da Presidência da República no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ocupou, por dois anos, o cargo diplomático de Adido de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na República da Polônia. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras. Exerceu os cargos de Secretário de Segurança Pública e de Justiça no estado de Roraima de 2009 a 2013 e atualmente atua como Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Rio Grande do Norte.

Fábio Valle (Textos: PELO MENOS... 1.666 & SOB A ÓTICA DO REPORTER) Fábio Cristiano Martins Vale é Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e concentra suas atividades em Mossoró. Já atuou no Correio da Tarde e na comunicação do IFRN. Atualmente é repórter de Segurança do Jornal De Fato, assessor parlamentar de imprensa e Técnico Administrativo do Detran-RN.

Francisco Canindé (TEXTO: GUERRA E PAZ ENRAIZADOS NO CORAÇÃO HUMANO)

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Francisco Canindé dos Santos é formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UFRN. Já escreveu três livros. O primeiro com o título "Fé versus Razão ou Fé mais razão" propõe quebrar o tabu da rivalidade entre a ciência e a religião. "Há algo

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE errado no paraíso" é um projeto destinado a avaliar a linguagem da fantasia no desenvolvimento da personalidade. E o terceiro, "Caleidoscópio da alma" é um estudo sobre a Psicanálise da religião.

E tem contribuído com as questões sociais atuais.

Oswaldo GOMES CORRÊA Negrão (TEXTO: É TEMPO DE FLORESCER UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA) Oswaldo Gomes Corrêa Negrão, natural de Ibaiti, Paraná. Formou-se em odontologia pela PUC-PR em 1991. Especialização em Saúde Coletiva pela UFPR, mestrado em Saúde Coletiva pela UFRN em 2000.

Sanitarista, trabalho na SMS Curitiba e SMS Recife. Coordenou a Política da Saúde do Homem e Saúde Bucal em Pernambuco.

Atualmente é professor no Departamento de Saúde Coletiva e membro do NESC/ UFRN. Doutorando em Ciências da Saúde na UFRN (2011/2015). Coordena pesquisa: Avaliação do atendimento préhospitalar móvel – SAMU 192 às vítimas de acidentes e violências em Natal - RN.

SÁSKIA SANDRINELLI (Revisão, editoração e textos condutores) Sáskia Sandrinelli Guedes de Araújo Lima é graduada em Ciências Sociais, pela UFRN. É Editora e Revisora do Escritor Especialista em Segurança Pública Ivenio Hermes. Figurando dessa forma em oito publicações desse autor e nesta aqui, também na consolidação dos dados obtidos.

Thadeu de Souza Brandão (TEXTO: VIOLÊNCIA HOMINCIDA NO OESTE PORTIGUAR)

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Thadeu de Souza Brandão é Sociólogo Graduado, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN, Professor de Sociologia do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), Coordenador do GEDEV (Grupo de Estudos Desenvolvimento e Violência), Consultor de Segurança Pública da OAB – Mossoró. Pesquisa e escreve na área de Violência, Criminalidade, Gestão Pública, Sociabilidade, Pensamento Social, Identidade Social e Conflituosidade.

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21. O UTRAS P UBLICAÇÕES Livros Livros impressos disponíveis para aquisição via internet através do Clube de Autores, além disso, os livros estão disponíveis na versão E-book pela Saraiva.

Clube de Autores pelo link http://bit.ly/1nt8xdI Saraiva pelo link http://bit.ly/1sXTBoF

A Chita (1991 e 2013) Romance policial vencedor do prêmio Tancredo Neves de Literatura.

Uma família vivendo um perigoso conflito impulsionado pela vingança, enfrenta uma máfia que revela vítimas e vitimizadores, numa trama que mistura a realidade e a ficção policial.

Vítimas da Luz (1999 e 2013) A busca pela autossatisfação acima do bem de todos leva um homem a se imiscuir numa jornada de vingança levada ao extremo. Outra obra premiada de ficção policial onde a crítica à religião levada aos extremos do fanatismo revela facetas do caráter que influenciarão na vida, e causarão a morte, de muitos inocentes. Um thriller revelador.

Crise na Segurança Pública Potiguar (2013)

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Primeiro da Trilogia da Insegurança Potiguar, onde o autor familiariza termos típicos de segurança sob a visão da gestão ao domínio popular. A obra defende o direito dos concursados e excedentes da PCRN/2009, argumenta que as substituições de aposentados e falecidos não preenchiam as vagas do concurso, dentre outros que justificam ainda mais essa obra.

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Um Convite à Reflexão (2013) Esse livro apresenta uma série de contos e crônicas da vida pessoal do autor, onde o prazer de convívio com as pessoas, é que impregnam os textos da verdadeira essência das relações. Uma amostragem da vida é feita pelo autor mostrando como as pequenas histórias da vida podem formar.

Crimes de Gaveta (2013) Na segunda parte da trilogia da insegurança, vem a reflexão sobre a perda da vida, uma das resultantes da impunidade, nos leva a imaginar a dor dos parentes das vítimas de mortes matadas e compara com o que um profissional da segurança pública ao não realizar seu labor porque lhe são negados os recursos mínimos de trabalho.

Caos no Estado Elefante (Com de Marcos Dionisio e Cezar Alves) (2013) Encerrando a trilogia da insegurança, esse estudo expõe as mazelas da Administração Estadual do RN na Segurança Pública, demonstrando como o proselitismo político pode levar uma gestão pública ao amadorismo extremo, colocando o Rio Grande do Norte no ranking dos estados mais violentos do Brasil.

Homicímetro Potiguar (Coautoria de Marcos Dionisio e Cezar Alves) (2014) Uma visão complexa, interdisciplinar, com o suporte dos dados empíricos e estatísticos a calarem os propagandistas de plantão ou aos inocentes úteis que insistem em vender um quadro fantasioso do real.

Thadeu de Souza Brandão

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(Prof. Dr. UFERSA)

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Torrentes de Insegurança Marcos Dionisio) (2014)

(Coautoria

de

Ivenio Hermes e Marcos Dionisio fazem uma abordagem estatística, social e de políticas públicas de segurança dos três primeiros meses de 2014 no Rio Grande do Norte, fazendo predições que fatalmente se cumpririam nos meses seguintes.

Do Homicímetro Ao Cvlímetro (Coautoria de Marcos Dionisio) (2014) O presente trabalho apresenta a Plataforma Multifonte, desenvolvida pelos autores, como metodologia de pesquisa que se utiliza de outros atores da sociedade civil para enriquecer, acelerar a obtenção de dados e comprovar o evento conhecido com crime violento letal intencional.

A abrangência potencial da plataforma é apresentada por meio de utilização de casos concretos e resultantes da aplicação do modelo tendo como palco o Estado do Rio Grande do Norte.

Sob a perspectiva da análise criminal, da promoção e garantia dos direitos humanos e da gestão de políticas em segurança pública, um novo paradigma é criado para gerar conhecimento útil, objetivando a avaliação de estratégias, ações e o redirecionamento de políticas públicas com maiores possibilidades de êxito.

ARTigos Notórios Lei Maria da Penha: Evolução na Segurança Pública Proteger e Servir: Polícia e Cidadão Síndrome do Epitáfio Notícias Criminosas Análise da Incorporação dos Direitos Humanos na Segurança Pública: a perspectiva do nascimento de uma polícia cidadã (Científico)

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Cada Caos no seu Quadrado: A polícia de Manipulação

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DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE Conflito Pela Investigação A Busca pelo Poder Absoluto na Polícia Federal (Parte 1 e Interlúdio) O Feminicídio Ainda Não Caiu de Moda A Polícia da Meritocracia, da Concorrência Saudável e da Hierarquia Aberta Análise Do Projeto De Decreto De Criação E Implantação Das Regiões, Áreas E Circunscrições Integradas de Segurança Pública (RISP, AISP E CISP) no Estado Do Rio Grande Do Norte: Estudo Técnico de Impacto nas Carreiras dos Policiais Civis e na Segurança Pública. (Científico) República do Improviso: A Permanente Segurança Pública de Emergência Análises das Desistências no Concurso PCRN (Parte 1 de 2): Desperdício do Erário Público e Desvalorização de Policiais e Concursados (Utilizado na íntegra pelo Ministério Público do RN, para ajuizar Ação Civil Pública para requerer urgente apreciação de pedido liminar para realização de novo curso de formação policial para os suplentes da PCRN).

Segurança Pública Eclipsada: A não contratação para as polícias estaduais do RN (Utilizado na íntegra pelo Ministério Público do RN, para ajuizar Ação Civil Pública, com pedido liminar para bloquear as verbas de publicidade utilizadas pelo Governo do RN em detrimento da falta de contratação de policiais estaduais).

Megaevento em Natal: Análises de 69 dias de Violência Homicida (Formatação Científica).

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Os Panteões do Egoísmo: A Busca Pelo Poder Absoluto Promovendo a Endemização da Violência e da Impunidade.

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