Observatório potiguar 2017

Ivenio Hermes Thadeu Brandão

O MAPA DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ISBN ED IMPRESSA: 978-85-5697-397-9 - ISBN ED DIGITAL: 978-85-5697-398-6 MÊS/ANO: 11/2017

UM ESTUDO CIENTÍFICO COM ANÁLISES CRIMINAIS DE COMPLEXIDADE E DE ESTATÍSTICAS DAS MORTES MATADAS DA POPULAÇÃO NASCIDA, DE PASSAGEM E/OU RESIDENTE NO RIO GRANDE DO NORTE, DURANTE UM PERÍODO DE 5 ANOS (2012 A 2016), PARA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO DA MORTANDADE EM CURSO NO ESTADO.

NATAL 2017 O MAPA DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ISBN: 978-85-5697-116-6 - MÊS/ANO: 06/2017

2016 © IVENIO HERMES E THADEU BRANDÃO TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. Copyright © 2017 Ivenio Hermes Thadeu Brandão TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA, DESDE QUE SEJA CITADA A FONTE E NÃO SEJA PARA VENDA OU QUALQUER FIM COMERCIAL. DIRECIONAMENTOS: ALERN ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE COEDHUCI CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA DO RIO GRANDE DO NORTE FBSP FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA GPCRIM GRUPO DE ESTUDOS CRIMINAIS DA UNIVERSIDADE POTIGUAR MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO RIO GRANDE DO NORTE OBJUV OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FICHA EDITORIAL

CAPTAÇÃO E COLETA DE DADOS

ABRAÃO DE OLIVEIRA NECO JUNIOR CEZAR ALVES DE LIMA ELMA PEREIRA GOMES JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA

ANÁLISES CRIMINAIS DE COMPLEXIDADE

IVENIO HERMES THADEU DE SOUSA BRANDÃO ARTIGOS E TEXTOS

IVENIO HERMES THADEU DE SOUSA BRANDÃO CAPA, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO

FONTES DE DADOS

IVENIO HERMES

ITEP DATASUS METADADOS SISOBI MPE

REVISÃO GERAL SÁSKIA SANDRINELLI HERMES

IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA

Ficha Catalográfica Dados Internacionais de Publicação ___________________________________________________________________________________________________________________ H553

Hermes, Ivenio. Brandão, Thadeu. 1967 – 1976 Observatório Potiguar 2017 : o mapa da violência letal intencional do Rio Grande do Norte / Ivenio Hermes , Thadeu Brandão. – 1. Ed. – Natal: Clube de Autores, 2017.

110 p. : il.

ISBN (Digital – E-book): 978-85-5697-398-6 ISBN (Impresso): 978-85-5697-397-9 1. Violência 2. Homicídio 3. Criminalidade 4. Análises Criminais Integrais e Segurança pública.

I. Hermes, Iveni. Brandão, Thadeu. II. Título.

CDD: 364.15

__________________________________________________________________________________________________________________

4.

Índice para Catálogo Sistemático: 1. Violência CDD 364.15 2. Homicídio CDD 364.15 3. Criminalidade CDD 364.15 Análises Criminais Integrais e Segurança Pública CDD 364.15 Impresso no Brasil Printed in Brazil

FICHA INSTITUCIONAL

OBVIO- OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

FICHA INSTITUCIONAL PRESIDENTE DE HONRA (IN MEMORIAM)

MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS COORDENADOR ACADÊMICO

THADEU DE SOUSA BRANDÃO

LABORATÓRIO DE PESQUISA PESQUISADORES

IVENIO HERMES JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO THADEU DE SOUSA BRANDÃO

COORDENADOR DE PESQUISA

IVENIO HERMES COORDENADOR DE IMPRENSA

CEZAR ALVES DE LIMA

PESQUISADORES ASSISTENTES

IARA MARIANA DE FARIAS NÓBREGA NIEDERLAND TAVARES LEMOS CINDY DAMARIS GOMES LIRA

COORDENADOR DE ESTATÍSTICAS

SANCLAI VASCONCELOS SILVA EQUIPE TÉCNICA E COLABORADORES

ABRAÃO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL OLIVEIRA BARBALHO ELMA GOMES PEREIRA JOSEMARIO ALVES LEYSSON CARLOS MARCELINO NETO RAFAEL IGOR ALVES BARBOSA SÁSKIA SANDRINELLI HERMES SIDNEY SILVA AUDITORIA

EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA KALINA LEITE GONÇALVES MANUEL SABINO PONTES ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR THADEU DE SOUSA BRANDÃO

ESTUDANTES PESQUISADORES

GABRIELA CRISTINA PAULINO FELICIANO HIGO DA SILVA LIMA JOSINEIDE BATISTA DA SILVA MOISÉS MEIRELLES DE ARAÚJO PAULO CÉSAR ALVES DE SÁ COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO

METODOLOGIA METADADOS A METODOLOGIA METADADOS E A PLATAFORMA MULTIFONTE FORAM CRIADAS POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO, E SÃO OS MEIOS DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES UTILIZADO PELO

OBVIO, SENDO VEDADA SUA UTILIZAÇÃO COMERCIAL OU PARA FINS DE PROPAGANDA GOVERNAMENTAL.

NOTA LEGAL

OS TEXTOS E OPINIÕES EXPRESSOS NO OBSERVATÓRIO POTIGUAR 2017 SÃO DE RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL E/OU, QUANDO ASSINADOS, DE SEUS RESPECTIVOS AUTORES. OS CONTEÚDOS E O TEOR DAS ANÁLISES CRIMINAIS DE COMPLEXIDADE PUBLICADAS NÃO NECESSARIAMENTE REFLETEM A OPINIÃO DE TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO, MAS CORRESPONDEM ÀS CONCLUSÕES DOS ORGANIZADORES PRINCIPAIS DA OBRA. OS DADOS DAS PESQUISAS SÃO RESULTADO DE INVESTIGAÇÃO CRITERIOSA DOS MEMBROS DO OBVIO - OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA LETAL INTENCIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE: GRUPO DE ESTUDOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. TAMBÉM FAZEM PARTE DA PRODUÇÃO DESSA OBRA OS INTEGRANTES DO LABORATÓRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO OBVIO NA UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP. A OBRA POSSUI LICENÇA CREATIVE COMMONS, PORTANTO É PERMITIDO COPIAR, DISTRIBUIR, EXIBIR E EXECUTAR A OBRA, E CRIAR OBRAS DERIVADAS SOB AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DAR CRÉDITO AO AUTOR ORIGINAL, DA FORMA ESPECIFICADA PELO AUTOR OU LICENCIANTE; NÃO UTILIZAR ESSA OBRA COM FINALIDADES COMERCIAS; PARA ALTERAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO OU CRIAÇÃO DE OUTRA OBRA COM BASE NESSA, A DISTRIBUIÇÃO DESTA NOVA OBRA DEVERÁ ESTAR SOB UMA LICENÇA IDÊNTICA A ESSA. NENHUMA FASE DA PESQUISA, DA PRODUÇÃO E/OU DA PUBLICAÇÃO TEVE QUALQUER PATROCÍNIO, NEM INCENTIVO DE NENHUMA INSTITUIÇÃO E TODO MATERIAL APRESENTADO FOI PRODUZIDO COM CUSTAS EXCLUSIVAS PARA O AUTOR/ORGANIZADOR. OS DIRECIONAMENTOS DADOS SÃO PARA ALERTA E USO INDICATIVO DAS ENTIDADES DESTINATÁRIAS E NÃO IMPLICA EM QUALQUER VÍNCULO COM ELAS.

SUMÁRIO Resumo ..................................................................................................................................... 6 Abstract ..................................................................................................................................... 6 Résumé ..................................................................................................................................... 6 Dados que orientam e falam ................................................................................................. 7 Notas externas sobre a publicação ....................................................................................... 9 Apresentação.......................................................................................................................... 12 Referencial Estatístico ......................................................................................................... 15 Modelagens Analíticas ......................................................................................................... 17 1.

Perfil Pessoal .................................................................................................................. 21

1.1.

Gênero .......................................................................................................................... 21

1.2.

Etnia .............................................................................................................................. 22

1.3.

Estado civil .................................................................................................................. 23

1.4.

Idade ............................................................................................................................. 24

2.

Perfil Sócio Econômico e Cultural .............................................................................. 26

2.1.

Renda estimada .......................................................................................................... 26

2.2.

Escolaridade ............................................................................................................... 28

2.3.

Área De Atuação Ocupacional ................................................................................. 29

3.

Perfil Demográfico ........................................................................................................ 32

3.1.

Região de origem ....................................................................................................... 32

3.2.

Capital de referência ................................................................................................. 33

3.3.

Estado de origem ........................................................................................................ 35

3.4.

Estado de residência .................................................................................................. 37

Pág. 2

4.

Local do Crime ............................................................................................................... 38

4.1.

Mesorregião ................................................................................................................ 38

4.2.

Microrregião ............................................................................................................... 39

4.3.

Polo turístico ............................................................................................................... 40

4.4.

Municípios................................................................................................................... 42

4.5.

Ocupação do solo ....................................................................................................... 49

5.

Visão Criminal ............................................................................................................... 51

5.1.

Arma ou meio empregado ........................................................................................ 51

5.2.

Arma ou meio auxiliar empregado ......................................................................... 53

5.3.

Tipo De Ação Letal ..................................................................................................... 54

5.4.

Comportamento criminal ......................................................................................... 57

5.5.

Macrocausas ............................................................................................................... 59

6.

Municípios Motores da Violência Homicida ............................................................ 63

6.1.

Natal ............................................................................................................................. 64

6.1.1.

Gênero ...................................................................................................................... 64

6.1.2.

Faixa etária .............................................................................................................. 65

6.1.3.

Etnia .......................................................................................................................... 66

6.1.4.

Macrocausas Primárias da Violência ................................................................. 67

6.1.5.

Ranking de CVLI nos bairros de Natal ............................................................... 71

6.2.

Mossoró........................................................................................................................ 72

6.2.1.

Gênero ...................................................................................................................... 72

6.2.2.

Faixa etária .............................................................................................................. 73

6.2.3.

Etnia .......................................................................................................................... 74

6.2.4.

Macrocausas Primárias da Violência ................................................................. 75

Pág. 3

6.2.5.

6.3.

Ranking de CVLI nos bairros de Mossoró .......................................................... 79 Parnamirim ................................................................................................................. 80

6.3.1.

Gênero ...................................................................................................................... 80

6.3.2.

Faixa etária .............................................................................................................. 81

6.3.3.

Etnia .......................................................................................................................... 82

6.3.4.

Macrocausas Primárias da Violência ................................................................. 83

6.3.5.

Ranking de CVLI nos bairros de Parnamirim ................................................... 86

7.

Os 11 municípios polos de violência .......................................................................... 87

7.1.

São Gonçalo do Amarante ......................................................................................... 87

7.2.

Macaíba ....................................................................................................................... 88

7.3.

Ceará-Mirim ............................................................................................................... 89

7.4.

São José de Mipibu ..................................................................................................... 90

7.5.

Extremoz ...................................................................................................................... 91

7.6.

Caicó ............................................................................................................................. 92

7.7.

Baraúna ........................................................................................................................ 93

7.8.

Nísia Floresta .............................................................................................................. 93

7.9.

Assu............................................................................................................................... 94

7.10.

Santa Cruz ................................................................................................................ 95

7.11.

João Câmara ............................................................................................................ 95

7.12.

Conclusões do Mapeamento................................................................................. 96

Vítimas Ocultas e Traumas da Violência Homicida no RN ........................................... 97 Bibliografia............................................................................................................................. 99 Considerações Finais ......................................................................................................... 101 Recursal ................................................................................................................................ 102 Pág. 4

Biografias.............................................................................................................................. 103

Pรกg. 5

RESUMO Um estudo científico da violência com análises criminais de complexidade, utilizando a ferramenta estatística analítica como meio de ampliar o argumento subjetivo para revelar as características essenciais das vítimas, suas origens, o lugar onde foram vitimadas e outros aspectos fundamentais para se entender o processo da violência que termina em mortes matadas da população nascida, de passagem e/ou residente no Rio Grande do Norte, durante um período de 5 anos (2012 a 2016). As mortes causadas pela conduta violenta letal intencional são contabilizadas pela Metodologia Metadados, interpolando diversas fontes, que juntas, mapeiam de forma concatenada os números dessa violência.

Palavras-chave: CVLI, Metodologia Metadados, Mapa da Violência, Análises Criminais de Complexidade, Rio Grande do Norte.

ABSTRACT A scientific study of violence with criminal analysis complexity, using the analytical statistical tool as a mean of increasing the subjective argument to reveal the essential characteristics of the victims, their origins, where were victimized and other key aspects for understanding the process of violence ending killed deaths of population born in passing and / or resident in Rio Grande do Norte, over a period of 4 years (2012-2016). The deaths caused by intentional lethal violent conduct are accounted for Metadata Methodology, interpolating various sources, which together map concatenated form the numbers of such violence.

Keywords: CVLI, Metadata Methodology Map of Violence, Criminal Analysis Complexity, Rio Grande do Norte.

RÉSUMÉ Une étude scientifique de la violence avec la complexité de l'analyse criminelle, en utilisant l'outil statistique d'analyse comme un moyen d'accroître l'argument subjectif à révéler les caractéristiques essentielles des victimes, leurs origines, où ont été victimes et d'autres aspects clés pour comprendre le processus de la violence se terminant tué décès de population nés en passant et / ou résidant à Rio Grande do Norte, sur une période de 4 ans (2012-2016). Les décès causés par la conduite violente létale intentionnelle sont comptabilisés Métadonnées Méthodologie, interpoler diverses sources, qui cartographient forment ensemble concaténé le nombre de ce type de violence.

Mots-clés: CVLI, Métadonnées Méthodologie, Plan de la Violence, Analyses Criminelles de Complexité, Rio Grande do Norte.

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DADOS QUE ORIENTAM E FALAM Fábio Vale1

Bússola. Equipamento composto por uma agulha magnética empregado para dar a posição de um determinado lugar. Instrumento utilizado para direcionar, guiar, orientar. Tal dispositivo é considerava imprescindível, principalmente, para que navegadores consigam chegar ao destino final.

Dentro desse contexto, nos últimos anos, o Rio Grande do Norte tem à disposição no campo da segurança pública uma ferramenta que funciona como uma espécie de bússola: o OBVIO Observatório da Violência.

A entidade ligada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com sede em Natal e Mossoró, trabalha coletando e analisando dados das chamadas Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), que evidenciam em números a violência homicida instalada no estado e dão suporte para a formulação de políticas públicas contra essa problemática.

Com isso, o OBVIO frequentemente divulga levantamentos em série sobre o assunto. A mais recente obra da entidade é o Observatório Potiguar 2017, elaborada pelos coordenadores Ivenio Hermes e Thadeu Brandão. A publicação é repleta de um estudo científico com análises das ditas “mortes matadas” ocorridas no estado entre os anos de 2012 e de 2016.

Com um conteúdo humanizado, a obra se distancia do universo sensacionalista que se limita a chocar o leitor. As estatísticas e análises apresentadas não visam supervalorizar ou exaltar a violência, mas, sim chamar a atenção da sociedade e poder público para o preocupante e assustador cenário de insegurança e criminalidade em atuação no estado.

Além de nortear a elaboração e a execução de políticas públicas contra a violência, os dados produzidos pelo Obvio são fundamentais também para embasar matérias jornalísticas sobre o assunto. Sob o conceito de jornalismo de dados, é como se os números coletados e analisados “falassem”.

Fábio Vale – Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Repórter da editoria de Segurança do Jornal De Fato (Mossoró/RN)..

1

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São estatísticas expressivas que ao serem “entrevistadas” e descritas em linguagem jornalística contam histórias e externam dados que dão uma dimensão do tema em questão. Prova disso são as partes da obra que tratam do perfil das vítimas e incluem informações como gênero, etnia, estado civil, idade, situação sócio-econômica e cultural, escolaridade, renda estimada, profissão, e local de nascimento e moradia.

A publicação, que conta com tabelas, gráficos e textos dos próprios coordenadores do Obvio e outros colaboradores, como jornalistas, traz ainda dados sobre o local do crime, arma ou meio utilizado na morte e rankings das cidades potiguares e bairros mais violentos.

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NOTAS EXTERNAS SOBRE A PUBLICAÇÃO

O OBVIO Observatório da Violência lança mais um produto de extrema importância para estudiosos e autoridades da área de violência e criminalidade: o “Observatório Potiguar 2017”, obra fundamental para acompanhar as estatísticas de crimes violentos letais intencionais no Rio Grande do Norte.

O estudo utiliza metodologias analíticas claras e precisas, possibilitando uma visão geral e particular dessa epidemia que assola o RN, traçando os diversos perfis dos CVLIs com profundidade e expertise.

O OBVIO e sua equipe estão de parabéns uma vez mais!

Raimundo Carlyle Juiz de Direito TJRN

A publicação "Observatório Potiguar 2017" materializa que o OBVIO Observatório da Violência é um case de sucesso na produção de conhecimento científico. Ele pode contribuir grandemente para soluções de diversos problemas objetivos da "modernidade líquida", na qual vivemos, e não poderia ser diferente com a segurança pública.

Fazendo uma abordagem responsável e consciente do dever público, Ivenio Hermes e Thadeu Brandão apresentam um material de qualidade inquestionável, não somente pelo conteúdo prático e utilizável para direcionar decisões, a fim de a reduzir a criminalidade, como pelas próprias análises bem fundamentas e eivadas de conhecimento técnico e humanístico.

A complexidade do estudo é simplificada pelo saber dos autores, que se utilizam de uma metodologia que clarifica e didatiza a densidade do tema da violência e da criminalidade.

Parabéns aos autores e ao OBVIO, com seus coordenadores, pesquisadores e toda a sua equipe, por mais esta obra de caráter referencial!

Ricardo Balestreri Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás

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Assim como entender e explicar o caótico e complexo ambiente urbano, o entendimento da violência – seja ela praticada no ambiente urbano ou fora dele –, suas origens, causas específicas, suas variáveis e sua transversalidade, constitui um desafio que depende não somente de um esforço hercúleo, mas da aplicação das ferramentas corretas e de muita dedicação ao longo do tempo.

O "Observatório Potiguar 2017", que traz a público “O Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte”, constitui uma base robusta para esse entendimento e para a conscientização da sociedade em geral nesse estado, e pode – e deve – ser uma referência para a inteligência dentro da segurança pública em qualquer unidade federativa. É fundamental que esse trabalho seja amplamente divulgado e conhecido. Ériko Fabrício Nery da Costa Arquiteto e Urbanista Perito Criminal (PA) Ms. Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano

Dados e estudos estatísticos enriquecem a reportagem, ilustram, exemplificam e ajudam a contar histórias. Quando bem preparados, dão ainda mais credibilidade e retratam com fidelidade o conteúdo a que se quer mostrar.

Bons jornalistas sabem disso. É um prato cheio.

Para mim, mais que uma fonte primordial para quem cobre a área de segurança pública, o OBVIO Observatório da Violência é referência obrigatória. Seus estudos possuem qualidade e, sobretudo, relevância. Quem busca os dados produzidos pelo instituto, ganha em reflexão. E quem analisa suas informações, ganha ainda mais conhecimento. Portanto, a obra "Observatório Potiguar 2017" chega para enriquecer de conhecimento e reflexão para que busca uma fonte fiel sobre “O Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte”.

Hoje, devido tamanha importância e confiabilidade, o OBVIO é quase uma unanimidade em meio aos veículos de comunicação. Só tenho a agradecer pelo ótimo serviço e grandiosa colaboração para uma sociedade mais justa, mais segura e também mais humana.

Anderson Barbosa Jornalista G1 Rio Grande do Norte

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Uma das melhores criações registradas nos últimos anos no Rio Grande do Norte foi a do OBVIO Observatório da Violência, instituto através do qual a sociedade civil passou a conhecer a realidade que a maltrata por meio da violência letal. Até então, não enfrentávamos a escalada da criminalidade, devido à omissão governamental, e não conhecíamos a extensão da verdadeira chacina que progressivamente vem sendo cometida aqui porque, além de não a inibir, as autoridades ainda se compraziam em mascarar a realidade.

Estamos dilacerados por verdadeira guerra civil entre gangues cuja expansão foi vetorizada pelo poder executivo, e regredimos daquela população em que as pessoas gostavam de se encontrar para trocar ideias e informações para um tempo em que todos se refugiam como podem.

O agravamento desta situação nos será mostrado agora pela publicação "Observatório Potiguar 2017", e espero que o povo acorde em tempo para se proteger dos verdadeiros criminosos.

Roberto Guedes Jornalista

O OBVIO Observatório da Violência tem contribuído de forma ímpar para o mapeamento da violência no Rio Grande do Norte, e com notas tônicas para o mapeamento da violência contra a mulher, e esse trabalho que se transformou em um instrumento de estudos no estado e até fora dele.

O "Observatório Potiguar 2017" surge para ampliar essa contribuição dos cientistas Ivenio Hermes e Thadeu Brandão, juntamente com sua equipe. Eles produzem uma ferramenta que têm auxiliado aos mais diversos segmentos da nossa sociedade, no enfrentamento das questões referentes à violência, ajudando a escolher e empregar os meios hábeis para debela-la.

Carina França Advogada Ms. Direito Constitucional

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APRESENTAÇÃO Desafio Hodierno Publicar qualquer trabalho independente no Brasil é algo desafiador diante das inúmeras formas e padrões utilizados para mapear a violência letal intencional no Brasil. Algumas metodologias excluem tipos criminais, outras são mais amplas, umas trabalham com informações oriundas das secretarias de estado e outras trabalham com as do ministério da saúde, e cada uma tem seu motivo justificado.

No Rio Grande do Norte existe dois métodos semelhantes, o governamental, que se apresenta de acordo com as demandas das políticas governamentais e os da Metodologia Metadados, que é um mapeamento mais amplo e que concatana informações de ínumeras fontes sob o olhar científico de cientistas e pesquisadores que não estão atrelados a nenhum tipo de política partidária, a nehuma política de governo e/ou nenhuma paixão corporativista, são pessoas comprometidas e compromissadas com a coisa pública desde seu cerne, que visam o crescimento e a evolução da sociedade indepentemente de quem esteja no poder, pois são servidoras públicas em sua essência.

O desafio é maior ainda quando se trabalha assim, pois a pesquisa independente é cerceada pelos organismos públicos e a juntada de dados e materialização de microdados não é simples, ela precisa ser fundamentada numa investigação minuciosa de cada evento criminal. Mas graças a isso e graças à Deus, cada obstáculo é visto como um meio de tornar a Metodologia Metadados mais aprofundada, mais célere e mais crível em seus resultados.

Referencial Fundamental A abrangência do campo da violência que aferimos vai além do modelo criminalista e busca se concentrar no aspecto social, mapeando destarte, condutas, e não crimes. Portanto, mantemonos firmes no pricípio inovador usado no Rio Grande do Norte e efetivado no Pacto Interinstitucional, conforme o atualizamos e delineamos abaixo: Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) – Conceito e metodologia de produção de dados estatísticos para os crimes e condutas análogas, intencionais, com resultado morte.

Art. 1° Para fins de contagem e consolidação da natureza violenta da ação, utilizamos a terminologia Conduta Violenta Letal Intencional (CVLI), que é entendida como sendo toda ação, reação e omissão humana que visa a atingir fisicamente a outro, produzindo morte como resultado final imediato ou posterior em decorrência da natureza do ferimento causado. Portanto, estão incluídas todos as ações criminais e/ou condutas análogas que tenham sido cometidos de forma violenta e intencional, determinantes do resultado morte. Os tipos jurídicos, estabelecidos no rol exaustivo de ações definidas na legislação brasileira, representada pelos delitos abaixo elencados, que se constituem subgrupos do marco sobredito: Pág. 12

a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) q) r) s)

Homicídio doloso (Art. 121, §1º e §2º); Lesão corporal dolosa seguida de morte (Art. 129, §3º); Rixa seguida de morte (Art. 137, par. único); Roubo seguido de morte (Art. 157, §3º); Extorsão seguida de morte (Art. 158, §3º); Extorsão mediante sequestro seguida de morte (Art. 159, §3º); Estupro seguido de morte (Art. 213, §2º); Estupro de vulnerável seguido de morte (Art. 217-A, §4º); Incêndio doloso seguido de morte (Art. 250, §1º, c/c Art. 258); Explosão dolosa seguida de morte (Art. 251, §1º e §2º, c/c Art. 258); Uso doloso de gás tóxico ou asfixiante (Art. 252, caput, c/c Art. 258); Inundação dolosa (Art. 254, c/c Art. 258); Desabamento ou desmoronamento doloso (Art. 256, caput, c/c Art. 258); Perigo de desastre ferroviário na forma dolosa (Art. 260, §1º, c/c Art. 263); Atentado doloso contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo (Art. 261, §1º e §2º, c/c Art. 263); Atentado doloso contra a segurança de outro meio de transporte (Art. 262, §1º, c/c Art. 263); Arremesso de projétil seguido de morte (Art. 264, par. único); Epidemia dolosa seguida de morte (Art. 267, §1º), todos do Código Penal Brasileiro e, Tortura seguida de morte (Art. 1º, § 3º, da Lei Nº 9.455/97).

Parágrafo único: Nos casos em que ocorrerem mortes durante confronto entre criminosos e/ou suspeitos e policiais militares ou civis, registradas como CVLI, a informação no subgrupo deve referenciar tal circunstância, para efeito de avaliação e transparência das condutas de atuação das forças de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2° O marco classificatório da CVLI ocorrerá com a solicitação dos exames periciais pela autoridade policial, podendo ser revisto, desde que formalmente justificado.

Art. 3° A unidade de contagem terá por base o número de vítimas falecidas.

Art. 4° Para efeito da localização geográfica da CVLI, será considerado o local da execução da ação ou conduta análoga, em sendo a consumação incidida naquele ambiente ou em unidade de socorro médico. Nos casos de encontro de cadáver com sinais de violência em que não seja possível precisar o local da execução do crime, será considerado o local da constatação do fato.

Parágrafo único. Advindo comprovação investigativa de que o local da CVLI difere da comprovação registrada nos autos deve ser procedida alteração motivada.

ART. 5° Para efeitos estatísticos serão consideradas como a data e hora da CVLI, o momento da consumação ou constatação do óbito.

Pág. 13

Art. 6° Para caracterização da intencionalidade do crime serão considerados os crimes ou condutas análogas, cometidos por dolo direto, indireto e preterdolo, excluindo-se as situações de crime praticado com dolo eventual, o qual poderá vir a compor o quadro estatístico depois de apreciada sua classificação pelo Judiciário em sede Sentencial com trânsito em julgado.

Art. 7° Não será classificado como CVLI a situação em que ficar demonstrada a superveniência de causa independente (art. 13, §1º, o Código Penal).

Art. 8° A contabilização oficial dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs compete ao órgão de estatística da SESED/RN, que deverá fazer o cruzamento de informações das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, bem como do Instituto de Polícia Técnica e Científica.

Art. 9° A sistemática adotada por este Pacto deverá ser reavaliada ao término de seis meses de sua implantação, para a correção de procedimentos que se fizerem necessários.

Art. 10 As Instituições que assinam este Pacto se comprometem a manter um fórum permanente de discussão e acompanhamento das ações de enfrentamento à violência no Estado do Rio Grande do Norte.

O Pacto Interinstitucional acima fora assinado em 19 de novembro de 2014 e publicado dia 31 de dezembro de 2016 pelos então signatários: Rosalba Ciarlini Governadora do Estado do Estado do Rio Grande do Norte Elieser Girão Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte Marcos Dionisio Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania do Rio Grande do Norte Ivenio Hermes Conselheiro do Fórum Permanente de Segurança Pública e Comissão de Segurança da OAB do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Presidente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Sérgio Freire Presidente da OAB Do Estado do Rio Grande do Norte O processo evolutivo natural da pesquisa científica sobre violência e sobre criminalidade não nos afasta do propósito e dos ideais de transparência e acesso público aos dados que consolidam a pesquisa, até porque honramos a memória de Marcos Dionísio Medeiros Caldas, um dos signatários do Pacto Interinstitucional original.

Pág. 14

REFERENCIAL ESTATÍSTICO A partir de uma percepção de que políticas públicas de segurança nunca foram o mote para se dar início a qualquer estratégia de segurança pública, entendemos que a violência e a criminalidade homicida precisam ser percebidas de várias formas, por isso adotamos os seguintes métodos no mapeamento estatísitico.

Nas tabelas tipo 1, analisamos no sentido horizontal cada subtipo estudado, verificando na coluna % a parcela percentual que cada subtipo, em seus respectivos períodos, possui dentro do cômputo geral.

Por exemplo, na tabela abaixo, sabemos que a região metropolitana teve 1.042 CVLIs em 2014, o que corresponde 21% do total de 4.966 CVLIs desse período de 5 anos.

TIPOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO LITORAL NORTE LITORAL SUL METROPOLITANA PERÍMETRO URBANO ZONA RURAL TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 1 5,0% 6 30,0% 3 15,0% 5 25,0% 2 8,7% 2 8,7% 9 39,1% 8 34,8% 779 15,7% 1.030 20,7% 1.042 21,0% 946 19,0% 300 12,7% 439 18,6% 523 22,1% 480 20,3% 142 14,9% 188 19,7% 195 20,5% 231 24,2% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 5 2 1.169 621 197 1.994

% TOTAL % 25,0% 20 100,0% 8,7% 23 100,0% 23,5% 4.966 100,0% 26,3% 2.363 100,0% 20,7% 953 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

Usando a tabela no sentido vertical, podemos obter o total abasoluto por período.

Nas tabelas tipo 2, nossa análise é diferente. Além de conferirmos os dados abasolutos de cada ano com seus subtipos, podemos verificar a variação de ano a ano e a variação total do período de cinco anos.

A fórmula estatísitica utilizada é a variação simples onde consideramos o primeiro e o último ano da série histórica. Por exemplo, a Zona Rural teve uma variação de crescimento 18,5% entre 2014 e 2015 e sua variação total foi de 38,7% em 5 anos.

TIPOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO LITORAL NORTE LITORAL SUL METROPOLITANA PERÍMETRO URBANO ZONA RURAL TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 1 6 3 5 5 500,0% -50,0% 66,7% 0,0% 2 2 9 8 2 0,0% 350,0% -11,1% -75,0% 779 1.030 1.042 946 1.169 32,2% 1,2% -9,2% 23,6% 300 439 523 480 621 46,3% 19,1% -8,2% 29,4% 142 188 195 231 197 32,4% 3,7% 18,5% -14,7% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 400,0% 0,0% 50,1% 107,0% 38,7% 62,9%

As cores também são de fácil entendimento: o azul representa redução ou variação negativa, o vermelho representa aumento ou variação positiva, e o laranja representa estabilidade. Todos os totais gerais tanto por coluna quanto por linha são referenciados em negrito.

Qualquer tabela especial, infográfico ou gráfico que apareça neste estudo que não se adequem aos modelos acima represantados, terão sua explicação na própria página onde for publicada.

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Cada seção desse estudo receberá o título de Modelagem, uma vez que a realidade contextual que estudamos recebe a modelagem científica específica para que haja um entendimento perceptivo da criminalidade e da violência homicida e como estas afetam a segurança pública.

Nosso objetivo sempre será a contribuição para recriação de uma sociedade de paz, e para isso, o presente material visa subsidiar todas as entidades governamentais ou não-governamentais e à própria sociedade norte-rio-grandense, com informações científicas e diagnósticas sobre a criminalidade violenta letal intencional.

As informações apresentadas são oriundas de dados filtrados, interpolados e concatenados por meio da Metodologia Metadados, uma metodologia registrada, e dentro do âmbito da pesquisa científica da UFERSA, portanto são dados oficiais, só não são governamentais, não pretendendo substituir a responsabilidade do estado para com a transparência e nem quanto à prestação de serviços para ações policiais.

O estudo cobre o período de 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. O Banco de Dados do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional é obtido por meio do tratamento interpolado e parametrizado de dados de diversas fontes, num processo denominado Plataforma Multifonte criado por Hermes e Dionisio 2 . Para a construção de conceitos e diagnósticos contextuais de complexidade, a consolidação dos dados e a produção das informações é feita por meio da Metodologia Metadados3, que tem como fundamento a Teoria da Complexidade de Morin, citado por Santos, Santos e Chiquieri 4 , concatenando conhecimentos de saberes diversos de forma dinâmica e integrada para a celeridade e a devida credibilidade dos resultados.

Boa leitura!

2

HERMES, Ivenio. Metadados 2013: Análises da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014.

145 p.

3

HERMES, Ivenio; DIONISIO, Marcos. Do Homicímetro Ao Cvlimetro: A Plataforma Multifonte e a Contribuição Social nas Políticas Públicas de Segurança. 2. ed. Natal: Saraiva, 2014. 110 p.

4

SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza dos; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma Nova Maneira de Olhar e Interagir com o Mundo. III Edipe: Encontro Estadual de Didática e Prática de Ensino, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.1-26, 2 out. 2009.

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MODELAGENS ANALÍTICAS Thadeu Brandão5 e Ivenio Hermes6

CVLIS E HOMICÍDIOS COMO PROBLEMÁTICA SOCIOLÓGICA

Os CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) e, principalmente dentre estas, os homicídios são o maior problema da criminalidade violenta no Brasil. Responsável por 10% dos homicídios do mundo, segundo Exame da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. O Brasil vem apresentando um crescimento de suas taxas de homicídio numa média de 1.580 mortes ao ano e em suas taxas por cem mil na ordem de 5,6 % ao ano desde o início da década de 1980. Em 2002 esta taxa estava na ordem dos 30 homicídios por cem mil/habitantes (NOBREGA, 2009, p. 72). O Mapa da Violência 2011, documento que apresenta estudo realizado em colaboração entre o Ministério da Justiça e o Instituto Sangari acerca dos homicídios no Brasil, diz que: As políticas desenvolvidas a partir de 2003 conseguiram estancar o íngreme crescimento da violência homicida que vinha se alastrando desde 1980, sem solução de continuidade. [mesmo assim,] Nossos índices permanecem ainda extremamente elevados, tanto quando comparamos nossos indicadores com os de outros países do mundo, quanto na percepção e temores da população sobre sua própria segurança (WAISLFISZ, 2011ª, p. 05).

Aponta ainda que essa violência continua a ter o jovem como principal ator e vítima. Outrossim, mostra um “deslocamento dos polos dinâmicos da violência rumo a locais com menor presença do Estado na área da Segurança Pública” (WAISLFISZ, 2011ª, p. 06). Uma amostra do quadro é 5

Thadeu Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e do Mestrado em "Cognição, Tecnologias e Instituições" (CCSAH/UFERSA). Líder do grupo de Pesquisa "Observatório da Violência do RN". Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Jornal O Mossoroense. Autor de "Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional" e coautor de "Rastros de Pólvora: Metadados 2015" atualmente exerce a função de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido).

6

Ivenio Hermes – Arquiteto e urbanista, pesquisador e escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves.

Consultor em Gestão e Políticas Públicas de Segurança e de Segurança Pública. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados e mais de 1.200 artigos/textos. É Coordenador de Pesquisa do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Instituto do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas da UFERSA Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico e Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições (UFERSA), Consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, Consultor da Comissão Parlamentar de Políticas Carcerárias da Assembleia Legislativa do RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania e Membro Sênior do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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que a taxa de homicídios de jovens pulou de 41,7 em 100 mil habitantes para 52,9 por 100 mil habitantes (dados de 2008).

Esse deslocamento do crescimento e deslocamento dos homicídios para cidades médias no Brasil, aponta, em certa medida, para as causas destes fatores. Principalmente porque a idéia de que a violência urbana é um sintoma de problemas subjacentes também precisa ser levada a sério.

Nilson Vieira Oliveira aponta três teses essenciais: (...) 1. A violência urbana não é nova, mas não assume as mesmas formas em todas as épocas. É importante distinguir suas variedades, as diferenças entre tipos de agente, vítima, ocasião, local, tecnologia etc. 2. A importância do deslocamento ou realocação da violência dentro da cidade merece ênfase particular. As eleições e os carnavais brasileiros, por exemplo, não são mais ocasiões importantes de violência.

Porém, deslocamento não significa desaparecimento. Na Europa, por exemplo, a violência festiva mudou-se de locais tradicionais, como a ponte, para lugares novos, como os estádios. 3. A violência pode ter se profissionalizado gradualmente a longo prazo, embora não possamos verificar essa hipótese com métodos quantitativos. A violência urbana tradicional, numa época em que a maioria dos homens adultos portava armas, era principalmente obra de amadores, enquanto hoje (com a significativa exceção dos tumultos étnicos) é principalmente obra de profissionais. A proporção da população que toma parte ativa na violência provavelmente diminuiu ao longo dos últimos séculos. Nesse sentido limitado, apesar da escala apavorante do problema da violência nas cidades contemporâneas, ainda podemos falar, como Norbert Elias, de um processo civilizador. Só não sabemos se a força desse processo vencerá o poder das novas armas (OLIVEIRA, 2002, p.50).

Afinal, quem mata? A maioria das pessoas que matam nas cidades brasileiras é homem, jovem, pobre e mora nas periferias. Como agem? Agem “no meio da rua, usando revólver, motivados por questões frívolas, principalmente nos finais de semana, no período da noite, sem ser punido pela polícia, nem denunciado pela comunidade” (OLIVEIRA, 2002, p. 54-55). Mas, um alerta! Pois esse monte de generalidades quando repetido indiscriminada e indistintamente, sem que se aprofunde sobre os fatos, atrapalha mais do que ajuda a entender o perfil da violência nas cidades.

Isto porque, Da maneira como são apresentados, os dados acabam servindo principalmente para apontar para a sociedade o grupo que se deve temer e, se possível, eliminar do convívio. (...) Duas consequências principais acabam surgindo: em primeiro lugar, as instituições repressivas do Estado podem atuar de maneira focada, prendendo ou matando as pessoas que pertencem a este grupo, que moram nos locais apontados pelas tabelas, se vestem de determinada maneira, falam um linguajar específico, com a pele de determinada cor. Em segundo lugar, a sociedade fica sabendo a quem temer, contra quem se precaver, os lugares a evitar, com quem não conviver. (...)

Combatemos, odiamos, menosprezamos, portanto, o grupo de pessoas que os dados nos mostram como perigosas e que ameaçam nossa vida (OLIVEIRA, 2002, p.54).

O estudo dos homicídios é fundamental. Pois os homicídios são ações que terminam revelando diversas peculiaridades sobre a sociedade e seus valores. Assim, entender o que levaria a maioria Pág. 18

das pessoas que cometem homicídios a agir dessa forma revelaria também, de certa medida, os defeitos e problemas da sociedade que criamos.

Em geral, os homicídios são causados por fatores que convergem a uma sociabilidade violenta ou mesmo, a uma cultura de sociabilidade “etílica”, perpassada pelo álcool. Em um estudo revelador, realizado em São Paulo, em sua grande maioria, os homicídios (esclarecidos ou não esclarecidos), o homicida agia “para resolver um problema pessoal, que diz respeito a si próprio e a mais ninguém”. Assim, os homicídios que são cometidos em “nome dos negócios (ilícitos, na totalidade), em que trabalha o autor do crime, ficam em segundo lugar”. Finalmente, estão aqueles homicídios que são decorrentes de roubos, onde “o assassinado pode ser a vítima do roubo, o autor do roubo, o segurança ou o policial que tenta evitar o ato. (...) Os homicídios ligados a questões familiares, envolvendo integrantes da família ou pessoas de fora, somam 8% dos assassinatos.” (OLIVEIRA, 2002, p. 61).

Importante também salientar que a evolução da pobreza e da miséria nas últimas décadas não sustenta a tese que relaciona o aumento da criminalidade pela miséria apenas. Assim como, a diminuição pura e simples da desigualdade, como ocorreu nos últimos anos, não se ligou a uma diminuição dos índices de violência.

Outro ponto indicado pelas pesquisas atuais, a violência também tem um efeito inflacionário.

Quando a taxa de crimes, especialmente os violentos chegam a um patamar muito elevado, o medo da população e a insegurança ameaçam a qualidade de vida conquistada a duras penas em décadas de desenvolvimento econômico e de reivindicações sociais.

O homicídio é a forma de violência mais impactante, principalmente devido ao fato de eliminar, sem retorno, a possibilidade de reparação da vítima. A mortandade causada por homicídios é considerada um indicador importante da violência social, muitas vezes relacionada a crescentes índices de desigualdades sociais e econômicas, assim como: retração do papel do Estado nas políticas públicas, precariedade no desempenho das medidas de segurança pública e de justiça.

“Juntos, esses fatores levam ao predomínio da impunidade, à organização de grupos de extermínio, à organização do narcotráfico e de grupos de sequestradores, à posse de armas, entre outros processos” (LIMA, 2002, p. 463).

Há uma associação direta entre a mortalidade por homicídio e os baixos níveis de desenvolvimento socioeconômico. Assim como acerca da associação entre o número de vítimas fatais de violência policial e a mortalidade por homicídios. Em estudo realizado, Peres Et Al (2008, p. 274) apontam que “nas análises univariadas (correlação e regressão), encontramos maiores coeficientes de mortalidade nas áreas com maior vitimização fatal por parte de policiais”. Isso significa que, essas áreas são, da mesma maneira, as mesmas que apresentavam os piores índices de desenvolvimento socioeconômico.

Além disso:

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Uma série de estudos indica que não é a pobreza que explica as altas taxas de homicídio, mas a combinação de desvantagens sociais que caracterizam as áreas periféricas. Dentre essas desvantagens, cabe ressaltar aquela que resulta da atuação dos agentes do Estado em tais comunidades. Pode-se dizer que, de modo geral, as comunidades que apresentam altos níveis de violência e desvantagens são pouco atraentes como local de trabalho para os agentes públicos (PERES, 2008, p. 274).

Um dos elementos que contribuem significativamente para os aumentos dos homicídios é o uso de armas de fogo, principalmente enquanto elemento facilitador. A partir da década de 1990, os dados vêm indicando uma significativa contribuição das armas de fogo para o crescimento dos homicídios. Mas, como em outros casos, problemas na qualidade e certidão das informações, tanto no que se refere às mortes com intencionalidade indeterminada como ao tipo de instrumento utilizado, prejudicaram a análise dos dados (PERES, SANTOS, 2005).

Em bairros e favelas em que parece prevalecer o tráfico de drogas, em particular, o crack, há, em geral, registro de violência ligada ao tráfico. Os homicídios são, também, resultado da violência sistêmica associada ao mercado negro de drogas. “Naturalmente, isto de forma nenhuma significa que apenas esse tipo de delito ocorre nessas regiões, mas apenas que o incremento resultante da violência associada ao tráfico de drogas contribui para que estas sejam identificadas como conglomerados” (BEATO FILHO, 2001, p. 169).

Assim, Esse resultado encontra respaldo em uma literatura de análise da violência e criminalidade que enfatiza o incremento dos homicídios à violência associada ao mercado de drogas (...). Quase a totalidade desse pequeno universo de áreas de risco estão concentradas em favelas. De qualquer maneira, não são as condições socioeconômicas per se as responsáveis pelos conglomerados de homicídios, mas o fato de essas regiões serem assoladas pelo tráfico e pela violência associada ao comércio negro de drogas (BEATO FILHO, 2001, p. 169).

Segundo Júlio Jacobo Waiseilfisz, no Mapa da Violência 2011, o contínuo incremento da violência no dia-a-dia é algo representativo e problemático na organização da vida nas sociedades modernas, principalmente nos grandes centros urbanos. Insiste que a morte é “a violência levada a seu grau extremo”, onde, “a intensidade nos diversos tipos de violência guarda uma estreita relação com o número de mortes que causa” (WAISLFISZ, 2011ª, p. 10).

Por isso, destaca que o uso de mortes por violência como indicador geral é causada pela falta de alternativas confiáveis de indicadores do fenômeno. Para tanto: “entenderemos como morte violenta os óbitos acontecidos por acidentes de transporte, por homicídios ou agressões fatais e suicídios” (WAISLFISZ, 2011ª, p. 10).

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1. PERFIL PESSOAL O Observatório da Violência Letal e Intencional do RN, grupo de pesquisa da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), cadastrado junto ao CNPQ, organização sem fins lucrativos e voltado à pesquisa empírica e à análise da violência em seus mais variados matizes, entrega à sociedade norte-rio-grandense mais uma publicação, desta feita, mais um anuário apontando os dados da violência letal potiguar até o ano de 2015.

1.1. GÊNERO

A vitimização quanto ao gênero no RN, acompanha tanto a tendência mundial quanto a brasileira, onde mais de 90% das mortes violentas ocorrem com homens. No RN as taxas de vitimização masculitas crescem continuamente, subindo de crescimentos de 14,8% (2012) para 24,2% de crescimento em 2016. No mesmo ínterim e seguindo a mesma dinâmica, a taxa de vitimização de mulheres, embora pequena em termos absolutos, cresceu significativamente entre 2012 e 2013, mantendo o crescimento anual de mais de 20% até 2016 (aumento de 24,2%). No período supracitado (2012 a 2016), foram 7.794 CVLIS de homens, contra 525 de mulheres. Mais de 8 mil mortes violentas em 5 anos no estado do Rio Grande do Norte.

GÊNERO MASCULINO FEMININO IGNORADO TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 1.151 14,8% 1.551 19,9% 1.648 21,1% 1.559 20,0% 72 13,7% 112 21,3% 123 23,4% 111 21,1% 1 16,7% 2 33,3% 1 16,7% 0 0,0% 1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 1.885 107 2

% TOTAL % 24,2% 7.794 100,0% 20,4% 525 100,0% 33,3% 6 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

A variação total da mortandade, no que concerne ao gênero, foi de mais de 63% no caso dos homens e mais de 48% no caso das mulheres no quinquênio 2012-2016. Além da maior exposição das vítimas masculinas, uma das macrocausas apontadas para o fenômeno – que, como dissemos, é mundial – é o fato de que são os homens os maiores perpetradores de violência, assim como maiores atores presentes em “gangues”, grupos de rixa, assim como no caso de pequenos e médios delinquentes. Outro elemento importante, é o fato de termos a adoção sociocultural de um estilo de “masculinidade violenta”, onde o confronto e formas de agressividade são estimuladas (CHECCHETO, 2004).

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GÊNERO MASCULINO FEMININO IGNORADO TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 1.151 1.551 1.648 1.559 1.885 34,8% 6,3% -5,4% 20,9% 72 112 123 111 107 55,6% 9,8% -9,8% -3,6% 1 2 1 0 2 100,0% -50,0% -100,0% NA 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 63,8% 48,6% 100,0% 62,9%

1.2. ETNIA

Também seguindo o padrão nacional e, em determinadas nações com altas taxas de desigualdade socioeconômicas e padrões raciais excludentes – como os Estados Unidos da América –, o RN tem em sua população parda e negra a maioria absoluta (cerca de 80%) das vítimas de CVLI. Mesmo as variações das taxas de homicídios anuais sempre apresentam maior crescimento, principalmente em 2016, entre essas populações (29% a mais entre os pardos e 20% a mais entre os negros). Esses grupos são os mais fragilizados economicamente e, como já mostraram vários estudos na área, tendem a morar nas áreas periféricas mais expostas à ação da criminalidade, assim como fatores que se agregam: baixa escolaridade e baixa renda (Veja detalhes no cap 2 Perfil sócio econômico e cultural).

ETNIA PARDA NEGRA BRANCA IGNORADA

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 462 12,2% 666 17,6% 721 19,1% 831 22,0% 468 15,0% 755 24,2% 697 22,4% 551 17,7% 294 21,7% 210 15,5% 317 23,4% 281 20,8% 0 0,0% 34 41,5% 37 45,1% 7 8,5%

TOTAL

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 1.097 643 250 4

% TOTAL % 29,0% 3.777 100,0% 20,6% 3.114 100,0% 18,5% 1.352 100,0% 4,9% 82 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

O período de 2012-2013 teve a maior variação do período tanto para as populações de etnia parda (44,2%) como o de negra (61,3%), ao mesmo tempo em que apresentou queda nos CVLIs entre a etnia branca (- 28,6%). Depois de um período de certa retração, apenas com crescimento entre a etnia branca no período de 2013-2014 (51%), o período de 2015-2016 volta a ter um grande crescimento entre pardos (32%) e negros (16,7%), com decréscimo entre os brancos (-11%). As estatísticas apontam, como mostraremos posteriormente, maior ação do Estado tanto nas áreas onde a maioria de habitantes são brancos como esse grupo tende a receber mais políticas públicas inclusivas que são redutoras de CVLIs (Veja detalhes no cap 2 - Perfil sócio econômico e cultural).

ETNIA PARDA NEGRA BRANCA IGNORADA TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 462 666 721 831 1.097 44,2% 8,3% 15,3% 32,0% 468 755 697 551 643 61,3% -7,7% -20,9% 16,7% 294 210 317 281 250 -28,6% 51,0% -11,4% -11,0% 0 34 37 7 4 NA 8,8% -81,1% -42,9% 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 137,4% 37,4% -15,0% NA 62,9%

1.3. ESTADO CIVIL

O estado civil da maioria das vítimas de CVLIs no Rio Grande do Norte – seguindo novamente o padrão nacional e internacional – está intimamente ligado ao gênero e, como veremos, à faixa etária (jovens): majoritariamente constituída de solteiros (mais de 70%). Os homens solteiros (e jovens), tendem a se expor – voluntariamente ou não – a maiores situações de probabilidade de vitimização (tanto quanto ao deslocamento em certos espaços de sociabilidade e quanto ao horário). O que mostra a atenção no mapa deste ano, notadamente no biênio 2015-2016, foi o aumento de informações “ignoradas” na coleta das vítimas de CVLIs por parte dos órgãos estatais responsáveis (ITEP e de Saúde), chegando a mais de 43% de aumento.

ESTADO CIVIL SOLTEIRO(A) CASADO(A) IGNORADO UNIAO CONSENSUAL VIUVO(A) DIVORCIADO(A) SEPARADO(A) NAO APLICAVEL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 937 15,2% 1.227 19,8% 1.262 20,4% 1.328 21,5% 164 18,7% 227 25,9% 196 22,4% 135 15,4% 88 15,0% 74 12,6% 122 20,7% 49 8,3% 13 2,3% 98 17,3% 175 31,0% 140 24,8% 18 33,3% 22 40,7% 3 5,6% 6 11,1% 0 0,0% 14 31,1% 8 17,8% 12 26,7% 4 36,4% 3 27,3% 4 36,4% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 40,0% 0 0,0%

TOTAL

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 1.428 153 255 139 5 11 0 3

% TOTAL % 23,1% 6.182 100,0% 17,5% 875 100,0% 43,4% 588 100,0% 24,6% 565 100,0% 9,3% 54 100,0% 24,4% 45 100,0% 0,0% 11 100,0% 60,0% 5 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

Como os dados em geral apontam, o aumento significativo de (1) homens, (2) pardos/negros e (3) solteiros, vem ocorrendo no RN a uma quase continuidade de 20% de um ano a outro a partir de 2013 com aumento significativo. O que aponta que as taxas de vitimização entre esse grupo devem dobrar a cada período de cinco anos (que foi o que ocorreu com a população total de vítimas de CVLIs no RN no quinquênio estudado).

ESTADO CIVIL SOLTEIRO(A) CASADO(A) IGNORADO UNIAO CONSENSUAL VIUVO(A) DIVORCIADO(A) SEPARADO(A) NAO APLICAVEL TOTAL

Pág. 23

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 937 1.227 1.262 1.328 1.428 30,9% 2,9% 5,2% 7,5% 164 227 196 135 153 38,4% -13,7% -31,1% 13,3% 88 74 122 49 255 -15,9% 64,9% -59,8% 420,4% 13 98 175 140 139 653,8% 78,6% -20,0% -0,7% 18 22 3 6 5 22,2% -86,4% 100,0% -16,7% 0 14 8 12 11 NA -42,9% 50,0% -8,3% 4 3 4 0 0 -25,0% 33,3% -100,0% NA 0 0 2 0 3 NA NA -100,0% NA 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 52,4% -6,7% 189,8% 969,2% -72,2% NA -100,0% NA 62,9%

1.4. IDADE

Seguindo o padrão já apontado nas variáveis anteriores, são os jovens as maiores vítimas de CVLIs no RN. Jovens de 18 a 29 anos constituem quase a metade, mas quando colocamos a faixa etária de adolescentes e jovens adultos essa taxa chega a impressionantes dois terços do total de vítimas. Ainda sssim, o RN apresenta uma significativa presença de vítimas maiores de 35 anos, principalmente no comparativo com outros estados da federação. Homens jovens, solteiros, pardos e negros constituem o perfil principal das vítimas de CVLIs no RN.

FAIXA ETARIA CONFORME OMS 0 A 11 12 A 17 18 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 64 65 OU+ NI TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2 6,3% 9 28,1% 9 28,1% 6 18,8% 150 16,9% 183 20,6% 184 20,7% 190 21,4% 350 13,0% 519 19,2% 600 22,2% 560 20,7% 186 13,8% 276 20,4% 291 21,6% 280 20,7% 145 14,8% 198 20,2% 215 22,0% 180 18,4% 295 15,9% 366 19,8% 356 19,2% 383 20,7% 28 20,4% 29 21,2% 30 21,9% 22 16,1% 68 17,7% 85 22,1% 87 22,7% 49 12,8% 1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 6 182 672 317 241 453 28 95

% TOTAL % 18,8% 32 100,0% 20,5% 889 100,0% 24,9% 2.701 100,0% 23,5% 1.350 100,0% 24,6% 979 100,0% 24,4% 1.853 100,0% 20,4% 137 100,0% 24,7% 384 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

Importante lembrar sempre que o Brasil vivencia, há pelo menos três décadas um duro cotidiano de riscos e incertezas. Nossa "modernidade tardia" caracterizar-se-ia pela reprodução estrutural da exclusão social e pela disseminação das violências, com a consequente ruptura de laços sociais e a exclusão de várias categorias sociais, como a juventude, uma das grandes vítimas desse processo.

Fundamental frisar que os jovens vivenciam um processo de transição para a vida adulta, cada vez mais tardio em nosso momento civilizatório, quando então sua agressividade (pulsão) tem o caráter positivo de habilitá-los a se autonomizarem e a ocuparem um lugar no espaço social. Isto posto, uma das características marcantes nos adolescentes atuais é a incerteza do emprego, assim como o exercício e a vivência da agressividade e da violência. Num mundo de incertezas e de fragmentações, a violência surge como discurso, deveras autônomo.

Os dados de homicídios das últimas três décadas mostram uma tendência de generalização da violência. Considerando todo o período estudado, houve um continuado aumento das mortes de jovens e adultos jovens, sobretudo do sexo masculino, por CVLIs. Há uma sobremortalidade masculina e juvenil.

Sociologicamente falando, nos reportando à herança de Nobert Elias, a violência configura-se como forma de linguagem e como norma social para algumas categorias sociais, em contraposição às chamadas normas "civilizadas", pautadas pelo autocontrole e pelo controle social institucionalizado. No Brasil, sociedade em processo de "globalização", efetiva-se uma pluralidade Pág. 24

de diferentes tipos de normas sociais, podendo-se ver aí uma simultaneidade de padrões de orientação da conduta muitas vezes divergentes e incompatíveis.

Desta forna, nos deparamo com uma forma de sociabilidade (ou anti?), a violência, que configurase como um dispositivo de controle, aberto e contínuo. Ela seria a relação social de excesso de poder que impede o reconhecimento do outro – indivíduo, classe, gênero ou raça – mediante o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano, um dilaceramento de sua cidadania, e configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea. Envolve também uma polivalente gama de dimensões materiais, corporais e simbólicas agindo de modo específico na coerção com dano que se efetiva.

A sociedade, de modo geral, não reconhece que o adolescente está em um processo de transição para a vida adulta, quando sua agressividade é necessária para ele encontrar um lugar no espaço social. Aos jovens, provavelmente, tem faltado esse reconhecimento por parte das instituições socializadoras: trata-se de salientar a quebra do sentido da escola como dispositivo de socialização para a vida e para o trabalho, bem como a necessidade de construir o reconhecimento social dos jovens, pela afirmação de sua auto-estima e de seu prestígio social na sociedade.

Vivemos um verdadeiro "genocídio" juvenil: jovens, negros/pardos, pobres, com baixa escolaridade e moradores de periferias. O perfil pouco muda e se altera nessas três décadas. Da faixa de 16 a 24 anos, o grosso das vítimas vai se consumindo. Quanto aos perpetradores, este quase que também pode ser considerado o perfil. O problema é que nossos homicídios são poucos investigados. Quando o são, poucas investigações são exitosas. Temos um quadro de homicídios perpetrados pelo próprio Estado e seus agentes que é difícil de investigar. Esse vácuo analítico custa caro ao RN e ao seu futuro.

FAIXA ETARIA CONFORME OMS 0 A 11 12 A 17 18 A 24 25 A 29 30 A 34 35 A 64 65 OU+ NI TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 2 9 9 6 6 350,0% 0,0% -33,3% 0,0% 150 183 184 190 182 22,0% 0,5% 3,3% -4,2% 350 519 600 560 672 48,3% 15,6% -6,7% 20,0% 186 276 291 280 317 48,4% 5,4% -3,8% 13,2% 145 198 215 180 241 36,6% 8,6% -16,3% 33,9% 295 366 356 383 453 24,1% -2,7% 7,6% 18,3% 28 29 30 22 28 3,6% 3,4% -26,7% 27,3% 68 85 87 49 95 25,0% 2,4% -43,7% 93,9% 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 200,0% 21,3% 92,0% 70,4% 66,2% 53,6% 0,0% 39,7% 62,9%

2. PERFIL SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL

2.1. RENDA ESTIMADA

A variável renda é também um elemento fundamental na construção do perfil da vítima de CVLIs no Rio Grande do Norte. Acompanhando a dinâmica nacional, são as pessoas sem renda ou com renda até 2 salários mínimos as mais vimitadas. Mais de 90% das vítimas de CVLIs se enquadram nas classes E, D e C (sendo esta última a minoria da classe estatística apontada). No grupo de renda mais alta (acima de 10 salários mínimos), apenas 4 CVLIs foram registrados em 5 anos (de um total de 8.325). Ou sela, quanto maior a renda, menor a chance de vitimização e maior a proteção quanto à violência homicida. Efetivamente, são os mais carentes e de menor renda – popularmente denominados de mais “pobres” – são o extrato de onde saem a absoluta maioria das vítimas e, são os mais abastados e de maior renda – os mais “ricos” – o extrato de menor vitimização no Rio Grande do Norte.

RENDA ESTIMADA ACIMA DE 10 SALARIOS MINIMOS ATE 1 SALARIO MINIMO ATE 10 SALARIOS MINIMOS ATE 2 SALARIOS MINIMOS ATE 4 SALARIOS MINIMOS ATE 6 SALARIOS MINIMOS ATE 8 SALARIOS MINIMOS SEM ATIVIDADE REMUNERADA TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 1 50,0% 285 17,2% 388 23,4% 355 21,4% 327 19,7% 2 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 323 16,2% 369 18,5% 390 19,6% 467 23,4% 63 16,8% 72 19,2% 74 19,7% 82 21,9% 2 3,5% 14 24,6% 18 31,6% 15 26,3% 8 10,1% 14 17,7% 15 19,0% 29 36,7% 541 13,0% 808 19,4% 919 22,1% 749 18,0% 1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 0 304 0 445 84 8 13 1.140

% TOTAL % 0,0% 2 100,0% 18,3% 1.659 100,0% 0,0% 2 100,0% 22,3% 1.994 100,0% 22,4% 375 100,0% 14,0% 57 100,0% 16,5% 79 100,0% 27,4% 4.157 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

Na variação no período de 2012-2016, importa apontar a contundente redução de CVLIs nos extratos de maior renda (acima de 6 salários mínimos) e a manutenção das mesmas taxas (em vários períodos) ou com aumento pequeno nos demais extratos. Longe de apontar diminuição dos CVLIs, o que a variação aponta é a permanência dos indivídios dos mesmos extratos de renda entre as vítimas de CVLIs. Nas periferias e favelas a violência, impedida de ser isolada, se torna cotidiana e familiar, onde a única arma contra a mesma é permitir que a promiscuidade e o hábito teçam redes de conformismo. Hoje se convive com uma “naturalidade” fatalista acerca da convivência entre a riqueza e a pobreza (desigualdade), como se essas fossem uma condição necessária do modo de ser da sociedade humana (ODALIA, 2004).

A violência é eminentemente social. Mas aqui, por violência social, referimo-nos a atos que atingem determinados grupos sociais ou segmentos específicos. Daí que, cada sociedade pratica determinadas modalidades específicas de violência, de acordo com sua cultura e modelo Pág. 26

societário. Pobreza, mortalidade infantil, baixíssimos índices educacionais, analfabetismo, falta de saneamento básico, favelização, precarização da saúde, desemprego, etc., são exemplos dessa modalidade de violência e onde a renda torna-se um elemento importante a ser pensado (ODALIA, 2004).

RENDA ESTIMADA ACIMA DE 10 SALARIOS MINIMOS ATE 1 SALARIO MINIMO ATE 10 SALARIOS MINIMOS ATE 2 SALARIOS MINIMOS ATE 4 SALARIOS MINIMOS ATE 6 SALARIOS MINIMOS ATE 8 SALARIOS MINIMOS SEM ATIVIDADE REMUNERADA TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 0 0 1 1 0 NA NA 0,0% -100,0% 285 388 355 327 304 36,1% -8,5% -7,9% -7,0% 2 0 0 0 0 -100,0% NA NA NA 323 369 390 467 445 14,2% 5,7% 19,7% -4,7% 63 72 74 82 84 14,3% 2,8% 10,8% 2,4% 2 14 18 15 8 600,0% 28,6% -16,7% -46,7% 8 14 15 29 13 75,0% 7,1% 93,3% -55,2% 541 808 919 749 1.140 49,4% 13,7% -18,5% 52,2% 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 NA 6,7% -100,0% 37,8% 33,3% 300,0% 62,5% 110,7% 62,9%

Em algumas correntes analisticas da criminologia, notadamente a funcionalista, como a de Richard Cloward e Lloyd Ohlin, sociólogos norte-americanos que passaram a pensar o desvio e o crime em “termos de grupos subculturais que adotam normas que encorajam ou recompensam o comportamento criminoso” (GIDDENS, 2005, p. 177), há a compreensão de que não se devia pensar comportamentos individualmente desviantes ou criminosos, mas pensá-los enquanto subgrupos ou sub-culturas, como no caso das gangues (a idéia de subculturas delinqüentes), a onde indivíduos se associariam. O estimulo a esse comportamento estaria naqueles que internalizam valores da classe média ou das classes mais abastadas e, ao não conseguirem concretizarem, ficariam predispostos à delinquência. Isto principalmente em comunidades onde as chances de progressão social são mais difíceis.

Nossa crítica a este tipo de análise se dá pela iminente tendência à “categorização” “estigmatização” dos grupos sociais de baixa renda, como se apenas “a falta de oportunidade para o sucesso em termos de uma sociedade mais ampla fosse principal fator que diferencia aqueles que se lançam em um comportamento criminoso daqueles que tomam direção oposta”. Mas, nem todos os indivíduos seguem esse padrão. A maior parte das pessoas “tendem a ajustar suas aspirações ao que percebem ser a realidade de sua situação”. E, nesta mesma perspectiva, não apenas os menos remediados rumam para o desvio e o crime. Pior ainda, mesmo indivíduos e grupos com rendas altas cometem e sempre cometeram crimes, apenas com tipologia e quantitativos diferenciados.

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2.2. ESCOLARIDADE

Na variável escolaridade, importa mostrar a sua correlação com as demais varíáveis já mostradas, principalmente renda. Quanto menor a escolaridade maior a vitimização. Oposto a isso, quanto maior a escolaridade, menor a vitimização. Os extratos de escolaridade ensino fundamental e médio abarcam quase 60% do total. Somando com o extrato “ignorada/indefinida” – que aponta para também formação escolar precarizada e incompleta – mais de 98% das vítimas de CVLIs não possuem nível superior. Como apontamos anteriormente, acerca da renda, impõe-se o cuidado em não levar em conta a questão de que, mesmo indivíduos de renda alta cometem crimes, mas nos casos dos CVLIs, as maiores vítimas e de maior estado de vulnerabilidade são exatamente as de menor escolaridade e renda.

ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL IGNORADA/INDEFINIDA MEDIO PRE-ESCOLA SUPERIOR TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 536 18,7% 619 21,6% 586 20,4% 588 20,5% 434 11,3% 701 18,3% 823 21,4% 765 19,9% 219 15,8% 295 21,3% 308 22,3% 261 18,9% 0 0,0% 1 25,0% 1 25,0% 1 25,0% 35 15,2% 49 21,3% 54 23,5% 55 23,9% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 540 1.117 299 1 37 1.994

% TOTAL % 18,8% 2.869 100,0% 29,1% 3.840 100,0% 21,6% 1.382 100,0% 25,0% 4 100,0% 16,1% 230 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

No que tange à variação das vítimas de CVLIs no quinquênio quanto à sua escolaridade os dados apontam aumento significativo entre os indivíduos com formação “ignorada/indefinida” (principalmente no biênio 2012-2013 e no biênio 2015-2016), enquanto o extrato com formação “superior” mostrou queda significativa no biênio 2015-2016 (-32,7%). Assim, quanto maior a renda, menores as chances de vitimização letal dos indivíduos.

ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL IGNORADA/INDEFINIDA MEDIO PRE-ESCOLA SUPERIOR TOTAL

Pág. 28

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 536 619 586 588 540 15,5% -5,3% 0,3% -8,2% 434 701 823 765 1.117 61,5% 17,4% -7,0% 46,0% 219 295 308 261 299 34,7% 4,4% -15,3% 14,6% 0 1 1 1 1 NA 0,0% 0,0% 0,0% 35 49 54 55 37 40,0% 10,2% 1,9% -32,7% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 0,7% 157,4% 36,5% NA 5,7% 62,9%

2.3. ÁREA DE ATUAÇÃO OCUPACIONAL

A variável “área de atuação ocupacional” é uma das mais complexas e a mais multifacetada caracterização das vítimas de CVLIs. Ao mesmo tempo, interligada com a renda e a escolaridade, a atuação ocupacional está ligada a fatores sócio-econômicos e culturais, impondo um gradiente onde a pobreza, a exclusão e a precarização tornam-se macro-causas das mortes violentas no Rio Grande do Norte. Não é a toa que a variável “atividade ignorada” e “sem atividade remunerada” são as de maior incidência.

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ÁREA DE ATUAÇÃO OCUPACIONAL

ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

TOTAL

%

ATIVIDADE IGNORADA

209

11,9%

353

20,2%

447

25,6%

202

11,5%

538

30,8%

1.749

100,0%

SEM ATIVIDADE REMUNERADA

183

12,3%

296

19,8%

302

20,2%

311

20,8%

400

26,8%

1.492

100,0%

CONSTRUCAO CIVIL

170

17,2%

222

22,4%

185

18,7%

222

22,4%

192

19,4%

991

100,0%

TRABALHO RURAL

137

18,4%

184

24,8%

154

20,7%

135

18,2%

133

17,9%

743

100,0%

ATIVIDADE ESTUDANTIL

147

20,7%

154

21,7%

164

23,1%

121

17,1%

123

17,3%

709

100,0%

TRABALHO DOMESTICO

28

14,3%

36

18,4%

38

19,4%

43

21,9%

51

26,0%

196

100,0%

1

0,5%

0

0,0%

3

1,6%

123

66,1%

59

31,7%

186

100,0%

COMERCIO VAREJISTA

26

15,5%

40

23,8%

39

23,2%

28

16,7%

35

20,8%

168

100,0%

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

35

21,6%

25

15,4%

42

25,9%

26

16,0%

34

21,0%

162

100,0%

TRABALHO AUTONOMO

43

29,9%

20

13,9%

10

6,9%

26

18,1%

45

31,3%

144

100,0%

PREVIDENCIA SOCIAL

22

15,3%

26

18,1%

26

18,1%

40

27,8%

30

20,8%

144

100,0%

INDUSTRIA E PRODUCAO

22

16,4%

22

16,4%

28

20,9%

31

23,1%

31

23,1%

134

100,0%

SERVICOS GERAIS

25

19,5%

15

11,7%

34

26,6%

32

25,0%

22

17,2%

128

100,0%

VENDEDOR AUTONOMO

0

0,0%

48

38,4%

41

32,8%

33

26,4%

3

2,4%

125

100,0%

TECNICOS ESPECIFICOS

18

14,9%

19

15,7%

28

23,1%

24

19,8%

32

26,4%

121

100,0%

SEGURANCA PRIVADA

12

10,2%

21

17,8%

24

20,3%

29

24,6%

32

27,1%

118

100,0%

AUXILIARES EM GERAL

20

20,4%

21

21,4%

22

22,4%

17

17,3%

18

18,4%

98

100,0%

TRABALHO INFORMAL

15

18,1%

18

21,7%

19

22,9%

12

14,5%

19

22,9%

83

100,0%

VENDEDOR LOJISTA

15

21,7%

24

34,8%

11

15,9%

9

13,0%

10

14,5%

69

100,0%

6

8,8%

6

8,8%

4

5,9%

28

41,2%

24

35,3%

68

100,0%

13

19,4%

4

6,0%

17

25,4%

19

28,4%

14

20,9%

67

100,0%

1

1,5%

14

20,9%

18

26,9%

17

25,4%

17

25,4%

67

100,0%

13

23,2%

12

21,4%

13

23,2%

7

12,5%

11

19,6%

56

100,0%

PROFISSIONAL LIBERAL

2

3,8%

16

30,2%

15

28,3%

12

22,6%

8

15,1%

53

100,0%

EMPRESARIO

4

8,0%

6

12,0%

8

16,0%

24

48,0%

8

16,0%

50

100,0%

16

33,3%

8

16,7%

8

16,7%

8

16,7%

8

16,7%

48

100,0%

PREPARO DE ALIMENTOS

5

10,9%

13

28,3%

10

21,7%

9

19,6%

9

19,6%

46

100,0%

BARES E RESTAURANTES

6

15,4%

6

15,4%

10

25,6%

11

28,2%

6

15,4%

39

100,0%

FUGITIVO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

0

0,0%

0

0,0%

3

8,8%

16

47,1%

15

44,1%

34

100,0%

ENTREGADOR DE ENCOMENDAS

4

12,5%

6

18,8%

8

25,0%

6

18,8%

8

25,0%

32

100,0%

MODAS E BELEZA

4

13,3%

4

13,3%

6

20,0%

6

20,0%

10

33,3%

30

100,0%

EGRESSO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

INTERNO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE CACA E PESCA VENDEDOR AMBULANTE SERVIDOR PUBLICO

SEGURANCA PUBLICA

LIBERDADE CONDICIONAL DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

23

100,0 %

23

100,0%

NAO APLICAVEL

0

0,0%

5

26,3%

5

26,3%

5

26,3%

4

21,1%

19

100,0%

COMERCIO DE CARNES

2

11,1%

5

27,8%

3

16,7%

4

22,2%

4

22,2%

18

100,0%

ESTIVAS E CARGAS

6

37,5%

2

12,5%

2

12,5%

5

31,3%

1

6,3%

16

100,0%

ARTES E ENTRETENIMENTO

1

7,7%

3

23,1%

5

38,5%

2

15,4%

2

15,4%

13

100,0%

PROFISSIONAL DO SEXO

0

0,0%

1

7,7%

3

23,1%

8

61,5%

1

7,7%

13

100,0%

PROFESSOR

0

0,0%

2

16,7%

6

50,0%

1

8,3%

3

25,0%

12

100,0%

PECUARIA DE ABATE

4

36,4%

0

0,0%

2

18,2%

4

36,4%

1

9,1%

11

100,0%

POSTOS DE COMBUSTIVEL

1

10,0%

1

10,0%

2

20,0%

3

30,0%

3

30,0%

10

100,0%

CATADOR DE RECICLAVEIS

0

0,0%

4

50,0%

2

25,0%

2

25,0%

0

0,0%

8

100,0%

Pág. 29

SERVICOS DE HOTELARIA

2

28,6%

0

0,0%

1

14,3%

3

42,9%

1

14,3%

7

100,0%

CORRETAGEM

3

50,0%

0

0,0%

1

16,7%

1

16,7%

1

16,7%

6

100,0%

TRANSPORTE DE CARGAS

1

16,7%

1

16,7%

0

0,0%

1

16,7%

3

50,0%

6

100,0%

MINERACAO

0

0,0%

0

0,0%

2

50,0%

2

50,0%

0

0,0%

4

100,0%

EXTRATIVISMO MINERAL

0

0,0%

1

50,0%

0

0,0%

1

50,0%

0

0,0%

2

100,0%

APRENDIZ TECNICO

1

50,0%

0

0,0%

0

0,0%

1

50,0%

0

0,0%

2

100,0%

AGROPECUARIA

1

50,0%

1

50,0%

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

2

100,0%

BANCARIO

0

0,0%

0

0,0%

1

100,0%

0

0,0%

0

0,0%

1

100,0%

1

100,0%

1

100,0%

8.325

100,0%

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS MOTORISTA DE CARGA TOTAL

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

100,0 % 100,0 %

1

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

1

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

1.994

24,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO

ÁREA DE ATUAÇÃO OCUPACIONAL

VARIAÇÃO TOTAL

VARIAÇÃO NOS PERÍODOS

2012

2013

2014

2015

2016

2012-2013

2013-2014

2015-2016

2012-2016

ATIVIDADE IGNORADA

209

353

447

202

538

68,9%

26,6%

-54,8%

166,3%

157,4%

SEM ATIVIDADE REMUNERADA

183

296

302

311

400

61,7%

2,0%

3,0%

28,6%

118,6%

CONSTRUCAO CIVIL

170

222

185

222

192

30,6%

-16,7%

20,0%

-13,5%

12,9%

TRABALHO RURAL

137

184

154

135

133

34,3%

-16,3%

-12,3%

-1,5%

-2,9%

ATIVIDADE ESTUDANTIL

147

154

164

121

123

4,8%

6,5%

-26,2%

1,7%

-16,3%

TRABALHO DOMESTICO

28

36

38

43

51

28,6%

5,6%

13,2%

18,6%

82,1%

1

0

3

123

59

-100,0%

NA

4000,0%

-52,0%

5800,0%

COMERCIO VAREJISTA

26

40

39

28

35

53,8%

-2,5%

-28,2%

25,0%

34,6%

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

35

25

42

26

34

-28,6%

68,0%

-38,1%

30,8%

-2,9%

TRABALHO AUTONOMO

43

20

10

26

45

-53,5%

-50,0%

160,0%

73,1%

4,7%

PREVIDENCIA SOCIAL

22

26

26

40

30

18,2%

0,0%

53,8%

-25,0%

36,4%

INDUSTRIA E PRODUCAO

22

22

28

31

31

0,0%

27,3%

10,7%

0,0%

40,9%

SERVICOS GERAIS

25

15

34

32

22

-40,0%

126,7%

-5,9%

-31,3%

-12,0%

VENDEDOR AUTONOMO

0

48

41

33

3

NA

-14,6%

-19,5%

-90,9%

NA

TECNICOS ESPECIFICOS

18

19

28

24

32

5,6%

47,4%

-14,3%

33,3%

77,8%

SEGURANCA PRIVADA

12

21

24

29

32

75,0%

14,3%

20,8%

10,3%

166,7%

AUXILIARES EM GERAL

20

21

22

17

18

5,0%

4,8%

-22,7%

5,9%

-10,0%

TRABALHO INFORMAL

15

18

19

12

19

20,0%

5,6%

-36,8%

58,3%

26,7%

VENDEDOR LOJISTA

15

24

11

9

10

60,0%

-54,2%

-18,2%

11,1%

-33,3% 300,0%

EGRESSO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

INTERNO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE CACA E PESCA VENDEDOR AMBULANTE SERVIDOR PUBLICO PROFISSIONAL LIBERAL EMPRESARIO

2014-2015

6

6

4

28

24

0,0%

-33,3%

600,0%

-14,3%

13

4

17

19

14

-69,2%

325,0%

11,8%

-26,3%

7,7%

1

14

18

17

17

1300,0%

28,6%

-5,6%

0,0%

1600,0%

13

12

13

7

11

-7,7%

8,3%

-46,2%

57,1%

-15,4%

2

16

15

12

8

700,0%

-6,3%

-20,0%

-33,3%

300,0%

4

6

8

24

8

50,0%

33,3%

200,0%

-66,7%

100,0%

16

8

8

8

8

-50,0%

0,0%

0,0%

0,0%

-50,0%

PREPARO DE ALIMENTOS

5

13

10

9

9

160,0%

-23,1%

-10,0%

0,0%

80,0%

BARES E RESTAURANTES

6

6

10

11

6

0,0%

66,7%

10,0%

-45,5%

0,0%

FUGITIVO DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

0

0

3

16

15

NA

NA

433,3%

-6,3%

NA

ENTREGADOR DE ENCOMENDAS

4

6

8

6

8

50,0%

33,3%

-25,0%

33,3%

100,0%

MODAS E BELEZA

4

4

6

6

10

0,0%

50,0%

0,0%

66,7%

150,0%

LIBERDADE CONDICIONAL DO SISTEMA DE PRIVACAO DE LIBERDADE

0

0

0

0

23

NA

NA

NA

NA

NA

NAO APLICAVEL

0

5

5

5

4

NA

0,0%

0,0%

-20,0%

NA

COMERCIO DE CARNES

2

5

3

4

4

150,0%

-40,0%

33,3%

0,0%

100,0%

ESTIVAS E CARGAS

6

2

2

5

1

-66,7%

0,0%

150,0%

-80,0%

-83,3%

ARTES E ENTRETENIMENTO

1

3

5

2

2

200,0%

66,7%

-60,0%

0,0%

100,0%

PROFISSIONAL DO SEXO

0

1

3

8

1

NA

200,0%

166,7%

-87,5%

NA

PROFESSOR

0

2

6

1

3

NA

200,0%

-83,3%

200,0%

NA

PECUARIA DE ABATE

4

0

2

4

1

-100,0%

NA

100,0%

-75,0%

-75,0%

POSTOS DE COMBUSTIVEL

1

1

2

3

3

0,0%

100,0%

50,0%

0,0%

200,0%

CATADOR DE RECICLAVEIS

0

4

2

2

0

NA

-50,0%

0,0%

-100,0%

NA

SERVICOS DE HOTELARIA

2

0

1

3

1

-100,0%

NA

200,0%

-66,7%

-50,0%

SEGURANCA PUBLICA

Pág. 30

CORRETAGEM

3

0

1

1

1

-100,0%

NA

0,0%

0,0%

-66,7%

TRANSPORTE DE CARGAS

1

1

0

1

3

0,0%

-100,0%

NA

200,0%

200,0%

MINERACAO

0

0

2

2

0

NA

NA

0,0%

-100,0%

NA

EXTRATIVISMO MINERAL

0

1

0

1

0

NA

-100,0%

NA

-100,0%

NA

APRENDIZ TECNICO

1

0

0

1

0

-100,0%

NA

NA

-100,0%

-100,0%

AGROPECUARIA

1

1

0

0

0

0,0%

-100,0%

NA

NA

-100,0%

BANCARIO

0

0

1

0

0

NA

NA

-100,0%

NA

NA

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

0

0

0

0

1

NA

NA

NA

NA

NA

MOTORISTA DE CARGA

0

0

0

0

1

NA

NA

NA

NA

NA

1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

62,9%

TOTAL

Seguindo a mesma “lógica” e dinâmica esboçada nos fatores renda e escolaridade, as ocupações profissionais das vítimas de CVLIs no RN se concentram em profissões com nenhuma ou pouquíssima qualificação formal. O que aponta a questão da exclusão perene em que se encontram, chamando a atenção o fato de que a maior taxa é a da profissão “ignorada”. Além disso, o aparecimento com bastante números da variável “estudante” liga-se também ao imenso número de jovens assassinados no Rio Grande do Norte, seguindo o padrão nacional, como apontado anteriormente.

Pág. 31

3. PERFIL DEMOGRÁFICO

3.1. REGIÃO DE ORIGEM

A maior parte das vítimas de CVLIs no Rio Grande do Norte é nordestina, notadamente potiguar ou mesmo dos estados vizinhos, como mostraremos no tópico subsequente. O dado abaixo aponta para um alto número de vítimas de origem não identificada, quadro corriqueiro nos registros oficiais também em relação a outras variáveis, como já apontamos anteriormente.

REGIÃO DE ORIGEM NORDESTE NAO IDENTIFICADA SUDESTE NORTE DISTRITO FEDERAL CENTRO-OESTE EXTERIOR SUL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 883 16,4% 1.159 21,5% 1.148 21,3% 960 17,8% 314 11,2% 484 17,3% 594 21,3% 681 24,4% 19 18,4% 17 16,5% 21 20,4% 19 18,4% 3 27,3% 3 27,3% 1 9,1% 1 9,1% 2 20,0% 0 0,0% 3 30,0% 4 40,0% 0 0,0% 1 10,0% 2 20,0% 2 20,0% 3 42,9% 0 0,0% 0 0,0% 2 28,6% 0 0,0% 1 16,7% 3 50,0% 1 16,7%

TOTAL

REGIÃO DE ORIGEM NORDESTE NAO IDENTIFICADA SUDESTE NORTE DISTRITO FEDERAL CENTRO-OESTE EXTERIOR SUL TOTAL

Pág. 32

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 1.236 719 27 3 1 5 2 1

% TOTAL % 22,9% 5.386 100,0% 25,8% 2.792 100,0% 26,2% 103 100,0% 27,3% 11 100,0% 10,0% 10 100,0% 50,0% 10 100,0% 28,6% 7 100,0% 16,7% 6 100,0%

1.994

24,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 883 1.159 1.148 960 1.236 31,3% -0,9% -16,4% 28,8% 314 484 594 681 719 54,1% 22,7% 14,6% 5,6% 19 17 21 19 27 -10,5% 23,5% -9,5% 42,1% 3 3 1 1 3 0,0% -66,7% 0,0% 200,0% 2 0 3 4 1 -100,0% NA 33,3% -75,0% 0 1 2 2 5 NA 100,0% 0,0% 150,0% 3 0 0 2 2 -100,0% NA NA 0,0% 0 1 3 1 1 NA 200,0% -66,7% 0,0% 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

8.325 100,0%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 40,0% 129,0% 42,1% 0,0% -50,0% NA -33,3% NA 62,9%

3.2. CAPITAL DE REFERÊNCIA

A maior parte das vítimas identificadas de CVLIs no Rio Grande do Norte eram potiguares, de Natal (média de pouco mais de 20% do total), seguida das vítimas não identificadas (média que aumenta a cada ano) e de vítimas de capitais vizinhas, como João Pessoa, Fortaleza e Recife.

Entram no rol vítimas oriundas de São Paulo e Rio de Janeiro, capitais com grandes colônias de potiguares e com grande intercâmbio econômico, social e cultural com o RN. Nada que indique, porém, em termos de dados empíricos e comprovados, correlações com as redes de tráfico de drogas ou de outras formas de criminalidade.

CAPITAL DE REFERÊNCIA NATAL NAO IDENTIFICADA JOÃO PESSOA FORTALEZA SÃO PAULO RECIFE RIO DE JANEIRO SALVADOR BRASÍLIA GOIÂNIA SÃO LUIZ TERESINA EXTERIOR BELÉM MACEIÓ MANAUS PORTO ALEGRE CURITIBA BELO HORIZONTE CAMPO GRANDE PORTO VELHO VITÓRIA MACAPÁ ARACAJU TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 815 16,2% 1.072 21,3% 1.070 21,3% 902 18,0% 314 11,2% 484 17,3% 594 21,3% 681 24,4% 30 16,7% 49 27,2% 42 23,3% 29 16,1% 12 14,8% 17 21,0% 16 19,8% 13 16,0% 13 21,7% 10 16,7% 11 18,3% 11 18,3% 12 20,7% 10 17,2% 14 24,1% 9 15,5% 6 15,4% 7 17,9% 7 17,9% 8 20,5% 9 37,5% 6 25,0% 3 12,5% 3 12,5% 2 20,0% 0 0,0% 3 30,0% 4 40,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 25,0% 2 25,0% 1 12,5% 3 37,5% 1 12,5% 2 25,0% 3 37,5% 2 25,0% 2 25,0% 0 0,0% 3 42,9% 0 0,0% 0 0,0% 2 28,6% 2 33,3% 2 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 1 25,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 25,0% 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 3 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3% 0 0,0% 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 2 66,7% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 1.163 719 30 23 15 13 11 3 1 4 1 1 2 2 2 1 0 1 1 1 0 0 0 0 1.994

% TOTAL % 23,2% 5.022 100,0% 25,8% 2.792 100,0% 16,7% 180 100,0% 28,4% 81 100,0% 25,0% 60 100,0% 22,4% 58 100,0% 28,2% 39 100,0% 12,5% 24 100,0% 10,0% 10 100,0% 50,0% 8 100,0% 12,5% 8 100,0% 12,5% 8 100,0% 28,6% 7 100,0% 33,3% 6 100,0% 50,0% 4 100,0% 33,3% 3 100,0% 0,0% 3 100,0% 33,3% 3 100,0% 33,3% 3 100,0% 50,0% 2 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

CAPITAL DE REFERÊNCIA NATAL NAO IDENTIFICADA JOÃO PESSOA FORTALEZA SÃO PAULO RECIFE RIO DE JANEIRO SALVADOR BRASÍLIA GOIÂNIA SÃO LUIZ TERESINA EXTERIOR BELÉM MACEIÓ MANAUS PORTO ALEGRE CURITIBA BELO HORIZONTE CAMPO GRANDE PORTO VELHO VITÓRIA MACAPÁ ARACAJU TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 815 1.072 1.070 902 1.163 31,5% -0,2% -15,7% 28,9% 314 484 594 681 719 54,1% 22,7% 14,6% 5,6% 30 49 42 29 30 63,3% -14,3% -31,0% 3,4% 12 17 16 13 23 41,7% -5,9% -18,8% 76,9% 13 10 11 11 15 -23,1% 10,0% 0,0% 36,4% 12 10 14 9 13 -16,7% 40,0% -35,7% 44,4% 6 7 7 8 11 16,7% 0,0% 14,3% 37,5% 9 6 3 3 3 -33,3% -50,0% 0,0% 0,0% 2 0 3 4 1 -100,0% NA 33,3% -75,0% 0 0 2 2 4 NA NA 0,0% 100,0% 1 3 1 2 1 200,0% -66,7% 100,0% -50,0% 3 2 2 0 1 -33,3% 0,0% -100,0% NA 3 0 0 2 2 -100,0% NA NA 0,0% 2 2 0 0 2 0,0% -100,0% NA NA 1 0 0 1 2 -100,0% NA NA 100,0% 1 0 0 1 1 -100,0% NA NA 0,0% 0 0 3 0 0 NA NA -100,0% NA 0 1 0 1 1 NA -100,0% NA 0,0% 0 0 2 0 1 NA NA -100,0% NA 0 1 0 0 1 NA -100,0% NA NA 0 1 0 0 0 NA -100,0% NA NA 0 0 1 0 0 NA NA -100,0% NA 0 0 1 0 0 NA NA -100,0% NA 0 0 0 1 0 NA NA NA -100,0% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 42,7% 129,0% 0,0% 91,7% 15,4% 8,3% 83,3% -66,7% -50,0% NA 0,0% -66,7% -33,3% 0,0% 100,0% 0,0% NA NA NA NA NA NA NA NA 62,9%

3.3. ESTADO DE ORIGEM

Seguindo a mesma lógica anterior, quanto aos estados de origem, a maioria é oriunda do Rio Grande do Norte, seguido das vítimas não identificadas. As demais, seguindo o quadro de vítimas vêem de estados vizinhos, como Paraíba, Ceará e Pernambuco. Como no caso das capitais, também entram no rol vítimas oriundas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, entes federativos, como dissemos anteriormente, com grandes colônias de potiguares e com grande intercâmbio econômico, social e cultural com o RN.

ESTADO DE ORIGEM RN NI PB CE SP PE RJ BA DF PI GO MA EX PA AL RS MG PR AM MS AP SE RO ES TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 815 16,2% 1.072 21,3% 1.070 21,3% 902 18,0% 314 11,2% 484 17,3% 594 21,3% 681 24,4% 30 16,7% 49 27,2% 42 23,3% 29 16,1% 12 14,8% 17 21,0% 16 19,8% 13 16,0% 13 21,7% 10 16,7% 11 18,3% 11 18,3% 12 20,7% 10 17,2% 14 24,1% 9 15,5% 6 15,4% 7 17,9% 7 17,9% 8 20,5% 9 37,5% 6 25,0% 3 12,5% 3 12,5% 2 20,0% 0 0,0% 3 30,0% 4 40,0% 3 37,5% 2 25,0% 2 25,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 25,0% 2 25,0% 1 12,5% 3 37,5% 1 12,5% 2 25,0% 3 42,9% 0 0,0% 0 0,0% 2 28,6% 2 33,3% 2 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 1 25,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 25,0% 0 0,0% 0 0,0% 3 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 66,7% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3% 0 0,0% 1 33,3% 1 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 1 33,3% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 100,0% 0 0,0% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 1.163 719 30 23 15 13 11 3 1 1 4 1 2 2 2 0 1 1 1 1 0 0 0 0 1.994

% TOTAL % 23,2% 5.022 100,0% 25,8% 2.792 100,0% 16,7% 180 100,0% 28,4% 81 100,0% 25,0% 60 100,0% 22,4% 58 100,0% 28,2% 39 100,0% 12,5% 24 100,0% 10,0% 10 100,0% 12,5% 8 100,0% 50,0% 8 100,0% 12,5% 8 100,0% 28,6% 7 100,0% 33,3% 6 100,0% 50,0% 4 100,0% 0,0% 3 100,0% 33,3% 3 100,0% 33,3% 3 100,0% 33,3% 3 100,0% 50,0% 2 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 0,0% 1 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

ESTADO DE ORIGEM RN NI PB CE SP PE RJ BA DF PI GO MA EX PA AL RS MG PR AM MS AP SE RO ES TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 815 1.072 1.070 902 1.163 31,5% -0,2% -15,7% 28,9% 314 484 594 681 719 54,1% 22,7% 14,6% 5,6% 30 49 42 29 30 63,3% -14,3% -31,0% 3,4% 12 17 16 13 23 41,7% -5,9% -18,8% 76,9% 13 10 11 11 15 -23,1% 10,0% 0,0% 36,4% 12 10 14 9 13 -16,7% 40,0% -35,7% 44,4% 6 7 7 8 11 16,7% 0,0% 14,3% 37,5% 9 6 3 3 3 -33,3% -50,0% 0,0% 0,0% 2 0 3 4 1 -100,0% NA 33,3% -75,0% 3 2 2 0 1 -33,3% 0,0% -100,0% NA 0 0 2 2 4 NA NA 0,0% 100,0% 1 3 1 2 1 200,0% -66,7% 100,0% -50,0% 3 0 0 2 2 -100,0% NA NA 0,0% 2 2 0 0 2 0,0% -100,0% NA NA 1 0 0 1 2 -100,0% NA NA 100,0% 0 0 3 0 0 NA NA -100,0% NA 0 0 2 0 1 NA NA -100,0% NA 0 1 0 1 1 NA -100,0% NA 0,0% 1 0 0 1 1 -100,0% NA NA 0,0% 0 1 0 0 1 NA -100,0% NA NA 0 0 1 0 0 NA NA -100,0% NA 0 0 0 1 0 NA NA NA -100,0% 0 1 0 0 0 NA -100,0% NA NA 0 0 1 0 0 NA NA -100,0% NA 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 42,7% 129,0% 0,0% 91,7% 15,4% 8,3% 83,3% -66,7% -50,0% -66,7% NA 0,0% -33,3% 0,0% 100,0% NA NA NA 0,0% NA NA NA NA NA 62,9%

3.4. ESTADO DE RESIDÊNCIA

Quando se trata do estado de residência das vítimas de CVLIs no RN, temos um quadro absolutamente regionalizado. Ou seja, as vítimas identificadas – as não identificadas quanto a essa variável são maioria absoluta – habitavam no RN, na PB ou no CE. Isto aponta, consequentemente, que temos uma dinâmica homicida regionalizada e cuja lógica, tem que ser pensada, em certos parâmetros, também de forma regional. Longe do quadro das teorias sem base em dados empíricos e verificáveis, os dados apontam que as vítimas – quiçá os algozes da mesma maneira – participam de uma rede inteiramente local.

ESTADO DE RESIDÊNCIA NI RN PB CE

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 774 13,9% 1.128 20,2% 1.592 28,6% 1.454 26,1% 450 16,4% 537 19,6% 180 6,6% 216 7,9% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%

TOTAL

ESTADO DE RESIDÊNCIA NI RN PB CE TOTAL

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1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 % TOTAL % 627 11,2% 5.575 100,0% 1.355 49,5% 2.738 100,0% 7 100,0% 7 100,0% 5 100,0% 5 100,0% 1.994

24,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 774 1.128 1.592 1.454 627 45,7% 41,1% -8,7% -56,9% 450 537 180 216 1.355 19,3% -66,5% 20,0% 527,3% 0 0 0 0 7 NA NA NA NA 0 0 0 0 5 NA NA NA NA 1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

8.325 100,0%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 -19,0% 201,1% NA NA 62,9%

4. LOCAL DO CRIME A questão da localização criminal, ou seja, o “geoprocessamento” dos CVLIs deve ser tratado com a máxima cautela, assim como os demais elementos apresentados. Isto porque, tende-se a imputar a certos espaços, principalmente os periféricos, o estigma de serem locais “perigosos”, não deixando perceber que, numa sociedade de padrões criminais contemporâneos, todas as áreas dos grandes aglomerados urbanos possuem taxas de criminalidade alta, sendo o diferenciador a notificação alta (no caso dos homicídios de demais CVLIs) ou com extrema subnotificação (como a maioria dos crimes).

Isto posto, nossa preocupação é permitir a visualização cuidadosa e a percepção de que existem áreas mais fragilizadas que merecem, por isso, enfrentamento múltiplo e complexo. O que até agora jamais foi feito, em termos de combate aos CVLIs. 4.1. MESORREGIÃO

A propagação e distribuição de CVLIs no período até o dia 31 de dezembro dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, dão mostras claras do contínuo crescimento das mortes violentas intencionais no Rio Grande do Norte.

A Mesorregião Leste Potiguar, onde encontra-se a Capital Natal e sua Região Metropolitana, segue em seu crescimento contínuo, com crescimento médio anual de cerca de mais de 20%, fazendo com que os CVLIs praticamente dobrassem no período estudado. Seguida pela região Oeste, notadamente a cidade de Mossoró e seu entorno, servindo também como polo atrativo da criminalidade que tem seu fluxo migratório em círculo, apresentacom aumento médio de também cerca de 20% anuais.

MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR LESTE POTIGUAR OESTE POTIGUAR TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 100 14,1% 132 18,6% 121 17,1% 153 21,6% 47 10,2% 70 15,2% 102 22,2% 131 28,5% 804 15,5% 1.057 20,4% 1.106 21,3% 993 19,1% 273 13,9% 406 20,7% 443 22,5% 393 20,0% 1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

2016 203 110 1.230 451

% TOTAL % 28,6% 709 100,0% 23,9% 460 100,0% 23,7% 5.190 100,0% 22,9% 1.966 100,0%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

A maior variação do período supracitado ocorreu na Mesorregião Central Potiguar, com 134% de aumento no período. A menor variação, apesar de que, em termos absolutos foi a que mais cresceu, foi a Leste, com 53% de aumento médio no período.

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MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR CENTRAL POTIGUAR LESTE POTIGUAR OESTE POTIGUAR

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 100 132 121 153 203 32,0% -8,3% 26,4% 32,7% 47 70 102 131 110 48,9% 45,7% 28,4% -16,0% 804 1.057 1.106 993 1.230 31,5% 4,6% -10,2% 23,9% 273 406 443 393 451 48,7% 9,1% -11,3% 14,8%

TOTAL

1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 103,0% 134,0% 53,0% 65,2% 62,9%

4.2. MICRORREGIÃO

Na liderança do crescucmento dos CVLIs, a distribuição espacial obedece, em números absolutos a seguinte lógica: Natal e sua Região Metropolitana, com quase 80% dos CVLIs, seguida de Mossoró e seu entorno com cerca de 10% dos CVLIs e as demais regiões com o restante das ocorrências.

Lembramos que a Região Metropolitana de Natal, composta por 12 municípios, sendo 2 deles da Região Agreste e 10 da Região Leste, destacando ainda que a maioria dos municípios limítrofes de Natal obtiveram aumentos elevados variando entre 80% a 400,0%, o que comprova a cadeia de retroalimentação da violência.

MICRORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR ANGICOS BAIXA VERDE BORBOREMA POTIGUAR CHAPADA DO APODI LITORAL NORDESTE LITORAL SUL MACAIBA MACAU MEDIO OESTE MOSSORO NATAL PAU DOS FERROS SERIDO OCIDENTAL SERIDO ORIENTAL SERRA DE SANTANA SERRA DE SAO MIGUEL UMARIZAL VALE DO ACU TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 47 14,2% 67 20,2% 58 17,5% 69 20,8% 2 3,7% 15 27,8% 12 22,2% 14 25,9% 17 12,4% 22 16,1% 20 14,6% 27 19,7% 36 15,0% 43 17,9% 43 17,9% 57 23,8% 12 8,0% 33 22,0% 23 15,3% 33 22,0% 14 11,4% 17 13,8% 25 20,3% 22 17,9% 23 12,2% 28 14,9% 49 26,1% 42 22,3% 180 13,5% 278 20,9% 273 20,5% 255 19,1% 12 14,3% 10 11,9% 16 19,0% 18 21,4% 8 11,6% 15 21,7% 14 20,3% 20 29,0% 165 14,4% 242 21,1% 261 22,8% 219 19,1% 587 16,5% 734 20,7% 759 21,4% 674 19,0% 15 12,6% 24 20,2% 23 19,3% 23 19,3% 11 6,7% 23 14,1% 39 23,9% 49 30,1% 20 16,0% 17 13,6% 26 20,8% 40 32,0% 2 5,9% 5 14,7% 9 26,5% 10 29,4% 8 13,1% 5 8,2% 18 29,5% 12 19,7% 29 15,3% 47 24,9% 44 23,3% 35 18,5% 36 15,5% 40 17,2% 60 25,9% 51 22,0% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 91 11 51 61 49 45 46 346 28 12 259 793 34 41 22 8 18 34 45 1.994

% TOTAL % 27,4% 332 100,0% 20,4% 54 100,0% 37,2% 137 100,0% 25,4% 240 100,0% 32,7% 150 100,0% 36,6% 123 100,0% 24,5% 188 100,0% 26,0% 1.332 100,0% 33,3% 84 100,0% 17,4% 69 100,0% 22,6% 1.146 100,0% 22,4% 3.547 100,0% 28,6% 119 100,0% 25,2% 163 100,0% 17,6% 125 100,0% 23,5% 34 100,0% 29,5% 61 100,0% 18,0% 189 100,0% 19,4% 232 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

MICRORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR ANGICOS BAIXA VERDE BORBOREMA POTIGUAR CHAPADA DO APODI LITORAL NORDESTE LITORAL SUL MACAIBA MACAU MEDIO OESTE MOSSORO NATAL PAU DOS FERROS SERIDO OCIDENTAL SERIDO ORIENTAL SERRA DE SANTANA SERRA DE SAO MIGUEL UMARIZAL VALE DO ACU TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 47 67 58 69 91 42,6% -13,4% 19,0% 31,9% 2 15 12 14 11 650,0% -20,0% 16,7% -21,4% 17 22 20 27 51 29,4% -9,1% 35,0% 88,9% 36 43 43 57 61 19,4% 0,0% 32,6% 7,0% 12 33 23 33 49 175,0% -30,3% 43,5% 48,5% 14 17 25 22 45 21,4% 47,1% -12,0% 104,5% 23 28 49 42 46 21,7% 75,0% -14,3% 9,5% 180 278 273 255 346 54,4% -1,8% -6,6% 35,7% 12 10 16 18 28 -16,7% 60,0% 12,5% 55,6% 8 15 14 20 12 87,5% -6,7% 42,9% -40,0% 165 242 261 219 259 46,7% 7,9% -16,1% 18,3% 587 734 759 674 793 25,0% 3,4% -11,2% 17,7% 15 24 23 23 34 60,0% -4,2% 0,0% 47,8% 11 23 39 49 41 109,1% 69,6% 25,6% -16,3% 20 17 26 40 22 -15,0% 52,9% 53,8% -45,0% 2 5 9 10 8 150,0% 80,0% 11,1% -20,0% 8 5 18 12 18 -37,5% 260,0% -33,3% 50,0% 29 47 44 35 34 62,1% -6,4% -20,5% -2,9% 36 40 60 51 45 11,1% 50,0% -15,0% -11,8% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 93,6% 450,0% 200,0% 69,4% 308,3% 221,4% 100,0% 92,2% 133,3% 50,0% 57,0% 35,1% 126,7% 272,7% 10,0% 300,0% 125,0% 17,2% 25,0% 62,9%

4.3. POLO TURÍSTICO

A dinâmica homicida segue, no caso dos pólos turísticos do RN, a mesma espacialidade das microrregiões, o que é obviamente atestado pelo fato de que é a Costa das Dunas (que circunda a Região Metropolitana de Natal) e a Costa Branca (nas proximidades de Mossoró) que são as mais atingidas por altas taxas de CVLIs. Ao mesmo tempo, se recortássemos cada pequena área turística (como mostraremos nos casos dos municípios ou dos bairros destes), verificareros que a maior parte dos “corredores turísticos” ficam fora da imensa mortandade homicida do RN. As áreas turísticas, embora alvos de outros tipos de crimes, terminam não sendo regiões de alta incidência de homicídios.

Em estudo realizado na Cidade de Mossoró, por exemplo, foi apontado que a violência homicida ocorre, em sua maioria, fora dos espaços frequentados pela classe média e elites locais, e que os espaços de atração e de destinação pretensamente turísticos estão concentrados em áreas consideradas nobres da cidade. O estudo concluiu, portanto, que os espaços da violência homicida não coincidem com os espaços luminosos que são pretensos ao turismo local (BRANDÃO, COSTA, 2015).

POLO TURÍSITICO AGRESTE/TRAIRI COSTA BRANCA COSTA DAS DUNAS NAO E POLO TURISTICO SERIDO SERRANO TOTAL

Pág. 40

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 39 14,6% 57 21,3% 49 18,3% 62 23,1% 190 14,2% 270 20,1% 305 22,7% 263 19,6% 791 15,4% 1.042 20,3% 1.087 21,2% 990 19,3% 143 13,5% 218 20,6% 217 20,5% 214 20,2% 36 11,8% 39 12,8% 69 22,6% 93 30,5%

2016 61 313 1.216 266 68

% TOTAL % 22,8% 268 100,0% 23,3% 1.341 100,0% 23,7% 5.126 100,0% 25,1% 1.058 100,0% 22,3% 305 100,0%

25

11,0%

39

17,2%

45

19,8%

48

21,1%

70

30,8%

227 100,0%

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

POLO TURÍSITICO AGRESTE/TRAIRI COSTA BRANCA COSTA DAS DUNAS NAO E POLO TURISTICO SERIDO SERRANO TOTAL

Pág. 41

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 39 57 49 62 61 46,2% -14,0% 26,5% -1,6% 190 270 305 263 313 42,1% 13,0% -13,8% 19,0% 791 1.042 1.087 990 1.216 31,7% 4,3% -8,9% 22,8% 143 218 217 214 266 52,4% -0,5% -1,4% 24,3% 36 39 69 93 68 8,3% 76,9% 34,8% -26,9%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 56,4% 64,7% 53,7% 86,0% 88,9%

25

39

45

48

70

56,0%

15,4%

6,7%

45,8%

180,0%

1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

62,9%

4.4. MUNICÍPIOS

Como já apontado em edições anteriores desta publicação, Natal, a capital do estado do RN, é a campeã absoluta no número de CVLIS. Mais de terço dos CVLIS ocorridos no estado no período analisado aconteceram em seus domínios. Maior população, maior economia, maior dinâmica urbana e, principalmente, maior desigualdade estrutural e social. Não é a pobreza o elemento chave, mas a correlação entre desigualdade material e crescimento econômico sem acompanhamento do incremento das políticas públicas necessárias (renda, emprego, educação, saúde, lazer, segurança pública e justiça). Como será mostrado mais adiante, Natal concentra também as maiores áreas periféricas de desigualdade aguda, amplificadas com a conurbação com as áreas periféricas de municípios de sua RM. As cidades seguintes seguem, basicamente, a mesma lógica. Perceba, ao mesmo tempo, como a dinâmica homicida segue o critério de população e crescimento econômico mais desigualdade sócio-estrutural geral. Mossoró, segunda cidade do estado é a segunda do ranking. Depois disto, a variação prossegue dependendo da proximidade com as áreas mais violentas ou com seu tamanho (como o caso da pequena Baraúna, no Oeste).

A maior parte dos municípios do RN, porém, quase não atestam notificações de CVLIs, o que mostra que a violência homicida segue um padrão urbano e extremamente ligado a um certo modelo de desenvolvimento e de falta de estrutura, que envolve não apenas a questão habitacional, saúde, educação, mas também o amplo complexo do que se entende por Segurança Pública em todos os seus aspectos.

MUNICÍPIOS

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 1

20,0%

2013 1

20,0%

2014 0

0,0%

2015 2

40,0%

2016 1

20,0%

TOTAL 5

100,0%

AFONSO BEZERRA AGUA NOVA

1 0

5,9% 0,0%

5 0

29,4% 0,0%

3 2

17,6% 50,0%

2 1

11,8% 25,0%

6 1

35,3% 25,0%

17 4

100,0% 100,0%

ALEXANDRIA ALMINO AFONSO

1 3

4,0% 42,9%

5 0

20,0% 0,0%

6 3

24,0% 42,9%

5 1

20,0% 14,3%

8 0

32,0% 0,0%

25 7

100,0% 100,0%

ALTO DO RODRIGUES ANGICOS

3 0

15,0% 0,0%

4 0

20,0% 0,0%

4 4

20,0% 40,0%

5 5

25,0% 50,0%

4 1

20,0% 10,0%

20 10

100,0% 100,0%

ANTONIO MARTINS APODI

0 4

0,0% 8,2%

13 13

43,3% 26,5%

4 7

13,3% 14,3%

6 12

20,0% 24,5%

7 13

23,3% 26,5%

30 49

100,0% 100,0%

AREIA BRANCA

5

7,6%

13

19,7%

23

34,8%

10

15,2%

15

22,7%

66

100,0%

AREZ

2

6,7%

4

13,3%

9

30,0%

11

36,7%

4

13,3%

30

100,0%

ASSU BAIA FORMOSA

13 2

12,9% 13,3%

19 1

18,8% 6,7%

27 3

26,7% 20,0%

19 3

18,8% 20,0%

23 6

22,8% 40,0%

101 15

100,0% 100,0%

BARAUNA BARCELONA

16 0

12,4% 0,0%

31 1

24,0% 16,7%

29 1

22,5% 16,7%

30 1

23,3% 16,7%

23 3

17,8% 50,0%

129 6

100,0% 100,0%

BENTO FERNANDES BOA SAUDE

2 2

33,3% 28,6%

1 0

16,7% 0,0%

0 2

0,0% 28,6%

0 2

0,0% 28,6%

3 1

50,0% 14,3%

6 7

100,0% 100,0%

BODO BOM JESUS

0 3

0,0% 10,7%

0 3

0,0% 10,7%

1 8

33,3% 28,6%

2 8

66,7% 28,6%

0 6

0,0% 21,4%

3 28

100,0% 100,0%

BREJINHO CAICARA DO NORTE

3 0

33,3% 0,0%

2 1

22,2% 6,7%

2 5

22,2% 33,3%

1 0

11,1% 0,0%

1 9

11,1% 60,0%

9 15

100,0% 100,0%

CAICARA DO RIO DO VENTO

0

0,0%

1

33,3%

0

0,0%

1

33,3%

1

33,3%

3

100,0%

ACARI

Pág. 42

%

%

%

%

%

%

CAICO CAMPO GRANDE

7 0

5,0% 0,0%

18 3

12,9% 50,0%

35 0

25,2% 0,0%

46 2

33,1% 33,3%

33 1

23,7% 16,7%

139 6

100,0% 100,0%

CAMPO REDONDO CANGUARETAMA

0 1

0,0% 2,2%

0 8

0,0% 17,4%

2 8

50,0% 17,4%

1 14

25,0% 30,4%

1 15

25,0% 32,6%

4 46

100,0% 100,0%

CARAUBAS CARNAUBA DOS DANTAS

5 1

7,9% 25,0%

12 0

19,0% 0,0%

11 0

17,5% 0,0%

17 1

27,0% 25,0%

18 2

28,6% 50,0%

63 4

100,0% 100,0%

1 34

16,7% 12,0%

0 48

0,0% 17,0%

1 57

16,7% 20,1%

2 55

33,3% 19,4%

2 89

33,3% 31,4%

6 283

100,0% 100,0%

CERRO CORA CORONEL EZEQUIEL

0 0

0,0% 0,0%

2 2

50,0% 33,3%

0 2

0,0% 33,3%

1 1

25,0% 16,7%

1 1

25,0% 16,7%

4 6

100,0% 100,0%

CORONEL JOAO PESSOA CRUZETA

0 0

0,0% 0,0%

0 1

0,0% 25,0%

3 0

100,0% 0,0%

0 2

0,0% 50,0%

0 1

0,0% 25,0%

3 4

100,0% 100,0%

CURRAIS NOVOS ENCANTO

8 3

14,0% 50,0%

7 2

12,3% 33,3%

13 0

22,8% 0,0%

20 0

35,1% 0,0%

9 1

15,8% 16,7%

57 6

100,0% 100,0%

EQUADOR ESPIRITO SANTO

0 2

0,0% 33,3%

0 0

0,0% 0,0%

0 2

0,0% 33,3%

1 0

50,0% 0,0%

1 2

50,0% 33,3%

2 6

100,0% 100,0%

CARNAUBAIS CEARA-MIRIM

EXTREMOZ

37

23,1%

24

15,0%

31

19,4%

33

20,6%

35

21,9%

160

100,0%

FELIPE GUERRA

1

10,0%

1

10,0%

0

0,0%

1

10,0%

7

70,0%

10

100,0%

FERNANDO PEDROZA

0

0,0%

0

0,0%

1

50,0%

1

50,0%

0

0,0%

2

100,0%

FLORANIA

1

11,1%

2

22,2%

0

0,0%

1

11,1%

5

55,6%

9

100,0%

FRANCISCO DANTAS

0

0,0%

0

0,0%

0

0,0%

1

100,0%

0

0,0%

1

100,0%

FRUTUOSO GOMES

3

23,1%

2

15,4%

2

15,4%

3

23,1%

3

23,1%

13

100,0%

GALINHOS GOIANINHA

0 2

0,0% 6,1%

0 8

0,0% 24,2%

0 13

0,0% 39,4%

2 4

66,7% 12,1%

1 6

33,3% 18,2%

3 33

100,0% 100,0%

GOV DIX-SEPT ROSADO GROSSOS

2 4

7,1% 44,4%

7 2

25,0% 22,2%

5 1

17,9% 11,1%

3 2

10,7% 22,2%

11 0

39,3% 0,0%

28 9

100,0% 100,0%

GUAMARE IELMO MARINHO

7 4

31,8% 19,0%

3 4

13,6% 19,0%

5 3

22,7% 14,3%

3 5

13,6% 23,8%

4 5

18,2% 23,8%

22 21

100,0% 100,0%

IPANGUACU ITAJA

3 2

10,7% 10,0%

5 1

17,9% 5,0%

9 5

32,1% 25,0%

8 8

28,6% 40,0%

3 4

10,7% 20,0%

28 20

100,0% 100,0%

ITAU JACANA

1 3

25,0% 16,7%

1 0

25,0% 0,0%

1 8

25,0% 44,4%

1 4

25,0% 22,2%

0 3

0,0% 16,7%

4 18

100,0% 100,0%

JANDAIRA JANDUIS

0 4

0,0% 19,0%

2 3

22,2% 14,3%

0 5

0,0% 23,8%

5 6

55,6% 28,6%

2 3

22,2% 14,3%

9 21

100,0% 100,0%

JAPI JARDIM DE PIRANHAS

3 3

30,0% 21,4%

1 2

10,0% 14,3%

3 2

30,0% 14,3%

3 1

30,0% 7,1%

0 6

0,0% 42,9%

10 14

100,0% 100,0%

2 13

40,0% 15,1%

0 12

0,0% 14,0%

0 11

0,0% 12,8%

1 18

20,0% 20,9%

2 32

40,0% 37,2%

5 86

100,0% 100,0%

JOAO DIAS JOSE DA PENHA

2 0

11,1% 0,0%

4 2

22,2% 100,0%

0 0

0,0% 0,0%

4 0

22,2% 0,0%

8 0

44,4% 0,0%

18 2

100,0% 100,0%

JUCURUTU JUNDIA

6 0

40,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

3 0

20,0% 0,0%

2 1

13,3% 50,0%

4 1

26,7% 50,0%

15 2

100,0% 100,0%

LAGOA D'ANTA LAGOA DE PEDRAS

1 0

25,0% 0,0%

0 5

0,0% 62,5%

2 1

50,0% 12,5%

1 0

25,0% 0,0%

0 2

0,0% 25,0%

4 8

100,0% 100,0%

LAGOA DE VELHOS LAGOA NOVA

1 0

50,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

0 2

0,0% 33,3%

0 3

0,0% 50,0%

1 1

50,0% 16,7%

2 6

100,0% 100,0%

LAGOA SALGADA LAJES

2 1

15,4% 8,3%

1 5

7,7% 41,7%

1 2

7,7% 16,7%

7 3

53,8% 25,0%

2 1

15,4% 8,3%

13 12

100,0% 100,0%

LAJES PINTADAS LUCRECIA

1 2

12,5% 22,2%

1 2

12,5% 22,2%

0 2

0,0% 22,2%

0 3

0,0% 33,3%

6 0

75,0% 0,0%

8 9

100,0% 100,0%

JARDIM DO SERIDO JOAO CAMARA

LUIS GOMES

2

28,6%

1

14,3%

1

14,3%

3

42,9%

0

0,0%

7

100,0%

38

10,6%

112

31,3%

72

20,1%

67

18,7%

69

19,3%

358

100,0%

MACAU MAJOR SALES

5 1

13,2% 25,0%

5 0

13,2% 0,0%

5 2

13,2% 50,0%

13 1

34,2% 25,0%

10 0

26,3% 0,0%

38 4

100,0% 100,0%

MARCELINO VIEIRA MARTINS

1 2

16,7% 10,5%

1 2

16,7% 10,5%

0 2

0,0% 10,5%

4 8

66,7% 42,1%

0 5

0,0% 26,3%

6 19

100,0% 100,0%

MAXARANGUAPE MESSIAS TARGINO

2 0

11,8% 0,0%

1 3

5,9% 50,0%

2 0

11,8% 0,0%

5 2

29,4% 33,3%

7 1

41,2% 16,7%

17 6

100,0% 100,0%

MONTANHAS MONTE ALEGRE

6 4

50,0% 12,1%

1 11

8,3% 33,3%

1 4

8,3% 12,1%

0 5

0,0% 15,2%

4 9

33,3% 27,3%

12 33

100,0% 100,0%

0 135

0,0% 15,1%

1 188

50,0% 21,0%

0 192

0,0% 21,5%

1 163

50,0% 18,2%

0 217

0,0% 24,2%

2 895

100,0% 100,0%

MACAIBA

MONTE DAS GAMELEIRAS MOSSORO

Pรกg. 43

NATAL NISIA FLORESTA

455 21

16,7% 18,1%

584 21

21,5% 18,1%

590 15

21,7% 12,9%

506 24

18,6% 20,7%

583 35

21,4% 30,2%

2.718 116

100,0% 100,0%

NOVA CRUZ OLHO D'AGUA DO BORGES

3 0

7,0% 0,0%

12 1

27,9% 33,3%

9 0

20,9% 0,0%

10 2

23,3% 66,7%

9 0

20,9% 0,0%

43 3

100,0% 100,0%

OURO BRANCO PARANA

1 1

33,3% 50,0%

0 0

0,0% 0,0%

2 0

66,7% 0,0%

0 1

0,0% 50,0%

0 0

0,0% 0,0%

3 2

100,0% 100,0%

PARAU PARAZINHO

2 1

25,0% 11,1%

2 2

25,0% 22,2%

3 1

37,5% 11,1%

1 0

12,5% 0,0%

0 5

0,0% 55,6%

8 9

100,0% 100,0%

PARELHAS PARNAMIRIM

7 95

16,3% 14,2%

7 126

16,3% 18,8%

11 138

25,6% 20,6%

13 135

30,2% 20,2%

5 175

11,6% 26,2%

43 669

100,0% 100,0%

PASSA-E-FICA PASSAGEM

2 0

13,3% 0,0%

1 0

6,7% 0,0%

1 0

6,7% 0,0%

5 1

33,3% 100,0%

6 0

40,0% 0,0%

15 1

100,0% 100,0%

PATU PAU DOS FERROS

6 6

22,2% 18,8%

10 3

37,0% 9,4%

7 7

25,9% 21,9%

2 6

7,4% 18,8%

2 10

7,4% 31,3%

27 32

100,0% 100,0%

PEDRA GRANDE PEDRA PRETA

1 0

25,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

2 1

50,0% 100,0%

1 0

25,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

4 1

100,0% 100,0%

PEDRO AVELINO

0

0,0%

4

44,4%

1

11,1%

2

22,2%

2

22,2%

9

100,0%

PEDRO VELHO

4

28,6%

2

14,3%

1

7,1%

1

7,1%

6

42,9%

14

100,0%

PENDENCIAS

5

19,2%

10

38,5%

6

23,1%

3

11,5%

2

7,7%

26

100,0%

PILOES

1

10,0%

3

30,0%

2

20,0%

0

0,0%

4

40,0%

10

100,0%

POCO BRANCO

1

3,7%

5

18,5%

8

29,6%

4

14,8%

9

33,3%

27

100,0%

PORTALEGRE

1

9,1%

3

27,3%

1

9,1%

1

9,1%

5

45,5%

11

100,0%

PORTO DO MANGUE PUREZA

1 2

14,3% 12,5%

1 1

14,3% 6,3%

1 6

14,3% 37,5%

3 2

42,9% 12,5%

1 5

14,3% 31,3%

7 16

100,0% 100,0%

RAFAEL FERNANDES RAFAEL GODEIRO

1 0

50,0% 0,0%

0 3

0,0% 60,0%

0 2

0,0% 40,0%

0 0

0,0% 0,0%

1 0

50,0% 0,0%

2 5

100,0% 100,0%

RIACHO DA CRUZ RIACHO DE SANTANA

0 1

0,0% 50,0%

2 0

66,7% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

1 1

33,3% 50,0%

3 2

100,0% 100,0%

RIACHUELO RIO DO FOGO

0 2

0,0% 12,5%

2 5

50,0% 31,3%

2 1

50,0% 6,3%

0 3

0,0% 18,8%

0 5

0,0% 31,3%

4 16

100,0% 100,0%

RODOLFO FERNANDES RUY BARBOSA

0 1

0,0% 33,3%

0 0

0,0% 0,0%

3 1

42,9% 33,3%

2 1

28,6% 33,3%

2 0

28,6% 0,0%

7 3

100,0% 100,0%

16 4

16,5% 50,0%

26 0

26,8% 0,0%

14 0

14,4% 0,0%

21 1

21,6% 12,5%

20 3

20,6% 37,5%

97 8

100,0% 100,0%

SANTANA DO MATOS SANTANA DO SERIDO

0 0

0,0% 0,0%

1 0

12,5% 0,0%

5 0

62,5% 0,0%

2 0

25,0% 0,0%

0 1

0,0% 100,0%

8 1

100,0% 100,0%

SANTO ANTONIO SAO BENTO DO NORTE

6 0

17,6% 0,0%

6 1

17,6% 16,7%

7 1

20,6% 16,7%

2 0

5,9% 0,0%

13 4

38,2% 66,7%

34 6

100,0% 100,0%

SAO BENTO DO TRAIRI SAO FERNANDO

0 0

0,0% 0,0%

1 1

50,0% 50,0%

0 0

0,0% 0,0%

0 1

0,0% 50,0%

1 0

50,0% 0,0%

2 2

100,0% 100,0%

SAO FRANCISCO DO OESTE SAO GONCALO DO AMARANTE

0 51

0,0% 14,1%

1 51

33,3% 14,1%

1 78

33,3% 21,6%

1 78

33,3% 21,6%

0 103

0,0% 28,5%

3 361

100,0% 100,0%

SAO JOAO DO SABUGI SAO JOSE DE MIPIBU

0 36

0,0% 16,8%

1 46

25,0% 21,5%

1 51

25,0% 23,8%

1 31

25,0% 14,5%

1 50

25,0% 23,4%

4 214

100,0% 100,0%

SAO JOSE DO CAMPESTRE SAO JOSE DO SERIDO

3 0

13,0% 0,0%

1 1

4,3% 100,0%

2 0

8,7% 0,0%

8 0

34,8% 0,0%

9 0

39,1% 0,0%

23 1

100,0% 100,0%

SAO MIGUEL SAO MIGUEL DO GOSTOSO

1 1

3,1% 9,1%

2 1

6,3% 9,1%

10 3

31,3% 27,3%

5 4

15,6% 36,4%

14 2

43,8% 18,2%

32 11

100,0% 100,0%

SAO PAULO DO POTENGI SAO PEDRO

6 0

14,3% 0,0%

2 1

4,8% 14,3%

7 3

16,7% 42,9%

9 1

21,4% 14,3%

18 2

42,9% 28,6%

42 7

100,0% 100,0%

SAO RAFAEL

2

22,2%

0

0,0%

4

44,4%

1

11,1%

2

22,2%

9

100,0%

SAO TOME

2

18,2%

2

18,2%

3

27,3%

4

36,4%

0

0,0%

11

100,0%

SENADOR ELOI DE SOUZA SENADOR GEORGINO AVELINO

1 0

25,0% 0,0%

2 1

50,0% 33,3%

0 0

0,0% 0,0%

0 2

0,0% 66,7%

1 0

25,0% 0,0%

4 3

100,0% 100,0%

SERRA CAIADA SERRA DE SAO BENTO

0 0

0,0% 0,0%

5 1

33,3% 25,0%

4 1

26,7% 25,0%

5 1

33,3% 25,0%

1 1

6,7% 25,0%

15 4

100,0% 100,0%

SERRA DO MEL SERRA NEGRA DO NORTE

4 1

14,3% 33,3%

7 1

25,0% 33,3%

10 1

35,7% 33,3%

6 0

21,4% 0,0%

1 0

3,6% 0,0%

28 3

100,0% 100,0%

SERRINHA SERRINHA DOS PINTOS

1 2

10,0% 16,7%

6 3

60,0% 25,0%

0 5

0,0% 41,7%

2 1

20,0% 8,3%

1 1

10,0% 8,3%

10 12

100,0% 100,0%

SEVERIANO MELO SITIO NOVO

0 0

0,0% 0,0%

0 1

0,0% 25,0%

1 0

33,3% 0,0%

1 1

33,3% 25,0%

1 2

33,3% 50,0%

3 4

100,0% 100,0%

SANTA CRUZ SANTA MARIA

Pรกg. 44

TABOLEIRO GRANDE TAIPU

2 1

40,0% 9,1%

2 4

40,0% 36,4%

0 1

0,0% 9,1%

0 2

0,0% 18,2%

1 3

20,0% 27,3%

5 11

100,0% 100,0%

TANGARA TENENTE ANANIAS

6 0

15,0% 0,0%

5 1

12,5% 50,0%

6 1

15,0% 50,0%

10 0

25,0% 0,0%

13 0

32,5% 0,0%

40 2

100,0% 100,0%

TENENTE LAURENTINO CRUZ TIBAU

1 1

25,0% 5,3%

0 1

0,0% 5,3%

1 6

25,0% 31,6%

1 8

25,0% 42,1%

1 3

25,0% 15,8%

4 19

100,0% 100,0%

TIBAU DO SUL TIMBAUBA DOS BATISTAS

4 0

16,0% 0,0%

3 0

12,0% 0,0%

11 0

44,0% 0,0%

7 0

28,0% 0,0%

0 1

0,0% 100,0%

25 1

100,0% 100,0%

TOUROS TRIUNFO POTIGUAR

5 0

10,4% 0,0%

5 2

10,4% 25,0%

10 1

20,8% 12,5%

5 4

10,4% 50,0%

23 1

47,9% 12,5%

48 8

100,0% 100,0%

UMARIZAL UPANEMA

9 2

19,6% 10,0%

7 2

15,2% 10,0%

17 5

37,0% 25,0%

5 5

10,9% 25,0%

8 6

17,4% 30,0%

46 20

100,0% 100,0%

VARZEA VENHA-VER

0 0

0,0% 0,0%

1 0

50,0% 0,0%

0 0

0,0% 0,0%

1 2

50,0% 66,7%

0 1

0,0% 33,3%

2 3

100,0% 100,0%

VERA CRUZ VICOSA

5 0

22,7% 0,0%

3 0

13,6% 0,0%

2 0

9,1% 0,0%

2 0

9,1% 0,0%

10 1

45,5% 100,0%

22 1

100,0% 100,0%

VILA FLOR TOTAL

0

0,0%

0

0,0%

1

25,0%

0

0,0%

3

75,0%

4

100,0%

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

1.994

24,0%

8.325

100,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIOS

PERÍODO 2014 2015

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016

2013

ACARI AFONSO BEZERRA

1 1

1 5

0 3

2 2

1 6

0,0% 400,0%

-100,0% -40,0%

NA -33,3%

-50,0% 200,0%

0,0% 500,0%

AGUA NOVA ALEXANDRIA

0 1

0 5

2 6

1 5

1 8

NA 400,0%

NA 20,0%

-50,0% -16,7%

0,0% 60,0%

NA 700,0%

ALMINO AFONSO ALTO DO RODRIGUES

3 3

0 4

3 4

1 5

0 4

-100,0% 33,3%

NA 0,0%

-66,7% 25,0%

-100,0% -20,0%

-100,0% 33,3%

ANGICOS ANTONIO MARTINS

0 0

0 13

4 4

5 6

1 7

NA NA

NA -69,2%

25,0% 50,0%

-80,0% 16,7%

NA NA

APODI AREIA BRANCA

4 5

13 13

7 23

12 10

13 15

225,0% 160,0%

-46,2% 76,9%

71,4% -56,5%

8,3% 50,0%

225,0% 200,0%

AREZ ASSU

2 13

4 19

9 27

11 19

4 23

100,0% 46,2%

125,0% 42,1%

22,2% -29,6%

-63,6% 21,1%

100,0% 76,9%

BAIA FORMOSA BARAUNA

2 16

1 31

3 29

3 30

6 23

-50,0% 93,8%

200,0% -6,5%

0,0% 3,4%

100,0% -23,3%

200,0% 43,8%

BARCELONA BENTO FERNANDES

0 2

1 1

1 0

1 0

3 3

NA -50,0%

0,0% -100,0%

0,0% NA

200,0% NA

NA 50,0%

BOA SAUDE BODO

2 0

0 0

2 1

2 2

1 0

-100,0% NA

NA NA

0,0% 100,0%

-50,0% -100,0%

-50,0% NA

BOM JESUS BREJINHO

3 3

3 2

8 2

8 1

6 1

0,0% -33,3%

166,7% 0,0%

0,0% -50,0%

-25,0% 0,0%

100,0% -66,7%

CAICARA DO NORTE CAICARA DO RIO DO VENTO

0 0

1 1

5 0

0 1

9 1

NA NA

400,0% -100,0%

-100,0% NA

NA 0,0%

NA NA

CAICO CAMPO GRANDE

7 0

18 3

35 0

46 2

33 1

157,1% NA

94,4% -100,0%

31,4% NA

-28,3% -50,0%

371,4% NA

CAMPO REDONDO

0

0

2

1

1

NA

NA

-50,0%

0,0%

NA

CANGUARETAMA

1

8

8

14

15

700,0%

0,0%

75,0%

7,1%

1400,0%

CARAUBAS CARNAUBA DOS DANTAS

5 1

12 0

11 0

17 1

18 2

140,0% -100,0%

-8,3% NA

54,5% NA

5,9% 100,0%

260,0% 100,0%

1 34

0 48

1 57

2 55

2 89

-100,0% 41,2%

NA 18,8%

100,0% -3,5%

0,0% 61,8%

100,0% 161,8%

CERRO CORA CORONEL EZEQUIEL

0 0

2 2

0 2

1 1

1 1

NA NA

-100,0% 0,0%

NA -50,0%

0,0% 0,0%

NA NA

CORONEL JOAO PESSOA CRUZETA

0 0

0 1

3 0

0 2

0 1

NA NA

NA -100,0%

-100,0% NA

NA -50,0%

NA NA

CURRAIS NOVOS ENCANTO

8 3

7 2

13 0

20 0

9 1

-12,5% -33,3%

85,7% -100,0%

53,8% NA

-55,0% NA

12,5% -66,7%

EQUADOR

0

0

0

1

1

NA

NA

NA

0,0%

NA

CARNAUBAIS CEARA-MIRIM

Pág. 45

2016

VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016

2012

ESPIRITO SANTO EXTREMOZ

2 37

0 24

2 31

0 33

2 35

-100,0% -35,1%

NA 29,2%

-100,0% 6,5%

NA 6,1%

0,0% -5,4%

FELIPE GUERRA FERNANDO PEDROZA

1 0

1 0

0 1

1 1

7 0

0,0% NA

-100,0% NA

NA 0,0%

600,0% -100,0%

600,0% NA

FLORANIA FRANCISCO DANTAS

1 0

2 0

0 0

1 1

5 0

100,0% NA

-100,0% NA

NA NA

400,0% -100,0%

400,0% NA

FRUTUOSO GOMES GALINHOS

3 0

2 0

2 0

3 2

3 1

-33,3% NA

0,0% NA

50,0% NA

0,0% -50,0%

0,0% NA

GOIANINHA GOV DIX-SEPT ROSADO

2 2

8 7

13 5

4 3

6 11

300,0% 250,0%

62,5% -28,6%

-69,2% -40,0%

50,0% 266,7%

200,0% 450,0%

GROSSOS GUAMARE

4 7

2 3

1 5

2 3

0 4

-50,0% -57,1%

-50,0% 66,7%

100,0% -40,0%

-100,0% 33,3%

-100,0% -42,9%

IELMO MARINHO IPANGUACU

4 3

4 5

3 9

5 8

5 3

0,0% 66,7%

-25,0% 80,0%

66,7% -11,1%

0,0% -62,5%

25,0% 0,0%

ITAJA ITAU

2 1

1 1

5 1

8 1

4 0

-50,0% 0,0%

400,0% 0,0%

60,0% 0,0%

-50,0% -100,0%

100,0% -100,0%

JACANA

3

0

8

4

3

-100,0%

NA

-50,0%

-25,0%

0,0%

JANDAIRA

0

2

0

5

2

NA

-100,0%

NA

-60,0%

NA

JANDUIS

4

3

5

6

3

-25,0%

66,7%

20,0%

-50,0%

-25,0%

JAPI

3

1

3

3

0

-66,7%

200,0%

0,0%

-100,0%

-100,0%

JARDIM DE PIRANHAS

3

2

2

1

6

-33,3%

0,0%

-50,0%

500,0%

100,0%

JARDIM DO SERIDO

2

0

0

1

2

-100,0%

NA

NA

100,0%

0,0%

13 2

12 4

11 0

18 4

32 8

-7,7% 100,0%

-8,3% -100,0%

63,6% NA

77,8% 100,0%

146,2% 300,0%

JOSE DA PENHA JUCURUTU

0 6

2 0

0 3

0 2

0 4

NA -100,0%

-100,0% NA

NA -33,3%

NA 100,0%

NA -33,3%

JUNDIA LAGOA D'ANTA

0 1

0 0

0 2

1 1

1 0

NA -100,0%

NA NA

NA -50,0%

0,0% -100,0%

NA -100,0%

LAGOA DE PEDRAS LAGOA DE VELHOS

0 1

5 0

1 0

0 0

2 1

NA -100,0%

-80,0% NA

-100,0% NA

NA NA

NA 0,0%

LAGOA NOVA LAGOA SALGADA

0 2

0 1

2 1

3 7

1 2

NA -50,0%

NA 0,0%

50,0% 600,0%

-66,7% -71,4%

NA 0,0%

LAJES LAJES PINTADAS

1 1

5 1

2 0

3 0

1 6

400,0% 0,0%

-60,0% -100,0%

50,0% NA

-66,7% NA

0,0% 500,0%

LUCRECIA LUIS GOMES

2 2

2 1

2 1

3 3

0 0

0,0% -50,0%

0,0% 0,0%

50,0% 200,0%

-100,0% -100,0%

-100,0% -100,0%

38 5

112 5

72 5

67 13

69 10

194,7% 0,0%

-35,7% 0,0%

-6,9% 160,0%

3,0% -23,1%

81,6% 100,0%

MAJOR SALES MARCELINO VIEIRA

1 1

0 1

2 0

1 4

0 0

-100,0% 0,0%

NA -100,0%

-50,0% NA

-100,0% -100,0%

-100,0% -100,0%

MARTINS MAXARANGUAPE

2 2

2 1

2 2

8 5

5 7

0,0% -50,0%

0,0% 100,0%

300,0% 150,0%

-37,5% 40,0%

150,0% 250,0%

MESSIAS TARGINO MONTANHAS

0 6

3 1

0 1

2 0

1 4

NA -83,3%

-100,0% 0,0%

NA -100,0%

-50,0% NA

NA -33,3%

MONTE ALEGRE MONTE DAS GAMELEIRAS

4 0

11 1

4 0

5 1

9 0

175,0% NA

-63,6% -100,0%

25,0% NA

80,0% -100,0%

125,0% NA

135 455

188 584

192 590

163 506

217 583

39,3% 28,4%

2,1% 1,0%

-15,1% -14,2%

33,1% 15,2%

60,7% 28,1%

21 3

21 12

15 9

24 10

35 9

0,0% 300,0%

-28,6% -25,0%

60,0% 11,1%

45,8% -10,0%

66,7% 200,0%

OLHO D'AGUA DO BORGES

0

1

0

2

0

NA

-100,0%

NA

-100,0%

NA

OURO BRANCO

1

0

2

0

0

-100,0%

NA

-100,0%

NA

-100,0%

PARANA PARAU

1 2

0 2

0 3

1 1

0 0

-100,0% 0,0%

NA 50,0%

NA -66,7%

-100,0% -100,0%

-100,0% -100,0%

PARAZINHO PARELHAS

1 7

2 7

1 11

0 13

5 5

100,0% 0,0%

-50,0% 57,1%

-100,0% 18,2%

NA -61,5%

400,0% -28,6%

95 2

126 1

138 1

135 5

175 6

32,6% -50,0%

9,5% 0,0%

-2,2% 400,0%

29,6% 20,0%

84,2% 200,0%

PASSAGEM PATU

0 6

0 10

0 7

1 2

0 2

NA 66,7%

NA -30,0%

NA -71,4%

-100,0% 0,0%

NA -66,7%

PAU DOS FERROS PEDRA GRANDE

6 1

3 0

7 2

6 1

10 0

-50,0% -100,0%

133,3% NA

-14,3% -50,0%

66,7% -100,0%

66,7% -100,0%

JOAO CAMARA JOAO DIAS

MACAIBA MACAU

MOSSORO NATAL NISIA FLORESTA NOVA CRUZ

PARNAMIRIM PASSA-E-FICA

Pรกg. 46

PEDRA PRETA PEDRO AVELINO

0 0

0 4

1 1

0 2

0 2

NA NA

NA -75,0%

-100,0% 100,0%

NA 0,0%

NA NA

PEDRO VELHO PENDENCIAS

4 5

2 10

1 6

1 3

6 2

-50,0% 100,0%

-50,0% -40,0%

0,0% -50,0%

500,0% -33,3%

50,0% -60,0%

PILOES POCO BRANCO

1 1

3 5

2 8

0 4

4 9

200,0% 400,0%

-33,3% 60,0%

-100,0% -50,0%

NA 125,0%

300,0% 800,0%

PORTALEGRE PORTO DO MANGUE

1 1

3 1

1 1

1 3

5 1

200,0% 0,0%

-66,7% 0,0%

0,0% 200,0%

400,0% -66,7%

400,0% 0,0%

PUREZA RAFAEL FERNANDES

2 1

1 0

6 0

2 0

5 1

-50,0% -100,0%

500,0% NA

-66,7% NA

150,0% NA

150,0% 0,0%

RAFAEL GODEIRO RIACHO DA CRUZ

0 0

3 2

2 0

0 0

0 1

NA NA

-33,3% -100,0%

-100,0% NA

NA NA

NA NA

RIACHO DE SANTANA RIACHUELO

1 0

0 2

0 2

0 0

1 0

-100,0% NA

NA 0,0%

NA -100,0%

NA NA

0,0% NA

RIO DO FOGO RODOLFO FERNANDES

2 0

5 0

1 3

3 2

5 2

150,0% NA

-80,0% NA

200,0% -33,3%

66,7% 0,0%

150,0% NA -100,0%

RUY BARBOSA

1

0

1

1

0

-100,0%

NA

0,0%

-100,0%

SANTA CRUZ

16

26

14

21

20

62,5%

-46,2%

50,0%

-4,8%

25,0%

SANTA MARIA

4

0

0

1

3

-100,0%

NA

NA

200,0%

-25,0%

SANTANA DO MATOS

0

1

5

2

0

NA

400,0%

-60,0%

-100,0%

NA

SANTANA DO SERIDO

0

0

0

0

1

NA

NA

NA

NA

NA

SANTO ANTONIO

6

6

7

2

13

0,0%

16,7%

-71,4%

550,0%

116,7%

SAO BENTO DO NORTE SAO BENTO DO TRAIRI

0 0

1 1

1 0

0 0

4 1

NA NA

0,0% -100,0%

-100,0% NA

NA NA

NA NA

SAO FERNANDO SAO FRANCISCO DO OESTE

0 0

1 1

0 1

1 1

0 0

NA NA

-100,0% 0,0%

NA 0,0%

-100,0% -100,0%

NA NA

SAO GONCALO DO AMARANTE SAO JOAO DO SABUGI

51 0

51 1

78 1

78 1

103 1

0,0% NA

52,9% 0,0%

0,0% 0,0%

32,1% 0,0%

102,0% NA

SAO JOSE DE MIPIBU SAO JOSE DO CAMPESTRE

36 3

46 1

51 2

31 8

50 9

27,8% -66,7%

10,9% 100,0%

-39,2% 300,0%

61,3% 12,5%

38,9% 200,0%

SAO JOSE DO SERIDO SAO MIGUEL

0 1

1 2

0 10

0 5

0 14

NA 100,0%

-100,0% 400,0%

NA -50,0%

NA 180,0%

NA 1300,0%

SAO MIGUEL DO GOSTOSO SAO PAULO DO POTENGI

1 6

1 2

3 7

4 9

2 18

0,0% -66,7%

200,0% 250,0%

33,3% 28,6%

-50,0% 100,0%

100,0% 200,0%

SAO PEDRO SAO RAFAEL

0 2

1 0

3 4

1 1

2 2

NA -100,0%

200,0% NA

-66,7% -75,0%

100,0% 100,0%

NA 0,0%

SAO TOME SENADOR ELOI DE SOUZA

2 1

2 2

3 0

4 0

0 1

0,0% 100,0%

50,0% -100,0%

33,3% NA

-100,0% NA

-100,0% 0,0%

SENADOR GEORGINO AVELINO SERRA CAIADA

0 0

1 5

0 4

2 5

0 1

NA NA

-100,0% -20,0%

NA 25,0%

-100,0% -80,0%

NA NA

SERRA DE SAO BENTO SERRA DO MEL

0 4

1 7

1 10

1 6

1 1

NA 75,0%

0,0% 42,9%

0,0% -40,0%

0,0% -83,3%

NA -75,0%

SERRA NEGRA DO NORTE SERRINHA

1 1

1 6

1 0

0 2

0 1

0,0% 500,0%

0,0% -100,0%

-100,0% NA

NA -50,0%

-100,0% 0,0%

SERRINHA DOS PINTOS SEVERIANO MELO

2 0

3 0

5 1

1 1

1 1

50,0% NA

66,7% NA

-80,0% 0,0%

0,0% 0,0%

-50,0% NA

SITIO NOVO TABOLEIRO GRANDE

0 2

1 2

0 0

1 0

2 1

NA 0,0%

-100,0% -100,0%

NA NA

100,0% NA

NA -50,0%

TAIPU TANGARA

1 6

4 5

1 6

2 10

3 13

300,0% -16,7%

-75,0% 20,0%

100,0% 66,7%

50,0% 30,0%

200,0% 116,7%

TENENTE ANANIAS

0

1

1

0

0

NA

0,0%

-100,0%

NA

NA

TENENTE LAURENTINO CRUZ

1

0

1

1

1

-100,0%

NA

0,0%

0,0%

0,0%

TIBAU TIBAU DO SUL

1 4

1 3

6 11

8 7

3 0

0,0% -25,0%

500,0% 266,7%

33,3% -36,4%

-62,5% -100,0%

200,0% -100,0%

TIMBAUBA DOS BATISTAS TOUROS

0 5

0 5

0 10

0 5

1 23

NA 0,0%

NA 100,0%

NA -50,0%

NA 360,0%

NA 360,0%

TRIUNFO POTIGUAR UMARIZAL

0 9

2 7

1 17

4 5

1 8

NA -22,2%

-50,0% 142,9%

300,0% -70,6%

-75,0% 60,0%

NA -11,1%

UPANEMA VARZEA

2 0

2 1

5 0

5 1

6 0

0,0% NA

150,0% -100,0%

0,0% NA

20,0% -100,0%

200,0% NA

VENHA-VER VERA CRUZ

0 5

0 3

0 2

2 2

1 10

NA -40,0%

NA -33,3%

NA 0,0%

-50,0% 400,0%

NA 100,0%

Pรกg. 47

VICOSA VILA FLOR TOTAL

Pรกg. 48

0 0

0 0

0 1

0 0

1 3

NA NA

NA NA

NA -100,0%

NA NA

NA NA

1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

62,9%

4.5. OCUPAÇÃO DO SOLO

Os CVLIS precisam ser analisados também em relação à dicotomia urbano-rural e às variadas formas que o solo é ocupado. Isso, na medida em que permitem visualizar sua dinâmica através das lentes das políticas públicas e das desigualdades urbanas, econômicas e sociais. A análise dos bairros é um elemento crucial neste processo. A fim de amostragem e de pertinência, trazemos aqui os bairros das onze cidades mais violentas do RN. O corolário “desigualdade” e insegurança é notório, não porque a pobreza traga a insegurança, mas porque a mesma, em áreas de forte dinâmica econômica no Brasil, está atrelada: a poucos investimentos em políticas públicas em geral; à moradias deficitárias; a baixos níveis de renda e emprego (assim como escolaridade); e a uma série de elementos desagregadores que tornam as áreas mais propícias à atuação de práticas desviantes violentas e de criminalidade. Importa lembrar que, em todos os casos que iremos apontar, a estrutura de segurança pública é não apenas deficitária, mas é praticamente a única presenta do Estado nesses espaços de alta incidência de CVLIS. As Regiões Metropolitanas (oficialmente a de Natal) e os perímetros urbanos (Mossoró em outro exemplo salutar) são os líderes absolutos na incidência de mortes violentas. Praticamnete dois terços das incidências ocorrem nesses espaços, apontando – como em outros momentos – a imensa correlação entre desagregação sócioespacial e violência homicida. Chama a atenção as baixas taxas nas regiões litorâneas (embora nosso litoral seja razoavelmente extenso) e certa e preocupante taxa crescente no meio rural. Neste último, tivemos um crescimento médio de mais de 38%.

Um adendo importante: o Litoral Norte, principalmente as praias ligadas à Barra de Maxaranguape e região de Ceará-Mirim viram um imenso crescimento dos CVLIs que, embora em números absolutos pareçam poucos, atingiram a marca de 400% de crescimento.

TIPOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO LITORAL NORTE LITORAL SUL METROPOLITANA PERÍMETRO URBANO ZONA RURAL TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 1 5,0% 6 30,0% 3 15,0% 5 25,0% 2 8,7% 2 8,7% 9 39,1% 8 34,8% 779 15,7% 1.030 20,7% 1.042 21,0% 946 19,0% 300 12,7% 439 18,6% 523 22,1% 480 20,3% 142 14,9% 188 19,7% 195 20,5% 231 24,2% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 5 2 1.169 621 197 1.994

% TOTAL % 25,0% 20 100,0% 8,7% 23 100,0% 23,5% 4.966 100,0% 26,3% 2.363 100,0% 20,7% 953 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

TIPOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO LITORAL NORTE LITORAL SUL METROPOLITANA PERÍMETRO URBANO ZONA RURAL TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 1 6 3 5 5 500,0% -50,0% 66,7% 0,0% 2 2 9 8 2 0,0% 350,0% -11,1% -75,0% 779 1.030 1.042 946 1.169 32,2% 1,2% -9,2% 23,6% 300 439 523 480 621 46,3% 19,1% -8,2% 29,4% 142 188 195 231 197 32,4% 3,7% 18,5% -14,7% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 400,0% 0,0% 50,1% 107,0% 38,7% 62,9%

5. VISÃO CRIMINAL A visão criminal liga-se a análise dos instrumentos utilizados pelos perpetradores dos CVLIs para a consecução dos mesmos. Em geral, utilza-se as seguintes variáveis: arma ou meio empregado (principal); e arma ou meio empregado auxiliar (secundário). Em geral, seguindo a perspectiva nacional, a arma de fogo é, em absoluto, o principal instrumento.

5.1. ARMA OU MEIO EMPREGADO

Quanto ao meio ou instrumento empregado, as CVLIs do RN tm apresentaram uma “surpresa”: o aumento da taxa de carbonização, que foi de 400% em relação a 2015. Esta, seguida pelo aumento da asfixia mecânica, com crescimento de 130%, espancamento com aumento de 76% e arma de fogo com aumento de 70% (usado na maioria absoluta dos CVLIs) mostram que a dinâmica homicida segue os padrões nacionais, majoritariamente praticados com revólveres e pistolas, na maioria de fabricação nacional ou caseiras. As demais formas, como uso de objeto contundente e de armas brancas tiveram crescimento zero e 5%. Importa apontar que, na medida em que o acesso à armas de fogo aumenta, o uso desta se consolida como o meio mais utilizado na perpetração de CVLIs.

ARMA OU MEIO EMPREGADO ARMA BRANCA ARMA DE FOGO ASFIXIA MECANICA PROVOCADA CARBONIZACAO CORTO-CONTUDENTE ELETROPLESSAO ENVENENAMENTO ESPANCAMENTO NAO IDENTIFICADO OBJETO CONTUNDENTE OVERDOSE FORCADA PERFURO-CONTUNDENTE TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 134 17,9% 160 21,4% 152 20,3% 161 21,5% 1.023 14,4% 1.410 19,9% 1.514 21,4% 1.404 19,8% 10 10,5% 14 14,7% 21 22,1% 27 28,4% 1 4,5% 4 18,2% 9 40,9% 3 13,6% 2 20,0% 3 30,0% 1 10,0% 2 20,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0% 26 16,3% 30 18,8% 35 21,9% 23 14,4% 0 0,0% 10 33,3% 7 23,3% 6 20,0% 26 16,6% 34 21,7% 32 20,4% 38 24,2% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 2 33,3% 0 0,0% 0 0,0% 4 66,7% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 141 1.740 23 5 2 1 1 46 7 27 1 0 1.994

% TOTAL % 18,9% 748 100,0% 24,5% 7.091 100,0% 24,2% 95 100,0% 22,7% 22 100,0% 20,0% 10 100,0% 50,0% 2 100,0% 50,0% 2 100,0% 28,8% 160 100,0% 23,3% 30 100,0% 17,2% 157 100,0% 50,0% 2 100,0% 0,0% 6 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

O controle de arma de fogo em voga, conforme já apontamos no Mapa 2016, realizado pelo Estado em geral, não parece ser suficiente – apenas – para a diminuição dos CVLIS. Ao contrário do que defendem os simpáticos à ampliação do uso de armas de fogo, os dados apontam que isso pode levar a um agudamento maior de mortes. A arma de fogo, ao contrário da arma branca ou do uso das mãos, permite um maior distanciamento no ato de matar. Não é a tôa que é a arma usada por grupos de extermínio, pistoleiros, matadores de aluguel que, por sua vez, perfazem a ampla maioria dos CVLIS registrados.

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ARMA OU MEIO EMPREGADO ARMA BRANCA ARMA DE FOGO ASFIXIA MECANICA PROVOCADA CARBONIZACAO CORTO-CONTUDENTE ELETROPLESSAO ENVENENAMENTO ESPANCAMENTO NAO IDENTIFICADO OBJETO CONTUNDENTE OVERDOSE FORCADA PERFURO-CONTUNDENTE TOTAL

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CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 134 160 152 161 141 19,4% -5,0% 5,9% -12,4% 1.023 1.410 1.514 1.404 1.740 37,8% 7,4% -7,3% 23,9% 10 14 21 27 23 40,0% 50,0% 28,6% -14,8% 1 4 9 3 5 300,0% 125,0% -66,7% 66,7% 2 3 1 2 2 50,0% -66,7% 100,0% 0,0% 0 0 0 1 1 NA NA NA 0,0% 0 0 1 0 1 NA NA -100,0% NA 26 30 35 23 46 15,4% 16,7% -34,3% 100,0% 0 10 7 6 7 NA -30,0% -14,3% 16,7% 26 34 32 38 27 30,8% -5,9% 18,8% -28,9% 0 0 0 1 1 NA NA NA 0,0% 2 0 0 4 0 -100,0% NA NA -100,0% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 5,2% 70,1% 130,0% 400,0% 0,0% NA NA 76,9% NA 3,8% NA -100,0% 62,9%

5.2. ARMA OU MEIO AUXILIAR EMPREGADO

Enquanto “meio auxiliar”, ou seja, uso de instrumento que auxilia na prática do CVLI, não consistindo este o principal para a efetuação da morte violenta e homicídio, o fato de que a maioria absoluta dos casos não apresentarem nenhum outro meio é singular: os meios utilizados como arma de fogo ou arma branca praticamente fizeram por si só o ato homicida. A “eficácia” da letalidade da arma de fogo é significativa para mostrar que ela é um instrumento extremamente eficiente de execução de CVLIs.

ARMA OU MEIO AUXILIAR ASFIXIA MECANHCA PROVOCADA CARBONHZACAO ENFORCAMENTO ESPANHAMENTO NH OBJETO CONTUNDENTE

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 6 42,9% 3 21,4% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 2 14,3% 1 7,1% 2 14,3% 1.224 14,8% 1.662 20,1% 1.758 21,3% 1.656 20,1% 0 0,0% 0 0,0% 3 15,0% 5 25,0%

ARMA BRANCA TOTAL

ARMA OU MEIO AUXILIAR ASFIXIA MECANHCA PROVOCADA CARBONHZACAO ENFORCAMENTO ESPANHAMENTO NH OBJETO CONTUNDENTE ARMA BRANCA TOTAL

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2016 % TOTAL % 1 100,0% 1 100,0% 5 35,7% 14 100,0% 1 100,0% 1 100,0% 9 64,3% 14 100,0% 1.958 23,7% 8.258 100,0% 12 60,0% 20 100,0%

0

0,0%

1

5,9%

4

23,5%

4

23,5%

8

47,1%

17 100,0%

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

1.994

24,0%

8.325 100,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 0 0 0 0 1 NA NA NA NA 0 0 6 3 5 NA NA -50,0% 66,7% 0 0 0 0 1 NA NA NA NA 0 2 1 2 9 NA -50,0% 100,0% 350,0% 1.224 1.662 1.758 1.656 1.958 35,8% 5,8% -5,8% 18,2% 0 0 3 5 12 NA NA 66,7% 140,0%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 NA NA NA NA 60,0% NA

0

1

4

4

8

NA

300,0%

0,0%

100,0%

NA

1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

62,9%

5.3. TIPO DE AÇÃO LETAL

As ações criminais, de acordo com seu tipo de ação letal empregado nas CVLIs, trazem informações que precisam ser tratados com maior consideração, conforme já alertamos em outros trabalhos. O Homicídio, sendo a Execução Sumária como maior expoente, foi o tipo mais observado, correspondendo a quase 70% do total registrado. Seguido de Lesão Corporaç seguida de Morte, Ação Típica de Estado e Latrocínio, representam a quase totalidades dos tipos ocorridos no período analisado. Ao contrário do que se divulga na mídia “especializada” e no senso comum estabelecido, o tráfico de drogas e os envolvimentos relacionados a ele não são tipos significativos.

Embora, obviamente, se credite (sem provas científicas) as execuções sumárias a este tipo de conduta criminal.

Vingança e Execuções: um sistema retroalimentador

Quando tratamos do tema do homicídio no Nordeste do Brasil, não se pode incutir no erro de que o assunto esteja ligado apenas ao passado colonial ou imperial, ou mesmo, aos espaços rurais e ainda não “civilizados”. Temos indícios de que a violência homicida motivada pela vingança, pela “lavagem da honra”, seja esta individual ou grupal (mesmo hoje no caso de “gangues” ou facções) sempre foi marca presente, seja no sertão ou no litoral.

Em culturas onde existe uma certa tradição de “tomar satisfações”, como mostrou Nobert Elias em os “Alemães”, uma certa admiração suscitada pelo desforço direto de afrontas pela via da vingança se apresenta. Quando não é a vingança em si, a sociedade constrói mecanismos de regulação como o duelo, também violentos, mas cujas consequências para os envolvidos e suas famílias e grupos são mais controladas. Isso ocorreu na Alemanha Guilhermina, do velho II Reich de fins do século XIX. Para Elias:

Duelos e brigas são guerras privadas, desfechos de conflitos. Mas o duelo era um tipo altamente formalizado de violência, infringindo o monopólio estatal de violência, e reservado em primeiro lugar para a nobreza, sobretudo os oficiais, e depois também os civis de classe média e status suficientemente elevado (1997, p. 72).

Um elemento sociológico presente, portanto, e passível de servir como elemento explicador no caso esboçado é a quebra de determinado status e noção de honra, tão grave que deve ser punida com sangue e morte. Certos membros de determinado estrato social estão provavelmente cônscios, ao menos vagamente, de que instituições características como o duelo ou mesmo a vingança desempenham uma função específica em sua existência social como grupo, no que se refere à manutenção de seu status ou honra.

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Como mostrou Pernambucano de Mello:

(…) a violência empregada na satisfação de uma ideal de vingança, em que o gesto de desafronta é visto como um direito e até mesmo um dever do afrontado, de sua família e de amigos mais chegados. (…) Uma vez canalizada para a violência, a energia humana permanece gerando violência ainda por muito tempo, mesmo quando os inimigos naturais foram responsáveis pelo seu surgimento já não existam. Quando isto ocorre, p que se dá é uma reorientação do sentido dessa violência em busca de rumo diverso e não o seu amortecimento súbito (2011, p. 63-64).

Se essa violência foi oriunda do próprio processo de colonização, este por si só, dizimador e escravizador, construtor de uma valorização significativa da honra individual e do justiçamento privado, principalmente em um período onde as teias do Estado eram bem mais fluidas e distantes, há pouco o que se comentar. A questão que se impõe é sobre a sua permanência.

Porquê assistimos alarmados milhares de homicídios anuais motivados pela vingança pessoal?

Não apenas a vingança do tráfico de drogas, este totalmente à margem do ordenamento jurídico e utilizador da violência como meio de imposição de sua práxis. Referimo-nos à prática de resolução de conflitos por meio “da bala” ou da “lambedeira” (faca peixeira), onde brigas de bares, discussões de trânsito ou qualquer outro conflito é resolvido com um homicídio. Este, motivará outros mais, quando o ciclo da vingança se abre, com o resultado de guerras familiares e destruições que duram décadas. O caso exemplar dos “Carneiros” e dos “Simião” de Caraúbas, RN, é um dos mais recentes e conhecidos. Mas, infelizmente, apenas mais um.

Mesmo quando a ação repressora oficial está presente e quando os processos violentos empregados no exercício direto das próprias causas passam a ser vistos como processos censuráveis, permanece o uso da violência privada. A diferença hodierna para o período colonial e até o Império, é que hoje, o emprego privado da violência, mesmo sem a perder o seu cunho tradicional de “coisa legítima”, se confunde com a criminalidade, socialmente execrável e que deve ser combatida. O vingador não é mais um homem honrado, mas um bandido a ser preso e condenado. Será?

Para quem acha que há novidade nos conflitos familiares:

As notícias de conflito entre famílias em nossa história remontam ao século XVII, caracterizando entre os domínios rurais “uma espécie de estado de guerra permanente e generalizado”, cuja face mais ostensiva vinha à luz através de um regime de “mútua pilhagem de gado e alimentos, de incêndio e destruição de instalações, de aliciamento de escravos e couto de negros e facínoras, fugidos à polícia e à justiça (MELLO, 2011, p.366).

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Uma vez estabelecido o estado de guerra aberto, a lógica, como na Romênia, Irlanda ou Sul dos EUA no século XIX se impõe: uma morte cá outra morte lá. Um ciclo de sangue e ódio que não se dissipa, apenas quando a destruição de um dos lados ou sua bancarrota total. Mais do que fenômeno local, a vingança é fenômeno antropossociológico, aparecendo aqui e ali, onde o Estado não atingia seus tentáculos e onde a justiça racional-legal e burocrática inexistia.

Mais do que arcaísmos que permanecem, esses fenômenos se reciclam. Não é surpresa que, mesmo hoje, o símbolo “cultural turístico” mais presente da Cidade de Mossoró – por exemplo seja o Cangaceiro Lampião, bandido sertanejo, assassino contumaz, estuprador, saqueador e bandoleiro. Numa cidade onde o homicídio motivado por vingança atinge níveis alarmantes, é um importante indicador significativo essa referência. Fala sobre a valentia, a presença ainda da ideia de que a honra ultrajada deve ser lavada com sangue.

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO TIPO DE AÇÃO LETAL 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % ACAO TIPICA DE ESTADO 21 7,7% 33 12,0% 69 25,2% 76 27,7% ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE 0 0,0% 0 0,0% 6 42,9% 8 57,1% FEMINICIDIO 0 0,0% 0 0,0% 31 32,0% 29 29,9% HOMICIDIO 947 13,9% 1.236 18,2% 1.526 22,4% 1.363 20,1% INFANTICIDIO 0 0,0% 0 0,0% 3 60,0% 1 20,0% LATROCINIO 15 5,7% 72 27,3% 62 23,5% 58 22,0% LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE 241 27,7% 324 37,2% 74 8,5% 135 15,5% MATRICIDIO 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% 0 0,0%

2016 75 0 37 1.726 1 57 97 1

% TOTAL % 27,4% 274 100,0% 0,0% 14 100,0% 38,1% 97 100,0% 25,4% 6.798 100,0% 20,0% 5 100,0% 21,6% 264 100,0% 11,1% 871 100,0% 50,0% 2 100,0%

TOTAL

1.994

24,0%

1.224

14,7%

1.665

20,0%

1.772

21,3%

1.670

20,1%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS TIPO DE AÇÃO LETAL 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 ACAO TIPICA DE ESTADO 21 33 69 76 75 57,1% 109,1% 10,1% -1,3% ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE 0 0 6 8 0 NA NA 33,3% -100,0% FEMINICIDIO 0 0 31 29 37 NA NA -6,5% 27,6% HOMICIDIO 947 1.236 1.526 1.363 1.726 30,5% 23,5% -10,7% 26,6% INFANTICIDIO 0 0 3 1 1 NA NA -66,7% 0,0% LATROCINIO 15 72 62 58 57 380,0% -13,9% -6,5% -1,7% LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE 241 324 74 135 97 34,4% -77,2% 82,4% -28,1% MATRICIDIO 0 0 1 0 1 NA NA -100,0% NA TOTAL

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1.224

1.665

1.772

1.670

1.994

36,0%

6,4%

-5,8%

19,4%

8.325 100,0%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 257,1% NA NA 82,3% NA 280,0% -59,8% NA 62,9%

5.4. COMPORTAMENTO CRIMINAL

O fato de que a “retaliação” e os chamados “motivos fúteis” serem a imensa maioria dos condicionadores do comportamento homicida no RN, por si só, aponta mais do que nunca para uma interação significativa entre a chamada “vingança homicida” (tratada anteriormente) e a banalização do comportamento violento em termos de sociabilidade.

Longe, muito e muito longe do que afirma a “mídia” e mesmo certo discurso policial (que não passou pelo critério da empiria investigativa e a corroboração dos dados), o “envolvimento com drogas” é minoria no RN. Ao invés disso, temos sim, o fator da dinâmica da “guerra contra o tráfico” e suas consequentes interrrelações, que precisam ser mais cuidadosamente investigadas. Há um ciclo mortal de vingança homicida (retaliação) que aponta para mais da metade dos CVLIs do RN. Este ciclo precisa ser compreendido e, quanto às políticas públicas na área, trabalhado.

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % CONFLITO FAMILIAR 0 0,0% 4 12,9% 4 12,9% 11 35,5% CONFLITO SOCIAL 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1 50,0% CULTURA PATRIARCAL 9 5,5% 23 13,9% 51 30,9% 39 23,6% ENGANO 5 7,6% 7 10,6% 16 24,2% 21 31,8% EXTERMINIO 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 9 45,0% NAO CONFIRMADA 0 0,0% 1 2,6% 19 48,7% 15 38,5% PRECONCEITO 0 0,0% 53 32,9% 49 30,4% 34 21,1% RETALIACAO 802 15,4% 1.127 21,6% 1.262 24,2% 966 18,5% MOTIVO FUTIL 363 20,4% 352 19,8% 246 13,8% 262 14,7% DISPUTA DE GRUPOS CRIMINOSOS 7 4,8% 6 4,1% 8 5,5% 89 61,0% EMBATE POLICIAL 21 7,7% 32 11,7% 69 25,3% 76 27,8% ENVOLVIMENTO COM DROGAS 0 0,0% 45 15,3% 23 7,8% 117 39,8% REACAO CIDADA 0 0,0% 1 2,4% 3 7,1% 11 26,2% DISPUTA IDEOLOGICA 0 0,0% 1 25,0% 1 25,0% 1 25,0% DISPUTA NO NARCOTRAFICO 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% ACAO CONTRA POLICIAIS FORA DE SERVICO 14 26,9% 10 19,2% 10 19,2% 10 19,2% ACAO CONTRA POLICIAIS EM SERVICO 3 75,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% REACAO DE POLICIAL DE FOLGA 0 0,0% 3 11,1% 11 40,7% 8 29,6% TOTAL 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1% COMPORTAMENTO ORIGINADOR DO CONFLITO

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2016 % TOTAL % 12 38,7% 31 100,0% 1 50,0% 2 100,0% 43 26,1% 165 100,0% 17 25,8% 66 100,0% 11 55,0% 20 100,0% 4 10,3% 39 100,0% 25 15,5% 161 100,0% 1.056 20,3% 5.213 100,0% 556 31,3% 1.779 100,0% 36 24,7% 146 100,0% 75 27,5% 273 100,0% 109 37,1% 294 100,0% 27 64,3% 42 100,0% 1 25,0% 4 100,0% 7 100,0% 7 100,0% 8 15,4% 52 100,0% 1 25,0% 4 100,0% 5 18,5% 27 100,0% 1.994 24,0% 8.325 100,0%

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 CONFLITO FAMILIAR 0 4 4 11 12 NA 0,0% 175,0% 9,1% CONFLITO SOCIAL 0 0 0 1 1 NA NA NA 0,0% CULTURA PATRIARCAL 9 23 51 39 43 155,6% 121,7% -23,5% 10,3% ENGANO 5 7 16 21 17 40,0% 128,6% 31,3% -19,0% EXTERMINIO 0 0 0 9 11 NA NA NA 22,2% NAO CONFIRMADA 0 1 19 15 4 NA 1800,0% -21,1% -73,3% PRECONCEITO 0 53 49 34 25 NA -7,5% -30,6% -26,5% RETALIACAO 802 1.127 1.262 966 1.056 40,5% 12,0% -23,5% 9,3% MOTIVO FUTIL 363 352 246 262 556 -3,0% -30,1% 6,5% 112,2% DISPUTA DE GRUPOS CRIMINOSOS 7 6 8 89 36 -14,3% 33,3% 1012,5% -59,6% EMBATE POLICIAL 21 32 69 76 75 52,4% 115,6% 10,1% -1,3% ENVOLVIMENTO COM DROGAS 0 45 23 117 109 NA -48,9% 408,7% -6,8% REACAO CIDADA 0 1 3 11 27 NA 200,0% 266,7% 145,5% DISPUTA IDEOLOGICA 0 1 1 1 1 NA 0,0% 0,0% 0,0% DISPUTA NO NARCOTRAFICO 0 0 0 0 7 NA NA NA NA ACAO CONTRA POLICIAIS FORA DE SERVICO 14 10 10 10 8 -28,6% 0,0% 0,0% -20,0% ACAO CONTRA POLICIAIS EM SERVICO 3 0 0 0 1 -100,0% NA NA NA REACAO DE POLICIAL DE FOLGA 0 3 11 8 5 NA 266,7% -27,3% -37,5% TOTAL 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4% COMPORTAMENTO ORIGINADOR DO CONFLITO

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 NA NA 377,8% 240,0% NA NA NA 31,7% 53,2% 414,3% 257,1% NA NA NA NA -42,9% -66,7% NA 62,9%

Neste sentido, ao tratarmos das macrocausas da violência homicida no RN, é significativo, antes, traçarmos alguns parâmetros norteadores de nossa análise. A violência deve ser concebida inicialmente enquanto uma das condições básicas da sobrevivência do homem (num ambiente natural hostil). Os primeiros ajuntamentos humanos devem ter sido formas de reação ao medo.

Certamente surgiram da idéia central de que, os homens vivendo bem próximos, poderiam apoiarse mutuamente e solidarizar-se ante os perigos que vinham de fora dos grupos. Noutro momento, a violência torna-se uma decorrência da maneira pela qual o homem passa a organizar sua vida social (seus medos, anseios, etc). Por exemplo, durante a Idade Média e sua extrema violência e brutalização social (incertezas, medos, violências várias – a escravidão, entre outras) (ODALIA, 2004).

Nem sempre a violência se apresenta enquanto um ato, como uma relação, como um fato que possua uma estrutura facilmente identificável. No geral a violência se apresenta como algo “natural”, pois razões, costumes, tradições, leis explícitas ou implícitas, que encobrem certas práticas de violência, dificultam compreender de imediato seu caráter. A violência apresenta-se enquanto uma coisa ou situação que nos torna necessariamente ameaçados em nossa integridade pessoal ou que nos expropria de nós mesmos. Por isso, violentar o homem é arrancá-lo de sua dignidade física e mental (ODALIA, 2004).

A agressão pode ser vista como forma elementar da violência. Mudanças no espaço público podem contribuir para sua causa: arquitetura adaptando-se à violência (espaços fechados, interiorizados, etc.), numa concepção de moradia medieval. O espaço agora é concebido como algo contido e prisioneiro, onde o mundo é algo menor e isolado: espaço de refúgio (CECCHETTO, 2004).

Nas periferias e favelas a violência, impedida de ser isolada, se torna cotidiana e familiar, onde a única arma contra a mesma é permitir que a promiscuidade e o hábito teçam redes de conformismo. Hoje se convive com uma “naturalidade” fatalista acerca da convivência entre a Pág. 58

riqueza e a pobreza, como se essas fossem uma condição necessária do modo de ser da sociedade humana (ODALIA, 2004).

A violência é eminentemente social. Mas aqui, por violência social, referimo-nos a atos que atingem determinados grupos sociais ou segmentos específicos. Daí que, cada sociedade pratica determinadas modalidades específicas de violência, de acordo com sua cultura e modelo societário. Pobreza, mortalidade infantil, baixíssimos índices educacionais, analfabetismo, falta de saneamento básico, favelização, precarização da saúde, desemprego, etc., são exemplos dessa modalidade de violência (ODALIA, 2004).

Uma modalidade específica e problemática de violência nos dias atuais é a violência urbana.

Principalmente quando temos nos dias atuais uma formação de uma cultura do medo. Numa sociedade consumista e objetalizável, o consumo torna-se o ponto central. Há os que não podem seguir o ritmo do consumo e desenvolvem alguma possibilidade de assumir suas impossibilidades.

Outros transformam a fragilidade que suas frustrações impõem num feroz potencial de agressividade. Uns protegem-se usando a violência; outros a usarão para tentar se inserir. O medo geral no qual estamos submersos nas cidades implica necessariamente numa queda da qualidade de vida e na própria deterioração do humano em si (MORAIS, 1981).

Levando em conta seus números de habitantes, as cidades modernas podem ser vistas como pequenos espaços para tanta gente, concentrando tanto as relações humanas que acabam levando-as ao seu ponto de atrito e hostilidade. A ansiedade e o medo resultam do sentimento de impotência, de fragilidade. O ser humano cheio de aspirações e sem nenhum poder de realizá-las, torna-se, de uma ou outra forma, violento. Torna-se hostil. E, quanto mais impotente, maior será a brutalidade da sua violência. Daí porque, em áreas periféricas, onde reina a pobreza, o grau de impotência imposto a essas populações acua-os tal forma que, em certos momentos, só os atos de violência se apresentam para eles como alternativa de liberação e sobrevivência. Ex: apedrejamento de meios de transporte público e linchamentos (MORAIS, 1981).

Nos dias atuais, a violência está ligada a profundas transformações nas formas de criminalidade que se organizaram em torno do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Também o progressivo desmantelamento dos bairros pobres em sua vida associativa, tão importante no direcionamento de suas demandas coletivas e da sua sociabilidade. Ao mesmo tempo, um novo ethos guerreiro está se disseminando entre os jovens, pautado na violência e na idéia de combate (CECCHETTO, 2004).

5.5. MACROCAUSAS

Em relação ao tópico anterior, as macrocausas corroboram a questão fundamental de que os CVLIs praticados no RN, em boa parte, estão ligados à um sistema retroalimentador de execuções sumárias e crimes de vingança. Interligados pela dinâmica da operatividade da criminalidade que Pág. 59

se liga ao tráfico de entorpecentes e seus “combates” e, ao mesmo tempo, a inoperância elucidativa dos crimes de morte, que fazem com que o elemento “impunidade”, no fenômeno em questão, seja uma “macrocausa oculta”.

MACROCAUSAS REGIONAIS ACAO DO TRAFICO AUSENCIA DE CONTROLE PRISIONAL CONFLITO POLICIA X SOCIEDADE CRIMES DE ENCOMENDA NAO CONFIRMADA RIXA DE GANGUES VIOLENCIA COLATERAL VIOLENCIA DOMESTICA VIOLENCIA INTERPESSOAL VIOLENCIA PATRIMONIAL VIOLENCIA SEXUAL VIOLENCIA SOCIAL TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE ANO E PERCENTUAL POR SUBTIPO 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 0 0,0% 45 15,0% 23 7,6% 117 38,9% 7 4,8% 6 4,1% 8 5,5% 89 61,0% 38 11,2% 44 12,9% 86 25,3% 87 25,6% 780 16,6% 1.103 23,4% 1.194 25,4% 778 16,5% 0 0,0% 1 2,6% 19 48,7% 15 38,5% 0 0,0% 27 15,5% 25 14,4% 68 39,1% 5 7,6% 7 10,6% 16 24,2% 21 31,8% 9 5,7% 23 14,6% 50 31,8% 32 20,4% 357 20,0% 331 18,5% 263 14,7% 284 15,9% 28 8,3% 77 22,8% 67 19,8% 79 23,4% 0 0,0% 0 0,0% 6 40,0% 8 53,3% 0 0,0% 1 0,4% 15 6,0% 92 36,5% 1.224 14,7% 1.665 20,0% 1.772 21,3% 1.670 20,1%

2016 116 36 85 854 4 54 17 43 553 87 1 144 1.994

% TOTAL % 38,5% 301 100,0% 24,7% 146 100,0% 25,0% 340 100,0% 18,1% 4.709 100,0% 10,3% 39 100,0% 31,0% 174 100,0% 25,8% 66 100,0% 27,4% 157 100,0% 30,9% 1.788 100,0% 25,7% 338 100,0% 6,7% 15 100,0% 57,1% 252 100,0% 24,0% 8.325 100,0%

Os “crimes de encomenda” perfazem mais da metade dos CVLIs, demonstrado pelo modus operandi do processo, tipo de arma utilizada e forma da execução. Ao mesmo tempo, lomge de apenas atribuir a nossa violência homicida ao “tráfico” e às “facções”, é significativo mostrar que um terço do total de CVLIs está ligado à “violência interpessoal”, e os demais 20% a outras formas de violência que, como mostram as tabelas abaixo, tiveram um aumento gigantesco: violência homicida decorrente do sistema prisional, decorrente da violência doméstica e patrimonial.

MACROCAUSAS REGIONAIS ACAO DO TRAFICO AUSENCIA DE CONTROLE PRISIONAL CONFLITO POLICIA X SOCIEDADE CRIMES DE ENCOMENDA NAO CONFIRMADA RIXA DE GANGUES VIOLENCIA COLATERAL VIOLENCIA DOMESTICA VIOLENCIA INTERPESSOAL VIOLENCIA PATRIMONIAL VIOLENCIA SEXUAL VIOLENCIA SOCIAL TOTAL

CONDUTAS VIOLENTAS LETAIS INTENCIONAIS NO RIO GRANDE DO NORTE PERÍODO VARIAÇÃO NOS PERÍODOS 2012 2013 2014 2015 2016 2012-2013 2013-2014 2014-2015 2015-2016 0 45 23 117 116 NA -48,9% 408,7% -0,9% 7 6 8 89 36 -14,3% 33,3% 1012,5% -59,6% 38 44 86 87 85 15,8% 95,5% 1,2% -2,3% 780 1.103 1.194 778 854 41,4% 8,3% -34,8% 9,8% 0 1 19 15 4 NA 1800,0% -21,1% -73,3% 0 27 25 68 54 NA -7,4% 172,0% -20,6% 5 7 16 21 17 40,0% 128,6% 31,3% -19,0% 9 23 50 32 43 155,6% 117,4% -36,0% 34,4% 357 331 263 284 553 -7,3% -20,5% 8,0% 94,7% 28 77 67 79 87 175,0% -13,0% 17,9% 10,1% 0 0 6 8 1 NA NA 33,3% -87,5% 0 1 15 92 144 NA 1400,0% 513,3% 56,5% 1.224 1.665 1.772 1.670 1.994 36,0% 6,4% -5,8% 19,4%

VARIAÇÃO TOTAL 2012-2016 NA 414,3% 123,7% 9,5% NA NA 240,0% 377,8% 54,9% 210,7% NA NA 62,9%

Em termos de macrocausas, importa apontar que em geral, são considerados seis indicadores no Brasil, sendo eles: indicador de taxa de efetivo policial (por 100 mil habitantes); taxa de encarceramento; taxa de efetivo da segurança privada; indicador da taxa de consumo de drogas Pág. 60

ilícitas; indicador da taxa de consumo de bebidas alcoólicas; e indicador da prevalência de armas de fogo.

Como mostrou Cerqueira,

(...) em primeiro lugar, o aumento da violência letal na década de 1980, que foi marcada por grandes mazelas socioeconômicas, refletidas na estagnação da renda e no aumento paulatino da desigualdade social. Nesse período, a despeito do aumento do efetivo policial, observou-se uma deterioração no sistema de justiça criminal, caracterizada pela paulatina diminuição proporcional nas condenações de homicidas. (...) o aumento na demanda por armas de fogo e por drogas ilícitas ocorreu pari passu com o crescimento dos homicídios na virada da década e durante os anos 1990, momento em que a indústria de segurança privada prosperou. (...) reversão do quadro de piora da violência letal que se deu após a virada do século. A partir de 2000, os governos federal e municipais começaram a atuar mais decisivamente nas questões de segurança pública. Além da mudança na ênfase da política pública, as condições socioeconômicas melhoraram ao mesmo tempo em que se observou uma diminuição relativa da coorte dos jovens na população. Nesse período, houve ainda um aumento na taxa de crescimento do encarceramento e das condenações a penas alternativas.

Por fim, para completar o cenário favorável, se conseguiu proceder a um relativo controle na difusão das armas de fogo. O grande problema observado neste último período refere-se ao crescimento do mercado de drogas psicoativas ilícitas. Ainda assim, após 11 anos consecutivos de aumento, a taxa de homicídios começou a retroceder (2014, p. 23-24).

Assim, nas duas últimas décadas, enquanto o aumento da renda e a leve diminuição na desigualdade podem ter contribuído para uma pequena melhoria nas condições de segurança pública, o aumento proporcional da população de homens jovens atuou no sentido contrário. Por outro lado, dois fatores podem ter influenciado a violência letal nessa fase: a proliferação das armas de fogo e, em menor medida, o aumento da taxa de encarceramento observada.

Claramente, essa interpretação deve ser relativizada, tendo em vista os problemas de causalidade reversa presentes.

A violência letal representa uma tragédia para o Brasil e para o RN, notadamente nas últimas três décadas. Mesmo assim, ainda hoje muito pouco se sabe para compor um quadro que permita a compreensão dos fatores que impulsionaram a sua dinâmica regular e sistemática.

A ausência dos indicadores mais básicos – como: efetivo policial; padrão de detenções; aprisionamento e condenações por tipo de delito; taxas de subnotificação e taxas de atrito no sistema de justiça criminal – é em si um bom indicador do real interesse por esse tema pelas autoridades e da qualidade da política pública (CERQUEIRA, 2014, p. 73-74).

Dentre as macrocausas mais significativas, temos a questão do efetivo policial, as taxas de encarceramento e a situação do sistema prisional, a prevalência de armas de fogo como Pág. 61

elementos absolutos nos atos homicidas, a questão do tráfico de drogas ilícitas e a ingestão de bebidas alcoólicas, entre outros.

Novamente, consoante com Cerqueira,

Vimos como as adversidades e tensões sociais da década perdida possivelmente foram os elementos que impulsionaram o esgarçamento da segurança pública, fazendo aumentar a impunidade, com impacto sobre os incentivos ao crime, ainda que sejam levados em conta o aumento da taxa de encarceramento observada no início da década e a diminuição de homens jovens na população, que atuaram em sentido contrário. Já na segunda metade dos anos 1980, verificamos o aumento na prevalência de armas e drogas que, potencialmente, impulsionou o crescimento substantivo dos homicídios na virada da década e a dinâmica dos homicídios no período seguinte. Nos anos 1990, por outro lado, os fatores socioeconômicos e demográficos tiveram importância diminuta, num período em que, aparentemente, a dinâmica da letalidade foi influenciada por uma verdadeira corrida armamentista, não contida nem pelo expressivo aumento das taxas de encarceramento, nem pela busca por proteção privada (2014, p. 75).

Enquanto a segurança privada foi se tornando acessível para os mais abastados, isso terminou por aumentar a probabilidade de predação da propriedade dos mais pobres. Hoje, mais do que nunca, a capacidade do governo de prover segurança pública eficaz é relativamente baixa e limitada.

Enquanto os estados tradicionalmente mais violentos – caso de São Paulo – conseguiram diminuir suas taxas de CVLIs, verificamos que estados outrora mais calmos, como o Rio Grande do Norte (entre outros do Nordeste, por exemplo) passaram a sofrer um expressivo aumento da violência homicida.

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6. MUNICÍPIOS MOTORES DA VIOLÊNCIA HOMICIDA

O estudo dos municípios motores da violência no estado do Rio Grande do Norte foi baseado num critério analítico-estatístico que considerou os índices de violência letal do quinquênio 2012-2016, separando e classificando aqueles que contribuíram com mais de 1% para o cômputo geral dos homicídios registrados, conforme apresentamos na tabela abaixo:

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2016) MUNICIPIOS MAIS VIOLENTOS (2012-2016) TOTAL DE VÍTIMAS NATAL 2.718 MOSSORO 895 PARNAMIRIM 669 SAO GONCALO DO AMARANTE 361 MACAIBA 358 CEARA-MIRIM 283 SAO JOSE DE MIPIBU 214 EXTREMOZ 160 CAICO 139 BARAUNA 129 NISIA FLORESTA 116 ASSU 101 SANTA CRUZ 97 JOAO CAMARA 86 RESTANTE TOTAL

(%) ABSOLUTO 32,6% 10,7% 8,0% 4,3% 4,3% 3,4% 2,6% 1,9% 1,7% 1,5% 1,4% 1,2% 1,2% 1,0%

NIVEL A B C D D D D D D D D D D D

2.000

24,0%

E

8.326

100,0%

NA

Dentre os municípios que se destacam no mapa da criminalidade violenta intencional estadual apresentado na tabela acima, consideramos 4 níveis de contribuição para a criminalidade homicida em geral. Natal contribuiu com 32,6% (A), Mossoró com 10,7% (B) e Parnamirim com 8,0% (C), portanto, esses três capitaneam os índices de letalidade intencional.

Além desses, outros municípios foram classificados como nível D, pois apresentam uma contribuição para a criminalidade geral igual ou acima de 1%. São eles: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceara-Mirim, São José de Mipibu, Extremoz, Caicó, Baraúna, Nisia Floresta, Assú, Santa Cruz e João Câmara.

Analisaremos os três primeiros (Natal, Mossoró e Parnamirim,) pormenorizadamente, em seus vários aspectos e indicadores, estudando suas micro-áreas em busca de de suscetibilidades pelas ausências de políticas públicas e das desigualdades urbanas, econômicas e sociais.

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Filtramos os bairros desses municípios e deles evidenciamos aspectos como gênero, faixa etária, etnia, e dois destaques, as macrocausas prelimaneres da suscetibillização à morte matada e o ranking em números absolutos de CVLI e taxa por cem mil habitantes.

O restante dos municípios foi considerado nível E por estarem abaixo de 1% de contribuição.

6.1. NATAL 6.1.1. GÊNERO

GENERO NSA SRA DA APRESENTACAO FELIPE CAMARAO LAGOA AZUL PAJUCARA POTENGI PLANALTO QUINTAS IGAPO BOM PASTOR CIDADE NOVA REDINHA MAE LUIZA CIDADE DA ESPERANCA CIDADE ALTA DIX-SEPT ROSADO GUARAPES ALECRIM PONTA NEGRA HOSPITAIS NATAL ROCAS LAGOA NOVA NORDESTE NSA SRA DE NAZARE RIBEIRA PRAIA DO MEIO PITIMBU TIROL NOVA DESCOBERTA PETROPOLIS SANTOS REIS NEOPOLIS CANDELARIA CAPIM MACIO LAGOA SECA AREIA PRETA BARRO VERMELHO SALINAS TOTAL

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GÊNERO DAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL MASCULINO %

FEMININO

%

TOTAL

310 253 189 172 163 151 126 124 95 84 82 77 71 66 51 55 51 50 48 45 38 28 25 21 22 20 20 18 15 17 14 14 9 8 7 1 1

95% 95% 95% 92% 93% 92% 94% 93% 93% 93% 94% 94% 93% 96% 86% 96% 89% 93% 91% 94% 97% 97% 100% 84% 100% 95% 95% 86% 83% 94% 82% 93% 100% 100% 100% 50% 100%

16 14 10 14 12 14 8 10 7 6 5 5 5 3 8 2 6 4 5 3 1 1 0 4 0 1 1 3 3 1 3 1 0 0 0 1 0

5% 5% 5% 8% 7% 8% 6% 7% 7% 7% 6% 6% 7% 4% 14% 4% 11% 7% 9% 6% 3% 3% 0% 16% 0% 5% 5% 14% 17% 6% 18% 7% 0% 0% 0% 50% 0%

326 267 199 186 175 165 134 134 102 90 87 82 76 69 59 57 57 54 53 48 39 29 25 25 22 21 21 21 18 18 17 15 9 8 7 2 1

2.541

93,5%

177

6,5%

2.718

6.1.2. FAIXA ETÁRIA

FAIXA ETÁRIA 0 A 11 NSA SRA DA APRESENTACAO 0 FELIPE CAMARAO 1 LAGOA AZUL 0 PAJUCARA 0 POTENGI 0 PLANALTO 0 QUINTAS 1 IGAPO 0 BOM PASTOR 0 CIDADE NOVA 0 REDINHA 0 MAE LUIZA 0 CIDADE DA ESPERANCA 0 CIDADE ALTA 0 DIX-SEPT ROSADO 0 GUARAPES 0 ALECRIM 1 PONTA NEGRA 0 HOSPITAIS NATAL 0 ROCAS 1 LAGOA NOVA 0 NORDESTE 0 NSA SRA DE NAZARE 0 RIBEIRA 0 PRAIA DO MEIO 0 PITIMBU 0 TIROL 0 NOVA DESCOBERTA 0 PETROPOLIS 0 SANTOS REIS 0 NEOPOLIS 1 CANDELARIA 0 CAPIM MACIO 0 LAGOA SECA 0 AREIA PRETA 0 BARRO VERMELHO 0 SALINAS 0 TOTAL

Pág. 65

5

FAIXA ETÁRIA (PNRH) DAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL % 12 A 17 % 18 A 30 % 31 A 60 % 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 2% 0% 0% 2% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 6% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

0,2%

32 31 22 25 20 24 17 19 13 9 10 4 9 7 9 12 6 6 2 6 1 4 3 1 4 2 2 2 0 3 3 4 0 0 1 0 0 313

10% 12% 11% 13% 11% 15% 13% 14% 13% 10% 11% 5% 12% 10% 15% 21% 11% 11% 4% 13% 3% 14% 12% 4% 18% 10% 10% 10% 0% 17% 18% 27% 0% 0% 14% 0% 0% 11,5%

179 145 112 109 93 89 71 63 47 47 45 44 44 37 32 29 28 25 21 16 23 12 14 18 11 12 9 10 12 6 5 7 4 7 3 2 1 1.432

55% 54% 56% 59% 53% 54% 53% 47% 46% 52% 52% 54% 58% 54% 54% 51% 49% 46% 40% 33% 59% 41% 56% 72% 50% 57% 43% 48% 67% 33% 29% 47% 44% 88% 43% 100% 100% 52,7%

92 73 54 46 53 35 39 45 32 25 23 25 18 22 16 12 18 20 24 22 9 8 7 5 4 6 7 6 5 4 7 3 4 0 3 0 0 772

ACIMA DE 60

28% 27% 27% 25% 30% 21% 29% 34% 31% 28% 26% 30% 24% 32% 27% 21% 32% 37% 45% 46% 23% 28% 28% 20% 18% 29% 33% 29% 28% 22% 41% 20% 44% 0% 43% 0% 0% 28,4%

6 4 3 2 4 7 1 3 5 1 1 3 1 1 1 2 1 1 0 1 1 0 1 0 0 1 2 1 0 2 0 0 1 0 0 0 0 57

%

NI

%

2% 17 5% 1% 13 5% 2% 8 4% 1% 4 2% 2% 5 3% 4% 10 6% 1% 5 4% 2% 4 3% 5% 5 5% 1% 8 9% 1% 8 9% 4% 6 7% 1% 4 5% 1% 2 3% 2% 1 2% 4% 2 4% 2% 3 5% 2% 2 4% 0% 6 11% 2% 2 4% 3% 5 13% 0% 5 17% 4% 0 0% 0% 1 4% 0% 3 14% 5% 0 0% 10% 1 5% 5% 2 10% 0% 1 6% 11% 3 17% 0% 1 6% 0% 1 7% 11% 0 0% 0% 1 13% 0% 0 0% 0% 0 0% 0% 0 0% 2,1%

139

5,1%

TOTAL 326 267 199 186 175 165 134 134 102 90 87 82 76 69 59 57 57 54 53 48 39 29 25 25 22 21 21 21 18 18 17 15 9 8 7 2 1 2.718

6.1.3. ETNIA

ETNIA NSA SRA DA APRESENTACAO FELIPE CAMARAO LAGOA AZUL PAJUCARA POTENGI PLANALTO QUINTAS IGAPO BOM PASTOR CIDADE NOVA REDINHA MAE LUIZA CIDADE DA ESPERANCA CIDADE ALTA DIX-SEPT ROSADO GUARAPES ALECRIM PONTA NEGRA HOSPITAIS NATAL ROCAS LAGOA NOVA NORDESTE NSA SRA DE NAZARE RIBEIRA PRAIA DO MEIO PITIMBU TIROL NOVA DESCOBERTA PETROPOLIS SANTOS REIS NEOPOLIS CANDELARIA CAPIM MACIO LAGOA SECA AREIA PRETA BARRO VERMELHO SALINAS TOTAL

Pรกg. 66

ETNIA DAS Vร TIMAS DE CVLI EM NATAL PARDA % NEGRA % BRANCA

%

IGNORADA

%

TOTAL

150 117 93 80 77 67 67 61 47 40 37 35 35 35 27 28 26 35 26 17 18 14 10 9 14 10 6 12 5 7 11 9 1 4 3 2 0

46% 44% 47% 43% 44% 41% 50% 46% 46% 44% 43% 43% 46% 51% 46% 49% 46% 65% 49% 35% 46% 48% 40% 36% 64% 48% 29% 57% 28% 39% 65% 60% 11% 50% 43% 100% 0%

124 101 72 73 78 69 48 47 42 35 36 30 24 20 21 21 21 16 17 22 10 9 12 8 5 7 9 6 9 5 3 6 6 4 3 0 1

38% 38% 36% 39% 45% 42% 36% 35% 41% 39% 41% 37% 32% 29% 36% 37% 37% 30% 32% 46% 26% 31% 48% 32% 23% 33% 43% 29% 50% 28% 18% 40% 67% 50% 43% 0% 100%

51 47 32 31 20 27 18 25 10 14 12 17 16 14 10 7 10 3 9 8 9 5 3 8 2 4 5 3 4 6 3 0 2 0 1 0 0

16% 18% 16% 17% 11% 16% 13% 19% 10% 16% 14% 21% 21% 20% 17% 12% 18% 6% 17% 17% 23% 17% 12% 32% 9% 19% 24% 14% 22% 33% 18% 0% 22% 0% 14% 0% 0%

1 2 2 2 0 2 1 1 3 1 2 0 1 0 1 1 0 0 1 1 2 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0% 1% 1% 1% 0% 1% 1% 1% 3% 1% 2% 0% 1% 0% 2% 2% 0% 0% 2% 2% 5% 3% 0% 0% 5% 0% 5% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

326 267 199 186 175 165 134 134 102 90 87 82 76 69 59 57 57 54 53 48 39 29 25 25 22 21 21 21 18 18 17 15 9 8 7 2 1

1.235

45,4%

1.020

37,5%

436

16,0%

27

1,0%

2.718

6.1.4. MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA Parte 1

MACROCAUSAS NSA SRA DA APRESENTACAO FELIPE CAMARAO LAGOA AZUL PAJUCARA POTENGI PLANALTO QUINTAS IGAPO BOM PASTOR CIDADE NOVA REDINHA MAE LUIZA CIDADE DA ESPERANCA CIDADE ALTA DIX-SEPT ROSADO GUARAPES ALECRIM PONTA NEGRA HOSPITAIS NATAL ROCAS LAGOA NOVA

Pág. 67

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL CONFLITO ACAO DO VIOLENCIA CRIMES DE (%) (%) POLICIA X (%) TRAFICO INTERPESSOAL ENCOMENDA SOCIEDADE 9 3% 2 1% 11 3% 204 12 4% 4 1% 13 5% 167 10 5% 3 2% 5 3% 115 4 2% 2 1% 5 3% 123 7 4% 18 10% 2 1% 94 9 5% 3 2% 2 1% 108 6 4% 0 0% 11 8% 75 5 4% 0 0% 5 4% 89 3 3% 0 0% 1 1% 63 1 1% 0 0% 0 0% 55 3 3% 2 2% 6 7% 55 0 0% 1 1% 3 4% 47 4 5% 2 3% 1 1% 46 4 6% 1 1% 0 0% 41 0 0% 0 0% 2 3% 40 1 2% 0 0% 0 0% 42 3 5% 2 4% 3 5% 31 0 0% 0 0% 4 7% 26 0 0% 0 0% 0 0% 10 3 6% 1 2% 0 0% 28 1 3% 0 0% 2 5% 26

(%)

NAO CONFIRMADA

(%)

RIXA DE GANGUES

(%)

63% 63% 58% 66% 54% 65% 56% 66% 62% 61% 63% 57% 61% 59% 68% 74% 54% 48% 19% 58% 67%

2 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 0

1% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 4% 0% 0%

4 5 9 2 6 3 0 2 1 2 0 1 3 1 0 0 2 1 1 1 0

1% 2% 5% 1% 3% 2% 0% 1% 1% 2% 0% 1% 4% 1% 0% 0% 4% 2% 2% 2% 0%

NORDESTE NSA SRA DE NAZARE RIBEIRA PRAIA DO MEIO PITIMBU TIROL NOVA DESCOBERTA PETROPOLIS SANTOS REIS NEOPOLIS CANDELARIA CAPIM MACIO LAGOA SECA AREIA PRETA BARRO VERMELHO SALINAS TOTAL

Pรกg. 68

1 1 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0

3% 4% 8% 5% 0% 0% 0% 0% 6% 0% 0% 0% 13% 0% 0% 0%

0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 5% 0% 0% 6% 7% 0% 0% 0% 0% 0%

2 0 0 0 1 1 0 0 1 3 1 2 1 0 1 0

7% 0% 0% 0% 5% 5% 0% 0% 6% 18% 7% 22% 13% 0% 50% 0%

17 14 12 14 12 8 11 9 7 8 2 3 2 5 1 1

59% 56% 48% 64% 57% 38% 52% 50% 39% 47% 13% 33% 25% 71% 50% 100%

0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 5% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

1 1 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 1 0 0 0

3% 4% 4% 0% 0% 0% 5% 0% 6% 6% 0% 0% 13% 0% 0% 0%

92

3,4%

44

1,6%

89

3,3%

1.611

59,3%

9

0,3%

51

1,9%

Parte 2

MACROCAUSAS NSA SRA DA APRESENTACAO FELIPE CAMARAO LAGOA AZUL PAJUCARA POTENGI PLANALTO QUINTAS IGAPO BOM PASTOR CIDADE NOVA REDINHA MAE LUIZA CIDADE DA ESPERANCA CIDADE ALTA DIX-SEPT ROSADO GUARAPES ALECRIM PONTA NEGRA HOSPITAIS NATAL ROCAS LAGOA NOVA NORDESTE NSA SRA DE NAZARE RIBEIRA PRAIA DO MEIO PITIMBU

Pág. 69

VIOLENCIA COLATERAL 1 2 1 1 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 1 0

(%) 0% 1% 1% 1% 1% 1% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 2% 4% 0% 0% 2% 0% 0% 0% 0% 5% 0%

VIOLENCIA DOMESTICA 2 3 1 3 2 3 3 1 1 2 2 0 0 0 0 0 0 3 1 1 1 1 0 0 0 1

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL VIOLENCIA VIOLENCIA VIOLENCIA (%) (%) (%) DOMESTICA INTERPESSOAL SEXUAL 1% 19 6% 62 19% 0 1% 11 4% 40 15% 0 1% 7 4% 42 21% 0 2% 7 4% 31 17% 0 1% 9 5% 33 19% 0 2% 7 4% 25 15% 0 2% 5 4% 30 22% 0 1% 5 4% 18 13% 0 1% 1 1% 27 26% 1 2% 4 4% 23 26% 1 2% 2 2% 16 18% 0 0% 2 2% 25 30% 0 0% 3 4% 14 18% 0 0% 3 4% 17 25% 0 0% 1 2% 15 25% 0 0% 1 2% 11 19% 0 0% 1 2% 10 18% 0 6% 5 9% 10 19% 1 2% 1 2% 37 70% 0 2% 1 2% 9 19% 0 3% 2 5% 6 15% 0 3% 2 7% 4 14% 0 0% 3 12% 6 24% 0 0% 1 4% 8 32% 0 0% 0 0% 4 18% 1 5% 5 24% 2 10% 0

(%) 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 2% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 5% 0%

VIOLENCIA SOCIAL 10 9 6 7 3 4 4 7 4 2 1 3 2 2 1 1 3 4 1 3 1 1 0 1 1 0

(%)

TOTAL

3% 3% 3% 4% 2% 2% 3% 5% 4% 2% 1% 4% 3% 3% 2% 2% 5% 7% 2% 6% 3% 3% 0% 4% 5% 0%

326 267 199 186 175 165 134 134 102 90 87 82 76 69 59 57 57 54 53 48 39 29 25 25 22 21

TIROL NOVA DESCOBERTA PETROPOLIS SANTOS REIS NEOPOLIS CANDELARIA CAPIM MACIO LAGOA SECA AREIA PRETA BARRO VERMELHO SALINAS TOTAL

Pรกg. 70

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

2 0 2 0 0 1 1 0 0 0 0

10% 0% 11% 0% 0% 7% 11% 0% 0% 0% 0%

1 2 4 2 1 3 1 0 0 0 0

5% 10% 22% 11% 6% 20% 11% 0% 0% 0% 0%

7 5 3 6 3 5 2 3 2 0 0

33% 24% 17% 33% 18% 33% 22% 38% 29% 0% 0%

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

1 1 0 0 0 2 0 0 0 0 0

5% 5% 0% 0% 0% 13% 0% 0% 0% 0% 0%

21 21 18 18 17 15 9 8 7 2 1

13

0,5%

37

1,4%

122

4,5%

561

20,6%

4

0,1%

85

3,1%

2.718

6.1.5. RANKING DE CVLI NOS BAIRROS DE NATAL RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO EM NATAL (2016) BAIRRO TOTAL DE VÍTIMAS (%) ABSOLUTO NSA SRA DA APRESENTACAO 72 12% PAJUCARA 53 9% FELIPE CAMARAO 53 9% POTENGI 36 6% LAGOA AZUL 36 6% PLANALTO 33 6% QUINTAS 27 5% IGAPO 26 4% CIDADE NOVA 22 4% CIDADE ALTA 22 4% BOM PASTOR 21 4% CIDADE DA ESPERANCA 20 3% REDINHA 16 3% HOSPITAIS NATAL 14 2% MAE LUIZA 13 2% ROCAS 13 2% LAGOA NOVA 12 2% NORDESTE 12 2% ALECRIM 11 2% GUARAPES 10 2% PITIMBU 7 1% PONTA NEGRA 7 1% NSA SRA DE NAZARE 7 1% DIX-SEPT ROSADO 7 1% NOVA DESCOBERTA 6 1% NEOPOLIS 4 1% PRAIA DO MEIO 4 1% PETROPOLIS 4 1% SANTOS REIS 4 1% CANDELARIA 3 1% RIBEIRA 2 0% CAPIM MACIO 2 0% TIROL 2 0% LAGOA SECA 1 0% BARRO VERMELHO 1 0% TOTAL NATAL

Pág. 71

583

100,0%

6.2. MOSSORÓ

6.2.1. GÊNERO

GENERO SANTO ANTONIO RURAL MOSSORO ABOLICAO AEROPORTO MOSSORO BELO HORIZONTE SANTA DELMIRA ALTO DE SAO MANOEL BARROCAS DOM JAIME CAMARA CENTRO MOSSORO BOM JARDIM PLANALTO 13 DE MAIO PAREDOES ALTO DA CONCEICAO VINGT-ROSADO NOVA VIDA (MALVINAS) PRES COSTA E SILVA VILA MAISA BOM JESUS BOA VISTA DOZE ANOS NOVA BETANIA ALTO DO SUMARE ILHA DE SANTA LUZIA OURO NEGRO REDENCAO WALFREDO GURGEL (PINTOS) LAGOA DO MATO M FORNO VELHO RINCAO BOM PASTOR M TOTAL

Pág. 72

GÊNERO DAS VÍTIMAS DE CVLI EM MOSSORÓ MASCULINO %

FEMININO

%

TOTAL

141 95 51 48 49 46 44 43 32 30 28 28 23 21 20 19 15 16 15 13 10 8 9 7 7 5 5 3 3 2 2

95% 89% 93% 94% 98% 92% 92% 98% 97% 94% 90% 93% 96% 95% 100% 95% 88% 100% 94% 93% 91% 80% 90% 88% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

8 12 4 3 1 4 4 1 1 2 3 2 1 1 0 1 2 0 1 1 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0

5% 11% 7% 6% 2% 8% 8% 2% 3% 6% 10% 7% 4% 5% 0% 5% 12% 0% 6% 7% 9% 20% 10% 13% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

149 107 55 51 50 50 48 44 33 32 31 30 24 22 20 20 17 16 16 14 11 10 10 8 7 5 5 3 3 2 2

838

93,6%

57

6,4%

895

6.2.2. FAIXA ETÁRIA

FAIXA ETÁRIA SANTO ANTONIO RURAL MOSSORO ABOLICAO AEROPORTO BELO HORIZONTE SANTA DELMIRA ALTO DE SAO MANOEL BARROCAS DOM JAIME CAMARA CENTRO MOSSORO BOM JARDIM PLANALTO 13 DE MAIO PAREDOES ALTO DA CONCEICAO VINGT-ROSADO NOVA VIDA MALVINAS PRES COSTA E SILVA VILA MAISA BOM JESUS BOA VISTA DOZE ANOS NOVA BETANIA ALTO DO SUMARE ILHA DE SANTA LUZIA OURO NEGRO REDENCAO W GURGEL (PINTOS) LAGOA DO MATO M FORNO VELHO RINCAO BOM PASTOR M TOTAL

Pág. 73

FAIXA ETÁRIA (PNRH) DAS VÍTIMAS DE CVLI EM MOSSORÓ 12 A 18 A 31 A ACIMA DE % % % % 17 30 60 60 0% 9 6% 77 52% 52 35% 7 0% 12 11% 54 50% 33 31% 6 2% 4 7% 29 53% 16 29% 0 2% 4 8% 21 41% 19 37% 3 2% 6 12% 26 52% 14 28% 2 0% 8 16% 29 58% 12 24% 0

%

NI

%

5% 6% 0% 6% 4% 0%

4 2 5 3 1 1

3% 2% 9% 6% 2% 2%

TOTA L 149 107 55 51 50 50

0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0%

3 5 5 4 2

6% 11% 15% 13% 6%

27 22 17 18 19

56% 50% 52% 56% 61%

11 16 9 8 9

23% 36% 27% 25% 29%

4 0 2 1 0

8% 0% 6% 3% 0%

3 1 0 1 1

6% 2% 0% 3% 3%

48 44 33 32 31

0 0 0 0

0% 0% 0% 0%

7 5 1 1

23% 21% 5% 5%

11 12 12 9

37% 50% 55% 45%

11 7 9 9

37% 29% 41% 45%

1 0 0 0

3% 0% 0% 0%

0 0 0 1

0% 0% 0% 5%

30 24 22 20

0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 14% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0,4 %

2 0 1 2 3 1 0 0 1 0 0 1 1 0 0 1

10% 0% 6% 13% 21% 9% 0% 0% 13% 0% 0% 20% 33% 0% 0% 50% 9,9 %

12 9 11 7 5 7 4 4 3 5 1 4 2 2 1 1

60% 53% 69% 44% 36% 64% 40% 40% 38% 71% 20% 80% 67% 67% 50% 50% 51,5 %

5 8 4 7 5 3 4 5 4 0 3 0 0 1 1 0

25% 47% 25% 44% 36% 27% 40% 50% 50% 0% 60% 0% 0% 33% 50% 0% 31,8 %

1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0

5% 0% 0% 0% 7% 0% 0% 10% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 3,2 %

0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 7

0% 0% 0% 0% 0% 0% 20% 0% 0% 14% 20% 0% 0% 0% 0% 0% 3,0 %

20 17 16 16 14 11 10 10 8 7 5 5 3 3 2 2

0A 11 0 0 1 1 1 0

4

89

461

285

29

895

6.2.3. ETNIA

ETNIA SANTO ANTONIO RURAL MOSSORO ABOLICAO AEROPORTO MOSSORO BELO HORIZONTE SANTA DELMIRA ALTO DE SAO MANOEL BARROCAS DOM JAIME CAMARA CENTRO MOSSORO BOM JARDIM PLANALTO 13 DE MAIO PAREDOES ALTO DA CONCEICAO VINGT-ROSADO NOVA VIDA (MALVINAS) PRES COSTA E SILVA VILA MAISA BOM JESUS BOA VISTA DOZE ANOS NOVA BETANIA ALTO DO SUMARE ILHA DE SANTA LUZIA OURO NEGRO REDENCAO WALFREDO GURGEL (PINTOS) LAGOA DO MATO M FORNO VELHO RINCAO BOM PASTOR M TOTAL

Pág. 74

ETNIA DAS VÍTIMAS DE CVLI EM MOSSORÓ PARDA % NEGRA % BRANCA

%

IGNORADA

%

TOTAL

63 44 20 24 23 23 26 20 8 15 8 16 13 11 8 9 9 7 8 5 3 6 5 2 4 0 2 1 0 0 2

42% 41% 36% 47% 46% 46% 54% 45% 24% 47% 26% 53% 54% 50% 40% 45% 53% 44% 50% 36% 27% 60% 50% 25% 57% 0% 40% 33% 0% 0% 100%

70 48 22 19 19 17 15 16 14 11 17 8 7 8 9 6 5 5 5 7 6 4 4 4 1 3 2 2 0 2 0

47% 45% 40% 37% 38% 34% 31% 36% 42% 34% 55% 27% 29% 36% 45% 30% 29% 31% 31% 50% 55% 40% 40% 50% 14% 60% 40% 67% 0% 100% 0%

16 15 11 8 8 10 7 8 11 5 5 6 4 3 3 5 3 4 3 2 2 0 1 2 2 2 1 0 3 0 0

11% 14% 20% 16% 16% 20% 15% 18% 33% 16% 16% 20% 17% 14% 15% 25% 18% 25% 19% 14% 18% 0% 10% 25% 29% 40% 20% 0% 100% 0% 0%

0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 4% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 3% 3% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

149 107 55 51 50 50 48 44 33 32 31 30 24 22 20 20 17 16 16 14 11 10 10 8 7 5 5 3 3 2 2

385

43,0%

356

39,8%

150

16,8%

4

0,4%

895

6.2.4. MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA Parte 1 MACROCAUSAS SANTO ANTONIO RURAL MOSSORO ABOLICAO AEROPORTO MOSSORO BELO HORIZONTE SANTA DELMIRA ALTO DE SAO MANOEL BARROCAS DOM JAIME CAMARA CENTRO MOSSORO BOM JARDIM PLANALTO 13 DE MAIO PAREDOES ALTO DA CONCEICAO VINGT-ROSADO NOVA VIDA (MALVINAS) PRES COSTA E SILVA VILA MAISA BOM JESUS BOA VISTA DOZE ANOS NOVA BETANIA ALTO DO SUMARE

Pág. 75

ACAO DO TRAFICO 10 4 4 5 3 7 2 1 1 2 1 1 1 0 1 2 2 1 0 0 2 0 0

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL CONFLITO VIOLENCIA CRIMES DE (%) (%) POLICIA X (%) INTERPESSOAL ENCOMENDA SOCIEDADE 7% 3 8% 9 6% 88 4% 8 32% 7 7% 58 7% 0 0% 3 5% 33 10% 1 6% 4 8% 25 6% 1 9% 3 6% 26 14% 0 0% 1 2% 29 4% 0 0% 4 8% 19 2% 0 0% 1 2% 22 3% 0 0% 2 6% 19 6% 1 14% 3 9% 15 3% 0 0% 2 6% 16 3% 0 0% 3 10% 14 4% 0 0% 0 0% 13 0% 0 0% 1 5% 15 5% 0 0% 1 5% 11 10% 0 0% 1 5% 8 12% 0 0% 1 6% 9 6% 0 0% 4 25% 8 0% 0 0% 0 0% 9 0% 0 0% 1 7% 5 18% 0 0% 1 9% 3 0% 0 0% 1 10% 5 0% 1 33% 0 0% 5

(%)

NAO CONFIRMADA

(%)

RIXA DE GANGUES

(%)

59% 54% 60% 49% 52% 58% 40% 50% 58% 47% 52% 47% 54% 68% 55% 40% 53% 50% 56% 36% 27% 50% 50%

0 3 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0

0% 3% 0% 2% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 7% 0% 0% 0%

10 1 0 1 3 1 6 4 2 0 0 4 0 0 0 1 1 0 0 2 2 0 0

7% 1% 0% 2% 6% 2% 13% 9% 6% 0% 0% 13% 0% 0% 0% 5% 6% 0% 0% 14% 18% 0% 0%

ILHA DE SANTA LUZIA OURO NEGRO REDENCAO WALFREDO GURGEL (PINTOS) LAGOA DO MATO M FORNO VELHO RINCAO BOM PASTOR M TOTAL

Pรกg. 76

0 2 0 2 0 0 2 0

0% 29% 0% 40% 0% 0% 100% 0%

0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

7 4 5 1 2 1 0 0

88% 57% 100% 20% 67% 33% 0% 0%

0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

0 0 0 0 0 0 0 1

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 50%

56

6%

15

7%

53

6%

475

53%

5

1%

39

4,4%

Parte 2

MACROCAUSAS SANTO ANTONIO RURAL MOSSORO ABOLICAO AEROPORTO MOSSORO BELO HORIZONTE SANTA DELMIRA ALTO DE SAO MANOEL BARROCAS DOM JAIME CAMARA CENTRO MOSSORO BOM JARDIM PLANALTO 13 DE MAIO PAREDOES ALTO DA CONCEICAO VINGT-ROSADO NOVA VIDA (MALVINAS) PRES COSTA E SILVA VILA MAISA BOM JESUS BOA VISTA DOZE ANOS NOVA BETANIA ALTO DO SUMARE ILHA DE SANTA LUZIA OURO NEGRO REDENCAO

Pág. 77

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL VIOLENCIA VIOLENCIA VIOLENCIA VIOLENCIA (%) (%) (%) COLATERAL DOMESTICA DOMESTICA INTERPESSOAL 3 2% 1 1% 5 3% 17 0 0% 3 3% 3 3% 16 3 5% 0 0% 5 9% 6 2 4% 1 2% 2 4% 7 1 2% 0 0% 3 6% 7 2 4% 1 2% 1 2% 7 1 2% 0 0% 4 8% 9 2 5% 1 2% 3 7% 8 0 0% 1 3% 1 3% 6 0 0% 3 9% 2 6% 6 0 0% 0 0% 2 6% 10 0 0% 1 3% 2 7% 5 3 13% 2 8% 1 4% 3 0 0% 0 0% 1 5% 4 1 5% 0 0% 0 0% 5 2 10% 2 10% 0 0% 1 0 0% 0 0% 0 0% 3 1 6% 0 0% 0 0% 1 0 0% 0 0% 0 0% 7 1 7% 0 0% 1 7% 3 0 0% 0 0% 0 0% 3 0 0% 0 0% 2 20% 2 1 10% 1 10% 0 0% 2 0 0% 0 0% 1 13% 0 0 0% 0 0% 0 0% 0 0 0% 0 0% 0 0% 0

(%)

VIOLENCIA SEXUAL

(%)

TOTAL

11% 15% 11% 14% 14% 14% 19% 18% 18% 19% 32% 17% 13% 18% 25% 5% 18% 6% 44% 21% 27% 20% 20% 0% 0% 0%

3 4 1 2 3 1 3 2 1 0 0 0 1 1 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0

2% 4% 2% 4% 6% 2% 6% 5% 3% 0% 0% 0% 4% 5% 5% 15% 6% 6% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 14% 0%

149 107 55 51 50 50 48 44 33 32 31 30 24 22 20 20 17 16 16 14 11 10 10 8 7 5

WALFREDO GURGEL (PINTOS) LAGOA DO MATO M FORNO VELHO RINCAO BOM PASTOR M TOTAL

Pรกg. 78

0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0%

0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0%

0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0%

2 1 2 0 1

40% 33% 67% 0% 50%

0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0%

5 3 3 2 2

23

3%

17

2%

39

4%

144

16%

29

3%

895

6.2.5. RANKING DE CVLI NOS BAIRROS DE MOSSORÓ RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO EM MOSSORÓ (2016) BAIRRO TOTAL DE VÍTIMAS (%) ABSOLUTO SANTO ANTONIO 38 17% RURAL MOSSORO 25 11% AEROPORTO MOSSORO 17 8% BELO HORIZONTE 16 7% ALTO DE SAO MANOEL 11 5% BARROCAS 11 5% SANTA DELMIRA 10 4% PLANALTO 13 DE MAIO 8 4% NOVA VIDA (MALVINAS) 7 3% BOM JESUS 7 3% PRES COSTA E SILVA 6 3% ABOLICAO 6 3% PAREDOES 6 3% BOM JARDIM 6 3% CENTRO MOSSORO 5 2% VINGT-ROSADO 5 2% ALTO DA CONCEICAO 5 2% ALTO DO SUMARE 4 2% ILHA DE SANTA LUZIA 4 2% WALFREDO GURGEL (PINTOS) 3 1% CENTRO BAIA FORMOSA 3 1% OURO NEGRO 3 1% BOA VISTA 3 1% NOVA BETANIA 3 1% DOZE ANOS 2 1% RURAL BAIA FORMOSA 2 1% RINCAO 2 1% VILA MAISA 2 1% BOM PASTOR M 1 0% PRAIA DE BACUPARI 1 0% FORNO VELHO 1 0% TOTAL MOSSORO

Pág. 79

223

100,0%

6.3. PARNAMIRIM

6.3.1. GÊNERO

GENERO PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM NOVA PARNAMIRIM EMAUS MONTE CASTELO CENTRO PARNAMIRIM SANTOS REIS PNM NOVA ESPERANCA ROSA DOS VENTOS CAJUPIRANGA PIUM LIBERDADE VALE DO SOL SANTA TEREZA PARQUE DE EXPOSICAO COHABINAL PIRANGI DO NORTE JARDIM PLANALTO AREA DE EXPANSAO BOA ESPERANCA VIDA NOVA HOSPITAIS PNM AEROPORTO PARNAMIRIM COTOVELO TOTAL

Pág. 80

GÊNERO DAS VÍTIMAS DE CVLI EM PARNAMIRIM MASCULINO %

FEMININO

%

TOTAL

68 67 60 49 53 47 36 35 32 26 24 24 22 19 18 11 9 9 9 7 5 2 2 1

96% 96% 94% 91% 98% 96% 92% 97% 91% 96% 96% 96% 92% 95% 100% 92% 100% 100% 100% 100% 83% 67% 100% 100%

3 3 4 5 1 2 3 1 3 1 1 1 2 1 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0

4% 4% 6% 9% 2% 4% 8% 3% 9% 4% 4% 4% 8% 5% 0% 8% 0% 0% 0% 0% 17% 33% 0% 0%

71 70 64 54 54 49 39 36 35 27 25 25 24 20 18 12 9 9 9 7 6 3 2 1

635

94,9%

34

5,1%

669

6.3.2. FAIXA ETÁRIA

FAIXA ETÁRIA PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM NOVA PARNAMIRIM EMAUS MONTE CASTELO CENTRO PARNAMIRIM SANTOS REIS PNM NOVA ESPERANCA ROSA DOS VENTOS CAJUPIRANGA PIUM LIBERDADE VALE DO SOL SANTA TEREZA PARQUE DE EXPOSICAO COHABINAL PIRANGI DO NORTE JARDIM PLANALTO AREA DE EXPANSAO BOA ESPERANCA VIDA NOVA HOSPITAIS PNM AEROPORTO PARNAMIRIM COTOVELO TOTAL

Pág. 81

0A 11 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FAIXA ETÁRIA (PNRH) DAS VÍTIMAS DE CVLI EM PARNAMIRIM 12 A 18 A 31 A ACIMA DE % % % % 17 30 60 60 1% 9 13% 31 44% 21 30% 1 0% 4 6% 38 54% 19 27% 4 0% 7 11% 31 48% 22 34% 3 2% 5 9% 26 48% 18 33% 2 0% 8 15% 26 48% 16 30% 2 0% 2 4% 30 61% 11 22% 2 0% 3 8% 24 62% 9 23% 2 0% 5 14% 15 42% 14 39% 0 0% 4 11% 12 34% 18 51% 1 0% 6 22% 8 30% 10 37% 1 0% 2 8% 16 64% 6 24% 0 0% 2 8% 14 56% 8 32% 0 0% 2 8% 14 58% 6 25% 0 0% 3 15% 10 50% 6 30% 1

%

NI

%

1% 6% 5% 4% 4% 4% 5% 0% 3% 4% 0% 0% 0% 5%

8 5 1 2 2 4 1 2 0 2 1 1 2 0

11% 7% 2% 4% 4% 8% 3% 6% 0% 7% 4% 4% 8% 0%

TOTA L 71 70 64 54 54 49 39 36 35 27 25 25 24 20

0 0 0 0 0 0 0 0

0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

2 1 0 0 2 1 1 0

11% 8% 0% 0% 22% 14% 17% 0%

9 6 6 4 3 3 4 2

50% 50% 67% 44% 33% 43% 67% 67%

4 5 3 4 4 1 1 1

22% 42% 33% 44% 44% 14% 17% 33%

0 0 0 1 0 2 0 0

0% 0% 0% 11% 0% 29% 0% 0%

3 0 0 0 0 0 0 0

17% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%

18 12 9 9 9 7 6 3

0 0

0% 0% 0,3 %

0 0

0% 0% 10,3 %

0 1

0% 100% 49,8 %

1 0

50% 0% 31,1 %

0 0

0% 0% 3,3 %

1 0 3 5

50% 0% 5,2 %

2 1

2

69

333

208

22

669

6.3.3. ETNIA

ETNIA PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM NOVA PARNAMIRIM EMAUS MONTE CASTELO CENTRO PARNAMIRIM SANTOS REIS PNM NOVA ESPERANCA ROSA DOS VENTOS CAJUPIRANGA PIUM LIBERDADE VALE DO SOL SANTA TEREZA PARQUE DE EXPOSICAO COHABINAL PIRANGI DO NORTE JARDIM PLANALTO AREA DE EXPANSAO BOA ESPERANCA VIDA NOVA HOSPITAIS PNM AEROPORTO PARNAMIRIM COTOVELO TOTAL

Pรกg. 82

ETNIA DAS Vร TIMAS DE CVLI EM PARNAMIRIM PARDA % NEGRA % BRANCA

%

IGNORADA

%

TOTAL

34 29 30 24 22 23 18 19 20 12 13 10 12 11 10 7 5 7 4 2 2 2 1 1

48% 41% 47% 44% 41% 47% 46% 53% 57% 44% 52% 40% 50% 55% 56% 58% 56% 78% 44% 29% 33% 67% 50% 100%

23 31 20 21 18 19 15 11 9 11 10 12 9 4 6 2 4 2 3 4 2 1 0 0

32% 44% 31% 39% 33% 39% 38% 31% 26% 41% 40% 48% 38% 20% 33% 17% 44% 22% 33% 57% 33% 33% 0% 0%

12 10 13 9 13 6 5 6 6 3 2 3 1 5 1 3 0 0 2 1 2 0 0 0

17% 14% 20% 17% 24% 12% 13% 17% 17% 11% 8% 12% 4% 25% 6% 25% 0% 0% 22% 14% 33% 0% 0% 0%

2 0 1 0 1 1 1 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0

3% 0% 2% 0% 2% 2% 3% 0% 0% 4% 0% 0% 8% 0% 6% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 50% 0%

71 70 64 54 54 49 39 36 35 27 25 25 24 20 18 12 9 9 9 7 6 3 2 1

318

47,5%

237

35,4%

103

15,4%

11

1,6%

669

6.3.4. MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA Parte 1

MACROCAUSAS PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM NOVA PARNAMIRIM EMAUS MONTE CASTELO CENTRO PARNAMIRIM SANTOS REIS PNM NOVA ESPERANCA ROSA DOS VENTOS CAJUPIRANGA PIUM LIBERDADE VALE DO SOL SANTA TEREZA PARQUE DE EXPOSICAO COHABINAL PIRANGI DO NORTE JARDIM PLANALTO AREA DE EXPANSAO BOA ESPERANCA VIDA NOVA HOSPITAIS PNM

Pág. 83

ACAO DO TRAFICO 2 9 2 5 4 0 0 1 2 0 2 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL VIOLENCIA CONFLITO POLICIA CRIMES DE (%) (%) (%) INTERPESSOAL X SOCIEDADE ENCOMENDA 3% 1 4% 0 0% 44 13% 0 0% 2 3% 39 3% 6 30% 4 6% 29 9% 1 6% 2 4% 28 7% 0 0% 0 0% 30 0% 0 0% 2 4% 22 0% 1 14% 1 3% 28 3% 1 14% 1 3% 24 6% 1 14% 1 3% 20 0% 0 0% 1 4% 17 8% 0 0% 0 0% 20 4% 1 17% 0 0% 18 0% 2 33% 0 0% 17 0% 0 0% 0 0% 13 0% 0 0% 0 0% 13 0% 0 0% 1 8% 5 0% 0 0% 2 22% 3 11% 1 50% 1 11% 5 0% 0 0% 1 11% 7 14% 0 0% 0 0% 3 0% 0 0% 1 17% 4 0% 0 0% 0 0% 2

(%)

NAO CONFIRMADA

(%)

62% 56% 45% 52% 56% 45% 72% 67% 57% 63% 80% 72% 71% 65% 72% 42% 33% 56% 78% 43% 67% 67%

0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1

0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 4% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 33%

RIXA DE GANGUES 0 1 2 0 1 1 0 0 1 3 0 2 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0

(%) 0% 1% 3% 0% 2% 2% 0% 0% 3% 11% 0% 8% 0% 5% 0% 8% 0% 0% 0% 14% 0% 0%

AEROPORTO PARNAMIRIM COTOVELO TOTAL

Pรกg. 84

0 0

0% 0%

0 0

0% NA

0 0

0% 0%

1 0

50% 0%

0 0

0% 0%

0 0

0% 0%

30

4%

15

NA

20

3%

392

59%

3

0%

14

2,1%

Parte 2

MACROCAUSAS PASSAGEM DE AREIA BELA PARNAMIRIM NOVA PARNAMIRIM EMAUS MONTE CASTELO CENTRO PARNAMIRIM SANTOS REIS PNM NOVA ESPERANCA ROSA DOS VENTOS CAJUPIRANGA PIUM LIBERDADE VALE DO SOL SANTA TEREZA PARQUE DE EXPOSICAO COHABINAL PIRANGI DO NORTE JARDIM PLANALTO AREA DE EXPANSAO BOA ESPERANCA VIDA NOVA HOSPITAIS PNM AEROPORTO PARNAMIRIM COTOVELO TOTAL

Pág. 85

MACROCAUSAS PRIMÁRIAS DA VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS VÍTIMAS DE CVLI EM NATAL VIOLENCIA VIOLENCIA VIOLENCIA VIOLENCIA (%) (%) (%) COLATERAL DOMESTICA DOMESTICA INTERPESSOAL 0 0% 1 1% 5 7% 15 1 1% 2 3% 1 1% 12 0 0% 0 0% 4 6% 13 0 0% 3 6% 3 6% 11 1 2% 2 4% 6 11% 7 0 0% 0 0% 2 4% 21 1 3% 1 3% 1 3% 6 0 0% 1 3% 1 3% 6 1 3% 0 0% 4 11% 4 0 0% 0 0% 0 0% 5 0 0% 0 0% 1 4% 2 0 0% 0 0% 0 0% 3 0 0% 0 0% 2 8% 2 0 0% 0 0% 0 0% 4 0 0% 0 0% 1 6% 3 0 0% 0 0% 1 8% 3 0 0% 1 11% 0 0% 3 0 0% 0 0% 1 11% 0 0 0% 0 0% 0 0% 1 1 14% 0 0% 0 0% 1 0 0% 0 0% 0 0% 0 0 0% 0 0% 0 0% 0 0 0% 0 0% 0 0% 1 0 0% 0 0% 0 0% 1 5

1%

11

2%

33

5%

124

(%)

VIOLENCIA SEXUAL

(%)

TOTAL

21% 17% 20% 20% 13% 43% 15% 17% 11% 19% 8% 12% 8% 20% 17% 25% 33% 0% 11% 14% 0% 0% 50% 100%

3 2 4 1 3 1 0 1 1 1 0 0 0 2 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0

4% 3% 6% 2% 6% 2% 0% 3% 3% 4% 0% 0% 0% 10% 6% 8% 0% 0% 0% 0% 17% 0% 0% 0%

71 70 64 54 54 49 39 36 35 27 25 25 24 20 18 12 9 9 9 7 6 3 2 1

19%

22

3%

669

6.3.5.

RANKING DE CVLI NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO EM PARNAMIRIM (2016) BAIRRO TOTAL DE VÍTIMAS (%) ABSOLUTO NOVA PARNAMIRIM 23 13% EMAUS 21 12% PASSAGEM DE AREIA 20 11% MONTE CASTELO 17 10% BELA PARNAMIRIM 15 9% SANTOS REIS PNM 10 6% PARQUE DE EXPOSICAO 7 4% CAJUPIRANGA 7 4% NOVA ESPERANCA 7 4% SANTA TEREZA 6 3% ROSA DOS VENTOS 6 3% LIBERDADE 6 3% VALE DO SOL 6 3% CENTRO PARNAMIRIM 5 3% COHABINAL 4 2% PIUM 4 2% PIRANGI DO NORTE 3 2% JARDIM PLANALTO 2 1% VIDA NOVA 2 1% BOA ESPERANCA 2 1% HOSPITAIS PNM 1 1% COTOVELO 1 1% TOTAL

Pág. 86

175

100,0%

7. OS 11 MUNICÍPIOS POLOS DE VIOLÊNCIA Além dos municípios que já denominamos como Motores da Violência Homicida, os outros 11 municípios que se destacam por contribuírem sensivelmente para o cômputo geral dos homicídios no quinquênio 2012-2016 foram mapeados por bairros conforme apresentamos as tabelas a seguir:

7.1. SÃO GONÇALO DO AMARANTE Foram mapeados 46 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) SAO GONCALO DO AMARANTE TOTAL DE VÍTIMAS GOLANDIM 55 JARDIM LOLA 38 NOVO SANTO ANTONIO 26 NOVO AMARANTE 22 CENTRO SGA 21 REGO MOLEIRO 20 RURAL SGA 15 CIDADE DAS FLORES 14 BARREIROS 14 SANTO ANTONIO SGA 12 CJ AMARANTE 10 GUAJIRU 9 CJ PE JOAO MARIA 8 SAMBURA 8 SERRINHA 7 SANTO ANTONIO DO POTENGI 7 COQUEIROS 6 GUANDUBA 6 URUACU 5 AMARANTE 5 NOVA ZELANDIA 4 OLHO D'AGUA DOS CARRILHOS 4 NOVO SAO GONCALO 4 CJ BRASIL 3 CANAA 3 BARRO DURO 3 CIDADE DAS ROSAS 3 SANTA TEREZINHA 3 OITEIROS 3 MASSARANDUBA SGA 3 RIO PRATA 3 LOT PADRE JOAO MARIA 2 PEDRINHAS 2 SERRINHA DAS PEDRAS 1 CHAO DE MORENO 1 CUNHAU 1

Pág. 87

(%) ABSOLUTO 15,2% 10,5% 7,2% 6,1% 5,8% 5,5% 4,2% 3,9% 3,9% 3,3% 2,8% 2,5% 2,2% 2,2% 1,9% 1,9% 1,7% 1,7% 1,4% 1,4% 1,1% 1,1% 1,1% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,6% 0,6% 0,3% 0,3% 0,3%

DISTRITO DE PAJUCARA BREU CATAMBEIRA TANCREDO NEVES SGA TRIGUEIRO JARDIM PETROPOLIS DISTRITO INDUSTRIAL SGA JACARE MIRIM SANTO ANTONIO DOS BARREIROS LOT SANTA TERESA

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3%

TOTAL 361 100,0% 1 Alguns bairros/localidades recebem o diferenciador "SGA" para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.2. MACAÍBA Foram mapeados 55 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) MACAIBA TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO MACAIBA 119 RURAL MC 53 MANGABEIRA 32 CAMPO DAS MANGUEIRAS 15 PE DO GALO 14 CANA BRAVA 12 LAGOA SECA MACAIBA 10 BARRO VERMELHO MC 9 DISTRITO DE JAPECANGA 8 CAJAZEIRAS 7 CAMPINAS 7 GUARAPES MC 7 PARK VILAGE 7 MORADA DA FE 6 TRAIRAS 6 LOT BOA ESPERANCA 6 LAGOA GRANDE 6 BOA ESPERANCA MC 6 CENTRO INDUSTRIAL 5 FERREIRO TORTO 5 MORADA NOVA 5 VILAR DE CIMA 4 CAMPO DA SANTA CRUZ 3 ALTO DA RAIZ 3 NOVO GUARAPES 3 LAGOA DE SANTO ANTONIO 3 ARACA MC 3 BAIXA DA MARIANA 3 VALE DO AMANHECER 2 CJ CANAVIAL 2 BOSQUE DAS LUCENAS 2 LOT SAO JOSE 2

Pág. 88

(%) ABSOLUTO 33,2% 14,8% 8,9% 4,2% 3,9% 3,4% 2,8% 2,5% 2,2% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0% 1,7% 1,7% 1,7% 1,7% 1,7% 1,4% 1,4% 1,4% 1,1% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6%

SITIO LAMARAO CANABRAVA VILA SAO JOSE TAPARA PEDRA SOLTA PORTO BRASIL PORTO DE SAO PEDRO LAMARAO BROGODO MC AREIA BRANCA MC CAPOEIRA ALFREDO MESQUITA BELA VISTA MC PINGO D'AGUA MELANCIAS RIO DA PRATA LAGOA DE DENTRO SAO FRANCISCO CASTELO BRANCO MC CAMPO DE SANTANA MC QUILOMBO DOS PALMARES VIDA NOVA MC LAGOA DO SITIO

2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3% 0,3%

TOTAL 358 100,0% 2 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "MC" ou “MACAÍBA” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios

7.3. CEARÁ-MIRIM Foram mapeados 44 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) CEARA-MIRIM TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO CEARA-MIRIM 67 RURAL CEARA-MIRIM 37 SAO GERALDO CM 24 PRAIA DE MURIU 22 NOVA DESCOBERTA CM 21 GRAVATA 12 CARRASCO 10 PASSA-E-FICA 9 PLANALTO CM 7 MASSARANDUBA 6 NOVOS TEMPOS 6 SANTA AGUEDA 4 VALE DO AMANHECER CM 4 PRAIA DE JACUMA 4 LUIZ VARELLA (COHAB) 3 PONTA DO MATO 3 CACIMBAS 3 ESPIRITO SANTO 3

Pág. 89

(%) ABSOLUTO 23,7% 13,1% 8,5% 7,8% 7,4% 4,2% 3,5% 3,2% 2,5% 2,1% 2,1% 1,4% 1,4% 1,4% 1,1% 1,1% 1,1% 1,1%

NOVA CEARA-MIRIM BROGODO CM BARRETAO RIACHAO CM ANINGA TERRA DA SANTA ESTACAO MINEIROS PRIMEIRA LAGOA BARRO VERMELHO CM SITIO RAPOSA DISTRITO DE CAPELA BAIXA DO RATO TOMBA NOVO HORIZONTE CM PARAIBA CM RIO DOS INDIOS CJ FORMIGUEIRO BELA VISTA CM PRAIA DE PORTO-MIRIM SITIO VILAR UNIAO DE FORA TAMANDUA SAO SEBASTIAO CM SITIO MANGABEIRA SAO JOSE CM

3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1,1% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4% 0,4%

TOTAL 283 100,0% 3 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "CM" ou “CEARÁ-MIRIM” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.4. SÃO JOSÉ DE MIPIBU Foram mapeados 30 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) SAO JOSE DE MIPIBU TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO SJM 70 PIUM DE CIMA 16 PAU BRASIL 16 TABORDA 14 BAIRRO NOVO 11 RURAL SJM 10 QUEBRA FUZIL 10 TANCREDO NEVES SJM 9 LARANJEIRAS DOS COSMES 9 MENDES 7 LARANJEIRAS DO ABDIAS 6 ARENA 5 ZOADOR 4 ALTO DO RIBEIRO 4 SITIO RETIRO 3

Pág. 90

(%) ABSOLUTO 32,7% 7,5% 7,5% 6,5% 5,1% 4,7% 4,7% 4,2% 4,2% 3,3% 2,8% 2,3% 1,9% 1,9% 1,4%

CAYEIRAS JAPECANGA ROCINHA MUNDO NOVO MANIMBU FONTE DA BICA SITIO MALHADA BOM JARDIM SJM ESTACAO SJM SITIO CURRAL NOVO AREIA BRANCA SJM SITIO RANCHO ALEGRE CURRAL NOVO PASSAGENS DE CAVALOS DISTRITO DE AREIA BRANCA

3 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1,4% 0,9% 0,9% 0,9% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5% 0,5%

TOTAL 214 100,0% 4 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "SJM" para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.5. EXTREMOZ Foram mapeados 33 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) EXTREMOZ TOTAL DE VÍTIMAS GENIPABU 30 RURAL EX 28 REDINHA NOVA 22 CENTRO EXTREMOZ 21 PRAIA DE PITANGUI 6 CARAO 5 PITANGUI 4 EMBIRIBEIRA 3 SANTA RITA 3 VILA DE FATIMA 3 LOT SITIO CAMPINAS 3 PEDRINHAS 2 BROGODO 2 RENASCER 2 ESTIVAS 2 ALTO DO EXTREMOZ 2 ARACA EX 2 CENTRAL PARQUE III 2 MURUCI 2 MALVINAS 2 PARQUE DAS FLORES 2 CJ ESTRELA DO MAR 1 SANTA MARIA 1 NOVA EXTREMOZ 1 PARQUE DA JAQUEIRA 1

Pág. 91

(%) ABSOLUTO 18,8% 17,5% 13,8% 13,1% 3,8% 3,1% 2,5% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6%

SITIO CAMPINA RIO DOCE PUNAU BROGADO ALTO DA BELA VISTA GRACANDU BARRA DO RIO JARDIM EXTREMOZ

1 1 1 1 1 1 1 1

0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6% 0,6%

TOTAL 160 100,0% 5 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "EX" para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.6. CAICÓ Foram mapeados 28 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) CAICO TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO CAICO 23 JOAO XXIII 20 WALFREDO GURGEL C 13 SAMANAU 10 JOAO PAULO II 9 PARAIBA C 9 BOA PASSAGEM 9 PAULO VI 8 RECREIO 6 ALTO DA BOA VISTA 6 FREI DAMIAO 3 RURAL CAICO 3 SOLEDADE 2 ADJUNTO DIAS 2 CASAS POPULARES 2 BARRA NOVA I 2 CASTELO BRANCO 1 SITIO EXTREMA 1 VILA DO PRINCIPE 1 PENEDO 1 SITIO SALAO 1 CANUTOS E FILHOS 1 VILA ALTIVA 1 ANEL VIARIO 1 NOVO HORIZONTE 1 SANTA COSTA 1 ACAMPAMENTO 1 NOVA DESCOBERTA C 1

(%) ABSOLUTO 16,5% 14,4% 9,4% 7,2% 6,5% 6,5% 6,5% 5,8% 4,3% 4,3% 2,2% 2,2% 1,4% 1,4% 1,4% 1,4% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7% 0,7%

TOTAL 139 100,0% 6 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "C" ou “CAICO” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

Pág. 92

7.7. BARAÚNA Foram mapeados 20 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) BARAUNA TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO BARAUNA 80 CINDERELA 8 POCO NOVO 5 RURAL BARAUNA 5 SITIO VELAME 4 MOINHO NOVO 4 SUBESTACAO 3 SITIO CANAA 3 SITIO PRIMAVERA 2 SITIO JUREMAL 2 SITIO VILA NOVA 2 AST RECREIO 2 LAJEADO DO MEL 2 CATINGUEIRA 1 VEREDAS 1 TIRADENTES 1 SITIO VERTENTES 1 OURO VERDE 1 SITIO MATA-BURRO 1 CIDADE DE DEUS 1

(%) ABSOLUTO 62,0% 6,2% 3,9% 3,9% 3,1% 3,1% 2,3% 2,3% 1,6% 1,6% 1,6% 1,6% 1,6% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8% 0,8%

TOTAL 129 100,0% 7 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "BARAUNA” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.8. NÍSIA FLORESTA Foram mapeados 30 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) NISIA FLORESTA TOTAL DE VÍTIMAS ALCACUZ 26 BAIRRO DE PIUM 16 CENTRO NISIA FLORESTA 14 PRAIA DE BARRETA 6 RURAL NF 5 ALTO DA MAZAPA 5 LAGOA DO BOMFIM 5 CJ CARNAUBA 4 TIMBO 3 PRAIA DE BUZIOS 3 CAMPO DE SANTANA NF 3 LAGO AZUL 3 TABATINGA 2 PRIMAVERA 2 BUZIOS 2

Pág. 93

(%) ABSOLUTO 22,4% 13,8% 12,1% 5,2% 4,3% 4,3% 4,3% 3,4% 2,6% 2,6% 2,6% 2,6% 1,7% 1,7% 1,7%

GENIPAPEIRO BARRA DE TABATINGA NOVA CIDADE OITIZEIRO PRAIA DE TABATINGA AREIA BRANCA NF PIRANGI DO SUL CURRAIS PARQUE DAS BROMELIAS ALTO MONTE HERMINIO QUILOMBO BOA AGUA BARRETA SITIO LAGOA AZUL SITIO PINGO

2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

1,7% 1,7% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 0,9%

TOTAL 116 100,0% 8 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "NF” ou “NISIA FLORESTA” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.9. ASSU

Foram mapeados 17 bairros e/ou localidades. Um homicídio ocorreu no perímetro urbano, porém o local exato não foi determinado.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) ASSU TOTAL DE VÍTIMAS RURAL ASSU 25 CENTRO ASSU 19 DOM ELISEU 11 FRUTILANDIA 9 PARATI 8 VERTENTES 8 BELA VISTA 6 LAGOA DO FERREIRO 3 SITIO BATATAS 2 SAO JOAO ASSU 2 QUINTA DO FAROL 1 SITIO MEBUMBIM 1 SITIO LIMOEIRO 1 NOVA QUIXABEIRINHA 1 SITIO PORE 1 FAROL 1 INDETERMINADO URB 1 OLHO D'AGUA DO PIATO 1

(%) ABSOLUTO 24,8% 18,8% 10,9% 8,9% 7,9% 7,9% 5,9% 3,0% 2,0% 2,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0%

TOTAL 101 100,0% 9 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "ASSU” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

Pág. 94

7.10.

SANTA CRUZ

Foram mapeados 10 bairros e/ou localidades. Um homicídio ocorreu no perímetro urbano, porém o local exato não foi determinado.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) SANTA CRUZ TOTAL DE VÍTIMAS PARAISO 39 CENTRO SANTA CRUZ 26 RURAL SC 9 MARACUJA 8 CJ CONEGO MONTE 6 BAIRRO 3 X 1 3 ALTO DO CRUZEIRO 2 ALTO DE SANTA RITA 1 SITIO SANTA CRUZ 1 SITIO CABACO 1 INDETERMINADO URB 1

(%) ABSOLUTO 38,6% 25,7% 8,9% 7,9% 5,9% 3,0% 2,0% 1,0% 1,0% 1,0% 1,0%

TOTAL 97 100,0% 10 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "SC” ou “SANTA CRUZ” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

7.11.

JOÃO CÂMARA

Foram mapeados 26 bairros e/ou localidades.

RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) JOAO CAMARA TOTAL DE VÍTIMAS CENTRO JOAO CAMARA 28 RURAL JC 24 ACUDINHO 7 CEAC 7 SAO FRANCISCO JC 5 IPE - JC 2 QUEIMADAS 2 CAFURINGA 2 BELA VISTA JC 2 AST MARIA APARECIDA 1 AST TRINCHEIRAS 1 BAIRRO DO CORTE 1 MATO GRANDE 1 BREJINHO 1 POVOADO DE ASSUNCAO 1 COHAB JOAO CAMARA 1

(%) ABSOLUTO 32,6% 27,9% 8,1% 8,1% 5,8% 2,3% 2,3% 2,3% 2,3% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2% 1,2%

TOTAL 86 100,0% 11 Alguns bairros/localidade recebem o diferenciador "JC” ou “JOAO CAMARA” para não serem confundidos com homônimos de outros municípios.

Pág. 95

7.12.

CONCLUSÕES DO MAPEAMENTO

Foram mapeados 315 bairros e/ou localidades dos 11 municípios, sendo 6 pertencentes à Região Metropolitana de Natal (São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Extremoz e Nisia Floresta) e 5 do interior do estado (Caicó, Baraúna, Assú, Santa Cruz e João Câmara). Essas localidades foram divididades de acordo com as características da ocupação do solo para se determinar onde existe maior e menor vulnerabilidade.

Obtivemos as informações constantes na tabela a seguir: RANKING DE CVLI POR NÚMERO ABSOLUTO (2012-2016) ZONAS DE VULNERABILIDADE TOTAL DE VÍTIMAS REGIAO METROPOLITANA (6 MUNICÍPIOS) PERIFERIAS 961 CENTROS 397 LITORAL NORTE 110 LITORAL SUL 16 TOTAL RMN INTERIOR (5 MUNICÍPIOS) URBANA RURAL CENTROS TOTAL INTERIOR TOTAL GERAL

(%) RELATIVO 64,8% 26,8% 7,4% 1,1%

1.484

72,6%

329 158 73

58,8% 28,2% 13,0%

560

27,4%

2.044

100,0%

Os homicídios ocorreram em 72,6% nos municípios da Região Metropolitana e 27,4% no interior.

Esses números mostram que mesmo sendo concentradora de mais políticas públicas de segurança e maior policiamento, a RMN possui altos índices que parecem não condizer com a afirmação de que “polícia nas ruas”, de forma isolada e sem estratégias integradas é capaz de resolver ou dar um freio na violência homicida e outros crimes.

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VÍTIMAS OCULTAS E TRAUMAS DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NO RN Em importante estudo sobre a violência no Brasil, Gláucio Ary Dillon Soares e outros pesquisadores no Rio de Janeiro estudaram aquilo que denominaram de "Vítimas Ocultas".

“Ocultas” porque são invisíveis para a sociedade civil e para o poder público. É pouco o que se conhece sobre parentes e amigos que perderam seus familiares por mortes violentas; não sabemos quem são e, muito menos, como reagem e sentem a perda das pessoas amadas. Sem essas informações, nada podemos sugerir e, por isso, pouco pode ser feito ou cobrado aos executivos federais, estaduais e municipais Segundo os cientistas as mortes violentas, particularmente os homicídios, não se distribuem aleatoriamente pela população. Suas vítimas situam-se preferencialmente em segmentos muito específicos: jovens de sexo masculino, muitos deles negros, pobres e com baixa escolaridade, moradores de nossas cruéis periferias urbanas. Essa concentração faz com que muitas pessoas precisem conviver cotidianamente com a violência e, não raro, sofram perda violenta não de uma, mas de várias pessoas queridas.

O trauma associado aos casos de homicídio é aparentemente superior ao de mortes acidentais, pois naqueles, além da tragédia e da perda, é mais difícil encontrar uma lógica e identificar a “vontade de Deus” com a da mão homicida. Mortes por homicídio são, quase que por definição, mortes evitáveis, mortes que não deveriam ter acontecido e que, por isso, desafiam o raciocínio e o espírito. Nelas, por outro lado, é preciso lidar com as questões de culpa e de punição (2006, p.13).

Nesse ínterim, a tentativa de procurar os culpados pode ter como consequência uma nova agressão, talvez fatal, contra os sobreviventes. Dessa forma, num cenário de falência generalizada dos mecanismos sociais e jurídicos de produção de justiça, é comum que o entorno da vítima, e não o algoz, acabe pagando o preço pelo crime. As famílias das vítimas das ditaduras conhecem muito bem esse quadro. Geralmente, o crime fica impune não porque se ignore a identidade do assassino, mas porque não há nada a ser feito para transformar esse conhecimento numa punição legal. E esse conhecimento torna-se uma violência cotidiana para quem precisa conviver de perto não apenas com a impunidade, mas com os próprios homicidas. O resultado de uma pressão tão atroz costuma ser ou a vingança ou a total anulação da vítima – que pode ser como o termo psicológico de “indefensão aprendida” (learned helplessness) – e, por extensão, da sociedade como um todo.

A violência já faz parte do nosso cotidiano: é uma presença real, agravada pelo destaque que recebe na mídia. Não obstante, como ela está presente dia a dia, mês após mês, entra ano, sai ano, existe uma real possibilidade de banalização.

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A hipótese dos pesquisadores é que, dentre as pessoas que perderam parentes e amigos por mortes violentas, ou seja, “vítimas ocultas”, várias desenvolvam a Desordem de Estresse PósTrauma (DEPT):

A maioria das pessoas que vivem em evento traumático se recupera dessa experiência sem desenvolver a DEPT; entretanto, alguns são seriamente afetados, e mais tarde desenvolvem a DEPT, desordem que pode alterar a maneira de a pessoa pensar, sentir e agir, podendo se manifestar em um amplo leque de sintomas físicos. Em casos extremos pode interromper a vida profissional e pessoal das pessoas afetadas por ela.

(2006, p. 27).

No Brasil, levantou-se também a possibilidade de que o alto nível de violência na sociedade civil, na mídia, assim como a violência policial, pode gerar DEPT em pessoas que não experimentaram a violência nem diretamente, nem indiretamente através de familiares e amigos. A violência também apresenta um ripple effect, atingindo pessoas localizadas a distâncias, físicas e psicológicas, cada vez maiores do evento violento.

A DEPT é mais do que um problema de direito próprio: ela gera outros problemas como dependência química; aumento nas intenções crônicas e a co-morbidade. (...) No nosso entender, a DEPT deve ser considerada uma desordem porque o ter sido diagnosticada versus não ter sido divide a população estudada em dois grupos com riscos estatisticamente diferentes de apresentarem outros transtornos e comportamentos não desejáveis, como o suicídio. (...) No nosso entender, a DEPT deve ser considerada uma desordem porque o ter sido diagnosticada versus não ter sido divide a população estudada em dois grupos com riscos estatisticamente diferentes de apresentarem outros transtornos e comportamentos não desejáveis, como o suicídio (2006, p. 48).

Assim, o tipo de morte violenta é relevante para esse quadro: os homicídios provocam reações moderadamente mais intensas, ainda que estatisticamente significativas. Os autores apontam que o poder público pode e deve prevenir as consequências negativas das mortes violentas sobre as vítimas indiretas. Em nosso RN, onde os programas policialescos apenas banalizam a violência, a exposição desnecessária desta é um elemento que apenas amplifica, sem solucionar o problema.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS O Observatório da Violência Letal e Intencional do RN, grupo de pesquisa da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), cadastrado junto ao CNPQ, organização sem fins lucrativos e voltado à pesquisa empírica e à análise da violência em seus mais variados matizes, entrega à sociedade norte-rio-grandense mais uma publicação, desta feita, mais um anuário apontando os dados da violência letal potiguar até o ano de 2015.

As contribuições aqui presentes, de cunho interdisciplinar, dialogam com diversas áreas do saber, da criminologia à sociologia, do direito à gestão pública. Outrossim, não seria possível construir análises integradas e, ousamos dizer, com a sofisticação apresentada, embora entregues aqui de forma direta e simples. Isto permite que, qualquer cidadão possa ler, compreender e suscitar suas próprias reflexões sobre o conjunto de dados esboçados.

Nem todos os autores são professores universitários ou membros da academia. Mas, em uníssono, todos possuem o know-how necessário que possibilitou o constructo deste projeto. Aqui não há doutores ou aprendizes, somos todos cidadãos pesquisadores numa construção coletiva.

Seguimos no sentido de responsabilidade que irmanam a todos os membros deste Observatório, na certeza de combater o bom combate pela maneira mais justa que cientistas podem fazer: através da ciência e de seu uso público. Desmistificando, com esforço analítico ainda introdutório, mas que se aprofundará com o passar do tempo e do esforço de captura dos dados, o viés punitivo e estigmatizador da violência homicida em nosso RN. Ao povo potiguar, o fruto deste homérico esforço.

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RECURSAL

“A MORTE DE CADA SER HUMANO DIMINUI-ME, PORQUE EU SOU PARTE DA HUMANIDADE; EIS PORQUE, NUNCA PERGUNTO POR QUEM OS SINOS DOBRAM; ELES DOBRAM POR MIM”.

JOHN DONNE *Adaptação livre de Ivenio Hermes

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BIOGRAFIAS Ivenio Hermes – Humanista, Arquiteto e Urbanista, Cientista Criminal, Escritor e Pesquisador.

Pós-graduado em Gestão e Políticas de Segurança Pública, com cursos diversos na área de gestão de informações, coleta de dados, investigações criminais, gestão de pessoas, e outros.

Escritor vencedor do Prêmio Literário Tancredo Neves, possui colunas em diversos veículos de comunicação como os portais Carta Potiguar, Mossoró Hoje, Bulhões Estudos e Ciências Jurídicas, O Potiguar e Portal BO. Possui em sua bibliografia 16 livros publicados, sendo 2 de ficção policial, 3 de reflexões poéticas, e 11 sobre gestão e políticas em segurança pública.

Atualmente exerce as funções de Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido), Consultor da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB RN, Pesquisador do COEDHUCI - Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Consultor de Segurança da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Associado Pleno do FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Thadeu de Sousa Brandão - Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela UFRN. Professor Adjunto de Sociologia da UFERSA e Docente Efetivo do Mestrado Acadêmico em “Cognição, Tecnologias e Instituições” (CCSAH/UFERSA). Coapresentador do Observador Político na TV Mossoró e 93 FM. Colunista do Blog Castelo de Cartas Brasil e do Jornal “O Mossoroense”. Autor de “Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional” e coautor de “Rastros de Pólvora: Metadados 2015”. Coordenador do OBVIO – Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido). Consultor da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária e da Comissão de Direitos Humanos da OAB RN,

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A publicação "Observatório Potiguar 2017" materializa que o OBVIO Observatório da Violência é um case de sucesso na produção de conhecimento científico. Ele pode contribuir grandemente para soluções de diversos problemas objetivos da "modernidade líquida", na qual vivemos, e não poderia ser diferente com a segurança pública.

Fazendo uma abordagem responsável e consciente do dever público, Ivenio Hermes e Thadeu Brandão apresentam um material de qualidade inquestionável, não somente pelo conteúdo prático e utilizável para direcionar decisões, a fim de a reduzir a criminalidade, como pelas próprias análises bem fundamentas e eivadas de conhecimento técnico e humanístico.

A complexidade do estudo é simplificada pelo saber dos autores, que se utilizam de uma metodologia que clarifica e didatiza a densidade do tema da violência e da criminalidade.

Parabéns aos autores e ao OBVIO, com seus coordenadores, pesquisadores e toda a sua equipe, por mais esta obra de caráter referencial!

Ricardo Balestreri Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás Assim como entender e explicar o caótico e complexo ambiente urbano, o entendimento da violência – seja ela praticada no ambiente urbano ou fora dele –, suas origens, causas específicas, suas variáveis e sua transversalidade, constitui um desafio que depende não somente de um esforço hercúleo, mas da aplicação das ferramentas corretas e de muita dedicação ao longo do tempo.

O "Observatório Potiguar 2017", que traz a público “O Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte”, constitui uma base robusta para esse entendimento e para a conscientização da sociedade em geral nesse estado, e pode – e deve – ser uma referência para a inteligência dentro da segurança pública em qualquer unidade federativa. É fundamental que esse trabalho seja amplamente divulgado e conhecido. Ériko Fabrício Nery da Costa Arquiteto e Urbanista Perito Criminal (PA) Ms. Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano

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