Sustentabilidade BOLETIM DE TENDÊNCIAS JUNHO | 2014
Produção orgânica de alimentos Sustentabilidade ambiental e econômica A produção orgânica se baseia no cultivo sem agrotóxicos e no uso responsável de recursos naturais. Busca sempre a maximização de resultados, minimizando o uso de energias não renováveis e visando a sustentabilidade econômica, social e ambiental. Hoje mais de 80 países possuem alguma forma de regulamentação para a produção orgânica, no entanto, essa prática ainda encontra entraves que dificultam sua comercialização internacional, esbarrando na falta de flexibilidade das normas internacionais, que, por sua vez, são fundamentadas na realidade de cada país, como clima e renda.
Histórico
Histórico
1960
1980
A agricultura moderna foi iniciada no mundo com a “revolução verde”, utilizando insumos químicos, organismos geneticamente modificados e a mecanização agrícola.
Agricultura orgânica conta com diversos sistemas de produção, o que a torna mais complexa do que a agricultura convencional. Dessa forma, necessita de técnicas mais modernas e carece de maiores incentivos aos pequenos produtores, para que esses continuem fortalecendo a segurança alimentar, gerem renda e ao mesmo tempo exerçam suas ações de proteção e conservação ambiental
Pesquisadores e agricultores passaram a buscar uma produção independente de insumos químicos e proporcionando a reciclagem de nutrientes, o consórcio de culturas, manutenção da biodiversidade.
Histórico
Histórico
1970
1999
Produtores, consumidores e técnicos desenvolveram práticas de produção baseada na agricultura orgânica.
Essa forma de produção não industrial foi oficialmente reconhecida no Brasil, com a publicação da Instrução Normativa nº 007/99, do MAPA.
Histórico
Histórico
2003 Foi estabelecida a Lei 10.831 que definia condições obrigatórias para a produção e comercialização de produtos oriundos da agricultura orgânica.
2000 O pesquisador Moacir Roberto Darolt esquematizou o modelo de agricultura orgânica.
Fonte: Portal Brasilbio. Produtos orgânicos – conceitos e Keren Pinheiro. UTFPR. Produtos orgânicos e certificação: o estudo desse processo em uma associação de produtores do município de Palmeira – PR (2012)
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Em 2012 houve um aumento de 40% no consumo de orgânicos no Brasil com larga escala de produtos produzidos sem o uso de agrotóxicos como, frutas, verduras, mel, cereais e cosméticos. Fonte: Sophia Gebrim. Ministério do Meio Ambiente. Agrotóxicos na berlinda (2012)
Produtos orgânicos e o mercado Os produtos orgânicos estão cada vez ganhando mais espaço em prateleiras de supermercados, restaurantes e lanchonetes, adquirindo assim espaço na mesa dos brasileiros. Tudo isso é o resultado de uma forma de produção mais saudável, livre de herbicidas, pesticidas, permitindo assim conter mais vitaminas e minerais. Toda essa prática de produção vem sendo incentivada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desde agosto de 2013, através da Política de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) que tem por principal objetivo ampliar de 200 mil para 300 mil o número de famílias envolvidas com a atividade orgânica. Como consequência, espera-se reduzir o uso de agrotóxicos e aumentar a agrobiodiversidade.
Produção brasileira de produtos orgânicos
60%
Exportação
30%
Mercado interno
10%
Consumo prórpio
Brasil é hoje considerado pelos EUA, União Europeia e Japão como o país com maior potencial para produção orgânica destinada para exportação, sendo hoje o carro-chefe de exportação orgânica brasileira o açúcar, soja e café.
Fonte: Natália Clementin. G1 Rio Preto e Araçatuba. Orgânicos apresentam expansão na produção e interesse de consumo (2014)
Projeto de Lei O Projeto de Lei 4180/2012 visa maior incentivo fiscal para a operação de produtos com créditos agrícolas e ajuda do governo para que o produtor se estabeleça economicamente na atividade podendo repassar o produto por um preço mais acessível ao mercado.
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Certificação de Produtos Orgânicos para devida comercialização O produtor pode vender seu produto em feiras, por meio da venda direta ao consumidor, ou para compras governamentais, que são direcionadas para a merenda escolar. Quando um produtor consegue a certificação de produtos orgânicos, o mercado de venda se expande, tornando-o apto a vender seu produto em supermercados, restaurantes, lojas, hotéis, indústria e até na internet. A certificação é obtida através de uma certificadora por auditoria, que fará visitas periódicas ao produtor e sua produção. Assim, ele terá obrigações junto ao Mapa e a certificadora. Os custos serão estabelecidos em contrato, ou ainda, pode se ligar a um Sistema Participativo de Garantia que deverá estar certificado por um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica (Opac). Na Opac o produtor deve participar ativamente do grupo, garantindo a qualidade orgânica de seu produto. Se forem apontadas falhas ou irregularidades ele deve ser excluído do grupo, seu certificado é cancelado e o Mapa avisado. No caso do certificado obtido via Certificadora por Auditoria, se o produtor descumprir as normas de certificação, seu certificado será retirado e avisado o Mapa.
SisOrg A garantia que o consumidor tem a respeito do produto certificado que está adquirindo é o selo federal SisOrg em seu rótulo. Em caso da produção não certificada essa garantia vem de um documento chamado Declaração de Cadastro, que demostra que ele está regularizado e cadastrado junto ao Mapa. O selo garante um produto com normas de qualidade e que segue a legislação.
Confira também “Controle Social na venda direta ao consumidor de produtos orgânicos sem certificação” do Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento (Mapa), para mais informações sobre a produção orgânica de qualidade.
Desde 1º de janeiro de 2011 para o produtor comercializar um produto como orgânico, é preciso obedecer as normas da nova Lei para Orgânicos para garantir a qualidade de seu produto e se regularizar de acordo com umas das formas:
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Certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC), credenciado junto Mapa.
Organizar-se em grupos e se cadastrar junto ao Mapa para realizar a venda sem certificação.
Casos de sucesso acesso ao mercado orgânico Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas e Pescadores (Coop Cerrado)
300
A cooperativa se fortalece no mercado há 12 anos e é considerada um exemplo de produção de alimentos orgânicos.
Em 2011 produziu 300 toneladas em frutos, que se destinaram para a alimentação escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Alguns dos produtos comercializados são: melancia, milho verde, abóbora, granola, barras de cereal e cookies.
Fonte: Organicsnet. MDA: brasileiros consomem cada vez mais alimentos orgânicos
Produtor João Luiz Cardoso Junior - Mirassol (SP) Há quatro anos produz produtos orgânicos, como folhas, berinjela e jiló, sendo que há 2 anos conseguiu a certificação oficial para a venda de seus produtos. Segundo o produtor: O perfil de quem procura mudou, antes só quem nos conheciam nos procuravam e quase sempre por curiosidade, hoje, com as feiras e com a conscientização, nosso público aumentou. Então com isso, vou aumentar minha produção e o espaço. Ela é mais demorada, porque não vai adubo agrícola, nem veneno, e o preço não é tão mais alto assim. Hoje um maço de folhas sai por R$ 4. Esse é o preço que você pagará por uma vida mais saudável e tranquila, você pode comer sem medo. Fonte: Natália Clementin. Orgânicos apresentam expansão na produção e interesse de consumo (2014)
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AÇÕES RECOMENDADAS
Procure conhecer as principais normas para comercialização de produtos orgânicos: Instruções Normativas (Mapa); N º 50/09 (selo federal do SisOrg); Nº 19/09 (mecanismos de controle e formas de organização); Procure certificadoras de produtos orgânicos para legalizar seus produtos. Entre elas estão: Associação de Agricultores Biológicos (Abio); Associação dos Produtores de Agricultura Natural (Apan); Associação de Agricultura Natural de Campinas e região (ANC); Organização Internacional Agropecuária (OIA); Faça um levantamento sobre o mercado que deseja ingressar, qual produto produzirá e qual a demanda de utilização do mesmo; Os produtores já contam com alguns programas de incentivos do governo como o Pronaf Agroecologia e o Pronaf Sustentável, por meio deles os agricultores recebem pelos seus produtos orgânicos até 30% a mais do que o valor pago para agricultores convencionais.
Agronegócios DF - GO - MS - M T
Sustentabilidade BOLETIM DE INTELIGÊNCIA JUNHO | 2014
O Projeto Brasil Central Agronegócios surgiu de forma inovadora integrando os 4 estados da região Centro-Oeste, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de práticas e soluções sustentáveis com foco no aumento da competitividade e melhoria de renda dos pequenos negócios rurais apoiados. Diante disso, o Boletim de Tendências de Produção Orgânica de Alimentos dá início há uma parceria contínua e estratégica com o Centro Sebrae de Sustentabilidade.
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