Jornal Avaçando - Edição XX by JCA Brasil

JORNAL

avançando

ELEIÇÕES 2020

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POR QUE FRENTE DE ESQUERDA?

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COMO O BOLSONARISMO SE EXPRESSA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

B B B B B B B B CONHEÇA NOSSOS CANDIDATOS

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PRIVATIZAÇÕES E CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA

BOLSONARISMO: POLÍTICA DA MORTE, DESEMPREGO, FOME E MISÉRIA A crise estrutural do capital apresenta em nosso

país suas faces mais agressivas. A marcha golpista em desenvolvimento, que se estende desde a metade da década passada, na América Latina desenha um quadro de catástrofe social gritante. Não podemos ter ilusões: o governo Bolsonaro busca um autogolpe, quer liquidar e perseguir as lideranças populares e dificultar as possibilidades do povo lutar por seus direitos. O presidente, que está sem partido, variou sua postura durante os últimos meses, assumindo discursos ora mais ou menos agressivos às instituições. Neste segundo semestre, o bolsonarismo irá disputar todas as eleições municipais através de dezenas de legendas aliadas que escondem sua identidade própria. Bolsonaro quer atualizar as alianças locais do fascismo e enraizar seu projeto em todos os cantos do país, com candidaturas das oligarquias tradicionais e também azarões da extrema-direita. Combater o projeto de miséria, fome e submissão nacional de Bolsonaro e das elites é uma necessidade nestas eleições municipais. Desmascarar os aliados do presidente da morte para avançar contra seu projeto em cada prefeitura e câmara de vereadores. Eleger representantes que confrontem o interesse dos donos das cidades, e imponham a vontade das maiorias sociais por moradia, saneamento básico, educação, cultura e democracia pode ser um momento importante da caminho para reversão da maré reacionária e antipopular que vivemos.

PANDEMIA O Brasil atingiu a marca oficial de 5 milhões de infectados pelo coronavírus, com 150 mil mortos. Entretanto, sabe-se que os números oficiais enfrentam problemas de subnotificação em função da falta de testes, podendo ser de 2 a 3 vezes maiores, de acordo com a Unicamp e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Esses números são reflexo da desorganização e da política genocida de descaso contra o povo brasileiro, que ainda enfrenta diretamente o aprofundamento da crise econômica que antecede a pandemia, com o aumento do desemprego, do custo de vida e a retirada de direitos sociais básicos. O país completará, nos próximos dias, 8 meses desde a confirmação oficial do primeiro caso de Covid-19, e o cenário que se apresenta não vislumbra qualquer solução ou melhora significativa para os últimos meses do ano de 2020. Segundo estudo divulgados pelo IBGE (junho/2020), a população mais atingida pela pandemia é composta por mulheres, pobres e negros/as, tanto em relação aos quadros clínicos mais graves, quanto em relação aos efeitos econômicos. Entre as pessoas que apresentaram mais de um sintoma da doença, 68% são pretos ou pardos, enquanto apenas 30% são brancos. Além disso, do total de trabalhadores e trabalhadoras negros/

as, 39% estão em regime de informalidade (enquanto que para brancos/as a taxa é de 29,9%), A desigualdade se expressa também se acrescentado o fator escolaridade. A população preta e parda sem escolaridade teve taxa de morte de 80,35%, enquanto a mesma taxa para a população branca com nível superior é de 19,65%. Esses números representam o racismo estrutural, que se faz mais evidente com a pandemia. O povo negro e pobre é o que mais sofre e morre em consequência da falta de ações por parte do Estado. Já as mulheres, representam 57,8% das pessoas que apresentaram um quadro clínico mais grave. Isso se explica pela divisão social do trabalho, que coloca a mulher na condição de responsável pelo cuidado da casa, da família, dos doentes e, também, como maioria nos empregos, formais ou informais, nas áreas de cuidado e limpeza. Além disso, as denúncias de violência doméstica pelo Disque180 cresceram 35% em relação ao mesmo período do no passado. Enquanto isso, Bolsonaro segue com sua postura negacionista e criminosa, afirmando que o Brasil está “praticamente vencendo a pandemia”. Sem ter decretado qualquer medida de isolamento social efetivo, ou garantido as mínimas condições de sobrevivência para trabalhadores e pequenos empresários, Bolsonaro foi protagonista de um verdadeiro atentado contra o povo brasileiro. Debochou das mortes enquanto o país atingia cifras de 25, 50, 100 mil mortos, promoveu uma política irresponsável de troca de ministros, com nomeação sem critérios científicos para a escolha, e ações pautadas no uso de medicamentos sem efetividade comprovada.

FOME, DESEMPREGO E MORADIA Não bastasse os impactos graves da pandemia, a política genocida e antipovo de Bolsonaro e sua trupe fascista só se agrava. . A taxa de desemprego no Brasil já atinge os 14%, e entre jovens de 18 a 24 anos, chega a quase 30%. Os postos de trabalho que restam se convertem cada vez mais em informais, acentuando o nível de subemprego e a precarização das condições de sobrevivência.. Entretanto, essa realidade não surge com a pandemia. Desde 2017, temos denunciado os impactos da contrarreforma trabalhista na precarização das relações de trabalho e ineficiência na geração de empregos. O resultado: mais de 50 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil, com cerca de R$420 por mês, ao mesmo tempo em que o preço da cesta básica aumenta em quase todas as capitais. Enquanto Paulo Guedes e Bolsonaro ignoram a pandemia para “garantir a continuidade da vida econômica”, eles aprovaram apenas 59 milhões dos 107 milhões de pedidos de auxílio emergencial. Isto é, mais de ¼ da população do país se encontra em situação de emergência! Vale relembrar que o governo sempre foi contra o auxílio emergencial de R$600, agora reduzido pela metade, que foi garantido a duras penas pela oposição ao governo no Congresso Nacional. Mas, enquanto isso, o patrimônio dos 42 bilionários do Brasil aumentou, entre março e julho, cerca de 33%, chegando a 839,4 bilhões. Isso só evidencia as verdadeiras prioridades do presidente e seus ministros, que só governam para os ricos. . Em 2018, regressamos ao Mapa Mundial da Fome da ONU, e os números divulgados pelo Programa Mundial de Alimentos deste ano apontam que mais de 15 milhões de brasileiros estarão em situação de fome até o fim do ano. O povo pobre é vitimado pela fome e também pela violência dos despejos, a precariedade de suas moradias, a falta de saneamento básico, o alto preço dos aluguéis e a perspectiva inexistente de programas habitacionais de peso que possam garantir dignidade para morar, viver e ter direito às cidades, dado o desmonte do Minha Casa Minha Vida e a limitação de financiamento e endividamento da população neste momento.

Em setembro, o governo enviou ao Congresso o projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020. A chamada contrarreforma administrativa, estrangula a carreira e os direitos trabalhistas dos servidores públicos e representa uma das vias fundamentais para o sucesso do projeto do ministro de Economia Paulo Guedes e de Bolsonaro para o Brasil: destruir e privatizar as empresas públicas, entregar a soberania e o patrimônio brasileiro às empresas estrangeiras e retirar todos os entraves à espoliação imperialista. Nada muito diferente do que seus aliados João Dória e Henrique Meirelles estão tentando fazer em São Paulo com o recém aprovado PL 529, uma violenta contrarreforma administrativa e tributária, que privatiza empresas públicas fundamentais para a saúde, educação, moradia, transporte, saneamento e meio ambiente. Como é de se imaginar, a PEC 32 atinge todos os servidores públicos - com exceção das categorias com maiores salários, “auxílios” e abonos e atuação destacada desde o início da sanha golpista: parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores, procuradores e militares. Como é de praxe, o governo evoca o tal do “enxugamento da máquina pública” e o “corte de penduricalhos no serviço público” para justificar o conteúdo da PEC. Uma falácia! O povo não engole essas mentiras deslavadas: o que Guedes, Bolsonaro e seus comparsas defendem é um Estado mínimo para o povo e um Estado máximo para os monopólios e o capital financeiro internacional! Por meio da entrega das empresas públicas, do sucateamento do SUS, dos ataques à educação básica e às universidades públicas nos últimos anos, eles querem acabar com os mais básicos direitos sociais conquistados a duras penas na Constituinte de 1988. As empresas estatais brasileiras são nosso patrimônio e a sua venda serve para estrangular a nossa soberania, precarizar o trabalho e as condições de vida do povo e continuar a encher os bolsos de quem já tem muito. Desde Michel Temer até Jair Bolsonaro, o que se vê é uma política violenta de retirada de direitos do povo brasileiro; basta citar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em saúde e educação por 20 anos, e hoje é responsável pelo diminuição de R$22,5 bilhões do orçamento do SUS em meio à crise sanitária mais grave das últimas décadas. Independentemente da ineficiência dos serviços privados, da perda de ingressos e precarização do trabalho, dezenas de empresas públicas estão na mira de Paulo Guedes, como os Correios, a Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Telebras, Eletrosul, Casa da Moeda e outras. A PEC é o empurrão que faltava para a precarização dos serviços públicos: um golpe de morte aos servidores concursados. Através da implantação de 5 regimes de contratação (em lugar do Regime Jurídico Único), Guedes quer pôr fim à estabilidade da carreira - que é uma conquista da Constituinte de 1988 -, o que pode reforçar práticas de assédio moral, perseguição política e, ainda, permitir a substituição de servidores concursados por terceirizados ou temporários. O fim da estabilidade é o nervo central da PEC, que também ataca os direitos dos servidores públicos através das seguintes mudanças: demissão por “mau desempenho”, redução dos salários iniciais, fim da licença-prêmio, do adicional por tempo de serviço, das férias superiores a 30 dias por ano, da redução de jornada sem redução da

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vidas negras importam

frente de esquerda para derrotar o fascismo

remuneração, da incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de funções, entre outras. O processo de tramitação de uma PEC é demorado e o texto original ainda poderá sofrer alterações, mas a política é explícita e não deixa margem de dúvidas: para justificar seu auto-golpe fascista, Bolsonaro avança para suprimir os direitos do povo e entregar o patrimônio brasileiro nas mãos do imperialismo e do capital financeiro internacional.

QUESTÃO AMBIENTAL Somente neste ano, mais de 3.400 hectares do Pantanal foram queimados por falta de planejamento, fiscalização, e fundamentalmente pelo interesse dos grandes latifundiários em ampliar a fronteira de extrativismo ilegal e futuras pastagens ou plantações de soja. Mais da metade das terras indígenas da região foram impactadas pelas queimadas e forçaram deslocamento de centenas de famílias em meio à pandemia, sem contar o impacto destrutivo na fauna e na flora pantanense. A Amazônia teve recordes de devastação com o atual governo. Somente no Maranhão, 80% da floresta já foi destruída. O mesmo acontece no cerrado brasileiro, que é devastado para dar lugar ao agronegócio. Enquanto a grande mídia silencia, houve um aumento de 300% nas queimadas no Brasil em 2020. Em discurso na ONU, Bolsonaro responsabilizou as populações indígenas pelas queimadas e não assumiu nem uma parte da situação de destruição do patrimônio e genocídio dos povos da região. Essa atitude violenta das elites é combatida pelos movimentos indígenas e camponeses com brigadas de defesa do Pantanal e de seus povos, que estão diariamente em vigília contra a ação de pistoleiros e incendiários dos latifundiários. No congresso também avança as possibilidades de privatização da água e da gestão das políticas de saneamento e abastecimento através do PL 4162/2029, projeto apoiado amplamente pelos setores aliados ao bolsonarismo e também da centro-esquerda vacilante, despreocupada com a oferta pública e o controle estatal das empresas de saneamento, orientados para o abastecimento e a saúde do povo, e não para os lucros.

FORA BOZO

edudcação de qualidade

passe livre já!

+ impostos aos + ricos

- auxílio emergencial DE R$600 - sus digno - MANUTENÇÃO DE EMPREGOS

Fruto de um golpe, a ascensão do governo Bolsonaro ocorre através de um movimento fascista, que tem como objetivo, evidentemente, instaurar um regime policial aberto de caráter fascista. O grupo hoje governante nunca esteve longe do poder do Estado. Estiveram presentes e fortalecidos durante a ditadura militar e, nesse movimento que podemos identificar mais claramente desde a destituição de Dilma Rousseff da presidência em 2016, ascendem novamente ao poder. Seu objetivo é liquidar a esquerda e a capacidade de luta dos movimentos populares e do povo pobre trabalhador. Bolsonaro quer sufocar os (as) brasileiros (as) em um estado de miséria cada vez mais profundo. Nessas eleições municipais de 2020, o bolsonarismo quer garantir a vitória do fascismo no maior número de cidades possível, para avançar com o seu projeto que é, na verdade, o projeto do imperialismo e do capital financeiro internacional para o Brasil. Por meio das notícias e contas falsas, robôs de disparo de mensagens e outras técnicas para disseminar a propaganda, como já praticado nas eleições de 2018, o bolsonarismo ganha os corações e mentes de seus militantes nas redes sociais. A nossa tarefa é barrar o fascismo. Para isso é necessário organizar e mobilizar as massas proletárias e populares nas lutas pelas suas reivindicações. Contra as políticas reacionárias do governo Bolsonaro e de seus aliados nos estados e municípios. A luta pela democracia e erradicação da miséria, deve ser construída desde baixo pelos trabalhadores e passa necessariamente pelo fim do latifúndio, do monopólio e do imperialismo. É no processo de luta pelas reformas e transformações históricas e necessárias, que avançaremos na batalha emancipatória contra a opressão e a exploração do povo brasileiro. Assim, quando setores tanto da direita tradicional, quanto da esquerda e do campo popular defendem a formação de uma frente o mais ampla possível para derrotar o bolsonarismo nessas eleições, não podemos nos iludir achando que isso é a solução para as mazelas do nosso país. Nossos projetos não só não são os mesmos, como são opostos. A direita tradicional não se opõe às políticas pró-capital e pró-imperialistas do governo Bolsonaro. Pelo contrário, está identificada com o projeto imperialista-monopolista para a América Latina e também age em prol da continuidade dessa política agressiva de dominação. A direita tradicional aspira à derrota do bolsonarismo apenas na medida em que puder privilegiar os seus candidatos e as oligarquias tradicionais locais. Por isso, nossa posição sempre foi a defesa da formação de frentes de esquerda com independência política e ideológica. Dependendo das circunstâncias, pode haver unidade de ação com setores tradicionais que tenham contradições com o fascismo e a política de Bolsonaro. Nossa força não consiste em uma maioria abstrata alcançada por uma frente ampla, senão no quanto conseguirmos mobilizar a sociedade na defesa concreta dos interesses do nosso povo.

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o que defendemos POLÍTICAS PÚBLICAS • Revogação do Teto dos Gastos Públicos (EC 95/2016), das (contra)reformas Trabalhista e da Previdência; • Auditoria da dívida pública nacional e das administrações municipais; • Defesa e revitalização/reorganização dos serviços públicos (educação, SUS, moradia, transportes, meio ambiente) • Fortalecimento de programas de distribuição de renda, alimentação e distribuição de alimentos da agricultura familiar local através do PNAE e outros programas; • Implementação do passe livre para os transportes públicos; • Assegurar a universalização do saneamento básico e acesso à água tratada; • Garantir o repasse do orçamento destinado ao setor cultural aos Fundos Municipais de Cultura para definição execução de editais; • Reestatização das empresas estratégicas; PANDEMIA • Exigência do cumprimento do Plano da Frente pela Vida (Abrasco) contra a pandemia; • Por R$600 até o fim da pandemia: garantia prolongada de renda emergencial para que os trabalhadores fiquem em casa no tempo que for necessário; • Garantia de emprego e suspensão de cobrança de serviços públicos durante a pandemia; • Empréstimo às pequenas empresas para não falir e manter empregos; • Comprometer as gestões dos municípios a não retornarem às atividades presenciais em quaisquer ramos do serviço público e da vida social que sejam evitáveis neste momento; aulas se recuperam, vidas não!

O recife (PE)

MARÍLIA ARRAES E JOÃO ARNALDO | 13

O são paulo (sp)

BOULOS e ERUNDINA | 50

O CIDADE DE GOIÁS (go)

ADERSON e ZILDA | 13

O CURITIBA (PR)

PONTA GROSSA (PR)

LETÍCIA e GIANA | 50

GÊNERO, RAÇA E CLASSE • Assegurar os direitos sociais das mulheres, população negra, LGBTQ+, e pessoas com deficiência. Fomentar políticas de geração de emprego e renda para essas parcelas da população. • Defender e reforçar a importância do debate das questões relacionadas à situação da mulher, da orientação sexual e também do debate racial dentro das escolas e em todos os âmbitos da sociedade; por uma vida social que não vire as costas para as desigualdades a serem combatidas e as diferenças a serem respeitadas e valorizadas em nosso povo! TERRA E MORADIA

NOSSAS CANDIDATURAS

GADINI e LINEU | 50

O FLORIANÓPOLIS (SC)

ELSON e LINO | 50

B B B B B BB BBBB BB B BBB BBB B

• Avançar na regularização das propriedades da terra contra a especulação imobiliária, construir moradias populares e cobrar dos devedores do Estado suas dívidas para financiar um lar para todas as famílias trabalhadoras. • Reorientar a ação das guardas municipais em defesa da vida dos cidadãos e combater exemplarmente a repressão às manifestações culturais populares e ao povo negro. • Por IPTUs verdadeiramente progressivos e anistias em tempos de pandemia para aqueles mais afetados (micro e pequenas empresas, famílias que ficaram desamparadas).