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avançando
Jornal da Juventude Comunista Avançando | Março de 2021 | Edição XX | a b4 jcabrasil.org | f jcapclcpbrasil | s A Coluna | 8 acoluna35
O pior ENEM da história
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Pandemia, caos sanitário e a urgente defesa do SUS
Por que devemos lutar?
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NACIONAL
Caos sanitário por governo genocida Passado um ano desde o primeiro caso de COVID-19, o Brasil é enquadrado como o 3º país do mundo com mais casos confirmados de Sars-CoV-2 e o 2º em número de mortes (acima de 270 mil falecidos), sem mencionar os índices de subnotificação. Nosso país está no início de seu processo de vacinação, em ritmo lento, imunizando apenas 4,7% da população. E para agravar o panorama, acaba de passar pela terceira mudança de Ministro da Saúde durante a pandemia. Depois de nove meses de gestão do general Eduardo Pazuello, um médico volta a assumir o ministério, no entanto, o cardiologista Marcelo Queiroga já sinalizou total adesão ao governo Bolsonaro ao defender, contra qualquer análise científica, o tratamento “precoce da doença”. Essa tragédia da pior pandemia do século não apresenta ainda um horizonte concreto de resolução em nosso país, já que em grande medida, é resultado da negligente postura do governo Bolsonaro. Para além das gafes e absurdos, a incompetência do governo se tornou uma política genocida. A responsabilização do Governo Federal e seus aliados, pulverizados por órgãos administrativos em todo o país, fica clara quando se considera a situação do Brasil, uma das maiores economias do mundo, com nações como Vietnã, que faz fronteira com a China e soma menos de 30 mortes. A atuação contundente de governantes que priorizam a vida, potencializada pelo contexto de sistemas socialistas, foi capaz de preservar a vida dos vietnamitas e cubanos, por exemplo, dos efeitos da COVID-19. Já, no Brasil, a única política de confronto à pandemia em nível nacional foi 1) a do auxílio emergen-
cial, que veio da oposição ao governo e da pressão popular, e 2) a vacinação mal feita, atrasada e insuficiente. Bolsonaro e sua base estão tocando uma política para matar os trabalhadores ou pela fome ou pelo vírus. A divulgação de negacionismo científico levou a um desestímulo generalizado à segurança sanitária. A população passou a receber, de suas autoridades, informações distorcidas, que relativizavam a gravidade da pandemia e deslegitimaram as ações individuais de prevenção. Sem medidas públicas de contenção e sem as orientações corretas, a população seguiu trabalhando e se expondo à transmissão desenfreada. O já previsto resultado não tardou a chegar: o sistema de saúde colapsou e as mortes se acumularam. Mortes em sua maioria evitáveis, caracterizando uma política de extermínio. Sem o menor controle da disseminação da doença, o Brasil, diferente de outros países, não viveu momentos de respiro, com quedas substanciais no número de infectados, que permitiram alguma normalização da vida cotidiana até o próximo crescente. O atraso do governo em iniciar as negociações pela compra das vacinas e a incompetência diplomática foram apenas parte da problemática que envolve a lentidão da vacinação brasileira. Olhemos para Cuba. A pequena ilha possui o sistema de saúde mais semelhante ao SUS. Assim como nós, conta com universidades públicas espalhadas pelo país, incubadoras de promissoras pesquisas. Apesar do bloqueio econômico, o país socialista já conta com cinco vacinas próprias e pretende não só vacinar sua população, como também turistas e países necessitados da América Latina e Áfri-
ca. O que nos impediu de ter o mesmo cenário de Cuba? Dentre os diversos fatores, cabe destacar dois: a precarização das pesquisas das universidades públicas; e os frequentes cortes no orçamento, que comprometem a capacidade de desenvolvimento de tecnologia, desperdiçando nosso imenso potencial e nos sujeitando à dependência da compra de tecnologia estrangeira, incluindo as vacinas. Além disso, por mais que tenhamos um dos melhores sistemas de saúde do mundo, o SUS sofre desmonte desde sua criação, impactado por subsequentes políticas liberais pelo fortalecimento dos grandes conglomerados de saúde privada. Assim, a capacidade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação fica comprometida, além, claro, das limitadas condições de atender todo o contingente de adoecidos pelo COVID-19. Para vencer a pandemia não basta esperar o governo vacinar no ritmo que está e ficarmos quietos. No atual estado de caos e colapso completo é preciso fazer fechamentos totais da circulação das pessoas acompanhados com auxílios financeiros dignos, créditos para os pequenos negócios e investimento nas nossas capacidades industriais e de vacinação! O SUS nunca foi tão importante, e nunca salvou tantas vidas! É momento para acabar com a política de sucateamento, contingenciamento e destruição da saúde pública que vem sendo tocada nos últimos anos!
O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito conquistado não se compra e não se vende!
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fmjd: juventude em luta pelo mundo A Federação Mundial de Juventudes Democráticas reúne organizações juvenis que lutam contra o imperialismo na América Latina e no mundo. A FMJD surgiu logo após o final da Segunda Guerra Mundial como articulação necessária da juventude que defendia a paz num contexto de Guerra Fria. Hoje as organizações comunistas, socialistas e democráticas, que compõem a Federação, continuam se reunindo em congressos e assembleias a cada dois anos, além de organizar o Festival Mundial da Juventude para disseminar a cul-
tyra em resistência.
catalão Pablo Hasel, detido por suas composições críticas à moNesse 8 de março, a FMJD protago- narquia. nizou convocatórias na Argentina, Paraguai, Colômbia, Venezuela e Durante o ato não só denunciaChile. A palavra de ordem comum mos a existência da monarquia, foi a denúncia do aumento de 40% assim como das prisões políticas e dos casos de feminicído na nossa da censura em um dos países que região durante a pandemia, além se diz tão democrático a ponto de, do crescimento do desemprego e junto aos EUA intervir nas demoda pobreza, que afetou principal- cracias latinoamericanas, sendo mente as mulheres. um dos grandes articuladores das tentativas golpistas de Guaidó na Aantes disso, no dia 2 de março, no Venezuela. Brasil, a JCA junto a organizações aliadas da Federação organizou uma ato em frente à embaixada da Espanha em São Paulo para repudiar prisão do rapper comunista
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JUVENTUDE
Juventude brasileira quer emprego e educação Desde o golpe de 2016 em nosso país, as condições de emprego dos brasileiros tem se reduzido a patamares miseráveis. O projeto político dos sanguessugas que reorganizaram o governo brasileiro, comandados pelo imperialismo, é o de levar a exploração do trabalho às últimas consequências. A aprovação da reforma trabalhista em 2017, apresentada pelo governo Temer e apoiada por Bolsonaro (à época deputado pelo RJ), que tanto alardeou a “modernização do trabalho” para “criação de postos”, não só não gerou empregos, como piorou as condições dos postos existentes. No terceiro trimestre de 2020, 14,6% dos brasileiros estavam desempregados, sendo que entre os jovens de 18 a 24 anos essa taxa subiu para 31,4%, quase um terço da população juvenil. Vale dizer, contudo, que o desemprego não afetou todos igualmente. O quadro é muito pior se pensada a população negra, onde o número de desempregados foi de 19,1% para pretos e 16,5% para pardos, bem maior que os 11,8% entre brancos. Seguindo a tendência geral, esses dados são ainda piores para os jovens. Isso representa o contexto de subalternidade nunca resolvido após uma abolição conservadora da escravidão em nosso país, característica que afeta a vida de mais da metade do povo brasileiro até hoje. Não bastasse essa situação calamitosa, entre os brasileiros empregados, quase 40% está na informalidade, e
quase 78% dos jovens ocupados têm empregos de baixa qualidade (salários baixos, condições ruins e vínculos temporários). Isso, contudo, não acompanhou nenhuma melhora em qualquer outro aspecto da vida. Enquanto o desemprego aumenta e as condições de trabalho pioram, a cesta básica para uma família já atingiu mais de 650,00 reais em algumas capitais, sendo que já são cerca de 52 milhões de brasileiros na pobreza, vivendo com até 436 reais por mês[4]. O gás de cozinha subiu o dobro da inflação em 2020. A gasolina chegou aos 5,20 reais e as passagens de ônibus chegam próximas dos 5 reais nas principais capitais, consumindo boa parte do orçamento familiar com transporte. Tudo isto num contexto em que o salário mínimo não tem mais aumento real desde 2017, ano que, inclusive, atingiu perda. Em um cenário de tamanha miséria, os jovens têm sido forçados a entrar no mercado de trabalho cada vez mais cedo, mesmo não havendo boas perspectivas. A escola vem sendo despriorizada diante das necessidades familiares mais urgentes, e o ensino superior não é uma possibilidade para a maioria dos brasileiros. Na prática, ao mesmo tempo que se exige dos jovens que saiam logo da escola para que possam se dedicar integralmente ao trabalho e contribuir com a subsistência familiar, não se oferecem vagas, muito menos dignas. Essa situação explicita os li-
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desemprego
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jovens brasileiros desempregados
78% em empregos precários
mites do capitalismo num país como o Brasil. O desemprego entre a juventude, completado pelas circunstâncias de miséria que assolam suas famílias, não é um “infortúnio do destino”, muito menos resultado de uma administração “pouco liberal e empreendedora”, como querem fazer crer os ideólogos da direita nacional e do imperialismo. Trata-se, de fato, de uma burguesia interna acomodada aos parasitismos de países de capitalismo central, em especial dos EUA. Não é preciso ir longe para vislumbrar as possibilidades de geração de emprego. Se pensadas apenas nas carências de infraestrutura em nosso país, - como a construção e modernização de escolas, hospitais, postos de saúde, rodovias, ferrovias, portos, habitação, etc. - já seria possível identificar enormes potenciais empregatícios para jovens que iniciam a melhor fase de sua vida produtiva. Isso, contudo, não está nos planos antipovo e antinação do governo de Bolsonaro. A conjuntura de destruição de direitos sociais e precarização da vida, guiada pela fase do golpe que mais se fascistiza, tem eliminado dos jovens trabalhadores todas as perspectivas para o futuro. Mais uma vez a realidade mostra que não existem saídas individuais, e convida a esses jovens que se organizem coletivamente para virar o jogo.
Troca-troca de ministros e pior ENEM da história Desde março de 2020 os estudantes brasileiros sofrem com a suspensão de atividades presenciais de ensino, imposta pelo necessário isolamento social devido a pandemia, que potencializa os problemas da educação pública, que já vinha sendo sucateada. Num estado de caos social, onde não há política para a contenção e combate à pandemia, os jovens estão na mira desta política, de multiplicação da miséria. No ensino médio, em 2016, pouco menos de 63% dos jovens com idade escolar correta (15 a 17 anos) estavam matriculados[1], evidenciando altos índices de reprovação e grandes barreiras na universalização real da educação básica. A falta de estrutura e de condições de vida como saneamento básico e moradia digna inviabiliza dramaticamente o aprendizado dos estudantes pobres. O quadro se complexifica para as estudantes mulheres, que muitas vezes precisam realizar atividades domésticas e cuidado de familiares. Além disso, diante da demanda por acesso à internet e a aparelhos eletrônicos, as respostas dos governos federal, estaduais e municipais têm sido completamente fracassadas. Não bastasse a insuficiência e os problemas
pedagógicos do ensino remoto, os governos seguem tratando os estudantes como entulho que precisa ser despejado nas escolas para que seus pais ou responsáveis possam trabalhar. No ensino superior, a situação é pior. Para diversos serviços essenciais à nação - desde professores e cientistas de base a engenheiros, médicos, enfermeiros, etc. - não há vagas suficientes para formação (sendo que das existentes são 76% privadas)[2], muito menos na pesquisa científica (concentrada em mais de 95% nas universidades públicas). Em 2018, menos de 33% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam no ensino superior[3], sendo que, desde 2014, o descompasso entre pessoas com ensino superior e vagas que exigem ensino superior aumenta vertiginosamente, atingindo um déficit de quase 4 milhões de vagas em 2019[4]. Na prática, ao mesmo tempo que se exige dos jovens que saiam logo da escola e não cursem o ensino superior, não se oferece trabalho, muito menos digno. A realização de vestibulares e do Enem neste momento foram um atestado da vontade do governo e das classes dominantes com a educação do país: vão os ricos para a universidade,
e para o restante sobra apenas a informalidade do mercado de trabalho ou o desemprego. Feito durante a crise de Manaus e com alta de casos em grande parte do país, o Enem contou com 55% de abstenção na primeira aplicação, barrando estudantes do lado de fora das salas. E qual a alternativa para aqueles que precisaram de reaplicação? Realização da prova em dia útil e horário comercial, resultando em 72% de abstenções. No entanto, no momento em que os vestibulares e provas nacionais estão sendo questionados por conta da pandemia, é necessário debatermos a própria existência dessas provas como um filtro social imposto pelas elites quanto ao acesso ao ensino superior público. Precisamos questionar as tradições de exclusão incrustadas na nossa sociedade: a baixa oferta de vagas no ensino superior, a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, o déficit de postos de trabalho em função da precarização das condições de trabalho. Neste momento de ascensão da pandemia e completa irresponsabilidade do governo federal está evidente para toda a população mundial que só o investimento público foi ca-
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paz de produzir as vacinas que podem abrir caminho para vencermos a pandemia do novo coronavírus. No Brasil, as universidades e institutos públicos lideram pesquisas e produção de vacinas, insumos e equipamentos de segurança que estão sendo vitais para sobrevivermos a essa doença. Apesar do sucateamento da educação e da ciência nacional, os trabalhadores desse setor junto dos estudantes fazem parte integral e essencial do esforço para superarmos a situação miserável que nos tem sido imposta. É necessário lutarmos pelo reconhecimento da ciência para a conquista da independência e dignidade do povo, pela vida dos trabalhadores e estudantes e para que o ensino superior seja gratuito, direito de todas e todos e dever do Estado.
SOCIALISMO
Derrotar o fascismo é questão de sobrevivência figura “indomesticável” quando se refere ao controle da pandemia, mas persiste bem dócil aos mandos do imperialismo e ao dobrar o número de militares ocupando cargos civis em seu governo. Não podemos nos iludir com os processos institucionais burgueses que funcionam para manter a ordem e salvaguardar os interesses das grandes empresas e bancos. No entanto, também compreendemos que não há qualquer chance de melhora da situação ou de saída da crise com Bolsonaro no poder. A luta pelo #ForaBolsonaro é urgente e deve estar associada às necessidades imediatas do povo: o combate à fome, o fortalecimento da saúde pública, o desemprego estrutural, a falta de moradia e de terra. Não é por acaso que sofremos tanto: para defender a saúde, é preciso combater o interesse da indústria privada da saúde e dos planos de saúde, para combater a fome é preciso combater a política dos banqueiros e dos grandes patrões que não querem nem garantir um 13º salário e salário digno para o trabalhador poder comer e sustentar sua família; e para construir um país soberano que tenha condições de garantir dignididade, liberdade e verdadeira independência, é preciso combater a política daqueles países que ganham com a pobreza e a submissão do nosso povo! A vinculação dessas pautas é o que pode construir um futuro de liberdade, bem estar e justiça para o nosso povo. Se não tomarmos a necessidade de tomar o poder e construir uma sociedade socialista, não seremos capazes de reverter as políticas genocidas e avançar numa empreitada de construção de um projeto de sociedade condizente com os reais interesses do nosso povo. É preciso arrancar do futuro a poesia, já diria Marx, e somente através da luta, com a certeza de que o sofrimento não é natural, de que somos sujeitos capazes de construir a nossa própria história, aí sim tremerão nossos inimigos. Tremerão porque nenhum burguês será capaz de apagar a chama revolucionária que pulsa em cada ser oprimido. A precarização da vida vai na contramão de construir as condições necessárias à superação da ordem capitalista. Se podemos tirar qualquer conclusão desta pandemia e da crise estrutural que vivemos, é a de que não há soluções para os problemas da humanidade dentro deste jeito de viver, apenas a barbárie. A reivindicação do comunismo e do socialismo nunca foi tão necessária e atual. O impeachment de Bolsonaro, se concretizado com fim em si mesmo, não resolverá os problemas da classe trabalhadora, tampouco reverterá automaticamente a agenda regressiva implementada aceleradamente desde
o golpe de 2016. A escalada fascistizante que cada vez mais se fortalece só será jogada na lata de lixo da história quando conseguirmos que nossas táticas se aliem à uma estratégia alternativa ao capitalismo que porá fim a tamanho sofrimento dos brasileiros e brasileiras. No entanto, não podemos acreditar que essa empreitada se forjará da noite para o dia. Derrubar Bolsonaro e Mourão tornou-se questão de sobrevivência. Eduardo Galeano, ao falar “dos nossos medos” diante de momentos que somos consumidos pelo medo e pela dúvida, poetizava que “Dos nossos medos/ nascem as nossas coragens/ e em nossas dúvidas,/ vivem as nossas certezas//Os sonhos anunciam/ outra realidade possível,/ e os delírios outra razão”. O processo de educação política que se efetiva com a estruturação de um programa anti-imperialista, antimonopolista e anti latifundiário para o nosso país, se torna possível ao somar forças populares em direção ao socialismo!
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Diante da dura realidade que enfrentamos hoje e sem muitas perspectivas de avanço a curto e médio prazo, não é de se espantar o tom pessimista e muitas vezes derrotista que toma conta de vários setores da esquerda. Mesmo com grande queda de popularidade, Bolsonaro (sem partido) ainda soma 30% de aprovação, segundo pesquisa DataFolha de janeiro de 2021, tornando-o um candidato viável para os patrões, latifundiários e o imperialismo na eleição de 2022, caso nenhuma outra alternativa alcance aceitação favorável para aprovar o programa da burguesia. Além do mais, o resultado das votações para a presidência Câmara e Senado Federal mostram não apenas que Bolsonaro tem força e apoio institucional, como evidenciam as debilidades políticas e organizativas - e por vezes oportunistas - da esquerda reformista em construir um campo coerente e forte de oposição e com apelo popular. Aqueles que apostaram suas fichas em Maia (DEM) e Baleia Rossi (MDB) e esperaram a abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro cometeram um grave equívoco, pois os interesses de Maia e da direita tradicional não são diferentes do projeto econômico emplacado por Bolsonaro e Guedes no que se refere a intensificação da exploração da classe trabalhadora, em virtude dos altíssimos lucros da uma minoria de ricos. Já cantava Zé Pinto: capitalismo nunca foi de quem trabalha, nossos direitos só a luta faz valer. A situação política, apesar de desfavorável, mostra que o tensionamento deve ser feito a partir da mobilização do povo. Por isso, precisamos unir a esquerda em uma frente que consiga mobilizar o povo para impor uma agenda em defesa da vida, dos direitos , e portanto, contra -Bolsonaro e seus aliados. Bolsonaro pode ser visto como um “louco” ou até mesmo um “psicopata”. E, diante da pilha de mortos que vemos dia após dia em nosso país, explicar os nossos problemas a partir da sanidade de uma figura política poderia ser mais fácil. No entanto, a realidade não é assim tão simples. É cada vez mais nítido que o caos que se instaura é um projeto de nação, que devemos continuar morrendo para que “a economia não pare”. Somado à crise sanitária que atinge proporções alarmantes, Bolsonaro flexibiliza a aquisição de armas de fogo e pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Emergencial (PEC Emergencial), que visa desvincular o piso do investimento em saúde e educação do orçamento da União, no momento em que os estados e municípios atingem picos mais altos da pandemia do coronavírus. Bolsonaro já provou sua incompetência agindo como uma