02 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 02/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3151-Mural02-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - “Jornal da Paraíba”
- “PB Agora” https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180427124055/justicafederal-na-pb-funciona-em-regime-de-plantao-nesta-terca Justiça Federal na PB funciona em regime de plantão nesta terça A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (1º), em virtude do Dia do Trabalhador (Lei 10.607/02 - art. 1º). Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para quarta-feira (02/05). No feriado, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na quarta-feira (02/05), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Sem atualizações
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Vídeo institucional sobre cumprimento das metas estratégicas da Justiça Federal é lançado pelo CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou um vídeo institucional com os principais dados e as metas alcançadas por toda a Justiça Federal, no ano de 2017. A publicação, produzida pela Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) e a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do CJF, já está disponível no canal no YouTube do Conselho, que pode ser acessado aqui.
Apenas em 2017, a Justiça Federal foi responsável por recolher aos cofres públicos cerca de R$ 16 bilhões, decorrentes de cobranças judiciais de impostos e dívidas com a União. Nesse mesmo ano, bilhões de reais foram resgatados em ações de combate à corrupção. Também somente no ano passado, 1,4 milhão de pessoas conseguiram resolver, definitivamente, questões judiciais no âmbito federal. Boa parte desses processos se refere a direitos previdenciários e assistenciais, como auxílios-doença e aposentadorias. O cidadão também foi um dos principais beneficiados pela atuação da Justiça Federal: houve um recorde de conciliações realizadas, registrando-se um aumento de 59% em relação ao ano de 2016. Somente na Semana Nacional de Conciliação foram totalizados acordos que representaram mais de R$ 70 milhões. Mais de três milhões de casos foram julgados, envolvendo 60 mil crimes, dos quais dois mil referem-se à corrupção e outros dois mil a ações de improbidade administrativa, com condenação em 43% dos casos. Cada magistrado federal julgou mais de dois mil processos, com duração média de dois anos, quando decididos pelos Juizados Especiais Federais (JEFs). Desempenho da JF da 5ª Região – Em 2017, a Justiça Federal na 5ª Região se destacou no cumprimento das Metas 6 e 7, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando os melhores resultados entre os cinco Tribunais Regionais Federais. O melhor desempenho foi na Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 85% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus), cujo grau de cumprimento da 5ª Região foi de 116,2%. A 5ª Região também obteve o melhor desempenho com relação aos processos criminais (Meta 7), ao baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano de 2017, com percentuais de 108,8% (julgados) e 128% (baixados). O TRF5 também obteve destaque em relação à Meta 4, que diz respeito à identificação e julgamento, até 31/12/2017, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/14. Dos 477 processos distribuídos, apenas um não foi julgado, o que dá um percentual de cumprimento da Meta na ordem de 99,79%.
CJF divulga resultado da Pesquisa de Clima Organizacional O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o resultado da Pesquisa de Clima Organizacional, realizada no período de 13/11 a 07/12 do ano passado. Os dados mostram que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (sede) obteve índice de satisfação dos servidores no percentual de 74,25%, acima da meta prevista no escopo do Plano Estratégico da Justiça Federal 2015-2020, que é de 70%.
O índice geral de satisfação de servidores da Justiça Federal alcançou o percentual de 64,38% e, no caso dos magistrados, 59,29%. A pesquisa foi respondida por 3.718 servidores e 224 magistrados e abordou temas como liderança, estratégia, comunicação, informação, sistemas e equipamentos de informática, interação com a sociedade, capacitação e desenvolvimento, qualidade de vida, satisfação e comprometimento, organização do trabalho e relacionamento interpessoal. Índice regional – Ainda de acordo com a pesquisa, o grau de satisfação dos servidores da Justiça Federal na 5ª Região foi de 68,17%. Os dados obtidos servirão para conhecer o grau de motivação e satisfação das equipes, além de fornecer subsídios para um diagnóstico do clima na Justiça Federal, possibilitando a execução de ações e estratégias para melhoria.
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Consultor Jurídico - CONJUR Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo Supremo em 2017 73% dos inquéritos sobre corrupção terminaram sem indiciamento
Migalhas
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