03 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 03/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
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NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep nos últimos cinco anos serão convocados Um dinheirinho extra, como o do PIS, quando chega é sempre bem-vindo. O problema é que muita gente perde o prazo e o dinheiro fica para o governo. Agora, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos para sacar os valores. A decisão é da Justiça Federal de São Paulo e, por enquanto, vale apenas para moradores de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Imagine ter que andar 5 km para pegar suas cartas, contas e outras correspondências. Isso acontece há dois anos em um bairro de Santa Cruz do Sul (RS). Os Correios alegam falta de pessoal e não fazem as entregas no local. Revoltados, os moradores procuraram seus direitos. A Justiça Federal em primeira instância, deu o prazo de seis meses aos Correios para normalizar o serviço, como mostra o repórter Marcelo Magalhães. Depois de motoristas de ônibus reclamarem do excesso de barulho durante a jornada de trabalho, agora um cobrador fez o mesmo. O homem, de Minas Gerais, entrou na Justiça pedindo aposentadoria especial, por ter ficado exposto a ruídos durante anos. O pedido dele foi reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que julgou a aposentadoria especial como um direito do trabalhador. Uma chance para moradores inadimplentes conseguirem comprar o imóvel onde moram por um preço abaixo do cobrado no mercado. Em Pernambuco, uma ação conjunta da Justiça Federal, da Caixa Econômica, e do Ministério Público está garantindo o direito à moradia. Uma história que se arrastava há pelo menos 30 anos com os polêmicos “prédios-caixão”, construídos com a técnica de alvenaria autoportante, que não usa concreto armado. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça,
Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf. HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO TV JUSTIÇA 02 de maio– quarta, 21h 03 de maio– quinta, 12h (reprise) 05 de maio – sábado, 21h (reprise) 06 de maio – domingo, 16h (reprise) 08 de maio– terça, 12h (reprise) TV CULTURA 06 de maio – domingo, 6h30 TV BRASIL (Brasília – canal 02) 06 de maio – domingo, 6h
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 JFRN vence Prêmio de Boas Práticas de Gestão da Ajufe A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) venceu, em duas categorias, o Prêmio de Boas Práticas de Gestão, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na categoria Juiz, o projeto “Centros de inteligência como instrumento de solução de conflitos a partir de uma estratégia preventiva”, dos juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino, José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, Hallison Rêgo Bezerra e Eduardo Souza Dantas, foi o grande vencedor. Já na categoria Servidor, Diógenes Alves de Oliveira e David Montalvão Júnior conquistaram o 1º lugar com o trabalho “Residência em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica: um amplo cenário para pensar inovação”. A JFRN também recebeu menções honrosas em ambas as categorias.
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