09 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 09/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3154-Mural08-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Jornal “Correio da Paraíba”:
Página B2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
- “TV Cariri”: https://www.portaltvcariri.com.br/orgaos-se-reunem-para-definirreintegracao-de-condominio-invadido/ Órgãos se reúnem para definir reintegração de condomínio invadido Uma reunião entre membros da Justiça Federal, da Secretaria de Habitação de João Pessoae da Caixa Econômica Federal discutiu, na manhã desta terça-feira (8), a ação de reintegração de posse de residências do Condomínio Vista Verde I e II, que fica no Bairro das Indústrias, Zona Sul de João Pessoa. A reunião contou com a presença de policiais federais que, segundo a assessoria da Polícia Federal, estavam no local para fazer escolta de uma juíza federal que participou da reunião. Ao Portal Correio, o secretário de Habitação Social da Capital, André Coelho, disse que o condomínio foi invadido antes de ter as obras concluídas, mas que a Prefeitura de João Pessoa não possui responsabilidade no caso, já que a obra é tocada pela Caixa Econômica. “Houve um diálogo com órgãos de segurança. Nós (prefeitura) não fazemos parte do processo (invasão/reintegração), mas participamos da reunião porque o condomínio fica na Capital. Além disso, essas reuniões com os órgãos são frequentes”, afirmou André Coelho. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Caixa Econômica na Paraíba afirmou que após a desocupação do empreendimento será feita vistoria nas unidades habitacionais pela Caixa com objetivo de acionar a construtora responsável para recuperação das moradias. Contudo, não foi definido um dia para a execução da reintegração de posse. Veja a nota na íntegra abaixo. “A Caixa Econômica Federal informa que adotou medidas cabíveis para reintegração de posse do empreendimento Vista Verde I e II, no Bairro das Indústrias. A responsabilidade pelo cumprimento da decisão é do oficial de justiça e das forças de segurança pública. A reintegração de posse tem objetivo de garantir o direito as famílias que se enquadrem dentro das regras, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, para os quais os imóveis serão devidamente destinados. Após a desocupação do empreendimento será feita vistoria nas unidades habitacionais pela Caixa com objetivo de acionar a construtora responsável para recuperação das moradias. Os imóveis serão entregues em plenas condições de habitabilidade”. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
- “TV Cariri”: https://www.portaltvcariri.com.br/tres-cidades-fazem-acordo-para-frequenciade-servidores-da-saude/ Três cidades fazem acordo para frequência de servidores da saúde Os municípios de Lucena (PB), Marcação (PB) e Mataraca (PB), localizados no Litoral Norte, fizeram um acordo na Justiça Federal sobre o controle de frequência dos profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam nas unidades de saúde dos três municípios. Os acordos ocorreram em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os municípios citados. O acordo foi homologado pelo juiz federal substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, João Pereira de Andrade Filho, que determinou a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias para que os municípios cumpram as cláusulas do acordo. Durante a audiência, os municípios argumentaram que, embora tivessem adquirido e implantado os equipamentos, certos profissionais de saúde estariam se recusando a utilizá-los. O MPF então alertou que o objetivo da ação é garantir não apenas a implantação de um equipamento de controle de ponto, mas dar efetividade a esse controle, aplicando sanções cabíveis para os faltosos. “Espera-se que a população usuária auxilie o MPF e a Justiça Federal na fiscalização da medida”, incentiva o procurador regional dos direitos do cidadão substituto, José Guilherme Ferraz da Costa. Entre as cláusulas acordadas, os três municípios se comprometeram a fazer levantamento de dados, como a indicação de todos os profissionais vinculados às unidades básicas de saúde, com a descrição do nome completo, cargo/função ocupada, data de admissão e regime de trabalho. Também vão indicar todos os profissionais cadastrados no sistema de controle de ponto eletrônico, com a data de realização do respectivo cadastro de controle. Ainda devem indicar quais profissionais encerraram seu vínculo com o município. Em outra cláusula, os municípios se comprometeram a fixar em local visível, nas unidades básicas de saúde, quadros com informações a respeito dos servidores lotados em cada unidade, e também informar, em local visível, a disponibilidade de certidão padronizada para reclamação a respeito da não realização do atendimento. Ao fim do prazo de 60 dias para levantamento dos dados, os municípios devem encaminhar à Justiça Federal cópias dos contracheques dos profissionais vinculados às unidades básicas de saúde respectivas, e informações acerca de quais providências administrativas foram tomadas (como corte de ponto, instauração de procedimento administrativo, ações de ressarcimento ao erário etc) com relação aos servidores que não deram expediente. O juiz facultou ao município de Mari (PB) o prazo de cinco dias para adesão, sem ressalvas ou condicionantes, aos termos do acordo, sob pena de
continuidade da marcha processual unicamente em relação ao município. A adesão do município ao acordo deve ser, necessariamente, acompanhada da instalação dos controles biométricos em cada uma das unidades básicas de saúde. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ “Informa Paraíba”: https://informaparaiba.com.br/2018/05/09/justica-federal-na-paraibadivulga-resultado-preliminar-da-selecao-para-conciliadores-em-sousa/ - “Paraíba Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180509120454/justicafederal-divulga-resultado-preliminar-da-selecao-para-conciliadores Justiça Federal divulga resultado preliminar da seleção para conciliadores A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou a relação preliminar com os nomes dos candidatos habilitados na seleção de conciliadores, que atuarão no Juizado Especial da 15ª Vara, em Sousa. Estão sendo oferecidas dez vagas, além de cadastro de reserva do 11º ao 30º classificado. A lista foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região (clique aqui). A comissão responsável pelo processo seletivo reservou os dias 9 e 10 de maio para a apresentação de recursos. A previsão é que a relação final com os nomes dos aprovados seja anunciada até a próxima segunda-feira (14). A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção. Quando exercida por bacharel em Direito, a função é considerada atividade jurídica para fins do artigo nº 93, inciso I, da Constituição Federal (requisito para inscrição definitiva em concurso público da magistratura), nos termos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a relação com os 10 primeiros habilitados: 1º CAMYLLA RAFAELLA FREITAS 2º KELVIN WESLEY DE AZEVEDO 3º WENDELL DE LIMA PINHEIRO 4º RAFAELA ROCHA ARNAUD 5º THALYA DA NOBREGA MELO 6º LUCAS ALMEIDA DE ABRANTES 7º KAIO RODRIGUES ESTRELA DE OLIVEIRA 8º MYRIAN KARLLA RAMALHO DE SOUSA
9º MARIA LETÍCIA MONTEIRO ISMAEL 10º RÉGMA DE FIGUEIREDO PIRES
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Inscrições para workshop sobre Demandas Estruturais vão até 13 de maio O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, nos dias 17 e 18 de maio, o Workshop: Demandas estruturais e litígios de alta complexidade no Auditório da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site do CJF até o próximo domingo (13). O objetivo é contribuir para a consolidação e a difusão de conhecimentos e novas estratégias de enfrentamento de ações estruturais, demandas repetitivas e litígios de alta complexidade no âmbito do Poder Judiciário. Para isso, serão apresentados os referenciais científicos, normativos e instrumentais existentes. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, estudantes e público geral com interesse no tema. Entre os temas a serem abordados estão os mecanismos para a identificação de demandas estruturais e instrumentos para a composição de demandas em massa. O workshop tem coordenação geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. A coordenação científica ficará a cargo do juiz federal da Seção Judiciária do Ceará, George Marmelstein Lima, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A certificação será concedida ao interessado que participar presencialmente e obtiver 80% da frequência. A programação completa pode ser conferida aqui
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Comitê Gestor de TI se reúne no TRF5 Diretores dos Núcleos de Tecnologia da Informação (TI) das Seções Judiciárias da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) se reuniram, nesta terça-feira (8), para o primeiro dia do Encontro de Gestores de TI. Coordenados pela diretora da Subsecretaria de TI do TRF5, Fernanda Montenegro, os participantes discutiram várias temáticas dentro dos temas governança, infraestrutura e sistemas.
Entre os assuntos abordados, estão questões relativas ao plano de ação, aos projetos e às contratações regionais. Para Fernanda, o momento é importante, também, para alinhar as atividades de TI, com o objetivo de potencializar o uso dos materiais disponíveis. “Com a escassez de recursos humanos e financeiros, temos que trabalhar para otimizar esses meios, criando e compartilhando serviços em toda a 5ª Região”, salientou. As reuniões acontecem mensalmente por videoconferência e, presencialmente, uma vez a cada semestre. O encontro segue até quarta-feira (9), na Sala Capibaribe do TRF5. PDTI – Durante as reuniões, a STI apresentou aos participantes o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2018-2020, que estabelece ações e metas para sistematizar o planejamento da gestão de TI na Justiça Federal da 5ª Região. O documento foi aprovado este ano pelo Comitê de Gestão Estratégica Regional (CGER) da 5ª Região.
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