10 DE OUTUBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 10/10/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3232-Mural10-10-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Diário do Sertão”: https://www.diariodosertao.com.br/noticias/politica/281426/video-carlosantonio-se-coloca-como-candidato-a-prefeito-de-cajazeiras-e-diz-que-esta-aptona-justica.html VÍDEO: Carlos Antônio se coloca como candidato a prefeito de Cajazeiras e diz que está apto na Justiça O ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo, antecipou que estará à disposição do seu grupo político para se candidatar ao executivo municipal novamente em 2020. Prefeito por dois mandatos consecutivos (de 2000 a 2008), ele disse à nossa reportagem que não é uma escolha apenas sua e que o apelo popular também deve ser levado em conta. “Se tiver o apoio do povo, se tiver a expressão popular para que eu possa voltar, eu coloco meu nome à disposição. Mas isso não é uma decisão única minha. Nós vamos ampliar esse diálogo e se tiver ressonância na sociedade, nós vamos sim fazer uma disputa limpa, tranquila, com ideias, com um bom debate”, disse. Perguntado se está apto judicialmente para ser candidato, o ex-prefeito disse que sim. Em março deste ano, ele conseguiu anular uma sentença da Justiça Federal da Paraíba condenando-o por improbidade administrativa. O relator do processo, André Luis Maia Tobias Granja, mandou devolver o processo ao juiz que, segundo ele, sentenciou o político de forma antecipada, sem garantir a ampla defesa. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Conexão PB”: http://conexaopb.com.br/single.php?code=17046 Mutirão em Vara Federal de Sousa termina com mais de 439 mil folhas de processos digitalizadas A 8ª Vara Federal, localizada na Subseção Judiciária de Sousa/PB, divulgou, nesta segunda-feira (08), os dados relacionados ao mutirão de digitalização de processos físicos em tramitação, que começou no dia 10/09 e terminou na última sexta-feira (05). Foram 439.279 folhas digitalizadas, o equivalente a 947 autos migrados para o sistema de acompanhamento de processos eletrônicos – o PJe. Ao longo do ano, a respectiva Vara soma 593.511 páginas digitalizadas, referentes a 1.470 processos. Em videoconferência realizada na quinta-feira (04) para a Subseção de Sousa, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, conversou com o juiz federal Diego Guimarães; com o diretor da 8ª Vara Federal, Emerson
Guedes; e com os servidores que trabalharam no mutirão. Na ocasião, o diretor do Foro destacou o êxito na gestão dos processos. “Parabenizo a todos pelo sucesso do trabalho. Vejo hoje uma realidade de muito entusiasmo e de esforço em prol dos serviços públicos realizados pela justiça.”, disse. O juiz federal Diego Guimarães aproveitou o momento e agradeceu a contribuição que recebeu da administração. "Desde quando começamos a planejar a digitalização, contamos sempre com o apoio da direção e da equipe dos Núcleos Judiciário e de Tecnologia da Informação”, declarou. Para o diretor de Secretaria, Emerson Guedes, o mutirão foi extremamente positivo. “O trabalho realizado nesses vintes dias tornará os processos mais céleres e resultará em uma diminuição do tempo de tramitação de, pelo menos, 12 a 24 meses. Além de melhorar a prestação jurisdicional, pois os advogados e partes não precisarão mais se dirigir à sede da Vara para consultar os autos”, disse.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF Edição especial mostra direitos adquiridos com a Constituição Federal, que completa 30 anos em outubro Considerada um marco da democracia do nosso país, a Constituição Federal ampliou a Justiça social e garantiu direitos básicos. E muitas vezes a gente nem percebe o quanto ela faz parte do nosso dia a dia. Saúde, educação, moradia, trabalho, alimentação, segurança. O problema é que nem sempre o que está escrito é respeitado, como o Direito a saúde. Quanta gente espera por vagas em UTI’s, por exemplo? Um problema que acontece em todo o país. No Rio Grande do Sul, uma família precisou ir aos tribunais para garantir a internação da mãe com traumatismo craniano. Direitos iguais para mães adotivas e biológicas. Uma outra conquista da Constituição de 88. E agora, a Justiça usou essa determinação para ampliar esse Direito. No Rio de Janeiro, uma mãe que adotou uma criança com 12 anos conseguiu o salário-maternidade. Antes, a licença só era liberada para quem adotasse crianças mais novas. Direito à acessibilidade. Uma garantia prevista há 30 anos na Constituição e que até hoje, em muitos casos, é preciso brigar nos tribunais para conseguir. Como fizeram deficientes auditivos que não tinham acesso aos filmes nacionais por falta de legendas. Depois da ação na Justiça Federal em São Paulo, obras financiadas pelo BNDES deverão ter o chamado closed caption em língua portuguesa.
A Constituição reconheceu que somos um país multiétnico e concedeu direitos aos povos indígenas. Mas isso não acabou com a invasão de terras por não-índios. Em Pernambuco, a Justiça deu prazo para que famílias de agricultores desocupem a reserva dos Pankararu. Todos são iguais perante a lei. Esse princípio da Constituição garante assistência jurídica gratuita a pessoas que precisam de um advogado e não tem dinheiro para pagar. Isso aconteceu com um servidor que estava com o salário comprometido. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região ficou comprovada a falta de condições financeiras e ele pode ser atendido pela defensoria pública do Estado. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Tribunal Regional da 5ª Região Começam nesta quarta-feira (10) as comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público Para comemorar o Dia do Servidor Público, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 preparou uma programação especial, com ações durante todo o mês de outubro. As atividades têm início nesta quarta (10), com a apresentação do cantor e compositor Alan Cruz, às 14h, na Sala das Turmas Norte. O músico vem apresentar o projeto “Remédio Musical”, um trabalho voluntário realizado há 10 anos, com o objetivo de levar os benefícios da musicoterapia para pacientes, familiares, cuidadores e colaboradores em hospitais, creches, casas de idosos e outras instituições.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10) Ministro condiciona prisão de Garotinho ao julgamento definitivo da possibilidade de prisão em 2ª instância 1ª Turma absolve deputado federal Paulo Magalhães da acusação de caixa dois eleitoral
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