15 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 15/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3157-Mural14-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Jornal “Correio da Paraíba”:
Cidades – Página B2 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Polêmica Paraíba”: http://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/justica-federal-na-paraibarecebe-nova-denuncia-do-mpf-da-operacao-gabarito/ “Nordeste 1”: http://www.nordeste1.com/justica-federal-na-paraiba-recebe-denuncia-novado-mpf-da-operacao-gabarito/
“Portal T5” https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2018/5/92069-justica-federalliberta-presos-investigados-na-operacao-gabarito “TV Cariri”: https://www.portaltvcariri.com.br/acusados-de-fraudes-em-concursospublicos-ja-estao-em-liberdade/ “Nação Ruralista”: http://www.nacaoruralista.com.br/2018/05/justica-federal-na-paraiba-recebenova.html#.WvrWuaP92G4.twitter “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/262741/justica-federal-recebe-nova-denuncia-dompf-sobre-fraudes-em-concursos-publicos.html “Conceição Online”: http://www.conceicaopbonline.com/2018/05/justica-federal-na-paraibarecebe-nova.html?spref=fb “PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180514195341/operacaogabarito-justica-federal-na-paraiba-recebe-nova-denuncia-do-mpf Operação Gabarito: Justiça Federal libera seis presos da cadeia A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na última sexta-feira (11), denúncia nova da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos, desta vez, protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dois processos criminais que, no final de 2017, haviam sido remetidos pela Justiça Estadual à Justiça Federal não tiveram suas denúncias ratificadas pelo MPF. Assim, a Justiça Federal não pode mais julgar os processos nos termos propostos pelo MPE/PB, uma vez que a denúncia protocolada pelo MPF substituiu as outras duas ações que estavam em trâmite. A 16ª Vara Federal revogou a prisão dos quatro últimos presos, valendose também de recentes decisões do Tribunal Regional Federal (TRF5), o qual, em Habeas Corpus, determinou a soltura de dois réus por em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal. Foram liberados os acusados Marcos Vinícius Pimentel, Vicente Borges, Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, Flávio Luciano Nascimento Borges, José Marcelino da Silva Filho e Luiz Paulo Silva dos Santos, sendo os dois primeiros por ordem do TRF5 e os quatro últimos da JFPB. De acordo com a decisão da 16ª Vara, "os réus estão presos preventivamente desde o ano passado, ocasião em que a ação penal tramitava
perante a Justiça Estadual (...) patente, portanto, excesso de prazo, pois encontramo-nos numa situação de nascimento de ação penal com bagagem de 08 meses até 01 ano de prisão preventiva”. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Portal Correio”: https://portalcorreio.com.br/acusados-de-fraudes-em-concursos-publicos-jaestao-em-liberdade/ Acusados de fraudes em concursos públicos já estão em liberdade Por excesso de prazo das prisões preventivas, sem previsão de julgamento, todos os presos da Operação Gabarito já estão em liberdade. Os últimos seis foram soltos na última sexta-feira (11), por determinação da Justiça Federal da Paraíba e Pernambuco. A Gabarito foi deflagrada em abril do ano passado, com o objetivo de investigar supostas fraudes em centenas de concursos públicos municipais, estaduais e federais, em vários Estados. Um total de 24 pessoas chegaram a ser presas, parte liberadas semanas depois e, apenas os considerados líderes, permaneciam presos, a sexta-feira (11). De lá pra cá, o processo da Gabarito passou por alguns entraves, entre eles um debate sobre a competência de julgamento, se seria da Justiça estadual ou federal, já que o crime investigado afetou também concursos federais. Só este ano que ficou definido o envio do processo para a Justiça Federal, mas somente na última sexta-feira é que foi protocolada a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Em nota publicada no final da tarde dessa segunda-feira (14), a Justiça Federal informou que não poderá mais julgar o caso de acordo com os termos propostos pelo Ministério Público Estadual (MPPB), já que a denúncia do Ministério Público Federal substitui as ações que estavam em tramitação. Por conta do tempo de tramitação do processo, a juíza Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal, resolveu colocar os réus em liberdade. “Os réus estão presos preventivamente desde o ano passado, ocasião em que a ação penal tramitava perante a Justiça Estadual (…) patente, portanto, excesso de prazo, pois encontramo-nos numa situação de nascimento de ação penal com bagagem de 8 meses até 01 ano de prisão preventiva”, disse em sua decisão. A decisão da juíza também se valeu de recentes decisões do Tribunal Regional Federal (TRF-5) que, em Habeas Corpus, determinou a soltura de dois réus, em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal. Os últimos envolvidos a serem soltos foram: Marcos Vinícius Pimentel (liberado pelo TRF-5); Vicente Borges (liberado pelo TRF-5); Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva (liberado pela JFPB); Flávio Luciano
Nascimento Borges (liberado pela JFPB); José Marcelino da Silva Filho (liberado pela JFPB) e Luiz Paulo Silva dos Santos (liberado pela JFPB). ----------------------------------------------------------------------------------------------------“Suetoni Souto Maior”: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2018/05/14/justica-federallibera-da-cadeia-suspeitos-presos-na-operacao-gabarito/ Justiça Federal libera da cadeia suspeitos presos na operação Gabarito Os seis últimos presos no bojo da operação Gabarito, desencadeada na Paraíba, no ano passado, foram liberados pela Justiça Federal. A decisão foi tomada na semana passada e tornada pública apenas nesta segunda-feira (14). Eles são investigados por suposta participação em um esquema de fraude em concursos públicos. Os habeas corpus foram concedidos, de acordo com nota divulgada à imprensa, em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal. Foram liberados os acusados Marcos Vinícius Pimentel, Vicente Borges, Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, Flávio Luciano Nascimento Borges, José Marcelino da Silva Filho e Luiz Paulo Silva dos Santos, sendo os dois primeiros por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF5) e os quatro últimos da JFPB. Uma nova denúncia contra os suspeitos foi formulada pelo Ministério Público Federal. As duas peças anteriores, protocoladas pelo Ministério Público da Paraíba, não tiveram as denúncias ratificadas pelo MPF. A 16ª Vara Federal revogou a prisão dos quatro últimos presos, valendo-se também de recentes decisões do Tribunal Regional Federal, o qual, em Habeas Corpus, determinou a soltura de dois réus por em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal. De acordo com a decisão da 16ª Vara, “os réus estão presos preventivamente desde o ano passado, ocasião em que a ação penal tramitava perante a Justiça Estadual (…) patente, portanto, excesso de prazo, pois encontramo-nos numa situação de nascimento de ação penal com bagagem de 08 meses até 01 ano de prisão preventiva”. O delegado responsável pelas primeira apurações no caso, Lucas Sá, estimou que 70 certames podem ter sido fraudados pela quadrilha. Ao longo dos últimos 12 anos, o montante movimentado gira em torno de R$ 21 milhões. Durante as investigações, mais de 20 pessoas foram presas em duas etapas da operação. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/sousa/2018/05/15/justica-federal-naparaiba-divulga-resultado-final-da-selecao-para-conciliadores-emsousa/76603.html “Alô Concurseiro – Jornal da Paraíba”:
http://aloconcurseiro.jornaldaparaiba.com.br/2018/05/15/jfpb-divulgaresultado-final-de-selecao-para-conciliadores-na-comarca-de-sousa/ “PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180515100527/jfpbdivulga-resultado-final-da-selecao-para-conciliadores-em-sousa “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2018/05/justica-federal-na-paraiba-recebedenuncia-nova-do-mpf-da-operacao-gabarito/ “Diário do Sertão”: http://www.diariodosertao.com.br/noticias/emprego-econcursos/257160/justica-federal-na-paraiba-divulga-resultado-final-daselecao-para-conciliadores-em-sousa.html “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/resultado-da-selecao-da-justicafederal-na-paraiba-para-conciliadores-em-sousa-e-divulgado.ghtml Resultado da seleção da Justiça Federal na Paraíba para conciliadores em Sousa é divulgado Lista de aprovados tem nomes das 10 pessoas selecionadas, além de cadastro de reserva entre as posições 11 e 37. O resultado final da seleção pública da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) para novos conciliadores no Juizado Especial da 15ª Vara, localizada em Sousa, no Sertão, foi divulgado nesta terça-feira (15). A lista dos aprovados contém os nomes das 10 pessoas selecionadas, além dos candidatos que ficaram no cadastro de reserva, entre as posições 11 e 37. Confira a lista dos aprovados na seleção de conciliadores do JFPB em Sousa De acordo com o edital, os aprovados vão ser treinados entre esta terça e a sexta-feira (18). A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção.
Quando exercida por bacharel em Direito, a função é considerada atividade jurídica para fins do artigo nº 93, inciso I, da Constituição Federal (requisito para inscrição definitiva em concurso público da magistratura), nos termos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF CJF realiza sessão ordinária no próximo dia 28 de maio, em Goiânia O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 28 de maio, a partir das 14h. A reunião será realizada na sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em Goiânia. Na oportunidade, serão apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Esta será a primeira sessão com a participação do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Carlos Moreira Alves, como membro efetivo do Conselho. A sessão será transmitida YouTube: www.youtube.com/cjf.
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Composição prevista: Ministra Laurita Vaz (Presidente) Ministro Humberto Martins (Vice-Presidente) Ministro Raul Araújo (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Membro Efetivo) Ministro Sebastião Reis Júnior (Membro Suplente) Desembargador Federal Carlos Moreira Alves (Presidente do TRF 1ª Região) Desembargador Federal André Fontes (Presidente do TRF 2ª Região) Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (Presidente do TRF 3ª Região) Desembargador Federal Thompson Flores (Presidente do TRF 4ª Região) Desembargador Federal Cid Marconi (Vice-Presidente do TRF 5ª Região) Sem direito a voto: Juiz Federal Fernando Marcelo Mendes (Representante da Ajufe) Ibaneis Rocha (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Subprocurador-Geral da República Aurélio (Representante do Ministério Público Federal).
Virgílio
Veiga
Rios
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Condecoração O desembargador federal Rogério Fialho recebeu, ontem (14), a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, maior honraria do TRT 6ª Região entregue a personalidades que contribuem para o engrandecimento da Justiça trabalhista pernambucana. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Cultura e arte nas paredes da JFAL As dependências da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) estão ganhando cara nova. O grupo Cidade & Signos, formado por estudantes, professoras mestras e doutoras da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), foi convidado para pintar alguns painéis na entrada da JFAL, nos espaços que surgiram por ocasião das obras de reforma no edifício-sede. A equipe do Cidade & Signos visitou a JFAL para definir a temática e levantar ideias para os três painéis na entrada do prédio. O diretor do Foro, juiz federal Raimundo Campos, pretende, com a iniciativa, divulgar o trabalho dos artistas e estimular o convívio com a arte e a cultura. Já o secretário de comunicação social do Estado, Ênio Lins, parabenizou a direção do foro da JFAL pela cessão de espaço para o trabalho dos artistas urbanos e contemporâneos. (com informações da Ascom/JFAL)
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16) Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa
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