16 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 16/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3157-Mural16-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “De Olho no Cariri”: http://deolhonocariri.com.br/policia/operacao-gabarito-justica-concedeliberdade-aos-acusados-de-fraudar-concursos-publicos-na-paraiba-e-empernambuco “Paraíba Já”: https://paraibaja.com.br/justica-federal-na-pb-recebe-nova-denuncia-do-mpfda-operacao-gabarito/ Justiça Federal na PB recebe nova denúncia do MPF da Operação Gabarito A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na última sexta-feira (11), denúncia nova da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos, desta vez, protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dois processos criminais que, no final de 2017, haviam sido remetidos pela Justiça Estadual à Justiça Federal não tiveram suas denúncias ratificadas pelo MPF. Assim, a Justiça Federal não pode mais julgar os processos nos termos propostos pelo MPE/PB, uma vez que a denúncia protocolada pelo MPF substituiu as outras duas ações que estavam em trâmite. A 16ª Vara Federal revogou a prisão dos quatro últimos presos, valendose também de recentes decisões do Tribunal Regional Federal (TRF5), o qual, em Habeas Corpus, determinou a soltura de dois réus por em virtude de a prisão cautelar ter excedido o prazo legal. Foram liberados os acusados Marcos Vinícius Pimentel, Vicente Borges, Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, Flávio Luciano Nascimento Borges, José Marcelino da Silva Filho e Luiz Paulo Silva dos Santos, sendo os dois primeiros por ordem do TRF5 e os quatro últimos da JFPB. De acordo com a decisão da 16ª Vara, "os réus estão presos preventivamente desde o ano passado, ocasião em que a ação penal tramitava perante a Justiça Estadual (...) patente, portanto, excesso de prazo, pois encontramo-nos numa situação de nascimento de ação penal com bagagem de 08 meses até 01 ano de prisão preventiva”. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“O Estado de São Paulo”: https://oglobo.globo.com/brasil/novo-dono-do-triplex-atribuido-lula-temcondenacao-por-improbidade-22686799
“O Globo”: https://oglobo.globo.com/brasil/novo-dono-do-triplex-atribuido-lula-temcondenacao-por-improbidade-22686799 “Polêmica Paraíba”: http://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/novo-dono-do-triplexfernando-gontijo-foi-condenado-na-operacao-confraria-que-envolvia-cicerolucena-entenda-o-caso/ “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/262921/novo-dono-de-triplex-atribuido-a-lula-foicondenado-na-operacao-confraria.html “Marcos Montinelly”: http://www.blogmarcosmontinely.com.br/index.php/78-noticia/9338-novodono-do-triplex-ja-tem-condenacao-por-fraude-em-licitacao “Isto É”: https://istoe.com.br/novo-proprietario-de-triplex-tem-condenacao-na-justicada-paraiba/ “T5”: https://www.portalt5.com.br/noticias/politica/2018/5/92757-novo-dono-dotriplex-de-lula-ja-foi-condenado-por-fraudes-em-joao-pessoa “Veja” https://veja.abril.com.br/politica/empresario-que-arrematou-triplex-temcondenacao-na-justica-da-paraiba/ “Paraíba Online” https://paraibaonline.com.br/2018/05/novo-dono-do-triplex-de-lula-foicondenado-em-processo-na-paraiba/ “Diário do Nordeste”: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/nacional/triplex-doguaruja-tem-novo-dono-1.1939135 Dono de triplex atribuído a Lula foi condenado na PB Arrematante do triplex pivô da condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato, o empresário Fernando Gontijo também pendências com a Justiça. Ele foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa. A ação da PF foi deflagrada em julho de 2005, autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Além de Gontijo, outros oito sentenciados – entre eles, o ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho (PSDB), que
chegou a ser preso na ação da PF -, devem pagar multa de R$ 852 mil. A decisão é da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Criminal. O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a Prefeitura. Entre os projetos superfaturados, estão infraestruturas hídricas para comunidades ribeirinhas, dragagem e urbanização da Lagoa João Chagas e a dragagem do Rio Jaguaribe. Na ação, Fernando é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ao Estado, Gontijo afirmou que, em 2001, enquanto executivo da Via, assinou ‘um contrato na qualidade de procurador da empresa’. “O contrato estava parado, inativo, parado, mas infelizmente a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com um acionista da empresa e acabou me condenando” “Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?”, completa Gontijo, que viu processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal. Triplex. Gontijo, de 64 anos, é o novo dono de um dos imóveis mais comentados do País: o triplex 164-A, no condomínio Solaris, no Guarujá. O apartamento foi o pivô da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ele foi arrematado pelo valor mínimo estipulado no edital, de R$ 2,2 milhões. Gontijo tem 3 dias para realizar o pagamento e oficializar o negócio. “O triplex tem mais de 200m², uma vista privilegiada e, por trás dele, existe uma história. É uma aposta, mas acredito que pode ser um bom negócio”, disse. O apartamento foi arrematado a apenas 5 minutos do fim da primeira fase do leilão virtual – quando a página já registrava 54.900 visitantes. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Mais Patos” http://maispatos.com/noticias/politica/-a15905.html “TV Cariri”: https://www.portaltvcariri.com.br/tribunal-regional-federal-da-5a-regiaoabsolve-ex-prefeito-de-catingueira/
Tribunal Regional Federal da 5ª Região absolve ex-prefeito de Catingueira O Tribunal Federal da 5ª Região absolveu o ex-prefeito da cidade de Catingueira, na região de Patos, José Edivan Félix da acusação de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao Município de Catingueira, por meio do convênio 278/2006, firmado com a União, através do Ministério do Turismo, para a contratação de artistas e grupos artísticos, bem como estrutura e publicidade, além de organização da estrutura de eventos, que tinham por objeto a realização de festa junina. O juiz da 14ª Vara Federal da Paraíba julgou procedente a ação penal para condenar o ex-prefeito do município de Catingueira como incurso no crime de responsabilidade de prefeito previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e aplicou a pena de cinco anos de reclusão. O ex-Prefeito de Catingueira, através do advogado Newton Vita, apelou da decisão do Juiz da 14ª Vara Federal, argumentando a efetiva realização dos shows artísticos e publicidades, bem como a utilização de estrutura específica para a realização do evento junino no município. O Tribunal Federal da 5ª Região acolheu os argumentos da defesa do exprefeito, enfatizando que “a acusação e a r. sentença apelada não são assertivos em esclarecer qual a intenção, móvel ou vantagem pretendida pelo réu, na prática da conduta, uma vez que inexistem indícios de conluio com o representante da empresa, a narrativa não aponta para a corrupção do gestor, prática de superfaturamento ou quaisquer outros elementos que explicassem o desenrolar dos acontecimentos na ótica de um esquema voltada para desviar recursos” e concluiu que “provimento ao recurso do réu para absolve-lo de todas as acusações”. Segundo o advogado Newton Vita, “O Tribunal Federal da 5ª Região, ao acolher a argumentação da defesa, efetivou Justiça ao caso, vez que, na análise do processo, não se verificou a existência de desvio de recursos e que os festejos juninos no município de Catingueira foram efetivamente realizados, conforme demonstrado durante toda a instrução dos autos”. Com a decisão, o ex-prefeito livrou-se de uma condenação de 05 anos de reclusão. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Patos Online” http://patosonline.com/post.php?codigo=65548 “WSCOM” https://www.wscom.com.br/noticia/justica-federal-leiloa-hotel-predios-e-ateesmeraldas-em-joao-pessoa/
“Mídia PB”: http://www.midiapb.com.br/noticias/paraiba/leilao-da-justica-federal-daparaiba-tem-veiculos-imoveis-e-eletronicos.html “Clinton Medeiros”: http://clintonmedeiros.com/2018/05/15/leilao-de-bens-na-justica-federal-emsousa/ Leilão de bens na Justiça Federal em Sousa A Justiça Federal na Paraíba promoverá o primeiro Leilão Judicial do ano nesta quinta dia 17, às 9h, em 1ª praça, com bens relativos a processos que tramitam nas seguintes Varas: 2ª, 3ª e 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa), 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira) e 14ª (Patos). Os interessados poderão participar por meio das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em João Pessoa), telepresencial (videoconferência nas subseções de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados (ver edital). Na lista de bens para o leilão constam: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais, ônibus, caminhão, automóveis, motocicletas, equipamentos de informática, eletrodomésticos, postes de eletrificação, máquinas industriais, pedras de esmeralda, entre outros. A maioria dos itens poderá ser arrematada, salvo os casos previstos no edital, por um preço mínimo de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lances. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/gerais/2018/05/15/justica-federalna-paraiba-faz-doacao-de-bens-a-cinco-entidades/76618.html “PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180515135405/justicafederal-na-paraiba-faz-doacao-de-bens-a-cinco-entidades Justiça Federal na Paraíba faz doação de bens a cinco entidades
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, nesta terça-feira (15), a doação de 217 bens a cinco entidades paraibanas que se mostraram interessadas em receber os materiais em desuso pelo órgão. O procedimento de desfazimento começou contemplando, na tarde de hoje, a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). A doação é composta por itens como poltronas, cadeiras giratórias, armários, mesas de escritório, monitores, computadores, impressoras, máquinas fotográficas, câmeras filmadoras, bebedouro etc. Os materiais estão sendo destinados a entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), conforme legislação em vigor. Também serão beneficiados: o Centro Estadual Experimental de EnsinoAprendizagem Sesquicentenário, a Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD), a União Espírita Deus, Amor e Caridade (UEDAC) e a Associação de Teatro, Artes e Yôga. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“G1 PB” https://www.wscom.com.br/noticia/justica-federal-leiloa-hotel-predios-e-ateesmeraldas-em-joao-pessoa/ “Paraíba Online” https://paraibaonline.com.br/2018/05/stf-envia-para-a-paraiba-processoscontra-deputado-e-ministro-paraibano/ “T5” https://www.portalt5.com.br/noticias/politica/2018/5/92773-processoenvolvendo-venezinano-e-levado-a-primeira-instancia-pelo-stf Jornal da Paraíba: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/stf-remete-1a-instancia-daparaiba-acao-contra-veneziano-e-vital-filho.html STF remete à 1ª instância da Paraíba ação contra Veneziano e Vital Filho O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou a remessa à primeira instância da Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. O envio ocorre em razão da decisão plenária que restringe as hipóteses de prerrogativa de foro no STF. De acordo com questão de ordem julgada na (AP) 937, devem permanecer em trâmite do Supremo apenas os processos relacionados a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas.
“Com efeito, levando-se em consideração o que decidido na AP 937/RJ, reputo não satisfeitas as condições reproduzidas acima, uma vez que a conduta imputada ao investigado não teria sido praticada durante o exercício do mandato e tampouco em razão do exercício de suas funções como Parlamentar”, escreveu o ministro Lewandowski. Licitação Veneziano e Vital são acusados dos crimes previstos nos artigos 90, da Lei 8.666/93 e 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, relativos à possível ocorrência de fraude no procedimento licitatório nº 108/2006 (Pregão Presencial) e Dispensa nº 231/2006. Na época, Veneziano era prefeito de Campina Grande e Vital Filho, deputado. O processo tramitou inicialmente na 4ª Vara Federal da Paraíba, tendo subido para o STF em razão do foro privilegiado das partes envolvidas. “Isso posto, determino o retorno dos autos ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, para o regular prosseguimento do feito”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski. Defesa O advogado Luciano Pires, que defende Veneziano, disse que era esperada a remessa da ação para a primeira instância, uma vez que a denúncia não foi no atual mandado de deputado federal. Independente de foro, Luciano disse que o ex-prefeito não praticou nenhuma irregularidades e vai provar a sua inocência. Procurado, o ministro Vital Filho não foi encontrado para comentar o caso.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Próxima sessão da TNU será no dia 24 de maio, em Florianópolis O Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá em sessão ordinária no próximo dia 28 de maio, a partir das 14h. A reunião será realizada na sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em Goiânia. Na oportunidade, serão apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Esta será a primeira sessão com a participação do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Carlos Moreira Alves, como membro efetivo do Conselho.
A sessão será transmitida YouTube: www.youtube.com/cjf.
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Composição prevista: Ministra Laurita Vaz (Presidente) Ministro Humberto Martins (Vice-Presidente) Ministro Raul Araújo (Corregedor-Geral da Justiça Federal) Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Membro Efetivo) Ministro Sebastião Reis Júnior (Membro Suplente) Desembargador Federal Carlos Moreira Alves (Presidente do TRF 1ª Região) Desembargador Federal André Fontes (Presidente do TRF 2ª Região) Desembargadora Federal Therezinha Cazerta (Presidente do TRF 3ª Região) Desembargador Federal Thompson Flores (Presidente do TRF 4ª Região) Desembargador Federal Cid Marconi (Vice-Presidente do TRF 5ª Região) Sem direito a voto: Juiz Federal Fernando Marcelo Mendes (Representante da Ajufe) Ibaneis Rocha (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Subprocurador-Geral da República Aurélio (Representante do Ministério Público Federal).
Virgílio
Veiga
Rios
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Concurso Estão abertas, até o dia 14/06, as inscrições para o 1º Concurso de Produção Textual da Justiça Federal em Pernambuco, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Destinado a estudantes do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, o concurso tem como tema central “O Papel da Justiça Federal na Promoção da Cidadania”. Cada escola poderá inscrever apenas um trabalho, por meio do site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br). Serão premiados estudantes e respectivos professores orientadores, nas três primeiras colocações. No entanto, os classificados até a 11ª colocação também receberão prêmios. Informações: (81) 3183-9304 -----------------------------------------------------------------------------------------------------Tecnologia da Informação
O maior evento de serviços de Tecnologia da Informação da mérica Latina terá a participação de representantes da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF5. O diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos, João Carlos Cabral e Silva, e os supervisores Débora Rêgo Ambrósio e Johnmary Vital de Araújo participam da Conferência & Expo HDI Brasil 2018, que será realizada quinta e sexta-feira (18), em São Paulo. A programação terá palestras e workshops, com diversas temáticas, entre as quais, gestão de alta eficiência em TI.
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