17 DE ABRIL DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 17/04/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3143-Mural17-04-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Jornal A União
- Sítio do MPF-PB http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/maior-traficante-deanimais-do-brasil-esta-preso-e-denunciado-por-lavagem-de-dinheiro - Sítio Mais Patos http://maispatos.com/noticias/policia/-a15742.html - Sítio PB Notícias http://pbnoticias.com/noticias/policial/-a20152.html - Sítio PB Agora https://www2.pbagora.com.br/noticia/policial/20180416214302/maiortraficante-de-animais-do-brasil-e-denunciado-por-lavagem-de-dinheiro Maior traficante de animais do Brasil está preso e denunciado por lavagem de dinheiro MPF estima que, em duas décadas, Valdivino Honório obteve mais de R$ 1,3 milhão com o tráfico Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais silvestres do Brasil, está preso e denunciado por lavagem de dinheiro. A partir das investigações realizadas, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) estima que o traficante obteve com o tráfico um patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão, em duas décadas. De 1996 para cá, nas outras 14 vezes em que foi detido pelo crime de tráfico de animais, Valdivino assinava o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e era liberado. Agora, a partir de pedido feito pelo MPF em Patos, o traficante encontra-se preso preventivamente na Penitenciária Romero Nóbrega naquela cidade. Ele não cumpriu medidas cautelares determinadas em setembro de 2017, a exemplo do comparecimento em juízo uma vez por mês e o pagamento de um multa de R$ 40 mil. Somadas todas as multas impostas a Valdivino, a quantia já ultrapassa os R$ 9 milhões. Lavagem de dinheiro - De acordo com as investigações, Valdivino colocava os bens adquiridos com dinheiro do tráfico de animais em nome de ‘laranjas’. Segundo o MPF, em cinco atos de lavagem de capitais, o denunciado empregou o dinheiro, majoritariamente, na compra de veículos. Além da aplicação da pena privativa de liberdade, na denúncia de lavagem de dinheiro o Ministério Público Federal pede a perda de cargo, emprego ou função pública de Valdivino. Ele é servidor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O MPF requer ainda a reparação do dano, orçado em R$ 1,3 milhão, acrescidos de todos os débitos administrativos constantes nos processos em trâmite na 14ª Vara Federal.
Sequestro de bens - Além da denúncia por lavagem de dinheiro e o pedido de prisão preventiva – já acatado, o MPF em Patos ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar penal para sequestro de bens, em desfavor de Valdivino. Na ação, o Ministério Público requer sequestro da residência do denunciado, localizada na zona urbana de Patos. O MPF pede o depósito do produto da alienação em conta vinculada ao juízo até a decisão final condenatória da ação penal principal, procedendo-se à sua conversão em renda ao Fundo Penitenciário Federal.
- Sítio G1 Paraíba https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/idoso-considerado-maior-traficantede-animais-do-pais-e-denunciado-pelo-mpf-pb.ghtml Idoso considerado maior traficante de animais do país é denunciado pelo MPF-PB Idoso está preso em Patos, no Sertão da Paraíba. Acusado 'lavava dinheiro' com veículos, diz MPF. Valdivino Honório de Jesus, considerado o maior traficante de animais do Brasil, foi denunciado na segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro. Ele cumpre pena no presídio Romero Nóbrega em Patos, no Sertão paraibano, em decorrência de um pedido de prisão preventiva feito pelo MPF e aceito pela Justiça. Em cerca de 20 anos como traficante de animais silvestres, o acusado obteve um patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão. Ainda de acordo com o MPF, Valdivino colocava os bens adquiridos com dinheiro do tráfico de animais em nome de laranjas. O acusado lavou dinheiro por pelo menos cinco vezes, a maioria delas na aquisição de veículos. Valdivino Honório havia sido preso outras 14 vezes por tráfico de animais silvestres, mas por se tratar de um crime considerado brando, assinava um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e era liberado. O acusado havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal em setembro de 2017 e foi obrigado a cumprir medidas cautelares para permanecer respondendo aos crimes em liberdade, como o comparecimento à Justiça uma vez por mês e o pagamento de um multa de R$ 40 mil. De acordo com o MPF, as multas impostas a Valdivino decorrentes do tráfico de animais ultrapassam os R$ 9 milhões. Além da aplicação da prisão, acatada pela Justiça, na denúncia de lavagem de dinheiro o Ministério Público Federal pede a perda de cargo, emprego ou função pública de Valdivino. Ele é servidor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O MPF pediu também a reparação do dano, orçado em R$ 1,3 milhão, acrescidos de todos os débitos administrativos constantes nos processos que tramitam na 14ª Vara Federal.
Por fim, o MPF entrou com uma ação para que a residência do denunciado, localizada na zona urbana de Patos, seja alvo de sequestro judicial. O MPF pediu o depósito do produto da alienação em conta vinculada ao juízo até a decisão final condenatória da ação penal principal. - Sítio Jornal do Brasil http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/16/mpf-denuncia-maiortraficante-de-animais-silvestres-por-lavagem-de-dinheiro/ - Sítio Correio Brasiliense https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/04/16/intern a-brasil,674086/mpf-denuncia-maior-traficante-de-animais-silvestres-porlavagem-de-din.shtml - Sítio EBC/Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/mpf-denuncia-maiortraficante-de-animais-silvestres-por-lavagem-de-dinheiro MPF denuncia maior traficante de animais silvestres por lavagem de dinheiro A procuradoria estima que o paraibano tenha acumulado patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão com comércio ilegal praticado desde 1996. Valdivino está detido preventivamente na Penitenciária Romero Nóbrega Detido pela 15ª vez, o maior traficante de animais silvestres do Brasil, Valdivino Honório de Jesus, será denunciado por lavagem de dinheiro, segundo informou hoje (16) o Ministério Público Federal (MPF) em Patos, na Paraíba. A procuradoria estima que o paraibano tenha acumulado patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão com comércio ilegal praticado desde 1996. Valdivino está detido preventivamente na Penitenciária Romero Nóbrega. Além da acusação de lavagem de dinheiro, o MPF pede que ele perca seu cargo na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O órgão também acionou a Justiça Federal para reclamar o sequestro dos bens do denunciado, para que possam se converter em renda destinada ao Fundo Penitenciário Federal. O valor será acrescido de todos os débitos administrativos gerados pelo trâmite do processo, conduzido na 14ª Vara Federal. De 1996 para cá, nas outras 14 vezes em que foi detido por crime de tráfico de animais, Honório de Jesus foi liberado mediante assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), explicou o MPF. Ele descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça em setembro de 2017, como o comparecimento em juízo uma vez por mês e o pagamento de uma multa de R$ 40 mil. Somadas todas as multas fixadas, a quantia devida pelo acusado já ultrapassa R$ 9 milhões.
- Sítio Destak Jornal http://www.destakjornal.com.br/brasil/detalhe/traficante-de-animaissilvestres-e-denunciado-pelo-mpf Traficante de animais silvestres é denunciado pelo MPF Maior comerciante de animais silvestres do país será denunciado por lavagem de dinheiro; estima-se que paraibano tenha acumulado mais de R$ 1,3 mi com comércio ilegal Um dos maiores comerciantes ilegais de animais silvestres no Brasil, Valdivino Honório de Jesus, vai ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos, na Paraíba. A decisão do órgão foi divulgada nesta segunda-feira (16). De acordo com a procuradoria, estima-se que o paraibano tenha conquistado um patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão com o comércio ilegal - praticado desde 1996. Esta é a 15ª vez que Valdivino é detido. Além da acusação de lavagem de dinheiro, o MPF pede que ele perca seu cargo na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O órgão também solicitou à Justiça Federal o sequestro dos bens do denunciado, para que, assim, possam se converter em renda destinada ao Fundo Penitenciário Federal. O valor será acrescido de todos os débitos administrativos gerados pelo trâmite do processo, conduzido na 14ª Vara Federal. De 1996 para cá, nas outras 14 vezes em que foi detido por crime de tráfico de animais, o comerciante foi liberado após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele descumpriu medidas cautelares determinadas pela Justiça em setembro de 2017, como o comparecimento em juízo uma vez por mês e o pagamento de uma multa de R$ 40 mil. Somadas todas as multas fixadas, a quantia devida pelo acusado já ultrapassa R$ 9 milhões. * Com informações da Agência Brasil
- Sítio Solidário Notícias https://solidarionoticias.com/maior-traficante-de-animais-do-pais-e-preso-epode-ter-bens-sequestrados/ Maior traficante de animais do país é preso e pode ter bens sequestrados O homem apontado como o maior traficante de animais silvestres do país deve ficar preso por muito tempo. Valdivino Honório de Jesus foi denunciado por lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), com o tráfico ele montou um patrimônio de mais de R$1,3 milhão, em duas décadas. De 1996 para cá, nas outras 14 vezes em que foi detido pelo crime de tráfico de animais, Valdivino assinava o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e era
liberado. Agora, a partir de pedido feito pelo MPF em Patos, o traficante encontra-se preso preventivamente na Penitenciária Romero Nóbrega naquela cidade. Ele não cumpriu medidas cautelares determinadas em setembro de 2017, a exemplo do comparecimento em juízo uma vez por mês e o pagamento de um multa de R$ 40 mil. Somadas todas as multas impostas a Valdivino, a quantia já ultrapassa os R$ 9 milhões. Bens De acordo com as investigações, Valdivino colocava os bens adquiridos com dinheiro do tráfico de animais em nome de ‘laranjas’. Segundo o MPF, em cinco atos de lavagem de capitais, o traficante aplicou o dinheiro, majoritariamente, na compra de veículos. Além da prisão, na denúncia de lavagem de dinheiro o Ministério Público Federal pede a perda de cargo, emprego ou função pública de Valdivino. Ele é servidor da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Emepa). O MPF requer ainda a reparação do dano, orçado em R$ 1,3 milhão, acrescidos de todos os débitos administrativos constantes nos processos em trâmite na 14ª Vara Federal. Além da denúncia por lavagem de dinheiro e o pedido de prisão preventiva – já acatado, o MPF em Patos ingressou na Justiça Federal com uma ação cautelar penal para sequestro de bens de Valdivino. Na ação, o Ministério Público requer sequestro da residência do denunciado, localizada na zona urbana de Patos. O MPF pede o depósito do produto da alienação em conta vinculada ao juízo até a decisão final condenatória da ação penal principal. Depois, o dinheiro deverá ser entregue ao Fundo Penitenciário Federal. - Sítio O Sul http://www.osul.com.br/maior-traficante-de-animais-silvestres-e-denunciado/ Maior traficante de animais silvestres é denunciado Detido pela 15ª vez, o maior traficante de animais silvestres do Brasil, Valdivino Honório de Jesus, foi denunciado por lavagem de dinheiro, segundo informou nesta segunda (16) o Ministério Público Federal. A procuradoria estima que o paraibano tenha acumulado patrimônio de mais de R$ 1,3 milhão com comércio ilegal praticado desde 1996.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Sem atualizações
Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 TRF5 envia esponjas domésticas para reciclagem O Núcleo Socioambiental do TRF5 enviará à TerryCycle, sem custo para o Tribunal, 3,5 kg de esponjas de limpeza doméstica, destinadas à reciclagem. A empresa transforma o material em matéria-prima para produtos sustentáveis, como bancos de jardim, pás ou lixeiras, evitando que as esponjas poluam o planeta ao chegarem aos aterros sanitários e lixões. A arrecadação das esponjas no TRF5 é uma campanha permanente. Interessados em contribuir podem depositar suas esponjas usadas no ponto de coleta, que fica junto ao depósito de óleo vegetal, no térreo do edifício-sede, próximo à Ampliação. TRF5 adere à campanha Abril Verde Saúde e segurança no ambiente de trabalho. Esse é o foco da Campanha Abril Verde, que faz um alerta sobre os problemas decorrentes das atividades diárias do trabalhador e as formas de prevenção. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu ao movimento e vai promover ações para divulgar o tema. No dia 26/04, o oftalmologista Álvaro Dantas fará uma palestra para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados sobre as patologias que podem ser desenvolvidas devido à constante exposição dos olhos à claridade do computador, atividade comum a muitos que trabalham no Tribunal. O encontro acontece na Sala Capibaribe, a partir das 15h. Já no dia 28/04, o edifício-sede vai receber iluminação especial, em tons de verde. A ação é uma homenagem ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. História - A data 28/04 foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005, instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
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Superior Tribunal de Justiça - STJ Primeira Turma confirma isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN
Consultor Jurídico - CONJUR Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ Juíza antecipa penhora de bens com base na execução provisória da pena Município não precisa cumprir prazo de 180 dias para regular RPVs
Migalhas Gilmar Mendes impede decretação de inidoneidade da Andrade Gutierrez Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza