DE 13 A 18 DE JUNHO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 18/06/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3171-Mural18-06-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA
“Correio da Paraíba”:
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“Correio da Paraíba”:
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“Correio da Paraíba”:
-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Sítio Virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”: http://www5.trf5.jus.br/murais/3175-Mural18-06-18.pdf
-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Correio da Paraíba”:
-----------------------------------------------------------------------------------------------------”Sítio Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região”: https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2018/06/presidente-do-trt-ehomenageado-com-medalha-de-honra-da-justica-federal Presidente do TRT é homenageado com Medalha de Honra da Justiça Federal O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Eduardo Sergio de Almeida, foi homenageado com a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. A entrega aconteceu na solenidade que marcou os 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba, na quinta-feira (14). A condecoração honorífica foi instituída pela Seção Judiciária para laurear aqueles que, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ou às instituições públicas, fizeram-se merecedores dessa distinção. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Manoel Erhardt, presidente do Tribunal Regional da 5ª Região e pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor da seção judiciária da Paraíba. O presidente do TRT, desembargador Eduardo Sergio, foi condecorado pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. Pelo TRT13 participaram da solenidade os desembargadores Carlos Coelho e Leonardo Trajano. No evento aconteceu o lançamento oficial do selo dos Correios e Telégrafos, produzido em alusão aos 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária da Paraíba e, ainda, o lançamento de uma linha do tempo afixada no subsolo do edifício-sede, com registro do legado da Justiça Federal na Paraíba, dentre outras atividades. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Sítio Virtual da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba”: http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=9449 Presidente da OAB-PB é homenageado com Medalha de Honra pelo Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia recebeu, na noite desta quinta-feira (14), no auditório do Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, localizado na Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, João Pessoa (PB), a Medalha de Honra da Justiça Federal na Paraíba “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Na oportunidade, Paulo Maia representou o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia. Paulo Maia esteve entre os homenageados no evento que comemora os 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba e a Instituição da criação da 1ª Vara Federal. Segundo o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, esse é um momento histórico para a Justiça Federal da Paraíba, pelo seu Jubileu de Ouro. “A simbologia da festa mostra a seriedade e o entusiasmo com que a gente quis tratá-la. Criei duas Medalhas que foram concedidas: a de Alta Distinção ‘Juiz Federal Agnelo Amorim Filho’ e a de Honra ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’. As homenagens foram entregues aos principais parceiros da Justiça Federal nesses 50 anos.” Já o presidente da OAB-PB falou da honra e da alegria em receber a homenagem. “Estou agradecido e honrado pela homenagem, a OAB-PB e a Justiça Federal sempre foram parceiras, trabalhar para Justiça é trabalhar para um Estado democrático de direito, pelo respeito à Constituição, pelo respeito às leis do país, questão primordial para toda a sociedade e a todos os poderes constituídos”, destacou. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Blog Tião Lucena”: http://www.blogdotiaolucena.com/procurador-geral-do-estado-participa-desolenidade-de-50-anos-de-reinstalacao-da-justica-federal-na-paraiba/3978/ “Zero 83”: http://zero83.com.br/noticia/procurador-geral-do-estado-participa-de “Sítio Virtual do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba”: https://der.pb.gov.br/diretas/pge/procurador-geral-do-estado-participa-desolenidade-de-50-anos-de-reinstalacao-da-justica-federal-na-paraiba “Sítio Virtual do Governo da Paraíba”:
http://paraiba.pb.gov.br/procurador-geral-do-estado-participa-de-solenidadede-50-anos-de-reinstalacao-da-justica-federal-na-paraiba/ Procurador-geral do Estado participa de solenidade de 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba O
procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, participou da solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) no Estado, representando o governador Ricardo Coutinho. O evento foi realizado, no fim da tarde dessa quinta-feira (14), no edifício-sede, em João Pessoa. Durante a solenidade 28 autoridades e representantes de órgãos parceiros da JFPB foram homenageados, dentre eles o Governo do Estado por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, pela contribuição e os relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade, às instituições públicas ou à própria JFPB. Gilberto Carneiro destacou que a Justiça Federal é uma instituição importante no cenário nacional para fortalecimento da democracia e tem uma relação de longas datas com o Executivo de parcerias institucionais. Ele lembrou que quando foi para instalar seção de Monteiro, houve uma parceria efetiva com o governador Ricardo Coutinho, que fez a doação da área à JFPB, e sempre tem contribuído para expansão da JFPB no Estado. “Essa relação provém de longas datas e é importante, porque a Justiça Federal é uma instituição que tem um papel relevantíssimo para o acesso à Justiça e o fortalecimento dos direitos sociais, previdenciários. É uma parceria importante e é um evento que nos orgulha muito participar, particularmente como procurador-geral do Estado representando a Procuradoria-Geral e o Governo do Estado, é uma satisfação enorme está aqui. Fico muito honrado com esta homenagem”, declarou. Durante a Solenidade também foram entregues Medalhas de Alta Distinção “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” ao desembargador federal Rogério Fialho e ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa. Já a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, além do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro foi outorgada a outros 25 representantes de órgãos parceiros, que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços. O diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira declarou que “rememorar o percurso da Justiça Federal na Paraíba não significa apenas
celebrar a construção de seus prédios, suas estatísticas e de seu impacto na sociedade; é, sobretudo, consignar a gratidão aos que, no exercício da magistratura, dedicaram seus conhecimentos à causa desse relevante serviço público; é continuar imortalizando a memória da instituição, nas pessoas dos juízes e servidores que ora continuam construindo o especial legado”. A programação contou, também, com apresentação de vídeos institucionais e o lançamento do selo dos Correios e Telégrafos, em alusão do Jubileu de Ouro. E o lançamento de uma linha do tempo afixada no subsolo do edifício-sede, com registro do legado da Justiça Federal na Paraíba, uma exposição de objetos do memorial do órgão e o descerramento de placas alusivas à ocasião. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“GD Notícias”: http://www.gsnoticias.com.br/noticia-detalhe/todas/mpf-homenageado-emevento-que-marcou-jubileu-ouro “Blog do Dércio”: https://dercio.com.br/blog/mpf-e-homenageado-em-evento-que-marcoujubileu-de-ouro-da-justica-federal-na-paraiba/ “Direito Descomplicado”: https://direitodescomplicado.com/mpf-e-homenageado-em-evento-quemarcou-jubileu-de-ouro-da-justica-federal-na-paraiba/ “Sítio Virtual do Ministério Público Federal na Paraíba”: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-e-homenageadoem-evento-que-marcou-jubileu-de-ouro-da-justica-federal-na-paraiba MPF é homenageado em evento que marcou Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba foi homenageado em evento que marcou o Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Paraíba (50 anos de sua reinstalação no estado), realizado nesta quinta-feira, 14 de junho, na sede da JF em João Pessoa. O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, recebeu a Medalha de Honra Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, pelos relevantes serviços prestados pelo órgão à cultura jurídica, à sociedade e às instituições públicas.
De acordo com Marcos, a homenagem é fruto do esforço diário de todos os integrantes do MPF no estado. "Essa medalha representa o reconhecimento de todos que fizeram e que fazem o MPF ao longo de sua história aqui na Paraíba. O evento comemorativo foi muito significativo, tanto por celebrar a história da Justiça Federal, como por enaltecer seus maiores representantes ao longo desses 50 anos, com especial destaque para o desembargador federal aposentado Ridalvo Costa, figura mais representativa desse cinquentenário", declarou Queiroga. Além do MPF, receberam a medalha representantes dos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB); Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); Tribunal Regional do Trabalho do 13ª Região (TRT-PB); Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (MPPB); Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU-PB); Procuradoria-Regional da União da 5ª Região; Procuradoria da União na Paraíba (PU/PB); Consultoria Jurídica da União na Paraíba; Procuradoria Federal na Paraíba (PF/PB); Fazenda Nacional na Paraíba (PFN-PB); Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGEPB); Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (PGM-JP); Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB); Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-REGIONAL/PB); Polícia Federal na Paraíba (PF); 1º Grupamento de Engenharia; da Polícia Militar da Paraíba; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Centro Universitário de João Pessoa - Ipê Educacional; Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB); Caixa Econômica Federal na PB; Sicoob Judiciário; e Receita Federal do Brasil em João Pessoa. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Jardim do Agreste”: http://jardimdoagreste.com.br/2018/06/16/ex-defensor-publico-geral-de-perecebe-comenda-da-justica-federal/ Ex-Defensor Público Geral De PE Recebe Comenda Da Justiça Federal O ex-defensor público geral de Pernambuco, Dr. Manoel Jerônimo recebeu, na noite da ultima quinta-feira (14), no auditório do Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, localizado na Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, João Pessoa (PB), a Medalha de Honra da Justiça Federal na Paraíba “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Dr. Manoel Jerônimo esteve entre os homenageados no evento que comemora os 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba e a Instituição da criação da 1ª Vara Federal.
Segundo o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, esse é um momento histórico para a Justiça Federal da Paraíba, pelo seu Jubileu de Ouro. “A simbologia da festa mostra a seriedade e o entusiasmo com que a gente quis tratá-la. Criei duas Medalhas que foram concedidas: a de Alta Distinção ‘Juiz Federal Agnelo Amorim Filho’ e a de Honra ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’. As homenagens foram entregues aos principais parceiros da Justiça Federal nesses 50 anos.” Já o ex-defensor falou da honra e da alegria em receber a homenagem. “Uma honra para mim ganhar uma comenda que se destina a quem tem serviços relevantes prestados à sociedade ou às instituições públicas. Estou muito grato. E de ânimo renovado para buscar novos desafios. Vamos em frente. Que Deus nos ilumine!”, agradeceu Jerônimo. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Unipê”: http://unipe.br/2018/06/12/reitora-recebe-medalha-da-justica-federal-naparaiba/ Reitora recebe medalha da Justiça Federal na Paraíba A reitora do Unipê, profa. Ana Flávia Pereira Medeiros da Fonseca, receberá a Medalha de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” na próxima quinta-feira (14), às 17h, no auditório do Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, no bairro de Pedro Gondim, em João Pessoa. O juiz diretor do Foro da Justiça Federal, Dr. Bruno Teixeira de Paiva, destacou a longevidade da cooperação que o Centro Universitário de João Pessoa tem desempenhado ao lado da instituição do judiciário. “O Unipê é um parceiro de mais de uma década. Temos o Escritório de Prática Forense, que fica na frente da Justiça, que serve à Justiça, porque serve à população carente. Lá são captadas as pessoas que precisam de assessoria jurídica e o local funciona de forma excelente. Não há nenhum defeito nessa atuação, é uma atuação histórica e totalmente eficiente. Então, nada mais justo do que também homenagear o Unipê, única instituição privada que será homenageada”, disse. Condecoração laureará autoridades
A condecoração honorífica foi instituída pela Justiça Federal na Paraíba para laurear autoridades locais pelos relevantes serviços prestados à sociedade ou às instituições públicas e que, por isso, fizeram-se merecedoras dessa distinção. A entrega será realizada em uma solenidade oficial alusiva às comemorações do Cinquentenário da reinstalação da Justiça Federal na Paraíba. “É uma festa que para nós é muito simbólica. São 50 anos que estamos comemorando da Justiça Federal na Paraíba. O que pretendemos com as homenagens é homenagear todas as instituições que nos foram parceiras nesses 50 anos, agora parceria de forma consistente”, observou o diretor do Foro. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Sítio Virtual do Ministério Público da Paraíba”: http://www.mppb.mp.br/index.php/38-noticias/procuradoria-geral/19936mppb-e-homenageado-em-solenidade-dos-50-anos-de-reinstalacao-da-jfpb MPPB é homenageado durante solenidade dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba O Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi homenageado, durante a solenidade dos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), nessa quinta-feira (14/06), no edifício-sede da JFPB, em João Pessoa. Vinte e oito autoridades e representantes de órgãos parceiros da JFPB foram homenageados no evento, que contou, ainda, com apresentação de vídeos institucionais e o lançamento do selo dos Correios e Telégrafos, em alusão do Jubileu de Ouro. “Rememorar o percurso da Justiça Federal na Paraíba não significa apenas celebrar a construção de seus prédios, suas estatísticas e de seu impacto na sociedade. É, sobretudo, consignar a gratidão aos que, no exercício da magistratura, dedicaram seus conhecimentos à causa desse relevante serviço público; é continuar imortalizando a memória da instituição, nas pessoas dos juízes e servidores que ora continuam construindo o especial legado”, disse, em seu discurso, o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu a Medalha de Honra Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. “Tenho absoluta certeza que todos os membros da MP se sentem orgulhosos pela grandeza da homenagem à instituição, sobretudo, por se tratar de uma honraria dada por uma instituição parceira, formada por integrantes abnegados, que vêm desenvolvendo um grande trabalho no país e no Estado. A comenda aumenta ainda mais nossa responsabilidade no cumprimento das funções emanadas da Constituição cidadã e como legítimo defensor da sociedade”, disse. Durante a Solenidade, foram entregues as medalhas de Alta Distinção "Juiz Federal Agnelo Amorim Filho" e de Honra "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. A primeira destinada ao desembargador federal Rogério Fialho e ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa e a segunda oferecida a
26 representantes de órgãos parceiros, que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade, às instituições públicas ou à própria JFPB. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180613064756/justicafederal-na-paraiba-comemora-50-anos-de-reinstalacao-nesta-quarta “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/06/15/justica-federalna-paraiba-realiza-solenidade-de-50-anos-de-reinstalacao/78011.html “Informa Paraíba”: https://informaparaiba.com.br/2018/06/15/justica-federal-na-paraiba-realizasolenidade-de-50-anos-de-reinstalacao/ “Paraíba”: http://www.paraiba.com.br/2018/06/14/49976-jfpb-comemora-50-anos-dereinstalacao-com-jubileu-de-ouro “Sítio Virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”: http://www.trf5.jus.br/?option=com_noticia_rss&view=main&articleid=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjAzNTE= JFPB comemora 50 anos de reinstalação com Jubileu de Ouro A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá comemorar os 50 anos de sua reinstalação com uma programação especial nesta quinta-feira (14/06). Para celebrar o Jubileu de Ouro, a JFPB promoverá apresentação de vídeos institucionais e lançamento oficial do selo dos Correios e Telégrafos, produzido em alusão aos 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária da Paraíba. Durante a solenidade, o desembargador federal emérito Ridalvo Costa, originário da JFPB e primeiro presidente do TRF5, e o desembargador federal Rogério Fialho serão condecorados com a Medalha de Alta Distinção “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho”. Fialho atuou na JFPB entre os anos de 1996 e 2008, sendo diretor do Foro entre os anos 2003 e 2008. A cerimônia também vai homenagear 26 representantes de órgãos parceiros da JFPB, com a medalha de honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. Linha do tempo – O legado da Justiça Federal na Paraíba ficará registrado por meio do lançamento de uma linha do tempo, que será afixada no
subsolo do edifício-sede, em João Pessoa. A programação contempla também uma exposição de objetos do memorial da JFPB. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/justica-trabalho-suspenderealizacao-leilao-hotel-tambau.html Justiça do Trabalho suspende realização do leilão do Hotel Tambaú A Juíza da Vara do Trabalho, Ana Paula Cabral Campos, decidiu suspender nesta quinta-feira (14) o leilão do Hotel Tambaú, que seria realizado na sexta-feira (15). A magistrada acatou o pedido da Companhia Tropical de Hotéis para substituir o objeto do pagamento de um dívida trabalhista de R$ 1 milhão a um ex-funcionário da Varig (extinta companhia aérea pertencente ao grupo). No pedido, a Companhia apresentou um imóvel denominado Granja Pioneira IV, situada na cidade de Igarassu, em Pernambuco, avaliada em R$ 13 milhões. A empresa também juntou planilha em que demonstra que efetuou e continua efetuando diversos pagamentos nos Juízos de origem reduzindo a dívida que inicialmente ultrapassava R$ 15 milhões para um valor aproximado de R$ 6 milhões. Ao deferir o pedido, a juíza levou em consideração “o valor social que o imóvel sede possui, onde mantém atualmente diversos empregos que, com a notícia de inclusão em hasta pública já estão ameaçados diante dos diversos contratos e pacotes turísticos cancelados; considerando ainda que o imóvel oferecido em substituição possui valor de mercado capaz de satisfazer as execuções sendo tal substituição a forma menos onerosa ao executado”. O leilão seria realizado de forma online pelo site Leilões PB, com valor inicial de R$ 104,54 milhões. O imóvel, pertencente à Companhia Tropical de Hotéis, é alvo de várias ações de execução na Justiça para o pagamento de dívidas trabalhistas, além de ações de penhora do prédio na 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Paraíba e na 5ª Vara da Seção Judiciária Federal da Paraíba. Imbróglio trabalhista Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) tenta colocar o Hotel Tambaú a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas.
O prédio foi reincluído na lista de bens aptos à leilão em junho do ano passado, após o descumprimento de um acordo de conciliação, no valor de R$ 1 milhão, que havia sido firmado entre a Companhia Tropical de Hotéis e um exfuncionário da Varig. Em novembro do ano passado, o Hotel Tambaú se livrou de um leilão arbitrado pela Justiça Federal. O imóvel, então avaliado em R$ 212 milhões, iria a leilão por conta de uma dívida de pouco mais de R$ 164 mil, que precisou ser quitada para que o imóvel fosse retirado do pregão – segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Rádio Rural”: http://fmrural.com.br/justica-federal-na-paraiba-divulga-programacao-dasolenidade-de-50-anos-de-reinstalacao-do-orgao/ Justiça Federal na Paraíba divulga programação da solenidade de 50 anos de reinstalação do órgão A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou a programação da solenidade que marcará, oficialmente, os 50 anos de reinstalação do órgão, nesta quinta-feira (14), às 17h, no edifício-sede, em João Pessoa. Será um momento de comemoração e de homenagens àqueles que contribuíram ou ainda prestam relevantes serviços à cultura jurídica, à sociedade, às instituições públicas ou à própria JFPB. O evento começará com a apresentação de vídeos institucionais e, logo em seguida, haverá o lançamento oficial do selo dos Correios e Telégrafos, produzido em alusão aos 50 anos de reinstalação da Seção Judiciária da Paraíba. Depois, serão entregues as Medalhas de Alta Distinção “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” e de Honra “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, sendo a primeira destinada ao desembargador federal Rogério Fialho e ao desembargador federal emérito Ridalvo Costa e a segunda outorgada a 26 representantes de órgãos parceiros da JFPB. A programação inclui, ainda, o lançamento de uma linha do tempo afixada no subsolo do edifício-sede, com registro do legado da Justiça Federal na Paraíba; exposição de objetos do memorial do órgão; descerramento de placas alusivas à ocasião. Nomes das Medalhas Os nomes das personalidades nas condecorações (juiz federal Agnelo Amorim Filho e ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello) se justificam pelo valor de suas atuações como homens públicos e juristas, que muito contribuíram para a cultura, o Direito e a história da Paraíba, repercutida no cenário nacional.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba Urgente”: http://www.paraibaurgente.com.br/destaque/caso-lagoa-justica-federalobrigou-pmjp-a-devolver-r-26-mi-para-aceitar-recurso Lagoa, 2 anos: Justiça Federal obrigou PMJP a devolver R$ 2,6 mi para aceitar recurso Enquanto disputa judicialmente com a União para não devolver à Caixa Econômica Federal os R$ 10.704.210,82 milhões que teriam sido desviados da obra de revitalização da Lagoa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não conseguiu evitar um desfalque financeiro considerável no fim das contas. Para que a tutela de urgência fosse deferida pela Justiça Federal, suspendendo o prazo de devolução da verba que se encerraria no início do ano, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV) teve que adiantar a quantia de R$ 2.674.449,41. Após o pagamento dos recursos e os trâmites do processo, a contestação da Advocacia Geral da União e o pedido de impugnação da PMJP, o judiciário está pronto para julgar o mérito. A ação está na 1ª Vara Federal da Justiça Federal na Paraíba nas mãos do juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Jota Info”: https://www.jota.info/justica/uniao-honorarios-verba-municipio-14062018 União pode pagar honorários com verba destinada a município? Caso envolve recursos do Fundeb, que, Para Og Fernandes, devem ser aplicados exclusivamente na educação básica A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se valores destinados a municípios após condenações judiciais podem ser utilizados para o pagamento de honorários advocatícios. Está em jogo a possibilidade de que a verba seja “fatiada” antes do pagamento final, garantindo a remuneração dos advogados que atuaram na causa. Na discussão que começou nesta quarta-feira (13/6), os ministros vão decidir sobre a possibilidade do destaque de honorários relacionados a verbas decorrentes de diferenças do antigo Fundef, hoje Fundo de Recursos para Ensino Fundamental e a Valorização do Magistério (Fundeb). No caso – REsp 1.703.697 – a União foi condenada a pagar as diferenças não repassadas ao município de Livramento (PB) destinadas ao fundo.
Até agora apenas o relator, ministro Og Fernandes, votou no caso, e afirmou que os valores relacionados ao Fundeb são constitucionais e legalmente vinculados ao custeio da educação básica. “É vedada a sua utilização em despesa diversa, tais como os honorários advocatícios contratuais”. O entendimento do ministro causou preocupação aos advogados que estavam presentes na sessão. O julgamento foi interrompido com pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Honorários contratuais Em seu voto, Fernandes apontou que a regra geral na execução é a requisição pelo advogado dos honorários, e a condição para isso é que o pedido seja realizado antes da expedição do precatório ou do mandado de levantamento, mediante a juntada do contrato. No entanto, segundo ele, esse entendimento não é aplicável quando os valores de honorários se referem a verbas decorrentes de diferenças do Fundef que a União deixou de repassar aos municípios. “O fato de determinada obrigação pecuniária não ter sido cumprida espontaneamente, mas somente após decisão judicial com trânsito em julgado, não descaracteriza a sua natureza nem a da prestação correspondente”, explicou. “Reconhecida a impossibilidade de aplicação da medida descrita no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/1994 nas execuções contra a União em que se persigam quantias devidas ao Fundeb, deve o advogado credor, apesar de reconhecido o seu mérito profissional, buscar o seu crédito por outro meio”, concluiu o ministro. O caso O caso chegou no Judiciário com pedido da União contra decisão da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que, em execução de sentença proposta pelo município de Livramento (PB), autorizou o pagamento dos honorários advocatícios. A União foi condenada a complementar o repasse do Fundef, hoje Fundeb, em favor do município. O argumento do outro lado é que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atribuiu o caráter de “titulo executivo” ao contrato escrito que estipular o pagamento de honorários em favor do advogado. Por isso, os advogados defendem ser possível obter o destaque dos honorários, por ocasião da expedição de Precatório. No entanto, para Og Fernandes, não é possível a aplicação do artigo 22, parágrafo 4º, do Estatuto da OAB no caso, já que os recursos integrantes do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente no custeio da educação básica. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Clinton Medeiros”: http://clintonmedeiros.com/2018/06/18/justica-federal-condenaonze/ Onze pessoas condenadas à prisão na justiça federal de Sousa Onze acusados da “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram os crimes fraudes à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), de responsabilidade (art. 1º, I, do Decreto Lei nº 201/67) e de associação criminosa (art. 288, CP), por apropriarem-se de verbas públicas transferidas pelo Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura Municipal de Sousa. A sentença, da 8ª Vara Federal de Sousa, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, destacou que o grupo forjou três procedimentos licitatórios, que permitiram o desvio de verbas públicas que se destinavam à construção dos postos de saúde nos Bairros Guanabara, Estação e no Várzea da Cruz. Na primeira licitação analisada (Tomada de Preços n.º 008/2004), que visava construir dois Postos de Saúde, nos bairros da Estação e Guanabara, o juiz federal Diego Guimarães constatou que o procedimento foi forjado a fim de beneficiar a empresa Evidence, que se sagrou vencedora. “Ficou provado que houve um mero simulacro do certame, restando frustrado o seu caráter competitivo, por meio de atuação dos próprios membros da Comissão Permanente de Licitação.”, declarou. Em uma outra licitação (Carta Convite n.º 069/2004), em que o município de Sousa objetivava construir um posto de saúde no bairro Estação, o magistrado reconheceu que o procedimento também foi fraudado, desta vez por ter sido direcionado desde o início para a empresa Construtora Santa Cecília Ltda, frustrando o caráter competitivo do certame. “Ficou comprovado que a Comissão não realizava as reuniões para abertura dos envelopes; que documento de regularidade de FGTS foi apresentado por uma das empresas concorrentes somente um ano após a licitação; dentre outras irregularidades.”, apontou. No entanto, o fato que chamou mais atenção no processo foi de que a quadrilha realizou essas duas licitações para a construção da mesma obra: o posto de saúde no bairro Estação. “Foi constatado, ainda, que foram pagos o montante de R$ 331.190,48 às empresas vencedoras dos certames fraudulentos, sem sequer a construção ter sido iniciada”, declarou o juiz federal. Em uma terceira licitação, desta vez para construção de um posto de saúde no bairro Várzea da Cruz, a Prefeitura de Sousa deflagrou o certame através do Convite n.º 046/2003, que, conforme foi provado, nunca ocorreu, sendo direcionado desde seu início para a empresa M.P. Construções Ltda. Neste mesmo contrato, ficou comprovado o pagamento de 81,80% do valor da obra, quando apenas 25% havia sido executada, o que representa um desvio de dinheiro público no valor de R$ 101.065,13.
Lista de condenados: 1. Andréa Queiroga Gadelha: 07 (sete) anos e 10 (dez) meses de reclusão. 2. José Braga Rocha Neto: 11 (onze) anos e 01 (um) mês de reclusão. 3. Márcia Queiroga Gadelha: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de detenção e R$9.224,22, a título de multa. 4. Edjaneide Pereira da Silva: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de detenção e R$9.343,09, a título de multa. 5. Zeneide Braga Ponce: 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de detenção e R$9.343,09, a título de multa. 6. Ismênia Gadelha Pinto: 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de detenção e R$9.343,09, a título de multa. 7. Maria dos Remédios Oliveira Estrela: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção 8. Dalton Cesar Pereira de Oliveira: 04 (quatro) anos e 03 (três) meses de reclusão. 9. Bertrand Pires Gadelha: 11 (onze) anos e 03 (três) meses de reclusão. 10. Hermano da Nóbrega Lima: 15 (quinze) anos e 03 (três) meses de reclusão. 11. Djalma Leite Ferreira Filho: 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão. 12. De acordo com a sentença, os condenados podem recorrer em liberdade. A Ação Penal é derivada da “Operação Carta Marcada”, na qual se investigou, em atuação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, suposto esquema montado para fraudar licitações e desviar dinheiro público mediante a utilização de empresas fantasmas, em, aproximadamente, 52 prefeituras paraibanas.