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18 DE OUTUBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
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CAPAS DE JORNAIS: 18/10/2018
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http://www5.trf5.jus.br/murais/3237-Mural18-10-18.pdf
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CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA
“Sítio Virtual do Conselho da Justiça Federal”: http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias/2018/outubro/turma-nacional-deuniformizacao-se-reunira-no-dia-26-de-outubro Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 26 de outubro A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 194 processos, sendo 162 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 32 no Sistema Virtus. Esta vai ser a primeira sessão do Colegiado presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A sessão também marcará o encerramento do mandato na TNU do juiz federal Ronaldo José da Silva. As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 24 e 25 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF. Dentre os processos a serem analisados, oito temas foram afetados como representativos da controvérsia: Tema 173 – 00732619720144036301 (e-Proc); Tema 184 – 50036339420164047122 (e-Proc); Tema 172 – 05142242820174058013 (e-Proc); Tema 181 – 00005134320144025154 (eProc); Tema 175 – 50011057120174047116 (e-Proc); Tema 182 – 05075583920164058500 (e-Proc); Tema 160 – 01235053020154025167 (eProc); e Tema 166 – 50100002120124047205 (e-Proc). Para acessá-los, clique aqui. A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui. Composição para a sessão Presidente da Turma: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins Membros efetivos: Juiz Federal Ronaldo José da Silva Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba Juíza Federal Taís Vargas Ferracinni de Campos Gurgel Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
[ Juiz Federal Fábio de Souza Silva Seção Judiciária do Rio de Janeiro Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná Membro suplente: Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 26 de outubro A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 26 de outubro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 194 processos, sendo 162 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc) e 32 no Sistema Virtus. Esta vai ser a primeira sessão do Colegiado presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A sessão também marcará o encerramento do mandato na TNU do juiz federal Ronaldo José da Silva. As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 24 e 25 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF. Dentre os processos a serem analisados, oito temas foram afetados como representativos da controvérsia: Tema 173 – 00732619720144036301 (e-Proc); Tema 184 – 50036339420164047122 (e-Proc); Tema 172 – 05142242820174058013 (e-Proc); Tema 181 – 00005134320144025154 (eProc); Tema 175 – 50011057120174047116 (e-Proc); Tema 182 – 05075583920164058500 (e-Proc); Tema 160 – 01235053020154025167 (eProc); e Tema 166 – 50100002120124047205 (e-Proc). Para acessá-los, clique aqui. A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.
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Tribunal Regional da 5ª Região Convocação no TRE-PE O Pleno do TRF5 aprovou, nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pedido formulado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para prorrogar a convocação do desembargador federal Vladimir Carvalho naquela Corte. Com a aprovação, a atuação exclusiva do magistrado no TRE-PE, que teve início em agosto deste ano, segue até a data da diplomação dos candidatos escolhidos nas eleições 2018. O juiz federal Frederico Wildson, lotado na Seção Judiciária de Alagoas, permanecerá substituindo Carvalho no TRF5, como desembargador federal convocado.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU Livro de Direito Civil com estudos em homenagem ao ministro Edson Fachin será lançado nesta quinta-feira, em Fortaleza (CE) Livraria do STF lança nova edição da coletânea “A Constituição e o Supremo”
Superior Tribunal de Justiça - STJ Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta Encerramento de conta usada para comercialização de criptomoeda não configura prática abusiva
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
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PJe: melhorias serão construídas de forma colaborativa Corregedoria realiza inspeção no Judiciário do Piauí
Migalhas JF/SP afasta cobrança de anuidade para sociedade de advogados Projeto que regulamenta duplicata eletrônica vai para a sanção presidencial Senado aprova acordo do Mercosul sobre combate ao crime organizado Combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público, afirma especialista
Conjur Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça CNJ investigará manifestação política de desembargador do TRT-4