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19 DE OUTUBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
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CAPAS DE JORNAIS: 19/10/2018
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CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:
Política – Página A3 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Polêmica Paraíba”: http://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/arthur-fialho-sera-empossadonesta-sexta-feira-no-tre-pb/ “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/279418/diario-oficial-da-uniao-nomeia-juiz-titulardo-tre-pb.html “WSCom”: https://www.wscom.com.br/noticia/temer-nomeia-arthur-fialho-para-ocuparvaga-de-juiz-titular-no-tre-da-paraiba/ “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/romero-marcelo-se-despede-trepb-e-carlos-beltrao-vai-presidir-2o-turno-das-eleicoes.html
[ “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2018/10/nomeado-o-novo-membro-titular-dotre-pb/ “Sítio Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”: http://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2018/Outubro/arthurfialho-sera-empossado-nesta-sexta-feira-19-no-tre-pb Arthur Fialho será empossado nesta sexta-feira (19) no TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse ao advogado Arthur Monteiro Lins Fialho, recentemente nomeado para compor, como Membro Efetivo, a Corte Eleitoral. A cerimônia acontecerá na tarde desta sexta-feira (19), às 14h, na Sala de Sessões do Tribunal. O Juiz Membro Sérgio Murilo Wanderley Queiroga fará o discurso de boas-vindas em nome da Corte Eleitoral. Arthur Monteiro Lins Fialho, que assume vaga decorrente do término do segundo mandato de Breno Wanderley César Segundo, foi nomeado pelo Presidente da República, Michel Temer, na última terça-feira (16). Arthur Monteiro é filho do economista e professor José Lins Fialho Neto, e da professora Terezinha Monteiro Lins Fialho, é irmão de Alexandre José Monteiro Lins Fialho (in memoriam), e de Ana Paula Monteiro Fialho Lima. Casado com Talita de Castro Santos. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na área de Constituição e Garantia de Direitos, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Cursou Ensino Fundamental e Médio no Colégio Marista Pio X. Advogado militante desde 2006. Membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do IDCC - Instituto de Direito Civil Constitucional da UFPB. Autor do livro “Tutela Sumária de Direitos Evidentes - À Luz dos Princípios Constitucionais do Processo”, coautor do Tratado de Direito Eleitoral da Ed. Fórum e autor de vários artigos jurídicos. Atuou na Justiça Federal da Paraíba (2003) e na Procuradoria Municipal de João Pessoa (2004). Foi chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – FUNESC (2007-2009), Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PB (2010-2012), Gerente de Núcleo no Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, IMEQ – PB (2013-2014) e Conselheiro Estadual da OAB-PB (2013-2015). -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Sítio Virtual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”: http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&articleid=aHR0cDovL3d3dy50cmY1Lmp1cy5ici9ub3RpY2lhcy8zMjA2ODc=
[ Evento no TRF5 debate equidade de gênero na magistratura A representatividade feminina no Poder Judiciário foi o principal tema dos debates que aconteceram durante o I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5, nesta quinta-feira (18). O evento foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por meio da Comissão Rejufe Mulheres, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu a programação, destacando a importância do Encontro. “Sabemos da importância que a mulher tem no exercício das diferentes profissões e também na magistratura. O evento é particularmente relevante porque se propõe a discutir problemas efetivos, concretos. E ninguém melhor do que as próprias magistradas para discutir esses problemas e apontarem aos órgãos diretivos quais as providências que podemos adotar para facilitar a atuação da mulher no Judiciário”, salientou. Além de Erhardt, a mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente da Rejufe, juiz federal Cláudio Kitner, da coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres, juíza federal Madja Moura, e da juíza federal Polyana Brito, que também integra a Comissão. “A ideia é discutir esses temas relativos à equidade de gênero, focando no papel da mulher juíza de forma leve, tranquila, com viés de agregação, sem extremismos, para que possamos, todos, construir uma nova história”, esclareceu Madja. Kitner defendeu a participação masculina no desenvolvimento dos trabalhos sobre a igualdade entre homens e mulheres. “A equidade de gênero na jornada laboral há de ser trabalhada para que deixe de ser mera utopia, devendo ser inserida nas discussões das políticas públicas. Para isso, os homens devem participar desse desafio, abrindo os espaços para o debate e fomentando medidas que visem assegurar a concretização da plena isonomia entre os sexos”, destacou. Polyana Brito complementou o pensamento do magistrado. “Não tem sentido nos colocarmos em posição adversária em relação aos colegas homens. A busca por equidade de gênero, por representatividade nas instituições, não é algo que beneficia apenas as mulheres, mas toda a sociedade, porque assegurar um espaço democrático e plural só engrandece as instituições”, afirmou. A programação seguiu com a o primeiro painel do dia, que expôs o tema “Perspectivas e desafios sobre a equidade de gênero na magistratura”. Participaram da mesa a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, e a juíza federal do TRF1 e integrante da Comissão Ajufe Mulheres, Maria Cândida Almeida. A mediação foi da vice-coordenadora da Comissão Rejufe Mulheres, Camila Pullin. “Essa falta da igualdade de gênero deve ser vista sob duas óticas: a institucional, com a situação das mulheres na carreira jurídica, e também pelo potencial que as mulheres juízas têm para contribuir com um olhar diferenciado para as políticas públicas sobre direitos humanos”, ressaltou a conselheira.
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Já Maria Cândida apresentou dados de uma pesquisa de opinião entre as magistradas, realizada pela Ajufe sobre a representatividade da mulher no Judiciário Federal, no período de 25 de julho a 29 de agosto do ano passado. Um dos pontos abordados pela pesquisa questionava o porquê do baixo número de mulheres na magistratura federal. Do universo de entrevistadas, 100% concordam que a dupla jornada é um obstáculo ao crescimento do número de magistradas. Já 76% concordam que a tendência de as mulheres não serem acompanhadas por seus esposos/companheiros quando têm de se mudar em razão do trabalho também interfere. “Talvez tenhamos um fator cultural que afeta o tema em questão”, concluiu a magistrada. Na programação da tarde, a juíza federal Danielle Cavalcanti também apresentou dados da pesquisa da Ajufe, como a baixa participação de mulheres na magistratura, apontando medidas sugeridas pelo resultado do estudo para uma maior representatividade feminina na magistratura federal. Maria Lúcia Barbosa, professora da Faculdade de Direito do Recife, falou na sequência, salientando a importância de espaços de debates para o tema. Em clima de descontração, o evento contou ainda com uma mesa redonda com magistradas da 5ª Região, que teve como tema “Relatos de experiências e debates”. As juízas federais Helena Delgado Ramos Fialho Moreira (JFPB), Joana Carolina Lins Pereira (JFPE), Carolina Souza Malta (JFPE), Gisele Chaves Sampaio Alcântara (JFCE) e Elise Avesque Frota (JFCE), mediadas pela juíza federal Polyana Falcão Brito (JFPE), falaram sobre as particularidades de ser mulher e mãe no dia a dia da magistratura. Elas partilharam casos e curiosidades acontecidos no exercício da profissão, além de comemorarem a criação de um espaço como o do I Encontro, para aprofundar o debate sobre a questão do feminino em suas relações sociopolíticas e familiares na escolha da carreira profissional da magistratura. Margarida Cantarelli recebe condecoração da Rejufe O I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero: perspectivas e desafios na 5ª Região foi encerrado com uma homenagem à desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que foi agraciada com a medalha “Ari Moura Costa”. De acordo com o o presidente da Rejufe, a condecoração foi instituída para laurear todas aquelas que, por sua conduta social e trabalho prestado à comunidade jurídica ou às instituições públicas, fizeram-se merecedoras de especial distinção. Ari Moura Costa foi a primeira juíza do Brasil e primeira mulher a ocupar a presidência do TRE-CE. Ao agradecer a condecoração, Margarida Cantarelli falou da emoção e ressaltou que se orgulha de ter sido a primeira mulher a ocupar a vaga de desembargadora no TRF5, destacando a excelente convivência que sempre teve com os colegas da Corte.
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NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF TRF3 abre edital para eliminação do 11º lote de autos judiciais findos nº 63/2018 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) abriu edital para eliminação do 11º lote de Mandados de Segurança findos e com temporalidade cumprida arquivados entre 2003 e 2007. Os documentos podem ser requeridos na Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3, localizada na Avenida Paulista, 1.912, 11º andar, sala 112, até 45 dias após 2 de outubro de 2018, data em que o edital foi publicado e serão atendidos por ordem de solicitação, cabendo ao primeiro postulante a via original do processo. Os papéis solicitados ficarão à disposição para retirada a partir do 46º dia e, caso não sejam recolhidos até o 10º dia útil, serão fragmentados e entregues a entidade sem fins lucrativos para reciclagem. Os mandados de segurança indicados para eliminação foram divulgados na página do Tribunal. A determinação está prevista na Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º graus, estabelecida pela Resolução nº 318/2014 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e pela Portaria nº 6991/2013 da presidência do TRF3. Baixe o edital aqui.
Tribunal Regional da 5ª Região Inscrições para o seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas" terminam amanhã (19) Os magistrados de todos os segmentos de Justiça terão a oportunidade de participar do “I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será em 24/10, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de outubro. Na ocasião, os juízes poderão ampliar o conhecimento quanto ao uso do sistema Bacenjud, plataforma de bloqueio judicial online, conhecendo as novas funcionalidades implementadas, bem como os ativos financeiros que passaram a integrar o raio de alcance das penhoras online. “É preciso maior engajamento dos juízes com o uso do sistema e que tenham familiaridade em relação às novas potencialidades para fazer a penhora judiciária, como, por exemplo, o mercado de ações, fundos de renda fixa e de renda variável, tesouro
[ direto, entre outros”, diz o conselheiro do CNJ Luciano Frota, coordenador do comitê do sistema Bacenjud. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará o discurso de abertura do evento, que conta também com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Está prevista, igualmente, a presença do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Das 9h às 11h, painéis e palestras abordarão a importância do Bacenjud na efetividade da execução, novas funções e o sistema na visão do Banco Central e do Poder Judiciário. Um dos objetivos é promover o diálogo entre magistrados, Banco Central (responsável pela operacionalização e manutenção do sistema) e as instituições participantes, para compartilhar as dificuldades, sanar dúvidas operacionais e colher sugestões para o aprimoramento da ferramenta. “Queremos ouvir a todos para aumentar a efetividade do uso do sistema Bacenjud, fechar eventuais lacunas que prejudicam o funcionamento e aumentar o número de ordens de penhora cumpridas”, diz o conselheiro Frota. O Bacenjud conecta o Judiciário ao setor financeiro desde 2001. Por meio dele, juízes bloqueiam valores em contas bancárias de pessoas e empresas alvos de ordem judicial. Em 2017, o sistema recuperou R$ 18,3 bilhões e outros R$ 4 bilhões de janeiro a março deste ano. No entanto, estima-se que apenas 5% a 6% de todas as ordens judiciais resultem em resgate efetivo. Um dos objetivos do seminário é, por isso mesmo, debater soluções para recuperar mais valores. Espera-se a presença de cerca de 100 juízes. Mesas temáticas — bolsa de valores, bancos, cooperativas e fundos de investimento — tratarão de questões práticas a partir das 14 horas. Ficam a cargo das apresentações representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da B3 (antiga BM&FBovespa), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da Associação Nacional das Corretoras (Ancord), entre outros. Dúvidas da plateia serão apresentadas por WhatsApp e respondidas pelos expositores. Pagamento de débitos judiciais - Atualmente, quase todos os pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são por meio do Bacenjud (98,5%). A ideia é facilitar o pagamento de débitos judiciais, beneficiando os credores e reduzindo prazo de tramitação dos processos. Antes da criação do Bacenjud, as ordens judiciais para pagamento de alguma dívida reconhecida em juízo eram encaminhadas aos bancos por ofício e a efetivação do bloqueio era demorada, o que tornava possível que os recursos fossem sacados antes da execução da ordem judicial. Alguns recursos são impenhoráveis e não podem ser bloqueados, entre eles os vencimentos de salários, vencimentos de aposentadorias e pensões, quantias depositadas em cadernetas de poupança até o limite de 40 salários mínimos.
[ Serviço: I Seminário “Sistema BacenJud 2.0: desafios e perspectivas” Inscrições: A inscrição para o Seminário será neste link, até o dia 19/10/2018. Data: 24 de outubro de 2018 Horário: das 8h às 18h Local: Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe) - SCES Trecho 2, conjunto. 21 Lt 15/20 - Brasília, DF.
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