08 DE NOVEMBRO DE 2017 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 08/11/2017
http://www5.trf5.jus.br/murais/3077-Mural08-11-17.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA
- Jornal “Correio da Paraíba”:
Página C8 ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Robson Pires”: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/justica-federal-na-paraiba-leiloahotel-ouro-branco-e-anexo-do-hospital-de-trauma/ - Portal “Zero83”: http://zero83.com.br/noticia/justica-federal-na-paraiba-leiloa-hotel - Portal “T5”: http://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2017/11/14895-justica-federalleiloa-anexo-do-hospital-de-trauma-e-hotel-ouro-branco -Portal “G1 Paraíba”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/justica-federal-faz-leilao-de-bensque-superam-r-93-milhoes-na-paraiba.ghtml Justiça Federal faz leilão de bens que superam R$ 93 milhões na Paraíba Leilão acontece nesta quarta-feira (8) e bens podem ser arrematada por até 50% do valor estipulado. Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promove nesta quarta-feira (8) um leilão judicial de diversos bens que somados superam o valor de R$ 93,1 milhões. Entre os bens loteados para o leilão estão apartamentos, casas, sítio, fazenda, terrenos, prédios comerciais, automóveis, televisores, máquinas industriais, equipamentos de informática, etc. O edital pode ser conferido aqui e lista
completa com os bens pode ser conferida aqui. O leilão começou às 9h (horário local) desta quarta. Os bens leiloados são referentes a dívidas relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Os interessados podem participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em Campina Grande), telepresencial (videoconferência no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados. Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 22 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Polêmica Paraíba”: http://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/sem-tapetao-justica-federallibera-candidatura-de-flamarion-para-eleicoes-do-crea-e-candidato-comemorabem-sempre-vence-o-mal/ SEM TAPETÃO – Justiça Federal libera candidatura de Flamarion para eleições do CREA e candidato comemora: ‘bem sempre vence o mal’ Depois de mais de trinta dias de espera, uma verdadeira Via Crucis, o Engenheiro Agrônomo, Camilo Flamarion, candidato à presidência do CREA-PB, que havia tido a sua candidatura impugnada pela situação, recebeu da Justiça Federal, de onde impetrou uma liminar, a liberação, concedendo o direito de concorrer em igualdade de condições. As eleições do CREA ocorrerão no dia 15 de dezembro próximo. A chapa da situação, usou uma matéria jornalística do colunista social Abelardo Jurema, revelando o desejo de Camilo concorrer a citada eleição. A referida matéria foi publicada cerca de quarenta dias, antes da publicação do edital, quando as regras ainda não tinham sido divulgadas. Em contra partida, por razões mais contundentes, o candidato da situação, Antônio Carlos Aragão, apresentou no ato da sua inscrição ao cargo, duas certidões positivas das justiças comum e federal, o que pela regra do edital, ele estaria impedido de concorrer ao cargo. Descumprindo o edital, os conselheiros do CREA- PB, como o do CONFEA em Brasília, liberaram a candidatura de Aragão. Agora, os eleitores terão a oportunidade de decidir no voto, em dezembro, os destinos do CREA-PB.
Camilo se pronunciou e disse que o “bem vence o mal”: “Como sempre o bem prevalece sobre o mal, a resposta de Deus, chegou no tempo certo, fazendo justiça, conforme a vontade Dele. Temos plena convicção que os 42 dias perdidos, impedidos de fazermos campanha e há apenas 33 dias das eleições, haveremos de recuperá-los, principalmente, por conta da grande revolta de alguns profissionais, pelas injustiças que foram praticadas contra a nossa candidatura. Como a nossa confiança está depositado em Deus, humildemente, esperamos que nos unamos a uma causa maior, que é a de fazer um ‘Crea muitas vezes maior’ e que também, seja uma autarquia de todos e não de privilegiados. Obrigado antecipado, pois o melhor ainda está por vir”. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Informa na Hora”: http://www.informanahora.com/?cat=63 - Portal “RC Vips”: http://www.rcvips.com.br/rc-vips/revista-parahyba-judiciaria/ - Portal “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2017/11/justica-federal-homenageia-artistaplastico-paraibano-em-revista-deste-ano/ - Portal “Paraíba”: http://www.paraiba.com.br/2017/11/08/89371-ministerio-publico-da-pb-darparecer-pela-incompetencia-da-justica-estadual-processar-e-julgar-presos-naoperacao-gabarito MP dá parecer pela incompetência da Justiça Estadual para julgar presos da Operação Gabarito O Promotor de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, Arlan Costa Barbosa, deu parecer, nesta terça-feira (07), com o entendimento de que os processos envolvendo os presos na Operação Gabarito, realizada pela Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, sejam julgados pela Justiça Federal. O representante MP alega que as provas conduzem a crimes de competência da Justiça Federal, e como os crimes são conexos, ou seja, fraudes em concursos estaduais e federais, a competência é da Justiça Federal e não estadual. Os advogados alegaram, nas defesas, a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar os casos, em decorrência da existência de crime federal. Após a instrução dos processos, o representante do Ministério Público se convenceu de que as alegações feitas pelas defesas dos réus tem pertinência e que o juízo estadual deve declinar da competência. Em se confirmando a mudança de competência para o julgamento do caso, há entendimentos por parte de alguns advogados que os presos devem ser soltos, e
que a instrução seja até anulada, ou o próprio juiz federal dê apenas prosseguimento de tudo que já foi produzido no âmbito da Justiça Estadual. O parecer do Ministério Público da Paraíba depende, portanto, de uma apreciação da juíza da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que está a frente do caso, e que deve se pronunciar em breve sobre o assunto. Atualmente 11 acusados estão presos, do total de 22, todos acusados por integrarem uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos. A defesa dos réus está confiante com o parecer do Ministério Público, tendo em vista que desde o início foi uma das teses levantadas, o que por sinal, deixa a defesa mais tranquila, uma vez que a Justiça Federal tem a tendência de ser mais técnica, mais legalista, e sofrer menos interferência da Polícia Civil da Paraíba. A Operação Gabarito foi realizada no início de maio deste ano, quando 19 pessoas foram presas em um condomínio de luxo no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Além das prisões, sete carros pertencentes aos suspeitos foram apreendidos. A quadrilha é suspeita de fraudar concursos públicos na Paraíba e em outros estados do Nordeste. Em Natal, no Rio Grande do Norte, outras cinco pessoas foram presas também suspeitas de participação na quadrilha. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2017/11/justica-federal-homenageia-artistaplastico-paraibano-em-revista-deste-ano/ Justiça Federal homenageia artista plástico paraibano em revista deste ano A 11ª edição da Revista Parahyba Judiciária, prevista para ser lançada até o fim deste ano, fará uma homenagem ao artista plástico paraibano, radicado em Olinda (PE), Raul Córdula. Ele foi convidado a assinar a capa da publicação pelo desembargador federal Rogério Fialho. Córdula, que tem mais de 50 anos de carreira, revelou que está finalizando a obra que ilustrará a revista. “Será um prazer atender ao convite do desembargador. Com isto, continuo o trabalho feito pelos amigos Flávio Tavares e Régis Cavalcanti nesta respeitável revista jurídica”, disse. De acordo com o diretor da Parahyba Judiciária, juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, a ideia de trazer um artista plástico para ilustrar a revista é
de fazer uma aproximação entre o mundo jurídico, especialmente a Justiça Federal, e o mundo cultural. “Nós convidamos Flávio Tavares (2015), que é um ícone da arte paraibana, e Régis Cavalcanti (2016), que não só é artista plástico, mas um arquiteto destacado”, disse. “Agora, com a presença de Raul Córdula no próximo volume, a Revista mantém e ganha um novo personagem à altura. Para nós aqui da Justiça Federal, é uma honra muito grande tê-lo no projeto”, complementou o juiz. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Estadão”: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-e-controladoriadescobrem-35-mil-proteses-em-cidade-de-18-mil-habitantes/ PF e Controladoria descobrem 35 mil próteses em cidade de 18 mil habitantes Operação Titâneo, deflagrada nesta terça-feira, 7, aponta fraudes estimadas em R$ 9 milhões contra o Programa Brasil Sorridente no município de Sumé, microrregião do Cariri paraibano. A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal descobriram uma onda incrível de implantes e próteses na pequena cidade de Sumé, de 18 mil habitantes, na microrregião do Cariri, na Paraíba. Entre março de 2015 e julho de 2017, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde, foram realizados 21.718 implantes e 13.497 próteses sobre implantes no município, atingindo um gasto superior a R$ 9 milhões. A Operação Titâneo, deflagrada por ordem da 11.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro/PB, mobilizou 35 policiais federais e seis auditores da Controladoria para cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, todos na região de Sumé. A CGU informou que a investigação mira supostas irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários.