09 DE NOVEMBRO DE 2017 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 09/11/2017
http://www5.trf5.jus.br/murais/3078-Mural09-11-17.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA
- Jornal “Correio da Paraíba”:
Página C8 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
- Twitter “@g1”: https://twitter.com/g1/status/928646109303529472
------------------------------------------------------------------------------------------------------ TV “JPB 1ª edição ”: http://g1.globo.com/pb/paraiba/jpb-1edicao/videos/t/edicoes/v/gata-persavai-a-leilao-da-justica-federal-na-pb-por-r-1-mil-e-nao-e-arrematada/6277398/
------------------------------------------------------------------------------------------------------
- TV “Tambaú Notícias 1ª edição”: http://www.portalt5.com.br/videos/tv-tambau/tambau-noticias-1edicao/2017/11/15554-justica-federal-esta-fazendo-um-leilao-diferente
------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Caaporã”: http://www.caaporanoticias.com.br/noticia/359/justica-federal-na-paraiba-vaileiloar-predios-do-hotel-ouro-branco-e-colegio-geo-em-tambau - Portal “De olho no Cariri”: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/justica-federal-na-paraiba-leiloahotel-ouro-branco-e-anexo-do-hospital-de-trauma/ Justiça Federal faz leilão de bens que superam R$ 93 milhões na Paraíba Leilão acontece nesta quarta-feira (8) e bens podem ser arrematada por até 50% do valor estipulado. Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promove nesta quarta-feira (8) um leilão judicial de diversos bens que somados superam o valor de R$ 93,1 milhões. Entre os bens loteados para o leilão estão apartamentos, casas, sítio, fazenda, terrenos, prédios comerciais, automóveis, televisores, máquinas industriais, equipamentos de informática, etc. O edital pode ser conferido aqui e lista completa com os bens pode ser conferida aqui. O leilão começou às 9h (horário local) desta quarta.
Os bens leiloados são referentes a dívidas relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Os interessados podem participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em Campina Grande), telepresencial (videoconferência no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados. Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 22 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “De olho no Cariri”: http://deolhonocariri.com.br/geral/justica-federal-faz-leilao-de-bens-quesuperam-r-93-milhoes-na-paraiba#.WgMRJ1fLAH8.facebook - Portal “Informa na Hora”: http://www.informanahora.com/?p=18392 - Portal “Litoral Norte”: http://www.portaldolitoralpb.com.br/justica-federal-leiloa-cuscuzeirabebedouro-e-ate-um-gato-persa-na-paraiba/ - Portal “Paraíba”: http://www.paraiba.com.br/2017/11/09/28503-vale-tudo-justica-federalleiloa-ate-gato-na-paraiba - Portal “Rede Mais”: http://redemaisnoticias.com/justica-federal-leiloa-cuscuzeira-bebedouro-e-ateum-gato-persa-na-paraiba/ - Portal “Robson Pires”: http://www.robsonpiresxerife.com/notas/leilao-da-justica-federal-liquida-15dos-bens-ofertados-na-paraiba/ - Portal “Click PB”: https://www.clickpb.com.br/paraiba/gato-persa-e-cuscuzeira-sao-leiloadospela-justica-federal-na-paraiba-230803.htm - Portal “Paraíba Online”:
https://paraibaonline.com.br/2017/11/leilao-da-justica-federal-liquida-15-dosbens-ofertados-na-paraiba/ - Portal “Tony Show”: http://tonyshow.com/?r=site/noticia&id=75538#.WgRNeFtSzc - Portal “PB HOJE”: http://www.pbhoje.com.br/noticias/36314/justica-federal-leiloa-cuscuzeirabebedouro-e-ate-um-gato-persa-na-paraiba.html - Portal “Blog do Rildo”: http://alagoagrande1agora.blogspot.com.br/2017/11/gato-e-cuscuzeira-saoleiloados-pela.html - Portal “Solânea Online”: http://solaneaonline.com/leilao-da-justica-federal-tem-de-gato-a-imovel-deluxo/ - Portal “Repórter PB”: http://www.reporterpb.com.br/noticia/gerais/2017/11/09/napara%C3%ADba-justi%C3%A7a-federal-leiloa-cuscuzeira-bebedouro-eat%C3%A9-um-gato-persa-veja/69192.html - Portal “Cofemac”: http://www.cofemac.com.br/noticia/3892/gato-e-cuscuzeira-sao-leiloadospela-justica-federal-na-pb - Portal “Itabaiana e região”: http://blogitabaianahoje.blogspot.com.br/2017/11/na-paraiba-gata-vai-leilaoda-justica.html - Portal “WScom”: http://www.wscom.com.br/mobile/noticias/paraiba/gata+vai+a+leilao+da+just ica+federal+na+pb+por+r+1+mil+e+nao+e+arrematada-226367 - Portal “T5”: http://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2017/11/15456-gato-ecuscuzeira-sao-leiloados-pela-justica-federal-na-paraiba - Portal “Política Etc”: http://www.politicaetc.com.br/2017/11/justica-federal-leiloou-ate-gato-naparaiba/ - Portal “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/236572/leilao-da-jf-tem-de-gato-apartamento-deluxo.htmlhttp://www.maispb.com.br/236572/leilao-da-jf-tem-de-gatoapartamento-de-luxo.html
- Portal “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/gata-vai-a-leilao-da-justica-federalna-pb-por-r-1-mil-e-nao-e-arrematada.ghtml Gata persa vai a leilão da Justiça Federal na PB por R$ 1 mil e não é arrematada Uma gata da raça persa foi parte dos bens ofertados em um leilão promovido pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizado em simultaneamente em João Pessoa e outras cinco cidades na quarta-feira (8). Conforme edital do leilão, o animal, qualificado como bem juridicamente, teve o valor estimado em R$ 1 mil. O leilão envolveu valores que superaram R$ 93 milhões e foi concluído com cerca de 15% dos bens de arrematados ou vendidos. A gata, de nome Marry, foi categorizada como bem 5185 e descrita como “um semovente, espécie gato, raça persa, cor cinza, fêmea, idade aproximada de dois anos. Animal aparentemente saudável, pelagem brilhante e bem cuidado “. De acordo com a assessoria da JFPB, um novo leilão está marcado para o dia 22 e a gata deve ser incluída novamente entre os bens ofertados. Em média, em sites de venda, o preço de um gato persa varia entre R$ 700 e R$ 1,3 mil. O evento foi realizado na Subseção Judiciária de Campina Grande, com transmissão através de videoconferência para as cidades de João Pessoa, Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira. Entre os bens ofertados estavam: prédios comerciais, casas, terrenos, apartamentos de luxo, veículos e itens curiosos, como tacho de fabricação de doce, bebedouro, cuscuzeira e além da gata. Para o presidente da comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Francisco José Garcia, o fato do gato integrar o leilão é lamentável e reflexo da falta de empatia do poder judiciário com os animais. O advogado, que também é vice-presidente da comissão de Direito e Bem-Estar Animal e coordenador do Núcleo de extensão de Justiça Animal, ambas da UFPB, explicou que se trata de uma prática legal, mas questionável do ponto de vista ético. Segundo o presidente da comissão dos direitos do animais da OAB-PB, em 2015 a França alterou seu ordenamento jurídico para considerar os animais seres sencientes, que sentem dor e fome. O Brasil, inclusive, em algumas decisões, entendeu que o animal não é ser senciente. A Justiça Federal, por meio de sua assessoria, informou que o animal segue na posse da depositária, que é responsável por cuidar e alimentar a gata enquanto ela estiver no processo do leilão. A depositária da gata Marry pode arrematar o animal. A depositária é irmã da antiga dona, um fator levado em consideração pela justiça no momento de resguardar o bem-estar da gata para que ela fosse envolvida no leilão. Alguns bens podem ser arrematados por até 50% do valor estimado.
------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Correio”: http://portalcorreio.com.br/noticias/justica/estadual/2017/11/08/NWS,30459 7,40,268,NOTICIAS,2190-PROMOTOR-PEDE-JUSTICA-FEDERAL-ASSUMAINVESTIGACAO-OPERACAO-GABARITO.aspx - Portal “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/noticia/190457_mppb-pedeque-investigacao-da-operacao-gabarito-va-para-justica-federal - Portal “G1 Paraíba”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/mppb-pede-investigacao-federal-daoperacao-gabarito-que-apura-fraudes-em-concursos.ghtml - Portal “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2017/11/mp-pede-investigacao-federal-naoperacao-gabarito/ MP dá parecer pela incompetência da Justiça Estadual para julgar presos da Operação Gabarito O Promotor de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, Arlan Costa Barbosa, deu parecer, nesta terça-feira (07), com o entendimento de que os processos envolvendo os presos na Operação Gabarito, realizada pela Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, sejam julgados pela Justiça Federal. O representante MP alega que as provas conduzem a crimes de competência da Justiça Federal, e como os crimes são conexos, ou seja, fraudes em concursos estaduais e federais, a competência é da Justiça Federal e não estadual. Os advogados alegaram, nas defesas, a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar os casos, em decorrência da existência de crime federal. Após a instrução dos processos, o representante do Ministério Público se convenceu de que as alegações feitas pelas defesas dos réus tem pertinência e que o juízo estadual deve declinar da competência. Em se confirmando a mudança de competência para o julgamento do caso, há entendimentos por parte de alguns advogados que os presos devem ser soltos, e que a instrução seja até anulada, ou o próprio juiz federal dê apenas prosseguimento de tudo que já foi produzido no âmbito da Justiça Estadual. O parecer do Ministério Público da Paraíba depende, portanto, de uma apreciação da juíza da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que está a frente do caso, e que deve se pronunciar em breve sobre o assunto. Atualmente 11 acusados estão presos, do total de 22, todos acusados por integrarem uma quadrilha especializada em fraudes de concursos públicos.
A defesa dos réus está confiante com o parecer do Ministério Público, tendo em vista que desde o início foi uma das teses levantadas, o que por sinal, deixa a defesa mais tranquila, uma vez que a Justiça Federal tem a tendência de ser mais técnica, mais legalista, e sofrer menos interferência da Polícia Civil da Paraíba. A Operação Gabarito foi realizada no início de maio deste ano, quando 19 pessoas foram presas em um condomínio de luxo no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Além das prisões, sete carros pertencentes aos suspeitos foram apreendidos. A quadrilha é suspeita de fraudar concursos públicos na Paraíba e em outros estados do Nordeste. Em Natal, no Rio Grande do Norte, outras cinco pessoas foram presas também suspeitas de participação na quadrilha. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Portal “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/236520/mpf-se-reune-com-prefeitos-do-cariripara-discutir-plano-de-saneamento-basico.html MPF reúne prefeitos para discutir saneamento O Ministério Público Federal na Paraíba se reunirá, nesta quinta-feira (09), com prefeitos de 27 cidades do Cariri paraibano para tratar da efetivação do Plano de Saneamento Básico Municipal. Conforme levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.692 (30,4%) informaram ter feito seus planos municipais. Os planos estão previstos na Lei 11.445 de 2007, – a Lei do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, sendo o primeiro passo a elaboração de um plano municipal de saneamento básico em cada cidade. A reunião ocorrerá no auditório da Justiça Federal, em Monteiro (PB), a partir das 9h e terá a presença do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, além da procuradora da República que atua na região do Cariri, Janaína Andrade. Também estarão presentes os procuradores membros do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo e o Luciano Andrade Farias (procurador-geral do MP de Contas); o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, além de promotores de Justiça que atuam nos 27 municípios do Cariri. Também estará presente representante da Cagepa e o perito do MPF, engenheiro civil Marcelo Franca.