21 DE JUNHO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 21/06/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3171-Mural21-06-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA
“PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180621131816/justicafederal-na-paraiba-funcionara-em-regime-de-plantao-nesta-sexta “Patos Online”: http://patosonline.com/post.php?codigo=66339 “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/06/21/justica-federalna-paraiba-funcionara-em-regime-de-plantao-nesta-sexta-feira-22-/78277.html Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22) A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 179/2018, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22). A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) daquela Corte, nessa quarta-feira (20), considerou o calendário de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018, a importância dos festejos juninos para a população dos estados do Nordeste e a decisão tomada pelo Pleno. Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão automaticamente prorrogados para 25 de junho (primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo). Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em Plantão Judiciário, conforme disposto na Resolução n.º 71/2009, do CNJ. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (25), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------“Click PB”: https://www.clickpb.com.br/esporte/veja-o-que-abre-e-fecha-durante-o-jogoda-selecao-brasileira-nesta-sexta-feira-242038.html Veja o que abre e fecha durante o jogo da Seleção brasileira nesta sextafeira A partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo da Rússia contra a Costa Rica vai alterar os horários de alguns serviços nesta sexta-feira (22), em toda João Pessoa. O Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, decretaram ponto facultativo.
Bancos Para quem pensa em ir aos bancos é bom se reprogramar. O expediente das agências bancárias funcionará apenas pela tarde, das 13h às 17h. Inclusive, durante os jogos do Brasil na Copa, o Banco Central já decretou que o funcionamento das agências bancárias será flexibilizado devido à segurança dos clientes e dos bancos. De maneira que a partida sendo pela manhã o expediente será apenas a tarde e vice-versa. Governo do Estado O expediente nas repartições públicas estaduais nesta sexta-feira (22) terá ponto facultativo. A decisão é válida para todas as repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, salvo serviços essenciais como hospitais e segurança. A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação do Poder Executivo, deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual após o término do expediente do dia 21 de junho, sendo liberados apenas uma hora antes do início do expediente do dia 25. A Polícia Militar está autorizada a apreender e recolher os veículos transitando no período sem a devida autorização prévia. Shoppings Os shoppings Manaíra, Mangabeira e Tambiá vão abrir a praça de alimentação a partir das 8h, para que os pessoenses possam acompanhar o jogo da Seleção Brasileira nos telões que serão disponibilizados. As lojas passarão a funcionar por volta das 10h, assim que terminar a partida. Apenas as lojas do Tambiá abriram a partir de 11h30, até às 21h. O Shopping Sul abre a praça de alimentação às 8h30 e o restante às 10h na sexta (22). Em Campina Grande, a praça da alimentação do Partage Shopping abre às 8h30. O resto das lojas abrem às 11h30. Balsas De acordo com a empresa Nordeste Navegações, as balsas funcionarão nos horários de costume (a cada hora) nos três dias. PMJP Nos dias úteis em que os jogos da seleção brasileira acontecerem pela manhã, o funcionamento das repartições municipais começará a partir das 14h e se estenderá até as 17h. Já nos dias em que os jogos forem no turno da tarde, o expediente municipal se encerrará às 13h. TJPB No expediente do Tribunal de Justiça do Estado e nas unidades do poder judiciário estadual o expediente será ponto facultativo.
Justiça Federal Já o Tribunal Regional Federal, funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22). A decisão considera o calendário de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018 e a importância dos festejos juninos para a população dos estados do Nordeste. Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão automaticamente prorrogados para 25 de junho (primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo). Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em Plantão Judiciário, conforme disposto na Resolução n.º 71/2009, do CNJ. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (25), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h. Comércio Segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas-PB) o funcionamento dos estabelecimentos ficam a critério de seus proprietários. Já a Câmara de Lojistas de Campina Grande (CDL) orienta que os comerciantes abram suas lojas após o jogo da Seleção brasileira.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Juízes federais concluem curso de pós-doutorado em universidade italiana Os juízes federais João Batista Lazzari e Gilson Jacobsen, ambos da Seção Judiciária de Santa Catarina, obtiveram o título de pós-doutorado pela Universidade de Bolonha, na Itália. A pesquisa apresentada pelos dois juízes, intitulada Creatività Giudiziaria e Formazione dei Magistrati (Criatividade Judicial e Formação de Magistrados, em tradução livre) foi voltada para a capacitação dos profissionais que exercem atividades judicantes. A especialização é fruto do acordo de cooperação técnico-científico e cultural, firmado em 2016, entre o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam), e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha. O objetivo é o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências, visando à formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de os demais operadores do Direito, do Brasil e da Itália.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Solenidade na Câmara de Vereadores O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt (esq.), prestigiou, hoje (20/06), na Câmara de Vereadores do Recife, a solenidade de entrega do Título de Cidadã do Recife à desembargadora emérita do TJPE, Helena Caúla Reis. A cerimônia contou com a presença do desembargador federal emérito do TRF5 e diretor da Faculdade de Direito do Recife, Francisco Queiroz. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Ecos-PE tem adesão de outras três instituições O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, assinou, hoje (20), o Termo de Adesão de três instituições ao Ecos Pernambuco (Encontro de Comissões Socioambientais de Pernambuco): Ministério Público de Pernambuco, Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal. O Ecos-PE é uma parceria interinstitucional entre Tribunais e a Universidade Federal Rural de Pernambuco para compartilhamento de ações e informações sobre responsabilidade socioambiental. A assinatura aconteceu durante a abertura do Seminário de Governança Sustentável de Contratações, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE. Também participaram do evento a diretora da Secretaria Administrativa, Sorária Caio, e a diretora do Núcleo de Gestão Socioambiental, Maria Gabriela Alves. Ainda no TRE-PE, Erhardt prestigiou a solenidade de doação de automóveis do órgão eleitoral para instituições beneficentes, como a Fraternidade Espírita Peixotinho, representada pelo professor Humberto Vasconcelos, que já foi diretor do atual Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21) Ministra Cármen Lúcia defende importância da política STF decide que delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada
Superior Tribunal de Justiça - STJ Quinta Turma mantém extinção de ação penal privada que não incluiu advogados do réu no polo passivo Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor Sexta Turma aplica nova lei e afasta aumento da pena por uso de arma branca em roubo
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