21 de novembro de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 21/11/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3253-Mural21-11-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - RC VIPS: https://www.rcvips.com.br/rc-vips/cidadao-campinense-3/ CIDADÃO CAMPINENSE O Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento será homenageado com o título de Cidadão Campinense. A sessão solene acontecerá nesta terça-feira (20), às 19h, no Plenário da “Casa Félix Araújo”, em Campina Grande. Quem convida para o evento é a Presidente do Poder Legislativo, Vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludgério. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portal Correio: https://portalcorreio.com.br/novo-leilao-da-justica-federal/ - Cariri Ligado: http://caririligado.com.br/novo-leilao-da-justica-federal-na-paraiba-sera-nestaquinta-feira/ - Paraíba Online: https://paraibaonline.com.br/2018/11/novo-leilao-da-justica-federal-naparaiba-sera-nesta-quinta/ - Blog Simone Duarte: https://www.simoneduarte.com.br/2018/11/justica-federal-na-pb-vai-leiloarcasas.html - Araruna 1: http://www.araruna1.com/noticias/paraiba/novo-leilao-da-justica-federal-naparaiba-sera-nesta-quinta-feira.html - Informa Paraíba: https://informaparaiba.com.br/2018/11/21/novo-leilao-da-justica-federal-naparaiba-sera-nesta-quinta-feira-22/ - Click PB: https://www.clickpb.com.br/paraiba/leilao-da-justica-federal-acontece-nestaquinta-com-lotes-de-casas-automoveis-e-outros-bens-250105.html - Portal Diário: https://www.portaldiario.com.br/noticias/paraiba/288530/novo-leilao-dajustica-federal-na-paraiba-sera-nesta-quinta-feira-22.html - Paraíba Já: https://paraibaja.com.br/leilao-da-justica-federal-acontece-nesta-quinta-comlotes-de-casas-automoveis-e-outros-bens/
- PB Agora: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20181120202851/justicafederal-na-pb-vai-leiloar-casas-e-automoveis-nesta-quinta - Vitrine do Cariri: http://www.vitrinedocariri.com.br/2018/11/novo-leilao-da-justica-federal-naparaiba-sera-nesta-quinta/ Justiça Federal na PB vai leiloar casas e automóveis nesta quinta A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá um novo leilão judicial nesta quinta-feira (22), às 9h, em 2ª praça, com bens (clique aqui) relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Trata-se de mais uma oportunidade para que os interessados negociem os itens que não foram arrematados ou vendidos na 1ª praça do leilão, ocorrido no último dia 8. Quem quiser participar do leilão presencial deverá se dirigir ao auditório da Justiça Federal, em Campina Grande, na Rua Edgard Vilarim Meira, s/nº, Liberdade. Há, ainda, as modalidades telepresencial (com videoconferências no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados (ver edital). Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil, exceto os casos previstos no edital. A lista para o leilão é composta por apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais e industriais, automóveis, televisores, máquinas, equipamentos de informática etc. Como participar Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Já o interessado em participar do leilão via internet, deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Presidentes do CJF e dos TRF´s prestigiam reunião do Centro Nacional de Inteligência Após a sessão de terça-feira (20) do Conselho da Justiça Federal (CJF), o presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e os presidentes de três Tribunais Regionais Federais prestigiaram a reunião do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn). Estiveram presentes os presidentes do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves; da 2ª Região, desembargador federal André Fontes; da 3ª Região, desembargadora federal Therezinha Cazerta; e o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Cid Marconi. Também participaram a vice-presidente do STJ e corregedora-geral do Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti, e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Carl Olav Smith e Flávia Moreira Guimarães. “Nós temos o prazer de contar com a presença dos membros do Conselho da Justiça Federal aqui, que vieram prestigiar a reunião”, agradeceu a corregedora-geral da JF que, logo em seguida, passou a palavra para a coordenadora do grupo operacional, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, da Seção Judiciária de Minas Gerais. “Inicialmente gostaríamos de dar as boas-vindas à ministra Maria Thereza. É a primeira sessão do Centro Nacional que ela está presidindo, mas já tem dado um apoio imenso nesse trabalho coletivo realizado em benefício da Justiça Federal”, disse a magistrada. Balanço CIn O assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep/STJ), Marcelo Marchiori, apresentou o balanço de um ano de atuação do CIn. Durante o período foram elaboradas e aprovadas 17 notas técnicas, que identificam futuros pontos de conflito e servem como guias práticos para resolução destes litígios de modo a evitar a judicialização indevida de processos. “Uma das notas técnicas permitiu levar ao STJ uma questão que a gente não tinha recebido ainda lá e poderia ensejar a revisão do tema”, exemplificou Marchiori. Centro de Inteligência O Centro Nacional e os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foram instituídos pela Portaria 369 de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça
Federal. Conforme o dispositivo, os centros devem monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida. O Centro Nacional é composto pelo grupo operacional, responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o fenômeno da explosão de processos, de demandas repetitivas e otimização de precedentes. As análises e conclusões são levadas ao grupo decisório, que analisa as medidas para tentar otimizar e harmonizar os julgamentos dos processos.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Isenção de PIS Várias instituições filantrópicas de saúde complementam o atendimento público no país e, como essas entidades são beneficentes e sem fins lucrativos, podem ter imunidade tributária, se preenchidos todos os requisitos legais. Em Pernambuco, uma associação filantrópica, com mais de 60 anos de atividades, ingressou com uma ação na Justiça Federal para garantir esse direito. Confira esta e outras reportagens no programa Via Legal desta quarta-feira (21/11), às 21h (horário de Brasília), na TV Justiça. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf. HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO (Horário de Brasília) TV JUSTIÇA 21 de novembro – quarta, 21h 22 de novembro – quinta, 12h (reprise) 24 de novembro – sábado, 21h (reprise) 25 de novembro – domingo, 16h (reprise) 27 de novembro – terça, 12h (reprise) TV CULTURA 25 de novembro – domingo, 6h 28 de novembro – quarta, 6h 45 (reprise)