24 DE ABRIL DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 24/04/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3147-Mural24-04-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - “Repórter PB” http://www.reporterpb.com.br/noticia/geral/2018/04/23/justia-federal-naparaba-reduz-em-mais-de-60-o-acervo-do-depsito-judicial/75716.html - “Nordeste 1” http://www.nordeste1.com/justica-federal-na-paraiba-reduz-em-mais-de-60-oacervo-do-deposito-judicial/ - “Informa Paraíba” https://informaparaiba.com.br/2018/04/23/justica-federal-na-paraiba-reduzem-mais-de-60-o-acervo-do-deposito-judicial/ Justiça Federal na Paraíba reduz em mais de 60% o acervo do Depósito Judicial A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu, nesta semana, a destinação de centenas de bens apreendidos em mais de 150 processos, proporcionando a redução de mais de 60% do volume do acervo do Depósito Judicial. “O trabalho, realizado por uma Comissão durante seis meses, proporcionará economia de custos de armazenamento e de manuseio dos bens arquivados.", ressaltou o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva. A organização e racionalização do arquivo judicial da Seção Judiciária da Paraíba foram iniciadas após um levantamento realizado no Setor de Arquivo da Sede da Seção Judiciária da Paraíba, onde foi verificado que quase 50% dos bens no depósito estavam vinculados a processos arquivados ou desaforados, bem como a existência de relevante quantidade de armas de fogo acauteladas. Com isso, a Direção do Foro da JFPB editou Portaria regulamentando a destinação das armas de fogo apreendidas e dos bens vinculados a Ações Penais e Inquéritos Policiais arquivados, além de instituir uma Comissão integrada por servidores do Setor de Arquivo e Depósito, do CEJUSC e da Vara Criminal, sob a Presidência do diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia. Os trabalhos possibilitaram o reencaminhamento de uma pluralidade de bens, tais como máquinas caça-níqueis, equipamentos de radiodifusão, cigarros e remédios falsificados, além como armas de fogo. “Das 55 armas (01 Carabina; 02 espingardas; 11 pistolas e 41 revólveres) existentes no Depósito Judicial, houve a destinação final de todas que estavam vinculadas a processos arquivados e em tramitação, remanescendo apenas aquelas vinculadas a processos na instância superior”, explicou o Presidente da Comissão. Segundo Inucencio Rosário, supervisor do Setor de Arquivo e Depósito Judicial, "as medidas reduziram o volume do depósito judicial, possibilitando a sua realocação no edifício-sede e evitando que os bens depositados acabem imprestáveis pelo decurso do tempo”.
- “PB Agora” https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180423101735/concursose-selecoes-tem-mais-de-170-vagas-de-emprego-na-paraiba Concursos e seleções têm mais de 170 vagas de emprego na Paraíba Trecho que fala da JFPB: Seleção para conciliadores da Justiça Federal na Paraíba A Justiça Federal na Paraíba lançou um edital de seleção pública de novos conciliadores para o Juizado Especial da 15ª Vara, localizada em Sousa, no Sertão do estado. São oferecidas 10 vagas, além de cadastro de reserva até o 30º classificado. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, no prédio da Subseção Judiciária de Sousa. Poderão participar da seleção brasileiros, natos ou naturalizados, bacharéis em Direito, inscritos ou não na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e acadêmicos do curso, a partir do 5º período, com idade mínima de 18 anos, em pleno gozo dos direitos políticos e capazes de exercer a função. A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF CJF lança vídeo sobre o cumprimento das metas estratégicas da Justiça Federal em 2017 O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, na sessão do dia 16 de abril, um vídeo institucional com a divulgação das metas alcançadas por toda a Justiça Federal no ano passado. O material, produzido em parceria entre a Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF) e a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/CJF), foi apresentado aos conselheiros do órgão na ocasião. O vídeo destaca que em 2017 a Justiça Federal foi responsável por recolher aos cofres públicos cerca de R$ 16 bilhões e que mais de 1,4 milhão de pessoas resolveram ações na Justiça Federal - grande parte envolvendo processos previdenciários e assistenciais. No período, foram julgados mais de 3 milhões de casos, tendo sido resolvidos 60 mil crimes, dos quais 2 mil relacionados à corrupção. A publicação está disponível no canal do Conselho no YouTube. Clique aqui e assista.
CEJ abre seleção de artigos sobre impactos e controvérsias da aplicação da Lei Anticorrupção O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que está aberta a chamada pública que fará a seleção de trabalhos para publicação avulsa no ano de 2018. Denominada “Estudos sobre a Administração Pública e o Combate à Corrupção – desafios em torno da Lei n. 12.846/2013”, a publicação será editada pelo CEJ, em versão impressa e eletrônica - divulgada no portal do CJF, com acesso livre e gratuito. O objetivo é apresentar estudos sobre o impacto e as controvérsias que a aplicação da Lei Anticorrupção é capaz de provocar nas relações jurídicoadministrativas. Os artigos a serem apresentados devem tratar do tema principal, em especial, sobre: âmbito de aplicação da Lei nº 12.846/2013; responsabilidade civil; responsabilidade administrativa e culpabilidade; tipificação dos atos de corrupção na Lei nº 12.846/2013; a correlação Lei nº 12.846/2013 com a Lei de Improbidade Administrativa; acordo de leniência; sanções aplicáveis; e sanções e bis in idem; dissolução compulsória da pessoa jurídica; responsabilização judicial; compliance; e, por fim, compliance e direitos fundamentais.
De acordo com o edital, assinado pelo diretor do CEJ, ministro Raul Araújo, os artigos deverão ser inéditos e recebidos, impreterivelmente, até as 23h59 do dia 27 de maio de 2018, por meio do e-mail editoracao@cjf.jus.br. No campo “assunto”, deve ser especificado: Publicação avulsa do CEJ/2018 – Estudos sobre a Lei n. 12.846/2013. No corpo do e-mail, dados completos do autor (telefone, email e endereço postal) e um breve currículo com as principais e atuais funções e cargos exercidos. Serão aceitos trabalhos de autoria e coautoria. Os artigos recebidos serão encaminhados ao Grupo de Estudo, que selecionará aqueles a serem publicados. Os trabalhos serão avaliados quanto ao tema, relevância, abrangência (em oposição a temas específicos), atualidade e contribuição para a jurisdição da Justiça Federal. Até o dia 18 de junho de 2018, será comunicado, no site do CJF, o resultado da seleção dos artigos, bem como será dada a ciência a todos os autores que submeteram trabalhos. A publicação está prevista para divulgação em agosto de 2018.
Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 TRF5 divulga edital da sessão pública para resultado de prova escrita O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informou, nesta segunda-feira (23), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, a data provável em que será realizada a sessão pública para a divulgação do resultado provisório da prova escrita P2 (dissertação e quatro questões) do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. De acordo com o Edital, a sessão será realizada no dia 12 de junho, às 10h, na Sala Capibaribe do TRF5. Na mesma data, o resultado provisório será publicado na internet, nos sites da Cespe (http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz) e do TRF5 (http://www.trf5.jus.br), no link “Concursos – Magistrados”, e, posteriormente, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. Concorrentes – Após o resultado provisório da P2, haverá dois dias para interposição de recursos e, na sequência, a divulgação do resultado final da P2. Dos mais de 5.700 inscritos no certame, ainda estão participando 471 candidatos. A próxima fase é a correção das provas P3 e P4, respectivamente, sentenças cívil e penal.
Entrevistas Os candidatos que se autodeclararam negros no Concurso para Servidores do Tribunal Regional Federal da 5a Região - TRF5 foram entrevistados, no último
final de semana (21 e 22/04), por comissão designada pela Fundação Carlos Chagas, sob a coordenação de Fernanda Uhlig (centro), para verificação da veracidade das informações prestadas no ato da inscrição. O TRF5, através dos servidores Arthemísia Santiago, Soraya Portugal e Onaldo Mangueira, acompanharam todo o processo. A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, presidente da Comissão do concurso, também presenciou o trabalho da comissão. Todas as entrevistas foram filmadas, como previsto em Edital.
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório
Superior Tribunal de Justiça - STJ Quarta Turma aumenta honorários com base no percentual mínimo obrigatório do CPC Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor Confirmada restrição de prazo de patente do medicamento de alto custo Soliris
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Declare o seu amor: última semana para doação de IR às crianças CNJ avança na formulação da Mediação Digital 2.0
Consultor Jurídico - CONJUR A pedido das partes, TJ de São Paulo dispensa duplo grau de jurisdição Agência de intercâmbio responde por falta de informação a viajantes Residências e gabinetes de políticos do PP são alvo de busca e apreensão
Migalhas Prefeitura indenizará homem que perdeu parte da audição em evento Decreto pode alterar reforma trabalhista após MP perder validade Sancionada lei que aumenta pena para furto e roubo com uso de explosivos
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