26 DE ABRIL DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 26/04/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3149-Mural26-04-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - “Jornal Correio da Paraíba”
- Jornal “A União”
- “PB Agora” https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180425133635/8-varafederal-promove-mutirao-de-conciliacao-de-debito-fiscal 8ª Vara Federal promove mutirão de conciliação de débito fiscal Até a próxima sexta-feira (27), a 8ª Vara Federal, em Sousa, promove um mutirão de audiências de conciliação com cerca de 100 processos de execução fiscal, envolvendo os conselhos regionais de fiscalização do exercício profissional, entre eles, os de enfermagem (Coren-PB), de Engenharia e Agronomia (CREA-PB), de Contabilidade (CRC-PB), de Medicina Veterinária (CRMV-PB) e de Farmácia (CRF-PB). O esforço concentrado faz parte de um conjunto de ações adotadas pelos juízes federais Marcos Antônio de Araújo Filho e Diego Guimarães objetivando a diminuição do acervo processual através da conciliação. Para o diretor da Vara, Emerson Guedes, a expectativa é finalizar a semana com um percentual acima de 75% de acordos. “Pretendemos realizar, ainda neste ano, mais outras quatro semanas de mutirões de conciliação”, destacou.
- “G1 Paraíba” https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/mpf-pede-a-justica-que-27-cidadesda-pb-instalem-ponto-eletronico-para-servidores-da-saude.ghtml MPF pede à Justiça que 27 cidades da PB instalem ponto eletrônico para servidores da saúde Nove ações civis públicas foram ajuizadas exigindo o controle eletrônico de frequência de servidores vinculados ao SUS. Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou nove ações civis públicas contra 27 municípios paraibanos por não instalar e regular o funcionamento do registro eletrônico de ponto dos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nas ações, o órgão pede de forma liminar para que a Justiça Federal determine que, dentro de 60 dias, os municípios implementem e exijam o uso do controle eletrônico biométrico da frequência. De acordo com o texto das ações, em julho de 2014 o MPF iniciou um procedimento administrativo que expediu duas recomendações aos municípios para que adotassem mecanismos de controle e transparência no SUS, principalmente no quesito da fiscalização do cumrpimento dos horários dos profissionais de saúde. Segundo o órgão informou nesta quarta-feira (25), os municípios não teriam implantado as recomendações, que foram reforçadas novamente em setembro
de 2017, alertando que ações judiciais seriam ajuizadas caso os municípios recusassem ou se omitissem em relação a implantação das medidas. As nove ações foram ajuizadas contra os municípios de Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caaporã, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé. Ainda de acordo com o MPF, os municípios demonstraram ser coniventes com o descumprimento da carga horária no serviço da saúde, causando prejuízo à adequada prestação do serviço de saúde e dos interesses da União. O órgão alega também que “há grande resistência dos profissionais da saúde ao acatamento do ponto eletrônico”, e que a reação “só se justifica pela intenção abertamente manifestada de descumprir a carga horária prevista”. O órgão também pede à Justiça que, caso a medida liminar seja concedida, os municípios e gestores sejam penalizados com fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Confira as íntegras das nove ações: Alhandra, Bayeux e Baia da Traição Capim, Caldas Brandão, Caaporã e Conde Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape e Curral de Cima Itabaiana, Itapororoca e Jacaraú João Pessoa Lucena, Marcação, Mari e Mataraca Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo e Pedro Regis Pitimbu, Riachão do Poço e Rio Tinto Santa Rita e Sapé
- “G1 Paraíba” https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/justica-federal-da-pb-derruba-olimite-do-financiamento-do-fies-de-105-estudantes.ghtml Justiça Federal da PB derruba o limite do financiamento do Fies de 105 estudantes Justiça derrubou liminarmente o 'teto' de quase R$ 43 mil para Fies de universitários do Unipê. A Justiça Federal na Paraíba, em caráter liminar, derrubou o limite máximo de financiamento de R$ 42.983,70 por meio do programa Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) após decisão em ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O caso em questão no processo é para realização da
renovação semestral da matrícula de 105 alunos do curso de medicina do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). De acordo com a resolução nº 15/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficou estipulado um teto para financiamento dos cursos, fazendo com que os estudantes que haviam firmado contrato antes da edição da norma fossem obrigados a arcar com valores altos da mensalidade do curso de medicina. O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal, proibiu o Unipê de realizar, até o julgamento final do processo, cobrança de qualquer diferença de mensalidade em razão desse teto. A liminar foi fundamentada na inconstitucionalidade da aplicação, aos contratos de financiamento estudantil anteriores à referida resolução. “Não pode o estudante ser cobrado pela diferença entre esse teto e o custo efetivo do curso no qual está matriculado, reclamado pela instituição de ensino superior”, explicou o juiz federal em sua decisão. O G1 tentou entrar em contato com a assessoria do Unipê, mas as ligações não foram atendidas. O G1 entrou em contato com o FNDE e com o Ministério da Educação (MEC) por email, mas até a publicação da reportagem não havia sido enviada uma resposta.
-“G1 Paraíba” https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/policia-federal-cumpre-mandadosem-operacao-de-combate-a-crimes-contra-previdencia-na-pb.ghtml Polícia Federal cumpre mandados em operação de combate a crimes contra previdência na PB Operação Haraquiri investiga fraudes de R$ 800 mil no requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários. Três mandados de busca e apreensão em imóveis de João Pessoa foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (25) durante uma operação da Polícia Federal de combate a crimes contra a previdência. Todos os envolvidos tem algum grau de parentesco, segundo o delegado da Polícia Federal Derly Brasileiro. A "Operação Haraquiri" investiga fraudes em relação ao requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários da capital. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres da Previdência Social gira em torno de R$ 800 mil.
As investigações acontecem desde março de 2017. Os mandados, cumpridos inicialmente no bairro do Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa. O nome da operação faz alusão ao falecimento de um dos investigados no dia que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal.
- “Jornal da Paraíba” (Blog do Suetoni) http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2018/04/25/policia-federalrealiza-operacao-de-combate-a-crimes-previdenciarios-na-paraiba/ Polícia Federal realiza operação de combate a crimes previdenciários na Paraíba Grupo seria responsável por um prejuízo de R$ 800 mil aos cofres públicos com a concessão ilegal de benefícios previdenciários A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feria (25) a “Operação Haraquiri”, em João Pessoa. A ação é realizada em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda. O objetivo é colher provas relacionadas à investigação policial conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba. Os inquéritos policiais, instaurados a partir de março de 2017, apuram a prática de irregularidades por ocasião do requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, na cidade de João Pessoa/PB. Os crimes são tipificados no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital. O prejuízo aos cofres da Previdência Social gira em torno de R$800.000,00. O nome “haraquiri” para a operação foi escolhido por causa da morte e um dos suspeitos de enquadrar o grupo no dia em que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal. O harakiri era o movimento de espada no qual os antigos samurais cortavam o próprio ventre em nome da honra. De acordo com o delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, os crimes estariam ocorrendo desde 2003. Ele ressaltou que só um dos suspeitos teria provocado prejuízo de R$ 700 mil. Os nomes dos suspeitos não foram revelados até o momento. - “PB Agora” https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180425072241/policiafederal-cumpre-mandados-em-operacao-de-combate-a-crimes-contraprevidencia-na-paraiba
Polícia Federal cumpre mandados em operação de combate a crimes na previdência A Polícia Federal amanheceu essa quarta-feira (25), nas ruas de João Pessoa. Os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em imóveis na Capital. A operação da PF de combate a crimes contra a previdência. A "Operação Haraquiri" investiga fraudes em relação ao requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários da capital. As investigações acontecem desde março de 2017. Os mandados, cumpridos inicialmente no bairro do Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa. De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo aos cofres da Previdência Social gira em torno de R$ 800 mil. O nome da operação faz alusão ao falecimento de um dos investigados, que morreu no dia que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal. Mais detalhes ao longo do dia.
- “Click PB” https://www.clickpb.com.br/policial/policia-federal-realiza-operacao-contracrimes-previdenciarios-em-joao-pessoa-239009.html Polícia Federal realiza operação contra crimes previdenciários em João Pessoa Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, deflagrou na manhã desta quarta-feira (25) a “Operação Haraquiri”, com o objetivo de colher provas relacionadas à investigação policial conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários, da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba. Derly Brasileiro é o delegado da Polícia Federal que está à frente da operação. Os inquéritos policiais, instaurados a partir de março de 2017, apuram a prática de irregularidades por ocasião do requerimento, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, na cidade de João Pessoa, crime tipificado no artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis relacionados aos investigados, expedidos pela 16ª Vara Federal da capital. O prejuízo aos cofres da Previdência Social gira em torno de R$ 800 mil. HARAQUIRI - O nome da operação é em razão do falecimento de um dos investigados, na data em que prestaria esclarecimentos à Polícia Federal. A
palavra significa, no entanto, forma de suicídio ritual praticada no Japão, especialmente pelos guerreiros e pelos nobres, que consiste em rasgar o ventre a faca ou a sabre. - “G1 Paraíba” https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/inscricoes-na-selecao-deconciliadores-da-justica-federal-na-paraiba-terminam-nestaquinta.ghtml?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter Inscrições na seleção de conciliadores da Justiça Federal na Paraíba terminam nesta quinta Seleção de conciliadores da JFPB é para a Vara de Sousa. Função é exercida gratuitamente. Termina nesta quinta-feira (26) o prazo de inscrição na seleção pública da Justiça Federal na Paraíba para novos conciliadores no Juizado Especial da 15ª Vara, localizada em Sousa, no Sertão do estado. São oferecidas 10 vagas, além de cadastro de reserva até o 30º classificado. Confira o edital para conciliadores da Justiça Federal em Sousa As inscrições devem ser feitas no prédio da Subseção Judiciária de Sousa. Poderão participar da seleção brasileiros, natos ou naturalizados, bacharéis em Direito, inscritos ou não na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e acadêmicos do curso, a partir do 5º período, com idade mínima de 18 anos, em pleno gozo dos direitos políticos e capazes de exercer a função. Os novos conciliadores serão selecionados por meio de análise de currículos, seguida de entrevista, a ser realizada nas datas prováveis de 3 e 4 de maio, em horário que será divulgado previamente no site da Justiça Federal e publicado no quadro de avisos da Subseção Judiciária de Sousa. A função de conciliador é exercida gratuitamente e, se praticada por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo edital da seleção. Quando exercida por bacharel em Direito, a função é considerada atividade jurídica para fins do artigo nº 93, inciso I, da Constituição Federal (requisito para inscrição definitiva em concurso público da magistratura), nos termos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Conselho libera R$ 10,7 bi para pagamento de precatórios comuns a 6.390 pessoas Os valores, encaminhados aos TRFs, atendem a um total de 5.135 processos em todo o país O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 10.777.365.787,06 aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento de precatórios comuns. Ao todo, serão beneficiadas 6.390 pessoas, em 5.135 processos. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado – decisões definitivas em que não há mais possibilidade de recursos – , em processos da União ou de suas entidades (autarquias e fundações federais). Os de natureza comum são aqueles que não se enquadram na definição de natureza alimentícia. O TRF da 1ª Região vai pagar R$ 7.868.942.149,55, em 1.205 processos, atendendo a 1.567 pessoas. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região vai beneficiar 438 pessoas, em igual número de processos, com o pagamento de R$ 408.053.847,11. Os recursos destinados ao TRF da 3ª Região totalizam R$ 726.850.279,60, relativos a 801 processos, com 819 beneficiados. Já o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pagará R$ 773.914.101,60, em 1.808 processos, a 1.842 pessoas. Por fim, o TRF da 5ª Região terá R$ 999.605.409,20 disponíveis para o pagamento a 607 pessoas, em 403 processos. O CJF esclarece que cabe aos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios, fazer o depósito dos valores junto às instituições financeiras oficiais: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 TRF5 altera o expediente da JF5 nos dias úteis de jogo da Seleção Brasileira O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (25), o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de 2018. O novo horário foi divulgado através do Ato da Presidência nº 127/2018. As disputas, que ocorrerão na Rússia, se iniciam em 14 de junho. No dia 22/06, o expediente será das 13 às 18h, uma vez que a Seleção
Brasileira joga no período da manhã. Já em relação ao dia 27/06, o horário de funcionamento será das 8 às 13h. Também, neste dia, o Pleno fará uma sessão extraordinária, a partir das 8h, e o Conselho de Administração não se reunirá. De acordo com a publicação, na hipótese de classificação do time brasileiro para as fases seguintes da competição, o horário de funcionamento da Justiça Federal na 5ª Região, nos jogos realizados em dias úteis, será estabelecido em ato próprio. Os prazos processuais com início ou vencimento no dia 27 ficam postergados para o dia útil seguinte, tendo em vista que o expediente se encerrará mais cedo. O Pleno também manteve, como ponto facultativo, o feriado de Corpus Christi, celebrado em 31/05.
Palestra sobre patologias que afetam os olhos Será realizada nesta quinta-feira (26), às 15h, na Sala Capibaribe, a palestra com o oftalmologista Álvaro Dantas. O evento faz parte das ações do TRF5 para promover o Abril Verde, movimento que faz um alerta para temas como saúde e segurança no ambiente de trabalho. O médico vai abordar as patologias que podem ser desenvolvidas devido à constante exposição dos olhos à claridade do computador, atividade comum a muitos que trabalham no Tribunal. No próximo sábado (28), o edifício-sede vai receber iluminação especial, em tons de verde. A ação é uma homenagem ao Dia Mundial em memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
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