27 DE ABRIL DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 27/04/2018 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - “Jornal Correio da Paraíba”
- “Portal Correio” https://portalcorreio.com.br/processos-da-justica-federal-na-pb-seraototalmente-digitais-ate-2019/ Processos da Justiça Federal na PB serão totalmente digitais até 2019 Ao todo, 20.933 processos das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 16ª Varas Federais serão incluídos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) A partir do mês de maio todos os processos físicos em procedimento no edifíciosede da Justiça Federal da Paraíba serão digitalizados. Ao todo, 20.933 processos das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 16ª Varas Federais serão incluídos no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). De acordo com o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, “a Seção Judiciária da Paraíba se tornará totalmente digital até agosto de 2019”. O procedimento foi autorizado peloTribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Na última terça-feira (24) uma comissão formada por 10 servidores e presidida pelo diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia, reuniu-se para planejar as atividades. “Iremos começar os trabalhos pelos 16.856 processos de execução fiscal da 5ª Vara Federal e objetivamos concluir a digitalização das ações fiscais em, aproximadamente, seis meses. Depois, serão trabalhados os processos das Varas Comuns (cível e penal)”, explica o Presidente.
“A digitalização facilitará o trabalho dos advogados; promoverá economia de papel; reduzirá o tempo de tramitação dos processos; e acabará com os gastos de transporte para envio dos autos à Fazenda Pública e ao Ministério Público para fins de vista processual”, garante Ricardo Correia. 4ª Vara Federal de CG finaliza digitalização dos processos físicos: Na última semana a 4ª Vara Federal, em Campina Grande concluiu a digitalização de todos os processos físicos, tornando-se a primeira a finalizar o procedimento no âmbito da JFPB. Foram digitalizadas mais de 120 mil páginas. Para o diretor da Vara, Anry Herman Souza de Lima, “a prestação do serviço jurisdicional ganha qualidade e economia, uma vez que não haverá mais a impressão de folhas e armazenamento físico de autos”, ressalta.
- “Paraiba.com” http://www.paraiba.com.br/2018/04/26/92379-processos-da-justica-federalna-pb-serao-totalmente-digitais-ate-2019 - “Blog do Gari Martins” https://martinsogaricgp.blogspot.com.br/2018/04/processos-da-justicafederal-na-pb.html - “Repórter PB” http://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/04/26/processos-dajustia-federal-na-pb-sero-totalmente-digitais-at-2019/75859.html Processos da Justiça Federal na PB serão totalmente digitais até 2019 A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) intensificará, a partir do mês de maio, a digitalização de todos os processos físicos em tramitação no edifício-sede, em João Pessoa. Ao todo, 20.933 processos das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 16ª Varas Federais serão incluídos no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe. De acordo com o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, “a Seção Judiciária da Paraíba se tornará totalmente digital até agosto de 2019”. O procedimento foi autorizado pela Resolução nº. 13/2017 e pela Resolução Pleno 3/2018 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Uma comissão, formada por 10 servidores e presidida pelo diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia, reuniu-se na última terça-feira (24) para o planejamento das atividades. “Iremos começar os trabalhos pelos 16.856 processos de execução fiscal da 5ª Vara Federal e objetivamos concluir a digitalização das ações fiscais em, aproximadamente, seis meses. Depois, serão trabalhados os processos das Varas Comuns (cível e penal)”, explicou o Presidente.
A medida tornará mais ágil o acesso e controle dos processos. “A digitalização facilitará o trabalho dos advogados; promoverá economia de papel; reduzirá o tempo de tramitação dos processos; e acabará com os gastos de transporte para envio dos autos à Fazenda Pública e ao Ministério Público para fins de vista processual”, ressaltou Ricardo Correia. 4ª Vara Federal de CG finaliza digitalização dos processos físicos: A 4ª Vara Federal, em Campina Grande, concluiu, na última semana, a digitalização de todos os processos físicos, tornando-se a primeira a finalizar o procedimento no âmbito da JFPB. Foram digitalizadas mais de 120 mil páginas, aproximadamente. Para o diretor da Vara, Anry Herman Souza de Lima, “a prestação do serviço jurisdicional ganha qualidade e economia, uma vez que não haverá mais a impressão de folhas e armazenamento físico de autos”, ressaltou.
- “Wscom” https://www.wscom.com.br/noticia/justica-federal-na-pb-funciona-em-regimede-plantao-nesta-terca-feira/ Justiça Federal na PB funciona em regime de plantão nesta terça-feira A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (1º), em virtude do Dia do Trabalhador (Lei 10.607/02 – art. 1º). Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para quarta-feira (02/05). No feriado, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na quarta-feira (02/05), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.
- “PB Agora” https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180425161603/prefeiturade-joao-pessoa-e-mais-26-gestoes-na-pb-entram-na-mira-do-mpf - “Jornal A Página” http://www.jornalapagina.com/prefeitura-de-joao-pessoa-e-de-mais-26gestoes-na-pb-entram-na-mira-do-mpf/
- “Araruna Online” http://www.ararunaonline.com/noticias/cidades/prefeitura-de-joao-pessoa-ede-mais-26-gestoes-na-pb-entram-na-mira-do-mpf-.html - “Paraíba Hoje” https://paraibahoje.wordpress.com/2018/04/25/mpf-pede-a-justica-que-27cidades-da-pb-instalem-ponto-eletronico-para-servidores/ Prefeitura de JP e de mais 26 gestões na PB entram na mira do MPF O Ministério Público Federal (MPF) na Capital ajuizou nove ações civis públicas contra João Pessoa e mais 26 municípios paraibanos por não instalar e regular o funcionamento do registro eletrônico de ponto dos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nas ações, o órgão pede de forma liminar para que a Justiça Federal determine que, dentro de 60 dias, as prefeituras implementem e exijam o uso do controle eletrônico biométrico da frequência. De acordo com o texto das ações, em julho de 2014, o MPF iniciou um procedimento administrativo que expediu duas recomendações aos municípios para que adotassem mecanismos de controle e transparência no SUS, principalmente no quesito da fiscalização do cumprimento dos horários dos profissionais de saúde. Segundo o Ministério Público informou nesta quarta-feira (25), as prefeituras não teriam implantado as recomendações, que foram reforçadas novamente em setembro de 2017, alertando que ações judiciais seriam ajuizadas caso os municípios recusassem ou se omitissem em relação a implantação das medidas. As nove ações foram ajuizadas contra os municípios de Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caaporã, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé. Ainda de acordo com o MPF, as prefeituras demonstraram ser coniventes com o descumprimento da carga horária no serviço da saúde, causando prejuízo à adequada prestação do serviço de saúde e dos interesses da União. O órgão alega também que “há grande resistência dos profissionais da saúde ao acatamento do ponto eletrônico”, e que a reação “só se justifica pela intenção abertamente manifestada de descumprir a carga horária prevista”. O MPF também pede à Justiça que, caso a medida liminar seja concedida, as prefeituras e gestores sejam penalizados com fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Com informações do G1.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Ao falar sobre liberdade religiosa, Fachin defende tolerância ao diferente Ministro do STF proferiu conferência de abertura na VIII Jornada de Direito Civil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin defendeu, nesta quinta-feira (26), o respeito mútuo a posições divergentes e tolerância em relação ao diferente como condições básicas para uma vida em comunidade. A defesa foi feita durante a conferência de abertura da VIII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No evento, que será encerrado nesta sexta (27), magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos estão analisando propostas de enunciados e de mudanças legislativas no Código Civil de 2002, recebidas de todo o país. Abordando o tema Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito e a sanção, Fachin falou sobre a conexão entre liberdade religiosa e de expressão. “A liberdade funciona como condição de tutela efetiva da liberdade religiosa. Caso contrário, ao invés de uma verdadeira liberdade, teremos uma mera indiferença religiosa. A liberdade religiosa não ostenta caráter absoluto, devendo ser exercitada de acordo com a delimitação precisada na Constituição, forte no princípio da convivência das liberdades públicas”, afirmou. Com base na premissa, o ministro ressaltou a necessidade de preservação de condutas de consideração recíproca, como “verdadeira regra de ouro de comportamento”. Além disso, conforme Fachin, é preciso saber distinguir a diferença entre desigualação e discriminação e que a comparação entre crenças não é discriminatória, embora seja desigualadora. “Nós temos um mundo em comum para cuidar, que compreende tanto o mundo do Papa Francisco, quanto o mundo dos que comungam de outras percepções. O mundo de Albert Camus, que se proclamava ateu, não é menos mundo do que o mundo dos que creem”. Após o ministro do STF, também proferiram conferências os professores Detlef Liebs, da Universidade Albert-Ludwigs (Alemanha), que abordou o tema Os efeitos do Direito Romano sobre o Código Civil Brasileiro, e Jakob Fortunat Stagl, da Universidade do Chile (Chile), sobre A compra e venda não somente um contrato: da indissociabilidade do direito obrigacional e real. A mesa de abertura da VIII Jornada de Direito Civil reuniu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins; o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; os coordenadores científicos do evento, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior e professor Roberto Rosas; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.
Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5 Oftalmologista alertou para uso excessivo de tecnologia Palestra promovida pelo TRF5 faz parte do movimento Abril Verde O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveu, nesta quinta-feira (26), palestra sobre patologias oftalmológicas, muitas das quais causadas pelo estilo de vida contemporâneo. A iniciativa faz parte do movimento Abril Verde, que pretende tratar de temas como saúde e segurança no ambiente do trabalho. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu o evento falando sobre a atualidade do tema. “Sabemos que cada dia, com mais intensidade, nos fixamos nos meios de informática em nosso trabalho. Aqui, na Justiça Federal, praticamente eliminamos os processos físicos. Quase todos são eletrônicos. O que antes poderia ser uma sensibilidade ao mofo, agora se torna em problemas de visão, que a modernidade nos traz. O grande fator de prosperidade e de harmonia é aproveitar o melhor das inovações e reduzir os impactos negativos que, inevitavelmente, surgem ”. O palestrante, o médico oftalmologista Álvaro Dantas, alerta para o uso excessivo de computadores, tablets e celulares, principalmente por parte de crianças e adolescentes. “A brincadeira, antigamente, era fora de casa. Hoje é dentro de casa e esse excesso de tecnologia tem suas desvantagens”.
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF STF declara inconstitucional norma que proibia prorrogação de interceptações telefônicas durante plantão judiciário Norma do CNJ que determina prazo para redistribuição de servidores é constitucional
Superior Tribunal de Justiça - STJ Jornada de Direito Civil reúne propostas para aprimorar código após 15 anos de vigência
Ação contra advogado português acusado de matar brasileira será transferida para Portugal Nova edição de Desarmamento
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Consultor Jurídico - CONJUR Dez anos depois, repercussão geral mostra sinais de esgotamento no STF Gilmar Mendes aplica insignificância e absolve acusada de furtar sapatos Compositor João Gilberto é multado por questionar perícia no STJ Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro
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