27 de novembro de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 27/11/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3257-Mural27-11-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA Correio da Paraíba:
Político – Página A3 -------------------------------------------------------------------------------------------------------A União:
Geral – Página 3
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Geral – Página 3
-------------------------------------------------------------------------------------------------------PB Agora: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20181126194503/mpf-pedeque-prefeituras-suspendam-obras-com-empresas-investigadas Paraíba Rádio Blog: http://www.paraibaradioblog.com/2018/11/27/ministerio-publico-federalrecomenda-paralisacao-de-obras-em-7-municipios-paraibanos/ Barra Portal: https://barraportal.com/mpf-recomenda-que-prefeitura-de-barra-de-santarosa-paralise-obra-feita-por-empresa-envolvida-na-operacao-recidiva/ Click Picuí: http://www.clickpicui.com.br/2018/11/mpf-recomenda-que-prefeituras-dapb.html Repórter PB: https://www.reporterpb.com.br/noticia/sertao/2018/11/26/operacaorecidiva-mpf-pede-e-justica-defere-prorrogacao-de-prazo-de-prisoestemporarias/84252.html Paraíba Online: https://paraibaonline.com.br/2018/11/operacao-recidiva-justica-defereprorrogacao-de-prazo-de-prisoes-temporarias/ Catingueira Online: http://www.catingueiraonline.com/2018/11/mpf-recomenda-que-seteprefeituras-da.html Paraíba: http://www.paraiba.com.br/2018/11/26/52785-operacao-recidiva-mpf-pedee-justica-defere-prorrogacao-de-prazo-de-prisoes-temporarias G1 PB: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/11/26/mpf-recomenda-queobras-feitas-por-empresas-investigadas-por-fraudes-sejam-paralisadas-napb.ghtml Paraíba Já: https://paraibaja.com.br/mpf-recomenda-que-prefeituras-da-pb-paralisemobras-feitas-por-empresas-envolvidas-na-operacao-recidiva/ Parlamento PB: https://parlamentopb.com.br/justica-atende-mpf-e-prorroga-prisao-deenvolvidos-na-operacao-recidiva/130487/
Blog Pauta PB: http://pautapb.com.br/2018/11/26/mpf-recomenda-que-prefeiturasparalisem-obras-feitas-por-empresas-envolvidas-na-operacao-recidiva/ Polêmica Paraíba: http://www.polemicaparaiba.com.br/politica/operacao-recidiva-mpfrecomenda-que-prefeituras-da-pb-paralisem-obras-feitas-por-empresasinvestigadas/ Portal Correio: https://portalcorreio.com.br/justica-prorroga-prisoes-temporarias-desuspeitos-da-operacao-recidiva/ Sítio Virtual do Ministério Público Federal na Paraíba: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-recomenda-queprefeituras-da-pb-paralisem-obras-feitas-por-empresas-envolvidas-naoperacao-recidiva MPF recomenda que prefeituras da PB paralisem obras feitas por empresas envolvidas na Operação Recidiva O Ministério Público Federal (MPF-PB) pediu e a Justiça Federal deferiu a prorrogação do prazo das prisões temporárias, por mais cinco dias, de Otávio Pires Lacerda Neto, Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), Malena Kelly Rodrigues, Jose de Medeiros Batista (Caetano), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares, envolvidos no âmbito da Operação Recidiva. Conforme o MPF-PB, o pedido de prorrogação ocorreu por conta do grande volume dos elementos de prova, não foi possível concluir a análise preliminar do material apreendido. O MPF-PB também informou que as prisões temporárias de Naiane Moreira do Vale e Luiz Felipe Diógenes Bezerra, que ocorreram no Ceará, foram revogadas a pedido do próprio órgão. Já o empresário Joilson Gomes da Silva, que tem contra si um mandado de prisão preventiva, continua foragido. Recomendação as prefeituras O MPF-PB recomendou que os municípios de Teixeira, Imaculada, São José do Bonfim, Emas, Desterro, São Sebastião de Lagoa de Roça e Barra de Santa Rosa paralisem todas as obras públicas e serviços adjudicados por licitação ou outro procedimento de dispensa ou inexigibilidade feitos pelas empresas Construtora Millenium LTDA, MELF Construtora e M&M Construção LTDA, todas envolvidas na Operação Recidiva. A paralisação deve durar até o término da investigação de cada uma das obras públicas, com vistas a evitar modificação do estado de fato, ensejador de materializar desvios de recursos públicos. O MPF-PB recomenda ainda que os
prefeitos abstenham-se de proceder qualquer pagamento às empresas até o término das investigações. Também é recomendado que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas. Operação Recidiva De acordo com as investigações, a organização criminosa desviava recursos públicos em favor próprio e de terceiros. O esquema, que também envolvia fraudes nos fiscos federal e estadual, gerou prejuízo superior a R$ 20 milhões, entre os anos de 2015 e 2018. A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Além de mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante total de R$ 2.300.000,00, na intenção de ressarcir os danos ao erário público. O cumprimento das ordens judiciais aconteceram nos municípios paraibanos de João Pessoa, Barra de Santa Rosa, Brejo do Cruz, Emas, Imaculada, Juru, Patos, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça e Teixeira; além de Fortaleza e Quiterianópolis, no Ceará.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.280.214.689,69 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em outubro de 2018, para um total de 134.992 processos, com 156.322 beneficiários. Do total geral, R$1.032.357.420,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 68.348 processos, com 82.362 beneficiários. O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) Geral: R$511.153.352,22 Previdenciárias/Assistenciais: R$392.443.630,36 (22.953 processos, com 25.497 beneficiários) TRF da 2ª Região (RJ e ES) Geral: R$20.285.316,88 Previdenciárias/Assistenciais: R$14.901.275,41 (1.005 processos, com 1.145 beneficiários) TRF da 3ª Região (SP e MS) Geral: R$237.009.616,14 Previdenciárias/Assistenciais: R$203.007.465,73 (11.134 processos, com 12.867 beneficiários) TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) Geral: R$339.464.242,16 Previdenciárias/Assistenciais: R$290.400.826,66 (21.639 processos, com 25.757 beneficiários) TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$172.302.162,29 Previdenciárias/Assistenciais: R$131.604.222,47 (11.617 processos, com 17.096 beneficiários)
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gestores discutem desburocratização do Poder Judiciário Gestores do Judiciário (tribunais e conselhos), Ministério Público, Defensorias Públicas, Advocacia Pública, OAB - Presidentes, diretores-gerais e responsáveis pela modernização e gestão estratégica vão debater a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Poder Judiciário durante o Seminário Desburocratização do Poder Judiciário, que será realizado na próxima quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará temas como custos sociais e econômicos decorrentes da burocracia no âmbito do Poder Judiciário, os impactos da Lei n.º 13.726/2018 no processo judicial e no foro extrajudicial e a criação de uma rede de desburocratização do Poder Judiciário. O diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Fábio Paiva, está entre os participantes do evento. Desburocratização – De acordo com Paiva, “a nova legislação acaba com uma série de formalidades consideradas desnecessárias ou ultrapassadas e o TRF5
está comprometido em eliminar eventuais excessos de burocracia, aprimorando, com isso, a relação e a comunicação entre o Poder Público e o cidadão”.