28 de agosto de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 28/08/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3207-Mural28-08-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:
Cidades – Página B2 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
Abelardo Jurema – Página C8 – Publicado no dia 25 de agosto ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Diário Indústria e Comércio”: http://www.diarioinduscom.com/cnj-pje-justica-federal-da-pb-concluidigitalizacao-nos-proximos-12-meses/# CNJ – PJe: Justiça Federal da PB conclui digitalização nos próximos 12 meses Lançado no último dia 10 de julho, o “Digitômetro”, ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e processos migrados para o sistema PJe pelas Varas Federais, contabiliza, atualmente, 880.550 folhas e 6.023 processos físicos digitalizados. Os dados podem ser visualizados através da página da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). Os números demonstram o ritmo avançado nas 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas Federais, que juntas, já somam 5.787 autos digitalizados. As 4ª, a 11ª e a 14ª Varas, por sua vez, já concluíram a empreitada, com a eliminação dos processos físicos de seus acervos. De acordo com o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia, uma das maneiras encontradas para agilizar a tramitação de processos é, exatamente, digitalizá-los e migrá-los para o sistema PJe, permitindo que a movimentação das ações seja totalmente eletrônica. “Assegurar que as ações judiciais sejam solucionadas no menor tempo possível é um dos maiores desafios da Seccional. Por isso, a nossa meta é que a JFPB seja 100% digital até agosto de 2019”, explicou. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Diário do Sertão”: https://www.diariodosertao.com.br/noticias/cidades/274680/juiz-federalinocente-ex-prefeitos-de-cajazeiras-em-acao-penal-por-pagamentos-a-clinicasanta-helena.html Juiz federal inocente ex-prefeitos de cajazeiras em ação penal por pagamentos a Clínica Santa Helena O Juiz Federal da 8ª Vara Federal de Sousa, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho julgou improcedente a ação penal movida pelo Ministério Federal contra os ex-prefeitos Léo Abreu (sem partido) e Carlos Rafael (MDB). A sentença foi divulgada nesta sexta-feira(24). Na ação, o MP denunciou que entre 2009 e 2012, os ex-gestores teriam efetuado pagamentos indevidos na ordem de R$ 1.496.533,52 ao médico João Pessoa de Sousa, referente a repasses para o funcionamento da Clínica Santa Helena, que atualmente está fechada.
O magistrado disse ser improcedente a pretensão condenatória veiculada na denúncia pelo Ministério Público Federal, e não impôs nenhuma condenação nem custas processuais. “Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Distribuição para que seja alterada a situação dos acusados para “ABSOLVIDO”, cancelem-se as anotações porventura existentes em nome dos acusados acima qualificados nesta Seção Judiciária e na Superintendência de Polícia Federal, relativas a este feito”, sentenciou Marcos Araújo. Clínica A clínica funcionava há 38 anos em Cajazeiras com internamentos, mas foi fechada em 31 de dezembro de 2014, funcionando apenas como consultório. O proprietário da clínica, o psiquiatra João Pessoa de Sousa, o “Dr. Pessoa” como é mais conhecido falou sobre o impulso tomado na saúde mental, afirmando que os hospitais psiquiátricos funcionam há 700 anos e atualmente existem muitos outros métodos de tratamento da doença, porém, os internamentos não podem deixar de funcionar. Fechamento Na gestão do ex-prefeito Carlos Antonio (DEM) foi fechado o hospital Albert Sabin, de propriedade do médico e ex-deputado Vituriano de Abreu (PSC). Já na gestão de Denise Oliveira (PSB), que é esposa do ex-prefeito foi fechada a clínica Santa Helena, que é de propriedade do tio de Vituriano. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba.com”: http://www.paraiba.com.br/2018/08/25/53034-jfpb-empossa-1-servidoraprovado-no-ultimo-concurso-do-trf5 JFPB empossa 1º servidor aprovado no último concurso do TRF5 A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) empossou, nesta sexta-feira (24), o primeiro servidor nomeado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a partir do seu último concurso público, homologado no mês de junho. Jefferson Bernardo da Silva, de 23 anos, tomou posse como Técnico Judiciário (Área Administrativa) e irá trabalhar, inicialmente, na Subseção Judiciária de Sousa, no sertão do estado. Outros três servidores deverão tomar posse nos próximos 30 dias. Jefferson tem se dedicado a estudar para concursos públicos há mais de três anos e quando soube do concurso do Tribunal decidiu focar nesta oportunidade. "Vejo o meu ingresso na JFPB como uma grande conquista, já que vou estar em contato com a área jurídica todos os dias, de maneira a estimular a minha paixão e o meu objetivo que é me graduar em Direito", disse o servidor,
que foi empossado pelo diretor da Secretaria Administrativa do órgão, Cícero Caldas Neto, e pelo diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Luis Carlos Cavalcante. A relação com os nomes dos nomeados no concurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (23), coincidentemente no dia do aniversário de Jefferson, que já era servidor público na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Concurso de servidores do TRF5 Ao todo, 27 servidores foram nomeados, nesta semana, pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Além das quatro vagas destinadas à JFPB, existem duas para Seção Judiciária de Alagoas, quatro para Seção Judiciária do Ceará, oito para a Seção Judiciária de Pernambuco, três para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e uma para a Seção Judiciária de Sergipe. Os cinco estados compõem a área de jurisdição daquele Tribunal. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Focando a Notícia”: https://www.focandoanoticia.com.br/pf-prende-dois-no-aeroporto-de-joaopessoa-por-importacao-clandestina/ “G1 PB”: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/08/27/pf-prende-dois-noaeroporto-de-joao-pessoa-por-importacao-clandestina.ghtml PF prende dois no aeroporto de João Pessoa por importação clandestina Uma operação da Polícia Federal prendeu dois homens no aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa, suspeito de integrar um grupo responsável por importação clandestina de aparelhos de telefonia celular e equipamentos eletrônicos. A ação ocorreu na tarde de sábado (25), mas só foi divulgada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (27). Os dois suspeitos foram presos em flagrante com centenas de telefones celulares, relógios inteligentes e outros acessórios. Segundo a PF, um dos suspeitos foi responsável por adquirir e trazer os equipamentos da região da tríplice fronteira, no Paraná. O segundo suspeito foi surpreendido por policiais federais no momento em que recebia a carga ilícita. Após a equipe colher informações sobre um terceiro suspeito, o delegado de plantão na Superintendência Regional da Polícia Federal representou à Justiça Federal por três mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos no domingo (26), sendo dois em João Pessoa e um no Recife, em Pernambuco.
Com o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal localizou o depósito onde estavam armazenados os produtos importados clandestinamente. Foram apreendidos mais uma grande quantidade de equipamentos eletrônicos introduzidos irregularmente em território nacional e sem o necessário trâmite alfandegário. Todo o material e os suspeitos foram encaminhados para sede da Polícia Federal na Paraíba, na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/politica/20180826192038/justicaratifica-credibilidade-da-pesquisa-pb-agora-datavox-divulgada-neste-domingo Justiça ratifica credibilidade da pesquisa PB Agora/Datavox Na noite deste domingo (26), a Justiça ratificou a credibilidade da pesquisa realizada pelo PB Agora, em parceria com o Instituto Datavox, e divulgada neste domingo. O juiz federal Emiliano Zapatta indeferiu um pedido de liminar da Coligação “Porque o Povo Quer”, liderada pelo candidato ao Governo do Estado, senador José Maranhão, do MDB. O argumento apresentado pelo jurídico da coligação não foi aceito pelo juiz, que em sua decisão indeferiu o pedido não enxergando ilegalidade na pesquisa. “Não foi demonstrada a ocorrência concreta e objetiva de falha em sua realização que possa levar aos eleitores informações não tecnicamente adequadas e/ou verdadeiras”, afirmou o magistrado. O juiz acrescentou ainda que não encontrou motivos que justifique a suspensão da pesquisa. “Não se mostra cabível a suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral com base, apenas, em vícios de natureza formal, mesmo que referentes a requisitos previstos no art. 2.o da Resolução n.o 23.549/2017”, declarou o Zapatta.