03 de agosto de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 03/08/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/aparte/a-confrontacao-se-amplia/ ‘Foro íntimo’ André Agra, que deixou ontem o cargo de secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, disse ao colunista em entrevista que a opção de se afastar da PMCG ocorreu “por questão bastante pessoal e de família. Uma série de circunstâncias”. Agra, que regressa ao Tribunal de Contas do Estado, no qual é auditor concursado, revelou que “era um sonho de criança que eu tinha ser secretário” da PMCG. Eis os Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba responsáveis pela Propaganda Eleitoral: desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão e o Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba.com”: http://www.paraiba.com.br/2018/08/03/82934-justica-federal-na-paraibaconclui-digitalizacao-de-processos-em-tramitacao-nas-3-e-10-varas Justiça Federal na Paraíba conclui digitalização de processos em tramitação nas 3ª e 10ª Varas A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu, nesta sexta-feira (03), a digitalização de todos os processos físicos em tramitação na 3ª Vara Federal, em João Pessoa. A 10ª Vara, em Campina Grande, também finalizou os trabalhos, resultado obtido nessa quinta-feira (02). A meta da JFPB é inserir na internet, até agosto de 2019, todos os autos que tramitam no órgão. Na 3ª Vara Federal, foram digitalizadas e migradas para o sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) 299 ações, sendo 148 mil folhas. Segundo a juíza federal Cristina Maria Costa Garcez, a medida tornará mais célere o acesso e o controle dos processos. “Com a digitalização, há uma série de benefícios na rotina da Justiça Federal, como a otimização dos trabalhos, economia de papel e, principalmente, redução do tempo de tramitação. Tudo isso corrobora com uma prestação jurisdicional mais eficiente”, ressaltou. 10ª Vara Federal Na 10ª Vara Federal, foram 1.978 ações (excluindo os anexos), aproximadamente 500 mil páginas. De acordo com a magistrada, Emanuela
Mendonça Santos Brito, o trabalho se configura como um momento importante e de grande relevância para a população. ”Ratificando o compromisso com a boa e célere prestação jurisdicional, a equipe da 10ª Vara finalizou a digitalização de todos os seus processos físicos em andamento, marco na modernização das rotinas de trabalho. A virtualização dos processos é mais um avanço da Justiça Federal, que facilita o acesso à justiça e à informação, agiliza o curso do processo e colabora com a preservação ambiental.”, declarou a juíza. A 4ª Vara Federal, também em Campina Grande; a 14ª, em Patos; a 11ª, em Monteiro, foram as primeiras a concluir a digitalização dos processos físicos em tramitação. Digitômetro A JFPB criou uma ferramenta virtual de acompanhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e processos migrados para o sistema PJe. Até agora, o “Digitômetro” contabiliza mais de 1 milhão de páginas e 7 mil processos físicos digitalizados. Os dados podem ser visualizados na página da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br). ---------------------------------------------------------------------------------------------------------“Paraíba Online”: https://paraibaonline.com.br/2018/07/juizes-auxiliares-da-propagandaeleitoral-se-reunem-com-juizes-eleitorais-de-jp-e-cg/ “Sítio Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”: http://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2018/Julho/juizesauxiliares-da-propaganda-eleitoral-se-reunem-com-juizes-eleitorais-de-joaopessoa-e-campina-grande Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral se reúnem com Juízes Eleitorais de JP e CG Os Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) responsáveis pela Propaganda Eleitoral, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão e o Juiz de Direito Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, se reuniram na ultima sexta-feira (27) com os Juízes Eleitorais de João Pessoa e Campina Grande, responsáveis pela propaganda eleitoral de rua e mídia, Marcos Coelho de Salles, Sivanildo Torres Ferreira, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Falkandre de Sousa Queiroz. Participou também da reunião a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa Egypto.
Na reunião foram tratados temas relativos ao exercício do poder de polícia eleitoral e às estratégias de atuação e procedimentos de atuação da Justiça Eleitoral em relação à propaganda eleitoral nas eleições de 2018, com foco especial nas convenções partidárias e na propaganda de mídia na internet, incluindo “fake news”, sendo a reunião de caráter preparatório ao encontro que abrangerá todos os Juízes das Zonas Eleitorais do Estado a ser realizado na segunda semana de agosto.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Justiça garante continuidade do trabalho de identificação de ossadas encontradas no Cemitério de Perus, em São Paulo Passados mais de 30 anos da ditadura militar no Brasil, famílias de desaparecidos políticos ainda esperam por notícias. No estado de São Paulo, mais de duzentas ossadas encontradas no Cemitério de Perus aguardam identificação. No entanto, uma conciliação feita pelo Tribunal Regional da 3ª Região entre governos, Ministério Público e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) garantiu mais de R$ 200 mil para que os trabalhos continuem e que as amostras de DNA das ossadas sejam enviadas para análise fora do Brasil. O Brasil não deveria mais ter lixões desde 2014, quando foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O rejeito, que não pode ser reciclado, teria que ir para aterros sanitários adequados, que impeçam o chorume de se infiltrar no solo. Contudo, isso não acontece em todo o país. No Rio de Janeiro, o chorume de aterros sanitários ainda polui rios da Baixada Fluminense. Moradores e entidades ambientalistas denunciaram o problema. Em decisão recente, o Tribunal Regional da 2ª Região determinou que sejam feios procedimentos de segurança para impedir que esse crime ambiental continue acontecendo. O Via Legal fala ainda do perigo na BR-101, considerada uma das mais perigosas do Brasil. No sul do país, um motociclista sofreu um acidente e perdeu a namorada, que ia de carona. Ele reclamou da falta de sinalização e processou o DNIT, o departamento responsável pelas estradas brasileiras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o DNIT a pagar indenização por negligência e má sinalização da rodovia. Quem tem um bichinho de estimação sabe que eles são quase integrantes da família. Mas e no caso de animais silvestres? Em Minas Gerais, o dono de um papagaio conseguiu o direito de ficar com a ave depois de uma ação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região. A Justiça entendeu que o animal estava sendo bem tratado e não identificou o caso como exploração comercial.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Cidadania: estudantes do ensino médio de escola pública da RMR conhecem o TRF5 Alunos dos 2º e 3º anos do Ensino Médio da Escola Senador Ermírio Moraes, do município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foram recebidos, hoje (2/08), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. Os 40 estudantes foram acompanhados por professores do estabelecimento de ensino. A visita ao TRF5 faz parte do projeto “Aula de Cidadania”, uma parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para estimular, nos jovens, a reflexão sobre o conceito de cidadania a partir de visitações a instituições públicas. Pela manhã, eles conheceram a Alepe. No TRF5, o grupo assistiu a um vídeo institucional, produzido pela Divisão de Comunicação Social e protagonizado por estagiários de nível médio. Depois da visita ao Tribunal, foram ao Palácio do Governo. O presidente do Tribunal incentivou os jovens: “o Tribunal fica muito feliz com a visita de todos vocês. Eu também fui aluno de escola pública e sei a grande importância que o estudo tem. Vocês estão em uma fase de escolha de profissões e devem optar pelo que atende à vocação de cada um. Entre tantas possibilidades, existe a de cursar Direito e, um dia, vocês podem concorrer a uma vaga na Justiça Federal. Isso é plenamente possível para cada um. É preciso dedicação e acreditar que pode. Também sou professor e sei que o apoio dos mestres é muito importante. A gente sente alegria no sucesso dos alunos. Valorizem seus mestres”, ressaltou Erhardt.
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