4 DE JUNHO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 04/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3167-Mural04-06-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA ‘Correio da Paraíba”:
Adriana Rodrigues – A4 ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Correio da Paraíba”:
Abelardo Jurema – Página C8 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Correio da Paraíba”:
Justiça – B4 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“PB Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180604134118/hoteltambau-volta-a-ser-leiloado-por-dividas-trabalhistas “T5”: https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2018/6/99523-por-dividastrabalhistas-hotel-tambau-volta-a-ser-leiloado “Jornal da Paraíba”:
http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/hotel-tambau-vai-novamente-aleilao-para-quitar-dividas-trabalhistas.html Hotel Tambaú volta a ser leiloado por dívidas trabalhistas A Vara do Trabalho de João Pessoa determinou pela segunda vez o leilão do Hotel Tambaú, de João Pessoa. A medida se deu em função de dívidas trabalhistas. O leilão acontece pela internet às 14h do dia 15 de junho, com valor inicial de R$ 104,54 milhões. Para participar, o possível comprador precisa entrar no site Leilões PB e seguir as regras do Sistema Eletrônico de Leilões. O lance vencedor pode ter seu valor dividido em até 10 parcelas. O hotel pertence à Companhia Tropical de Hotéis e sofre com algumas ações para o pagamento de dívidas trabalhistas na Justiça. Também existem ações de penhora do imóvel nas 1ª e 5ª Varas da Seção Judiciária Federal da Paraíba. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“CNJ”: http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/86942-pje-com-1160-acoesdigitalizadas-justica-federal-na-pb-supera-meta meta
PJe: com 1160 ações digitalizadas, Justiça Federal na PB supera
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da Comissão de Digitalização de Processos, digitalizou 1.160 ações de execuções fiscais, de um total de 1.175 volumes e 47.873 folhas, em quatro reuniões de seis horas (jornada extraordinária) realizadas em cerca de um mês de trabalho. Com esse resultado, a JFPB ultrapassou em 16% a meta estipulada inicialmente, que era de 250 processos por dia de serviço. Cada servidor integrante da Comissão digitalizou uma média de 4,8 processos e 200 folhas por hora. Segundo o diretor do Foro, Bruno Teixeira de Paiva, até agosto de 2019 serão digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) mais de 20 mil ações físicas que tramitam na Sede da Seção Judiciária da Paraíba, cumprindo o cronograma estabelecido na Resolução Pleno 03, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). “Esses números mostram que a comissão tem se dedicado para superar a meta estipulada”, disse. O presidente da Comissão de Digitalização, Ricardo Correia, também destacou o desempenho do grupo e afirmou que “o apoio da 5ª Vara Federal na preparação e encaminhamentos dos processos tem sido fundamental para o bom andamento dos trabalhos”. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
“Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/gerais/2018/06/04/justica-federalna-paraiba-participa-do-iii-fonage-no-rn/77517.html Justiça Federal na Paraíba participa do III Fonage no RN A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) participa, desta segunda (4) até a próxima quarta-feira (6), do III Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica do Judiciário (Fonage), realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. No evento, a JFPB apresentará alguns dos serviços de inovação e tecnologia que têm contribuído com a modernização da Seção Judiciária nos últimos anos, a exemplo da intimação por WhatsApp e a otimização do arquivo judicial. De acordo com o diretor do Foro paraibano, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que estará no Fonage, o evento é um dos mais importantes da área e promove debates relevantes para o desenvolvimento das atividades judiciárias. “O encontro abordará o novo design organizacional do Poder Judiciário e precisamos nos alinhar, cada vez mais, ao que está sendo colocado em prática em todo o Brasil”, ressalta. Também participarão do Fórum, representando a Paraíba, o juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, o diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia, e o supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Marconi Araújo. Feira de Inovação Durante o Fonage será realizada uma exposição de trabalhos desenvolvidos pelas Seções Judiciárias. O material que será apresentado pela JFPB abordará: as intimações realizadas por WhatsApp, a racionalização do espaço do arquivo judicial, a criação do Sistema de Registros para a Central de Mandados (Ceman), a implantação do acervo virtual de conciliação e o uso do Sistema de Gerenciamento das Digitalizações, que permite a transferência dos processos físicos para o meio eletrônico de forma ágil.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF Nota técnica aborda a realização de perícias judiciais em processos na área previdenciária
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprovou a nota técnica nº 06/2018 que trata da realização de perícias judiciais em processos na área previdenciária. O objetivo do documento é promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais, em decorrência dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O documento, sob relatoria do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, foi analisado na reunião do dia 17 de maio, em Fortaleza (CE). De acordo com o grupo de trabalho, a escolha do tema se justifica pelas ameaças à qualidade da prestação jurisdicional e à viabilidade orçamentária da Justiça Federal (JF), por conta do expressivo aumento da despesa referente à Assistência Jurídica a Pessoas Carentes nos últimos anos. Na nota técnica, foi levado em conta o valor pago por perícias judiciais, sobretudo as realizadas por médicos e assistentes sociais. Para subsidiar o estudo, foi solicitado ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) os dados estatísticos, desde o ano de 2010, acerca dos valores absolutos gastos com perícias judiciais, detalhando o valor global e de cada Região da JF. A partir destas informações, o Centro Nacional de Inteligência decidiu que será realizada uma audiência pública para aprofundar a discussão do tema, com a presença do INSS, do Ministério do Planejamento, da Defensoria Pública da União, de médicos e de associações de peritos. Além disso, foi determinado que os Centros Locais de Inteligência informem as rotinas de cada uma das seções judiciárias no processamento de ações previdenciárias, objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefícios assistenciais, assim como as melhores práticas para redução dessa despesa. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também deve ser comunicada do teor da nota técnica, e do grave risco orçamentário causado pelas Súmulas 79 e 80 do Colegiado. Por fim, o documento ainda pede que haja a revisão, por parte da Corregedoria-Geral da JF, dos critérios utilizados na fixação da remuneração de peritos. Confira aqui a nota técnica na íntegra. Centro de Inteligência O Centro Nacional e os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal foram instituídos pela Portaria 369 de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Conforme o dispositivo, os centros devem monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, além de aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes. A ideia é estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida. O Centro Nacional é composto pelo grupo operacional, responsável pelos estudos, pesquisas e levantamento de dados sobre o fenômeno da explosão de processos, de demandas repetitivas e otimização de precedentes. As análises e conclusões são levadas ao grupo decisório, que analisa as medidas para tentar otimizar e harmonizar os julgamentos dos processos.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Jornada de Direito Processual Civil: inscrições abertas! Estão abertas as inscrições para a proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para o envio dos verbetes vai até o dia 20 de julho. O público-alvo do evento são ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. -----------------------------------------------------------------------------------------------------6ª Vara da JFRN zera processos físicos em tramitação A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte conseguiu zerar os processos físicos em tramitação na unidade, migrando os documentos para o sistema PJe (Sistema do Processo Judicial Eletrônico). A equipe que realizou os trabalhos, coordenados pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da Vara, digitalizou 3.296 processos físicos, proporcionando uma maior agilidade na tramitação dos feitos.
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