09 de novembro de 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 09/11/2018
CAPAS DE JORNAIS: 12/06/2018 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - Jornal da Paraíba
- G1 https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2018/11/08/hospitais-hotel-eautomoveis-vao-a-leilao-pela-justica-federal-na-pb-nesta-quintafeira.ghtml Hospitais, hotel e automóveis vão a leilão pela Justiça Federal na PB nesta quinta-feira Leilão tem ainda colégio, gráfica, terrenos, apartamentos, prédios, casas, equipamentos e outros bens. Três hospitais, incluindo o prédio onde funciona o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP), em João Pessoa e o Hospital da Clipsi, em Campina Grande, além do Hotel Ouro Branco, na capital, estão entre os bens móveis e imóveis leiloados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) nesta quinta-feira (8). O leilão acontece presencialmente no auditório da JFPB em Campina Grande, telepresencial, por meio de videoconferência no edifício-sede em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira, e também virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados. De acordo com a Justiça Federal, os bens são relativos a processos que tramitam nas Varas Federais da capital, de Campina Grande, de Monteiro, Guarabira, patos e Sousa, e podem ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, exceto nos casos previstos em edital. Confira o edital e a lista de bens leiloados. Além dos hospitais e do hotel citados, também estão em leilão apartamentos, casas, lotes de terrenos, prédios comerciais e industriais, automóveis, eletroeletrônicos, máquinas, escola, gráfica, granja, sítios, entre outros. Qualquer cidadão acima de 18 anos pode se apresentar no leilão presencial e oferecer lances. Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento volta a ser repetido, em uma segunda data, no dia 22 de novembro, às 9h (horário local), também em Campina Grande e com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual.
- Portal Correio https://portalcorreio.com.br/conheca-equipe-de-transicao-de-jairbolsonaro/ Conheça a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro Da lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse,
no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral. Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Das primeiras quatro mulheres da equipe de transição, três são militares. A especialista em segurança pública Márcia Amarílio da Cunha Silva, tenentecoronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, já está trabalhando no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) desde segunda-feira (5). As outras são as Tenentes do Exército Sílvia Nobre Waiãpi e Liane de Moura. A única civil nesse primeiro grupo de mulheres é a doutora em economia Clarissa Costalonga. Segundo a assessoria da equipe de transição, mais nomes, incluindo das quatro mulheres, serão publicados amanhã (8) no Diário Oficial. Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem. Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe: 1. Marcos César Pontes Astronauta, militar da reserva e engenheiro formado pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), foi confirmado por Jair Bolsonaro para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O nome de Pontes já vinha sendo ventilado desde a campanha eleitoral. Logo após eleito, Bolsonaro disse que faltavam apenas alguns detalhes para anunciar a escolha de Pontes. Em suas mídias sociais, Pontes postou vídeo sinalizando que aceitaria o convite do presidente eleito. 2. Augusto Heleno Ribeiro Pereira General da reserva do Exército Brasileiro, cotado para assumir o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro ou o Gabinete de Segurança Institucional. O militar foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. No início da carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai.
Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris. Como oficialgeneral, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia. 3.Paulo Roberto Nunes Guedes Futuro ministro da área econômica do governo Bolsonaro. Paulo Guedes é economista com título de PhD na Universidade de Chicago e tem larga experiência no mercado financeiro e em iniciativas na educação privada. Ele é sócio e membro do comitê executivo da Bozano Investimentos Guedes e foi um dos fundadores do Banco Pactual S.A., em 1983, e presidente e acionista majoritário do IBMEC, instituição de educação brasileira. Posteriormente, Guedes fundou a BR Investimentos, que foi incorporada na criação da Bozano Investimentos. Ele também foi membro do conselho de diversas empresas como Localiza, PDG, Abril Educação e Anima Educação. 4.Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque É o atual presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É também vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cargo que ocupa desde 1997. Economista, obteve quatro títulos superiores pela Universidade de Harvard: bacharel em economia; mestre em planejamento regional; mestre em economia; e doutor em economia. Cintra é professor titular e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas. É ainda conselheiro da Associação Comercial de São Paulo, membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) e presidente do Conselho de Economia da Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp). O economista também é conhecido por ser o autor da proposta do Imposto Único. 5.Roberto da Cunha Castello Branco Possui doutorado em economia pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Atualmente, é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 6.Carlos Von Doellinger Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é pesquisador aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 7.Carlos Alexandre Jorge da Costa
Possui graduação em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em economia pela Universidade da California. Foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, é coordenador acadêmico da Ibmec Educacional S.A. 8.Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub Professor de direito previdenciário e de direito atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre e doutor em direito previdenciário também pela USP. Pesquisador convidado em Harvard e professor visitante nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Arthur também é presidente do Centro de Estudos em Seguridade. 9.Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub Irmão de Arthur Weintraub, é também professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em administração na área de finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduado em ciências econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). Executivo do mercado financeiro, atuou como sócio na Quest Investimentos, diretor estatutário do Banco Votorantim, CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities nos Estados Unidos e na Inglaterra, além de ter sido economista chefe por mais de dez anos. 10.Adolfo Sachsida Doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade do Alabama. Lecionou economia na Universidade do Texas e foi consultor contratado por tempo determinado (consultor short-term) do Banco Mundial para Angola. Atualmente, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 11.Luciano Irineu de Castro Filho Mestre e doutor pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Trabalhou, durante cinco anos, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); como 1º tenente engenheiro na Força Aérea Brasileira; e, durante sete anos, no Colégio Militar de Fortaleza. É pesquisador na área de desenho de mercados de energia e leilões 12.Eduardo Chaves Vieira Graduado como oficial da arma de engenharia do Exército Brasileiro pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e em engenharia química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Tem pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e doutorado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi inspetor das Nações Unidas no Iraque, compondo o Grupo de Especialistas Químicos da Comissão de Monitoramento, Verificação e Inspeção das Nações Unidas em 2003. Foi
representante da Autoridade Nacional Brasileira na 21ª Sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição das Armas Químicas em Haia, na Holanda, no ano 2000. 13.Luiz Tadeu Vilela Blumm Coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), bacharel em direito pelo Centro Universitário Unieuro, especialista em salvamento e extinção de incêndio, combate a incêndios florestais pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos. Possui o curso de altos estudos de política e estratégia pela Escola Superior de Guerra. No CBMDF, foi comandante do Centro de Especialização, Formação e Aperfeiçoamento de Praças; comandante do Centro de Manutenção; diretor de Serviços Técnicos; chefe do Estado Maior Geral e diretor de Saúde. 14.Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Tenente-coronel da reserva, cursou a Academia Militar das Agulhas Negra (Aman). Graduado em engenharia eletrônica pelo IME e pós-graduado em processamento digital de sinais pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor acadêmico da Escola Politécnica do Exército, no Equador; professor universitário, em Brasília, por mais de 20 anos, trabalhou no Ministério das Comunicações. 15. Alexandre Xavier Ywata de Carvalho Engenheiro mecânico-aeronáutico e especialista em engenharia de armamento aéreo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre em estatística pela Universidade de Brasília (UnB) e Ph.D. em estatística pela Universidade Northwestern. Foi primeiro tenente engenheiro no CTA, analista de previsão na UBS/Chicago, professor no doutorado em estatística na UBC/Vancouver, e professor de Econometria e Estatística no Ipea, UnB, FGV e Enap. É servidor do Ipea, onde foi coordenador de estudos regionais, chefe da assessoria técnica da Presidência, diretor de políticas e estudos regionais, urbanos e ambientais, e vice-presidente. Atualmente, é gerente de cadastro na Funpresp. Suas áreas de interesse são inteligência artificial, avaliação de políticas públicas e modelagem matemática para uso do solo. 16.Gustavo Bebianno Rocha Advogado, foi presidente interino do PSL e um dos principais coordenadores de campanha de Jair Bolsonaro. Deixou a presidência do partido horas após o anúncio da vitória do capitão reformado nas urnas. 17.Paulo Antônio Spencer Uebel Advogado, foi secretário municipal de Gestão durante a administração de João Doria na prefeitura de São Paulo. É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em
direito tributário, financeiro e econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em liderança global pela Universidade de Georgetown. Possui mestrado em administração pública pela Universidade de Columbia , onde trabalhou como pesquisador no Instituto de Estudos Latinoamericanos e no Centro Lemann de Estudos Brasileiros. 18. Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho É o atual titular da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria-Geral da Presidência. Foi assessor na Secretaria Executiva e na Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Foi assessor no Ministério da Integração Nacional no processo de reestruturação do Cenad. Assessor na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência com coordenação de projetos na área de infraestrutura. 19.Sérgio Augusto de Queiroz Possui graduação em engenharia civil e direito e mestrado em filosofia e teologia pela Universidade Federal da Paraíba. Atuou como técnico da Justiça Federal e auditor-fiscal do Trabalho. Atualmente, é pastor titular da Primeira Igreja Batista Bessamar em João Pessoa, presidente da Fundação Cidade Viva e procurador da Fazenda Nacional no estado da Paraíba. 20.Antônio Flávio Testa Sociólogo, antropólogo e cientista político pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em planejamento urbano e administração pública, psicanalista clínico, mestre e doutor em sociologia. Pesquisador da UnB e da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro e da Escola Superior de Administração. Foi assessor técnico do Senado Federal por mais de 35 anos e diretor do Interlegis. 21.Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro Analista de infraestrutura do Ministério do Planejamento, já ocupou cargos de chefia e assessoria também no Ministério da Integração Nacional. Foi diretor do departamento de Projetos Estratégicos da pasta, responsável pela coordenação e acompanhamento da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Foi ainda secretário substituto de Infraestrutura Hídrica no mesmo ministério. 22.Ismael Nobre Biólogo pela Universidade Federal de São Carlos com doutorado em dimensões humanas dos recursos naturais pela Universidade Colorado State e pósdoutorado em estudos de população pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Tem experiência em planejamento de turismo, ecoturismo e desenvolvimento sustentável de comunidades. Atualmente, é consultor científico na área de desenvolvimento sustentável e tecnologias no Projeto A3W/Amazônia 4.0 com o pesquisador Carlos A. Nobre.
23.Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos Atual secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. 24. Waldery Rodrigues Júnior Possui graduação em engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestrado em economia pela Universidade de Michigan, mestrado e doutorado em economia pela Universidade de Brasília (UnB). Economista-sênior concursado do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Atualmente, é coordenador-geral na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. 25.Marcos Aurélio Carvalho Empresário e sócio da AM4, que presta serviços relacionados a mídias digitais. A empresa foi contratada pelo então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral e, posteriormente, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades no envio massivo de mensagens de WhatsApp para eleitores. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que empresários teriam comprado pacotes de disparo de mensagens pelo aplicativo com conteúdo que favorecia Bolsonaro. 26. Gulliem Charles Bezerra Lemos Empresário natural de Campina Grande (PB), mais conhecido como Julian Lemos. Foi eleito deputado federal pela Paraíba este ano pelo PSL. Tem uma condenação por estelionato em primeira instância, em 2011, que prescreveu antes de novo julgamento. 27.Paulo Roberto Foi secretário parlamentar do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, onde estava lotado desde maio de 2018. Advogado, doutorando em direito penal, engenheiro de segurança contra incêndio, teólogo, especialista em ciência política e mestre em educação. Tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Exerceu a função de comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF. Foi professor na rede pública de ensino no Distrito Federal. É professor universitário desde 1992.
- Portal TV Cariri http://www.portaltvcariri.com.br/impasse-no-leilao-do-detran-pb-podeacabar-em-intervencao-federal/ Impasse no leilão do Detran-PB pode acabar em intervenção federal O descumprimento de uma recomendação feita pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não promovesse a venda de veículos por meio de leilão – alvo de possíveis irregularidades – pode acabar resultando em uma intervenção federal no órgão. Apesar de o caso ter sido judicializado, o superintendente, Agamenon Vieira, negou qualquer ilegalidade. O imbróglio teve início após diligências feitas no Detran que identificarem irregularidades na contratação de empresas para a realização de leilões com cerca de 900 veículos, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Diante do que ficou constatado, o Denatran solicitou a revogação do edital de chamamento para a contratação dessas empresas. Mesmo com a recomendação, o Detran-PB chegou a marcar para os dias 16 e 18 de outubro a realização dos leilões nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, mas uma ação movida pelos leiloeiros fez o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinar a suspensão dos certames. Por conta do descumprimento, o Denatran oficiou o caso ao Ministério Público Federal para investigar os procedimentos envolvendo os leilões do Detran, o que pode resultar até em uma intervenção federal no órgão. O outro lado Em contato com o Portal Correio, Agamenon Vieira disse que o procedimento foi feito dentro da legalidade e não vê motivos para o caso ter ido parar na esfera judicial. Apesar do impasse, Agamenon disse que agora a justiça comprovará a lisura do processo. Agamenon se disse otimista quanto ao desfecho do caso e projetou para os próximos 15 dias uma decisão favorável à realização dos leilões no estado. Ele disse também que atualmente o Detran possui 20 mil veículos nos pátios, e não tem como permanecer com esse quantitativo sem realizar os leilões. “Acredito que nos próximos 15 dias teremos uma resposta da Justiça, até porque não há nenhuma ilegalidade no processo. Não podemos deixar de realizar os leilões, pois já se tornou uma questão de saúde pública”, comentou. Intervenção federal Sobre a possibilidade de intervenção federal no órgão, o superintendente reafirmou que não há nenhuma irregularidade que justifique a medida e ressaltou a importância da participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no caso para comprovarem a lisura de todo o procedimento.
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- Radar PB http://radarpb.com.br/justica-federal-na-paraiba-promove-leilao-dediversos-bens-nesta-quinta-feira/ Justiça Federal na Paraíba promove leilão de diversos bens nesta quintafeira A Justiça Federal na Paraíba promoverá o segundo Leilão Judicial do ano nesta quinta-feira (8), às 9h, em 1ª praça, com bens relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em Campina Grande), telepresencial (videoconferência no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados. Confira o edital Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil, exceto os casos previstos no edital. A lista de bens para o leilão compõe: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais e industriais, automóveis, televisores, máquinas, equipamentos de informática etc. Entre os itens, estão os prédios: do antigo Hotel Ouro Branco (atualmente Hotel ARAM); do Hospital 13 de Maio (Instituto de Pneumologia da Paraíba); e do Sistema Educacional Impacto, próximo à Praça da Independência; todos em João Pessoa. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site da Justiça Federal. Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 22 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual.
------------------------------------------------------ Paraíba em Debate http://www.paraibadebate.com.br/justica-federal-leiloa-hotel-hospital-esistema-educacional-na-paraiba/ Justiça Federal leiloa hotel, hospital e sistema educacional na Paraíba A Justiça Federal na Paraíba promoverá o segundo Leilão Judicial do ano nesta quinta-feira (8), em 1ª praça, com bens (clique aqui) relativos a processos que tramitam nas Varas Federais de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa. Os interessados poderão participar através das modalidades presencial (auditório da Justiça Federal, em Campina Grande), telepresencial (videoconferência no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Sousa, Monteiro, Patos e Guarabira) e virtual, diretamente com os leiloeiros cadastrados (ver edital). Os bens poderão ser arrematados por um preço mínimo a partir de 50% do valor da avaliação, conforme determina o Novo Código de Processo Civil, exceto os casos previstos no edital. A lista de bens para o leilão compõe: apartamentos, casas, lotes, prédios comerciais e industriais, automóveis, televisores, máquinas, equipamentos de informática etc. Entre os itens, estão os prédios: do antigo Hotel Ouro Branco (atualmente Hotel ARAM); do Hospital 13 de Maio (Instituto de Pneumologia da Paraíba); e do Sistema Educacional Impacto, próximo à Praça da Independência; todos em João Pessoa. Qualquer cidadão, acima de 18 anos, poderá se apresentar na sede da Justiça Federal e oferecer lanços. Já o interessado em participar do leilão via internet deverá cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e de modo absolutamente gratuito, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações lançadas no preenchimento do cadastro, oportunidade em que preencherá os dados pessoais e aceitará as condições de participação previstas no Edital e no Termo de Compromisso, constantes no site http://web.jfpb.jus.br/leilaoJFPB. Dentro do projeto Leilão Eficaz da JFPB, o evento se repetirá, em 2ª data, no dia 22 de novembro, às 9h, também em Campina Grande, com transmissões nas modalidades telepresencial e virtual.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal – CJF CJF vai assinar acordo de cooperação técnica para utilização do SEI Buscando otimizar a gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas, representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) irão assinar, no dia 20 de novembro, um termo de cooperação técnica para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta, cuja implantação ficará sob responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), vai substituir a plataforma Siga-Doc, que, por sua vez, será extinta em 7 de janeiro de 2019. Com visual e práticas inovadoras de trabalho, o SEI, cuja base de dados será mantida no próprio CJF, vai permitir a produção, edição, assinatura, trâmite, controle de prazos e acompanhamento de documentos dentro do próprio sistema. Além disso, o SEI vai possibilitar a disponibilização de acesso a usuários externos, e atuação simultânea das unidades do CJF em um mesmo processo. Outra inovação é o Módulo SEI Julgar – que faz a gestão dos processos para as sessões do CJF. O objetivo principal é a redução do tempo para a realização destas atividades. Inicialmente, neste momento de transição, é solicitado aos usuários do Siga-Doc que organizem os expedientes e processos que estão sem destinação no atual software. Até 31 de dezembro de 2018, os usuários serão responsáveis por organizar sua caixa no Siga-Doc, verificar expedientes que podem ser arquivados (sempre obedecidos os critérios de gestão documental), e selecionar os documentos que podem ser juntados a processos no SEI. Uma força-tarefa auxiliará algumas unidades na migração dos documentos do arquivo corrente. SEI O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. O SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico no âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. Com a cessão gratuita, a economia do dinheiro público é um dos pontos positivos do SEI. Atualmente, o software é utilizado por centenas de órgãos do país, entre eles os tribunais de justiça estadual, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministérios Públicos estaduais.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Presidente do TRF5 recebe título de Cidadão do Recife A Câmara Municipal do Recife concedeu, na tarde desta quinta-feira (8/11), o título de Cidadão do Recife ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A homenagem, que ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, ao som de apresentações do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã, contou com a presença de familiares, amigos, servidores do TRF5, políticos e representantes de outros órgãos do Judiciário. Também prestigiaram o evento os desembargares federais Lázaro Guimarães, Carlos Rebêlo, Leonardo Carvalho, Edilson Nobre, Élio Siqueira e Paulo Cordeiro, além da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira. O vereador Antônio Luiz Neto, autor da proposta de concessão do título, iniciou seu discurso destacando a trajetória acadêmica e profissional de Erhardt, que é natural de Gravatá e vive no Recife há 53 anos. “O desembargador Manoel Erhardt tem um currículo que narra a trajetória de um cidadão cuja vocação expressa as características de um predestinado para defesa das Ciências Humanas e do Direito, em especial. Suas atividades profissionais foram desenvolvidas, ao longo dos anos, com esmero e uma inteligência voltada para edificação de um estado formal cumpridor das suas finalidades, honrando o pacto social da sua criação republicana”, elogiou o parlamentar. Convidado para subir a tribuna da Câmara, Erhardt agradeceu a homenagem, citando o momento edificante e singular pelo qual foi lembrado. “Não posso esconder a emoção de encontrar-me neste prédio. Aqui, já funcionou a escola que preparou tantas pessoas para o magistério. Sinto-me particularmente sensibilizado porque, neste prédio, minhas inesquecíveis mães, Celina e tia Adalgisa, realizaram as formações escolares que as habilitaram a servir ao Estado, anonimamente, beneficiando a tantos”, comentou o magistrado. Num discurso marcado por lembranças de sua infância em Gravatá e da adolescência no Recife, Erhardt citou diversos bairros da cidade, como Afogados, Santo Antônio, Ipsep, que fizeram parte de sua vida na capital pernambucana. Relembrou, também, os estudos no Ginásio Pernambucano e, posteriormente, na Faculdade de Direito do Recife, onde atualmente leciona. Durante sua fala, pontuada, ainda, pela descontração, em que arriscou cantar alguns versos de frevos de Capiba e Nelson Pereira, o desembargador federal fez questão de agradecer à cidade por ter sido palco de seu bem mais valioso: a família nuclear. “Aqui me casei, em 1980, com a amada Vera, na igreja do Colégio Salesiano. Nasceram meus queridos filhos André, Thiago e Ana Carolina. Tenho meu primeiro neto, Davi, e nascerá, brevemente, a aguardada, esperada e já muito amada Maria Flor”, finalizou.
Reunião com diretores de Foro discute ações para economia de gastos Os diretores de Foro das seis seções judiciárias da 5ª Região se reuniram, hoje (8/11), pela manhã e início da tarde, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, para debater os orçamentos 2018 e 2019, com dados sobre teto de gastos, e medidas adotadas pelas unidades da Justiça Federal na 5ª Região para redução de despesas. O encontro foi realizado na Sala do Conselho de Administração (15º andar) e contou também com as participações da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira; do diretor-geral, Fábio Paiva; e de diretores das áreas administrativa, judiciária, Orçamento e Finanças, Tecnologia da Informação e de Pessoal, respectivamente, Sorária Caio, Telma Motta, Sebastião Campelo, Fernanda Montenegro, Onaldo Mangueira e Fábio Paiva. O primeiro ponto da pauta, orçamento, foi sobre exposto pelo diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, Sebastião Campelo. De acordo com ele, todas as seções judiciárias estão dentro do limite do teto de gastos. O gestor informou que existe um painel de monitoramento desses dados no sistema BI. Em seguida, o diretor de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, apresentou medidas de redução de despesas adotadas na Seção Judiciária do Ceará, com o compartilhamento de boas práticas. Naquela Seção Judiciária foi criada uma comissão para acompanhar aquisições e contratações, entre outras ações para reduzir custos. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que participou da reunião por meio de videoconferência, também relatou as ações postas em prática para a economia de recursos. Os juízes federais e diretores de Foro das Seções Judiciárias de Pernambuco, Frederico Azevedo, da Paraíba, Bruno Teixeira de Paiva, de Alagoas, André Carvalho Monteiro, e de Sergipe, Marcos Garapa, também compartilharam as experiências de suas respectivas seções. Na área de Tecnologia da Informação foram atualizadas as informações sobre projetos em andamento, como o PJe 2.x e Mobile, o novo portal do TRF5, que terá interface adaptável para dispositivos móveis, entre outros assuntos. A pauta da reunião foi extensa, mas um dos destaques foi a informação divulgada pelo presidente Manoel Erhardt sobre a nomeação de novos juízes federais substitutos, que estão na reta final do concurso. Os 11 candidatos que concorrem aos 20 cargos vagos farão, no início de dezembro, a prova oral. A previsão é de que os aprovados tomem posse no dia 18 de dezembro.