04 DE SETEMBRO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 04/09/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3211-Mural04-09-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Diário do Sertão”: https://www.diariodosertao.com.br/noticias/cidades/276183/devido-aoferiado-de-7-de-setembro-justica-federal-funciona-em-regime-de-plantao-nestasexta-feira-7.html “Vale News PB”: https://www.valenewspb.com/products/justica-federal-funciona-em-regimede-plantao-nesta-sexta-feira/ “Click PB”: https://www.clickpb.com.br/paraiba/justica-federal-funciona-em-regime-deplantao-nesta-sexta-feira-7-245905.html “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/09/03/justica-federalfunciona-em-regime-de-plantao-nesta-sexta-feira-7-/81229.html Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta sexta-feira A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de Plantão Judiciário nesta sexta-feira (7), em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (10/09), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h. Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 10/09 – primeiro dia útil seguinte. O feriado de 7 de setembro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“RC Vips”: http://www.rcvips.com.br/rc-vips/medalha-cidade-de-joao-pessoa-3/ MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, prestigiou, nesta quinta-feira (30), a sessão solene que homenageou, com a Medalha Cidade de João Pessoa, o doutor em Direito, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. O homenageado integra – juntamente com o diretor do Foro da JFPB – a Comissão do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, que, atualmente, está na fase de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova escrita discursiva. O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva destacou o trabalho do homenageado em função da valorização da educação na área do Direito. “O professor é autor de importantes livros utilizados pelos juristas paraibanos, além de ter participado do projeto do Novo Código de Processo Civil”, ressaltou. A solenidade de entrega da mais alta comenda do Legislativo pessoense, proposta pelo vereador Carlão, ocorreu na Câmara Municipal de João Pessoa, sendo prestigiada por familiares, amigos, colaboradores e personalidades da área jurídica da Capital.
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA Conselho da Justiça Federal -CJF Paciente consegue na Justiça o direito de extrair óleo da maconha em casa para fins medicinais Um acidente de moto, 11 cirurgias no braço e uma dor crônica que remédio nenhum fazia passar. Um servidor público de São Paulo viveu esse drama durante muitos anos, até o dia em que conheceu um remédio extraído da maconha e que aliviou suas dores. O problema era o preço. A saída foi pedir na Justiça o direito de extrair o óleo da planta em casa. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão em primeira instância que permitiu ao paciente o direito à importação, à extração e ao transporte da planta. A emoção de conseguir comprar um imóvel não pode ser maior do que a certeza de ter feito o negócio certo. Adquirir uma casa ou um apartamento sem os documentos que comprovem a compra pode gerar uma grande dor de cabeça no futuro. Foi o que aconteceu com uma idosa do Recife (PE). Ela comprou o imóvel com a ajuda de um amigo, que emprestou o nome dele para o financiamento. Mas antes de legalizar a documentação, o amigo morreu. Por
meio de provas documentais e testemunhas ela conseguiu provar na Justiça Federal ser dona do apartamento. Se você ouvir algum advogado prometendo reduzir juros de financiamentos, duvide. Essa prática é ilegal. No Sul do país, um advogado foi denunciado pela Ordem dos Advogados do Brasil e condenado pela Justiça Federal por descumprir o Código de Ética da categoria. Pelo menos 275 mil alunos da educação básica e do ensino superior no Brasil dependem de bolsas para estudar. E esses benefícios só podem ser concedidos por entidades beneficentes certificadas pelo governo. Só que, no Rio de Janeiro, a instituição que concede bolsas na PUC-Rio foi denunciada porque estava em situação irregular. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o certificado e fixou prazo de 60 dias para que seja concluído o processo de renovação pelo Ministério da Educação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária havia proibido a distribuição de amostras grátis de botox, por se tratar de produto que precisa de condições especiais para ser utilizado. Depois de recorrer à Justiça, uma empresa fabricante conseguiu derrubar essa regra. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o botox deve ser comercializado com prescrição médica, apenas para profissionais habilitados - os mesmos que receberiam as amostras - e que cabe à Anvisa fazer a fiscalização desses produtos. O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Tribunal Regional da 5ª Região Novos servidores Serão empossados, nesta terça-feira (4), às 16h, na Presidência do TRF5, cinco dos seis novos servidores nomeados para a sede do Tribunal. Serão três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e dois para o de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
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