05 DE JULHO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 05/07/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3184-Mural05-07-18.pdf
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA “Paraíba.com”: http://www.paraiba.com.br/2018/07/05/93804-justica-federal-na-pbfuncionara-das-7h-as-12h-nesta-sexta-feira-6 “Informa Paraíba”: https://informaparaiba.com.br/2018/07/05/justica-federal-na-pb-funcionaradas-7h-as-12h-nesta-sexta-feira-6/ “Parlamento PB”: https://parlamentopb.com.br/por-causa-de-jogo-do-brasil-justica-federal-napb-funcionara-ate-12h-nesta-sexta/113458/ Justiça Federal na PB funcionará das 7h às 12h nesta sexta-feira (6) A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 189/2018, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o horário de expediente desta sexta-feira (06) será reduzido, das 7h às 12h, devido ao jogo da Seleção Brasileira, pelas quartas de final, na Copa do Mundo 2018. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) daquela Corte nessa terçafeira (03), considerou o notório envolvimento nacional com o evento e a preservação dos interesses dos jurisdicionados. Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem no dia 06 de julho serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (09), primeiro dia útil subsequente. Somente serão apreciados em regime de plantão os pedidos que envolvam natureza urgente, com risco de perecimento de direito. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na segunda-feira (09), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h. A redução de horário será compensada pelos servidores nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Sítio Virtual do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB): http://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2018/Junho/tre-pbaprova-voto-de-aplauso TRE-PB aprova voto de aplauso
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TREPB), aprovou, por unanimidade, voto de aplauso proposto pelo Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga ao Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Bruno Teixeira, pela organização da cerimônia que celebrou os cinquenta anos da reinstalação da Justiça Federal ocorrida em 14/06/2018, ocasião em que o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do TRE-PB, foi agraciado com a comenda de honra “Medalha Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, registro feito pelo VicePresidente e Corregedor do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Conselho da Justiça Federal -CJF Sem publicações.
Tribunal Regional da 5ª Região Migração do regime de previdência: Procurador da República ministra palestra no TRF5 O TRF5 recebe, na próxima quarta-feira (11), mais uma palestra sobre o tema da migração do regime de previdência. O encontro acontece das 8h às 12h, na Sala Capibaribe, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, e será ministrada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório. Dentre os pontos que serão abordados estão: composição da aposentadoria de quem migra, vantagens e desvantagens de aderir ao FUNPRESP-Jud, necessidade de seguro de vida, cálculo do benefício especial e planejamento tributário. Na última terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf/PE) promoveu um debate com servidor da Justiça Federal, pós-graduado em Direito Previdenciário, Gleibson da Silva Lima, que esclareceu alguns aspectos sobre o tema. O prazo para que os servidores optem ou não pela migração se encerra no próximo dia 28/07. A opção é irrevogável e irretratável. -------------------------------------------------------------------------------------------------------TRF5 conclui registro de presos no BNMP O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está entre os três primeiros do país a concluir o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), integra todos os tribunais e possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão. Foram registradas no sistema, pela Justiça Federal na 5ª Região, 299 pessoas presas, sendo 167 de forma provisória e outras 132 por cumprimento da pena. Desse total, 293 são do sexo masculino e apenas seis do sexo feminino. A Justiça Federal da 2ª e 4ª Regiões também concluíram o cadastramento dos detentos sob sua responsabilidade. A primeira registrou 269 pessoas privadas de liberdade e a segunda, 470. Até o final de junho, os dados de 2.390 presos por determinação de juízes federais já constavam no BNMP. Objetivo - A integração das informações possibilitará o monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF Ministra Cármen Lúcia assina protocolo para ampliar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica Mantida pena de ex-prefeito de município do Paraná condenado por desvio de recursos Liminar suspende ação penal contra sócios de rede varejista acusados de crime tributário
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Conselho Nacional de Justiça - CNJ
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