DE 24 A 28 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 28/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Correio da Paraíba”:
Informe – Página A6 -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Litoral PB”: http://www.portaldolitoralpb.com.br/jfpb-tera-expediente-normal-e-prazosprocessuais-continuam-suspensos/ “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/greve-dos-caminhoneirosjoao-pessoa-tem-70-da-frota-de-onibus-circulando-na-segunda-feira.html “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/protesto-dos-caminhoneiroschega-ao-8o-dia-nas-rodovias-da-pb-mesmo-apos-anuncio-governo.html “Resenha PolitiKa”: http://www.resenhapolitika.com.br/noticia/justica-federal-na-pb-funciona-emregime-de-plantao-ate-as-19h-desta-sexta-feira-25 “Mais PB”: http://www.maispb.com.br/264030/justica-federal-na-paraiba-funcionara-emregime-de-plantao-nesta-sexta-feira.html “Diamante Online”:
http://www.diamanteonline.com.br/noticia/paraiba/2018/05/25/confiracomo-funcionam-tribunais-e-justica-federal-na-pb-nesta-sexta/15747.html “Mais Paraíba”: http://www.maispb.com.br/264238/jfpb-tera-expediente-normal-nestasegunda-feira.html “Paraíba Agora”: https://www2.pbagora.com.br/noticia/paraiba/20180528094503/defensoriae-tjpb-suspendem-atividades-justica-federal-funciona Defensoria e TJPB suspendem atividades; Justiça Federal funciona Em função da paralisação dos caminhoneiros e seus efeitos nos setores público e privado, a Defensoria Pública da Paraíba, em ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público do Estado da Paraíba, decidiu SUSPENDER o expediente nesta segunda-feira (28/05), funcionando em regime de ALERTA em todo o Estado da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como todos os prazos e as sessões agendadas para segunda-feira (28). O Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. A decisão levou em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas unidades judiciárias do Estado, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível. O presidente Joás de Brito tomou a decisão em harmonia com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), a fim de evitar prejuízos para os jurisdicionados. JFPB terá expediente normal nesta segunda-feira (28); prazos processuais continuam suspensos A Justiça Federal na Paraíba informa que o expediente forense desta segunda-feira (28) ocorrerá normalmente, das 9h às 18h, no edifício-sede, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa. De acordo com a Portaria n. 368/2018, da Direção do Foro, que segue exemplo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados, com a devida garantia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. No entanto, ainda devido às consequências do movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros em todo o País, os prazos processuais continuam suspensos nesta segunda-feira (28), sendo prorrogados
para o primeiro dia útil subsequente. De acordo com a Portaria nº 10/2018, os prazos relacionados aos dias 24 e 25/05 também foram suspensos. Ainda conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem comparecer ao trabalho, deverão realizar a compensação de horário em data a ser combinada com a chefia imediata. -----------------------------------------------------------------------------------------------------“Alagoas 24 Horas”: http://www.alagoas24horas.com.br/1155188/governo-e-concessionariasconseguem-liminares-contra-protestos-dos-caminhoneiros/ “Diário de Pernambuco”: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2018/05/23/inte rna_brasil,753009/justica-suspende-bloqueios-de-caminhoneiros-em-cincoestados.sht “Portal O Dia”: https://www.portalodia.com/noticias/brasil/oito-estados-tem-liminarescontra-protestos-por-combustivel-319000.html “Metrópoles”: https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-distrito-federal/justicaproibe-manifestacoes-de-caminhoneiros-em-7-estados Justiça suspende bloqueios de caminhoneiros em cinco estados A Justiça Federal suspendeu os bloqueios de caminhoneiros em cinco estados até o início da tarde desta quarta-feira (23). Decisões liminares determinam a liberação das rodovias federais que tenham sido ocupadas devido à greve em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, na Paraíba e em Rondônia, além do município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Outras oito ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) podem resultar em decisões similares em Goiás, no Pará, em São Paulo e no Distrito Federal. As decisões têm sido obtidas desde segunda-feira (21/5), quando os caminhoneiros entraram em greve contra o aumento no preço do diesel. Caso descumpram a decisão, os grevistas precisarão pagar multas que podem chegar a R$ 200 mil por hora, na Paraíba. Em caso de interdição total de qualquer trecho no Paraná, a multa é de R$ 100 mil. No caso de Santa Catarina, é de R$ 1 mil por hora e, em Uruguaiana, de R$ 5 mil por hora. As ações atingem movimentos liderados pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), sindicatos de transportadores e motoristas que bloquearem as vias. Os motoristas estão sujeitos a multa de até R$ 20 mil, na Paraíba.
Em nota, a AGU afirma que "a realização de manifestações e protestos não está de acordo com o ordenamento jurídico e que haveria risco decorrentes da ocupação das vias federais, violando o direito de ir e vir dos usuários". Aeroportos A AGU também conseguiu uma liminar para garantir o fornecimento de combustível ao Aeroporto dos Guararapes (PE), interrompido por um bloqueio na via que dá acesso ao terminal. Na decisão, a juíza ressaltou que o abastecimento de combustível está garantido apenas até quarta-feira (23), o que poderia prejudicar a regularidade de cerca de 70 voos programados. O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, também tem enfrentado dificuldades. Ainda não houve atrasos ou cancelamentos decorrentes da restrição de combustível, mas a Inframerica, concessionária do aeroporto, avisou que só tem querosene disponível até o fim da tarde desta quarta-feira e classificou a situação como de “atenção”. A frota de caminhões que traz o Querosene de Aviação (QAV) para o Terminal está retida no Entorno do DF. Na noite de terça-feira, apenas quatro caminhões conseguiram chegar ao aeroporto. A Inframerica orientou as companhias aéreas para abastecerem o mínimo possível em Brasília. Para tentar amenizar a situação, a Petrobras está enviando combustível de Betim (MG) com a escolta da Polícia Rodoviária Federal.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF Sessão do CJF é cancelada por recomendação do Serviço de Inteligência do STJ A sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) que seria realizada nesta segunda-feira, dia 28 de maio, foi cancelada por recomendação do Serviço de Inteligência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião seria realizada na sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em Goiânia, a partir das 14h. A sessão será remarcada para data a ser definida e devidamente comunicada.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 TRF5 prorroga prazos processuais e mantém expediente nesta segundafeira (28)
Devido aos transtornos causados pelo movimento paredista decretado pela categoria dos caminhoneiros, que provocou o desabastecimento em postos de combustíveis e de outros insumos, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu prorrogar, por meio do Ato nº 158/2018, os prazos processuais com vencimento amanhã, segunda-feira (28/5), para o primeiro dia útil subsequente, terça-feira (29). De acordo com o Ato e considerando a natureza essencial do serviço judiciário, a fim de se evitar prejuízo aos jurisdicionados, o expediente no TRF5 será mantido nesse dia. -----------------------------------------------------------------------------------------------------TRF5 divulga resultado definitivo do concurso público para servidores O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 divulgou, hoje (24), o resultado definitivo do concurso público para provimento de cargos na sede do TRF5, situada no Recife/PE, e nas Seções Judiciárias da 5ª Região, que incluem os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. A lista dos aprovados já pode ser conferida no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, na edição Administrativo. A Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, disponibilizará o resultado para consulta a partir de amanhã (25). A previsão para a homologação do concurso ainda não tem data definida, podendo ocorrer já em junho. Vagas – Estão previstas 14 vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, mais cadastro reserva, de acordo com o Edital de Abertura do certame. O Edital prevê, ainda, reserva de vagas para candidatos negros e para pessoas com deficiência. No total, foram 59.586 inscritos para concorrer às vagas de nível médio e 52.246, para os cargos de nível superior. As provas objetivas e discursivas foram aplicadas em dezembro de 2017 e a prova de capacidade física, específica para as vagas na especialidade em Segurança e Transporte, aconteceu em março deste ano. O prazo de validade do concurso será de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do TRF5.
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF Negado seguimento a habeas corpus de Enivaldo Quadrado Questionado decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado
Superior Tribunal de Justiça - STJ Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato Suspensa realização da X Semana Jurídica do Centro Universitário Iesb Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Conciliação trabalhista: presidente de tribunal fecha acordos em SC CNJ altera o horário da 47ª Sessão Extraordinária para 13h Videoconferência será usada em julgamento de militares em Minas
Consultor Jurídico - CONJUR Governo reduz preço do diesel e publica três MPs prometidas a caminhoneiros PGFN altera portaria sobre penhora administrativa e adia início da vigência Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segunda-feira
Migalhas CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista Tribunais suspendem prazos em razão da greve dos caminhoneiros CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista