30 DE MAIO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 30/05/2018 Produzido pela Comunicação Social
http://www5.trf5.jus.br/murais/3165-Mural30-05-18.pdf
CLIPAGEM DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA “Jornal da Paraíba”: http://www.jornaldaparaiba.com.br/vida_urbana/mpf-firma-acordo-com-35municipios-paraibanos-para-instalacao-ponto-eletronico-nas-unidades-desaude.html “Parlamento PB”: https://parlamentopb.com.br/mpf-firma-na-justica-acordo-com-35-municipiospara-implantacao-do-ponto-eletronico-nas-unidades-de-saude/109098/ “WSCOM”: https://www.wscom.com.br/noticia/ferramenta-digital-auxilia-magistrados-dajfpb-em-decisoes-sobre-saude/ “Sítio Virtual do Ministério Público Federal na Paraíba”: http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/mpf-firma-na-justicaacordo-com-35-municipios-para-implantacao-do-ponto-eletronico-nasunidades-de-saude Ferramenta digital auxilia magistrados da JFPB em decisões sobre saúde Os magistrados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passaram a usar a ferramenta digital denominada de eNatJus, que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar as decisões sobre concessão de medicamento ou tratamento médico, por exemplo. A iniciativa está disponível para pesquisa pública no site da JFPB, que já reunia uma série de leis, enunciados, fichas técnicas e outros links relacionados à área de saúde, com objetivo de auxiliar nas sentenças. De acordo com o representante da Justiça Federal no Comitê EstaTWdual de Saúde, o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, o eNatJus representa “importantíssima ferramenta de auxílio técnico ao Poder Judiciário, na medida em que franqueia ao magistrado e às partes o acesso facilitado às manifestações técnicas a respeito da eficácia terapêutica de medicamentos, tratamentos e exames que são cotidianamente objeto de postulações judiciais”. Ainda para o magistrado, “não há dúvida que o eNATJus configura um relevante instrumento tecnológico a serviço da chamada medicina baseada em evidências (MBE) e do aprimoramento técnico das decisões judiciais em matéria de direito à saúde”. O eNatJus foi criado pelo CNJ para ser um grande banco de dados à disposição dos magistrados brasileiros, a partir de laudos produzidos pelos Núcleos de Apoio Técnicos do Poder Judiciário (NATs), criados pela Resolução nº 238 do CNJ, de 6/09/2016, e vinculados aos Tribunais.
------------------------------------------------------------------------------------------------------ “Paraíba”: http://www.paraiba.com.br/2018/05/30/63565-corpus-christi-alteraexpediente-de-reparticoes-e-comercio-em-jp-veja-o-que-abre-e-fecha Corpus Christi altera expediente de repartições e comércio em JP; veja o que abre e fecha O feriado de Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira (30), provocou alterações nos horários de funcionamento de shoppings e repartições públicas de João Pessoa. Veja o que abre e fecha: Bancos No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º). Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Comércio De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), o expediente no comércio será normal nesta quinta-feira (31). Mercados públicos e shoppings populares Os mercados do Alto do Mateus, Bairro dos Estados, Cruz das Armas, Geisel, Jaguaribe, Mangabeira, Miramar, Oitizeiro, Rangel, Jardim Veneza, Feirinha de Mangabeira e Mercado do Peixe, funcionam só até o meio-dia. Já os mercados do Castelo Branco, Central e Torre, vão funcionar até as 17h. O Mercado de Tambaú deve funcionar até as 18h. Por sua vez, os mercados do Valentina e do Funcionários II, funcionam normalmente, nos expedientes da manhã e da tarde. OMercado do Bessa, Shopping Varadouro, Shopping dos Sapateiros e o Centro Comercial de Passagem não funcionam nesta quinta-feira (31). A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, funciona normalmente. No local, é possível encontrar frutas, verduras, queijos, ovos, leite, peixes, frutos do mar, restaurantes de comidas regionais e da culinária marítima, além de produtos orgânicos. A Central está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo (Vizinho ao Natu – TRE), funciona as quintas e sábados, das 5h às 13h e reúne 134 agricultores familiares de 28 municípios paraibanos.
Parque Zoobotânico Arruda Câmara O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) abre normalmente das 8h às 16h, sendo permitida a permanência no local até as 17h. Repartições Públicas Governo da Paraíba O expediente nas repartições públicas estaduais terá ponto facultativo.As atividades nas repartições públicas do Estado serão retomadas na sexta-feira (1º). A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que não houve portaria publicada no Diário Oficial do Estado por ser feriado nacional, e que serão preservados os serviços essenciais. Prefeitura de João Pessoa O expediente nas repartições públicas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo no próximo dia 31, quando será celebrado o Dia de Corpus Christi. Contudo, os serviços essenciais, como limpeza urbana, Defesa Civil, atendimentos de urgência e emergência em saúde, Guarda Municipal e fiscalização do trânsito não serão interrompidos. Poder Judiciário O atendimento ao jurisdicionado no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual será alterado, a partir do próximo dia 31. Neste dia, não haverá expediente devido ao feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (1º), será Ponto Facultativo. Nesse período, o Judiciário funcionará em regime de plantão. As atividades serão retomadas na segunda-feira (4), quando o expediente será realizado no seguinte horário: das 8h às 12h e das 14 às 18 horas em todas as unidades. Na Justiça Federal na Paraíba, a suspensão do expediente forense e administrativo ocorre no dia 31 de maio no âmbito de toda a Seção Judiciária, em razão das comemorações de Corpus Christi. Assim, os prazos processuais que se vencerem na respectiva data serão automaticamente prorrogados para 1º de junho – primeiro dia útil subsequente ao ponto facultativo.
NOTÍCIAS DE PORTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL Conselho da Justiça Federal - CJF STJ promove em junho quinto Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário Desde 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) organiza encontros para debater políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nos órgãos judiciários. Nos próximos dias 12 e 13 de junho, em parceria com outros órgãos públicos, o STJ promoverá a quinta edição do Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, conduzirá a abertura do evento, que contará com a presença de outros ministros do tribunal. Está prevista ainda a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outras autoridades. Segundo a chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do STJ, Ketlin Feitosa, o seminário tem como foco a adoção das melhores práticas de sustentabilidade, de forma a alinhá-las e trazer mais eficiência ao gasto público. “No STJ, trabalhamos com a agenda econômica da sustentabilidade. É preciso ter mais consciência com o dinheiro público. É gastar menos fazendo mais. Trata-se de uma estratégia para a sobrevivência das instituições”, diz a gestora. O evento é voltado para gestores e servidores das instituições públicas federais, estaduais e municipais. Entre os palestrantes estarão, pela primeira vez, representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério das Minas e Energia e da Procuradoria-Geral da República. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Responsabilidade socioambiental A disseminação de valores de responsabilidade socioambiental no planejamento estratégico e na gestão das instituições públicas teve como marco a publicação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o servidor da AGS Cristiano Sousa, o normativo – que trata do novo regime fiscal – determinou a reestruturação do Judiciário para integrar políticas de responsabilidade socioambiental. “Isso é muito mais do que proteção ambiental. Trata-se de governança, eficiência de gastos públicos e inserção na comunidade”, destaca o servidor.
Nesse contexto, o evento sempre traz temáticas fixas, atreladas a despesas, como eficiência energética, conservação da água em prédios públicos e compras sustentáveis. Também serão debatidas acessibilidade e inclusão, gestão de resíduos na administração pública e boas práticas de sustentabilidade na formação de magistrados. A força das redes Cristiano Sousa frisa que o seminário funcionará também como um fórum para troca de experiências sobre a aplicação de critérios de sustentabilidade e acessibilidade no planejamento de compras e aquisições no âmbito da administração pública. Ketlin Feitosa avalia que, ao longo desses anos, um dos resultados do seminário foi a criação de redes regionais, por estados, para a troca de informações e com o objetivo de fortalecer as instituições. “A ideia surgiu ao verificarmos nos encontros que existiam gestores nas mesmas cidades que não se conheciam, não trocavam nenhuma ideia. As redes significam força, integração, comunicação; encontrar soluções juntos, porque assim somos mais. Sempre há exemplos para aprender, até mesmo com o erro”, afirma. Já existem oito redes implantadas. A mais recente é a de Rondônia, formada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 Feriado de Corpus Christi suspende expediente nesta quinta-feira (31) O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (31), devido ao feriado de Corpus Christi. De acordo com o Ato da Presidência 572/2017, que trata dos feriados. Durante o exercício de 2018, a data é considerada como ponto facultativo. Com isso, os prazos que tiverem início ou término no dia 31/05 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, sexta-feira (1º/06), quando o TRF5 funcionará normalmente. O calendário com todos os feriados e pontos facultativos de 2018 está disponível no site do TRF5 (www.trf5.jus.br), na área “Destaques>Feriados”. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Visita O TRF5 recebeu, ontem (29), a visita de 32 estudantes do 7º período do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Eles estavam
acompanhados do diretor do Foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que ministra o módulo de Prática Jurídica, da disciplina Carreira Jurídica. Os estudantes assistiram à sessão da 4ª Turma, visitaram a Presidência, o heliponto e, em seguida, foram recepcionados na Sala Capibaribe pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador federal Cid Marconi, e pela juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, que apresentou uma exposição sobre a história, estrutura e competência da Justiça Federal. Hoje, a programação de visitação desses alunos terá continuidade com uma apresentação do Juiz Federal César Carvalho, sobre competência criminal.
NOTÍCIAS DE OUTROS PORTAIS DA ÁREA JURÍDICA Supremo Tribunal Federal - STF Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro 2ª Turma condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Negado HC a motorista embriagado condenado por homicídio doloso
Superior Tribunal de Justiça - STJ Inscrições para curso Introdução à Gestão Socioambiental começam segunda-feira (4) Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Conselho Nacional de Justiça - CNJ Audiência de custódia: conselheiro visita central da Justiça do Rio Adoção: cinco irmãos vivem com três famílias há um ano em Pernambuco Juízes federais de SP e MS ganham acesso a banco de laudos médicos
Consultor Jurídico - CONJUR Quase metade dos tribunais decide não prolongar feriado de Corpus Christi Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó STJ vê abuso em cláusula de êxito e reduz honorários advocatícios de 50% para 20%
Migalhas STJ: Disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória tem julgamento interrompido por vista Homem é condenado por stalking contra mulher Juiz condena empresa por horas perdidas de cliente citando Drummond e Renato Russo