31 DE JULHO DE 2018 Produzido pela Comunicação Social
CAPAS DE JORNAIS: 31/07/2018
http://www5.trf5.jus.br/murais/3191-Mural31-07-18.pdf
NOTÍCIAS DOS PORTAIS DA JUSTIÇA “Correio da Paraíba”:
Caderno 2- Página C4 ----------------------------------------------------------------------------------------------------“Rádio Rural FM”: http://fmrural.com.br/31/07/2018/estudantes-de-direito-visitam-a-justicafederal-em-joao-pessoa/ “Informa Paraíba”: https://informaparaiba.com.br/2018/07/31/estudantes-de-direito-visitam-ajustica-federal-em-joao-pessoa/ “Repórter PB”: https://www.reporterpb.com.br/noticia/paraiba/2018/07/31/estudantes-dedireito-visitam-a-justica-federal-em-joao-pessoa/79798.html Estudantes de Direito visitam a Justiça Federal em João Pessoa Nesta segunda-feira (30), a Justiça Federal na Paraíba recebeu 70 alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. A visita, que ocorreu após a aula de Direito Civil I e II, do professor e desembargador federal Rogério Fialho, foi realizada na 5ª Vara Federal, onde os estudantes ampliaram o entendimento sobre o trabalho desempenhado pelo órgão do judiciário federal. Durante o encontro, os alunos foram recepcionados pelo juiz federal Fernando Porto, que teceu explicações sobre a atuação de um magistrado, detalhando ainda sobre a rotina de uma Vara, especialmente no atendimento às partes e advogados, e no cuidado para a tramitação célere dos feitos.
Em seguida, o diretor de Secretaria da 5ª Vara, Hélio Aquino, apresentou os setores da unidade jurisdicional aos estudantes, passando pela recepção, cartório, sala de audiências, assessoria até as salas de magistrados, oportunidade em que falou para os alunos sobre a estrutura, organização e funcionamento da Vara Privativa de Execuções Fiscais. Além de passarem pela Vara Federal, os alunos ainda tomaram conhecimento sobre a história da instituição através dos objetos históricos no memorial instalado no Salão Nobre do órgão, e visitaram a Linha do Tempo, recentemente inaugurada no subsolo do edifício-sede e que narra fatos importantes da Justiça Federal na Paraíba desde a instalação de sua primeira sede, em 1916. ----------------------------------------------------------------------------------------------------“Pop Top News”: http://www.poptopnews.com/p/10170/exposicao-sobre-cotidiano-decriancas-refugiadas-e-inaugurada-em-joao-pessoa/ “Rádio Jatôbeleza”: http://radiojatobeleza.com.br/post.php?codigo=3526#.W2CmxdVKiM8 Exposição sobre cotidiano de crianças refugiadas é inaugurada em João Pessoa A exposição fotográfica “Infância Refugiada”, que retrata o cotidiano de crianças e adolescentes refugiados, foi inaugurada nesta segunda-feira (30), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, e segue até o dia 17 de agosto. A exposição é realizada pela fotógrafa cearense Karine Garcêz e os personagens são palestinos refugiados em países como Turquia, Líbano e Síria. A entrada é gratuita. A visitação à exposição será de segunda a sexta, das 9 às 18 horas. O trabalho é resultado de um giro da fotógrafa, natural da cidade de Redenção, no Ceará, e estudante de Relações Internacionais, por vários países do Oriente Médio. Reunindo 27 fotos de um total de mais de duas mil, a mostra registra a situação dramática de uma parcela de refugiados vítimas dos conflitos na região ainda no período da infância. O olhar de Karine, potencializado pela sensibilidade do preto e branco, conta com o apoio da ONG Al Wafaa Campaing, da Holanda, em suas idas aos campos de refugiados desde 2012.
A artista já realizou exposições no Ceará e na Holanda. Viabilizada em parceria com o projeto Fotografia Tátil da Universidade Federal do Ceará (UFC), a exposição Infância Refugiada já percorreu várias cidades brasileiras. Segundo estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), existem cerca de 50 milhões de crianças e adolescentes no mundo deslocadas de suas terras. ---------------------------------------------------------------------------------------- ------------“Nação Ruralista”: http://www.nacaoruralista.com.br/2018/07/justica-federal-na-paraibainscreve_30.html#.W2BqYiFszOM.twitter Prazo de inscrição em estágio da Justiça Federal da Paraíba encerra nesta segunda-feira A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inscreve até esta segunda-feira (30) para a seleção de estágio. Estão disponibilizadas cinco vagas para estudantes do curso de Direito. A prova do processo seletivo acontece na quinta-feira (2). Os aprovados receberão auxílio transporte diário de R$ 7 e terão seguro de acidentes pessoais. O estágio terá duração de 20 horas semanais e será na Subseção Judiciária de Sousa durante um ano. Os interessados devem se inscrever gratuitamente, das 9h às 18h, na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Sousa, na Rua Francisco Vieira da Costa, n.º 20, Maria Rachel, Sousa. O candidato deverá preencher um requerimento, que estará à disposição no referido endereço, e apresentar a documentação exigida no edital. O processo seletivo compreenderá: a classificação dos candidatos até a 40ª posição, a partir da análise do Coeficiente de Rendimento Acadêmico – CRA junto à instituição de ensino; realização de prova escrita, no dia 02 de agosto, das 9h às 12h, pelos aprovados na primeira etapa; entrevista pessoal, a ser realizada pelo magistrado federal da Subseção Judiciária ou por comissão de servidores, no mesmo dia da prova escrita, no horário das 14h às 18h; cálculo da média das etapas do processo seletivo. O resultado preliminar será divulgado até o dia 7 de agosto, na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Sousa e no Diário Eletrônico da SJPB – Área Administrativa. A homologação do resultado definitivo será no dia 10 de agosto. O prazo de validade do certame será de dois anos.
Conselho da Justiça Federal - CJF CJF libera R$ 1,5 bilhão em RPVs autuadas em junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 1.536.546.418,45, relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2018, para um total de 156.085 processos, com 175.457 beneficiários. Do total geral, R$ 1.138.192.616,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 83.319 processos, com 94.512 beneficiários. O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável. RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 500.430.219,63 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 352.721.175,89 (20.936 processos, com 23.065 beneficiários) TRF da 2ª Região (RJ e ES) Geral: R$ 106.258.373,03 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 64.806.851,66 (3.711 processos, com 3.711 beneficiários) TRF da 3ª Região (SP e MS) Geral: R$ 311.763.228,81 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 216.302.641,59 (12.633 processos, com 12.633 beneficiários) TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) Geral: R$ 426.400.575,86 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.607.499,43 (34.408 processos, com 38.342 beneficiários) TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB) Geral: R$ 191.694.021,12 Previdenciárias/Assistenciais: R$ 139.754.448,34 (11.631 processos, com 16.761 beneficiários)
Tribunal Regional da 5ª Região
Projetos da SJRN estão entre as “Boas práticas da Justiça Inovadora” Está disponível, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o banner “Boas práticas da Justiça Inovadora”, que dá acesso às boas práticas selecionadas pelo Instituto Innovare ao longo dos 15 anos de existência da principal premiação sobre o sistema de Justiça do Brasil. Entre as práticas presentes no banco de dados do Prêmio Innovare do ano passado, é possível acessar as propostas aprovadas dos juízes federais Marco Bruno Miranda Clementino e Gisele Maria da Silva Araújo Leite, ambos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), com a participação de alguns servidores. Informações - Os projetos da SJRN tratam de soluções em temas diversos, como as decisões judiciais relacionadas à área da saúde, o acolhimento infantil nas instalações da Justiça e a gestão de demandas repetitivas. Ao clicar no banner, o usuário encontra a descrição resumida da ação, bem como fatores decisivos e desafios percorridos durante a implantação da medida. Também podem ser verificados os dados técnicos, a infraestrutura necessária, os membros da equipe e o orçamento total.
DEMAIS MATÉRIAS DO SETOR JURÍDICO Supremo Tribunal Federal - STF STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto Partido questiona validade de lei que proíbe caça em SP Associação questiona leis paranaenses que estabelecem regras para corte e religação de energia elétrica
Superior Tribunal de Justiça - STJ Exposição sobre diversidade de cotidianos será aberta nesta quarta (1º) no Espaço Cultural Boletins de precedentes estão disponíveis no portal do STJ Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
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Conjur Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento Projeto de lei propõe que estágio em Direito seja de três anos Manter o TCM-SP reduzido é dizer que ele importa menos que os outros