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dengue na capital
março de 2016
Vinte bairros tem risco de surto
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Bom Fim está entre eles
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Parcão
Cliente: Chocolates Brasil Cacau Ramiro Uma manifestação organizada há Formato(s): 5col x 5 cm Caminho: JÁ\2-publicidade\Março 2016\Chocolates Brasil Cacau mais deDropbox\Diagramacao\Jornal um mês reuniu em torno de
50 mil pessoas na avenida Goethe, no domingo, 13. Os manifestantes defenderam o impeachment da presidente Dilma Rousseff e protestaram contra a corrupção no país. O ato foi organizado por movimentos como o Vem pra Rua, La Banda Loka Liberal e Movimento Brasil Livre.
Crise política leva população para a rua Jornal JÁ
redenção Em resposta ao movimento do parcão, a Frente Brasil Popular realizou uma manifestação no parque da Redenção “em defesa da democracia e contra o golpe”. O ato reuniu cerca de 5 mil pessoas, na maioria militantes do PT, de centrais sindicais e movimentos sociais. Os manifestantes defenderam a democracia e a continuidade do mandato de Dilma Rousseff.
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A crise chegou a tal ponto que se revela no mínimo detalhe. Você chega na esquina da Osvaldo Aranha com a Fernandes Vieira e olha os fios caídos na calçadas, dois meses depois do temporal. Ali está o retrato da inoperância do poder público, um dos ingredientes principais da crise. Você entra na Lancheria do Parque e o suco subiu dois reais. Ali está a inflação, corroendo diariamente o seu poder de compra. Você percorre a Osvaldo Aranha e vê as placas de aluga-se, que se multiplicam. Ali está a recessão da economia. Na parada do ônibus, a senhora agarrada à bolsa, conta como dois pivetes tentaram assaltá-la. É a criminalidade que assola em todos os quadrantes. Você atravessa o parque e percebe o aumento de pessoas sentada nos bancos e nos gramados. Ali está o desemprego e o aumento da marginalidade. É isso: falta de poder público em todos os níveis, descontrole dos preços, desemprego, recessão, violência. Efeitos de uma crise global que se materializa no bairro nosso de cada dia.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deferiu o pedido de registro da marca JÁ� pela empresa Já Porto Alegre Editores Ltda, que há 30 anos publica jornais, livros e revistas. A decisão foi publicada na Revista da Propriedade Industrial que circulou em 1 de março. Ela encerra uma demanda iniciada em 2011, quando a RBS Participações contestou junto ao INPI o pedido de registro da marca, feito pela JÁ� Editores. Segundo alegação da RBS, o registro da marca pela editora “conflita com os direitos anteriores sobre o sinal JA”, configurando “concorrência desleal e sério prejuí�zo ao público consumidor”, pois ambas atuam no “segmento mercadológico afim”. A RBS usa a marca JA, identificada foneticamente como “jota-a”, como sigla do Jornal do Almoço, e tem seu registro no INPI desde 2009, na categoria 41 (“serviços de produção de rádio ou televisão”). O jornal JÁ� circula em Porto Alegre desde 1985 e tem uma edição on-line desde 2003. O pedido de registro da marca foi feito no iní�cio de 2010 , na categoria 16 (“jornais, livros, revistas ou periódicos”). Segundo o editor do JÁ� , Elmar Bones, a marca anteriormente estava registrada pelo Diário Popular de São Paulo, mas ficou livre no final de 2009. “O jornal foi vendido e os novos proprietários se desinteressaram pela marca. No inicio de 2010 fiquei sabendo que estava livre e
BOM FIM
URGENTE
Café do Lago segue abandonado Um dos últimos vestí�gios da Grande Exposição de 1935, que mudou o nome de Redenção para Parque Farroupilha, o prédio do café, junto ao lago dos pedalinhos, está totalmente abandonado. O estado do prédio causa indignação aos usuários do parque: sujo, com vidros quebrados e a lona rasgada. Nos últimos anos, o espaço esteve concedido a um empresário. Mas divergências quanto ao horário de fechamento levaram à ruptura do contrato. Uma nova licitação chegou a ser feita, mas não resultou em novo contrato. Com a saí�da do antigo concessionário, o local ficou abandonado.
O Jornal Já Bom Fim é uma publicação de Jornal Já Editora Editor: Elmar Bones Reportagem: Felipe Uhr, Matheus Chaparini e Patrícia Marini Fotografia: Arquivo Jornal JÁ, Matheus Chaparini e Ramiro Furquim Comercial: Matheus Dias Diagramação: Cabeça Fumegante Design de Comunicação
Semelhança de marcas
encaminhei o pedido de registro, que foi acolhido e publicado na revista do INPI com 60 dias para oposições. Aí� surgiu a dona RBS dizendo que era concorrência desleal”. A JÁ� Editores encaminhou sua defesa ao INPI, alegando anterioridade de uso da marca e inexistência de conflito, uma vez que os registros estão em categorias distintas e não há relação entre elas. A conclusão do INPI é a seguinte: “Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca, foram analisadas a liceidade, a distintividade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluí�do o exame e verificada a registrabilidade da marca, defere-se o pedido de registro.(ver em http://pesquisa.inpi.gov.br)
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A crise em cada detalhe
RBS perde demanda sobre a marca “JA” no INPI Reprodução/JÁ
Nota do Editor
Expediente
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Redação: Av. Borges de Medeiros, 915, conj. 203, Centro Histórico CEP 90020-025 - PoA/RS Edição fechada às 18h do dia 14 de março de 2015 Contatos: (51) 3330-7272 www.jornalja.com.br jornaljaeditora@gmail.com jornaljanaweb jornal_ja
Nacional fechado A rede Walmart fechou 2015 anunciando fechamento de 30 lojas no Brasil. Em Porto Alegre, cinco lojas fecharam, três no entorno do Bom Fim: Osvaldo Aranha, Protásio Alves e Ramiro Barcellos. Os pontos permanecem vazios. Uma loja da rede Rissul já havia sido fechada na Protásio. Zaffari, Asun e pequenos mercadinhos disputam a clientela deixada pelo Nacional.
Licitação do Bike Poa tem só uma proposta Somente a atual operadora apresentou proposta no edital para exploração do serviço de aluguel de bicicletas de Porto Alegre. A prefeitura vai analisar a proposta da empresa Samba Transportes Sustentáveis, do grupo Serttel. Por enquanto, o serviço segue funcionando de forma provisória e com poucas bicicletas. A empresa opera o serviço em outras 12 cidades brasileiras, entre elas, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasí�lia.
Ocupação Kuna é desalojada Após um ano e meio de ocupação cultural, no dia 17 de fevereiro, os moradores da Kuna Espaço Libertário foram despejados da casa de número 418, no iní�cio da Osvaldo Aranha. A casa foi demolida para a ampliação do estacionamento ao lado. No local, viviam cerca de 10 artistas e havia uma programação cultural gratuita com oficinas de música, teatro, circo e lí�nguas estrangeiras. Antes de abrigar a Kuna, a casa estava vazia há pelo menos dez anos.
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Bom Fim no mapa da dengue
Fotos: Cristine Rochol/PMPA
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Bairro está entre os vinte que tem alto risco de surto da doença
Áreas suspeitas tiveram aplicação de inseticida
Índice de infestação predial em Porto Alegre Independência, Moinhos de Vento, Mont’ Serrat, Bela Vista, Auxiliadora, Bom Fim, Santa Cecília
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Casos de dengue
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lancheria do parque
BoM
Segundo a secretaria de saúde, já foram confirmados 78 casos de dengue em Porto Alegre, sendo 28 importados e 50 autóctones (contraí�do na cidade), um caso de zika ví�rus e nenhum de chikungunya.
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No último levantamento divulgado em fevereiro foram encontrados 200 criadouros com larvas do mosquito em 157 imóveis. Os criadouros pequenos, como baldes, potes e frascos, corresponderam a 35% dos locais com larvas. Os pratinhos que ficam embaixo dos vasos de plantas corresponderam a 18,5% dos recipientes. Em seguida, representando 18% dos criadouros, aparecem os ralos de águas da chuva.
Dengue predomina
tó c to n
Criadouros são os mesmos de sempre
Equipes da Vigilância Sanitária realizam ação preventiva no bairro
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Vento, Mont’ Serrat, Bela Vista, Auxiliadora, Santa Cecí�lia. Rio Branco, Jardim Botânico e Petrópolis alcançam í�ndice de 5,3%. No total são 20 bairros com í�ndices de infestação que indicam alto risco de surato da dengue.
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Bom Fim está entre os vinte bairros de Porto Alegre com alto í�ndice de infestação do Aedes aegypti, o mosquito que transmite a dengue e a zica. O í�ndice de infestação é medido numa pesquisa que a prefeitura faz três vezes por ano. O último resultado foi apresentado no dia 15 de fevereiro. Foram pesquisados 7.569 imóveis, em 57 bairros. O í�ndice médio de infestação predial (IIP) chegou a 2,3% em toda a cidade. No Bom Fim esse í�ndice chegou a de 4,2%, quase o dobro da média e já na faixa que os técnicos consideram de “alto risco”, que é acima de 3,9%. Outros nove bairros vizinhos também estão na mesma situação de alerta: Independência, Moinhos de
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Arvores caídas
Unidade de compostagem da Lomba do Pinheiro: Galhos são transformados em adubo
Galhos e troncos viram adubo e lenha Desde o temporal ocorrido no dia 29 de janeiro, 244 carretas de 55 metros cúbicos carregados de galhos e toras já passaram Unidade de Triagem e Compostagem da Lomba do Pinheiro, lugar onde estão vão os resí�duos arbóreos recolhidos na cidade. A informação é da engenheira quí�mica Mariza Reis uma das funcionárias que trabalham no local. A SMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) estima que este montante soma mais de 10 mil toneladas. A notí�cia boa é que este material está rendendo dinheiro. Os caminhões chegam descarregam galhos e toras. A segunda etapa consiste em separar os galhos das toras. Dos 18 hectares da Unidade, 3 hectares divido em 9 patamares estão sendo usados nesse
serviço. Os galhos vão para o tratamento de compostagem e secagem e onde viram composto orgânico. As toras são transformadas em lenha. Segundo Marisa já foram transformadas cerca de três mil toneladas de lenha em composto orgânico. A lenha é lenha pode ser comprada a R$ 7,00 por metro cúbico e o composto a R$30,00 que é vendido na Associação de Resí�duos Sólidos Domiciliares, localizado na mesma rua da Unidade do DMLU. Ainda há cerca de 6 mil toneladas de galhos e toras no depósito que esperam a realização do serviço. O processo é lento e gradual já que apenas 10 pessoas trabalham nisso. “Enquanto as arvores e galhos vão entrando em estado de decomposição” avaliou a quí�mica.
Árvores continuam caindo
Fomos alertados pela leitora Ana Julia Possamai de que na madrugada de 3 de março uma árvore caiu na rua Fernandes Vieira, entre a Vasco da Gama e a Castro Alves. Os moradores foram acordados com o barulho da árvore caindo, dos fios estourando e muita faí�sca no disjuntor da rua. Durante algumas horas, a rua ficou sem luz. Na noite anterior, um galho de outra árvore da mesma
Fernandes Vieira: árvore caiu em 3 de março
quadra já havia caí�do. “Como só limparam os galhos e cortaram as árvores caí�das no último temporal, imagino que outras várias ainda venham a cair. Não fizeram uma avaliação, sabe?” São os reflexos do temporal de janeiro. Quantas outras árvores não caí�ram mais foram afetadas? Quantos galhos quebrados pendurados restam pela cidade? Ana Julia defende que há uma preocupação por parte dos moradores e a intenção de cuidar das árvores, mas sem o auxí�lio da prefeitura, fica difí�cil. “É� uma tristeza muito grande, pois gostarí�amos de cuidá-las, mas como cuidar com esse tamanho enorme? Como manter os galhos altos, que estão tomados de praga?Como saber que as raí�zes estavam podres?”, lamenta a leitora.
Já foram rec
dez mil tonel Prefeitura vai fazer a análise das 1.500 árvores danificadas pelo temporal de janeiro
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ez mil toneladas de galhos e troncos recolhidos em Porto Alegre. Este é o número fornecido pelo secretário da Smam, Mauro Moura, dando por concluí�do o recolhimento das árvores derrubadaspelo temporal do dia 29 de janeiro. Ainda restam árvores caí�das na Redenção, em outros parques e nas ruas mas o secretário garante que não oferecem risco à população e se-
rão recolhidas na medida do possí�vel. Agora, o trabalho da prefeitura vai focar na análise dos cerca de 1.500 vegetais danificados, um por um, para saber quais podem ser recuperados e quais precisarão ser substituí�dos. Moura estima que a análise esteja concluí�da em 3 ou 4 meses. De qualquer forma, as mudas só podem ser plantadas a partir de maio. “Sempre que houver ventos acima de 100km/h vão cair ár-
Duzentos e cinquenta caminhões transporta
vores. Não existe ação preventiva para isso, a Smam faz a manutenção”, afirma o secretário. Questionado sobre o manifesto dos técnicos da Smam que denunciou, entre outros
Depois da ventania, festival de poda
Depois do vendaval que derrubou milhares de árvores no dia 29 de janeiro, Porto Alegre vive um surto do que José Lutzenberger denominava “poda bárbara”. A maioria da população entende e apoia o corte indiscriminado de galhos e ramos, pois é levada a crer que os fios (de eletricidade, telefonia e TV a cabo) são mais importantes do que a arborização. Mas a arborização é fundamental para amenizar a temperatura, oxigenar o ambiente e reduzir a poluição sonora. O problema é que, pelo menos, metade das árvores das ruas da capital é inadequada para o paisagismo urbano, daí� o conflito com o cabeamento eletro-eletrônico. Nos parques, praças e ruas predominam os espécimes vegetais de grande porte que representam risco para pessoas e prejuí�zos em carros, imóveis e postes de fiação.
Ivo Gonçalves/PMPA
disso deveria ser plantado nas calçadas, mesmo naquelas em que não há postes. Em parques e praças, tudo bem. Para calçadas com postes de fiação, podem ser plantadas, com um adensamento capaz de prover o sombreamento das calçadas, sem risco de acidentes graves com os pedestres, as seguintes árvores: araçazeiro, bico-de-papagaio, cafeeiro, camelieira, chuva de ouro, Depois do temporal, equipes da SMAM podam as árvores bauinia (pata de Angico, pau ferro, tipuana, vaca), bergamoteira, extresibipiruna, abacateiro, ipê, mosa, hibisco, jasmineiro do espatódea, plátano, greví�lea, Havaí�, laranjeira, leiteirinho, guapuruvu, figueiras, flamleucena, limoeiro, manacá, piboyant, mangueiras – nada tangueira, quaresmeira.
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colhidas ladas Ivo Gonçalves/PMPA
aram os restos das árvores para o aterro
pontos, a falta de pessoal, o secretário afirmou que o trabalho de rua não será mais realizado pela Smam. Para o serviço serão contratadas empresas terceirizadas - outra
Livro orienta paisagismo consciente A arborização e a fiação são compatí�veis, mas é preciso critério para um paisagismo consciente. Uma boa fonte de orientação é o livro Cadastro Fotográfico da Vegetação de Porto Alegre, produzido pela Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre. Publicado em 2011, é um trabalho de 430 páginas coordenado pela arquiteta Cleida Maria da Cunha Feijó Gomes, que listou centenas de vegetais identificáveis por fotos e descrições minuciosas.
O cadastro também pode ser acessado em www.portoalegre.rs.gov.br/smamcpl
crí�tica dos técnicos. Segundo Moura, a secretaria está há um ano tentando fazer licitação. “Mas as empresas estão arrepiando do edital, não estão atendendo às condições.”
O presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Leonardo Melgarejo, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal, na segunda, dia 14, para solicitar uma politica clara e participativa sobre as árvores da cidade, em virtude do vendaval que assolou Porto Alegre. Uma cópia do pronunciamento foi entregue ao presidente da Casa. Melgarejo sustentou que os danos causados por um evento climático extremo e inédito “foram agravados por uma condição de vulnerabilidade estrutural, ampliada por fragilidades construí�das a partir de anos de práticas de manejo inadequadas, condições estas claramente associadas ao sucateamento da SMAM.” Ele apontou falhas como o plantio de árvores de grande porte sob redes elétricas, “seguidas de podas amputadoras de ramos, realizadas fora de época, em cortes horizontais, sem qualquer apoio a processos de cicatrização, implantação de tubulações e alargamento de ruas, com amputações de raí�zes.” O presidente da Agapan disse que o problema maior é a ausência de um plano es-
Técnicos da Smam denunciam sucateamento Logo após o temporal de janeiro, técnicos da Smam lançaram uma nota alertando a população de que transtornos voltarão a acontecer “sem que a Prefeitura consiga dar uma resposta ágil e tecnicamente eficiente à população porto-alegrense”. No texto, os técnicos denunciam a precariedade do manejo da arborização urbana, necessário para manter os vegetais sadios e em condições de resistir aos efeitos do clima. Eles alegam que não há reposição de funcionários na área operacional – o último concurso ocorreu em 1993 – e que a terceirização é “ineficiente e subdimensionada”. A falta de manutenção nos veí�culos e equipamentos também é denunciada. Assinam embaixo o Senge (Sindicato dos Enge-
nheiros do Rio Grande do Sul) e a Astec (Associação dos Técnicos de Ní�vel Superior do Municí�pio de Porto Alegre). O manifesto foi divulgado, mas não recebeu atenção da imprensa gaúcha, que preferiu comprar a tese de que as árvores da cidade estavam velhas ou que eram inadequadas para uma cidade grande. Os técnicos sabem que eventos extremos como o daquela sexta-feira à noite – com ventos que ultrapassaram os 120 km/h – serão cada vez mais comuns em razão do aquecimento global e “evidenciam que o processo de sucateamento do órgão ambiental de Porto Alegre pode se refletir negativamente na capacidade de resposta da cidade” frente a situações adversas.
Elson Sempé/CMPA
Agapan propõe criação da Política do Verde
Leonardo Melgarejo: por uma politica do verde
tratégico para enfrentar situações como a que ocorreu. “A reação foi ágil, mas insuficiente. A ponto de que passado um mês as ruas e praças mais afetadas se mantém cobertas de resí�duos.” Melgarejo levou também ao conhecimento dos vereadores uma série de sugestões da população, recebidas em um
evento no iní�cio deste mês na Redenção. Em sí�ntese, o que se propõe é que a Câmara elabore uma politica de desenvolvimento do verde, com a criação de um Fórum Permanente, onde a sociedade e as entidades ambientalistas se façam ouvir e possam contribuir para preparação de ações de cidadania em defesa do verde.
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contra o DiTaVÍrUS
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No final do ano passado, a administração do Parque Farroupilha mudou. Saiu o engenheiro agrônomo Celso Copstein, entrou a bióloga Regina do Patrocí�nio. Isso é o que se sabe no parque, isso é o que confirmou a assessoria da SMAM. Mas não é isso que diz o secretário. Mauro Moura disse ao JÁ� que Copstein ainda é o gerente, mas está de férias. Na verdade, Copstein foi deslocado e agora trabalha na Zonal Centro, a reportagem do JÁ� esteve no local e ele estava trabalhando. Com a mudança, o acesso às informações sobre o parque ficou ainda mais difí�cil e burocratizado. Procurada pela reportagem Regina não atendeu aos telefonemas. Ela foi localizada na Zonal Centro, mas informou que não poderia dar a entrevista. Para se obter alguma informação Cliente: XXX sobre o Parque da Redenção é preciFormato(s): 2 x 5 da cm so fazer contato com a assessoria
2Moura:x“O5administrador cmestá em férias”
SMAM e marcar um horário. Solicitamos a entrevista junto à assessoria, mas fomos informados de que Regina do Patrocí�nio não poderia dar a entrevista.
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Araújo Vianna
Músicos homenageiam Júpiter Maçã “A Efervescente Mente de Júpiter Maçã” foi o tema do show que a banda Império da Lã e mais de 20 músicos convidados fizeram em homenagem ao músico Flávio Basso, o Júpiter. O show contou com a participação de diversos artistas gaúchos e de fora Júpiter Maçã do estado, no auditório Araújo Vianna mo dia 13, domingo. O tributo marcou a edição de março do projeto Domingo no Parque. Fernanda Chemale/Divulgação
Vacina
Secretário nega troca na Redenção
Entre os convidados, artistas que trabalharam com Basso ao longo de sua carreira, no TNT, nos Cascavelletes ou na carreira solo. Marcelo Gross, Marcio Petracco, Nei Van Soria, Tchê Gomes, Frank Jorge e Cocaine Blues Man são alguns dos nomes que compuseram o time de peso que homenageou Júpiter, morto em dezembro do ano passado, aos 47 anos.
Avisem a Shana que Sábado Vai Chover O carnaval de rua de Porto Alegre é um fenômeno cultural crescente nos últimos anos. Com o aumento na quantidade de blocos, a interferência da prefeitura nas datas, horários e locais e a superexposição dos patrocinadores, alguns blocos optam por fazer um carnaval independente. É� o caso do “Avisem a Shana que Sábado Vai Chover”, que
no dia 6 de março desfilou pelas ruas do bairro Santana, Redenção e Cidade Baixa. O cortejo saiu da praça Julio de Aragão Bozano, entre
as ruas Ramiro Barcelos e Jacinto Gomes, e percorreu mais de quatro quilômetros até o encerramento no largo Zumbi dos Palmares.
Março de 2016
Manifestantes protestam em Porto Alegre contra o reajuste de 15,38% nas tarifas de ônibus e lotações na cidade
contra a prefeitura por quebra de contrato. Ameaçaram também não pagar o dissí�dio dos trabalhadores.
Aline Brum/Divulgação/PMPA
Conselheiros do Plano Diretor tomam posse Tomam posse na terça-feira, 15, os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) – popularmente conhecido como Conselho do Plano Diretor. É� às 19 horas na Câmara. As eleições para os oito Fóruns Regionais de Planejamento que compõem o Conselho ocorreram durante o mês de outubro de 2015. O pleito para escolha de representantes da RP1, região a qual o Bom Fim faz parte, foi polêmico. Houve até tentativa de impugnar a eleição. O CMDUA é formado pelo presidente, que é o secretário municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein, e mais 27 membros representantes de: nove da comunidade, oito dos Fóruns Regionais de Planejamento, um do Orçamento Participativo, nove de entidades não governamentais, e nove do municí�pio, Estado e União.
Na região do Bom Fim, teve chapa impugnada e tentativa de anular eleições
O economista André Augustin, da FEE (Fundação de Economia e Estatí�stica), se debruçou sobre as planilhas
resultantes da licitação que compõem o valor da tarifa. Ele levou seis meses para conseguir que a prefeitura
liberasse as informações. As análises de Augustin apontam para uma superestimava nos custos que compõe as passagem, para aumentar o lucro das empresas, como o valor do diesel. Augustin encontrou também um erro de cálculo que aumentaria o valor da passagem em quatro centavos, beneficiando as empresas em R$ 8 milhões ao ano. Segundo o economista, o cálculo que define o valor da passagem foi feito através de uma média ponderada pela frota e não pela quilometragem, como previa o edital. A EPTC afirmou que a opção não altera o valor do cálculo, mas não informou porque o cálculo não seguiu o que mandava o edital.
Prédios mais altos em 20 bairros
A Câmara Municipal de Porto Alegre decide até o final deste mês se acata ou derruba o veto do prefeito José Fortunati sobre as mudanças no Plano Diretor de Porto Alegre, que permitem aumentar o í�ndice construtivo no entorno da Terceira Perimetral e das avenidas que terão corredores de BRTs. As mudanças podem afetar vinte bairros. O projeto de lei do vereador Reginaldo Pujol (DEM) já havia sido aprovado em dezembro de 2015 pelos vereadores, com algumas alterações. O texto original previa estí�mulos para construções maiores no entorno da Terceira Perimetral e da linha do metrô, entre o Centro e o Terminal Triângulo. Como o metrô não saiu do papel, houve divergências sobre o adensamento da Zona Norte da Capital e se optou por estimular as construções na Terceira Perimetral e nos futuros corredores de BRT. Envolve as avenidas
Os temas desta página são ampliados e atualizados em
Reprodução/JÁ
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a tarde de 19 de fevereiro, uma sexta-feira, a prefeitura anunciou, através do seu site, que a passagem passaria a custar R$ 3,75 a partir da segunda-feira seguinte. O valor representa um aumento de 15,38%, acima da inflação acumulada, de 10,67% e acima do dissí�dio dos rodoviários, de 11,81%. A prefeitura defende que não há aumento e que a licitação é um marco zero. O Bloco de Luta pelo Transporte Público iniciou uma série de manifestações, levando milhares de jovens às ruas. A Justiça concedeu uma liminar ao Psol, suspendendo o aumento, seis dias após o iní�cio da vigoração. Os consórcios vencedores da licitação, que na prática são as mesma empresas que já operavam o serviço, ameaçaram entrar na Justiça
Aumento da passagem gera crise no transporte Itamar Aguiar/Agência Free Lancer
Reajuste acima da inflação foi parar na Justiça
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Terceira perimetral é uma das avenidas afetadas pelo projeto
Bento Gonçalves, João Pessoa, Protásio Alves e Osvaldo Aranha. O PL prevê que em uma faixa de até 120 metros junto a essas grandes vias, o í�ndice de aproveitamento do terreno poderá chegar a 3, potencial máximo previsto na cidade. O Solo Criado será o mecanismo usado para aumentar área construí�da, através de pagamento à prefeitura. Os empreendedores podem construí�r mais do que é permitido originalmente em um terreno, mediante pagamento ao poder público dos
metros quadrados extras no projeto. Com isso, os prédios podem ficar mais largos ou mais altos. Por exemplo, uma construção projetada para ter 12 pavimentos, poderá ganhar mais alguns andares no mesmo terreno, desde que seja feito o pagamento correspondente. A proposição ainda estabelece que a diferença entre o í�ndice 3 e o í�ndice atual de aproveitamento do terreno, sob a forma de Solo Criado, poderá ser adquirida de forma direta, dispensada a licitação.
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ma Ação Civil Pública está pedindo a rescisão do contrato de concessão do Cais Mauá ao consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, vencedor da licitação. Assinam a ação IAB-RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil), Agapan (Associação gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), Associação de Moradores do Centro Histórico e Defender. Diversos questionamentos ao projeto vêm sendo feitos por entidades, movimentos e cidadãos independentes. A avaliação das entidades é que com a ação civil pública o debate jurí�dico ingressa em um novo patamar. Além desta ação, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) assina, como advogado, uma ação popular também pedindo que o contrato entre Governo do Estado e o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil seja desfeito. A ação se baseia em uma inspeção especial realizada pelo TCE e aponta as mudanças na composição do consórcio e a falta de garantias contratuais por parte do consórcio. A ação pedia ainda uma liminar para que o contrato
Revitalização do cais de Porto Alegre é um projeto que há 30 anos desafia os governos da cidade e do Estado
Tânia Meinerz/JÁ
Instituto dos Arquitetos do Brasil, Agapan e Associação dos Moradores assinam o pedido de rescisão
Março de 2016
b o m f i m
Cais Mauá
Entidades vão à Justiça para anular o contrato ficasse suspenso, sem qualquer ato administrativo até o fim do julgamento. A liminar foi negada, mas a ação segue em tramitação.
MP tem quatro inquéritos
As irregularidades apontadas deram origem a qua-
tro inquéritos no Ministério Público Estadual. São três promotorias avaliando as irregularidades: Ordem Urbaní�stica, Patrimônio Público e Meio Ambiente. Um relatório com as irregularidades foi entregue à Defensoria Pública e ao Ministério Público Federal pelo coletivo A Cidade que Queremos.
O relatório aponta questões em desacordo com a lei de licitações. A lei proí�be, por exemplo, que a empresa que trabalhou no estudo de diretrizes, que serviu de base para a licitação, concorra. Além disso, o edital não apresentava uma versão em inglês, apesar da concorrência ser aberta a escritórios
Projeto atual aumentou área e reduziu valor do arrendamento
Desde os anos 80, foram várias tentativas de se transformar a área do cais em um grande complexo turí�stico, mas todas sucumbiram diante de entraves técnicos, financeiros e até mesmo por disputas polí�tico-partidárias. Quem esteve mais próximo de concretizar um projeto na área foi o ex-governador Antonio Britto (na época, PMDB, 1995-1998), que lançou o concurso público Porto dos Casais, com projeto arquitetônico e plano de negócios, deu iní�cio aos estudos de impacto ambiental e chegou a formular um texto para licitar a área à iniciativa privada. Britto não foi adiante porque não conseguiu licenciar a obra na prefeitura.
A mais recente iniciativa começou em 2007, com um chamamento do Governo do Estado – então sob a batuta de Yeda Crusius (PSDB) – para que a iniciativa privada apresentasse propostas de “manifestação de interesse”. Em 2010, poucos dias antes de encerrar sua gestão, a governadora assinou o contrato com o único concorrente que apareceu na licitação, aberta poucos meses antes, apesar de haver uma tentativa do Governo Federal de impugnar judicialmente a concessão. Tanto em 1996 como em 2010, a licitação estadual previa que o vencedor seria aquele que fizesse a maior oferta pela área. Mas enquanto o governo Britto estipulava como mí�nimo o arrendamento por R$ 5
milhões, no edital mais recente esse valor foi reduzido a R$ 1,2 milhão. Na contramão do preço pago, que diminuiu apesar dos 15 anos passados, a área concedida para a iniciativa privada aumentou. Na época, eram aproximadamente 140 mil m², enquanto hoje, o consórcio tem nas mãos 181 mil m², quase um terço a mais. Considerando a área total do empreendimento e o valor do arrendamento, cada metro quadrado do Cais Mauá custará ao empreendedor menos de R$ 1,40/mês enquanto o valor médio de aluguel na região, segundo os Dados do Mercado Imobiliário proporcionados pela corretora de imóveis virtual Viva Real, é de R$ 24,00.
internacionais, e não disponibilizava todos os anexos indicados. Outro apontamento é em relação ao ingresso da NSG Capital no Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil. A empresa é investigada pela Polí�cia Federal na operação Fundo Perdido. Em janeiro, o coletivo A Cidade que Queremos protocolou mais uma representação no Ministério Público. O grupo aponta que o consórcio não apresentou os projetos executivos e as garantias financeiras necessárias à execução da obra, no valor de R$ 400 milhões, dentro do prazo estipulado no contrato e que a composição do consórcio foi alterada. Nesta representação, o coletivo pede ainda que seja investigada a possibilidade de ter havido prevaricação, que é quando um funcionário público, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofí�cio. Isso teria ocorrido, pois o contrato não foi rescindido, apesar dos alertas da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), da PGE (Procuradoria Geral do Estado) e da Comissão de Fiscalização de Contratos da SPH. A representação foi juntada ao inquérito que corre na promotoria do Patrimônio Público.
Valores dos projetos Em R$ milhões*
Arrendamento 21
3 Porto dos Casais
cais mauá
investimento 675
360
Porto dos Casais
cais mauá
* Os valores do projeto Porto dos Casais, de 1996, foram corrigidos pelo IPCA Os valores do projeto Cais Mauá, de 2010, foram atualizados pela PUC/RS