Sergio Louruz/PMPA
Árvores caídas Das 150 árvores analisadas pelos Técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), segundo o relatório preliminar 12 deverão ser removidas, das quais três na Redenção. Um relatório posterior, porém, indicou 38 árvores com problemas na cidade. Uma equipe de 20 técnicos da Secretaria
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b o m .f i m a n o s
Municipal do Meio Ambiente (Smam) foi treinada para se apropriar da metodologia de avaliação. Dois dos três eucaliptos do parque indicados para derrubada já foram removidos, mais um que não estava no laudo, por ser menor, mas também apresentava problemas. Falta um.
Aumento do lixo é maior que a inflação Página 3
Julho de 2014
lei das antenas Engenheiro Álvaro Salles estuda o assunto há mais de 20 anos e diz que Porto Alegre não precisa de uma nova lei
Pesquisador
alerta para os
riscos Página 8
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
da mudança
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Já Bom Fim
Nota do Editor A copa escancarou a situação que o Brasil vive em termos de comunicação social: uma farsa. A mídia dominante, que controla a audiência em todas as plataformas, entendeu que a Copa era uma obra do Lula e se desinteressou dela, no início. Muita coisa errada aconteceu porque a imprensa não acompanhou, a cobertura dada às etapas de organização da Copa foi pífia. Quando se interessou foi para apontar os atrasos, as falcatruas, a submissão à Fifa... Só entrou pra criticar, apostou no fracasso. Mudou quando chegaram os patrocínios milionários que motivaram candentes editoriais... em segundos, todos ficaram a favor. Felizmente, para o Brasil, o povo passou por cima dessas mesquinharias e fez a Copa das Copas. Farsa das farsas: estão atribuindo à imprensa estrangeira o negativismo sobre a Copa no Brasil.
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IPA e Americano
Comunidade quer tombamento Tramitam na Câmara Municipal dois projetos de lei que propõem o tombamento dos prédios do IP, no bairro Rio Branco, e do Colégio Americano, em Petrópolis. Ambos foram apresentados pelo vereador Alberto Kopittke (PT). Depois das recentes notícias de que a Rede Metodista de Educação do Sul estaria colocando à venda as áreas do IPA e do Colégio Americano para quitar dívidas trabalhistas, o que foi negado pela instituição,
Colégio Americano houve uma forte mobilização de alunos, ex-alunos, professores, ex-professores e comunidade do entorno do IPA em apoio ao
tombamento de toda a área da escola. No Facebook, o grupo Tombamento do IPA atraiu mais de 5,5 mil integrantes.
Este ano tem Salão de Artes lancheria do parque
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A ditadura
mostra sua cara stratégica”
de Menegh
Castello Branco é emposs ado na Presidência da Repúbli ca, sob a tutela dos generais
etti 29/03/2014
14:53:57
e n t r e v i s ta
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Os crimes contra a mem
ória
Revista Já História nas bancas
Estão abertas até 24 de julho as inscrições para o 20º Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre. Podem participar artistas plásticos gaúchos ou residentes no Rio Grande do Sul há cinco anos ou mais, com obras contemporâneas não anteriores a dois anos e sem premiações em salões. O vencedor da edição 2014 receberá o Prêmio Aquisição de R$ 7 mil. Também haverá cinco Prêmios de Incentivo à Criatividade, no valor de R$ 1 mil cada. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Memorial da Câma-
Cada artista poderá ra. inscrever-se em até duas modalidades (pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, cerâmica, objeto, arte digital, entre ou-
tras), devendo apresentar, obrigatoriamente, três trabalhos, todos de uma mesma categoria, exceto nas modalidades instalação, performance e ví�deo-arte. O regulamento está no site www.camarapoa.rs.gov.br. O Salão de Artes, criado em 1952, foi idealizado pelo ex-vereador e escritor Josué Guimarães. Na primeira fase, até 1960, reunia apenas artistas gaúchos. Reativado em 1988 (após a ditadura militar), passou a aceitar a participação de artistas fora residentes no Rio Grande do Sul. A última edição ocorreu em 2010.
Procon muda horários de atendimento Expediente
Editor: Elmar Bones
Redação: Av. Borges de Medeiros, 915, conj. 203, Centro Histórico CEP 90020-025 Porto Alegre / RS
Reportagem: Elmar Bones, Patrícia Marini
Edição fechada às 14h do dia 11/07/2014
Fotografia: Arquivo Jornal JÁ, PMPA, CMPA, Agapan
Contatos:
O Jornal Já Bom Fim é uma publicação de Jornal Já Editora
Diagramação: River Guerreiro Comercial: Andreia Garcia Distribuição gratuita
(51) 3330-7272 www.jornalja.com.br jornaljaeditora@gmail.com jornaljaeditora jornal_ja
Neste mês o Procon passará a receber os consumidores apenas a partir do meio-dia, até as 18 horas. Continuarão sendo distribuí�das 70 fichas para o atendimento presencial na Rua dos Andradas, 686. A alteração de horário deve-se ao remanejamento de funcionários para intensificar o trabalho pela Internet e agilizar as demandas do departamento jurí�dico. O atendimento eletrônico funciona 24 horas, in-
clusive finais de semana (www.portoalegre.rs.gov.br/ procon). “Mais da metade das reclamações feitas na sede podem ser solucionadas pela Internet”, estima a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira. Via Web, o Procon faz a mediação do conflito e encaminha ao consumidor o resultado via e-mail ou telefone, no prazo de no máximo 10 dias. Um dos motivos
para a implantação do atendimento on-line foi a grande procura por informações na página do Procon municipal na Internet.
Já Bom Fim
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gestão Lixo sobe mais que a inflação Contratos sem licitação e atritos com o funcionalismo, por isso a coleta de lixo está custando mais em Porto Alegre Junho começou num domingo, o único dia da semana que não tem coleta de lixo na cidade. Naquele domingo Porto Alegre completou 900 dias de serviços de coleta sob sucessivos contratos de emergência, ou seja, sem licitação. São 30 meses, ou dois anos e meio. Na edição do dia 4/6 do Diário Oficial do município, saiu um comunicado de mais um contrato emergencial entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a mesma empreiteira a WK Borges, por mais seis meses. Vigora até o final de novembro. O novo contrato contempla um aumento de 9,46% sobre o valor pago no semestre anterior. A inflação foi de 4,21% no período. Simultaneamente, o governo Fortunati ofereceu reajuste de 6,28% ao funcionalismo municipal, repondo estritamente o índice oficial da inflação no ano. Por isso as paralisações do funcionalismo incluíram um bloqueio para a descarga dos caminhões na Estação de Transbordo do Lixo, na Lom-
ba do Pinheiro, que causou transtornos em toda a cidade. Para chamar atenção. A WK Borges, do grupo Megacapina, agora recebe R$ 112,10 por tonelada recolhida. Há seis meses, cobrava R$ 102,41. Serão cerca de R$ 250 mil a mais por mês, ou R$ 1,5 milhão no semestre. Quando isso começou, em dezembro de 2011, o município pagava R$ 70 por tonelada. Assim, o aumento beira os 100% em dois anos e meio. “Não há no Brasil caso parecido”, afirma o administrador Enio Raffin, consultor de vários municípios brasileiros na gestão do lixo. “Os contratos sem licitações, ditos emergenciais, vêm sendo finalizados com apenas duas empresas privadas. Ora uma, ora outra”. Os primeiros contratos foram com a Revita Engenharia, da Solvi Participações. Os mais recentes com a WK Borges, empreiteira de Porto Alegre pertencente ao grupo Megacapina /WK Borges. Segundo Raffin, o grupo presta serviços de limpeza urbana às empresas do grupo Solví e à Delta Construções.
O lixo acumulado nas ruas foi uma tentativa de chamar atenção
Os grevistas bloquearam a entrada dos caminhões na estação de transbordo
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PETRÓ
E
O “bairro jardim
stá suspenso por decisão do prefeito José Fortunati o inventário do patrimônio imobiliário do bairro Petrópolis, iniciado em maio de 2012 por uma equipe do Compahc. O inventário identifica em cada bairro as casas ou prédios que precisam ser preservados por interesse histórico, paisagístico ou cultural – aqueles cuja demolição ou alteração descaracterizam o espaço urbano, interferindo em sua identidade visual. O levantamento em Petrópolis selecionou inicialmente 700 imóveis com interesse para preservação. Numa segunda análise ficaram 360, sendo 200 principais (de estruturação) e 160 de compatibilizações (que ficam no entorno). Os moradores só tomaram conhecimento do inventário quando ele estava pronto, dois anos depois. Por uma omissão da burocracia municipal (omissão deliberada, segundo alguns), não foi feito o “bloqueio” do bairro, procedimento que antecede a pesquisa do inventário e que deve ser comunicado aos moradores. Surpreendidos, os proprietários dos imóveis listados no inventário reagiram imediatamente e obtiveram a suspensão do processo. O inventário concluído e detalhado deveria dar origem a um projeto de lei, que iria à Câmara, estabelecendo o tombamento dos imóveis principais e restrições construtivas para os do entorno. Comercialmente, o imóvel incluído nessa lista sofre desvalorização considerável.
O estilo neocolonial, ou colonial espanhol, chegou ao bairro na década de 1930
TRÊS ESTILOS PREDOMINAM
O bairro Petrópolis se consolidou nas décadas de 1930/40, seguindo o conceito dominante na época da “cidade jardim”, com casas ou pequenos prédios em amplas áreas ajardinadas. Predominam nesses conjuntos de Petrópolis três tendências, conforme a época da construção: o estilo colonial espanhol, nas mais antigas, o art decô dos anos 50/60 e o modernista, presente em pequenos prédios de 2 ou 3 andares, mais recentes.
APENAS ONZE IMÓVEIS ESTAVAM ARROLADOS
Antes do inventário, agora suspenso, havia 11 bens relacionados como de interesse cultural no bairro Petrópolis: • A Caixa Dágua da Praça Mafalda Veríssimo, tombada em 2008 a pedido dos moradores. • Oito casas na av. Felipe de Oliveira, entre elas a casa do escritor Érico Veríssimo. • O Restaurante Barranco, antiga sede de uma chácara. • A Casa Estrela, na rua Camerino, 34. Era obviamente um número muito insuficientes para uma preservação da memória do bairro, que por sua condição de “bairro jardim” é um dos mais bonitos de Porto Alegre.
O art dèco, na rua Borges do Canto... As construções modernistas estãp por todo o bairro
Casarão neocolonial na rua Eça de Queiroz...
...e na rua Vitor Hugo
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ÓPOLIS
m” está ameaçado BAIRRO É COBIÇADO PELAS CONSTRUTORAS
Os primeiros prédios multifamiliares, com suas sacadas em linhas curvas
Muitas casas de madeira sobrevivem, mas não entraram no inventário ...e na Montenegro, exemplar dos primeiros edifícios
Os jardins completam o conjunto arquitetônico
Casa na rua Caçapava
O bairro Petrópolis é uma das áreas mais cobiçadas pela indústria imobiliária e passa por uma forte transformação, com a derrubada de casas ou pequenos prédios para a construção de espigões. No próprio relatório da equipe técnica que fez o inventário dos imóveis está assinalado que: “O atual plano diretor tem dado incentivo à acelerada transformação do bairro Petrópolis, causando demolições semanais de imóveis de grande valor patrimonial, deixando lacunas e descontinuidades na malha urbana e descaracterizando a paisagem local”. Os técnicos enfatizam a “necessidade de proteger da forte descaracterização e demolição do patrimônio”. A verdade é que pesados interesses do setor imobiliário estão por trás desse imbróglio do inventário dos imóveis indicados para preservação em Petrópolis. Em oito bairros, inclusive no 4° Distrito, o inventário já foi feito sem problemas. Com relação a Petrópolis as “influências” começaram já na etapa inicial quando a Secretaria do Planejamento não atendeu aos reiterados pedidos do Compac para que fizesse o “bloqueio” do bairro. “Bloqueio” é a expressão técnica que indica a inclusão do bairro no processo de inventário e determina sua divulgação junto aos moradores da área. Bins Ely era o secretário do Planejamento ao tempo em que os pedidos foram feitos. Petrópolis é o bairro onde são permitidas as maiores alturas em toda aquela região da cidade, porque esta fora das restrições que a Aeronáutica impõe às áreas próximas ao aeroporto, por causa da segurança dos vôos. O grande numero de imóveis unicelulares (casas ou pequenos edifícios) em grandes áreas de terreno, sua localização, sua imagem de bairro residencial, tornam Petrópolis altamente cobiçado pelos construtores de (EB) edifícios.
CASAS DE MADEIRA
Impressionou os pesquisadores o número de casas de madeiras remanescentes em Petrópolis, quase meia centena. Mas, o estado de deterioração da maioria delas desencorajou sua inclusão no inventário, uma vez que é mínima a chance de sobrevivam ao rápido processo de expansão do bairro.
Armazéns de esquina são característicos
Já Bom Fim
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NOVOS TEMPOS
O novo Baltimore está quase pronto No local onde ficava o Cine Baltimore, que marcou época no Bom Fim, um prédio de escritórios e garagens Uma transformação radical na paisagem do Bom Fim é o Baltimore da Osvaldo Aranha. Ali ergueu-se o primeiro prédio espelhado da avenida. Tem 16 andares, quase tudo vendido, e vai começar a funcionar neste inverno. O terreno de 2.900 metros quadrados, onde havia um cinema que chegou a ter quatro salas de projeção, foi um espaço cultural efervescente, ponto de encontro de várias gerações. Depois que os shopping centers começaram a proliferar e os cinemas de rua entraram em decadência, arquitetos e urbanistas ainda defenderam a preservação do prédio, como um marco da história da cidade. Até que, no Natal de 2003, o prédio amanheceu derrubado. Ninguém viu pra contar. Surgiu depois um projeto residencial para 108 apartamentos, com um pequeno centro comercial no térreo e três salas de cinema. Entraves judiciais e burocráticos embaraçaram o projeto. Passou a funcionar ali um estacionamento que chegou a improvisar, com pagamento adiantado do aluguel, espaços para depósito de mercadorias de empresais locais. Em setembro de 2011, a construtora paulista Melnick Even lançou o projeto de um prédio com quase 200 salas comerciais e quatro pavimentos de garagem. A previsão de conclusão é para este mês de julho. Do antigo cinema, restou só o nome do edifício.
A construção será remontada no Parcão
ZH antecipa saída do parque
A torre de vidro muda a paisagem do bairro
A alma dos brasileiros em fotos A cidade ganhou um centro cultural de primeira linha, no prédio histórico da Santa Casa de Misericórdia, na rua Annes Dias. Logo na entrada, um verdadeiro monumento registra quais as empresas e entidades que apoiaram o projeto. Entre as atrações, fica até sete de setembro a exposição fotográfica Imagens da Alma Brasileira, do repórter fotográfico Eduardo Tavares, inaugurada na abertura da Copa do Mundo. Tavares era o único fotógrafo em Brasí�lia que estava por perto quando, durante a campanha
imagem tornou-se quase um í�cone da campanha, na época. De lá pra cá, passou 30 anos fotografando a bandeira e as emoções dos brasileiros, em momentos de tristeza ou de euforia, derrota ou vitória, Uma das fotos históricas com a bandeira até as manifestadas Diretas JÁ� , o povo, espon- ções de rua que retornaram em taneamente, levantou do gra- 2013. São 54 fotos selecionadas mado uma bandeira do Brasil entre centenas, captadas Brasil gigantesca, debaixo de chuva. A afora nas últimas três décadas.
“A ordem saiu direto do gabinete, não sabemos informar nada”. Essa foi a resposta da Assessoria de Comunicação da SMAM às nossas perguntas sobre a permanência de instalações do jornal Zero Hora no parque da Redenção. Como parte das comemorações dos seus 50 anos, o jornal montou uma estrutura de mais de 200 metros quadrados num dos canteiros centrais do parque. Queríamos saber: até quando a construção permanecerá no local? Quais seriam as contrapartidas ao parque? Perguntas, aliás, que foram formuladas numa das reuniões semanais do Conselho de Usuários do Parque. Recorremos à SMAM porque há um decreto municipal que determina que só a SMAM pode autorizar eventos privados ou públicos na área do parque. A supervisora da SMAM que cuida destas questões nos remeteu à assessoria de imprensa, que nos deu a resposta: “A autorização vai de 24 de abril a 22 de julho.
Mais detalhes só o Gabinete do Prefeito pode informar”. Recorremos então à Secretaria de Comunicação, que responde pelo Gabinete do Prefeito. Pediram as perguntas por escrito, no fim do expediente de sexta, 27. Até o momento em que encerramos esta edição, sexta-feira, 11, não havia resposta. Pelo que apuramos por outras fontes, todas em off, as contrapartidas foram negociadas com o Gabinete do Prefeito e seriam cobertas com espaços no jornal. “Uma das coisas que a gente discutiu é se é espaço editorial ou comercial. Para quem? Para o parque. O parque não precisa de espaço em jornal, precisa de drenagem”, diz Roberto Jakubaszco, coordenador do Conselho de Usuários do Parque. As normas para utilização do espaço dos parques para eventos privados ou públicos estão no decreto 17.986, de 2012. A ZH já anunciou que a partir de setembro pretende repetir a dose no parque Moinhos de Vento, o Parcão.
Já Bom Fim
Lagoas da Redenção Por um breve momento os usuários do Parque da Redenção se animaram. Uma vala foi aberta, os canos de cimento foram empilhados... parecia que a tão ansiada reforma do deterioradí�ssimo sistema de drenagem do parque ia começar. Ilusão. É� apenas “uma obra de conservação”. O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) descobriu o motivo dos constantes alagamentos, após cada chuva, no trecho do parque perto da avenida João Pessoa, viaduto Imperatriz Leopoldina e rua da República.
As águas pluviais se acumulavam mesmo com as redes limpas. Ao abrir a tubulação, o DEP encontrou parte da rede obstruí�da por raí�zes de árvores, o que impedia a vazão das águas. Ainda em julho, deve terminar a substituição de 60 metros de redes pluviais com 60 centí�metros de diâmetro, a dois metros de profundidade, a ser ligada na galeria existente na rua da República. O resto do parque ainda terá que esperar muito para se livrar dos intermináveis alagamentos... (EB)
Porto Alegre vai fazer um empréstimo de R$ 1,7 milhão para instalar câmeras nos parques da Redenção e Marinha do Brasil. São recursos da quarta etapa do PAC 2, com contrapartida da Prefeitura de R$ 170 mil. Do mesmo PAC 2 sairão mais R$ 72 milhões para quatro obras de saneamento na cidade (contrapartida de R$ 3,6 milhões), mas nenhum centavo foi solicitado para a drenagem do parque.
estátuas da redenção
Sinduscon vai bancar restauração
O cão e o dono, diante do cachorródromo alagado
Será anunciado nos próximos dias o projeto patrocinado pelo Sinduscon para restaurar e recolocar os monumentos no Parque da Redenção. Como se sabe, a maioria dos bustos e esculturas em bronze instalados no parque foram retirados para evitar o roubo e o vandalismo. Há pelo menos 20 pedestais vazios na Redenção, nem as placas permaneceram. O acordo com o Sinduscon, cujos detalhes ainda não fo-
ram revelados, vai incluir uma série de medidas de preservação. Desde a produção de moldes de peças importantes, de autores consagrados, como Vasco Prado e Antonio Caringi, para que se forem roubadas possam ser reproduzidas, até a produção de réplicas em resina plástica das peças de bronze, para preservar os originais. A parceria é um dos resultados das boas relações do Executivo com a indústria da construção civil.
Cadê a placa da estátua?
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O FUTURO DA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL TAMBÉM CONTA COM O NOSSO APOIO
O projeto Fábrica de Gaiteiros, patrocinado pela Celulose Riograndense, nasceu da vontade do músico Renato Borghetti de oferecer um estímulo e a inclusão de jovens talentos na perpetuação da autêntica cultura gaúcha, através da gaita de oito baixos. O projeto é voltado para a educação musical de crianças e jovens de sete a quinze anos. Agora o Fábrica de Gaiteiros conta com uma nova sede na Barra do Ribeiro, onde também serão produzidas as gaitas que ajudam no aprendizado dos alunos, mantendo viva a nossa tradição. É a cultura gaúcha sendo perpetuada em um ritmo industrial com a força da Celulose Riograndense.
Sede da F ábrica de Gaiteiros
Rua Júlio d e Castilho s, 1420 – B arra do Rib eiro/RS
Conheça mais sobre o projeto no site: www.fabricadegaiteiros.com.br
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Nova lei das antenas: por que tanta pressa?
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25 anos
Julho de 2014
A “lei das antenas”, em vigor desde 2002, é um pioneirismo de Porto Alegre Ela pode virar pó, se os vereadores aprovarem o PLE 57/2013, projeto de lei do Executivo, que muda as regras para a instalação das chamadas Estações de Rádio Base, as antenas das redes de telefonia móvel. “Arromba a lei, rasga o princí�pio da precaução”, diz o professor Á� lvaro Salles, da Escola de Engenharia da Ufrgs, que há mais de duas décadas acompanha as pesquisas sobre os efeitos das ondas eletromagnéticas sobre o corpo, sobretudo sobre o cérebro, que recebe a carga mais direta. “Esta é uma questão muito séria, que envolve um risco real à saúde das pessoas e não está sendo tratada com a devida seriedade”, diz o professor. Ele lembra que desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda precaução em relação à incidência das radiações emitidas pela rede da telefonia celular. “Eles reconheceram que a excessiva exposição às radiações pode causar câncer. Como não levar isso a sério?” Há um mês ele tomou a iniciativa de mandar um documento ao secretário de Gestão, Edemar Tutikyan, questionando os fundamentos técnicos da proposta do Executivo. Não recebeu resposta. “A lei atual não restringe em nada a expansão da telefonia móvel, é balela. Eles querem mudar a lei por causa das pesadas multas que ela estipula. Segundo a CPI, já se acumulam mais de 500 milhões de reais em multas devidas pelas operadoras ao municí�pio”, diz Salles. A mudança na lei seria o argumento definitivo para anular a dí�vida. “É� a única explicação que eu encontro para essa pressa de mudar a lei, que funciona muito bem e é considerada uma das mais avançadas do paí�s”.
Efeitos aparecem dez anos depois
Quase mil ERBs, 150 com licença
Há mais de duas décadas Álvaro Salles acompanha as pesquisas sobre as chamadas radiações não ionizantes e seus efeitos sobre o organismo. Ele observa que as pesquisas que abrangem períodos curtos de observação, um, dois ou três, tendem a não constatar nenhum efeito nocivo aos tecidos do corpo. Quando, no entanto, abrangem períodos maiores, de oito ou dez anos, todas as pesquisas apontam uma relação direta entre a exposição excessiva às radiações e a incidência de diversos tipos de câncer.
Em Porto Alegre, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, existem 150 estações de rádio-base, com licença ambiental. O cadastro da Anatel, que se pode acessar pela internet, registra como instaladas em Porto Alegre 981 ERBs. Segundo Salles, a SMAM dispõe de apenas um técnico para estas vistorias e há cerca de 600 processos solicitando o licenciamento, de torres já em operação.
O que mudaria com a nova lei
Votações adiadas O projeto chegou ao legislativo com pedido de urgência, o que significa pular a discussão nas comissões. A audiência pública solicitada pela Agapan só saiu depois de muita resistência da prefeitura e da sua bancada de apoio, sob alegação de que uma CPI já esgotara as discussões. Nas primeiras tentativas de votar o projeto, os vereadores da oposição, se retiraram, deixando a sessão sem quorum. Como aconteceu na última
quarta-feira, 19 de julho. Espera-se agora que o projeto esteja na pauta de segunda ou quarta-feira. Na última estimativa, antes da sessão de quarta dava-se como certos 16 votos a favor da nova lei. “Por que nas cidades em que não há lei especí�fica o sinal do celular também é ruim? Dá pra ter melhor sinal, com a metade das estações, se a tecnologia for melhor usada”, afirma o engenheiro Á� lvaro Salles, da Ufrgs.
A lei em vigor (8896/2002) veda a instalação de torres em terrenos de creches e escolas. O mesmo vale para hospitais, clínicas, geriatrias. O projeto do governo Fortunati quer definir como “torre” apenas as estruturas com mais de 20 metros de altura e alterar a exigência de que fiquem a uma distância mínima de 5 metros de cada lado do terreno. O novo projeto permite que, em terrenos com menos de dez metros, baste centralizar a torre. O projeto chegou para votação sem um anexo, impedindo a compreensão da matéria pelos vereadores. Não define, por exemplo, o que é “baixa potência”, nem as obrigações das operadoras para esclarecer os usuários de telefone. Para a Prefeitura, as próprias operadoras fariam as medições de radiação.