Senado Federal aprova venda direta de etanol a postos

PLV segue agora para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou, no dia 8 de dezembro, o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Me− dida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar etanol hidratado diretamen− te de produtores e importadores. Fo− ram 71 votos a favor, nenhum contra.

O relator foi o senador Otto Alencar (PSD−BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câ− mara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial.

“É uma matéria que eu conside− ro importante e que vem normatizar e dar condição de que aquele que é o produtor, que trabalha, que faz o in− vestimento na sua propriedade, que planta a cana, que compra os fertili− zantes, que vai fazer o refino, tenha essa opção dada agora por esse pro−

jeto ” , afirmou Otto Alencar à Agên− cia Senado.

Para Renato Cunha, presidente da NOVABIO e do SINDAÇÚCAR PE, o mecanismo da venda direta al− ternativo otimiza a logística, encurta as distâncias, beneficiando os produtores e, também o consumidor. “A venda direta foi perseguida por várias usinas do Brasil, sobretudo as usinas do Nor− deste que têm uma distribuição logís− tica muito próxima dos postos, evi− tando−se os passeios desnecessários e otimizando a logística ” , disse.

Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM, do qual faz parte a Usina Cucaú, Rio Formo− so/PE, e a Usina Utinga, em Rio Largo/AL, comemorou a decisão. “É a vitória da luta de muito tempo e isso não vai prescindir das distribuidoras. Elas terão ainda um papel importante, pois os volumes são muito elevados. Não podemos correr o risco direto de portos e o crédito de varejos no nos− so segmento não é uma coisa simples, por exemplo.Vamos continuar ven− dendo para as distribuidoras, mas ago− ra de maneira mais saudável, sem o oligopólio ” , ressaltou.

O texto aprovado incorpora tre− chos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta aos postos também pa− ra as cooperativas de produção ou co− mercialização de etanol, para as em− presas comercializadoras desse com− bustível ou importadores.Ainda pen− dente de votação, essa medida permi− tiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o paga− mento de PIS/Cofins. Assim, produ− tores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de com− bustíveis e ao transportador−revende− dor−retalhista (TRR).

O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de ou− tros fornecedores diferentes do vincu− lado à bandeira do posto. De acordo com Otto, a flexibilização da fidelida− de à bandeira “ provocou efeitos inde− sejáveis antes mesmo de entrar em vi− gor, causando certa confusão e con− flitos no mercado

Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata− do fora do estabelecimento autoriza− do, mas dentro do território do mu− nicípio onde se localiza o revendedor.

De acordo com o relator, atual− mente existem resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que li− mitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol somente pode vender combustível para distribuido− ra, outro produtor ou para o mercado externo, explica o senador.

Otto ressaltou que a “ venda dire− ta ” do etanol não será obrigatória, ca− bendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar−se de opção vantajosa. “Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor ” .

Devido às mudanças de comer− cialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Co− fins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o impor− tador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista fizer a importação, terão de pagar as alíquo− tas de PIS/Cofins devidas pelo pro− dutor/importador e pelo distribuidor.

No caso das alíquotas sobre a re− ceita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico.

Quanto ao etanol anidro, o texto acaba com a isenção desses dois tri− butos para o distribuidor, que passa− rá a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principal− mente o anidro importado porque a maior parte das importações de ál− cool é desse tipo.

Além disso, o distribuidor que pa− ga PIS e Cofins de forma não cumu− lativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do ani− dro usado para adicionar à gasolina.

Outra medida é em relação às re− gras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os va− lores repassados aos associados, deven− do estes fazerem a dedução.

“A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições so− ciais incidentes sobre a cadeia do eta− nol será a mesma, tanto na hipótese de “ venda direta

Eduardo Monteiro Otto Alencar Renato Cunha

Por que a Toyota aposta na eletrificação combinada com etanol

Fonte limpa e sustentável, o biocombustível segue no radar da montadora, que acaba de completar a comercialização de 25 mil híbridos flex no Brasil

Pioneira na fabricação no Brasil do primeiro carro híbrido flex do mundo, o Corolla sedã, em 2019, a Toyota aposta − e muito no etanol.

Primeiro porque o biocombustí− vel é aliado da montadora nas soluções em eletrificação a serem ofertadas nas próximas quatro ou cinco décadas.

Em segundo lugar, porque o eta− nol, sendo limpo e sustentável, cola− bora com o Desafio Ambiental 2050, no qual a Toyota compromete−se em atingir a neutralidade de carbono em sua frota comercializada, nas plantas e em todo o ecossistema produtivo.

Nesta entrevista ao JornalCana, a assessoria reuniu executivos e técnicos para avaliar o futuro dos motores a combustão e quando os elétricos de− vem chegar para valer ao Brasil.

A Toyota celebrou em outubro a comercialização de 25 mil híbridos flex no Brasil. É um fato que merece ser comemorado. Significa, também, que esse tipo de motor terá sobrevida e até crescimento nas próximas déca− das no mercado brasileiro?

AToyota busca tornar a mobilida− de no país mais sustentável e inclusi− va, e isso passa por uma estratégia que visa soluções práticas e mais eficientes.

O etanol, combinado ao sistema flex, já é um modelo amplamente bem−sucedido na indústria nacional. Deste modo, trabalhamos para com− binar aquilo que aToyota tem de me− lhor, que é a versatilidade em traba− lhar com modelos híbridos, para fazer nascer o primeiro híbrido flex da his− tória da indústria global.

JornalCana − Por que apostar no etanol?

Toyota − A inovação tecnológica usufrui de matriz energética de gran− de potencial e escala no Brasil, de fonte 100% limpa, como na produção do etanol da cana−de−açúcar e um sistema que está amplamente difundi− do no mundo, que são os híbridos da Toyota – há mais de 30 anos líder no desenvolvimento da tecnologia.

Esta combinação se torna muito interessante e sustentável para o futu− ro de longo prazo da indústria aqui no País. Mas ela será, no horizonte das próximas quatro ou cinco décadas, uma das opções e soluções em eletri− ficação a ser ofertada.

No o m material de divulgação sobre a com mercialização de 25 mil híb br ridos s, a Toyota a r rel lata que, entre seu us planos, es stá o o de ter uma versão híbrida para cada a modelo vendido n na regi ião até 2025. D Det talhe, por favor.

Um dos compromissos firmados pela Toyota no seu Desafio Ambien− tal 2050 é atingir a neutralidade de carbono em sua frota comercializada, nas plantas e em todo o ecossistema produtivo.

A começar por aquilo que ofere− cemos às sociedades, nossos produtos, que precisam cumprir com etapas ri− gorosas para uma transformação 100% para tecnologias mais eficien− tes. Para ganhar escala até 2050, te− mos que começar já. Em 2025, já en− tramos na metade do tempo da meta e vamos acelerar, iniciando por um portfólio mais amplo, em termos de eletrificação.

O que im mp pede e os ve eículos s 100% el létricos de che egare em d de e v vez ao Bra− sil? Preços ainda fora d da ren nda médi ia do brasileiro?

Custo de desenvolvimento tecno− lógico (principalmente das baterias), mudança de determinados fatores de produção, rompimento com a atual cadeia de fornecimento, infraestrutu− ra de recarga e oferta de energia para abastecer a demanda.

Mais importante, os veículos mo−