Jornal da Região de Oeiras, de 7 a 13 de Dezembro de 2017

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DIRECTOR INTERINO: João Carlos Sebastião | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7 a 13 de Dezembro 2017 - Semanal - Série V Ano XXII - N.º 155

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CÂMARA REDUZ IMPOSTOS EM 4,2 MILHÕES DE EUROS JUVENTUDE EM SEGURANÇA

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Jovens oriundos de contextos económico-sociais vulneráveis partilharam momentos de convívio e de colaboração com a PSP, decorando com enfeites natalícios uma árvore à entrada da esquadra de Porto Salvo. O grupo faz parte do Programa Integrado de Educação e Formação, em curso na Escola Secundária Aquilino Ribeiro.

“ESCREVI COM PAIXÃO E ENTUSIASMO” O jornalista e apresentador de televisão, Mário Augusto, foi ao baú das memórias à procura de recordações de outros tempos, que marcaram as gerações que cresceram nas décadas de 60,70 e 80. O ‘Caderno Diário da Memória’ é uma sequela dos primeiros apontamentos da ‘Sebenta do Tempo’.

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Projecto-piloto para apoiar ‘crianças difíceis’ Q

uatro escolas do ensino básico em Oeiras, Cascais, Sintra e Matosinhos vão integrar um projecto-piloto para detectar e apoiar crianças, entre os 6 e os 10 anos, com problemas de comportamento e necessidade de intervenção especializada.

Morada: Rua Frederico Arouca (Antiga Rua Direita) 390/390A

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O Projecto-Piloto APPI – Apoio Personalizado e Protecção na Infância foi apresentado na Escola Básica Rómulo de Carvalho, em São Domingos de Rana, concelho de Cascais numa cerimónia com os ministros da Educação e da Administração Interna. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Polícia de Segurança Pública e a Clínica PIN - Progresso Infantil, com o objectivo de desenvolver um modelo de resposta articulada para casos de comportamentos de risco, tendo sido assinados os protocolos de cooperação. O subintendente Hugo Guinote, responsável pelo policiamento de proximidade da PSP, explicou que este projecto será desenvolvido até ao final de 2018 e que inclui também a formação de quem trabalha com as crianças. As escolas e os elementos da Escola Segura vão identificar os casos com necessidade de intervenção sendo depois criado um projecto personalizado com os técnicos da PIN que farão orientações em articulação com a equipa de psicólogos, docentes das escolas e elementos da PSP. Para o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é no 1.º Ciclo que tudo começa pelo que o projecto permite com a comunidade educativa dar uma resposta efectiva e eficaz. “Este relevante trabalho de inclusão escolar neste espaço de tranquilidade exige mais e melhor formação, exige uma cuidada implantação de estratégias desenhadas no diagnóstico de

situações para melhorar a actuação”, disse. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, acrescentou que uma intervenção na primeira infância marca toda a vida das crianças e que a sua boa integração escolar determinará a possibilidade de serem cidadãos de sucesso. Segundo o protocolo assinado pelas entidades envolvidas, o APPI destina-se a crianças entre 6 e 10 anos que frequentem escolas básicas do 1.º Ciclo sinalizadas com perturbações do neurodesenvolvimento e do comportamento, e respectivos familiares, não sendo elegíveis os casos já acompanhados pelas comissões de protecção de crianças e jovens ou sobre as quais decorrem processos tutelares educativos. Sem prejuízo de eventual alargamento a outras escolas durante a vigência do projecto-piloto, o APPI decorrerá na Escola EB1 Gomes Freire de Andrade, em Oeiras, Escola EB1 Rómulo de Carvalho, em Cascais, Escola EB1 JI da Cavaleira, em Algueirão-Mem Martins (Sintra), e na Escola EB1/Jardim Infância Augusto Gomes, em Matosinhos. O projecto prevê formação que possibilite a todos os técnicos intervenientes o domínio de conceitos e procedimentos técnico legais habilitadores da promoção da intervenção especializada e a identificação, sinalização e acompanhamento das crianças, com comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno, durante um período aproximado de quatro meses.

FICHA TÉCNICA | Director Interino: João Carlos Sebastião | Colaboradores: Jorge A. Ferreira | Design Gráfico: Rita Rodrigues | Departamento Comercial: Rosa Valente e Gonçalo Santos Secretariado: Paula Santos | Distribuição e Logística: António Oliveira | Informática: Joade Jinkings ERC: Registo n.º 119748 | Propriedade: Monde Visionnaire, Comunicação Social, S.A. | Sede: Rua do Alto do Forte, n.º 5 2635-036 Rio de Mouro – Sintra | Capital Social: 50.000 Euros | NRPC: 513 212 809 | Tiragem: 60.000 exemplares | Impressão: Grafedisport Impressão e Artes Gráficas, S.A. – Queluz de Baixo Depósito Legal n.º 100139/96 Redacção e Departamento Comercial: Rua do Alto do Forte, n.º 5 2635-036 Rio de Mouro – Sintra | Tel.: 21 807 98 34 | E-mail Redacção: jr-editor@jornaldaregiao.pt | Comercial: comercial@jornaldaregiao.pt | Classificados: classificados@jornaldaregiao.pt | Estatuto Editorial disponível em: www.jornaldaregiao.pt


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MERCADO DE NATAL NA RUA DAS ESTÁTUAS

Reforço do sentido A de comunidade

A 1.ª edição do Mercado de Natal, promovida pela União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, vai decorrer, a partir desta sexta-feira (dia 8) e até 17 de Dezembro, na Rua Major Afonso Palla, em Algés. Naquela artéria da Baixa de Algés (conhecida como a Rua das Estátuas), será possível encontrar a tradicional Casa do Pai Natal e vários espaços ocupados por comerciantes e artesãos das mais diversas áreas. Do programa deste evento fazem parte, ainda, animações de rua, actuações musicais e de dança que prometem trazer vida e alegria àquela zona de Algés. O Mercado funcionará entre as 10h00 e as 21h00.

lunos que frequentam, na Escola Secundária Aquilino Ribeiro, a turma do Programa Integrado Educação e Formação – medida excepcional para jovens que se encontram em risco e/ou perigo de exclusão escolar e social – foram à esquadra da PSP em Porto Salvo enfeitar uma árvore, situada à entrada do edifício, reutilizando materiais recicláveis. Um momento de confraternização que ajudou a eliminar barreiras e preconceitos.

PROGRAMA OEIRAS SOLIDÁRIA EM REVISTA A terceira edição da revista do Programa Oeiras Solidária (POS), da Câmara Municipal de Oeiras, vai ser lançada durante a última sessão do ciclo de ‘workshops’, organizado pelo POS e que é subordinada ao tema ‘Trabalho colaborativo e partilha’, que decorrerá esta quinta-feira, à tarde, no Centro de Congressos do Taguspark. A revista, publicada anualmente, aborda nesta edição os desafios e tendências da Responsabilidade Social.

FÉRIAS EM SAÚDE AJUDA IDOSOS Um grupo de 28 munícipes, tendo em comum serem maiores de 65 anos e sofrerem de doenças específicas, tais como depressão, diabetes, hipertensão arterial ou doenças osteoarticulares, estão a passar cinco dias de férias (de 4 a 9) em que podem desfrutar de um programa de animação dedicado à saúde e às iniciativas culturais. Trata-se da 30.ª edição do Programa Férias em Saúde, organizado pela autarquia e pelo Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras.

Dentro de uma plataforma situada na extremidade de uma grua dos bombeiros, elevados vários metros acima do solo, os jovens, com idades entre os 13 e os 17 anos, oriundos, sobretudo, do Bairro dos Navegadores e que são apoiados no âmbito do projecto Embarca E6G (Programa Escolhas, que promove a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis)

puderam ver as coisas de uma outra perspectiva, literalmente. A subida até ao topo da árvore situada à entrada da 82.ª Esquadra da PSP, só possível com uma viatura cedida pelos Bombeiros de Barcarena, permitiu completar a tarefa de decoração natalícia iniciada já há algum tempo na Escola Secundária Aquilino Ribeiro (Porto Salvo), usando embalagens utilizadas e recolhidas

nas esquadras da Divisão de Oeiras. A ideia partiu de Margarida Condeça, chefe da Secção do Policiamento de Proximidade da PSP. “É importante a integração e a existência da Escola Segura, tal como é importante o trabalho que a escola e a comunidade realizam”, resumiu aquela responsável a propósito desta “ocasião simbólica” que, no fundo se

resume a uma mensagem: “Aquilo que precisarem, podem contar com a polícia para vos ajudar”. “Ao contrário do que vocês, às vezes, possam pensar”, reforçou, por seu lado, o agente Miguel Gama, da Escola Segura, complementando: “Queremos que vocês cresçam num ambiente de segurança, que estudem e possam estar numa boa escola para que, no futuro, possam vir a ser professores, engenheiros, polícias…”. As palavras dos elementos da PSP foram proferidas perante uma plateia onde, além dos jovens estudantes, marcaram presença alguns idosos do centro de dia do Centro Social e Paroquial de Porto Salvo. As histórias de infâncias muito sofridas contadas por dois octogenários daquela instituição tiveram notório impacto junto dos jovens e arrancaram fortes aplausos. “Fico muito alegre quando vejo o bom que

estes meninos recebem de pais e professores porque eu não tive carinho, nem de pai, nem de mãe”, contou Arnaldo Sousa, 87 anos, explicando: “Naquela época, dos fascismos, não havia que chegasse para comer, fui servir para um patrão, com apenas oito anos, levava com cada palmada que até andava de lado e era obrigado a fazer coisas que me pareciam normais naquele tempo, mas que, quando cresci, percebi que era uma escravidão”. Tendo o suficiente “para não ter de andar a pedir para comida e remédios”, Arnaldo Silva, assegurou que é um “homem mais feliz do que algumas pessoas cheias de dinheiro que tenho conhecido”. E, do alto da sua experiência, deixou aos jovens duas máximas, à laia de conselhos: “Saber viver com o que se tem” e “semear respeito para colher respeito”. Jorge A. Ferreira

Novas perspectivas de integração Para a professora Cristina Borda d’ Água, esta iniciativa foi um excelente pretexto para desenvolver bons hábitos e novas perspectivas nos jovens a seu cargo. “Nós trabalhamos muito com o Programa Escolhas e aproveitamos todas as iniciativas que possam contribuir para que os jovens tenham outras perspectivas, neste caso concreto, que conheçam a polícia de um modo diferente e que aprofundem a colaboração entre si e com a comunidade à sua volta”, destacou ao JR a directora daquela turma PIEF, composta por 14 elementos e vocacionada para o Ensino Profissional. O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) é uma “medida socioeducativa e formativa de inclusão, de carácter temporário e excepcional, a aplicar a jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco e/ou perigo de

exclusão escolar e social, depois de esgotadas todas as outras medidas de integração escolar”. O seu objectivo é “favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a promoção social, conferindo uma habilitação escolar de 2.º e/ ou 3.º ciclo”. “Funcionamos muito como um grupo fechado, é como se fôssemos uma segunda família, pelo menos a ideia é essa”, esclareceu, ainda, Cristina Borda d’Água, explicando que cada jovem tem um percurso individual, o qual não passa pelas habituais notas nos testes (positivas ou negativas), assentando antes na sua capacidade em concluir com aproveitamento 17 competências (autonomia, responsabilidade, etc). Não há livros e as disciplinas são adaptadas: em vez de Português, têm Viver em Português, em vez de Matemática têm Matemática e a Realidade...

“Eles estão muito bem, passinho a passinho… Este ano já conseguiram fazer competên-

cias, e estão mais motivados e com uma boa postura”, concluiu a docente.


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Programa variado de Natal na FIL

O programa natalício na FIL, no Parque das Nações, é composto por diversos eventos: os mercados de Natal, Outlet e de Chocolate e Doces Conventuais, para além da Fil Diverlandia, Exposição de Lego e Circo Jorge Cardinalli. Os eventos em torno da quadra, dedicada por excelência à família, arranca com a NATALIS, que decorre entre 6 e 10 de Dezembro, um certame que permite escolher o presente certo para cada um dos familiares e amigos. Para além do Mercado de Natal, com uma vasta selecção de presentes originais, os visitantes vão contar, ainda, com o Mercado Outlet, e m que

grandes marcas vão proporcionar descontos numa extensa variedade de produtos que variam da moda aos acessórios, casa, desporto, livros e brinquedos. Numa época propícia a alguns abusos em termos gastronómicos, destaque para o Mercado do Chocolate, com a presença dos melhores mestres chocolateiros e a oportunidade de degustar o chocolate oriundo de vários recantos do mundo. Em particular para as famílias, a Choco Family vai oferecer, em permanência, a possibilidade da confecção de pizzas de chocolate, numa interacção constante com o público, que terá acesso a vários ‘showcookings’. Destaque especial para um espaço dedicado aos doces conventuais, cujas receitas em Portugal têm uma larga tradição e passam de geração em geração. A pensar nos miúdos, o Natal da FIL será um paraíso de diversão e aprendizagem, com a maior exposição horizontal de construção em LEGO, que vai ocupar uma mesa com uma área de 100 m2 e inclui uma cidade, naves da saga Star Wars, um povoado medieval, uma cidade espacial e vários outros temas. Pela primeira vez em Lisboa, esta exposição é candidata a recorde mundial do Guiness.

NATALIS (6 a 10 de Dezembro) e diversão até 7 de Janeiro

No Espaço Lego Kid, os petizes podem explorar e experimentar, construir e desconstruir num verdadeiro processo criativo. Também o Circo Jorge Cardinalli apresenta King Kong, o Exterminator, os Transformers e o Homem Aranha, recriando em tamanho natural as maiores atracções de Hollywood. Com o conceito ‘Cinema para o Circo’, será exibido um espectáculo inédito produzido com a mais recente tecnologia ao nível da iluminação, som e efeitos especiais. Aos ícones do cinema, juntam-se palhaços, trapezistas, malabaristas e equilibristas. Também ao longo de um mês, até 7 de Janeiro, terá lugar a Diverlandia, uma verdadeira Feira Popular Indoor, com atracções como o Carrossel Francês, o Kanguru Infantil, Trampolins com elásticos, Montanha Russa Lagarta, Carrossel Paraíso Gigante, Carrossel de dois andares e Pavilhão New York. Mas, há diversão para diversas idades, como subir até aos 18 metros no High Energy, para quem não tem medo de alturas, ou o Mattherhorn, destinado aos amantes da velocidade, que oferece uma experiência única a 200 km à hora. Mega pista de carros de choque, simulador virtual, Kanguru Louco XXl, Mega Dance ou Maxi Dance são outros motivos para uma deslocação até à FIL.

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na berra

“Este livro é uma caderneta de cromos”

Mário Augusto volta a abrir o baú das recordações e lança ‘Caderno Diário da Memória’

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Lembra-se da régua de furinhos (palmatória), chamada de ‘menina dos cinco olhos’, que era usada em quem não sabia a tabuada de trás para a frente? Ou da nota de 20 escudos (com a imagem de Santo António) que, hoje em dia, só permitiria comprar uma pastilha elástica? São estas e muitas outras recordações daqueles que cresceram e viveram nas décadas de 60, 70 e 80 que fazem parte do novo livro do jornalista Mário Augusto, um dos expoentes da divulgação do cinema, que foi dado à estampa pela Bertrand. ‘Caderno Diário da Memória’ é a sequela de ‘A Sebenta do Tempo’, lançada em 2016, e que partiu de um desafio da editora. Nos primeiros apontamentos, Mário Augusto sentiu que tinha gasto os cromos todos, com a ajuda de amigos, “uma série de jovens da minha geração, uns carecas, outros de cabelo branco”, nascidos na década de 60. Com 54 anos, o jornalista e apresentador foi obrigado, para este segundo livro, “a escavar mais para descobrir mais histórias”. Mas, para além disso, confessa: “expus-me mais”. A nova obra assume “um cruzamento de histórias com coisas pessoais”, incluindo as ‘gaffes’ que coleccionou ao longo de 28 anos de carreira, como num jantar em Londres, em 1986/87, quando foi enviado para entrevistar James Bond. As ‘gaffes’ são encaradas com naturalidade no livro e até no dia-a-dia: “a melhor forma de estar na vida é termos a capacidade de rir de nós próprios”. ‘Caderno Diário da Memória’ é, assim, um conjunto de “recordações, enquanto o Alzheimer não nos ataca, com o cruzamento de factos e acontecimentos muito importantes” para uma geração que, nesse tempo, vivia sem pressa: “Tínhamos tempo para brincar na rua, para usufruir de um brinquedo, porque não havia dinheiro para dois, e isso explorava-se de uma maneira entusiasmada e sentida”. Com mais de duas mil entrevistas ligadas à ‘sétima arte’, Mário Augusto iniciou a vida de jornalista em ‘O Comércio do Porto’ e, no pequeno ecrã, deu os primeiros passos na RTP, pelo meio foi um dos fundadores da SIC, mas voltou ao canal público, onde, actualmente, coordena o projecto ‘Academia RTP’, destinado a formar e descobrir novos criadores de audiovisual. No baú das memórias que recorda no livro, a televisão é, naturalmente, um dos pontos fortes, com a recordação dos filmes das matinés de fim-de-semana onde pontificavam o Tarzan e os ‘índios e os cowboys’, sem esquecer as séries de culto como ‘O Santo’, com Roger Moore, ou a saga familiar de Dallas. Em Portugal, Mário Augusto evoca Maria Leonor, “uma senhora de grande classe”, que foi a primeira a entrevistar Walt Disney, aquando de uma passagem por Lisboa, mas também Júlio Isidro, “estrela de TV e da rádio, mas nunca da

cassete pirata”. Mas, também se fala do pequeno Calimero e de um noticiário para adolescentes, ‘A Bota das Sete Léguas’, onde Manuel Luís Goucha, aos 20 anos, iniciou a carreira e também entrou o jovem António Costa (com 16 anos)... “que desistiu de jornalismo para se tornar político e hoje é o primeiro-ministro de Portugal”. Este livro é “uma caderneta de cromos”, realça o autor, “com histórias soltas, que vos vão avivar a memória para outras situações”, mas também permitir às novas gerações ficar a conhecer outros tempos. Aliás, os mais novos já apreciam com outros olhos as coisas antigas. Mário Augusto conta a história de um amigo que mostrou ao filho a sua velhinha máquina de escrever e disse: “‘Quando andava na faculdade, era com isto que eu escrevia. Metia-se aqui uma folha, um gajo carrega aqui...’. E o miúdo respondeu: ‘Isso é bué fixe, esse computador é porreiro, porque escreve e imprime ao mesmo tempo”. Entre as memórias que integram o livro, “em que cada página é uma história: tem princípio, meio e fim, é como um filme”, o jornalista recorda os momentos passados “a tratar das coisas do coração” e as voltas que o mundo dá: “Tive que ir ao cardiologista e não é que a clínica de cardiologia fica, precisamente, no mesmo espaço da discoteca da minha juventude e eu, de repente, vejo-me na pista de dança à espera do electrocardiograma”. Nesses tempos antigos, o destaque recaía nos ‘Slows e mordidelas no pescoço’. “Escrevi com paixão e entusiasmo”, salienta Mário Augusto, que vive desde sempre em Espinho, à beira-mar, embora confesse que não goste de praia. Os retoques finais deste livro, aliás, foram escritos no último Verão, aquando das férias em Marrocos, onde, caprichosamente, “choveu oito dias, permanentemente, e tive o tempo todo a escrever e ninguém me chateou: ‘então, não vamos para a praia?’”. O humorista Nilton apresentou o livro em Lisboa e considerou que “este ‘Caderno Diário da Memória’ é um bocadinho a frase do Rodrigo Guedes de Carvalho, quando termina o Jornal da Noite (SIC): ‘O País e o Mundo’. Este livro é o país e o mundo: desde o Licor Beirão até à Famel (motorizadas)”. Para Nilton, o livro “é uma enciclopédia de cultura geral, com bonecos, e com uma clara tendência do Mário para as miúdas, desde a Gabriela até à história em que ele explica porque começou a ler Woody Allen”. Mas, o humorista aconselhou a arrancar a página 179, antes de oferecerem o livro no Natal, “porque o Mário destrói um sonho: ele revela que às tantas, no filme ‘Nove Semanas e Meia’ foi utilizado um duplo para a Kim Basinger”. “Isso não se faz, é um sonho destruído”, concluiu Nilton. João Carlos Sebastião


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actualidade

M Campanha ‘Carros sem fumo’

ais de metade dos condutores fumadores inquiridos num estudo admitiram fumar dentro do carro e apenas 10% afirma ter estado num automóvel com crianças, jovens ou idosos e alguém a fumar. O ACP lançou, entretanto, uma campanha que foi apresentada numa escola de Oeiras. O estudo ‘Carros sem fumo’, promovido pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), decorreu entre 29 de Agosto e 7 de Setembro e envolveu 625 famílias. As conclusões do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, referem que “ainda há um grande desconhecimento sobre os malefícios do tabaco” e que em cerca de um terço dos lares inquiridos há fumadores. Segundo o estudo, 90% dos inquiridos desconhece que o nível médio de partículas tóxicas libertadas pelo tabaco e respiradas numa viagem de carro é cinco vezes superior à média das partículas tóxicas no ar, mesmo em cidades muito poluídas. Apenas 20% dos inquiridos sabe que 85% do fumo passivo é invisível e sem odor e mais de metade dos fumadores admitem fumar no carro. O estudo levou à realização

da campanha ‘Carros sem fumo’, que foi lançada pelo ACP e pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) na Escola Básica António Rebelo de Andrade, no concelho de Oeiras. Após a realização do estudo, as duas organizações concluíram que ainda “há muito trabalho que pode e deve ser feito no que respeita à educação e sensibilização dos portugueses em torno dos hábitos de consumo de tabaco, em particular quando se deslocam de carro”. O presidente da LPCC, Vítor Veloso, lembrou que todos os anos morrem no mundo 600 milhões de pessoas devido ao tabagismo, 600 mil dos quais por serem fumadores passivos. Vítor Veloso explicou que cada cigarro contém mais de 4.800 substâncias químicas nocivas, sendo que destas, 60 são potencialmente causadoras de cancro.

“Se considerarmos que 85% do fumo passivo é invisível e inodoro, facilmente se percebe que fumar no interior do carro é um acto que se perpetua muito para lá dos breves minutos de consumo”, frisou. Por esta razão, Vítor Veloso considerou que “fumar dentro do carro é quase mais perigoso do que falar ao telefone”, defendendo que esta prática devia “ser proibida” em Portugal. Esta posição não é partilhada pelo presidente do ACP, Carlos Barbosa, por considerar que se trata de uma decisão que cabe às pessoas. Carlos Barbosa adiantou que a associação fez este estudo para “provar às pessoas que fumar dentro do carro provoca cancro” devido às partículas tóxicas que permanecem no interior do automóvel. A campanha surge para “sensibilizar as pessoas que não devem fumar dentro dos carros, independentemente de estarem acompanhados ou estarem sozinhos”, adiantou. Esta iniciativa será realizada através de acções de sensibilização nas escolas, com a distribuição de 100 mil folhetos e autocolantes para carros nas escolas do ensino básico.

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Finalistas do Carro do Ano Citroën C3 Aircross é um dos eleitos a relação qualidade/preço, design, conforto, segurança, tecnologia e desempenho ambiental. Os sete finalistas vão ser analisados através de testes comparativos, a realizar até Fevereiro de 2018, sendo a decisão final conhecida em Março, quando o mundo automóvel se reunir em terras helvéticas. Entre os finalistas do prémio, está o Citroën C3 Aircross, o novo SUV compacto da marca francesa, que foi lançado em Outubro último e já totaliza mais de 25 mil encomendas em toda a Europa. Para os responsáveis da Citroën, o novo modelo cativa os clientes pelo seu habitá-

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culo, “resultante do savoir-faire em termos de espaço a bordo, de modularidade e de luminosidade”, a que se alia o nível de conforto e de segurança. O C3 Aircross integra 12 tecnologias de apoio à condução e quatro tecnologias de conectividade, para além de ter obtido a avaliação de cinco estrelas nos testes Euro NCAP.

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JORNAL DA REGIÃO

7 a 13 de Dezembro de 2017

repórter JR

Contratos Locais de Segurança avançam no início de 2018

Isaltino Morais reuniu recentemente com a secretária de Estado da Administração Interna Com o objectivo de reduzir as vulnerabilidades sociais susceptíveis de resultarem em processos de delinquência e crime, os Contratos Locais de Segurança, a que a Câmara de Oeiras aderiu em 2016, vão ter as suas primeiras acções no início de 2018. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, revelou, na última reunião da Assembleia Municipal, realizada esta segunda-feira (dia 4 de Dezembro), estarem reunidas as condições para que “a partir de Janeiro ou no máximo ao longo do primeiro trimestre de 2018, sejam lançadas as primeiras acções conectadas com os Contratos Locais de Segurança (CLS)”. Embora salientando que “muitas delas já fazem parte do nosso programa e das Grandes Opções do Plano”, o edil concretizou que as acções previstas “serão integradas neste conceito global” dos CLS, explicou.

Isaltino Morais respondia a uma questão levantada pelo deputado Ednilsson Sousa, que chamou a atenção para alguns receios em matéria de segurança, nomeadamente nos bairros municipais. “Aquilo que se passa neste momento é que há zonas dentro dos bairros em que se verifica uma ameaça de instabilidade e insegurança”, alertou aquele deputado do grupo IN-OV, movimento político que assegura a maioria na Câmara de Oeiras, pedindo medidas “para continuarmos a ter uma Oeiras segura, com melhor segurança nos bairros e não só”. O presidente da autarquia recordou, a propósito, a série de reuniões realizada, recentemente, com a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, uma delas no Bairro dos Navegadores e com a presença de representantes de vários ministérios. “Houve uma evolução, um ‘upgrade’ digamos, em re-

lação à primeira geração de CLS e hoje estão envolvidas mais instituições, mais ministérios”, destacou Isaltino Morais, considerando que “há um empenhamento político significativo do Governo” neste projecto, pelo que Oeiras irá apostar, efectivamente, no avanço da sua implementação no início do próximo ano. Recorde-se que o município oeirense aderiu aos CLS em 2016, visando a “cooperação institucional entre os outorgantes, com vista à redução de vulnerabilidades sociais, à prevenção da delinquência juvenil e à eliminação dos factores criminógenos que contribuem para as taxas de criminalidade”. Na altura, o projecto previa a elaboração de um Diagnóstico Local de Segurança e a criação de Núcleos Operacionais, na freguesia de Porto Salvo e na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas. JAF

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Sexta vítima mortal do surto de ‘legionella’ no São Francisco Xavier O surto de ‘legionella’ no Hospital São Francisco Xavier provocou mais um morto, elevando para seis o número de vítimas mortais, segundo um comunicado da Direcção-Geral de Saúde (DGS). Numa nota datada de dia 3 de Dezembro, a directora-geral da Saúde lamenta a morte de um homem de 87 anos que estava internado no hospital Egas Moniz e que é a sexta vítima mortal do surto de ‘legionella’ no Hospital São Francisco Xavier. Segundo o comunicado da DGS, o doente tinha várias doenças associadas e estava internado desde o dia 7 de Novembro, “estando em curso as diligências necessárias no sentido de esclarecer a causa do óbito”. No âmbito do surto de `legionella` no São Francisco Xavier foram confirmados 56 casos de infecção, sendo que seis doentes acabaram por morrer. Há ainda outros cinco casos de infecção ainda em investigação epidemiológica e laboratorial.

Segundo a DGS, permanecem internados três doentes em enfermaria e dois em cuidados intensivos. O surto de `legionella` foi dado como terminado no dia 27 de Novembro, tendo sido detectado no dia 3 de Novembro. A bactéria `legionella` é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de

cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infecção, podendo ir até dez dias. A infecção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infecção tem tratamento efectivo.


7 a 13 de Dezembro de 2017

JORNAL DA REGIÃO

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actualidade

Oeiras aprova descida de impostos

Reduções para famílias e empresas ultrapassam um montante na ordem dos 4,2 milhões de euros

A Câmara de Oeiras aprovou, por unanimidade, a redução das taxas de Derrama, IRS e IMI para o ano de 2018. O objectivo é que a perda de receita municipal seja compensada com medidas que visam “potenciar e incentivar a actividade económica e a fixação de postos de trabalho”. As propostas, apresentadas em reunião de Câmara extraordinária, no passado dia 24, e que foram aprovadas, também, na Assembleia Municipal, já esta segunda-feira

(dia 4), são consideradas, pelo executivo liderado por Isaltino Morais, como um “sinal de justiça social, de confiança e estímulo à economia e à geração de riqueza local”. Para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros foi aprovada a fixação da derrama de 1,4% (em vez dos 1,5% actuais), sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC gerado no município no ano de 2017. Já as empresas com um volume de negócios entre 150 mil

euros e 1 milhão de euros, que instalem a sua sede social no concelho, nos anos de 2018 e 2019, e que comprovem a criação de pelo menos três postos de trabalho, terão direito a derrama de apenas 1%. Finalmente, as firmas que não ultrapassem os 150 mil euros de facturação passam a estar isentas da derrama (até agora pagavam 1,4%). A autarquia estima que o impacto do conjunto destas medidas na receita municipal se situe em cerca de 1,6 milhões de euros por ano. Uma quebra que, todavia, é con-

siderada “adequada” para assegurar “a estabilidade fiscal fundamental à recuperação da atractividade e da competitividade de Oeiras, enquanto concelho de serviços e ‘core business’ tecnológico”, ao mesmo tempo que “reflecte uma opção de justiça fiscal claramente redistributiva ao isentar de derrama todas as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000€, ou seja, alavancando as pequenas e micro empresas já fortemente penalizadas com uma carga fiscal elevada”.

IMI baixa para 0,32% Relativamente ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o executivo aprovou fixar a respectiva taxa em 4,8%, sobre os rendimentos de 2017. “Oeiras tem aplicado, nos últimos anos, a taxa máxima de 5% ao IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial; contudo, com o intuito de reduzir gradualmente a carga fiscal dos contribuintes, entende-se que será possível, em face da conjuntura económica actual, reduzir esta taxa em 0,2%, redistribuindo a receita municipal com os munícipes”, justifica o executivo, que acrescenta: “A ambição é, assim, colocar os munícipes no centro das políticas, atenuando as suas dificuldades e contribuindo para que passem a dispor de uma maior parte do seu rendimento, incentivando a reanimação da economia local”. A medida deverá implicar uma quebra de receita na ordem dos 740 mil euros, mas o seu impacto só se sentirá em 2019. Já a taxa do Imposto sobre Imóveis (IMI) foi fixada em 0,8% para prédios rústicos e 0,32% para os prédios urbanos para o ano de 2017, a liquidar em 2018. A autarquia promete, no entanto, que “durante o presente mandato, e se a conjuntura económica e financeira se mantiver, a taxa será tendencialmente reduzida para o valor mínimo (0,30%)”. Neste capítulo, aprovou-se, ainda, a majoração em 30% da taxa de IMI aplicável aos prédios urbanos degradados

e a aplicação de dedução fixa de IMI atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de Dezembro. Por outro lado, no âmbito do apoio à reabilitação urbana, a Câmara Municipal considerou que para haver lugar a benefícios fiscais “o volume de obras a realizar pelos proprietários não pode ser inferior a 20% do valor tributável do prédio, uma vez que se encontra apurado pela Comissão de Avaliações que a conservação ordinária dos imóveis obriga a dispêndios de cerca de 2,5% do valor tributável, por ano, sendo, por conseguinte, da responsabilidade direta dos proprietários”. Além disso, a determinação efectiva do número de anos de isenção de IMI variará conforme o volume de obras, sendo também concedidas isenções de IMT (Imposto Municipal de Transacções) e IMI “aos prédios que se localizem em ARU [Área de Reabilitação Urbana], ou que estejam arrendados nos termos do artigo 27º do NRAU [Novo Regime de Arrendamento Urbano] e que, cumulativamente, venham a ser reabilitados até 31 de Dezembro de 2020”. Por fim, estarão isentas as taxas relativas a concessão de licenças de obras e de utilização de imóveis concedidas no âmbito do processo de reabilitação de imóveis. Este conjunto de medidas em sede de IMI representa uma redução de 1,9 milhões de euros. Montante que, a juntar à descida da derrama e do IRS, perfaz uma diminuição de impostos total de 4,240 milhões de euros.

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