Mapeamento de povos e comunidades tradicionais de Minas

Mapeamento de povos e comunidades tradicionais de Minas Projeto Coordenador: José Carlos Silvério dos Santos Bolsistas: Júlio Victor Rodrigues Jardim, Brena

Almeida Silva e Sara Jane Gomes Cardoso Voluntários: David Cardoso Marinho, Filipe Miranda Santos, William de Oliveira Pacheco, Nara de Aguilar

Lisboa, Brener Gomes de Oliveira, Marilene Gomes

Santos e Ana Lúcia Dias dos Santos Colaboradores: Sueli do Carmo Oliveira e

Ramon José Ribeiro da Fonseca Texto: José Carlos Silvério dos Santos Campus: Araçuaí

Durante as duas últimas décadas, movimentos importantes no plano do direito e das relações internacionais, assim como no plano nacional (a redemocratização da sociedade brasileira, a promulgação da Constituição Federal de 1988, a mobilização de povos e comunidades em defesa de seus modos tradicionais de vida), convergiram para a constatação de que grupos envolvidos

O Programa “Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais em Minas Gerais” surgiu no início do ano de 2012, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, e tem como objetivo mapear povos e comunidades tradicionais no estado de Minas Gerais, valorizando seus modos próprios de ser e viver, e gerar conhecimentos sobre a sociodiversidade cultural constitutiva do estado. A coordenação geral do projeto é exercida pelo professor Aderval Costa Filho (UFMG), e a etapa contemplada por este relato está sendo desenvolvida, conjuntamente, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG - Campus Araçuaí), que exercem a coordenação local das atividades do programa. na produção familiar de pequena escala, com relações próprias e específicas com lugares, ambientes e práticas constitutivos de identidades coletivas e territórios de uso comum, expressavam uma diversidade sociocultural a ser valorizadas em suas especificidades.

Este movimento tem contribuído para a promoção de direitos coletivos que visam, entre outras coisas, à diminuição das desigualdades sociais e raciais. Cabe ressaltar ainda que, coloquialmente, visibilizar é ‘tornar visível’; já no presente programa, a ação de “visibilizar” compreende duas dimensões interligadas: o próprio processo do mapeamento, que reconstrói um espaço marcado pela presença de sujeitos coletivos de direitos negligenciados (em grande parte por desconhecimento) pelos agentes públicos; o processo de autorreco

Oficina de Direitos realizada no município de Chapada do Norte

nhecimento e apropriação de instrumentos, saberes e memórias que permitem, às coletividades pesquisadas, assumirem novas perspectivas enquanto atores políticos e sujeitos de direitos. Embora incomum, a palavra ‘visibilização’ nos parece fundamental para expressar o duplo elo e o caráter processual da ação, que escapam à forma consolidada do substantivo ‘visibilidade’, que tende a denotar uma realidade ou qualidade estanque, invariável.

Em que pese ser de conhecimento geral o fato de que o estado de Minas Gerais congrega uma parte fundamental dessa diversidade e riqueza sociocultural (com o indicativo da presença de comunidades remanescentes dos quilombos, povos indígenas, comunidades geraizeiras, vazanteiras, veredeiras, de pescadores artesanais, ceramistas, congadeiros, comunidades de terreiro, de apanhadores de flores sempre-vivas, além da família circense, entre outras categorias identitárias), a invisibilidade é o que predomina nos contextos em que as comunidades estão inseridas. Saber quem são, quantos são, onde estão os Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Minas Gerais torna-se um imperativo para a efetiva proteção da diversidade cultural (por meio da promoção de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos e da sustentabilidade desses povos e comunidades e seus modos de vida, para a valorização de suas manifestações culturais) e de seu (re)conhecimento formal.

O programa atua conjuntamente com movimentos sociais, organizações não governamentais e grupos que foram e ainda são historicamente vulnerabilizados, tais como povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, populações concentradas em regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), entre outros, buscando estabelecer cooperações e parcerias que garantam, ampliem e efetivem os direitos fundamentais, numa perspectiva de transformação social pelo empoderamento.

Devido à magnitude do programa, tanto em termos de abrangência geográfica, como da complexidade das atividades e dos produtos previstos, impôs-se a necessidade de delimitar áreas para a atuação prioritárias, sendo, para este projeto, as microrregiões de Araçuaí e Capelinha, que compõem o médio Vale do Rio Jequitinhonha de Minas Gerais, eleitas a partir de seu conhecido grau de vulnerabilidade social e ambiental. Foram estabelecidas diversas parcerias com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Turmalina, Virgem da Lapa, Berilo, Chapada do Norte, bem como com entidades e organizações que atuam na defesa e prestam assessoria às comunidades quilombolas e indígenas da região, como a COQUIVALE, N’GOLO (Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais), a Aldeia Cinta Vermelha/Jundiba de Araçuaí, o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES).

As atividades foram compostas por duas etapas: 1) Levantamento das Comunidades Tradicionais que envolvem o escopo deste projeto,

Projeto tem foco na visibilização e inclusão sociopolítica de povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais

logo, a identificação de lideranças. A identificação e mobilização de comunidades por meio das suas lideranças ou entidades representativas foram realizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um saber prática que vem de décadas de atuação pastoral na região; 2) Realização de oficinas de capacitação, que são as “Oficinas de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, que compreenderam os seguintes eixos: (1) Marco conceitual, legal e aparato institucional; (2) Utilização do GPS, base de dados georreferenciados e plataforma digital; (3) Instrumentalização em técnicas de pesquisa; (4) Caracterização histórica, econômica, social e política das mesorregiões; 3) Realização dos trabalhos de campo para produção do levantamento histórico-identitário e socioeconômico e demográfico, coleta de dados georreferenciados, e entrevistas coletivas nas comunidades eleitas.

Nesta etapa do programa, foram realizadas cinco Oficinas de Direitos, sendo elas nos municípios de Virgem da Lapa, Turmalina, Chapada

do Norte, Berilo e Araçuaí. Essas oficinas foram sucedidas por trabalho de campo nos seguintes municípios: Turmalina, Virgem da Lapa, Chapada do Norte e Berilo.

Outra fase do programa envolveu as seguintes etapas: 1) Descrição, tratamento e análise de dados. Etapa em que serão tratados, agregados e analisados os dados produzidos, tanto no levantamento histórico-identitário, socioeconômico e demográfico, quanto em relação ao georreferenciamento dos pontos estratégicos ou simbolicamente significativos para as comunidades mapeadas. 2) Oficinas Devolutivas, para apresentar, às comunidades, o relatório do trabalho de campo. 3) Assessorias às organizações representativas e de apoio aos povos e comunidades tradicionais destas microrregiões, quanto ao seu reconhecimento formal e aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, quando solicitado ao programa. No processo de mapeamento, o programa pretendeu prestar uma série de assessorias, por solicitação das comunidades mapeadas (suas organizações representativas e de apoio).