524 by Jornal do Meio

Braganรงa Paulista

Sexta

26 Fevereiro 2010

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sexta 26 • fevereiro • 2010 Jornal do Meio 524

Para Pensar

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TENTAÇÕES E GRATIDÃO

Diretor Responsável: Carlos Henrique Picarelli Jornalista Responsável: Alexandra Calbilho (mtb: 36 444)

MONS. GIOVANNI BARRESE

Na semana passada pensava, com os meus leitores, sobre a possibilidade de uma economia a favor da vida e não um ﬁm em si mesmo. O tema brotava da proposta da Campanha da Fraternidade deste ano. Ministros religiosos - das igrejas cristãs que compõem o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil - apontam um horizonte de vida e esperança para a Natureza e para a Humanidade: É possível quebrar a lógica da acumulação depredadora. É possível quebrar a idolatria pelo lucro. É possível lidar com o dinheiro de forma livre. É possível não perder a sensibilidade diante da miséria, da fome e da penúria que cerca multidão incalculável de pessoas e da exploração destruidora do meio ambiente. Como se trata de uma campanha iluminada pela opção de fé cristã, os parâmetros para a análise de conjuntura e as propostas para caminho diverso daquele que está sendo trilhado estão balizados pela Escritura Sagrada e pela vida vivida pelas diversas igrejas. Um primeiro argumento – nele permaneceremos

neste artigo – quer apontar, à luz de textos bíblicos, que a superação da utilização dos bens e do dinheiro de forma egoísta e desumana, pode e de ser vencida pela gratidão nascida da consciência do amor que Deus tem por nós. Partimos de um texto do Deuteronômio (26,4-10). É a época da Festa das Primícias. Iniciando a primavera as plantas e rebanhos começam a dar seus primeiros frutos e filhotes. O judeu tem consciência que a terra conquistada onde vive é de Deus. Ele retirou o povo cativo das terras do Egito – onde fez a experiência da exploração, da humilhação – e o conduziu para a terra onde “correm o leite e o mel”. Por dever de gratidão leva ao templo os primeiros frutos de seu trabalho para oferecer ao Senhor. E recita a profissão de fé que recorda a ação libertadora de Deus a favor do seu povo. Os dons serão partilhados pelos levitas – homens que pertenciam a tribo sacerdotal e tinham como missão cuidar do templo e do culto de forma permanente, não exercendo nenhum outro tipo de profissão – e os pobres.

Passando para o Segundo Testamento, a mesma idéia de gratidão vem exposta na Carta aos Romanos (10,8-13). Paulo diz que devemos “confessar” Jesus Cristo com o coração (vida) e com a boca (palavras) porque Nele nós somos salvos, isto é, podemos viver como ﬁlhos de Deus aqui e na eternidade. Nestes dois textos da Bíblia vemos que nossa atitude de viver segundo os valores de Deus é resposta de gratidão por aquilo que Deus faz por nós. Esta gratidão nos leva a não sucumbir às tentações de nos afastarmos dos valores da fé que professamos. Aqui entra o texto do Evangelho de Lucas (4,1-13) que fala das tentações de Jesus. A primeira é a tentação de julgar que só com bens materiais se resolve o problema humano. A fartura seria solução. Fartura já temos. Mas mal distribuída. Pão sem justiça será sempre pão mal repartido. Os bens e o dinheiro só encontram seu real valor se estão a serviço da dignidade das pessoas. A segunda tentação é a do poder. Uma tentação que sempre está acesa com a contradição dos valores

e contra valores: vale a verdade ou a mentira; a ética ou o sucesso da empreitada; o trabalho ou o lucro; a justiça ou a esperteza; a honestidade ou a corrupção? Finalmente o tentador joga com a vaidade, o prestigio. Provoca Jesus a testar seu “prestígio” com o Pai. Um jeito de por a prova o amor de Deus. Um jeito de colocar a Deus na berlinda: para que eu creia Ele tem que provar. É a tal tentação de exigir de Deus os seus milagres a meu gosto e segundo o meu parecer. Deus tem que fazer porque fazendo Ele prova que merece a minha conﬁança. É a total inversão da relação com o Senhor. As tentações de Jesus são indicativas para as nossas tentações. Elas são as mesmas. Nós todos somos levados a pensar que a solução para os problemas da humanidade está nos bolsos cheios, abarrotados. Não percebemos que só isso (por muito que pareça, por sedutor que seja) não preenche a sede fundamental do ser humano que é sentir-se realmente amado. O poder, igualmente, nos leva a atitudes de dominação até com

As opiniões emitidas em colunas e artigos são de responsabilidade dos autores e não, necessariamente, da direção deste orgão. As colunas: Casa & Reforma, Teen, Informática, Antenado e Comportamento são em parceria com a FOLHA PRESS Esta publicação é encartada no Bragança Jornal Diário às Sextas-Feiras e não pode ser vendida separadamente. Impresso nas gráﬁcas do Jornal do Meio Ltda.

as pessoas mais queridas. Longe de se tornar um serviço para a realização do bem comum fica a serviço de interesses limitados e na luta continuada de se voltar sempre para si mesmo e para os mesmos sujeitos. Finalmente a busca do prestígio e da fama. Para ter a confiança de prescindir da presença de Deus. E prescindindo Dele criar a maneira relativista, consumista e buscadora do prazer imediato e a qualquer custo. Desde que me faça bem e satisfaça as minhas vontades e necessidades. Se por bens e dinheiro, poder e prestígio for necessário sacrificar pessoas e Natureza, faça-se. Afinal EU TENHO DIREITO DE SER FELIZ!

Jornal do Meio 524 sexta 26 • fevereiro • 2010

sexta 26 • fevereiro • 2010 Jornal do Meio 524

Música para os ouvidos Crianças da Zona Norte de Bragança têm a oportunidade de conhecer a linguagem musical por MARIANA VIEL

Ela faz parte do nosso cotidiano e é crianças espalharam a ideia e começaram a capaz de inﬂuenciar até o nosso humor trazer os primos, vizinhos e colegas de escola e estado de espírito. Seu poder transfor- para participar”. mador envolve nossa emotividade, imaginação, Os alunos estudam teoria e percepção musical, lembranças e raízes culturais. Apesar de não ter solfejo, instrumentos, percussão e música de o mesmo sentido para todas as pessoas que a câmara. As aulas acontecem às quartas, quintas escutam, a música tem a capacidade de nos e sextas-feiras à noite e aos sábados das 8h30 às envolver e seduzir através de suas perfeitas 18h30. “Aos sábados eles passam o dia inteiro combinações de som e silêncio. fazendo aulas e desenvolvendo atividades relaHá quase um ano a música começou a ter um cionadas à orquestra como aprender a marchar. sentido especial na vida de cerca de 40 meninos Além das aulas eles também recebem café da e meninas dos bairros Jardim Fraternidade, manhã, almoço e lanche da tarde”. Hípica Jaguari e Parque dos Estados – Zona Empresa teatro Norte de Bragança. Mais do que simplesmente um momento de lazer, ela se transformou em Kathia explica que para realizar os eventos um passaporte para uma nova realidade. Desde eles transformam uma das áreas de produção maio do ano passado o grupo formado por em um verdadeiro teatro. “Nós colocamos crianças entre cinco e 17 anos de idade integra todas as máquinas e equipamentos em uma outra sala e fazemos os nossos concertos e a Orquestra de Metais Lyra Bragança. apresentações”. “A conviA iniciativa de desenvolver vência pacífica entre os um projeto de música para as crianças carentes Não vejo a música ambientes de aprendizado da região surgiu quando apenas como uma e o de produção também se o casal Kathia e Marcus ocupação para tirar as mistura durante o horário Bonna se mudou para a crianças da rua. Vejo de trabalho. A musicista cidade. Depois de inaua música como uma conta que muitas criangurarem a nova sede da ferramenta para você ças pedem para ensaiar empresa – que produz fazer mais. na empresa em horários alternativos aos das aulas. estojos para instrumentos Kathia “Como muitas vezes eles musicais – os empresários não possuem um espaço e músicos de formação adequado para estudar perceberam que podiam também aproveitar a estrutura da fábrica em casa muitas crianças me pedem para ensaiar aqui. Nossos funcionários já estão como salas de aulas. “Alimentamos esse sonho da escola de música habituados a esse clima de escola, mesmo desde que nos mudamos para Bragança. Essa durante o horário de trabalho”. região da cidade é muito isolada e não oferece Formação musical opções para as crianças”. No começo eles A musicista considera que um dos grandes ofereceram as vagas para os ﬁlhos de funcionários da própria empresa. “Rapidamente as diferenciais do projeto é a constante preocupação com formação acadêmica das crianças. Durante as aulas elas fazem exercícios completos de aprendizado musical. “Não vejo a música apenas como uma ocupação para tirar as crianças da rua. Vejo a música como uma ferramenta para você fazer mais. Minha preocupação é que eles toquem bem, aprendam a técnica do instrumento e conheçam a linguagem musical”. Nas aulas de música de câmara as Bárbara Lanttanzi ensaia trompete com as crianças mais novas crianças precisam preparar uma peça dos instrumentos deles com o piano. Kathia explica que a prática é importante para formação dos alunos. “Se no futuro eles forem fazer um teste para entrar em uma orquestra ou participar de um festival eles vão precisar da música de câmara”. O projeto segue a linha de ensino e trabalho do maestro Adalto Soares, Aos sábados os alunos da orquestra também fazem as refeições na empresa o Tatuí – da Orquestra

Crianças visitam espaço, cedido pelo Sama, que irá abrigar a escola de música

Lyra Tatuí. A banda formada há sete anos já se apresentou na Alemanha e em diversas cidades brasileiras. “Atualmente a orquestra é a campeã das campeãs. Quero que Bragança tenha uma banda com a qualidade da deles”.

Formação da cidadania Apesar do foco educacional Kathia diz que as crianças também recebem importantes lições de cidadania. Para frequentar as aulas é importante que todos também tenham boas notas na escola. Brincadeiras que ridicularizem características e limitações individuais podem levar ao desligamento dos alunos do projeto. “Esse deve ser um lugar de respeito. Como eles também fazem suas refeições aqui nós também ensinamos noções de higiene pessoal, a importância de seguir a fila e até mesmo de retirar o próprio prato da mesa. Fazemos todo um trabalho de educação mesmo”. Os alunos aprendem ainda noções de responsabilidade com os próprios instrumentos – emprestados pelo projeto para que eles possam se exercitar fora das aulas. “Na primeira aula nós ensinamos que os instrumentos são deles e que todos precisam ter cuidado. Explicamos que eles não devem ficar mostrando ou deixando ninguém pega-los. Falamos que os instrumentos são extensões do corpo do músico”. A idealizadora do projeto explica que as aulas de música já tiveram também importantes reflexos nas vidas das crianças. O trabalho integrado com as famílias dos alunos. “Essa união com os pais é necessárias porque nossos alunos se tornam referência para toda a família. Os pais se sentem muito orgulhosos ao verem os filhos tocar e ser aplaudidos. A mudança na conduta e responsabilidade dos filhos faz deles um modelo em suas próprias casas”.

Parceria Sama Também integram a orquestra quatro meninas do Centro Filantrópico Educacional Vicente Filócomo Serviço Assistencial Médico Alimentar (Sama). Kathia conta que as crianças apresentam uma grande transformação e crescimento pessoal. A participação na orquestra trabalha a questão da autoestima. “É muito bom ver a mudança delas. Elas desenvolveram muito essa questão da convivência e da socialização Antigamente elas eram conhecidas como as crianças do Sama e hoje têm orgulho de dizer que são as crianças da orquestra”. Através da parceria com a entidade e a presidente Sandra Lúcia de Oliveira Teixeira, o projeto irá receber a concessão de uso de um antigo prédio do Sama – onde funcionava uma escola municipal – para instalar a escola de música. O espaço, localizado ao lado do

A musicista Kathia Bonna fala da importância da formação musical dos alunos

Crianças têm aulas de trompa com o professor Lucca Soares

prédio do Sama será reformado para receber os alunos. “Ele tem umas dez salas de aulas, refeitório, banheiros e sala de direção e professores. Vamos fazer a escola lá. Depois de arrumado vai ﬁcar muito legal”. A previsão é que a escola comece a funcionar no novo espaço ainda esse ano.

Equipe de peso O trabalho da Lyra Bragança é coordenado por Luis Custódio de Oliveira, o Babalu – que também já atuou na Fanfarra da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis (Fanfamaba). A Associação Bragantina Amigos das Artes (Abraa) – composta por artistas da cidade e da qual Kathia é presidente – é a entidade responsável por apoiar e viabilizar o projeto.

CONCERTO No dia 27 de março os alunos irão se apresentar na sede da empresa, localizada na Av. dos Imigrantes, 6.550 – Distrito Industrial IV. O evento beneﬁcente será patrocinado pelo Rotary Clube de Bragança. Os ingressos custam R$ 15 e toda a renda será revertida em benefício das campanhas e ações realizadas da entidade. Durante o evento serão sorteados vários brindes para a platéia incluindo uma jóia de ouro em formato de gota que representa o trabalho do Rotary para a erradicação da poliomielite. Em junho a orquestra foi convidada como banda iniciante a participar do Festival de Música de Avaré.

A Orquestra de Metais Lyra Bragança é mantida pela iniciativa privada. Pessoas interessadas em colaborar com o projeto podem entrar em contato com Kathia através do telefone da Abraa: 4031-0432.

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Desconforto inevitável Mesmo não sendo considerado uma doença e não causando dor, o soluço pode gerar uma série de transtornos por MARIANA VIEL

Ele se apresenta nos momentos mais inesperados e causa uma sensação de extremo desconforto. A natureza persistente e são apenas algumas de suas características mais irritantes. Mas se para a grande maioria das pessoas os soluços podem representar apenas um pequeno constrangimento ou incômodo, para outras, ele pode ser um alerta para algum problema de saúde mais grave. O gastroenterologista João Soares Souza Lima explica que na maior parte dos casos os soluços são benignos. Eles são caracterizados por contrações irregulares do diafragma que afetam os músculos respiratórios. Elas ocorrem quando o nervo frênico – que supre toda a parte motora do músculo do diafragma – é “irritado” por fatores comuns como o acúmulo de gases e a má digestão. “Quando o ácido sai do estômago em direção ao esôfago forma uma esofagite de reﬂuxo que irrita o frênico. Toda vez que ele é irritado responde contraindo o diafragma e provocando o fechamento da glote” – estrutura anatômica que tem a função de impedir a entrada de alimentos facilitando a saída e a entrada de ar para os brônquios e pulmões. O médico diz que os soluços repentinos não apresentam maiores danos à saúde. “Na grande maioria dos casos eles surgem e vão embora com a mesma facilidade”. As alternativas para interromper os soluços um pouco mais persistentes incluem a realização de simples estímulos aos nervos. “O nervo frênico estimula, e o vago bloqueia os espasmos. Quando o vago é estimulado a tendência é que os soluços parem”. Medidas fáceis, como, exalar forçadamente o ar contra os lábios fechados e o nariz tapado – conhecida como manobra de Vasalva – são eficazes em quase todos os episódios. A famosa tática de beber alguns goles de água também funciona. O médico

explica ainda que é possível estimular o nervo ﬂexionando e comprimindo as pernas contra o abdômen.

Estado de alerta Apesar de serem consideradas por especialistas reações comuns do organismo, casos de crises que perduram por muitas horas e, até mesmo, vários dias precisam de atenção e cuidados especiais. Em algumas situações os soluços podem ser sintomas de doenças do sistema nervoso central (traumatismos de crânio, esclerose múltipla, aneurismas e tumores), irritações gerais como pneumonias, infecções respiratórias, inﬂamações da pleura e até mesmo fatores psicogênicos – ansiedade e estresse. “Quando os soluços não param é hora de ir ao médico. Ele irá investigar as causas para tentar descobrir o que está provocando esse tipo de reação do organismo”.

Como evitar Mesmo não sendo considerado uma doença, alguns cuidados simples podem impedir o desconforto. João Soares explica que no dia a dia deve-se evitar bebidas gaseificadas, comer rápido, fumar depois das refeições, alimentos muito frios e muito quentes e até falar durante as refeições. “Não se deve marcar um almoço ou jantar para conversar ou decidir alguma coisa. Esse é um grande erro. Com comida não se deve resolver nada”. O ideal é que as discussões em volta da mesa sejam realizadas antes ou depois das refeições para se evitar que uma quantidade excessiva de ar se acumule no estômago e possa provocar o desconforto.

Saúde em alta O gastroenterologista aﬁrma que todos os sinais do corpo devem ser observados cuidadosamente por especialistas. Em alguns

casos enxaquecas, dores no estômago e até mesmo João Soares explica que é preciso observar os sinais do corpo insônias são indícios que existe alguma coisa errada. “O organismo sempre dá sinais, as POSSÍVEIS CAUSAS PARA O SOLUÇO: pessoas é que não captam. Normalmente o uso de medicamentos é feito - Bebidas carbonadas sem que se investigue as verdadeiras causas das doenças”. - Falta de água O médico critica a visão contem- Comer muito rápido porânea voltada muito mais para - Ficar com fome por certo período de tempo a cura de moléstias do que para o desenvolvimento da saúde. “O - Comer pratos muito quentes ou picantes ser humano tem investido muito - Rir muito pouco na coisa mais preciosa que - Tossir ele tem que é o próprio corpo. Até mesmo o Governo tem feito poucos - Bebidas alcoólicas em excesso investimentos para proporcionar - Chorar compulsivamente (o “soluçar” do aos indivíduos condições plenas choro permite que o ar entre no estômago) de saúde e bem estar”.

Tumor cerebral No último dia 11 de janeiro, o britânico Christopher Sands passou por uma operação que retirou 60% de um tumor que os médicos acreditam ser a causa do soluço constante. O jovem de 25 anos soluçava havia três anos. Ele começou a soluçar em dezembro de 2006. Inicialmente, o soluço durou duas semanas, mas voltou quatro meses depois. Por causa do soluço constante, Sands tinha diﬁculdades para comer e dormir. No início, os médicos pensaram que o paciente sofria de reﬂuxo ácido, causado por problemas na válvula cárdia, que separa o estômago do esôfago e tem a função de reter os alimentos e evitar a regurgitação. Mas, depois que foi levado ao Japão em agosto, Sands descobriu que tinha um tumor no cérebro.

- Fumar, em certas situações onde possa ocorrer inalação anormal - Falar durante muito tempo - Falta de vitaminas - Laringite - Reﬂuxo gástrico - Sensação de alimento no esôfago - Irritação do tímpano - Quimioterapia - Anestesia geral - Cirurgia - Tumor - Infecções - Diabetes - Levantar-se muito rapidamente - Vomitar - Falta de ar

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Casa & Reforma

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Novas regras do aluguel Alterações na Lei do Inquilinato aceleram despejo e dão maior segurança aos locadores por EDSON VALENTE /FOLHAPRESS

Desde o final de janeiro, donos e inquilinos de bens residenciais e comerciais se veem às voltas com novas regras no campo da locação imobiliária. Com a entrada em vigor de alterações na Lei do Inquilinato, os participantes desse mercado apontam um reequilíbrio de forças na balança de suas relações. Segundo os especialistas ouvidos pela Reportagem, as mudanças pesam mais a favor dos proprietários, que ganharam mais segurança nas transações, e dos fiadores, menos amarrados aos acordos. Para imóveis residenciais, a novidade mais impactante é a aceleração do despejo de locatários inadimplentes. “Assim que o inquilino é citado em uma ação de despejo, ele agora tem 15 dias para purgar a mora [pagar a dívida em juízo] ou o processo prosseguirá”, afirma o advogado cível Gabriel Tosetti Silveira. “Pela legislação anterior, o devedor podia pedir mais um prazo para quitar o débito”, compara. Nos contratos que não incluem garantia locatícia -fiador, seguro-fiança ou depósito caução-, o locatário já é obrigado a sair do imóvel se não paga nos 15 dias. “O juiz dá uma liminar de despejo”, explica o advogado Jaques Bushatsky, diretor de locação do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário). O fiador, por sua vez, passou a ter o direito de exoneração da obrigação ao fim do prazo de locação definido no contrato mesmo que o inquilino continue no imóvel com a anuência do locador - o que caracteriza a continuidade do acordo por prazo indeterminado. Depois de comunicar a desistência, o fiador ainda é responsável durante 120 dias, e o locatário deve apresentar uma nova garantia em até 30 dias - ou poderá ser despejado. Na opinião de Roseli Hernandes, gerentegeral de locação e vendas da Lello Imóveis, as mudanças são benéficas para todas as partes: “Proprietários que estavam com seus imóveis fechados têm nos procurado”. Ela estima que o tempo de despejo caia pela metade.

Lojistas reclamam de retomada de ponto sem justiﬁcativa Uma das grandes preocupações suscitadas com as mudanças na Lei do Inquilinato é a renovação do aluguel de imóvel comercial.

FOTO: RODRIGO CAPOTE/FOLHA IMAGEM

Aline Minharro Piva, 31, administradora, e inquilina de uma casa na Mooca

Lojistas argumentam que o fato de o proprietário poder exigir a desocupação do ponto ao final do contrato sem ter de justificar a retomada - a chamada ação de denúncia vazia - prejudica seus negócios. “Se a ação for proposta pelo proprietário em até 30 dias antes do fim do contrato, o inquilino poderá ter de deixar o imóvel em 15 dias”, diz o advogado Mario Cerveira Filho, sócio do Cerveira, Dornellas e Advogados Associados. Isso ocorre quando o juiz emite uma liminar de desocupação. Jaques Bushatsky, advogado e diretor de locação do Secovi-SP, avalia que “tecnicamente essa possibilidade é novidade, mas, na prática, não”. “Havia um procedimento em que o locador entrava com a ação de denúncia vazia e pedia a chamada antecipação de tutela, que tinha o mesmo efeito da liminar que hoje pode ser emitida. Mas existia uma dúvida doutrinária sobre a aplicabilidade dessa medida”, afirma. “As mudanças na lei sanaram a dúvida. O que o lojista deve fazer é conversar com o locador antes de o contrato vencer para negociar a renovação”, ensina. “Mas o proprietário que se valer da denúncia vazia para retomar o imóvel terá que indenizar o locatário [a proposta inicial sugeria a extinção dessa indenização, mas essa cláusula foi vetada]. Assim, acredito que ninguém vá mexer com isso.”

Ação renovatória Uma opção para o locatário que teme perder o ponto é entrar com uma ação renovatória de um ano a seis meses antes do vencimento do contrato. Para se valer desse recurso, ele precisa ter ao menos cinco anos de contrato escrito de aluguel do imóvel, exercendo por ao menos três anos a mesma atividade, e estar com débitos em dia. Se o juiz não determinar a renovação, o locatário terá 30 dias para sair do imóvel. O presidente da Comissão de Direito Imobiliário

da OAB-SP, Marcelo Manhães, diz considerar “um pouco rigoroso” o tempo deﬁnido para essa retomada do ponto comercial. “Acredito que o prazo de 90 ou 120 dias seria um pouquinho mais ponderado”, opina.

Cai risco do seguro-fiança Entre as vantagens dos locatários com as mudanças na lei, Roseli Hernandes, da Lello, destaca a menor dificuldade em obter uma garantia locatícia. “Vai ser mais fácil encontrar um fiador”, prevê. “E, como o risco da locação diminuirá, o seguro-fiança poderá ficar mais barato”, analisa. Hoje, esse tipo de seguro custa, em média, um aluguel e meio por ano. A administradora Aline Minharro Piva, 31, escalou o tio para afiançar seu contrato de aluguel. Ela mesma já foi fiadora: “Só porque era meu irmão”, diz. Piva considera “justas” as novas medidas. “Se o inquilino não paga, o processo deve correr mais rapidamente. Minha mãe já teve um locatário que deixou até dívidas de água e energia elétrica.”

Pagamento em juízo é limitado Locatário inadimplente, agora, só pode pagar dívida em juízo uma vez a cada dois anos. Antes, o procedimento, conhecido como purgar a mora, era permitido duas vezes por ano. “A postura do locador em geral não é radical, de instaurar uma ação logo no mês seguinte [ao não pagamento]”, relativiza Marcelo Manhães, da OAB-SP. “Levará quatro, cinco meses para tanto. Há uma prévia negociação antes de ir à Justiça.” Para Manhães, as novas medidas, ao agilizarem o processo de retomada do imóvel, “beneﬁciam proprietários que via de regra dependem desse rendimento mensal”. “É a viúva, o casal de velhinhos. Muitas vezes o inquilino tem condição ﬁnanceira melhor que a do locador.”

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Informática

sexta 26 • fevereiro • 2010 Jornal do Meio 524

Tecnologia

FOTO: REPRODUÇÃO

Caia

fora

Desatualizado, navegador da Microsoft é muito vulnerável a ataques; versões mais novas e programas concorrentes são mais seguros

Versão 3.6 do Firefox, lançada no mês passado, com tema por DANIELA ARRAIS / RAFAEL CAPANEMA /FOLHAPRESS

Lançada no longínquo ano de 2001, a versão 6 do Internet Explorer é antiquada, vulnerável a ataques virtuais e incompatível com padrões de desenvolvimento de sites. Ainda assim, continua sendo a edição do navegador mais usada, com 20,99% de fatia de mercado, segundo a Net Applications, número pouco maior do que o de usuários da versão 8, a mais recente (20,86%). O IE7 fica com 15,53%. Depois de a Microsoft ter admitido que uma falha de segurança em seu navegador facilitou a invasão de contas de e-mail do Gmail de ativistas de direitos humanos na China, órgãos governamentais da França e da Alemanha recomendaram o abandono do Internet Explorer em prol de alternativas como o Mozilla Firefox e o Google Chrome. A Microsoft rechaçou o aviso e defendeu seu navegador, afirmando que os ataques exploraram falhas do velho IE6. ‘Trata-se da versão do browser lançada há dez anos e que não está preparada para o tipo de ameaça que existe hoje’, afirmou a empresa em comunicado, no qual recomenda a atualização para o IE8.

Conheça quais são os problemas do IE6 Você tenta ver um vídeo no YouTube e não consegue? Talvez o problema não esteja no site, e sim no seu computador. Caso você tenha o Internet Explorer 6 instalado na sua máquina, pode se deparar com esse e outros tipos de problema. Essa versão do navegador da Microsoft, lançada em 2001, é alvo constante de críticas por conta de limitações e falhas de segurança. Tanto é que a Microsoft divulgou, um boletim em que pede aos usuários para atualizarem seu browser para a versão mais recente.

Entre as críticas feitas ao IE6, destacam-se as que dizem que o navegador é desatualizado e defasado e não dá suporte a funcionalidades e tecnologias de hoje em dia. ‘O IE6 tem uma série de problemas de segurança, de suporte a aplicações de Flash’, diz Paulo Couto, editor-chefe do Fórum PCs (www.forumpcs.com.br). Segundo Couto, 30% dos leitores que acessam o site usam o IE6. ‘Particularmente não gosto desta versão, mas é um padrão ainda, e somos obrigados a usá-la.’ Couto afirma que a Microsoft não segue o W3C (World Wide Web Consortium), consórcio de empresas de tecnologia que desenvolve padrões para a criação e a interpretação de conteúdo para a rede. O consórcio define diretrizes para que sites possam ser acessados a partir de diferentes navegadores, variados sistemas operacionais e diversos dispositivos, sem grandes diferenças. Na opinião de Couto, a Microsoft cometeu um grave erro ao associar o IE6 ao Windows XP. ‘A atualização para uma versão posterior do navegador só podia ser feita por quem tinha o sistema original. E todo mundo sabe que existe muita pirataria. Então, muita gente foi impedida de migrar’, diz. A Microsoft afirma que a migração para o Internet Explorer 7 foi exclusiva para usuários do software original apenas por alguns meses no lançamento da nova versão, mas que hoje está disponível ‘a todos os usuários do software, seja ele original ou não’.

Webdesign Para o diretor de tecnologia e desenvolvedor João Rego, o IE6 ‘é o pânico dos browsers’. ‘Um site que funciona no IE6 ﬁca completamente desconjuntado em outras versões. E quando

um usuário usa o IE6 e não faz upgrade, ele vê a internet torta’, diz. Quando precisa programar um site para diferentes versões de navegadores, Rego costuma cobrar 50% a mais do valor do projeto caso tenha que fazer uma para o IE6. ‘O IE6 é uma aberração da natureza, uma desgraça. Você não tem que desenvolver um site, mas três.’ Ele ressalta que o Google começou uma campanha no YouTube para incentivar o upgrade para a versão mais recente. ‘Quando você acessa o YouTube, aparece uma barra sugerindo a atualização, pois não será dada continuidade ao suporte.’ Por conta de tantas diﬁculdades, Rego é taxativo. ‘Que morra o IE6, que a Microsoft desista e passe a seguir padrões. A empresa não pode ditar regras, pois ela não vive sozinha.’

Sites fazem campanha pelo ﬁm da versão ultrapassada Diversos sites especializados em tecnologia propagam campanhas pela morte do Internet Explorer 6, o defasado navegador da Microsoft. O Mashable (www.mashable.com) é um dos mais críticos. ‘Não é um segredo que não gostamos do IE6, o ultrapassado navegador que ainda é usado por entre 15% e 25% das pessoas na internet’, escreveu o site em seu segundo artigo sobre o assunto. A segurança do usuário e de suas empresas é colocada como a principal razão para se deixar o IE6 de lado.

Prevenção ‘Se a segurança do Google, do Yahoo! e de mais de 20 outras empresas foi comprometida

por conta de pessoas que ainda usam o IE6, então sua segurança está em risco também. Atualizar o browser depois que um hacker usou a brecha para roubar suas informações é simplesmente tarde demais, principalmente se você armazena dados conﬁdenciais de clientes’, diz o texto. Entre as outras razões apontadas pelo Mashable, estão a recomendação de governos como o da França e o da Alemanha, sugerindo a troca do browser, e a própria declaração da Microsoft para que os usuários façam a atualização. Veja a lista completa de razões em bit.ly/ mashableie6.

Blogs Existe até um blog dedicado ao assunto, o Why IE Sucks (www.whyiesucks.blogspot. com), que reúne diversos argumentos sobre o ﬁm do browser. Ainda nessa linha, é possível acessar o End 6! (www.end6.org), que diz que o IE6 era maravilhoso em 2001, mas que sua extinção fará da internet um lugar mais feliz. Já o Save Developers (www.savethedevelopers.org) pede um boicote ao IE6 e argumenta que ‘uma vez que você tente uma das muitas opções disponíveis, não vai querer voltar atrás para usar o Internet Explorer’.

Música Existe até versão musical para tanta ira em relação ao Explorer. No YouTube, o usuário Scott canta ‘IE is Being Mean to Me’ (o Internet Explorer está sendo malvado comigo, em tradução livre), em que fala sobre as agruras de desenvolver programas que funcionem no browser. Veja e ouça em bit.ly/musicaexplorer.

Jornal do Meio 524 sexta 26 • fevereiro • 2010

sexta 26 • fevereiro • 2010 Jornal do Meio 524

Comportamento

FOTO: EDSON LOPES JR./FOLHA IMAGEM

Ensino via mouse por ADRIANA ALVES E MARIANA POLI /FOLHAPRESS

Falta de tempo, facilidade de acesso, flexibilidade. Essas são algumas das razões que têm levado milhares de brasileiros a trocarem os bancos escolares pelo ensino a distância. Os números provam isso: a quantidade de alunos não presenciais ou semipresenciais cresceu 247% entre 2004 e 2008, passando de 310 mil para 1,07 milhão, segundo dados da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). Os dados não incluem cursos livres. A demanda é tanta que instituições como USP, Unicamp e Unesp se uniram para dar forma à Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que começou a funcionar no final do ano passado e oferece cursos gratuitos à população. Para Carlos Eduardo Bielschowsky, secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, o tempo favorece esse crescimento: ‘A educação a distância chega a lugares em que a educação presencial não alcança’. Além SAIBA MAIS SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA O que é Uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação em que estudantes e professores desenvolvem atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Podem ser feitos a distância cursos de diversos níveis, do ensino fundamental à pós-graduação, passando por cursos livres e técnicos Funcionamento O método utiliza variados meios de comunicação, isolados ou combinados como internet, CD, DVD, transmissão de rádio ou TV, redes de computadores, sistemas de teleconferência ou videoconferência, telefone, material impresso distribuído pelo correio entre outros Regulamentação Além da Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação bem como portarias, resoluções e normas do MEC (Ministério da Educação) e das secretarias estaduais da Educação compõem a legislação brasileira sobre EAD Principais vantagens - Flexibilidade de tempo: permite que o aluno concilie sua formação com sua rotina, podendo administrar melhor seu tempo de estudo - Economia: o custo de cursos a distância é, em média, de 30% a 50% mais barato do que os cursos presenciais - Acessibilidade: a modalidade permite que quem mora na periferia dos grandes centros ou em cidades mais afastadas das capitais e com menos infraestrutura tenham acesso a cursos diversos - Interatividade: faz com que o usuário fique antenado com as novas tecnologias - Ritmo próprio: a eduçação a distância respeita mais o processo cognitivo de cada pessoa, respeitando os limites e as características individuais - Autonomia e pró-atividade: como o aluno precisa ir mais em busca do conhecimento e não aguarda passivamente a orientação de um professor em sala de aula, acaba desenvolvendo mais autonomia e próatividade Principais desvantagens - Preconceito: embora perante a lei o diploma de quem se forma a distância tenha a mesma validade do obtido em cursos presenciais, o mercado de trabalho brasileiro ainda tem preconceito em relação aos profissionais que optam pela modalidade. Assim, os estudantes de EAD encontram maior dificuldade para conseguir emprego - Pouco convívio: apesar de haver aulas presenciais e monitoração de tutores, há menos convívio social e troca de experiência entre os colegas de turma e entre estudantes e professores

disso, diz ele, é um modo de estudar que respeita o processo cognitivo do estudante, possibilitando mais autonomia. O secretário ressalta ainda que o ensino a distância pode ser tão eﬁcaz quanto o método presencial. ‘Os resultados do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes] comprovam isso ano a ano.’ Segundo Bielschowsky, a modalidade é utilizada com sucesso em outros países, e há um consenso de que o nível de aprendizagem entre as modalidades presencial e não presencial é equivalente. ‘Há estudos que indicam que os dois tipos se equiparam. Um curso é bom se houver compromisso com a qualidade. Educação não é um serviço, é um bem público’, acrescenta Carlos Vogt, secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Ainda assim, é importante que os cursos tenham uma parcela de aulas presenciais, tanto para controlar os alunos (em provas e avaliações) quanto para orientá-los. Essa medida é necessária para equilibrar o ensino. ‘As aulas presenciais servem sobretudo para orientar os estudantes em relação ao uso das ferramentas de tecnologia [no processo de aprendizagem]’, fala Vogt.

Disciplina Para quem acha que é mais fácil estudar longe das salas de aulas, não é bem assim. Segundo os estudiosos, aprender a distância requer mais disciplina e organização. ‘Muitas pessoas acham que é uma compra de diploma, mas não é nada disso. As aulas presenciais são programadas e não há espaço para conversa fiada ou enrolação. Se o aluno não tiver disciplina nem administrar bem seu tempo, não consegue dar conta de todas as atividades’, diz Ricardo Holz, presidente da ABE-EAD (Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância). Por isso, instituições idôneas controlam a frequência de seus estudantes. ‘Se o aluno fica dois dias sem entrar no sistema, ligamos para ele. Acompanhamos de perto o processo, e isso faz com que tenhamos índices de evasão similares aos dos cursos presenciais’, exemplifica Stavros Xanthopoylos, diretorexecutivo dos cursos on-line da FGV (Fundação Getulio Vargas). Para assegurar que os cursos a distância tenham qualidade, a Secretaria de Educação FOTO: RIVALDO GOMES/FOLHA IMAGEM

a Distância do MEC está fechando o cerco. De acordo com Bielschowsky, com o aumento do rigor na ﬁscalização dos cursos a distância nos últimos três anos, foram fechados cerca de 3.000 polos de apoio presencial devido a falhas na qualidade.

Na foto a estudante Caroline Garcia

Preconceito Apesar das crescentes demanda e oferta, o método enfrenta a desconfiança do mercado de trabalho. Pessoas que fazem cursos não presenciais encontram rejeição ao buscarem emprego, embora o diploma obtido a distância tenha a mesma validade legal que o de um curso tradicional. ‘O preconceito se dá pelo desconhecimento da metodologia. Hoje, a maior dificuldade é conseguir trabalho em micros e pequenas empresas. Em grandes companhias, o preconceito já melhorou muito porque muitas delas utilizam a educação a distância para treinar seus funcionários’, conta Holz. Para o secretário da Educação a Distância do MEC, o fim do preconceito é questão de tempo. ‘Essa situação está diminuindo no Brasil e tende a cair ainda mais conforme o método vai ganhando credibilidade. No exterior, por exemplo, a EAD já se sedimentou. Em alguns países, pessoas formadas a distância têm até preferência no mercado de trabalho porque são mais autônomas’, finaliza Bielschowsky. Para saber mais www.mec.gov.br/seed www.siead.mec.gov.br www.abed.org.br www.estudantesead.org.br

Maior acesso ao ensino no Estado

Quando ainda presidia a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o poeta e linguista Carlos Vogt idealizou um programa de ensino para tornar mais acessíveis renomadas instituições públicas. Nascia assim a ideia da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), criada em outubro de 2008 e em funcionamento desde o segundo semestre do ano passado. ‘Não se trata de uma nova universidade, mas de um programa que funciona por meio de um consórcio, com o objetivo de expandir a educação superior de boa qualidade no Estado. O intuito é levar a universidade até o estudante e vice-versa, estendendo o Kelsia Abreu Grilli formou-se em letras em um curso a distância. Na época ela escolheu alcance dessas grandes o curso por conta da falta de tempo e tinha instituições’, explica Vogt, ﬁlhos. Kelsia com seu ﬁlho Geovanni e Giulia

secretário de Ensino Superior do Estado. O programa começou a funcionar no último trimestre de 2009 com cursos básicos de inglês e espanhol para alunos do Centro Paula Souza. Agora, dará início ao seu primeiro curso de graduação, que oferecerá licenciatura em pedagogia para professores em exercício e será ministrado pela Unesp , em 1º de março. Estudante de logística e transporte no Centro Paula Souza, Paula Nunes, 29 anos, comemora a oportunidade de estudar inglês e espanhol a distância. ‘Há tutores, e as turmas conseguem se comunicar entre si. Há também um sistema em que você grava o que está falando e que possibilita a comparação da sua pronúncia com a do personagem. É genial’, diz ela, que optou pela EAD devido a timidez de aprender outro idioma em público.

Há ofertas também para cursos livres Para quem está em busca de aprimorar o conhecimento de maneira alternativa, não faltam opções de cursos técnicos, livres e profissionalizantes na web. Com a procura crescendo a cada dia, aumenta a demanda: há desde oficinas de panificação até cursos de corte e costura. Aprender um novo idioma pelo computador também está mais fácil e acessível, uma vez que escolas tradicionais, como o Instituto Cervantes e o Goethe-Institut, já disponibilizam cursos on-line. Diante de tantas possibilidades, é importante ficar atento. Afinal, muitos cursos não precisam ser autorizados nem credenciados pelo governo. ‘As pessoas não podem se deixar enganar por um site bonito. Assim como em cursos presenciais, há muito caloteiro. Você paga e não recebe nada do outro lado’, alerta Marta Maia, membro do conselho científico da Abed. Segundo a professora, o que determina a necessidade de um curso ser ou não credenciado pelo MEC é o número de horas que ele oferece, ou seja, acima de 360 horas, como cursos técnicos e de graduação. Embora exista uma gama enorme de opções, os interessados precisam pesquisar a respeito da instituição, antes de escolher em qual curso se matricularão. ‘Informando-se em sites como o do MEC ou o da Abed’, sugere Marta. Com cerca de dez cursos on-line na bagagem, a veterinária Caroline Fontolan Garcia, 28 anos, opta pelos que lhe dão um certificado impresso. ‘Anexo ao meu currículo. Como pretendo fazer residência, isso conta’, explica.

Jornal do Meio 524 sexta 26 • fevereiro • 2010

CRÍTICA/”O VINHO DA JUVENTUDE’

Antenado

Simplicidade é apenas verniz em contos de John Fante Em narrativas autobiográﬁcas, americano retrata universo dos imigrantes por JOCA REINERS TERRON /FOLHAPRESS

Existe uma linhagem na literatura norte-americana que pode ser rastreada desde Henry D. Thoreau (1817-1862) e Walt Whitman (1819-1892), passando por John Fante (1909-1983), o autor de ‘O Vinho da Juventude’, antologia de contos ora reeditada, e culminando em David Foster Wallace (1962-2008). Não se trata, é evidente, de ‘culminar’ coisa alguma, pois é impossível que tão poderosa corrente de ternura pela humanidade cesse algum dia. Essa tradição alimenta e multiplica novos representantes, a exemplo do próprio Wallace. Não é caracterizada pelo otimismo, mas paradoxalmente, não tem ﬁm. Fante, assim como seu contemporâneo William Saroyan (1908-1981), é o escritor que melhor traduziu o universo dos imigrantes que, exibindo suas gravatas roídas por camundongos e seu inglês atravessado, infestaram as ruas das cidades americanas no início do século 20. Saroyan, armênio, registrou em ‘O Jovem Audaz no Trapézio Voador’ (1934) e ‘A Comédia Humana’ (1942), entre outros, a tragédia do lumpesinato através de seu ﬁltro poético e melancólico.

Ambos escreveram e publicaram seus textos iniciais imediatamente após a grande recessão. O primeiro volume de contos de Fante, ‘Dago Red’ (1940), compõe grande parte de ‘O Vinho da Juventude’, que ainda reúne outros relatos publicados esparsamente em revistas como ‘The American Mercury’, onde iniciou sua carreira em 1932. De acordo com o tradutor Roberto Muggiati, a expressão ‘dago’ é a maneira pejorativa de tratamento aos imigrantes italianos (equivalente ao nosso carcamano). Distribuídos em ordem cronológica, os contos narram os primeiros anos de vida de Jimmy Toscana e de sua família numa cidadezinha do Colorado ao norte de Denver. Alter ego de Fante, é quase ilógico que Jimmy não se chame Arturo Bandini, sua variação mais famosa graças ao ciclo de quatro romances dedicados ao personagem, consagrado com ‘Espere a Primavera, Bandini’ (1938) e ‘Pergunte ao Pó’ (1939). Narrativas autobiográﬁcas estão no cerne da obra de Fante, cuja vida (a infância em Boulder, a formação católica numa escola jesuíta, a carreira de roteirista em Los Angeles e os consequentes fracassos

durante o pós-Guerra) mantém paralelos com as vidas de Toscana e Bandini. O núcleo familiar formado pelo pai, o pedreiro Guido, Maria, a mãe carola e bondosa, e os três irmãos mais novos, compõe o cenário dessas histórias. Assim, é possível testemunhar desde as traquinagens do garoto Jimmy às misérias cotidianas de família pobre. Jimmy, ao envergonhar-se de suas origens, acaba atribuindo ao fato de ser italiano a causa de sua pobreza. Na escola, ﬁnge que descende de franceses. A megalomania de Bandini já existe em Jimmy, entretanto, que se considera o melhor arremessador de seu time e do estado, enquanto Bandini se considerará o melhor escritor do mundo (apesar de ser um lavador de pratos). O autor John Fante, que tem As histórias de Fante parecem simples, mas relançado “O Vinho da Juventude” não se deixe enganar. ‘O Vinho da Juventude’ (assim como sua obra posterior) ﬁxa de forma O VINHO DA JUVENTUDE lírica e direta as controvérsias do comportaAutor: John Fante mento humano com suas nuances. E não há Tradução: Roberto Muggiati nada mais complexo do que isso.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Editora: José Olympio JOCA REINERS TERRON é autor de ‘Sonho In- Quanto: R$ 42,00 (336 págs.) terrompido por Guilhotina’ (Casa da Palavra). Avaliação: ótimo INFORME PUBLICITÁRIO

Plano “Santa Casa Saúde” é lançado oficialmente em Vinhedo As Santas Casas de Bragança e Vinhedo, em

De Bragança estiveram presentes no

Edson Aires Rodrigues, pelo provedor, Sr

A partir de agora, as duas Santas Casas

dezembro de 2009, ﬁrmaram contrato para

evento o provedor, Sr. Enir Hernan-

Francisco Moreira Domingues, prefeito,

passam a contar com maior subsídio hos-

implantação do plano “Santa Casa Saúde

des Acedo, diretores da Irmandade, o

Milton Serafim, funcionários, médicos e

pitalar, oferecendo à população melhores

Assistência Médica” naquele município. Há

administrador do hospital, Francisco

autoridades. A presença de vereadores,

oportunidades de assistência à saúde. A

alguns meses as duas entidades vinham

Carlos dos Santos, o gerente do plano

secretários, outras pessoas públicas e a

união das entidades em torno do plano

mantendo contatos e decidiram pela for-

de saúde, Wagner Raposo Pimentel, e

sociedade de Vinhedo demonstra a im-

caminha, de forma estratégica, na soma

malização da parceria. Dia 10 deste mês

outros profissionais da instituição. O

portância da implantação do Santa Casa

de esforços para fortalecer a sustentabili-

foi o lançamento oﬁcial do plano de saúde

grupo local foi recepcionado pelo su-

Saúde, nos moldes em que é constituído

dade de seus hospitais e oferecer serviços

bragantino no hospital vinhedense.

perintendente daquela Santa Casa, Sr.

e gerenciado em nosso município.

médicos com qualidade e conﬁança.

Seus Direitos e Deveres

sexta 26 • fevereiro • 2010 Jornal do Meio 524

colunadoconsumidor@yahoo.com.br

OS DIREITOS DOS IDOSOS GUSTAVO ANTÔNIO DE MORAES MONTAGNANA/ GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA

É com alegria que se pode aﬁrmar que a população idosa vem passando por um aumento progressivo em nosso País. Esse fenômeno é explicado pela queda da natalidade em todas as camadas sociais brasileiras, aliada também à diminuição da mortalidade. Ou seja, há menos gente nascendo e menos gente morrendo. O impacto do envelhecimento da população deve atingir o estado, o mercado e as famílias. Por isso, políticas públicas voltadas para idosos exercem um papel fundamental para o Brasil. As apontadas como mais importantes são o investimento em previdência e assistência social, saúde e condições de habitação, infraestrutura e acessibilidade. Importante esclarecer inicialmente que, por lei, é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Nosso legislador, vem editando leis que regulamentam os direitos dos idosos visando a sua proteção. Não só o Código de Defesa do Consumidor, como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), prevêem uma série de garantias especiais aos idosos. Alguns direitos já existem desde 1988, com a promulgação da nossa Carta Magna. A Lei Máxima dispõe que são princípios fundamentais

da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade humana (art. 1° incisos I e II), defende um dos objetivos fundamentais da União, qual seja, a promoção do bem comum, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão (art. 3º, inciso IV). E foi com esse espírito que o Constituinte se preocupou em elencar alguns direitos especíﬁcos da pessoa idosa. Com relação à individualização da pena em relação ao idoso, assegurou que o mesmo deve cumprir pena em estabelecimento penal distinto (art. 5° inciso XLVIII). No que diz respeito às ﬁnanças do idoso, isentou-os do imposto sobre a renda percebida (art. 153, §2º, I). Em relação aos direitos políticos o maior de 70 anos exerce o voto facultativamente (art. 14, § 1°, inciso II, alínea ‘b’). O idoso tem direito também ao seguro social, ou aposentadoria, variando as idades, se homem ou mulher, se trabalhador urbano ou trabalhador rural (art. 201). A Constituição assegura a assistência social à velhice para o idoso que não integre o seguro social, ou seja, que não tenha direito ao benefício para quem contribui para a Previdência Social. Esta assistência é concedida com os recursos orçamentários da Previdência Social e prevê, entre outras iniciativas, a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (arts. 203, V, e 204). Previu ainda, que os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares (art. 230, § 1º). Para o constituinte o papel da família é imprescindível na vida do idoso, pois entende-se que ela é a base da sociedade e por isso merece atenção especial do Estado. A partir dessa conceituação, o Estado deve assegurar assistência aos integrantes,

criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (art. 226). No que diz respeito ao transporte, o constituinte concedeu ao maior de 65 anos ao transporte urbano gratuito (art. 230, § 2º). Por fim, garantiu a assistência jurídica integral e gratuita, através da Defensoria Pública, aos idosos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 134). Mas, foi com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso em 2003, que os direitos dos idosos passaram a ser contemplados de forma mais detalhada. Os principais direitos assegurados aos idosos por meio desta legislação são: prioridade no atendimento aos serviços públicos e privados, incluindo aqui os postos de atendimento do INSS e Instituições Financeiras (bancos), atendimento esse que deve ser preferencial, imediato e individualizado. Na saúde, atenção integral a saúde do idoso, por intermédio do sistema único de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público; direito a acompanhante ao idoso internado; proibição do reajuste por mudança de faixa etária em plano de saúde. No que diz respeito à cultura e lazer, desconto de 50% nos ingressos para toda e qualquer atividade recreativa pública ou privada, tais como eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer. No transporte urbano a gratuidade no serviço de transporte coletivo, para os idosos com idade superior a 65 anos; reserva de 10% dos assentos para os idosos e no transporte interestadual a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos; desconto de 50% do preço da passagem sempre que o número de idosos com renda até dois salários mínimos e interessados numa viagem específica exceder as duas vagas reservadas. Reserva de 5% das vagas e estacionamentos públicos e privados, bem como em via Pública, que deverão ser posicionadas de forma a garantir comodidade; prioridade no embarque nos pontos de ônibus, rodoviárias, portos e aeroportos. Dentre os direitos pouco conhecidos pode-se citar a prioridade nos programas habitacionais e a prioridade na tramitação dos processos no Poder Judiciário.

Contudo, apesar de todas essas previsões, que aqui não se esgotam, nem todos os direitos dos idosos vem sendo assegurados na prática. Certamente tal atitude pode ser justificada pela falta de conhecimento dessas regras por parte da população de uma forma geral. Mister se faz o desenvolvimento de campnhas que possuam o objetivo de informar os cidadãos sobre a existência dessas leis e suas finalidades. O desrespeito a alguns desses direitos configura crime, a exemplo do impedimento ou dificultação do acesso do consumidor a operações bancárias e aos meios de transporte; deixar de prestar assistência ao idoso, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde; negar emprego ou negar o acesso a cargo público por motivo de idade; reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, dentre outros. É essencial que o Poder Público fiscalize o cumprimento desses direitos e o idoso denuncie o abuso em caso de violação. Para tanto ele deve porcurar a Fundação Procon e caso o problema não seja sanado deve dirigir-se ao Juizado de Pequenas Causas ou até mesmo ao Ministério Público. Desrespeitar os direitos dos idosos é o mesmo que afrontar toda a sociedade, mesmo porque todos um dia se encontrarão nessa condição e desejarão ser respeitados e ter seus direitos garantidos. Não se pode negar a condição de fragilidade do idoso em relação às demais pessoas e por essa razão surge a necessidade de serem editas leis assegurando-lhes direitos, com o objetivo de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. É dever de todos o respeito e fiel cumprimento dessas regras para que se obtenha uma hormônica convivência dos cidadãos em sociedade! Até a próxima!

Advogados Gustavo Antônio de Moraes Montagnana OAB/ SP 214.810 Gabriela de Moraes Montagnana OAB/ SP 240.034

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