Braganรงa Paulista
Sexta 19 Marรงo 2010
Nยบ 527 - ano VIII jornal@jornaldomeio.com.br
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sexta 19 • março • 2010 Jornal do Meio 527
Para Pensar
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EXPEDIENTE Jornal do Meio Rua Santa Clara, 730 Centro - Bragança Pta. Tel/Fax: (11) 4032-3919 E-mail: jornal@jornaldomeio.com.br
PARA NÃO PERDER A ESPERANÇA
Diretor Responsável: Carlos Henrique Picarelli Jornalista Responsável: Alexandra Calbilho (mtb: 36 444)
MONS. GIOVANNI BARRESE
No tempo quaresmal um dos temas recorrentes é o da misericórdia de Deus. O tema vem tratado na meditação do povo judeu ao testemunhar sua fé na ação de Deus na sua história e em textos escolhidos dos Evangelhos para tornar presente na ação concreta em Jesus de Nazaré, Deus entre nós. Desde a referência à reconstrução sonhada após catástrofes de cativeiros no Primeiro Testamento (cf. Isaías 40-55) até as ações libertadoras de Jesus o tema da misericórdia se destaca como luz indispensável para se compreender a caminhada humana em busca da aproximação ao imperativo “Sede perfeitos como o Pai celeste é perfeito” (Mateus 5,48). É interessante como os autores dos diversos livros do Primeiro Testamento vão refletindo sobre a presença de Deus que não se cansa de afirmar sua Aliança com o seu povo. As promessas de novos céus e nova terra (Isaías 65,17), as imagens de ausência de conflito entre animais domésticos e selvagens (Isaías 11,6), a posse de
terra fértil e água abundante para quem só conhecia a crueza dos desertos (Deuteronômio 26,9), a fidelidade sempre proclamada para quem se mantinha infiel (Livro de Oséias) são apenas uma amostra, em linguagem poética, da afirmação de uma atitude divina perene: a promessa de que seu amor será sempre o norteador do seu modo de agir. Usando a palavra misericórdia, ao decompô-la, veremos que seu significado profundo será sempre o “colocar o coração” como sede das decisões divinas. A atitude misericordiosa sempre garantirá que o agir divino será direcionado pelo coração. O povo judeu, tomando consciência de caminhos que levaram à destruição e à desgraça, teve sempre acalentada a esperança que seria possível mudar porque o seu Deus o queria livre a vivendo com dignidade. Santos homens e mulheres profetizaram a realização do projeto divino. Em Jesus Cristo, na plenitude dos tempos, como afirma São Paulo (Hebreus 1,2), se manifesta de forma cabal a presença misericordiosa de Deus. Tomo para
reflexão dois textos do Evangelho. A parábola do filho prodigo (Lucas 1-3.11-32) e o episódio da mulher adultera (João 11, 1-45). Nos dois relatos – parábola um, fato real outro – temos posicionamento de pessoas que se consideravam justas e com direito não só de condenar os que erraram, mas de condenar o comportamento do próprio Jesus. A parábola é antecedida pela crítica a Jesus: “Ele recebe os pecadores e come com eles!”. Na mentalidade do seu tempo, acolher e ter relacionamento com os pecadores era tornar-se pecador também. Jesus vai quebrar esse jeito de pensar: quem precisa de médico é quem está doente (Marcos 2,17). Para ilustrar o caminho que refaz as pessoas Jesus faz lição da parábola que coloca em evidência um pai com coração marcado pelo amor que ultrapassa a transgressão do filho mais novo. Não importam todas as bobagens que fez. Importa que, estropiado e sujo, ele volta para casa consciente dos erros, mas confiando na acolhida do pai e aceitando ser apenas mais um em sua casa. O
pai não o deixa nem desculpar-se. Abraça-o e acolhe-o como filho querido. Faz festa pela sua volta. O irmão mais velho – cumpridor de todos os deveres – foi incapaz de ver além. Sua estrita observância não lhe permitia espaço para perdão. Um retrato que pode caber em muitos momentos de nossa vida. Não sendo tão pecadores – assim pensamos – ficamos insensíveis diante daqueles que jogaram fora parte de suas vidas. Em mesma linha de reflexão olhamos a narrativa da mulher adúltera. A lei mosaica determinava morte por apedrejamento. Diante da pregação de Jesus quiseram testá-lo. Caberia misericórdia num delito punido com a morte? Como ficaria a lei? Como ficaria a misericórdia? O Senhor não responde diretamente. Sua primeira atitude é mostrar que ninguém pode arvorar-se em juiz do outro. Mais ainda: ninguém pode julgar-se melhor. E vai para a solução: jogue a primeira pedra... Sobraram ele e pecadora. Segue-se diálogo respeitoso e cheio de vida: “Ninguém te condenou? Nem eu!
As opiniões emitidas em colunas e artigos são de responsabilidade dos autores e não, necessariamente, da direção deste orgão. As colunas: Casa & Reforma, Teen, Informática, Antenado e Comportamento são em parceria com a FOLHA PRESS Esta publicação é encartada no Bragança Jornal Diário às Sextas-Feiras e não pode ser vendida separadamente. Impresso nas gráficas do Jornal do Meio Ltda.
Vai e não peques mais!” Se havia alguém que poderia fazer um pesado sermão naquele momento era Jesus. E, possivelmente, a mulher o ouviria, já agradecida, por tê-la livrado da morte. O Senhor a trata com delicadeza. Não era preciso lembrar-lhe o que ela já sabia. Era preciso lembrá-la da sua dignidade. E de um amor que era muito mais que os seus pecados. Este foi o caminho redentor da mulher. Em Jesus Cristo se manifesta, de forma tangível, a misericórdia de um Deus que nos quer filhos e filhas. Apesar de todas as nossas limitações. Quaresma e Semana Santa são ocasiões oportunas para recordar isso. E momento especialíssimo para recobrar esperanças. Não percamos a oportunidade.
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Jornal do Meio 527 sexta 19 • março • 2010
sexta 19 • março • 2010 Jornal do Meio 527
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Ética na política Qual é a responsabilidade de cada cidadão no contexto ético de nossa política
por MARIANA VIEL
A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (exDemocratas) – no último dia 13 de fevereiro – colocou em evidência, mais uma vez, a polêmica sobre os casos de corrupção que comprometem políticos brasileiros. O governador afastado do DF é acusado de ser o principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes de seu governo, empresas com contratos públicos e deputados distritais. De acordo com o inquérito, ele teria recebido dinheiro de empresas, de forma ilegal, e usado parte da verba para pagar parlamentares na Câmara Legislativa. Apesar de inédita, a prisão do governador parece não ter muitos impactos na vida dos cidadãos brasileiros. Nem mesmo a proximidade com o pleito desse ano – quando serão eleitos o novo presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais – mobiliza e interessa grupos populares de discussão sobre o assunto. O professor de direito e filosofia da Universidade São Francisco, Ivan de Oliveira Silva explica que uma das grandes dificuldades é a aplicação do conceito de ética em circunstâncias e situações variadas. “Temos uma certa utilização desse anseio por ética dependendo do caso. As pessoas querem ética, mas desde que seja longe delas. É uma ideia da ética do outro”. Ele diz que o mesmo cidadão que exige dos políticos honestidade, integridade e retidão, deseja para si próprio deveres muito mais maleáveis. As mesmas pessoas que ultrapassam o sinal vermelho, que estacionam o carro em local proibido e que utilizam artifícios para
pagar menos impostos, discursam também em favor da moralização alheia. “Em outras palavras é como dizer que ele pode se valer o jeitinho brasileiro, enquanto ao outro resta o rigor e a honestidade. Sustento que ética é um comportamento. Se por ventura almejo ética na política, preciso entender que ela também deve se estender a todos os setores da sociedade”.
Escolha consciente Antes mesmo de iniciar um diálogo em prol da ética na política o professor alerta que é necessário que os cidadãos façam uso consciente de uma de suas mais poderosas armas: o voto! Em um exemplo mais extremo, a pessoa que “vende” o próprio voto fica impedida de participar de decisões e escolhas que envolvam o bem comum. “Pensando no quadro político, a ética começa no instante em que o sujeito deve parar para pensar em quem vai votar. Ele será antiético quando ele não assume a responsabilidade do seu voto. A partir do momento que o cidadão vota com integridade ele sabe exatamente qual é a sua responsabilidade, e não vai apenas cobrar a ética do outro”.
Aonde começa a ética social
Quando compreendemos que a mesma ética que se exige de nossos representantes reflete um comportamento de todos os membros da sociedade, percebemos a responsabilidade de cada cidadão no processo de moralização da política. “Nosso corpo político não está além da sociedade. Eles representam exatamente a sociedade em que vivemos. Se temos uma estrutura política corrupta pode ser que tenhamos em nossa sociedade grupos que também são corruptos”. DADOS SOBRE A CORRUPÇÃO A ocorrência de incontáveis escândalos de corrupção também demonstra que existem grupos Em novembro do ano passado, a ONG Transparência que se beneficiam desse tipo Internacional divulgou um relatório do Índice de de conduta. Em anos eleitorais e pré-eleitorais é possível perPercepção da Corrupção que envolveu 180 países. ceber o aumento no número Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil teve mau de denúncias e investigações desempenho e registrou índice de 3,7 em uma que envolvem políticos. O professor de Filosofia e Direito escala que vai de zero (para países muito corruptos) explica que toda essa discussão e dez (nações consideradas bem pouco corruptas). acaba gerando também uma A pontuação colocou o Brasil na 75ª colocação banalização do problema. “O próprio homem comum, do ranking – abaixo de Chile, Uruguai, República que almeja que as pessoas Dominicana, Costa Rica e Cuba. Os países sejam corretas, está cansado percebidos como os menos corruptos do mundo dessa discussão. Ele começa a observar vários levantes foram Nova Zelândia (9,4), Dinamarca (9,3), sobre pessoas que agiram de Cingapura (9,2), Suécia (9,2) e Suíça (9,0). O maneira antiética, mas não relatório da entidade reúne resultados de pesquisas encontra uma condenação para esses casos. Aquele chavão de com executivos e especialistas, que avaliam a que tudo vai acabar em pizza, percepção de corrupção nas instituições públicas cada vez mais está na cabeça dos países onde vivem. do homem comum”. A partir dessas experiências as
questões que envolvem uma consciência política passam a ter a mesma importância do que assuntos do dia a dia como futebol e novela. “Essa banalização da ética mistura ficção com realidade. As diversas versões que procuram denunciar o comportamento antiético e aquelas que rebatem essas acusações começam a se misturar. Então fica um emaranhado de informações que o homem comum não entende ao certo o que está acontecendo. Dessa maneira, assistir a uma denúncia sobre algum político, por mais horrenda que ela seja, é a mesma coisa que assistir à novela das oito”.
Participando das decisões Apesar da ampla divulgação de que as Casas das Leis – Câmaras Municipais, Ivan explica o conceito da “ética do outro” Assembléias Legislativas, Congresso Nacional e Senado – são espaços políticos”. A ideia que cada um de nós, enpúblicos, abertos à participação de todos os cidadãos, o difícil acesso a esses quanto cidadãos e membros da sociedade ambientes inibe a presença da grande maioria temos nossa parcela de responsabilidade no contexto político pode ser também um das pessoas. “Entender as minúcias do universo político é indício que as mudanças dependem apenas muito complicado. O cidadão entra em uma de nossa própria vontade. “casa” que teoricamente é dele, mas se sente um estranho”. A incompreensão dos discursos e OUTROS ESCÂNDALOS da própria estrutura de análise dos projetos apreciados em cada reunião faz com que os - Rio de Janeiro – No dia 4 de março a Justiça eleitores se sintam cada vez do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo mais distantes das decisões. bancário e o bloqueio de bens do ex-governador O pensamento individualista dominante na sociedade atual Anthony Garotinho (PR), da mulher dele, é outra característica que afasta Rosinha Garotinho (PMDB) – prefeita de Campos os cidadãos das tomadas de dos Goytacazes (RJ) – e de outras 86 pessoas decisão. Na grande maioria dos casos, as pessoas só se denunciadas pelo Ministério Público do Estado interessam por assuntos que por improbidade administrativa – incluindo a têm relação direta com o seu família da atriz Débora Secco e ela própria. O casal próprio dia a dia. “Vou à Casa foi denunciado em inquérito que apura o desvio das Leis quando o assunto a ser discutido me envolve dide cerca de R$ 58 milhões por meio de ONGs e retamente. Quando a votação empresas de fachada na época em que governaram é sobre o IPTU da minha rua o Estado. participo, mas se a votação será sobre uma rua em um outro - São Paulo – No final do mês de fevereiro a bairro o assunto não diz respeito Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São aos meus interesses”.
Reflexão política A reflexão política e social sobre a corrupção e os direitos e deveres dos cidadãos deve começar dentro de casa – através dos valores e exemplos familiares. “Se eu quero ética na política tenho que começar em casa, através da ética individual. A medida em que todos compartilharem dessa ética individual, nós não teremos grandes distúrbios
Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a vice Alda Marco Antônio (PMDB), e mais oito vereadores à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Alguns dias depois, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do mandato do prefeito. A decisão pela manutenção do mandato foi determinada pelo juiz da Aloísio Sérgio Rezende Silveira – o mesmo que havia decidido pela cassação.
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Jornal do Meio 527 sexta 19 • março • 2010
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INFORME PUBLICITÁRIO
Amor animal Diferenciais em produtos e serviços são a marca do sucesso da Bicho Sabido Pet Shop por MARIANA VIEL
Quem caminha pela Praça Nove de Julho temos muito com a eficiência no atendimento percebe que o carinho e os cuidados aos nossos clientes. Outro diferencial que dispensados aos animais dentro da mantemos é a busca por produtos exclusivos. Bicho Sabido Pet Shop se estendem também Hoje os donos de animais querem realmente para fora dos limites da loja. Diariamente, que seus bichinhos sejam tratados de forma são colocados em frente à calçada da pet shop diferente”, afirma. dois potes com ração e A diversidade de tamanhos, cores e estampas de água para os animais de Desde que caminhas para cachorros rua que frequentam as inauguramos a loja nos criam opções para todos os imediações. comprometemos muito gostos. Há vários anos os Ainiciativa dos proprietários com a eficiência no produtores de acessórios da loja, Heraldo e Lucimara atendimento aos nossos para animais de estimação Penteado é um exemplo de clientes. Hoje os donos de descobriram que esse era amor aos bichos. “Nossa animais querem realmente um mercado com grande ideia sempre foi acolher que seus bichinhos sejam potencial de crescimento. os animais, independentratados de forma diferente Atualmente é possível temente de eles serem ou não da rua. Todos os bichos inclusive combinar as Penteado que passam na nossa porta estampas de roupas e sempre vão poder parar caminhas de cachorros para se alimentar e beber água”. com o estilo dos proprietários e até mesmo No interior da Bicho Sabido a preocupação com com a decoração da casa. o bem estar dos animais também é prioridade. Animais exóticos Os cuidados podem ser verificados através da grande variedade de produtos e serviços Com 10 anos de criação, a Bicho Sabido é a oferecidos para eles. Penteado explica que nos única pet shop de Bragança credenciada pelo últimos cinco anos as exigências de donos de Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para bichinhos de estimação têm aumentado. “Desde que inauguramos a loja nos comprome- comercializar animais silvestres. Além de garantir a procedência dos animais, a licença também é a principal ferramenta de controle ao tráfico ilegal de animais. “No total o processo para o licenciamento da loja durou quase três anos. O certificado é uma prova da seriedade do nosso trabalho e consciência ambiental”. A comercialização de animais, devidamente documentados, contribui para a preservação de nosso patrimônio natural. Atualmente o Brasil possui mais de 200 espécies em risco de extinção.
Companheiros nada convencionais
A empresária Lucimara fala da importância do credenciamento do Ibama para a comercialização de animais exóticos
Atendimento veterinário complementa os serviços oferecidos pela pet shop
Quem adquire um animal exótico legalmente também tem a vantagem de receber orientações corretas sobre os hábitos alimentares, cuidados durante o manuseio e habitat adequado para cada espécie. “Também possuímos rações adequadas, e fornecemos explicações verbais e por escrito de cada espécie”. Na liderança dos animais exóticos mais vendidos está o papagaio-verdadeiro (ou Amazona aestiva). Penteado explica que um dos motivos da preferência é a característica extremamente companheira da espécie. “Eles são os animais mais procurados porque são dóceis e também têm a capacidade de falar. Normalmente a pessoa que se interessa por
esses animais está à procura de companhia”. A variedade de espécies comercializadas na pet shop inclui ainda jibóias, jabutis, calopsitas, periquitos e hamsters. Um animal nada convencional, mas que também possui admiradores é a Jibóia. Ao todo já comercializadas cinco destas serpentes. “A faixa etária de quem compra esse tipo de animal exótico é superior a 30 anos de idade. Entre as crianças a preferência é por calopsitas e hamsters”.
Penteado explica que preocupação com a saúde e o bem estar dos animais são prioridade na pet shop
Cuidados especiais Penteado afirma ainda que a pet shop sempre procurou dispensar os mesmos cuidados e atenção para cães e gatos. Ele diz que além da habitual higiene (banho e tosa) em cachorros, os felinos também recebem tratamento exclusivo. “Nunca Variedade de produtos e acessórios são a marca de loja fizemos distinção entre os animais. Dessa forma, procuramos também nos especiaanimal. “Não medicamos, ou tomamos nelizar em banhos e tosas para gatos. Nossas nhuma iniciativa sem antes comunicarmos funcionárias fazem cursos em Campinas ao dono do animal. Orientamos sempre que com o segundo melhor tosador do mundo ele procure um médico veterinário para que e melhor do Brasil”. seja iniciado o tratamento adequado”. Para evitar possíveis atritos entre as espécies Os clientes que optarem podem agendar uma Penteado esclarece que são agendados horá- consulta com a médica veterinária Laura rios alternados. “Marcamos sempre os gatos Bonini que trabalha na pet shop. Ela explica em horários diferentes aos dos cães para que que o contato com a equipe responsável pelo eles não se estranhem. Também temos muito banho é muito importante. “As meninas são cuidado com a hora de buscar e entregar os treinadas e orientadas a nos comunicar sobre animais. Fazemos questão de garantir segu- qualquer alteração no animal. Isso é muito rança no transporte e pontualidade”. importante para a saúde do animal”. Duas vezes por semana o local destinado A veterinária alerta que, assim como acontece ao banho e tosa dos animais é higienizado nos seres humanos, é importante que os com bactericidas para criar um ambiente proprietários de animais procurem periodiestéril e saudável para os animais. As toalhas camente um veterinário para que seja feita também são lavadas com produtos especiais uma avaliação da saúde do bichinho. “Muitas e esterilizadas. doenças podem ser diagnosticadas ainda bem O empresário fala que desde sua fundação, a pet no começo. Seria muito legal se todos fizessem shop sempre investiu em novos tratamentos um chek up nos seus bichinhos”. estéticos. “Sempre ocupamos uma posição de vanguarda em relação aos serviços que oferecemos aos nossos clientes. NATUREZA EM EVIDÊNCIA Fomos os primeiros da cidade, por exemplo, com aperfeiçoamento em Nos fundos da loja Penteado e Lucimara mantém um tosa na tesoura, tintura em cachorros, e até hidratação de chocolate”. pequeno reduto de animais com galinhas e pintinhos.
Saúde animal A preocupação com a saúde dos cães e gatos que frequentam a pet shop também é prioridade. Qualquer anormalidade visível durante as sessões de banho e tosa é descrita em uma ficha de controle – entregue posteriormente ao proprietário do
O objetivo do casal é ampliar o número de espécies e abrir o espaço para a visitação de crianças. “Como o nosso galo canta muito cedo, alguns pais que moram nos prédios vizinhos trazem os filhos para verem de perto os nossos bichos”. O endereço da Bicho Sabido Pet Shop é: Praça Nove de Julho, 78 – Taboão. Telefone: 4034-0459.
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Casa & Reforma
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Aluguel sem deflação Algumas imobiliárias se negam a baixar locação reajustada por variação negativa do IGP-M
por EDSON VALENTE /FOLHAPRESS
Entre os meses de julho de 2009 e janeiro de 2010, a variação acumulada negativa do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) representou motivo de comemoração para inquilinos cujo aluguel foi reajustado nesse período por esse indexador, o mais utilizado em contratos de locação. Mas nem todos os locatários se beneficiaram dessa deflação: há imobiliárias que se recusam a aplicar o índice se isso resulta em diminuição do aluguel. Usar o IGP-M só em caso de inflação, porém, é uma prática questionada por alguns especialistas ouvidos pela reportagem. “O equilíbrio contratual deve ser mantido para cima ou para baixo”, sustenta Edwin Britto, da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP. “A regra tem que valer para os dois lados.” Britto lembra que, contrariando esse parecer, muitos contratos incluem cláusula que estipula a não aplicação do índice em caso de deflação. “Nós a consideramos leonina”, sentencia Roseli Hernandes, gerente-geral de locação e vendas da Lello Imóveis. A imobiliária decidiu-se pela redução automática dos aluguéis reajustados nas datas em que o acumulado de 12 meses do indexador foi negativo. A possibilidade de inclusão desse tipo de cláusula, contudo, é aceita mesmo por advogados. “A aplicação somente da correção positiva do índice é até razoável, desde que esteja escrita no contrato”, considera Luiz Kignel, da Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados. “Ela dá segurança para o locador. Em geral o valor discutido é pequeno, não vale a pena o inquilino se indispor com o proprietário por causa dele.” De fato, se tomarmos uma locação de R$ 1.000 com reajuste em fevereiro, a aplicação do IGP-M acumulado desde fevereiro de 2009 resultaria em um abatimento de R$ 6,70 (-0,67%) na mensalidade, que passaria a ser de R$ 993,30. A representante comercial Neuza Ganeco, 51, conta que os R$ 10 que economiza por mês pela deflação do preço de seu aluguel, reajustado em novembro, já a deixam feliz. “Tudo o que entra é bom. Ao menos o valor não cresceu. Estou há seis anos no imóvel e teria de entregá-lo se o aluguel aumentasse.”
Empresas optam por manter valor Um argumento utilizado contra a deflação do aluguel é a situação presente do mercado de locação. “Vivemos em um momento em que o metro quadrado está extremamente valorizado. O proprietário sairia perdendo [com a diminuição]”, analisa a advogada Léa Saab Faggion, gerente de venda e locação da imobiliária Oma. “Nossa posição é não baixar [a mensalidade],
FOTO: RAFAEL HUPSEL/FOLHA IMAGEM
porque essa medida não reflete o que ocorre no mercado. O mais sensato é manter o valor”, sugere. Essa também é a indicação de Eduardo Komatsu, gerente de gestão patrimonial do Grupo Itambé. “Buscamos a manutenção. Tem havido uma majoração dos aluguéis sobretudo de imóveis de um e A comerciante Neuza Ganeco, 51, posa para de dois dormitórios foto em sua loja. Neusa teve uma diminuição no seu aluguel por conta de reajuste perto do metrô.” Pesquisa do Creci-SP (conselho regional de corretores) de novembro aniversário do vencimento do contrato, é em 399 imobiliárias da cidade de São Paulo necessário para não haver desequilíbrio na vai de encontro a esses pontos de vista. Entre relação entre locatário e locador. as 25 modalidades de casa e de apartamento De 5 de fevereiro de 2009 a 20 de janeiro de abarcadas pelo levantamento, 15 registraram 2010, o órgão contabilizou 1.877 atendimentos referentes a locação, 97 deles sobre reajuste alta no aluguel, e 10 indicaram baixa. Em dezembro, contudo, o número de baixas -não necessariamente deflação. dos aluguéis, em 12 tipos de imóvel, superou o de altas, em 9 tipos, em 389 imobiliárias Ação revisional é usada para adequar valor do aluguel às pesquisadas. oscilações do mercado “Existem várias questões que alteram o valor de uma locação e que não estão vinculadas As dúvidas relacionadas a reajustes de aluao IGP-M”, observa o advogado Luiz Kignel. guel em um cenário com indexador negativo “Decorrem de fatores específicos de cada lo- devem ter um descanso. cação, como a valorização ou a deterioração Na sexta-feira, o Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio de uma região”, diz. “Assim, um imóvel que recebe uma estação Vargas) divulgou uma variação positiva de de metrô próxima a seu endereço certamente 1,10% do IGP-M no segundo decêndio de se valorizará acima do indexador, e um que fevereiro - intervalo entre 21 de janeiro e 10 estiver em uma nova área de inundação de fevereiro. No segundo decêndio de janeiro, perderá valor sem qualquer vinculação com a variação havia sido de 0,51%. Oscilações do índice, porém, não devem ser o índice contratual.” confundidas com os movimentos verificados no mercado de aluguel na hora de definir a Estratégia Na opinião de José Augusto Viana Neto, atualização anual do valor da locação. presidente do Creci-SP, baixar o aluguel pode Esse é o parecer do advogado Jaques Bushatsky, ser uma estratégia válida para manter um diretor de locação do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário). bom locatário. “Se perco o inquilino, vou interromper em uns “São palcos diferentes”, explica. “A lei diz que, 30 dias o recebimento do aluguel. Se fico sem a cada três anos, o aluguel deve ser revisto esse mês de locação, o prejuízo será superior para que seja adequado ao mercado. O índice ao rebaixamento de 0,5% a 1% no valor da é apenas uma expressão econômica do valor, locação”, raciocina. “Mas não considero essa que confere a atualização monetária à locação. Tem que ser aplicado, leve o preço do aluguel diferença motivo para entregar o imóvel.” “Um locatário que não atrasa suas obrigações para baixo ou para cima.” e paga seus compromissos pontualmente “Se tenho um contrato de locação atualizado sempre poderá negociar com o locador em pelo IGP-M, poderei sofrer ou promover uma uma condição melhor”, reforça Kignel. “O ação revisional se houver um fato novo que locador sabe do prejuízo de um imóvel vazio justifique uma atualização para mais ou para ou um inquilino problemático. Bom senso menos desvinculada do IGP-M, observado o período mínimo de três anos”, detalha o das partes sempre ajuda.” advogado Luiz Kignel. “Essa medida revisional se dará em forma Procon-SP O Procon-SP (Fundação de Proteção e De- de ação judicial, em que o juiz determinará fesa do Consumidor) já se posicionou em perícia, laudos etc. Sem acordo entre as parrelação ao assunto. Segundo sua assessoria tes ou decisão judicial, tanto o locador como de imprensa, o abatimento do aluguel, pro- o locatário ficarão vinculados apenas à porcional à queda do IGP-M verificada no correção do índice”, afirma.
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Comportamento
A vida com altos e baixos Formas mais leves e crônicas de transtornos de humor, distimia e ciclotimia costumam ser confundidas com jeito de ser do paciente e demoram a ser diagnosticadas
por FLÁVIA MANTOVANI /FOLHAPRESS
As mudanças de humor da professora Adriana Matielo, 27, eram até motivo de brincadeira entre seus amigos. Se num momento ela estava bem, ‘contando piada sobre qualquer coisa’, pouco tempo depois podia ficar deprimida, ‘achando que o mundo é uma droga’. As transformações ocorriam de uma hora para a outra e, na maioria das vezes, não dependiam de nenhum fator externo, ela ficava feliz ou triste independentemente de qualquer acontecimento bom ou ruim. ‘Cheguei ao ponto de estar dando risada e cinco minutos depois passar a chorar copiosamente, achando que não merecia viver. Eu não sabia o que estava acontecendo, achava que eu era apenas indecisa’, relata. Foi assim desde a adolescência, até que, em 2002, depois de uma crise que alternou um período de forte tristeza com outro de grande excitação, Adriana procurou um psiquiatra. Foi quando recebeu o diagnóstico de ciclotimia, uma espécie de transtorno bipolar do humor mais leve e crônico. Assim como aconteceu com Adriana, é comum que os ciclotímicos demorem muito a saber que têm um problema, pois normalmente acreditam FOTO: PATRÍCIA ARAUJO/FOLHA IMAGEM
Retrato da professora Adriana Matielo, 27, que tem ciclotimia e transtorno bipolar, caracterizados por constantes mudanças de humor
que as constantes mudanças de humor fazem parte do jeito de ser. ‘As flutuações de humor fazem parte da vida, mas passam a ser um distúrbio quando os sintomas não são relacionados a eventos do cotidiano, persistem na maior parte do tempo e trazem sofrimento e prejuízo psicológico e social’, explica o psiquiatra Ricardo Moreno, diretor geral do Grupo de Estudos de Doenças Afetivas do IPq (Instituto de Psiquiatria), do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo), e um dos autores do livro ‘Distimia: do Mau Humor ao Mal do Humor’ (Artmed). A ciclotimia se caracteriza pela alternância, por ao menos dois anos, entre uma depressão mais leve e fases de hipomania. Mais branda do que a mania, que costuma se traduzir em comportamentos francamente inadequados e às vezes exige até internação psiquiátrica, a hipomania é um estado de exaltação do humor caracterizado por hiperatividade, rebaixamento da crítica, grandiosidade e irritabilidade. ‘A pessoa fala mais, fica mais livre de censura, impulsiva, sexualizada. Ela corre mais risco, compra mais, dorme menos’, diz o psiquiatra José Alberto del Porto, professor da Unifesp. Se a princípio essa sensação costuma ser considerada benéfica, tanto que, em geral, os pacientes só chegam ao médico nos momentos de depressão, os especialistas afirmam que pode trazer prejuízos. ‘Era muito ruim. Eu comprava coisas sem ter dinheiro, fiquei
FOTO: PATRÍCIA ARAUJO/FOLHA IMAGEM
com dívidas, passei a beber mais sem me preocupar com nada’, conta Adriana. Diagnosticado há um ano com ciclotimia, o estudante mineiro Bruno (nome fictício), 23, também passou a abusar do álcool e foi essa ingestão Retrato da professora Adriana Matielo, 27, que tem ciclotimia e transtorno bipolar, caracterizados por excessiva que o levou constantes mudanças de humor ao psiquiatra. Ele logística Carolina Montes, 30, diagnosticada conta que sempre teve descontrole nos gastos e costumava com distimia em 2004. ‘Desde o início da mudar de humor facilmente, mas só via adolescência, eu sentia muito desânimo, tristeza. Não era uma depressão muito forte, problema nas fases depressivas. Na psicoterapia, ele percebeu que suas crises mas eu ficava muito em casa, não me sentia de hipomania estavam trazendo malefícios. como as outras pessoas da minha idade.’ ‘Você se sente ótimo, quer sair mais, beber Hoje, ela faz tratamento e terapia e diz mais, fica mais criativo. Não é ruim, mas me que, apesar de ainda ter altos e baixos, trouxe prejuízos financeiros e sociais. Percebi sentiu melhora. ‘Faço o que tem que ser feito, sigo em frente. Há algum tempo eu que é muito pesado para o meu corpo.’ Hoje, medicado, ele se define como estável, não conseguiria.’ mas diz que fica um pouco confuso com a ‘Os distímicos se adaptam e conseguem funmudança no comportamento. ‘A gente fica cionar, mas abaixo do seu potencial máximo sem saber direito quem a gente é, o que é de capacidade’, define Moreno. Segundo ele, a distimia é um problema de saúde pública, nosso e o que é do transtorno.’ atinge 4% da população. Não há dados sobre a prevalência de ciclotimia, Distimia Outro transtorno de humor que costuma mas sabe-se que, enquanto o transtorno bipolar demorar a ser descoberto é a distimia. Se a tipo 1 (o mais grave) afeta cerca de 1% da popuciclotimia é uma espécie de distúrbio bipolar lação, se for considerado todo o espectro bipolar mais brando e crônico, a distimia é um tipo (que inclui a ciclotimia) aproximadamente 5% de depressão também mais leve e persistente das pessoas são atingidas. por ao menos dois anos, que muitas vezes é A distimia e a ciclotimia não têm cura, mas têm confundida com a personalidade da pessoa, tratamento, com antidepressivos e estabilizadores de humor, respectivamente. Também que é tida como acomodada, negativa etc. Foi o que aconteceu com a tecnóloga em pode ser indicada a psicoterapia.
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Teen
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Pé na estrada
(e na pedaleira) Seja para tocar, seja para ouvir, os festivais independentes são uma festa que vale conferir
Que tal rodar pelo Brasil para tocar ao lado de artistas consagrados, divulgar o som da sua banda e formar o público que ela ainda não tem? Calma, entrar no movimentado circuito de festivais independentes não é tão simples assim. Antes de enfiar umas roupas na mochila e procurar qual van tem os bancos mais confortáveis, vale a pena ouvir quem pula de palco em palco há um bom tempo, organizando ou tocando em shows importantes na cena musical alternativa. Gente como o goiano Fabrício Nobre, 30 anos, 14 deles dedicados à produção de shows. Em 2001, o organizador do Goiânia Noise e do Bananada reuniu-se com sua turma e chegou à conclusão de que o estrago no bolso não seria tão maior se trouxessem o Mudhoney para Goiânia, em vez de irem ao show da banda em São Paulo. Foi a partir dessa constatação que o grupo americano aportou em Goiás. De quebra, a banda MQN - que tem Nobre como vocalistaabriu o show e a produtora Monstro Discos ganhou exposição. “As coisas não caem do céu. Seja uma referência entre seus amigos e troque figurinhas com bandas, produtoras e agentes de todo o planeta. O trabalho é contínuo”, aconselha Nobre. Hoje muito mais organizados, os festivais têm calendário, associação e até rede social: a Toque no Brasil (toquenobrasil.com.br), no ar desde janeiro. A Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) soma 44 filiados, que receberam em seus palcos 870 bandas diferentes só em 2008. Bruno Levinson, que mantém o festival Humaitá Pra Peixe, no Rio, desde 1995, diz que saber aparecer é importante. “Escalo poucos dos que me mandam material. Tem que saber se articular e se promover, não
repetir fórmulas. Tocar nos lugares certos, usar a web, saber aparecer. Assim, produtores vão ouvir falar. Faça o inverso: nós vamos atrás de você, não você atrás do festival.”
Organização “Festival é uma instituição a que damos muito valor, pois o público está aberto a conhecer bandas novas”, diz o tecladista e gaitista Eduardo Borém, do Móveis Coloniais de Acaju. Experiente no circuito de palcos indies, onde a banda fez seu nome, ele destaca as virtudes do planejamento para poder participar de um festival. “Sempre tínhamos prejuízo, mas fazíamos uma “vaquinha” para mostrar o trabalho. Tem que saber o bolso que tem.” Para Vinicius Lemos, produtor do Casarão, de Rondônia, é importante começar perto de casa. “Não adianta uma banda de Porto Velho querer tocar num festival no Recife se ainda não tocou nos mais próximos, como o Calango (MT)”, diz. É o que busca fazer a banda Aero 26, de Santo André (SP). Com mil cópias do primeiro CD debaixo do braço, o baixista e vocalista Lucas Rett, 16, quer tocar o máximo que puder. “Tentamos correr atrás. Já fomos para Santos, São Paulo e São José dos Campos pagando as despesas”, afirma. Intercalar aulas de baixo com algumas de empreendedorismo pode ser o primeiro passo. SERASGUM BELÉM QUANDO novembro, desde 2005 www.serasgum.com.br/ serasgum@gmail.com ENVIO DE MATERIAL Av. Gentil Bittencourt, 449, Altos, Nazaré - Belém, PA - 66035-390 CONSELHO DO ORGANIZADOR “Saiba em que nicho se meter. Tenha a hu-
mildade de saber que ainda não é a hora de cobrar o que acha que vale” (Marcelo Damaso)
FOTO: IMAGE SOURCE/LUCY STEIN
por BRAULIO LORENTZ /FOLHAPRESS
CASARÃO PORTO VELHO QUANDO maio, desde 2000 www.festivalcasarao.com.br/ viniciuslemos.ro@gmail.com ENVIO DE MATERIAL Av. Pinheiro Machado, 1613, Bairro São Cristóvão - Porto Velho, RO - 76801-247 CONSELHO DO ORGANIZADOR “Toque o máximo possível. Ser bom e conhecido em sua cidade é o primeiro passo. Uma banda fora do MySpace hoje não existe como banda” (Vinicius Lemos) DEMOSUL LONDRINA-PR QUANDO novembro, desde 2001 www.demosul.com.br / festivaldemosul@pop.com.br ENVIO DE MATERIAL R. Xingu, 136 - Londrina, PR, 86025-390 CONSELHO DO ORGANIZADOR “Não queira ser o próximo Jota Quest ou Ramones. Escreva um release sucinto e objetivo. Não espere sua chance cair do céu” (Marcelo Domingues) GOIÂNIANOISE GOIÂNIA QUANDO novembro, desde 1995 w w w. g o i a n i a n o i s e fe s t i v a l . c o m . b r / eventos@monstrodiscos.com.br ENVIO DE MATERIAL Caixa Postal 10065 - Goiânia, GO - 74025-970 CONSELHO DO ORGANIZADOR
“Só trazemos artistas com nome no circuito. Grave um disco com qualidade, faça muitos shows e tente mostrar que é uma banda ativa e que se movimenta” (Léo Razuk) GRITOROCK 80 CIDADES QUANDO fevereiro, desde 2002 www.gritorock.com.br/ contato@foradoeixo.org.br ENVIO DE MATERIAL Av. Presidente Marques, 240, Centro - Cuiabá, MT - 78045-175 CONSELHO DO ORGANIZADOR “É fundamental ter condições de bancar a viagem até onde irá tocar. Leia blogs de música independente, desconfie de elogios e não leve críticas pro lado pessoal” (Marcelo Santiago) ABRIL PRO ROCK RECIFE QUANDO abril, desde 1993 www.abrilprorock.info/ abrilprorock@yahoo.com.br ENVIO DE MATERIAL R. Gonçalves Maia, 114, apto. 02, Boa Vista - Recife, PE - 50070-060 CONSELHO DO ORGANIZADOR “Mostre interesse. Quem quer viver de música tem que investir, como os produtores fazem. Venda o carro se for preciso. Deixe claro que quer tocar para ter projeção” (Paulo André)
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Seus Direitos e Deveres
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Lei Maria da Penha GUSTAVO ANTÔNIO DE MORAES MONTAGNANA/ GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA
Todossãoiguaisperantealei,semdistinção de qualquer natureza. É o que reza o art. 5.o da nossa Constituição Federal. Esse dispositivo funda-se no importante e poderoso princípio da isonomia ou igualdade. Com esse comando a Carta Magna obriga que o legislador infraconstitucional, bem como os operadores do direito e os cidadãos, em geral, busquem a igualdade. Contudo, deve-se buscar não apenas a igualdade formal, mas, principalmente, a igualdade material, na medida em que os iguais devem ser tratados de forma igual, enquanto os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades. A própria Constituição Federal prevê em seu texto alguns casos em que os indivíduos deverão ser tratados com desigualdades. Muitos deles dizem respeito à igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, destacando as seguintes diferenciações: condições às presidiárias para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; períodos diferentes para as licenças maternidade e paternidade; serviço militar obrigatório para os homens; regras diferentes para homens e mulheres se aposentarem, entre outras. Tratam-se das denominadas “discriminações positivas”, por meio das quais o constituinte
tratou de proteger certos grupos que no seu entender, mereciam tratamento diverso. Enfocando-os a partir de uma realidade histórica de marginalização social ou de hipossuficiência decorrente de outros fatores, cuidou de estabelecer medidas de compensação, buscando concretizar, ao menos em parte, uma igualdade de oportunidades com os demais indivíduos, que não sofreram as mesmas espécies de restrições. Existem dois exemplos importantes de ações afirmativas que podem ser apontados para ilustrar, quais sejam, a indicação de uma mulher e de um negro para o Supremo Tribunal Federal, depois de quase 200 anos. Como se sabe a Ministra Ellen Grace Narfthfleet foi a primeira mulher a integrar o STF, tendo tomado posse no ano de 2000, e o Ministro Joaquim Barbosa o primeiro negro, tendo tomado posse no ano de 2003. A indicação de uma mulher para ocupar importante cargo na mais alta corte de nosso país inaugurou de modo positivo, na história do Brasil, uma cara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero e consagra a prática afirmativa da igualdade. Foi nesse espírito e em obediência ao comando constitucional da igualdade de todos perante a lei, que no ano de 2002 o Brasil aderiu à convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Sendo que já era signatário desde 1996 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (conhecida como convenção de Belém do Pará). Em vários trechos daquela Convenção, destaca-se, expressamente, que o objetivo não é privilegiar a mulher diante do homem, mas buscar a igualdade entre os sexos. Os Países que aderiram à Convenção, entre eles o Brasil, expressam o “convencimento de que a participação máxima da mulher, em igualdade de condições com o homem, em
todos os campos, é indispensável para o desenvolvimento pleno e completo de um país, o bem-estar do mundo e causa da paz”. A convenção determina que os Estados reconheçam à mulher igualdade com o homem perante a lei. Como vimos, a Constituição Federal já fez sua parte e o legislador com a intenção de regulamentar o tema e afastar qualquer forma de violência contra a mulher nas suas relações familiares e domésticas editou a lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O tratamento diferenciado que referida lei confere à mulher funda-se no reconhecimento de que existe um papel social artificialmente atribuído à mulher, caracterizado pela subordinação familiar, dependência econômica, de ser a responsável pelas atividades de casa e criação dos filhos enquanto o homem é o responsável pelo sustento, de ser a responsável pela manutenção da unidade familiar, de lealdade ao “chefe do lar” mesmo nas dificuldades, de ausência de voz ativa na gestão da família, de aceitação da violência como um problema normal de casal e sua denúncia como atitude desleal. Trata-se, portanto, de mais uma discriminação positiva, necessária para que se possa efetivamente fazer valer o princípio da igualdade. A Lei Maria da Penha prevê vários mecanismos que possuem essa finalidade. Importante ressaltar que essa lei será aplicada em todos os casos em que a mulher for vítima de violência física ou psicológica nas suas relações familiares e/ou domésticas. Seguem alguns exemplos destes mecanismos. Durante o atendimento policial, a mulher vítima possui o direito à proteção policial, quando necessário; encaminhamento da ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; direito de receber transporte policial para abrigo ou local seguro, quando houver risco de vida; se necessário, ser acompanhada para assegurar a retirada de seus pertences do local da ocorrência ou do domicílio familiar Quando uma mulher registra um boletim de ocorrência informando que foi vítima de qualquer espécie de violência doméstica, é obrigação da autoridade policial indagar à vítima se esta possui interesse no deferimento de algumas das medidas protetivas
previstas em lei, como suspensão de porte de arma do agressor, afastamento do lar, proibição de aproximação, de contato e de freqüência a determinados lugares, restrição ao direto de visita de menores e prestação de alimentos provisionais. A vítima formula seu requerimento em delegacia, sem necessidade de assistência de advogado, e esta deve encaminhá-lo, no prazo de 48 horas, ao juiz com cópia do boletim de ocorrência e do depoimento da mulher. Por sua vez, o juiz deve decidir num prazo de 48 horas sobre o deferimento dos pedidos. A desobediência do agressor à ordem determinada pelo juiz pode ensejar sua prisão preventiva. Além destas, outras medidas de proteção estão previstas nesse Diploma Legal, que alterou a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz encaminhe obrigatoriamente o agressor condenado para programa de recuperação e reeducação, normalmente de cunho psicossocial. A lei ainda proíbe que a vítima desista de registrar a ocorrência da violência, estabelecendo que a retratação à representação da vítima apenas será admissível se feita perante o juízo. Também está vedado o estabelecimento de penas de prestação pecuniária ou multa isolada para os crimes cometidos com violência doméstica contra mulher . Assim, há a abolição das denominadas cestas básicas nestas hipóteses. Os processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher devem ter tramitação prioritária. A disposição visa garantir a efetividade na efetivação da proteção à mulher. Pode-se dizer que não há dúvidas que a Lei Maria da Penha trouxe instrumentos importantes para uma postura pró-ativa do Estado perante o problema da violência doméstica contra a mulher, dando-lhe instrumentos de atuação mais eficientes para a conquista da igualdade substancial do ser humano. Até a próxima!!
Advogados Gabriela de Moraes Montagnana OAB/ SP 240.034 Gustavo Antônio de Moraes Montagnana OAB/ SP 214.810
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CRÍTICA/’UM EPISÓDIO DISTANTE’
Bowles cria painel niilista sobre o isolamento humano por ADRIANOSCHWARTZ/FOLHAPRESS
‘Um Episódio Distante’ reúne 12 contos e uma novela do escritor norte-americano Paul Bowles, produzidos entre1946 e 1993. O texto mais forte é o primeiro, que nomeia o conjunto. Ali já aparece uma marca fundamental na obra do autor, a quase impossibilidade de culturas distintas se misturarem, provocando um isolamento que se torna condição inescapável do homem e que, desafiado, gera consequências trágicas. Neste conto inicial, por exemplo, um linguista parte para uma viagem de estudos. Com um guia, entra no deserto, encontra um grupo de pessoas, acompanha com surpreendente calma e consciência as agressões infligidas ao próprio
corpo e logo percebe que não há qualquer chance de conversa: ‘Quando o Professor abriu a boca para respirar, o homem pegou rapidamente sua língua e puxou com toda a força. O Professor estava sufocando, puxando o ar, não viu o que estava acontecendo. Não conseguiu distinguir a dor do puxão violento da dor da faca afiada’. Sem língua, nos dois sentidos da palavra, o intelectual aos poucos se animaliza: uiva, faz truques para ganhar prêmios... Outro conto que se destaca, com ambientação pesada, lentidão e um tratamento forte do homossexualismo, é ‘Páginas de Cold Point’, que começa com uma reintrodução de sua premissa: ‘Nossa civilização está condenada a uma vida curta: suas partes componentes são
heterogêneas demais’. O narrador-protagonista, buscando fugir ao máximo do contato com os outros, se isola com o filho em uma casa distante no ‘lado pouco frequentado da ilha’. É ali que ele percebe que, mesmo onde a familiaridade parece total, o estranhamento e a ruptura surgem inevitavelmente. Nascido em Nova York em 1910, Bowles se mudou para o Marrocos em1947 e lá viveu até a morte, em 1999. É conhecido por ser autor do romance ‘O Céu que nos Protege’, adaptado para o cinema por Bernardo Bertolucci, mas, além de uma vasta obra literária (romances, contos, poemas, relatos, traduções), foi também um músico e compositor de qualidade.
ADRIANOSCHWARTZ é professor deliteratura da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP.
UM EPISÓDIO DISTANTE
Autor: Paul Bowles Tradução: José Rubens Siqueira Editora: Alfaguara Quanto: R$38,90(232págs.) Avaliação: bom
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